quinta-feira, 1 de março de 2018

Sindicalistas elogiam nova postura do TST e buscam diálogo sobre lei trabalhista

Após sua posse na presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira recebeu terça (27) representantes de Centrais, Confederações, Federações e Sindicatos. No encontro, ele reiterou aos sindicalistas que uma comissão interna do TST vai discutir a adaptação das normas da Casa à nova lei trabalhista.

No início de fevereiro, o então presidente da Corte Ives Gandra Martins Filho tentou impor, mas não obteve sucesso, um relatório sobre adaptações de Súmulas e orientações jurisprudenciais que tinha severas críticas do movimento sindical. Agora, os dirigentes aguardam que esse debate seja iniciado, para expor de forma mais incisiva suas preocupações com os reflexos negativos da Lei 13.467/2017 no mundo do trabalho.

A Agência Sindical segue ouvindo as opiniões e expectativas do sindicalismo. O advogado da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura (Cnteec), Cristiano Meira, avalia que a postura manifestada pelo novo presidente do TST, num cenário tão sombrio, contribui para renovar a luta pela sobrevivência das entidades sindicais.

“Hoje nosso principal desafio é a sobrevivência financeira do movimento sindical. Precisamos atravessar esse primeiro momento, pois não sabemos como as entidades se manterão. E o ministro se propôs a levar a posição dos trabalhadores a seus pares. Sobre o custeio do movimento sindical e os impactos das novas regras trabalhistas”, afirma.

STF - Meira lembra que várias Confederações questionam no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade do fim da contribuição sindical compulsória, uma das alterações decorrentes da reforma trabalhista.

Adaptações - Para o presidente da CSB, Antônio Neto, é indispensável a participação do movimento sindical na discussão das adaptações que a Corte vai proceder na lei. “Podemos levar fatos do nosso dia a dia, para que os ministros tenham a real dimensão das consequências da reforma”.

Diálogo - O presidente da UGT, Ricardo Patah, afirma que “ministro demonstrou muita sensibilidade e, diferente do anterior, preocupação com as mudanças aprovadas pelo Legislativo”. “Vamos ter uma série de conversas a partir de agora para chegarmos a um entendimento mais pragmático sobre os impactos da medida”, diz.

Miguel Torres, vice-presidente da Força Sindical, acredita que será fundamental manter as portas do TST abertas nesse momento de dificuldade. “É um avanço manter esse diálogo e ter um TST agora aberto aos trabalhadores”, avalia.
Fonte: Agência Sindical

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