terça-feira, 27 de janeiro de 2015

UGTpress: BRETTON WOODS

BRETTON WOODS: definido o sistema de monitoramento econômico internacional em julho de 1944, estabelecendo as regras para as relações comerciais e financeiras entre os países, têm sido feitas tentativas para a substituição do padrão dólar. O Acordo de Bretton Woods foi um avanço importante que não só definiu regras, mas também criou o Bird (Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento), mais tarde um triplé formado pelo Banco Mundial, pelo Banco para Investimentos Internacionais e o Fundo Monetário Internacional. O padrão ouro (na época 35 dólares por onça) foi rompido em 1971, unilateralmente, por Richard Nixon, então presidente dos Estados Unidos. A partir daí não houve mais a conversibilidade do dólar em ouro. Hoje, a moeda mais importante que continua a observar o padrão ouro é a libra esterlina.
EURO: quando foram feitos os arranjos para a então Comunidade Econômica Européia (hoje União Européia - UE) surgiu a idéia de uma moeda única no velho continente. O euro começou forte e foi introduzido em primeiro de janeiro de 1999. Hoje, dos 28 países da UE, 18 deles adotam o euro. Contudo, a partir das crises periféricas e depois a grande crise americana de 2008, também a zona do euro entrou em decadência. Em 2011 surgiram as primeiras vozes sobre o cancelamento do padrão euro, com ameaças de vários países. A irresponsabilidade fiscal de diversos países colocou o euro sob suspeita.  No início se pensava que o euro pudesse substituir o dólar como moeda de curso internacional, mas tal não ocorreu, embora entre alguns países europeus isso aconteça.
REAL: com o sucesso do Plano Real e, posteriormente, a aceitação de nossa moeda em países vizinhos e mesmo na Europa, o Real serviu até como investimentos para alguns especuladores. Isso enchia de orgulho os brasileiros. Mas, a irresponsabilidade e a ousadia de Fernando Henrique Cardoso e seu teimoso presidente do Banco Central, mantendo uma paridade artificial com o dólar, provocou grandes estragos no Real. Recentemente, novas irresponsabilidades levaram o país a necessitar de um novo ajuste fiscal. Nosso sonho de ter uma moeda ao menos parecida com as principais do mundo foi adiado.
DÓLAR: ao longo de sua história, o dólar sempre foi uma moeda firme. Naturalmente, a transformação dos Estados Unidos, a partir da Segunda Grande Guerra, em grande potência, facilitou o seu curso internacional. A partir de Bretton Woods o dólar foi incontestável. A primeira dúvida e crise foi realmente em 1971 quando perdeu o padrão ouro. Depois disso, os grandes déficits orçamentários americanos, decorrentes de sua opção militar e seu envolvimento em inúmeras guerras periféricas, somadas as trapalhadas internas (crise dos financiamentos imobiliários, por exemplo), enfraqueceram o dólar, mas não ainda a ponto de ameaçar sua circulação internacional, embora ele não seja visto com a mesma confiança. Para citar uma estatística importante, em 1999, quando o euro entrou em circulação, os bancos centrais mantinham 70% de suas reservas em dólar, mas isso caiu somente pouco mais de 10%, estando hoje por volta de 60%.
YUAN: agora, ainda mais recentemente, mais em função da crise do euro e do dólar, há quem acredite que chegou a vez do Yuan, moeda chinesa. Alguns economistas importantes começaram a olhar para o Yuan com um certo ar de interrogação. O que se sabe é que o Yuan avança em paralelo à desdolarização global. Na verdade, decorrência em maior medida da debilidade da economia norte americana e menos em consequência de uma desamericalização, assinalam. Não há ainda um cenário que coloca em questão a hegemonia dos Estados Unidos, mas não há dúvida, a China vem sustentando um processo de cooperação financeira com vários países e regiões. Ainda neste mês de janeiro, ela convocou uma reunião dos países latino-americanos para Pequim. A utilização do Yuan começa nas relações bilaterais, em negócios pontuais. Também a China está colocando o Yuan à disposição dos investidores estrangeiros. A intenção chinesa é claramente torná-lo uma moeda de curso internacional. Quem viver, verá!

Dia Nacional contra o pacote, quarta (28), defenderá direitos sociais e emprego

Nesta quarta (28), as Centrais Sindicais realizam “O Dia Nacional de Lutas por Emprego e Direitos”. Em São Paulo, o ato começa às 10 horas no vão livre do Masp, na avenida Paulista. Na mesma avenida, os manifestantes farão atos em frente à Petrobras e Ministério da Fazenda.

