Ex-nome
forte da área de energia no PT não poupa criticas à forma de como o setor
elétrico vem sendo conduzido
Ildo Sauer era um dos nomes fortes do PT na área de
energia quando Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente. Hoje diretor do
Instituto de Pesquisa Eletrotécnica da Universidade de São Paulo (IEE-USP), o
especialista alfineta o governo e diz que a presidente Dilma Rousseff, que
acaba de assinar a Medida Provisória 579, corrige erros da própria Dilma quando
ministra de Minas e Energia no mandato de Lula.
Ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras, Sauer
afirma que a MP 579 vem para resolver "dez anos de trajetória
errática" nas políticas de energia. "Quando Dilma era ministra, em
2003, havia grande oportunidade de reestruturar o modelo do setor elétrico - em
função da falência da proposta anterior, resultado do governo Fernando Henrique
Cardoso. As correções foram insuficientes, os ajustes foram, alguns,
inadequados, e mantiveram a explosão tarifária", critica Sauer, em
referência aos custos crescentes para os consumidores.
Ele lembra que a MP acaba com a cobrança da Conta
de Consumo de Combutíveis (CCC) e da Reserva Global de Reversão (RGR) -
encargos que haviam sido prorrogados pelo próprio presidente
Lula. "Agora o governo repele o que ele mesmo defendeu. Isso mostra
claramente a ausência de uma estratégia clara. As soluções são dadas segundo as
pressões contingentes. Isso transparece de novo", alfineta Sauer. Para
ele, a ação do governo "é um improviso" e um "acerto temporário
que procura resolver parte dos erros no setor elétrico."
Ele até concorda com "a causa" e afirma
que "o Brasil tem que reduzir os custos da energia", mas não concorda
com a forma com que isso foi feito. "A nação herdou as usinas e a Dilma está
hipotecando. Havia muitos outros caminhos".
Críticas mais profundas
O diretor da USP eleva o tom nas críticas às atuais políticas de energia. Para
ele, "o BNDES e as estatais estão aí de muleta para dar lucros fáceis aos
empreendedores que se associam a eles", fazendo com que o Estado assuma os
riscos.
Sauer também defende que falta planejamento.
"Temos uma ausência de planejamento no setor elétrico. Não executamos o
programa previsto no governo Lula, que era planejar todos os recursos,
organizá-los pelo custo, pela tecnologia, pelo impacto ambiental, pelo impacto
social, e aí escolher uma cadeia de geração e planejar a sua implementação.
Isso não foi feito".
Em uma crítica ao atual caminho de expansão da
geração, Sauer afirma que "se recorreu a grandes projetos hidrelétricos,
herdados da ditadura militar e do governo anterior, que têm boas
características técnicas e econômicas, mas uma péssima solução ambiental e
social". Para ele, esses empreendimentos, como Belo Monte, "não
estavam amadurecidos e talvez nunca precisassem ser feitos" devido ao
potencial de outras fontes, como eólicas e biomassa.
Para Sauer, a solução para as concessões cujos
contratos vencem a partir de 2015 poderia ser diferente. "Eu defendia
claramente que a energia cuja concessão vence fosse administrada 100% pelo
governo, vendida a preços módicos, algo pouco acima do custo médio e abaixo do
custo marginal. Pagasse operação e manutenção e a diferença fosse direcionada
para financiar a educação e a saúde publica ou mesmo a transição enérgica para
energias alternativas".
Contraponto
Há quem pense diferente. Na visão secretário adjunto de Energia de São Paulo,
Ricardo Achilles, "a principio, as medidas são corretíssimas."
"A MP não é ilegal, preserva os direitos e tem uma visão de baratear o
custo da energia. Se o impacto sobre o setor vai ser eficaz, aí é uma coisa que
precisamos esperar para ver."
Sobre o impacto das medias na geração de caixa das
empresas, Achilles reconhece que "vai diminuir" a receita. "A
Lei não dizia que no final da concessão ela voltava para o Poder Concedente? A
solução dela (Dilma) não é radical. Ela disse, 'fica com os ativos, não vamos
tomar a concessão, mas vamos trabalhar com contrapartida. O que você vai dar
para sociedade a troco disso?'".
Por Wagner Freire, de São Paulo
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