sexta-feira, 24 de outubro de 2014

UGTpress: SOCIEDADE FRATURADA

SOCIEDADE FRATURADA: qualquer que seja o resultado das eleições no próximo domingo, há a impressão que o país sairá da disputa pior do que entrou. Não deveria, é um exercício, um aprendizado. O saldo, parece, é uma sociedade fraturada, atingida pela violência dos debates e pela intolerância das partes. Paradoxalmente, essa situação é proporcionada por um dispositivo democrático que aperfeiçoou o nosso sistema de eleição: o segundo turno, catalisador e cristalizador final do processo eleitoral. Um avanço.  A debilidade está no arcabouço legal do sistema, na falta de uma legislação eleitoral rígida, estável e duradoura. O atual sistema brasileiro permite o uso do marketing político às suas últimas (e nem sempre éticas) consequências e os marqueteiros de plantão se utilizam de todas as técnicas e formas para depreciar os candidatos adversários. Numa sociedade parcialmente ignorante, isso é letal.  Depois do resultado de domingo (26), o vencedor terá que fazer um esforço para apaziguar a sociedade e serenar os ânimos dos grupos mais radicais.

UGTpress: o boletim UGTpress se manteve alheio ao debate eleitoral por uma razão simples: a União Geral dos Trabalhadores (UGT-Brasil) é uma entidade pluralista e, como tal, tem em seu interior simpatizantes de todos os partidos e correntes. Sobre o assunto, a entidade enviou aos filiados uma correspondência: “a UGT e o segundo turno das eleições de 2014”, onde explicitamente, afirma:“Internamente, a hora é da UGT reafirmar a unidade na diversidade, mantendo os princípios de respeito à democracia e da fraterna convivência na pluralidade das idéias e das opções políticas. Acima e além das preferências eleitorais, que se esgotam na eleição, não perderemos de vista aquilo que de fato nos une, que são as lutas dos trabalhadores e cada vez mais o fortalecimento da nossa central sindical, para melhor representá-los”.

RICARDO PATAH: o presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores, o cidadão Ricardo Patah, tem  suas preferências pessoais. Todos as conhecem. Contudo, em nenhum momento as levou para o interior da entidade e nem pediu a nenhum dos companheiros de diretoria que o acompanhasse. Foi às ruas, empunhou bandeiras, se utilizou das redes sociais e fez conhecer sua opção. Assim fizeram também outros diretores em relação a outros candidatos, no primeiro e no segundo turno. As UGTs estaduais tiveram ampla liberdade para exercer suas vontades. Não é fácil manter a unidade num ambiente desses, especialmente numa eleição de muitas divergências e grandes tensões. Só mesmo Ricardo Patah, com seu espírito democrático e sua enorme capacidade de ouvir e tolerar, é capaz disso. Em eleições anteriores, talvez não tão acirradas quanto esta, isso já foi visto. Com certeza, ele terá capital político suficiente para, depois das eleições, convocar os companheiros para a continuidade da luta, com união e destemor.

PLURALIDADE: essa pluralidade da UGT, exercida até o limite, tem sido a razão maior de seu crescimento. Mostram as estatísticas, tão bem cultivadas pelo secretário-geral, Canindé Pegado, que a UGT vem crescendo paulatina e constantemente. Às  vezes perde uma ou outra entidade. Nem é possível manter durante todo o tempo um vertiginoso crescimento. Mas, os números estão aí e não são desmentidos: a UGT está consolidada como uma das três maiores entidades sindicais do país, tem ampla legitimidade nacional e internacional e sua atuação, em vários temas e assuntos, tem sido desassombrada e eficiente. É isso o que conta: a eficiência. A pluralidade da UGT tem servido aos seus propósitos atuais, mas, no futuro, é possível pensar em uma central de trabalhadores com homogeneidade de pensamento também político. É algo a construir, sempre lembra o presidente Ricardo Patah.

DEMOCRACIA BRASILEIRA: seja nos sindicatos, nas organizações sociais ou nos partidos políticos, a democracia brasileira ainda é frágil e encontra-se em estágio de aprendizado. Não é diferente na sociedade brasileira. Estamos ainda aprendendo as práticas democráticas e a intolerância, condenável sob todos os aspectos, deve desaparecer com o tempo. A democracia brasileira tende a evoluir, apesar de vozes minoritárias e discordantes. Precisa evidentemente ser aperfeiçoada. Qualquer que seja o presidente eleito, ele ou ela, precisarão se esforçar para dotar o país de uma nova legislação política, estável, capaz de amadurecer e deixar pronta nossa democracia. Vale a pena acreditar no futuro do Brasil e de suas organizações políticas. O Brasil será capaz de construir uma sólida democracia.   

