terça-feira, 10 de julho de 2018

UGTpress: RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO

MUITA ÁGUA E POUCO SANEAMENTO: o Brasil é um país abençoado, detentor das maiores reservas hídricas do mundo. Tem rios em quantidade, água subterrânea em aquíferos generosos e poucas regiões assoladas por secas periódicas. Contudo, um dos maiores dramas nacionais tem sido realmente a falta de água em algumas regiões. Recentemente, a falta de água potável se fez sentir em regiões originalmente providas de muita água, como são os casos de São Paulo e Rio de Janeiro. A falta de saneamento básico e o comprometimento dos rios com o lançamento de dejetos humanos é responsável pela falta de água em condições de uso. Talvez o saneamento básico seja o maior dos problemas brasileiros porque envolve diretamente as questões de saúde e qualidade de vida da população. Água o Brasil tem de sobra, porém algumas cidades sofrem com a falta de abastecimento. A questão nordestina é histórica e dizem que simplesmente não é resolvida porque se tornou um tema de uso político inescrupuloso. Os políticos brasileiros, uma extensão do caráter nacional, dão realmente motivos para se pensar assim.

BRASILEIRO NOTÁVEL: temos um grande especialista brasileiro em recursos hídricos e esgotamento sanitário ocupando um cargo importante a nível mundial: trata-se de Leo Heller, Relator Especial do Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário, da Organização das Nações Unidas (ONU). Com 62 anos, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pós-doutorado na Universidade de Oxford, também pesquisador da Fiocruz Minas e com várias obras publicadas no Brasil e no exterior, ele foi a estrela do 8º Fórum Mundial da Água, realizado em Brasília no mês de março deste ano. Procurado pela imprensa, concedeu muitas entrevistas, dissecou o assunto e obteve boa repercussão. Poderia ter tido maior audiência, mas todo o 8º Fórum foi ofuscado pelos acontecimentos políticos brasileiros que ocuparam as primeiras páginas. Pena! Pena porque negligenciamos na conscientização de um assunto importante – água e saneamento – e pena porque a área política, justamente a que deveria se ocupar desses problemas, vive em pobreza moral e intelectual.

DIREITOS HUMANOS: o professor Heller, questionado pela Folha de São Paulo (15-04-2018) sobre a água ser um direito humano, disse: “Parece um conceito óbvio, mas não é consensual. Existem agentes no setor que têm dificuldades em aceitar. A água como direito humano foi aprovada em resolução da Assembleia Geral da ONU em 2010, mas não por consenso. Houve 123 votos a favor e 41 abstenções. Dois anos antes, foi apresentada uma resolução que foi rejeitada. Uma das razões era a visão equivocada de que água como direito humano significa dar água de graça.  Ter água como direito humano significa trazer para o setor de água e saneamento conceitos dos direitos humanos como disponibilidade, qualidade, acessibilidade física e financeira, ou seja, as pessoas não podem ter água negada por não poder pagar”. No Brasil a água e o saneamento são assuntos correlatos e de responsabilidade dos três governos. Contudo, a maior responsabilidade recai sempre sobre os municípios, em nosso sistema tributário pouco beneficiado pela distribuição dos recursos.

AQUÍFEROS: os dois maiores aquíferos do mundo localizam-se no Brasil. O Alter Chão, o maior, fica sob os solos do Amazonas, Pará e Macapá e foi recentemente dimensionado e conhecido. O Aquífero Guarani, o segundo em tamanho, fica sob oito estados brasileiros e abrange áreas da Argentina, Uruguai e Paraguai. As principais ameaças a esses aquíferos, principalmente o Guarani, cuja água tem sido muito explorada, são as mudanças climáticas (seca e devastação florestal), a perfuração de poços e o uso indiscriminado dos recursos. Outra ameaça mundial às reservas de água tem sido a privatização e a exploração econômica dos aquíferos e das minas de água potável, a maioria destas já em mãos das multinacionais. Com governos corruptos e impatrióticos, sem dúvida é possível a privatização e, entre nós, já se fala em leis flexibilizadoras capazes de facilitar a vida das empresas interessadas. E há muitas. Num país onde está tudo à venda, será possível ver, talvez ainda neste governo, muitas concessões legais que ajudarão no crescimento da exploração econômica dos recursos hídricos.

RECURSO ESTRATÉGICO: já se sabe que a água é um recurso estratégico e deve ser garantida em abundância a todos.  No entanto, também devemos ter regras para utilizá-la. Deve, sobretudo, ser garantida às futuras gerações de brasileiros. A exploração dos aquíferos é uma grave ameaça de desperdício, com evidentes prejuízos no porvir de nossas crianças. O saneamento básico deve ser uma preocupação urgente da Nação. As centrais de trabalhadores precisam colocar esse tema em pauta e monitorar as ações dos governos (municipais, estaduais e União), de forma a ajudar a preservar essa riqueza brasileira. Nas escolas, desde cedo, deve ser ensinado às crianças o valor da preservação da água e a necessidade do saneamento básico, condições imprescindíveis para a conscientização permanente e definitiva sobre um tema fundamental.

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