A Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad Contínua) do IBGE aponta que, em 2017, cerca de 23 milhões de pessoas viviam do trabalho por conta própria. Cinco milhões teriam aderido a essa modalidade há menos de dois anos. Ou seja, com a crise e o desemprego, aumenta o número de brasileiros que buscam uma alternativa de sobrevivência em atividades sem garantias trabalhistas.
O sonho de ser o próprio patrão, nessas condições, tende a se tornar pesadelo, uma vez que esses autônomos compulsórios têm, ainda segundo a pesquisa, renda média 33% menor do que tinham quando eram assalariados. Sem falar na perda de férias e 13º salário, entre outros.
Economista - Segundo Pedro Afonso Gomes, presidente do Sindicato dos Economistas do Estado de São Paulo, tempos de crise exigem soluções criativas. “O empreendedorismo é um fato social positivo, pois gera empregos e renda”, observa. Porém, argumenta que, quando a opção em trabalhar por conta própria é fruto do desespero, esse tipo de atividade pode ter grande custo social.
“Pesquisas mostram que, nos primeiros dois anos, metade das novas empresas morrem, e cada empresa que fecha deixa, em geral, cerca de R$ 20 mil de dívidas, repassando o prejuízo à sociedade. Nesse caso, em que o trabalho por conta própria decorre da crise, é necessário que o poder público atue no sentido de minimizar os danos”, comenta.
Para o presidente dos Economistas, além de dívidas com terceiros, a tendência é que, sem preparo, o autônomo compulsório também consuma os seus últimos recursos, como uma indenização trabalhista, uma poupança de muitos anos, bens de família etc.
Qualificação - O Economista sugere que, através do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), o Ministério do Trabalho procure formas de qualificar em massa essas pessoas, para que possam trabalhar por conta própria com mais noções de como funciona o mercado, diminuindo, na medida do possível, a mortalidade desses empreendimentos.
“Parcerias com universidades, Sindicatos e outras entidades permitiriam oferecer, por exemplo, cursos gratuitos de 40 horas, a custos relativamente baixos - calculo em cerca de R$ 500,00 por pessoa - que diminuiriam o dano social e aumentariam a possibilidade de sucesso das iniciativas individuais”, avalia.
Fonte: Agência Sindical
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