sábado, 28 de março de 2015

Centrais preparam forte mobilização em Brasília, dia 7, contra terceirização

As Centrais Sindicais prometem lotar Brasília, dia 7 de abril, com o objetivo de impedir a votação pela Câmara do Projeto de Lei 4.330, de Sandro Mabel (PMDB), que libera geral a terceirização. As entidades têm dúvidas quanto a avanços no relatório de Arthur Maia (Solidariedade), considerado lesivo aos trabalhadores. Também veem dificuldades em acordo que contemple suas posições.

A Agência Sindical ouviu ontem (25) José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores. “Sem acordo, só nos resta o caminho da mobilização e da pressão”, afirma. Segundo Calixto, as Centrais estão unidas e já organizam a mobilização do dia 7. “Há consenso entre nós que o PL 4.330 é muito danoso para o trabalhador”, diz.

O presidente da Nova Central avalia que os pontos mais lesivos aos trabalhadores são a possibilidade de terceirização em qualquer função (acaba a diferenciação entre atividade-meio e atividade-fim) e a liberação da responsabilidade solidária da contratante.

A concentração em Brasília, dia 7, segundo Calixto, será acompanhada de forte corpo-a-corpo com os parlamentares. “As Centrais pretendem uma pressão efetiva. Não será só ação de massa. Vamos abordar o deputado e falar com cada um”.

A Agência perguntou a Calixto a razão de tanto empenho do empresariado pela liberalização da terceirização. Resposta: “Pra lucrar mais”.

Mais informações: sites das Centrais
Fonte: Agência Sindical

Turma afasta incidência de contribuição previdenciária sobre abono de 1/3 de férias

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso da União para determinar a incidência de contribuição previdenciária apenas sobre as férias efetivamente usufruídas por um vigilante, com exclusão do abono constitucional de 1/3.

Na reclamação trabalhista, o vigilante obteve sentença favorável ao pagamento de reflexos de horas extras sobre diversas parcelas. A União recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, visando ao recolhimento das contribuições previdenciárias sobre as verbas deferidas em aviso-prévio e férias gozadas mais 1/3, mas o recurso não foi provido. Para o TRT, as parcelas teriam natureza indenizatória, e não salarial.

Ao recorrer ao TST, a União alegou que as férias gozadas e o adicional constitucional de 1/3 têm natureza salarial e, assim, devem compor a base de cálculo da contribuição previdenciária. A decisão do TRT teria assim violado o artigo 28, inciso I, da Lei 8.212/91, que dispõe sobre a seguridade social.

O relator do recurso, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, acolheu parcialmente o argumento da União. "O artigo 28, parágrafo 9º, alínea ‘d', da Lei 8.212/91 expressamente exclui da base de cálculo da contribuição previdenciária as importâncias recebidas a título de férias indenizadas e o respectivo adicional constitucional, diante da natureza indenizatória das parcelas", observou. "Sendo assim, pode-se facilmente concluir que há incidência de contribuição previdenciária sobre as férias gozadas, sobretudo por se tratar de verba detentora de natureza remuneratória e salarial, que retribui uma prestação de serviços".

Com relação ao terço constitucional, porém, o ministro assinalou que não se poderia utilizar do mesmo raciocínio, pois não se trata de parcela de natureza salarial, e sim indenizatória, "já que não se destina a retribuir serviços prestados nem configura tempo à disposição do empregador". Aloysio Corrêa da Veiga ressaltou que, embora o abono de 1/3 seja verba acessória à remuneração de férias, não se aplica a ele a regra de que a prestação acessória segue a da prestação principal.

O relator acrescentou ainda que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça se firma no sentido de que não há incidência de contribuição previdenciária em parcela indenizatória ou que não se incorpora à remuneração do servidor, como é o caso do terço constitucional de férias. Processo: RR-388-81.2012.5.06.0003
Fonte: TST