Presidente da Eletrobras fala sobre os desafios do setor elétrico

Costa Neto destacou a expansão acelerada, integração da América do Sul, e sustentabilidade dos empreendimentos

Os três maiores desafios para o setor elétrico brasileiro nos próximos anos serão a expansão acelerada, a integração energética da América do Sul e a busca pela sustentabilidade nos empreendimentos, conforme apontou o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, durante o Power Brasil Events.
O presidente da estatal mostrou dados que apontam o crescimento de 3,9% ao ano da carga do sistema elétrico do País, saindo de 554,6GW, em 2013, para 817,7GW, em 2023, um aumento de 47,43%. Em termos de potência instalada, o crescimento atingirá 56,33%, indo de 124,8GW para 195,1GW. Tal crescimento deverá garantir uma maior segurança no abastecimento, ao mesmo tempo em que permitirá o crescimento do País e a incorporação de um maior número de pessoas à rede de distribuição.
Devido ao esgotamento da fonte hídrica, cuja última grande fronteira é a Amazônia, haverá, de acordo com Costa Neto, a modificação no mix na matriz nos próximos dez anos. A hidreletricidade permanecerá como a fonte dominante, mas a sua participação cairá dos atuais 69% para 61% em 2023.
Em compensação, a fonte eólica saltará dos atuais 2% de participação para 12%, e a fonte solar atingirá 2%, igualando-se ao carvão, ao óleo combustível e à energia nuclear. Este crescimento das chamadas “novas fontes renováveis” será fundamental para que o Brasil supere o desafio de fazer crescer a produção de energia elétrica de maneira sustentável, mantendo sua matriz como a mais limpa do mundo. Os investimentos totais, em usinas já contratadas, segundo o Plano Decenal de Energia 2013-2023, é de R$80,5 bilhões. “A Eletrobras planeja estar em 50% desses empreendimentos”, revelou o presidente da empresa.
Para mais adiante, porém, na opinião de José da Costa, a maneira mais sustentável para a continuidade da expansão do setor elétrico será a interligação energética da América do Sul, a exemplo do que já ocorre, por exemplo, na América Central. Esse desafio, no entanto, não será vencido apenas pelo setor elétrico, segundo o presidente da Eletrobras, pois demanda esforço diplomático do País, por envolver negociações entre Estados e a assinatura de tratados internacionais.

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Nova CTPS Digital começa a ser entregue em SC

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, lançou nesta terça-feira (21), em Florianópolis, a nova Carteira de Trabalho Digital. O documento passa a ser entregue ao trabalhador no ato da solicitação e todas as informações fornecidas serão cruzadas "on line" com os bancos de dados disponíveis no governo federal. A mudança integra o projeto de modernização do Ministério do Trabalho e Emprego e dos serviços prestados ao cidadão que está sendo implementada gradativamente em todo o território nacional e também torna o documento 100% gratuito, sem que o cidadão necessite mais desembolsar pela foto.

O novo sistema da Carteira de Trabalho Digital tem validação nacional dos dados do trabalhador. Isso garante mais segurança ao documento e ao trabalhador, que tem todas as suas informações cruzadas e analisadas no ato na solicitação da carteira. O cidadão passa a contar com todas as informações atualizadas e disponíveis no novo documento, o que deve permitir maior agilidade no pagamento de benefícios trabalhistas e previdenciários. Além disso, com a validação nacional de dados feita em tempo real, a mudança também vai combater possíveis tentativas de fraude contra o trabalhador e contra os benefícios pagos pelo governo federal. A expectativa é que até o final de 2015 todos os postos do MTE já possam estar emitindo o documento na hora, utilizando o cruzamento de dados.

“Estamos investindo em projetos, como o da fiscalização eletrônica e na reestruturação da rede de atendimento. O lançamento da nova carteira digital é mais um passo nesse processo. Nenhum trabalhador precisará ficar esperando por um documento tão importante”, disse o ministro Manoel Dias. "Para o ano que vem estamos preparando o cartão do trabalhador, mas vamos manter toda a simbologia da carteira de trabalho, tão respeitada pelo trabalhador”, acrescentou.

