quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Alexandre de Moraes não comenta terceirização, tema já em julgamento no Supremo

O ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, preferiu não se estender nas respostas ao senador Paulo Paim (PT-RS) na noite desta terça-feira (21) na sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador quis saber opiniões do sabatinado sobre a terceirização de trabalhadores e as reformas da Previdência e trabalhista.

Segundo afirmou Moraes, esses três temas já estão sendo ou serão analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ele disse preferir não adiantar possíveis posicionamentos.

Sobre a questão da terceirização, Moraes disse que o julgamento está empatado no STF, com cinco votos a favor e cinco contra autorizar a terceirização também para atividades-fim e não apenas para atividades-meio. Assim, disse o sabatinado, ele próprio poderá ser o responsável por desempatar o julgamento.
Fonte: Agência Senado

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