quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Reflexo da desestruturação do mercado, 63% dos brasileiros temem perder emprego

 Diretor técnico do Dieese explica que desestruturação do mercado de trabalho e o avanço da automação contribuem para quadro de instabilidade


Seis em cada 10 trabalhadores brasileiros têm medo de perder o emprego nos próximos 12 meses, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Ipsos a pedido do Fórum Econômico Mundial (FEM). O Brasil está entre os dez países que têm a maior proporção de empregados com este temor.


O levantamento mostra que a Rússia possui mais trabalhadores com medo do desemprego (75%), seguida pela Espanha (73%). Em nono, o Brasil possui 63%. Entretanto, os brasileiros possuem um nível alto de preocupação, e 32% se disseram muito preocupados com a ameaça de demissão.


Fausto Augusto Junior, diretor técnico do Dieese, afirma que o medo dos brasileiros de perder o emprego está vinculado à estruturação do mercado de trabalho. “Os países como Brasil e Rússia, que possuem um mercado desestruturado, levam um receio muito grande para seus trabalhadores em relação à perda do emprego”, explicou, em participação no Jornal Brasil Atual.


No Brasil, a elevada taxa de desocupação tem aumentado ainda mais desde o início da pandemia. Na penúltima semana de setembro, o Brasil atingiu a marca de 14 milhões de brasileiros sem emprego, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


Automação do emprego

Segundo o especialista do Dieese, o baixo crescimento que já existia mesmo antes da pandemia é um fator importante para explicar o aumento do desemprego, mas os trabalhadores formais também começam a perder espaço com o avanço da tecnologia e automação da mão de obra, processo que pode ter se acelerado nos último meses.


“Existe a tecnologia chegando e substituindo a mão de obra dos trabalhadores formais e uma alta vulnerabilidade no setor informal. Tudo isso diante de uma desaceleração econômica com ampliação da taxa de desemprego, o que não permite às pessoas entrarem no mercado de trabalho. Elas passam a viver uma instabilidade grande”, explica o diretor técnico do Dieese.


A pesquisa mostra ainda que o temor pelo desemprego é em parte superado pela expectativa de requalificação profissional, promovida pelo próprio empregador, para atender às novas demandas. No Brasil, 79% dos trabalhadores disseram estar confiantes com a possível requalificação no trabalho.


Fausta acredita que a requalificação é importante, porém, é insuficiente diante do quadro atual. “A qualificação profissional sempre foi vendida como um mecanismo para o trabalhador se reintegrar ao mercado, mas não vemos isso. As pessoas que estão na base da pirâmide estão voltando em condições de maior vulnerabilidade e menos renda”, apontou.

Fonte: Rede Brasil Atual

Auxílio emergencial e disputa pelo Orçamento travam votações do Plenário

 Com apenas 207 deputados com presença registrada no painel eletrônico, o Plenário da Câmara dos Deputados teve de encerrar a Ordem do Dia e adiar a votação de projetos marcados para esta terça-feira. Ainda não foi marcada uma nova data para a próxima sessão deliberativa.


Registraram sua presença no painel eletrônico apenas 207 deputados até as 14h25, quando o deputado Luis Miranda (DEM-DF), na presidência dos trabalhos, declarou o cancelamento das votações.


A votação está sendo obstruída por partidos de oposição e da base aliada. PT, PDT, PSB, PCdoB, PSOL e Rede anunciaram obstrução para pautar a Medida Provisória 1000/20, com o objetivo de aumentar o valor das últimas parcelas do auxílio emergencial de R$ 300 para R$ 600.


Já Avante, PL, PP e PSDB estão em obstrução por causa de disputas na instalação da Comissão Mista de Orçamento e da sucessão da Presidência da Câmara, que ocorrerá em fevereiro do ano que vem.


No fim de semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, apelou aos líderes partidários para que deixem de lado as disputas e retomem a agenda de votações. Durante a sessão, o deputado General Girão (PSL-RN) lamentou a obstrução e disse ter vergonha pelo fato de a Câmara estar há quase um mês sem votar propostas. "Não é possível que a Casa fique paralisada em função de interesses individuais e partidários, que não podem chegar a um consenso", reclamou. "Vamos completar quase um mês sem nenhuma sessão plenária, sem nenhuma votação."