Na manhã desta segunda (26), as Centrais CUT, Força, UGT, CTB, Nova Central e CSB se reuniram na sede da UGT para acertar detalhes operacionais e reafirmar repúdio ao pacote de ajuste baixado pelo governo no final do ano. “Pacote que atinge a classe trabalhadora, mas poupa as grandes fortunas e os maiores devedores de impostos do País”, critica Chiquinho Pereira, secretário de organização da UGT.

País - Embora o prazo de preparação seja curto, as Centrais trabalham para fazer manifestações fortes. João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força Sindical adianta outros locais de atos: na própria quarta, às 7h30, em frente à Scânia (em São Bernardo); Curitiba; Manaus; Porto Alegre; Belo Horizonte; Belém; Rio de Janeiro; e Salvador.

Acúmulo - O Dia Nacional de Lutas acumulará forças para a 9ª Marcha da Classe Trabalhadora, dia 26 de fevereiro, avalia Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT. Na Marcha, além de combater cortes a direitos, as Centrais recolocarão nas ruas a Pauta Trabalhista Unitária, que também aponta medidas para o desenvolvimento nacional.

Mais informações: Sites das Centrais.
Fonte: Agência Sindical

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Cresce a preocupação do brasileiro com a inflação

Entre 2012 e 2014 aumentou de 12% para 29% a proporção de brasileiros que colocam a inflação como uma das três prioridades deste mandato da presidenta Dilma Rousseff. Em 2014, o aumento de preços ficou em segundo lugar entre as necessidades de mudança, empatado com o combate à criminalidade. Dois anos antes, estava em décimo. Os moradores da região Sul estão mais apreensivos com a inflação.

Segundo pesquisa do Ibope feita para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), 48% da população acham a inflação um dos principais problemas do país, enquanto em 2012 pouco mais 29% dos brasileiros tinham a mesma opinião.

Segundo a CNI, a mudança é motivada pela percepção de que nos últimos anos o ritmo de crescimento dos preços aumentou. A posição da inflação no ranking de problemas saltou de décimo sétimo para o quinto lugar no ano passado, atrás das drogas (citada por 67%), violência (64%), corrupção (62%) e saúde (58%).

O levantamento, feito com 2002 entrevistados em 142 municípios, mostra que 51% dos brasileiros consideram a melhoria nos serviços de saúde como prioridade do governo. Outro tema destacado foi o combate à corrupção. O percentual dos que dizem que o governo deve priorizá-lo subiu de 17% para 24%, entre 2012 e 2014, passando do oitavo para o quinto lugar.

O brasileiro está apreensivo também com o baixo crescimento da economia. O item, que era visto por 26% das pessoas em 2012 como um problema extremamente grave, passou a ser apontado por 32%. A posição no ranking saltou de décimo nono lugar para décimo primeiro. A preocupação com o desemprego caiu da décima para a décima terceira.
Fonte: Agência Câmara

Há 20 anos em análise na Câmara, redução da jornada de trabalho aguarda votação

Falta de acordo para inclusão da proposta na pauta do Plenário permanece. Tema deverá voltar a ser discutido em 2015.

A Câmara dos Deputados analisa há exatos 20 anos uma proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) que reduz a carga horária de trabalho de 44 para 40 horas semanais em todo o País. A última redução ocorreu na Constituição de 1988, quando as horas trabalhadas passaram de 48 para 44 horas semanalmente.

Desde julho de 2009, a proposta já está pronta para o 1º turno de votação na Câmara, após ter sido aprovada com o apoio de todas as centrais sindicais e em clima de festa na Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho. Falta, no entanto, acordo para inclusão do texto na pauta do Plenário.

Em defesa da PEC, os sindicalistas citam estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioecômicos (Dieese), segundo o qual uma redução de 4 horas criaria cerca de 3 milhões empregos e aumentaria apenas 1,99% os custos totais das empresas.

O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), que relatou a proposta na comissão especial, destaca que a Convenção 47 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda as 40 horas semanais como carga horária adequada para os trabalhadores. “Já está provado que a redução da jornada de trabalho não traz prejuízo para os empresários”, sustenta. “Ocorreu a redução em 1988 [de 48 para 44 horas] e em 10 anos as empresas cresceram 113%”, completou.