Quem já tem o documento não precisa se deslocar até as agências do MTE para emitir uma nova carteira. A antiga permanece válida. Somente no caso de uma segunda via ou da emissão da primeira via é que ocorre a impressão e validação pelo novo sistema.
Fonte: MTE

Aposentado que volta a trabalhar poderá ficar isento da contribuição ao INSS

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2013, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), isenta o aposentado que retornar ao trabalho da contribuição para a seguridade social. A PEC aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A autora argumenta que muitos aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) retornam ao mercado de trabalho justamente porque os benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são baixos. Mas, ao retornar à atividade laboral, acrescenta Lídice, o idoso volta a pagar a contribuição para a seguridade social, o que a senadora considera injusto.

Em sua justificativa, a autora explica que “a nova contribuição [imposta ao aposentado] não possui nenhuma contrapartida, já que o aposentado que volta ao trabalho não receberá nenhum outro benefício previdenciário correspondente, portanto, ela não deve existir”.

Lídice lembra que a isenção da contribuição social ao aposentado que volta à ativa, poderá beneficiar também o empregador, que não terá que arcar com sua parcela da contribuição social.
Fonte: Agência Senado

Política de operação – Consenso entre MPT e Eletrosul.

Após mais de três anos de embates o Ministério Público do Trabalho e a Eletrosul chegaram a um consenso sobre as condições de trabalho dos Operadores da Empresa.

O processo que se iniciou em 2011 com um pedido de mediação da Intersul ao MPT, em função do entendimento da violação da cláusula de inovação tecnológica do acordo coletivo de trabalho, com o processo de implantação da política de operação pela empresa. Vale lembrar que a Intersul já havia incluído cláusula nos acordos coletivos de 2009-2010 e 2010-2011 na tentativa de discutir as mudanças que vinham sendo implementadas por atos de gestão da empresa e que afetavam diretamente as condições de trabalho dos trabalhadores da área operacional.

Infelizmente, apesar de acordadas, as cláusulas não foram negociadas pela empresa na vigência desses acordos apesar da insistência da Intersul. Em abril de 2011, a Eletrosul surpreendeu a todos implantando unilateralmente por um ato de gestão a nova Política de Operação. Diante dessa atitude não restou alternativa às entidades que compõem a Intersul, a não ser procurar o MPT solicitando a mediação do conflito.

O MPT em consonância com a tese da Intersul de descumprimento de acordo coletivo aceitou o pedido de mediação. No Intuito de resolver a situação o MPT realizou três audiências de conciliação, não obtendo sucesso devido à irredutibilidade da empresa em negociar.

Em abril de 2012 o MPT emitiu uma Notificação Recomendatória 44010/2012, em mais uma tentativa para que a empresa adequasse as condições de trabalho, e não obteve sucesso.

Com o fracasso das tentativas anteriores, o MPT abriu um Inquérito Civil Público, passando a investigar as condições de trabalho nas áreas operacionais da empresa. Para fundamentar o ICP foram realizadas vistorias em subestações e tomada de depoimentos de mais de oitenta trabalhadores (Operadores e Técnicos de Apoio à Operação) pelo Procurador do Trabalho Sandro Sardá, responsável pela ICP.

Além disso a Intersul, a pedido do MTP, contratou uma especialista em Saúde do Trabalho para realizar um estudo sobre as condições de trabalho na área operacional da empresa. A psicóloga Elisa Ferreira, contrata para o estudo, fez entrevistas com os Operadores e Técnicos de Apoio à operação, de todas as áreas operacionais, constatando em seu relatório a inadequação das condições de trabalho desses profissionais e as consequências para a saúde dos trabalhadores.

Mesmo diante de todos esses fatos a empresa se manteve irredutível em negociar, tendo então o procurador Sandro Sardá ingressado com uma Ação Civil Pública contra a empresa. A ACP tramita na 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis, tendo sido realizadas três audiências de conciliação sem acordo, estando a audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 31 de outubro próximo.

A proposta de acordo visa a extinção dessa ACP, e prevê: readequação das condições de trabalho com o remanejamento/transferência/contratação de quinze (15) operadores para compor o turno ininterrupto de revezamento diminuindo, em parte, a sobrecarga de trabalho nessa área; cumprimento da NR-10; cumprimento dos intervalos intrajornada e interjornadas; proibição da extensão da jornada além de 02h diárias; proibição de realização de horas extras; e indenização de verbas trabalhistas.

A Intersul ingressou na ACP como Assistente Processual Qualificado, com o intuito de defender a saúde e segurança dos trabalhadores e nesse sentido julga que o acordo atende minimamente essas premissas, e nesse sentido está encaminhando para as assembléias com os envolvidos que darão o veredito final sobre o acordo.

