Sindicalistas de todo o País passaram a tarde da terça (21) na Câmara dos Deputados, em Brasília, fazendo corpo a corpo contra o projeto de lei da terceirização irrestrita. O PL 4.302/98, que vem desde Fernando Henrique Cardoso, foi colocado na ordem do dia do plenário, podendo ser votado nesta quarta (22).
As Centrais Sindicais tentaram em vão convencer o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a retirar o projeto de pauta. Maia pediu que as entidades enviassem demandas e sugestões, inclusive de pontos em acordo presentes no PLC 30/2015 (em tramitação no Senado), para que, se possível, fosse negociado o texto final junto ao Governo.
Em conversa com a Agência Sindical, logo após o encontro, José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), afirmou: “Não temos muitas opções, ou quase nenhuma”. Ele completou: “Por enquanto não há um relatório massivo que dê condições dos deputados votarem.” Segundo o dirigente, se for levantada uma questão de ordem é possível que se consiga algum tempo para reverter esse quadro, mas com muita dificuldade.
Na avaliação de Marcos Verlaine, analista político e assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, os dois projetos devem ser votados e aprovados ainda nesta quarta (22). “Eles darão início às discussões, ainda na noite desta terça e na quarta. Mas ambos os projetos devem ser votados, seguindo para a sanção do presidente”.
Para o analista, Michel Temer deve aprovar a terceirização na atividade-fim e fazer algumas concessões no que tange à representação sindical e à responsabilidade solidária. “A pressão do mercado é muito forte, a fragilidade do movimento sindical é percebida pelas forças políticas interessadas na aprovação do projeto. Quem perderá é o trabalhador”, finaliza Verlaine.
Fonte: Agência Sindical
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