Resistência
De outro lado, o empresariado mantém resistência. Para os patrões, a Constituição já permite a redução da jornada por meio da negociação coletiva, não havendo necessidade da mudança. Além disso, segundo eles, a medida seria prejudicial para micros e pequenas empresas, que não teriam como arcar com o aumento de custos em razão da redução.

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), Adelmir Santana, afirma que a PEC encareceria os custos da contratação. “Se uma empresa tem o propósito de funcionar 24 horas initerruptamente e diminui a carga horária de seus trabalhadores, ela, obviamente, vai precisar de mais trabalhadores. Isso vai aumentar o volume de empregos, cabendo a cada empresa avaliar se o seu negócio suporta isso”, disse.

Para Newton Marques, economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), a redução da jornada por imposição legal será acompanhada do aumento de preços ou da informalidade. Ele diz ainda que a redução da jornada com manutenção dos salários pode implicar em perda de competitividade em comparação a outros emergentes como Chile, África do Sul, Índia e China. “Se eles não têm essa redução de jornada com manutenção de salário, nós passamos a perder competitividade, uma vez que nosso preço final vai ficar mais alto.”

Para passar a valer, a PEC que reduz a jornada de trabalho precisa ser aprovada em dois turnos nos Plenários da Câmara e do Senado.
Fonte: Agência Câmara

Fantasma da terceirização volta a rondar os trabalhadores

Em momento de ajuste fiscal, a luta contra a regulamentação da terceirização em bases precarizantes precisa ser intensificada, com contato de operadores do direito trabalhista e de lideranças sindicais com as autoridades dos três poderes.

Antônio Augusto de Queiroz*

O movimento sindical, em geral, e as centrais sindicais, em particular, tem feito um bom trabalho com os poderes Judiciário e Legislativo no combate a essa ameaça aos trabalhadores, mas precisa intensificar a pressão também sobre o Poder Executivo, que contrata terceirizados e será decisivo na regulamentação da matéria.

Em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) a atuação das centrais, apoiado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), tem sido eficaz no sentido de inverter a tendência quanto ao Agravo de Recurso da Celulose Nipo Brasileira S/A (Cenibra), que pretende a extensão da terceirização às atividades fins das empresas.

A manifestação do MPT contra a tentativa de instituir repercussão geral da ação e contra a possibilidade de extensão da terceirização às atividades fins das empresas, combinado com o trabalho das centrais, que têm visitado os ministros e ingressado com ações de amicus curiae no processo sob exame da Corte Constitucional, tem surtido efeitos positivos no trabalho de persuasão dos magistrados.

O trabalho das entidades sindicais no Congresso Nacional, que será retomado em fevereiro, a julgar pelas ações unitárias havidas em 2014, tende a ser intenso e poderá ser fundamental para barrar a investida patronal sobre os direitos dos trabalhadores em geral e sobre a regulamentação em bases precarizantes da terceirização, em particular.

É preciso reiterar que o setor empresarial — que contará no Congresso com uma bancada forte, unida e com pauta clara — tende a priorizar a votação do projeto de terceirização. E o governo não dispõe de margem orçamentária para promover desonerações ou conceder incentivos fiscais, monetários ou creditícios, como fez em 2013 e 2014.

Pelo contrário, a tendência é de aumento de impostos e isso fará com que o setor patronal, para manter as margens de lucro, invista contra os direitos trabalhistas.

É nesse contexto que entra o Poder Executivo, cujo papel nesse tema será determinante, tanto pelo exemplo, quanto na forma de se colocar no debate sobre a regulamentação da terceirização.

No primeiro caso, as perspectivas não são muito boas. As declarações do novo ministro da Fazenda defendendo o projeto de terceirização e a iniciativa do Ministério do Planejamento, que elaborou decreto, já sob exame da Casa Civil, ampliando o escopo da terceirização no serviço público, inclusive em setores estratégicos, é muito preocupante.

A MP 664/14, que terceiriza a perícia média, entre outras maldades, foi um claro sinal nessa direção.

No segundo aspecto, sobre a regulamentação da terceirização, espera-se uma postura do governo Dilma em sintonia com a que foi pregada na campanha eleitoral, quando se criticou Marina Silva por defender a terceirização em seu programa de governo.

O governo deve ser claro no sentido de qualquer proposta que venha tratar da matéria, além de não alcançar as atividades fins das empresas, deve garantir aos trabalhadores terceirizados os mesmos direitos dos empregados da empresa contratante, sem flexibilização, redução ou precarização de direitos. E isso significar não ao PL 4.330/04!

