terça-feira, 19 de junho de 2018

Avança proposta de Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou a criação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa (PLC 170/2017). A matéria teve origem na Câmara dos Deputados e altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) para permitir a criação do banco de dados. De acordo com o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), a ideia é conhecer o perfil dos idosos brasileiros e saber as principais dificuldades que eles tem para exercer plenamente os direitos.
Fonte: Agência Senado

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