Auxílio emergencial

"Enquanto não se pautar a MP 1000, seguiremos em obstrução", explicou a líder do PSOL, Sâmia Bomfim (SP). "Não há nada mais importante neste momento do que corrigir esta injustiça. As famílias brasileiras não conseguem colocar comida na mesa e pagar as contas. O Orçamento de Guerra foi aprovado pela Câmara até o fim do ano."


A vice-líder da [[g Minoria]] Jandira Feghali (PCdoB-RJ), cobrou dos partidos da base do governo explicações sobre os motivos de entrarem em obstrução. "Que fique claro quais são os acordos não resolvidos. Certamente não é por conta da MP 1000." Jandira Feghali também lamentou a falta de debate sobre o Orçamento de 2021. "Está retirando dinheiro do SUS, da Educação, da Ciência e Tecnologia. O teto de gastos impede que o recurso vá aonde precisa."

Fonte: Agência Câmara

Teve contrato suspenso? Veja como ficam férias e 13º

 Milhões de trabalhadores tiveram os contratos de trabalho suspensos durante o período de isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), 10 milhões foram impactados com a medida.


A Medida Provisória 936 permite que empresas suspendam contratos e façam redução de jornadas e salários dos funcionários. A MP já foi prorrogada por três vezes pelo governo e agora vale até dezembro, que é quando se encerra o decreto de calamidade. Agora, os trabalhadores não sabem se vão receber férias e 13º salário.


Suspensão de contrato

 

Férias – Quem teve o contrato suspenso, será desconsiderado o período em que ficou fora do trabalho. Ou seja, se o trabalhador ficou três meses suspenso, esse tempo não contará para as férias, que deverão ser prorrogadas para quando completar realmente um ano. O salário, no entanto, será de acordo com a remuneração que o empregado recebe e não sofrerá alteração.


13º – De acordo com as mudanças nas regras trabalhistas, a suspensão do contrato impacta no valor do 13º salário a ser recebido. Ou seja, nesse caso, só será pago pelo empregador o valor de acordo com o tempo trabalhado.


Redução de jornada e salário


Férias – A redução não irá comprometer o salário e o tempo de contagem para as férias do trabalhador. Ele deverá receber com base no que recebia antes.

13º salário – Aqui, o cálculo da remuneração deve ser feito de acordo com o que o funcionário recebia antes da MP. Ou seja, o salário cheio contado a partir dos meses trabalhados no ano.

Fonte: Agência Sindical

Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito de Jair Bolsonaro

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, é o novo relator do inquérito 4831, que investiga se houve interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal. A redistribuição acontece após determinação do presidente da corte, Luiz Fux, para impedir que o ministro indicado por Bolsonaro seja relator do caso, que investiga se houve interferência do presidente na Polícia Federal.


A redistribuição se deu por meio de sorteio eletrônico nesta terça-feira (20) e caberá a ele a relatoria da investigação no lugar de Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.


A movimentação aconteceu a pedido dos advogados do ex-ministro Sergio Moro. Após o desembarque do Ministério da Justiça e Segurança Pública em abril, o ex-juiz acusou o presidente de tentar interferir na cúpula da Polícia Federal.


Nesta quarta-feira (21), o indicado de Bolsonaro ao STF, o desembargador Kassio Nunes Marques, será sabatinado pelo Senado. Caso aprovado, o magistrado vai herdar todos os processos de Celso de Mello, com exceção deste inquérito redistribuído hoje.


Alexandre de Moraes também é relator dos inquéritos sobre as fake news e que investiga manifestações antidemocráticas contra o Supremo.

Fonte: Congresso em Foco

terça-feira, 20 de outubro de 2020

Com hora extra e terceirização à frente, cresce número de processos trabalhistas

 Foram quase 314 mil neste ano. Setor público e bancos se destacam na lista de ações


O Tribunal Superior do Trabalho recebeu 313.837 processos de janeiro a setembro, 19,3% a mais do que em igual período de 2019. As ações julgadas somaram 251.845, crescimento de 8%. Os dados são da edição mais recente do Relatório de Movimentação Processual, divulgado pelo TST.


Do total recebido, 276.687 são casos novos. Há ainda 36.590 recursos internos e 560 retornos para nova decisão. Dos julgados, a maioria (152.571) foi em decisões monocráticas (individuais). Os demais 98.914, em sessões.


Estoque maior, tempo menor

Já o total de processos pendentes de julgamento aumentou 50,7% em relação ao ano passado. Assim o acervo de ações na principal Corte trabalhista cresceu 16,7%, para 495.252 em setembro.


