sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Mineração pode gerar até dois milhões de empregos em 2018, prevê relator de MP

O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator da MP 791/17, acredita que o setor de mineração é o que vai gerar mais empregos no Brasil, podendo chegar a dois milhões de postos de trabalho em 2018.

Ele fez a afirmação durante reunião da comissão mista que analisa a matéria, nesta quarta-feira (30), para aprovação do plano de trabalho e de seis audiência públicas.

O parlamentar explicou que isso será possível com a aprovação das MPs 789/17, 790/17 e 791/17, que tratam da modernização da legislação do setor, em vigor há mais de 40 anos.

A MP 791 acaba com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), que vai regular todas as atividades e a política de mineração no País. A medida provisória tem que ser votada até 28 de novembro, quando perde a vigência, segundo informou o senador Flecha Ribeiro (PMDB-PA), presidente da comissão mista.

Compensação financeira
As comissões mistas para exame das MPs 789/17 e 790/17 também se reuniram nesta quarta-feira para escolher seus respectivos presidentes e relatores.

Foi escolhido o senador Paulo Rocha (PT-PA) para presidir a comissão mista da MP 789/17, que altera as Leis 7.990/89 e 8.001/90 para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o royalty cobrado das empresas que atuam no setor. E, como relator, foi escolhido o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). A próxima reunião para apreciar o plano de trabalho foi marcada para o dia 12.

Código de Mineração
A deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC) foi escolhida como presidente da comissão mista criada para exame da Medida Provisória 790/17, que altera a Lei 6.567/78 e o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) em diversos pontos. O relator será o senador Flecha Ribeiro (PSDB-PA).

A maioria das alterações é referente às normas para a pesquisa no setor. Trata também da execução dos trabalhos necessários à definição da jazida, da sua avaliação e da determinação do seu aproveitamento econômico. A MP disciplina as obrigações, concessões de trechos, multas e outras sanções, desonerações e regras para o relatório final da pesquisa.

Proposta tímida
Ao comentar a MP 790, o deputado Leonardo Quintão disse que a proposta do governo é muito tímida porque ela apenas modifica o Código de Mineração, que vem desde a década de 1960.

Ele acredita que agora o País "terá a oportunidade de estar na vanguarda de uma legislação moderna que garanta os direitos do povo e venha inibir a especulação”. O parlamentar quer garantir mais direitos às cooperativas de garimpeiros, que hoje não conseguem concorrer com as grandes empresas do setor.
(Mais informações: Câmara)
Fonte: Agência Câmara

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