CONTROLE DE NATALIDADE: o controle de natalidade surgiu como preocupação depois das teorias do economista britânico Thomas Robert Malthus. Ele é considerado o pai da demografia e deu origem ao termo “malthusianismo”. À época, sua principal ideia resumia-se na equação: “enquanto as populações humanas crescem em progressão geométrica, a produção de alimentos (ou “meios de subsistência”) cresce em progressão aritmética”. Na opinião dele, só poderia resultar em sério descompasso. Também Malthus foi um teórico da “demanda efetiva”, conceito retomado por Keynes (John Maynard Keynes, 1883/1946). Os pensadores clássicos da economia, de diversas formas, retomaram o princípio populacional em suas teorias e nunca mais ele foi um tema desprezado. No século XX, todas essas teorias voltaram à tona e muitos países incentivaram o controle da natalidade, em que pesem as contrariedades religiosas e morais. A China foi responsável pelo controle mais radical da natalidade.
CHINA: em 1962, o Partido Comunista e o Conselho de Estado apresentaram as primeiras normas para controlar os nascimentos na China. A partir da década de 1970, o controle da população é vinculado ao desenvolvimento. Em 1975, o governo é explícito: os casais devem ter um só filho, dois no máximo. Cinco anos à frente, em 1981, o controle tornou-se rígido, uma tarefa do Estado através da Comissão Estatal de Planejamento Familiar. Para se ter uma ideia das consequências, na metade do século passado (1950) a China tinha uma taxa de fertilidade de 8.1 e na última década do século a taxa estava no “nível de reposição” (1.7). Isso provocou um enorme desequilíbrio entre homens e mulheres porque, em função da cultura, sempre houve preferência por homens na sociedade chinesa. Há acusações de assassinatos de bebês do sexo feminino.
BUROCRACIA: para fazer valer a ordem governamental de rígido planejamento familiar, houve o aparelhamento do Estado e consequente criação de burocracia especializada, encarregada de aplicar penalidades aos casais que descumpriam as normas. Quando houve evolução econômica e apareceram os novos ricos chineses, eles puderam pagar multas e burlar o controle, gerando ressentimentos aos demais estratos ou classes (sim, a China tem classes). A China tem atualmente 1,3 bilhão de habitantes e estima-se que o rígido controle de natalidade tenha impedido o nascimento de aproximadamente 400 milhões de pessoas ou, imaginem, dois brasis. Agora, o governo (Partido Comunista) está revendo a sua posição e procurando flexibilizar o controle.
RAZÕES DA MUDANÇA: a China não foi diferente dos demais países do Ocidente e assistiu também ao envelhecimento de sua população. Em 2007 havia seis adultos trabalhando para um só aposentado. Não estava ruim ainda, mas isso tende a mudar gradativamente nos próximos 30 anos. A mudança na política de planejamento familiar chinês obedece a vários fatores distintos: econômico, como tentativa de renovar os recursos humanos; social, à medida que estabelece níveis de igualdade entre os estratos; cultural, tendo que equilibrar os nascimentos entre homens e mulheres (está evidente a falta de mulheres em certas regiões da China); e geopolítico, pois é certo que a Índia, antes de 2030, ultrapassará a China em número de habitantes (os dois países possuem um terço da população mundial). Só em termos comparativos: enquanto o Brasil multiplicou seu PIB por 12, mais ou menos nos últimos 35 anos, a China multiplicou por nada menos que 55 vezes.
ATUALIDADES: o imbróglio político brasileiro não tem fim. O espetáculo proporcionado por um único homem na Câmara Federal no dia 8 de dezembro, ontem, não tem qualquer sentido ético. Uma das comissões foi simplesmente barrada pela quinta vez e outra foi votada sem qualquer discussão. Sem entrar no mérito das duas, é evidente que temos dois pesos e duas medidas. Nos movimentos políticos anteriores, naqueles que aconteceram rupturas sérias (deposição de D. Pedro II, entrada de Getúlio Vargas, saída de Getúlio Vargas, implantação do parlamentarismo, deposição de Jango Goulart, diatribes de movimento militar, democratização, deposição de Collor e, agora, provavelmente, a deposição de Dilma), a Câmara e o Senado, ao menos, preservavam as aparências, agiam com decoro. Neste momento, nem isso. São depoimentos lacônicos, irônicos e atitudes condenáveis (até agressões) que aparecem nos meios de comunicação. Espetáculo dantesco! Chegamos mesmo no fundo do poço.
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