segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Por agenda positiva, Temer vai lançar pacote para estimular a economia

Em busca de uma agenda positiva para neutralizar o impacto do vazamento de delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht e do aumento da impopularidade, o governo Michel Temer pretende lançar nos próximos dias um “minipacote” de medidas que teriam como foco a manutenção de empregos e o estímulo à economia.

Já está certo o anúncio do Programa de Sustentação ao Emprego (PSE), com investimento previsto de R$ 1,3 bilhão para a manutenção de 200 mil postos de trabalho em quatro anos. Trata-se da versão permanente, revista e ampliada do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lançado na gestão Dilma Rousseff em junho do ano passado. O programa permite a redução da jornada de trabalho em até 30%, com redução também do salário em igual proporção. A metade do desconto no salário – que também pode chegar a 30% – é bancada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

As demais medidas envolvem ações nas áreas regulatórias, de crédito e competitividade, com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios. Temer e aliados ficaram preocupados não apenas com o potencial dos vazamentos das delações envolvendo os ex-dirigentes da empreiteira, mas também com a pesquisa Datafolha que mostrou aumento da impopularidade do governo.

O cronograma para divulgação foi acelerado para tentar neutralizar o impacto do vazamento da delação premiada do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho. Nos depoimentos, o ex-executivo afirmou que Temer pediu dinheiro da Odebrecht. O presidente rechaçou as declarações do ex-diretor e disse que todas as doações feitas pela empreiteira ao PMDB foram declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também foram citados outros integrantes do governo, além de pelo menos 30 parlamentares.

A operação para tentar reduzir os estragos da delação ganhou força sobretudo diante dos sinais de descontentamento dados pela própria base do governo. O receio é de que o clima desfavorável prejudique a tramitação da PEC da Previdência, que começa a ser discutida na Câmara nesta semana.

O líder do PSD na Câmara, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), disse que o governo deve lançar ainda nesta semana um pacote de oito medidas para geração de emprego e estímulo à atividade econômica.

Cronograma. A equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendia que essas medidas só começassem a ser anunciadas em janeiro. Ele trabalha em propostas regulatórias para facilitar a renegociação de dívidas das empresas, mas sem que seja adotada nenhuma ação que coloque em risco a saúde dos bancos.

Já o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, analisa alterações em marcos legais para tentar melhorar o ambiente de negócios.
Fonte: Agência Estado

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