Por sua vez, o tempo médio de julgamento caiu 1,3%, para 234 dias. Esse prazo fica abaixo de uma das metas previstas pelo planejamento estratégico do TST, que é de 320 dias.


Principais devedores

Os principais temas dos processos são horas extras (35.295), tomador de serviços/terceirização (29.936), negativa de prestação jurisdicional (29.773), valor da execução/cálculo/correção (25.173) e honorários advocatícios (24.991). Entre os “top 10 litigantes”, os que têm maior número de ações, estão Petrobras (8.064 ações), União (7.395), Banco do Brasil (6.249), Bradesco (5.868), Correios (5.715) e Caixa Econômica Federal (4.621).


A lista se completa com Estado do Rio de Janeiro (4.358), Itaú (4.103), Santander (3.276) e Telefônica (3.273). Em relação a dezembro do ano passado, o total de processos trabalhistas envolvendo esses 10 caiu 18,2%.


Em relação à origem dos casos novos, a maior parcela vem do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, que abrange a Grande São Paulo e a Baixada Santista: 45.678. Logo depois, está o TRT da 15ª Região, no interior paulista, com 44.582. Em seguida, vêm a 1ª (Rio de Janeiro), com 33.366, e a 3ª (Minas Gerais), com 32.139. O menor número de novas ações – 1.573 – tem como origem a 19ª Região, em Alagoas.

Fonte: Rede Brasil Atual

87% dos trabalhadores querem manter opção de trabalho remoto, diz pesquisa

 Cerca de 9 em cada 10 trabalhadores querem poder escolher se trabalham em casa ou no escritório quando as restrições da covid-19 no ambiente de trabalho forem suavizadas e ter mais autonomia sobre seus horários, de acordo com uma pesquisa da Cisco Systems.


A pandemia mudou rapidamente as atitudes em relação ao trabalho em casa, mostrou a pesquisa, já que dois terços dos trabalhadores passaram a valorizar mais os benefícios e desafios de cumprir suas funções remotamente.


Embora só 5% dos entrevistados trabalhassem em domicílio a maior parte do tempo antes dos lockdowns, agora 87% querem poder decidir onde, como e quando trabalham, alternando entre a atuação na empresa e à distância, de acordo com a pesquisa Cisco.


Gordon Thomson, vice-presidente da Cisco, disse que as empresas teriam que reformular como operam para ajudar a atender as novas exigências dos trabalhadores, que priorizaram a comunicação eficiente e a colaboração acima de tudo.


Ele disse que a tecnologia também será usada para garantir a segurança de funcionários e seus dados em seu ambiente de trabalho, seja em casa ou no escritório.


Isto pode incluir, por exemplo, sensores que monitoram o calor e a luz em uma estação de trabalho domiciliar, ou uma tecnologia que verifique o distanciamento social e se as pessoas estão usando máscaras no escritório, explicou.


"Não se trata mais somente de conectar pessoas, trata-se da experiência que você mostra as pessoas quando estão conectadas”.

Fonte: UOL

Secretaria da Mulher divulga estudo sobre participação feminina nas eleições deste ano

 A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados reúne-se hoje para divulgar um estudo feito pela Consultoria Legislativa da Casa sobre a participação da mulher nas eleições de 2020. A reunião será realizada por videoconferência a partir das 10h30.


O levantamento foi solicitado pela Secretaria da Mulher se mostra que, do ponto de vista nacional, todos os partidos preencheram a cota mínima de 30% para candidatas mulheres, prevista na Lei Eleitoral. A maior parte dos partidos preencheu de 32% a 35%.


Do ponto de vista municipal, no entanto, o estudo aponta que vários partidos não preencheram as cotas efetivas nas chapas inscritas.


A Secretaria da Mulher informou que, diante disso, enviou ofícios para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria Geral Eleitoral e o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) da Procuradoria-Geral da República.


Aumento tímido

Apesar de as mulheres serem 52,5% do eleitorado, elas representam apenas 33,3% do total de candidaturas neste ano, para prefeita, vice-prefeita ou vereadora.


Foram pouco mais de 522 mil pedidos de registro de candidatura, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo cerca de 183 mil de mulheres. Mesmo abaixo de uma real representação da população brasileira, esses dados são um recorde para as eleições municipais: em 2016, as candidaturas femininas foram 31,9% do total e, em 2012, 31,5%.

Fonte: Agência Câmara