Por tudo isso, é fundamental e urgente que o movimento sindical, os advogados trabalhistas e as lideranças dos partidos políticos identificados com os trabalhadores façam chegar à presidente da República que não aceitarão, em hipótese alguma, que a promessa na campanha de não reduzir ou suprimir direitos seja descumprida, sob pena de graves manifestações e greve geral. Do contrário, prevalecerá a posição da equipe econômica.

(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap
Fonte: Diap

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

UGTpress: COISAS POUCO NOTADAS EM 2014

DISCURSO DE PUTIN: sem a devida repercussão na imprensa ocidental, Vladimir Putin pronunciou, na visão da esquerda mundial, um discurso histórico em 24 de outubro, no encerramento do XI Encontro Internacional de Valdai (cidade entre Moscou e São Petersburgo, onde se realiza o Valdai International Discussion Club’s), uma associação de políticos, intelectuais e governantes que se reuniram para discutir a problemática russa e, de resto, a situação mundial. Atílio Boron, diretor do Centro Cultural de Cooperação Floreal Gorini (PLED), de Buenos Aires, fez uma análise, começando por afirmar que o discurso “foi  convenientemente ignorado pela imprensa dominante. Ignorado porque nele se traça um diagnóstico realista e privado de qualquer eufemismo, denunciando a aparentemente incontornável deterioração da ordem mundial e os diferentes graus de responsabilidade que cabem aos principais atores do sistema”. Boron disse que a imprensa mundial, de passagem, aludiu a alguns tópicos do discurso, caso do New York Times que, no dia seguinte, escolheu trechos com “escandalosa subjetividade”, algo mais ou menos igual à cobertura do Washington Post. “Isso foi tudo”. Boron foi mais longe: “Na América Latina, onde a imprensa em todas as suas variantes está fortemente controlada por interesses norte-americanos, o discurso foi inaudível. Por contraposição, qualquer discurso de um ocupante da Casa Branca que difame qualquer líder ou governo, aqueles que não estão de joelhos ante a autoridade estadunidense, colhem melhor sorte e encontram ampla difusão nos chamados meios do “mundo livre”. O discurso de Putin, de três horas, teve várias partes: a) uma análise profunda da situação mundial, com a constatação que “o Ocidente minimiza desafios do momento”; b) fez um desalentado e detalhado itinerário do pós-guerra até o final da Guerra Fria, “com o surgimento fugaz da unipolaridade americana”; c) depois, Putin deitou suas considerações sobre este período de transição da ordem mundial, o qual “por regra geral foi acompanhado, se não por uma guerra global, por uma cadeia de intensos conflitos locais”; d) que os Estados Unidos cometeram um engano ao pensarem que ganharam a Guerra Fria, tratando a experiência como um oneroso anacronismo, sem propor regras de convivência para o futuro e comportando-se como “novo rico” que, embriagado pela desintegração da União Soviética e seu acesso a uma incontestada primazia, atuou com “prepotência e imprudência”; e) numa das partes, Putin deixou tempo para uma inusitada integração com a platéia (gente da estirpe de Dominique de Villepin, ex- primeiro ministro da França, Wolfgang Schuessel, ex-chanceler da Áustria e Robert Skidelsky, consagrado biógrafo de Keynes), ouvindo perguntas e oferecendo respostas, enfatizando em muitos momentos que a Rússia não ficará de braços cruzados ante as ameaças que se abatem sobre sua segurança e o seu futuro; f) entre as dúvidas e as inquietações dos participantes surgiram perguntas sobre uma eventual intenção russa de voltar-se ao seu velho imperialismo, sonhando com nova expansão. Putin utilizou-se de imagem poética: “amo e senhor da imensidão da taiga siberiana, e que para atuar em seu próprio território não se preocupa em pedir permissão a ninguém... Posso assegurar que a Rússia não tem intenção de transladar-se a outras zonas climáticas porque não se sentiria à vontade nelas. Porém, também jamais ela permitirá que alguém se aproprie de sua taiga. Creio que isso está claro”. Rechaçou ainda a intenção ocidental de implantação de bases da OTAN em outros países para rodear a própria Rússia. Não conhecemos qualquer tradução do discurso de Vladimir Putin em português, mas em castelhano pode ser lido em: tp://salsarusa.blogspot.com.ar/2014/11/discurso-de-putin-en-valdai.html
EDWARD SNOWDEN: em dezembro, o ex-analista americano, Edward Snowden, acusado pelos Estados Unidos de espionagem, recebeu o prêmio Right Livelihood, concedido pelo parlamento sueco por suas revelações sobre o aparato de vigilância em massa praticado pelo governo norte-americano. Exilado na Rússia, Snowden se pronunciou em agradecimento por videoconferência desde Moscou, onde se encontra. Ele não autorizou ninguém a receber o prêmio em seu nome, manifestando a esperança de um dia estar livre e poder fazê-lo pessoalmente. O Right Livelihood é um prêmio por direitos humanos, considerado um “Nobel alternativo”. O júri destacou a figura de Snowden “por sua coragem e habilidade em revelar um estado de vigilância sem precedentes em sua extensão, violando os processos democráticos básicos e direitos constitucionais”.  O prêmio foi honorário, sem dotação econômica, e igualmente foi concedido a Alan Rusbridger, diretor do jornal britânico Guardian, que publicou os documentos vazados. Em seu pronunciamento, Snowden disse que faria novamente o que fez: “Eu sei que faria”, afirmou. 
40.000 MORTES DE IMIGRANTES: desde 2000 até 2014, cerca de 40 mil imigrantes morreram durante viagens por terra e por mar transladando-se de um país a outro de várias formas e em diversas circunstâncias, informou o relatório da Organização Internacional para as Migrações (OIM). Considera-se que a Europa é a região mais perigosa, pois somente em 2014 morreram três mil pessoas tentando atravessar suas fronteiras. Os números são considerados os mais completos, baseados em registros de incidentes compilados pela pesquisa The Migrant arquivos, um projeto em cooperação com a Agência de Jornalismo. O relatório tem mais de 200 páginas e traz várias histórias de casos fatais, como, por exemplo, a tragédia de outubro de 2013, quando 400 imigrantes foram mortos em dois naufrágios perto da ilha italiana de Lampedusa. Outro ponto nevrálgico citado no relatório é a fronteira México/Estados Unidos, onde nos últimos 14 anos morreram 6 mil pessoas. Existem muitas rotas migratórias, várias delas sem qualquer monitoramento, como o deserto do Saara, a África e o Oceano Índico.