quinta-feira, 26 de março de 2015

UGTpress: ROTA DA SEDA

ROTA DA SEDA: a rota da seda conectava Xi’an na China até Antioquia na Ásia Menor e Veneza na Itália. Teve influências em regiões longínquas como o Japão e Coréia. Pode ser considerada a maior rota comercial do mundo antigo, envolvendo e ajudando no desenvolvimento de vastas regiões como a Mesopotâmia, o Egito, a Pérsia e a Índia. Existiam várias rotas: a rota norte atravessava o leste europeu, passava pela Criméia, pelo mar Negro, o mar de Mármara, chegando aos Bálcãs e dali à Veneza. A rota sul percorria o Turcomenistão, a Mesopotâmia e a Anatólia, chegando ao mar Mediterrâneo, ao Egito e ao Norte da África (Wikipédia). Havia também rotas marítimas ligando portos e ajudando a desenvolver o comércio por mar, principalmente no contorno mediterrânico.
MUNDO ANTIGO: os historiadores registram inúmeras ocorrências que provam a existência das trocas comerciais no mundo antigo: animais domesticados, importados da Ásia pelos povos do Saara; a presença de lápis lazuli em várias partes e cuja origem estava no noroeste do Afeganistão; o cedro do Líbano foi encontrado no Egito antigo; a exportação do estanho britânico foi responsável pelo progresso das ilhas, encontrado em diversas regiões da Europa; cerâmicas de várias origens têm sido descobertas em vários lugares. A história também está bem documentada em relação ao progresso da navegação no mar Mediterrâneo. Sem dúvida, a rota da seda foi a propulsora deste enorme progresso, do qual somos herdeiros.
OUTRAS INFLUÊNCIAS: a Rota da Seda, o comércio marítimo, o contato entre povos diferentes fizeram com que houvesse também a difusão de idéias e a propagação de religiões. Crê-se que a fé budista penetrou na China no século I, antes de Cristo e, mais tarde, foi a vez de outras crenças. Influências artísticas foram notadas (estilos helenístico, iraniano e chinês foram mesclados). A Europa se beneficiou das descobertas e progressos tecnológicos do Oriente, casos da cartografia, da pólvora, do astrolábio, do compasso, da bússola, etc., que permitiram de muitas formas o desenvolvimento do Renascimento e a Era da Exploração, culminando com a descoberta da América.
NOVIDADE: o governo chinês anunciou “a nova rota da seda”, criando um fundo no valor inicial de 40 bilhões de dólares. Eles pretendem construir uma “estrada” contendo rodovias, ferrovias, oleodutos, cabos de fibras óticas e outros equipamentos de comunicação modernos por nada menos do que oito mil quilômetros que separam Xi’an de Veneza. Este talvez seja o mais ambicioso dos projetos chineses, destinado a combinar interesses domésticos e externos da China, fazendo frente à Parceria Trans-Pacífico (TPP), um acordo comercial promovido pelos Estados Unidos com onze países, sem incluí-la, afirma o especialista David Kelly. Já David Gosset, diretor da Escola de Negócios Internacionais China-Europa foi mais longe: “A rota pode ser entendida como um Plano Marshall com características chinesas. Ela fortalece os vizinhos, contribui para o crescimento e os coloca num sistema projetado por Pequim” (Folha, 01/03).
PARTICIPAÇÃO: segundo informaram fontes do governo chinês, mais de 50 países se interessaram em participar da Nova Rota da Seda. A China, ao lado da rota terrestre, pretende desenvolver também uma nova rota marítima da seda, partindo de Guangzhou e chegando a Roterdã na Holanda. Para isso, precisará investir na modernização de velhos portos e na construção de novos. As novas rotas não são apenas planos governamentais incipientes. Já saíram do papel e no próximo mês, a China poderá assinar acordos de investimento com o Cazaquistão e o Paquistão. Marcelo Ninjo, correspondente da Folha em Pequim, escreveu: “É só o começo de um projeto que no futuro, especulam analistas, poderia levar a corte de tarifas e à criação de um espaço econômico comum da Eurásia, cobrindo 60% da população mundial”. No mínimo impressionante. Enquanto isso, o “gigante” Brasil ainda não conseguiu totalmente implantar com competência a sua “saída para o Pacífico”.
ATUALIDADES: o presidente da Confederação Geral dos Trabalhadores da Colômbia (CGT), Júlio Roberto Gómez, também vice-presidente da Confederação dos Trabalhadores/as das Américas (CSA), foi designado pelo presidente Juan Manoel Santos para participar da Comissão Assessora de Paz (CAP), numa clara tentativa de reforçar os programas de paz internos no país, que se encontram há décadas conflagrados. A UGT-Brasil, por seu presidente Ricardo Patah, cumprimentou o companheiro presidente da CGT-Colômbia, desejando-lhe sucesso no novo desafio e manifestando a certeza de que a presença de Gómez na Comissão é garantia de transparência e bom trabalho. Igualmente, cumprimentou o presidente Santos pela feliz escolha.

