quinta-feira, 13 de junho de 2019

Mobilização para a Greve Geral segue a todo vapor no País

Os preparativos para a Greve Geral se espalham pelo País. Levantamento das entidades sindicais indicam que a maioria dos Estados já tem uma agenda de atos e paralisações programadas para a sexta, 14, dia da paralisação. Agenda divulgada pelas Centrais Sindicais e movimentos sociais aponta eventos em 21 unidades da Federação (veja abaixo)

Organizada pela CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central, UGT, CGTB, CSB, CSP- Conlutas e Intersindical, a greve ganhou a adesão de bancários, professores, metalúrgicos, químicos, portuários, trabalhadores rurais, agricultores familiares, metroviários, motoristas, cobradores, caminhoneiros, trabalhadores da educação, da saúde, de água e esgoto, dos Correios, da Justiça Federal, petroleiros e servidores públicos.

Na quarta (12), o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), Miguel Torres, comandou uma panfletagem na estação Dom Bosco, linha Coral da CPTM, além de uma assembleia na fábrica Forusi, na Zona Leste da capital paulista.

No Paraná, o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba intensificou a mobilização para a greve. O presidente da entidade, Sérgio Butka, fez assembleias na CNH, Jtekt, Aker Solutions e Brafer. A mobilização continua até sexta (14).

Comunicação - Os trabalhadores da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) decidiram pela greve. A assembleia ocorreu na terça (11) e foi organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo. Sucursais do Rio de Janeiro e Brasília também aderiram à greve.

Bancários - Os bancários do DF também fazem greve no dia 14. A decisão foi por maioria, em assembleia realizada pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília, ocorrida na segunda (10).

Em assembleia lotada na Quadra dos Bancários, a categoria aprovou por unanimidade aderir à Greve Geral na capital paulista. Bancários de Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre também vão participar do protesto.

Educação - Os trabalhadores da educação, nos setores público e privado, estão mobilizados para a Greve Geral da sexta, dia 14. Em Belo Horizonte, a rede municipal começou a parar já nesta quarta (12). As entidades que representam o ensino particular também se reúnem hoje para um balanço nacional das adesões ao movimento pelo País.
Fonte: Agência Sindical

‘In Fux we trust’, disse Sergio Moro sobre ministro Luiz Fux, do STF

The Intercept divulgou mais uma conversa
Moro e Dallagnol dizem ter apoio do ministro

A equipe do portal The Intercept divulgou mais 1 trecho das conversas entre o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador da República Deltan Dallagnol. No diálogo, mostrado pelo editor-executivo do Intercept, Leandro Demori, à rádio BandNews FM nesta 4ª feira (12.jun.2019), Moro e Dallagnol mencionam o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal).

No trecho, Dallagnol diz ter conversado com Fux “mais uma vez”: “O Min Fux disse quase espontaneamente que Teori fez queda de braço com Moro e viu que se queimou, e que o tom da resposta do Moro depois foi ótimo. Disse para contarmos com ele para o que precisarmos”. Moro, então, responde: “Excelente. In Fux we trust [‘Em Fux nós confiamos’, em tradução livre. A expressão faz referência ao lema nacional dos Estados Unidos: ‘In God we trust]”.

O diálogo teria acontecido em 22 de abril de 2016. Eis o trecho divulgado:

Dallagnol – 13:04:13 – Caros, conversei com o FUX mais uma vez, hoje
Dallagnol – 13:04:13 – Reservado, é claro: O Min Fux disse quase espontaneamente que Teori fez queda de braço com Moro e viu que se queimou, e que o tom da resposta do Moro depois foi ótimo. Disse para contarmos com ele para o que precisarmos, mais uma vez. Só faltou, como bom carioca, chamar-me para ir à casa dele rs. Mas os sinais foram ótimos. Falei da importância de nos protegermos como instituições
Dallagnol – 13:04:13 – Em especial no novo governo
Moro – 13:06:55 – Excelente. In Fux we trust
Dallagnol – 13:13:48 – Kkk

Dallagnol ainda menciona 1 outro ministro do STF: Teori Zavascki, então relator dos casos da Lava Jato na Corte, que morreu em 1 acidente aéreo, em janeiro de 2017 –portanto, 9 meses depois da conversa. De acordo com o procurador, o ministro teria “se queimado” após uma “queda de braço com Moro”.

O novo trecho é o 1º a ser divulgado após a publicação, no domingo (9.jun), de reportagem que revelou conversas entre o ministro e o procurador. Nos diálogos, Moro, que, à época, era juiz federal, parece orientar Dallagnol em ações da operação Lava Jato. Este tipo de comunicação é considerado ilegal pela Constituição brasileira.