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Nova Central exige revogação das medidas que cortam direitos trabalhistas

De forma sorrateira e desleal com a classe trabalhadora, no final de 2014 a presidenta Dilma Rousseff editou as Medidas Provisórias (MP 664 e MP 665), que cria novas regras para o abono salarial e aquisição do seguro-desemprego. Em reunião com as demais centrais em São Paulo na terça-feira (13/1), a Nova Central defendeu a revogação destas medidas.

O Diretor Nacional de Organização Sindical da Nova Central, Geraldo Ramthun, disse que no afã de combater distorções e fraudes, o governo cometeu uma falha grave que prejudica os trabalhadores (as), principalmente por “tolher” direitos adquiridos e afirmou que os representantes dos trabalhadores não defendem quem praticam irregularidades.

“A melhor forma de se combater eventuais distorções que ocorrerem no sistema previdenciário brasileiro, seria coibir a prática, sem limites, da rotatividade de mão de obra nas empresas e também acabar com a terceirização de serviços, isso sim é que aumenta a procura na seguridade social do país”, afirmou Ramthun.

Que lembrou que a presidente durante sua campanha para reeleição havia afirmado que não mexeria em direitos trabalhistas nem que a vaca tossisse. E pelo voto de confiança recebido da maioria dos trabalhadores (as), ela jamais deveria ter editado tais medidas.

De acordo com Ramthum, durante a reunião as entidades também, criticaram as ações das montadoras de automóveis, que demitiram mais de mil trabalhadores e aprovaram o cronograma de ações para mobilizar a classe trabalhadora e lutar pela garantia dos direitos, além de criar um grupo de trabalho para a produção de um jornal unificado das centrais.

Informou que no dia 19, os sindicalistas se reunirão com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, para discutir as MPs 664 e 665. E que para 28 de janeiro, está marcado o “Dia Nacional de Mobilização”, com a realização de atos e paralisações em todo o Brasil.

“Vamos nos encontrar com representantes do Ministério Público para debater os temas de interesse da classe trabalhadora. Em 26 de fevereiro, faremos uma marcha para intensificar e mobilizar a sociedade nas bandeiras de lutas dos trabalhadores e movimento sindical, além de exigir a manutenção dos direitos”, finalizou.
Fonte: NCST