sexta-feira, 20 de março de 2015

Aumentou número de negociações com reajuste real de salário, aponta Dieese

Em 2014, o número de negociações salariais que conseguiu ganhos reais para os trabalhadores. Segundo estudo divulgado nesta quinta-feira (19) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 91,5% dos acordos firmados entre patrões e trabalhadores garantiu reajuste acima da inflação. Em 2013, o índice ficou em 86,2%. O estudo considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O reajuste médio conseguido nas negociações de 2014 ficou em 1,39%, maior que o 1,22% alcançado em 2013, porém menor que o registrado em 2012 — 1,90%. Nas negociações do ano passado, 44,8% terminaram com acordos que possibilitaram aumento real entre 1,01% e 2%. Em 25,1% dos acordos, o reajuste foi no máximo 1% acima da inflação e em 6,1% dos casos houve apenas reposição das perdas medidas pelo INPC. De acordo com os dados, em 2,4% dos casos o reajuste ficou abaixo da inflação.

Em 2013, o percentual de reajustes abaixo da inflação foi maior (6,3%). A quantidade de acordos que garantiram apenas as perdas inflacionárias em 2013 também foi maior (7,5%). Em 2012, os reajustes abaixo da inflação representaram 1,4% dos acordos. Naquele ano, 93,9% das convenções permitiram aumento acima do INPC.

Na avaliação do coordenador de relações sindicais do Dieese, José Silvestre Prado de Oliveira, alguns fatores permitiram que os acordos em 2014 fossem melhores do que os de 2013, apesar do desempenho da economia, medido pelo Produto Interno Bruto (PIB), ter sido pior no ano passado.

Um dos pontos que contribuiu favoravelmente para esse cenário, segundo Silvestre, foi o baixo nível de desemprego. “Mesmo com o mercado de trabalho com tendência de perda da dinamicidade e geração de novos postos, os níveis de desemprego foram baixos”, destacou em referência a 2014. As desonerações concedidas pelo governo federal a alguns setores econômicos também permitiram maior margem de negociação em favor dos trabalhadores, na opinião de Silvestre.

Na divisão por setores da economia, o comércio teve o maior percentual de acordos com aumento real (98,2%) em 2014. Na indústria o índice ficou em 90,9% e no setor de serviços 89,2%. Entretanto, os maiores reajustes (acima de 3%) se concentraram na indústria e no setor de serviços, em 6,9% dos casos e 5,8%, respectivamente. No comércio apenas 2,7% dos aumentos utrapassaram esse patamar.

O diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Cláudio do Prado, ponderou que apesar dos ganhos acima da inflação obtidos nos acordos, os trabalhadores acumulam perdas pela rotatividade da mão de obra, que reduz os salários médios. “A rotatividade tem diminuído o poder aquisitivo do trabalhador. Então, se a gente não levar em consideração a rotatividade e só levar em consideração as convenções coletivas, é uma avaliação que não é muito correta”, comentou o sindicalista que compareceu à divulgação representando a Força Sindical.

Para Silvestre, a obtenção de ganhos reais em 2015 dependerá ainda mais da mobilização dos trabalhadores. “A mobilização vai ser ainda mais importante, por conta desse cenário de incertezas”, enfatizou. O diretor lembrou também que nos últimos anos a geração de empregos tem diminuído. “Pelos indicadores, o mercado de trabalho brasileiro já vem perdendo força desde 2012”, acrescentou sobre os fatores que podem tornar as negociações mais duras daqui para frente.
Fonte: Agência Brasil

Ministro do Trabalho não descarta mudanças nas MPs e prega diálogo com centrais

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, não descarta alterações nos textos das Medidas Provisórias 664/2014 e 665/2014 , que tratam de mudanças nas regras de aposentadorias, pensão, seguro-desemprego e abono salarial. Ele reiterou nesta quinta-feira (19) que o governo está aberto ao diálogo com as centrais sindicais e com os parlamentares. Para o ministro, não se trata mais de revogar as medidas, como querem as centrais, mas de discutir.

— O que está pactuado é que vamos discutir no Congresso. Estamos aguardando a designação do relator a fim de que com o relator, com as centrais sindicais e com o governo, a gente possa sentar e discutir — assinalou o ministro durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).