As assembléias estarão sendo realizadas nas áreas que possuem trabalhadores em turno ininterrupto de revezamento, pois será necessário para sua implantação a alteração do acordo de turno vigente.

Se aprovado pelas assembléias e homologado pela justiça do trabalho o acordo terá como maior saldo positivo a preservação da saúde e a maior segurança dos trabalhadores.

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Pulverização do movimento sindical diminui poder de representação dos Trabalhadores

A criação de sindicatos, federações e confederações, nos últimos meses têm sido facilitadas pelo governo, via o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com total “anuência e complacência” do Secretário de Relações do Trabalho e Emprego, MANOEL MESSIAS NASCIMENTO MELO, que semanalmente publica no DOU – Diário Oficial da União – resoluções com estas finalidades.

De acordo com o diretor Secretário Geral Nacional da Nova Central, Moacyr Roberto Tesch Auersvald, estas decisões “unilaterais” causa o que se denomina “crise de representatividade pelas instituições sindicais”.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), há 12 centrais sindicais com registro efetivo, reunindo 7.643 sindicatos filiados. No fim de 2013, mais de 18 mil sindicatos tinham seu registro ativo junto ao MTE. Ou seja, muito não tem relação com alguma central. Apesar dessa pulverização, o controle fica nas mãos de poucos.

Moacyr pondera que a Nova Central, por princípio defende a “Unicidade Sindical”. Lei governo Getúlio Vargas instituiu um único sindicato por categoria profissional na circunscrição mínima de um município. Mas que a Constituição Federal (CF) de 1988 consagrou e assegurou a liberdade na criação de sindicatos.

“Apesar de algumas alterações na legislação sindical na CF/88, ela permanece em voga. A manutenção da unicidade sindical na Carta Magna ocorreu com o apoio de amplas parcelas do movimento sindical, sob o argumento de que a mesma evitaria a fragmentação das associações dos trabalhadores”, alerta.

Garante que apesar disso, e mesmo já sendo elevado o número de sindicatos ao final da década de 1980, este cresceu significativamente ao longo dos anos 1990. E aponta dois grandes problemas que “atingem o movimento sindical”. A relação íntima das centrais com partidos políticos, e a criação de sindicatos "fachadas" com interesses obscuros.

Lamenta que o mais grave seja a falta de “sensibilidade” do Messias, que no dia (24/9) se reuniu com o presidente Nacional da Nova Central, José Calixto Ramos, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, Omar José Gomes e o diretor Nacional para Assuntos Trabalhistas, Luiz Antônio Festino e com todas as letras afirmou que até o final do ano “serão reconhecidas outras 20 instituições”.

“Fizemos um levantamento de que após publicação da Portaria 186/2008 já foram reconhecidas pelo Ministério 5 confederações e 45 federações, sendo que destas, 70% são oriundas dos tentáculos do governo. Índice que prova a utilização do MTE em benefício dos amigos do rei. Somos contra esta prática fraticida e faremos de tudo para combatê-la”, afirmou Moacyr.
Fonte: NCST

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Analistas reduzem previsão de crescimento econômico

Analistas e investidores do mercado financeiro voltaram atrás e reduziram a expectativa de crescimento da economia que havia sido elevada há sete dias. A nova estimativa agora é 0,27% ante 0,28% anunciada na semana passada. Os números são do boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central.

A inflação, de acordo com os analistas, deve fechar o ano em 6,45%. A taxa básica de juros (Selic) atingirá 11% ao ano na mesma comparação. O valor do dólar alcançará R$ 2,40. Os preços administrados, como as tarifas de energia elétrica, que sofrem influência do governo, passam a ter o crescimento estimado em 5,15%.

Os analistas e investidores voltaram a aumentar também a previsão para a dívida líquida do setor público, que agora está estimada em 35,1% em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), conceito que engloba a soma das riquezas produzidas pelo país. Aumentou também o pessimismo em relação ao crescimento da indústria, que agora está em -2,24%.

No setor externo os números não são também animadores pela ótica do mercado financeiro. O déficit em conta corrente, um dos principais indicadores, passou de US$ 80 bilhões para US$ 81 bilhões, com o saldo da balança comercial brasileira registrando US$ 2,29 bilhões e não mais US$ 2,44 bilhões como previsto anteriormente. Os investimentos estrangeiros diretos permanecem em US$ 60 bilhões em 2014.
Fonte: Portal EBC