segunda-feira, 8 de maio de 2017

Desde 1967, FGTS financiou construção de 11,5 milhões de imóveis no país

A criação do FGTS teve consequências positivas e negativas. O saldo, hoje superior a R$ 400 bilhões, tornou-se de fato importante no financiamento da construção imobiliária. A Caixa estima que, nestes 50 anos, o fundo tenha custeado 11,5 milhões de imóveis.

O dinheiro do FGTS, porém, nem sempre foi bem usado. Desvios de recursos pipocaram no noticiário nos anos 80 e 90. Conjuntos habitacionais foram erguidos a valores superfaturados ou nunca foram terminados. Estados e prefeituras recorreram ao fundo para custear saneamento, infraestrutura e habitação e jamais pagaram a conta. O BNH foi extinto em 1986 e a gestão do FGTS passou para a Caixa.

O trabalhador sempre teve dificuldade para fiscalizar se a empresa estava de fato depositando os 8%. Só em 1989 o extrato mensal da conta se tornou obrigatório.

O saldo do FGTS foi cobiçado para diversos usos, em geral como forma de estimular a economia. Em 1993, o saldo das contas inativas foi liberado — ação similar à adotada neste ano pelo governo. Em 1997, para estimular um programa de privatizações, foi permitido o uso de 50% do saldo das contas em ações da Vale e da Petrobras.

A Constituição de 1988 assegurou o FGTS ao trabalhador rural. Em 2015, o trabalhador doméstico ganhou de vez esse direito.
Fonte: Agência Senado

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