Os projetos fazem parte do esforço do governo federal por um ajuste fiscal, e afetam benefícios previdenciários e trabalhistas.
Fonte: Agência Senado

Justiça do Trabalho manda Sabesp garantir estabilidade a 100% dos trabalhadores

A desembargadora Ivani Bramante do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou hoje (19) que a Sabesp terá de garantir estabilidade a 100% dos trabalhadores a partir de 1º de abril. Além disso, a companhia deverá encaminhar ao Sindicato de Trabalhadores em Água, Energia e Meio Ambiente de São Paulo (Sintaema), até quarta-feira (25), a relação completa dos profissionais demitidos e as justificativas, para que a entidade possa analisar cada caso até o dia 31 e encaminhar à Justiça do Trabalho. A próxima audiência de conciliação foi marcada para o dia 8 de abril.

“Vamos pedir a revisão dos casos que confrontam o acordo coletivo. E buscar reverter principalmente os casos dos trabalhadores mais necessitados, com doenças e outros problemas”, explicou o presidente do Sintaema, Rene Vicente.

Segundo ele, a Sabesp demitiu aproximadamente 450 trabalhadores desde 1º de janeiro deste ano, o que infringe o acordo coletivo entre as partes, que permitia a dispensa de até 2% do efetivo – 297 profissionais – no período de maio de 2014 a abril de 2015. Para o sindicato, a situação caracteriza demissão em massa.

Do total, 70% são trabalhadores operacionais, que realizam as manobras de fechamento e abertura de tubulações, manutenção de vazamentos, ligações novas, entre outros serviços. O que pode comprometer o atendimento da população no entendimento do sindicato.

A Sabesp alega que demitiu profissionais aposentados que seguiam desempenhando funções na companhia, o que não afronta o acordo coletivo. E argumenta que novos trabalhadores serão contratados, oriundos do último concurso público realizado pela companhia.

Em 6 de fevereiro, o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga, afirmou que a Sabesp sofre de dificuldades financeiras por ter implementado o bônus – desconto de 30% no valor da conta para quem economizar 20% no consumo de água – ao mesmo tempo em que reduziu a produção de água, sua matéria prima.

“Nós não tínhamos expectativa de um período tão longo de estiagem, e esse bônus foi complicando sobremaneira a questão financeira”, disse Braga, durante um seminário na Federação do Comércio. Esse problema também pode ter motivado o enxugamento do quadro de funcionários.

Seja qual for o motivo, o presidente do Sintaema disse que não foi informado pela companhia desse processo, nem foi consultado sobre as demissões. "A falta de diálogo faz nascer o conflito. É preciso que o sindicato tenha conhecimento do que acontece", afirmou a desembargadora Ivani Bramante.

O TRT-2 determinou também a suspensão de novas demissões. As que já estão com a homologação agendada deverão ser registradas com ressalvas. O sindicato continua impedido de realizar paralisação até o final do processo, mas mantém o estado de greve. Os trabalhadores fazem assembleia na segunda-feira (23) para avaliar os termos do acordo.
Fonte: Rede Brasil Atual

CDH faz nova audiência interativa sobre MPs dos direitos previdenciários e trabalhistas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta quinta-feira (19), às 8h30, uma audiência pública interativa destinada a debater as medidas provisórias 664/2014 e 665/2014. Os projetos fazem parte do esforço do governo federal por um ajuste fiscal, e afetam direitos previdenciários e trabalhistas.

A audiência foi requerida pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), após solicitação de sindicatos e federações de trabalhadores preocupados com as consequências dessas MPs. A resistência desses setores, e também de parlamentares tanto governistas quanto oposicionistas, tem a ver com a redução de benefícios que as medidas acarretariam. Os sindicatos alegam não terem sido ouvidos para a elaboração dos textos.

A MP 664 torna mais rígidas regras de aposentadorias, pensão, auxílio-doença e vínculo conjugal, entre outras. Já a MP 665 restringe acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso para os pescadores artesanais.

A audiência da quinta-feira será a segunda promovida pela comissão a respeito do tema. Durante a primeira delas, na semana passada, representantes sindicais posicionaram-se contra as medidas provisórias porque, segundo eles, fazem a classe mais pobre pagar a conta da crise econômica brasileira.

O encontro será realizado na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, no Anexo 2 do Senado. Os cidadãos podem participar pelo Portal e-Cidadania e pelo Alô-Senado: 0800 61 22 11.
Fonte: Agência Senado