Depois do vazamento, Moro disse não ter visto “nada de mais” nas conversas. Dallagnol, por sua vez, defendeu a operação Lava Jato.

O vazamento desencadeou uma série de reações no meio jurídico. Dallagnol virou alvo de investigação no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). A OAB recomendou o afastamento do procurador e de Moro do cargo de ministro da Justiça.

O próprio ministro se ofereceu para prestar esclarecimentos sobre as conversas à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A audiência deve acontecer na próxima 4ª (19.jun).

O presidente Jair Bolsonaro ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso, que vem sendo chamado de Vaza Jato. Na 2ª feira (10.jun), o secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten, declarou que Bolsonaro disse “confiar irrestritamente” em Moro. Depois disso, o presidente reuniu-se 2 vezes com seu ministro e o condecorou em 1 evento.
Fonte: Poder360

Relator antecipa que BPC, aposentadoria rural e capitalização estarão fora da reforma da Previdência

O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), adiantou que as mudanças no BPC e na aposentadoria rural e o modelo de capitalização proposto pelo governo estarão fora de seu parecer. Segundo Moreira, o texto que será apresentado amanhã (13) na comissão especial que analisa a proposta é uma construção de temas de consenso.

Ele sinalizou ainda que a idade mínima para aposentadoria das professoras será aos 57 anos, menor que a prevista na proposta do governo, que é de 60 anos. O tempo de contribuição das mulheres para se aposentar, segundo o relator, se manterá em 15 anos.

O líder da Maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), relembrou o documento assinado por 13 partidos em março deste ano que se posicionaram contra a inclusão do BPC e da aposentadoria rural e a desconstitucionalização de itens da previdência.

"Esse acordo que está sendo tratado passou preliminarmente pela preservação dos direitos do trabalhador e da trabalhadora do campo brasileiro; segundo: a questão do BPC; e terceiro: garantir na Constituição aquilo que é muito caro ao povo brasileiro".
Fonte: Agência Câmara

STF proíbe Bolsonaro de extinguir conselhos federais criados por lei

Dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), seis já votaram para suspender parte do decreto de Bolsonaro em relação à extinção dos conselhos federais criados por lei. Formada a maioria, é a primeira vez que o plenário da Corte examina a legalidade de um ato do atual do governo.

O ministro Marco Aurélio, relator da ação movida pelo PT, destacou a urgência do julgamento pelo Plenário, uma vez que o decreto presidencial atacado prevê a extinção dos conselhos e demais colegiados a partir deste 28 de junho.

O relator disse que não pode o chefe do Executivo, em ato unilateral, extinguir colegiados, sejam eles conselhos, comitês, câmaras ou grupos consultivos, deliberativos ou judicantes que tenham sido criados com aprovação do Congresso Nacional.

“Descabe fulminar os colegiados da administração pública de cambulhada sob pena de apanhá-los em pleno e efetivo funcionamento”, disse.

Ele considerou caber ao STF deliberar tão somente sobre o objeto da ação e salientou a importância do princípio da separação dos poderes, da soberania popular e do controle do Judiciário na observação dos critérios a serem adotados para criação e extinção de órgãos públicos, nos termos do o artigo 48, inciso XI, da Constituição Federal.

O voto do relator foi seguido por Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

Inconstitucionalidade
Pelo Partido dos Trabalhadores, o advogado Eugênio Aragão defendeu a inconstitucionalidade dos artigos 48 (inciso XI), 84 (inciso VI, alínea “a”) e 88 da Constituição Federal. Sustentou que o decreto presidencial suprime conselhos instituídos por lei usurpando competência legislativa.
Afirmou que a regulamentação da matéria, que envolve criação e extinção de órgãos da administração pública, é reservada a lei em sentido formal, aprovada, portanto, no Congresso Nacional. Pelos motivos expostos pediu a concessão da medida liminar e, no mérito, a procedência da ação para declarar inconstitucionais os dispositivos atacados na ação.

