O recesso do Congresso Nacional — Câmara dos Deputados e Senado Federal — que começou no dia 17 de julho, se encerra nesta quarta-feira (1º). Embora a agenda legislativa esteja cheia é pouco provável que haja muitas votações. É que a pauta de ambas as casas legislativas estarão submetidas à agenda do processo eleitoral, que já começou com a realização das convenções partidárias, que seguem até domingo (5).
Nesse período, o Congresso funcionará num esquema de esforço concentrado, em que deputados e senadores estarão em Brasília para votar pauta previamente negociada. Esta pauta não terá, com certeza, temas mais controversos ou de difícil negociação.
Os esforços concentrados já têm datas definidas. Na Câmara, o 1º vai ser em agosto, quando entre os dias 7 e 8; e 13 e 14 poderá haver votações em plenário. Em setembro, 1 mês antes do pleito, as sessões plenárias serão nos dias 4 e 5.
No Senado, serão 3 semanas: 7 a 9 e 28 a 30 de agosto; e entre os dias 11 e 13 de setembro.
Agenda legislativa
Da extensa agenda, o governo tentará aprovar 2 proposições, com data de validade para o presidente Michel Temer (MDB), cujo mandato termina no dia 31 de dezembro. Entretanto, não há boas perspectivas de avanços nesses períodos, já que os congressistas devem privilegiar suas campanhas eleitorais e o quórum deve ser baixo em Brasília.
Além disso, algumas matérias da pauta são complexas e polêmicas e podem repercutir negativamente na campanha dos parlamentares. É o caso dos projetos que tratam da privatização de distribuidoras da Eletrobras (PLC 77/18) e da cessão onerosa do pré-sal (PLC 78/18), já aprovados na Câmara e em discussão no Senado. Ambos são prioritários para o Planalto.
O líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (MDB-RR), deve apresentar requerimento de urgência para acelerar a votação dos 2 projetos e encaminhá-los à sanção presidencial. A pressa se deve ao fato de que o governo precisa aprovar o PLC 77/18 antes do dia 30 de agosto, data do leilão de 4 distribuidoras do grupo Eletrobras: Boa Vista Energia (RR), Amazonas Distribuidoras (AM), Eletroacre (AC) e Ceron (RO).
Presidenciáveis na mídia
A partir desta segunda-feira (30), os presidenciáveis mais bem colocados na corrida eleitoral serão entrevistados na GloboNews.
O Programa Central das Eleições, da GloboNews, entrevista, a partir das 22h30, Álvaro Dias (Podemos). O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) concede entrevista ao programa Roda Viva a partir das 22h15.
Na terça-feira (31), vai ser a vez Marina Silva (Rede), a partir das 22h30, na GloboNews. Na quarta (1º), no mesmo horário, a entrevista é com Ciro Gomes (PDT). Na quinta, com o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ). E na sexta, com Geraldo Alckmin (PSDB).
Convenções partidárias
Entre sábado (4) e domingo (5), os partidos vão realizar convenções partidárias, a fim de formalizar as candidaturas às eleições de outubro.
No sábado, o PSDB oficializa a candidatura de Alckmin à Presidência. E o PR deve confirmar apoio à candidatura do tucano.
O MDB pode oficializar a candidatura de Henrique Meirelles. O PT, a do ex-presidente Lula. O Novo oficializa João Amoedo. O Rede, Marina Silva. E o Podemos, o senador Álvaro Dias (PR).
No domingo, o PSB faz sua convenção e está entre 3 decisões. Não apoiar, formalmente, nenhum dos candidatos, apoiar Lula ou Ciro Gomes. E, finalmente, a Convenção Nacional do PRTB vai oficializar a candidatura de Levy Fidélix à Presidência. Será eleição com muitos candidatos, como aconteceu em 1989.
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