O advogado citou diversos conselhos que podem ser extintos a partir de 28 de junho deste ano pelo decreto. Entre eles o Conselho de Recurso do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), a Comissão Interministerial de Governança (CGPAR), a Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). Da redação com informações do STF
Fonte: Portal Vermelho

Trabalhadores no setor de transporte coletivo aderem à greve geral. Confira quem deve parar

Ônibus, metrô e trens não devem circular em São Paulo e diversas regiões do país, em protesto contra o projeto do governo que mexe com as regras de aposentadoria e benefícios. Governo paulista vai à Justiça para barrar movimento

Trabalhadores no setor de transporte coletivo urbano estão confirmando adesão à greve geral da próxima sexta-feira (14), contra o projeto do governo de “reforma” da Previdência. Na cidade de São Paulo, motoristas e cobradores de ônibus, metroviários e ferroviários (CPTM) vão interromper atividades a partir da 0h. Outros municípios da região metropolitana, como os do ABC e de Guarulhos/Arujá, também podem participar do movimento. O governo paulista recorreu à Justiça e obteve liminares que limitam a paralisação.

O Sindirodoviários, que representa trabalhadores em transportes rodoviários no Espírito Santo, informou que a categoria vai participar da greve. Notificado, o sindicato patronal disse que recorrerá à Justiça. A expectativa é de que os rodoviários do Distrito Federal também parem na sexta-feira, segundo a CNTLL, confederação do setor filiada à CUT.

Ainda pelo balanço parcial da entidade, devem parar motoristas e cobradores em Salvador e Feira de Santana, também na Bahia, Natal e Mossoró (RN) e Maceió. Estão previstas paralisações na região de Sorocaba e do Vale do Paraíba, no interior de São Paulo.

Segundo a Nova Central, estão confirmadas greves em Boa Vista e Petrolina (PE). No Rio de Janeiro e em Belo Horizonte, ainda não há confirmação se a paralisação será total ou parcial.

Metrô
Assembleia dos metroviários de São Paulo, na semana passada, confirmou paralisação na capital paulista. O sindicato de Pernambuco informou que a categoria também vai parar em Recife, assim como em Belo Horizonte.

A Federação Nacional dos Metroviários informou que também haverá greve em Porto Alegre e Teresina.

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos do estado de São Paulo informou que obteve liminares contra a greve, no caso do Metrô e da CPTM, nesta última determinando manutenção de 100% do efetivo. A pasta disse considerar que o motivo da paralisação é “ideológico”. Os metroviários paulista têm assembleia marcada para hoje, a partir das 18h30.
Fonte: Rede Brasil Atual

Maia diz que estados e municípios ficarão fora da reforma, mas poderão ser reincluídos por acordo

De acordo com o presidente da Câmara, uma emenda com a reinserção pode ser apresentada caso governadores entrem em acordo sobre o texto proposto

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou que estados e municípios devem ficar de fora do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19), cuja apresentação está prevista para esta quinta (13), mas poderão ser reincluídos se houver acordo com os governadores sobre o texto.

Segundo Maia, a ideia é que durante a votação seja apresentada uma emenda com a reinserção. O presidente destacou que ainda é preciso negociar pontos divergentes na proposta.

“Nós temos interesse de manter estados e municípios, mas é uma questão política: o relatório vem sem estados e munícios e temos até a primeira semana de julho no Plenário para reincluir com o acordo que estamos construindo com os governadores para que todos os problemas previdenciários estejam resolvidos”, disse Rodrigo Maia.

Em relação ao calendário da reforma, Maia prevê que a proposta seja analisada pelo Plenário a partir da primeira semana de julho. Depois da apresentação do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), a comissão especial dá início à discussão do texto, mesmo com obstrução da oposição. A previsão, segundo Maia, é que o colegiado comece a votar o relatório de Moreira no dia 25 de junho e só na semana seguinte siga para o Plenário.

Capitalização
Outro tema polêmico na proposta é a criação do regime de capitalização. Segundo Rodrigo Maia, é importante que o Legislativo construa uma solução para o tema, mesmo que o item fique de fora da reforma no primeiro momento. De acordo com o presidente, a retirada da capitalização não representa uma derrota do ministro Paulo Guedes. “Se entender que não tem votos para a provar a capitalização na PEC, vamos construir uma solução junto com o ministro Guedes, que tem sido um aliado do Parlamento”, completou.
Fonte: Agência Câmara

CAS aprova projeto que autoriza saque do FGTS em caso de Alzheimer ou Parkinson

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PLS 30/2018) do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite ao trabalhador com Parkinson ou Alzheimer sacar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O dinheiro também poderá ser retirado caso o trabalhador tenha dependente com esses males. Segundo o relator, senador Flávio Arns (Rede-PR), a legislação vigente já permite o saque do FGTS em caso de doença grave, desde que seja terminal. O senador Jayme Campos (DEM-MT) lembrou que o dinheiro é do trabalhador e poderá servir para dar mais qualidade de vida ao doente. A proposta ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado