terça-feira, 19 de junho de 2018

UGTpress: FATOS QUE DÃO O QUE PENSAR

HAN ZICHENG: Han Zicheng, chinês falecido aos 85 anos, sobreviveu a muitas dificuldades: guerra civil, Revolução Cultural e invasão japonesa. Não conseguiu sobreviver à solidão. Em pungente reportagem do The Washington Post, reproduzida no Estadão de 04/05/2018, ficamos sabendo de sua dramática história. No final de 2013, com 80 anos, ele escreveu uma carta pedindo para ser adotado. "Procurando alguém para me adotar. Homem velho e solitário de 80 anos. Corpo forte. Pode fazer compras, cozinhar e cuidar de si mesmo. Eu não vou para um lar de idosos. Minha esperança é que uma pessoa ou uma família de bom coração me adote, me conforte na velhice enterre meu corpo quando estiver morto". Este é o retrato da política de filho único adotada pela China em função de sua superlativa população. Não há mais o entorno familiar, no qual viviam os mais velhos com os seus filhos e netos. Todavia, não é um problema exclusivamente chinês. Com o aumento da expectativa de vida, os velhos são recolhidos em asilos ou são abandonados, vivendo miseravelmente com aposentadorias irrisórias. Esta será provavelmente a realidade brasileira das próximas décadas. O Brasil está queimando o porvir de seus velhos com as ações administrativas dos predadores de plantão, atualmente Michel Temer.

DAVID GOODALL: o cientista britânico morreu em 10 de maio, aos 104 anos, em Basileia, na Suíça, depois que lhe foi administrada, a pedido, uma dose de Nembutal, barbitúrico sintético utilizado em suicídios assistidos. Muitos velhos, não necessariamente doentes terminais, estão recorrendo a isso. No Brasil, segundo o Estadão (11-05-2018), que fez a reportagem a partir de informes das agências internacionais, isso não é permitido, assim como na maioria dos países. O professor Goodall lecionava na Universidade de Melbourne, na Austrália, onde o procedimento também é proibido. À véspera do procedimento, ele concedeu entrevista coletiva: "Os idosos deveriam ter o direito de decidir por si mesmos ... É a minha própria decisão. Quero pôr fim à minha vida e estou agradecido que isso seja possível na Suíça. Seria muito mais conveniente se tivesse sido capaz. Mas, infelizmente falhei."

DREW CLOUD: você pode abrir no Google, encontrar o seu endereço no Twitter ou conhecer o seu site - The Student Loan Reporter. Jornais respeitáveis, como o The Washington Post ou The Boston Globe, a rede de TV CNBC e outros meios de comunicação citavam-no constantemente. Bem, acontece que Drew Cloud nunca existiu e este fato, verdadeiro, foi descoberto pelo jornal Chronicle of Higher Educacion, que revelou tratar-se de invenção da empresa de empréstimos estudantis LendEDU. O site falso funcionou por dois anos sem ser descoberto, informou a Folha de São Paulo, em 04/05/2018. Esclarecer o erro foi essencial para notarmos o alcance impressionante das coisas falsas na internet (Fake News), a sofisticação dos meios utilizados, capaz de enganar inclusive organizações de alta reputação. Isso aconteceu nos Estados Unidos, um país com costumes duríssimos contra o exercício da mentira e da falsidade. Imaginem em países que não têm o hábito de investigar ou checar informações?

HISTÓRIAS: as duas primeiras histórias são comoventes e nos levam a pensar em nosso próprio futuro como velhos, moradores de um país cujo desenvolvimento tem sido jogado pelo ralo, em função da irresponsabilidade da atual geração de políticos brasileiros. A terceira história é mais preocupante à medida que escancara a capacidade de manipulação através da internet.  Talvez sejam histórias que não deveriam estar juntas, dada a complexidade e assimetria. São nomes que serão esquecidos rapidamente. Os existentes e o não existente. Isso mostra a precariedade de nossas vidas e a vulnerabilidade de nossas informações diárias. Nós, brasileiros, estamos perdendo a oportunidade de fazer deste país alguma coisa séria e consequente. Parece que todos estão preocupados com as futuras eleições, que não serão divisores de águas, serão mais do mesmo. Preocupação inútil, num país que não é mais do futuro, como escreveu Stefan Zweig.

Evento na Câmara avalia o primeiro ano da reforma trabalhista

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (19) a Campanha Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho.

A intenção do evento é debater e dar efetiva divulgação aos principais pontos da nova lei trabalhista (13.467/17).

Entre as alterações da reforma está a criação do trabalho intermitente, em que o trabalhador é contratado por período determinado, podendo prestar serviços para outra empresa em seu tempo de folga; o trabalho remoto, que poderá ser realizado na casa do trabalhador; e a rescisão contratual, que poderá ser feita fora do sindicato, como acontece atualmente.

Foram convidados para a solenidade de lançamento, marcada para as 17 horas, no Salão Nobre, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, e a presidente do Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura (Ibec), Marisa Almeida, entre outros.
Fonte: Agência Câmara

Neoliberalismo de Temer desmonta a indústria nacional

Continuidade do processo entreguista do presidente ilegítimo protagonizado pela privatização do setor produtivo estatal
destrói empregos e a economia nacional

por Marcio Pochmann*

A construção de um dos parques industriais mais avançados e integrados do mundo permitiu ao Brasil abandonar, a partir de 1930, a condição de atraso imposta pela antiga e longeva sociedade agrária. Ainda que tardio, o avanço do capitalismo industrial transcorreu concomitante com o estabelecimento de uma nova e complexa sociedade urbana rica, porém permeada por significativa desigualdade econômica, social e de poder.

A permanente postergação da realização das reformas clássicas do capitalismo contemporâneo, como a agrária, tributária e social, impossibilitou que a elevação ao patamar dos 10 países mais ricos fosse acompanhada por uma sociedade justa e democrática. Com isso, a prevalência de enorme concentração de pobres e camadas de trabalhadores informais, a maioria dependente da oferta de serviços às famílias ricas (piscineiros, domésticos, passeadores de cães, seguranças, motoristas particulares, jardineiros, manicure, pedicure, personal trainer, entre outros).

Por outro lado, a ascensão do receituário neoliberal durante os governos dos Fernandos (Collor, 1990-1992 e Cardoso, 1995-2002) impôs inegável inflexão à anterior trajetória industrializante da economia nacional. A consequência direta foi a precoce transição para a sociedade de serviços em decorrência da simultânea queda relativa da produção, da renda e do emprego na agropecuária e indústrias de transformação e construção civil.

A transição antecipada da sociedade industrial para a de serviços terminou não sendo mais a abrupta e intensa diante dos governos liderados pelo PT (2003-2016) que buscaram recuperar o parque industrial através das políticas de conteúdo nacional, de financiamentos produtivos, desoneração fiscal, entre outras iniciativas. Assim, as indústrias de petróleo e gás, naval, fármacos, automobilístico, da construção civil, entre outras, voltaram a ganhar proeminência na produção, emprego e renda.

Apesar disso, a volta da aplicação do receituário neoliberal pelo governo Temer desde o golpe de 2016, passou a produzir significativa retomada do desmonte do parque industrial brasileiro. Isso é que se pode constatar diante da profusão de exemplos associados à generalizada regressão econômica vislumbrada no complexo de petróleo e gás, na indústria naval, na construção civil e outros.

Também no setor químico podem ser constatadas importantes transformações no Brasil, como a fusão dos grupos Du Pont e Dow Chemical. Além disso, o recente anúncio da negociação de venda da petroquímica Braskem pela Odebrecht para uma corporação transnacional com sede na Holanda (LyondellBasell) impõe esvaziamento ainda maior na participação da presença do capital privado nacional no setor produtivo. Somente a aquisição da Braskem pode levar os seus 8 mil empregos distribuídos por 40 fábricas pela multinacional holandesa que detém 13 mil ocupados dispersos em suas 55 fabricas instaladas em 17 países.

Diante disso, percebe-se como o governo Temer se especializa no desmonte da industrialização nacional. Para tanto, põe fim ao antigo tripé de capitais que havia permitido o salto econômico que consolidou um dos parques de manufatura mais importante do lado sul do planeta Terra.

A continuidade do processo entreguista da nação pelo governo Temer protagonizado pela privatização do setor produtivo estatal encontra maior eco com o avanço da desnacionalização da indústria empossada pelo capital privado nacional. Tudo isso, com o possível fechamento das empresas operando no país (como no caso da venda da Embraer), a transferência de tecnologia nacional para estrangeiro (como no caso da exploração da camada do pré sal pela Petrobrás), o que compromete ainda mais as possibilidade de manutenção da soberania nacional.

* Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), ambos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Fonte: Rede Brasil Atual

Mais odiado da história, Temer nega realidade

Michel Temer afirmou nesta segunda-feira (18) que a última pesquisa Datafolha “não é verdadeira”. De acordo com o levantamento, divulgado no último domingo (10), apenas 3% dos eleitores aprovam a gestão do emedebista e 82% consideram o governo ruim ou péssimo. Temer é o mais impopular ocupante da presidência da República desde a redemocratização do País.

“Em primeiro lugar, a pesquisa não é verdadeira”, disse Temer em entrevista, após a cúpula do Mercosul, na região metropolitana de Assunção, capital do Paraguai.

Procurando se esquivar da pesquisa, Temer preferiu falar sobre o governo.

“Nestes últimos tempos, estou falando de três semanas para cá, em conversas que tive com o presidente [do Senado] Eunício Oliveira, nós aprovamos seis ou sete medidas provisórias numa única noite. Ademais disso, naquela noite aprovou-se a urgência para chamada reoneração que foi votada no dia seguinte no Senado Federal”, afirmou. “Na Câmara, em face conversas que tive com o presidente Rodrigo Maia [DEM-RJ], aprovou-se cadastro positivo, duplicata eletrônica. Agora para esta semana já está ajustada a questão das distribuidoras”, acrescentou.

O emedebista também foi o primeiro ocupante do Planalto denunciado por corrupção - foram duas vezes no ano passado, sendo a primeira por corrupção passiva e a segunda por organização criminosa e obstrução judicial. Também corre o risco de sofrer outra denúncia no âmbito das investigações que apuram suposto recebimento de propina por causa de favorecimentos a empresas setor portuário, com a edição do Decreto dos Portos, no ano passado.
Fonte: Brasil247

Temer sanciona lei que permite venda direta do óleo do pré-sal

Após aprovação pelo Senado e Câmara dos Deputados, já está em vigor a lei que autoriza a venda direta de óleo do pré-sal sem a necessidade de agentes intermediários. A venda será feita pela estatal Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), que poderá negociar diretamente com outras empresas a parte de óleo devida à União, tendo como base o regime de partilha, vigente desde 2010.

Antes da lei era obrigatória a contratação de agentes de comercialização para vender o petróleo. A Medida Provisória 811, agora transformada em lei, foi editada pelo governo em dezembro do ano passado, mas para continuar em vigor precisava ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, processo que se encerrou no dia 23 de maio. Na última quinta-feira (14), o presidente Michel Temer sancionou o texto, sem vetos.

A partir de agora, a PPSA deverá comercializar os óleos preferencialmente na modalidade de leilão, observando a política estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o preço de referência fixado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sendo que só poderá ser realizada por preço inferior ao de referência caso não haja interessados na compra. Nessa hipótese, os preços deverão ser compatíveis com os de mercado.

A expectativa do governo é que cerca de 5 milhões de barris de petróleo da parcela que a União tem direito poderão ser comercializados em 2018 e 2019. A equipe econômica estima que nos próximos cinco anos o comércio decorrente de contratos de partilha do Campo de Libra e de acordo de individualização de outros campos gere uma receita bruta de R$ 5,34 bilhões à União.

A nova lei também regulamenta a distribuição dos recursos da venda destinados a um fundo social, criado em 2010 para financiar programas nas áreas da educação, cultura, esporte e saúde pública, dentre outros. Segundo a lei sancionada, os valores serão repassados ao fundo somente após a dedução de tributos e gastos relacionados à comercialização dos produtos.
Fonte: Agência Brasil

Copom inicia hoje reunião para definir taxa Selic

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (19), em Brasília, reunião para definir a taxa básica de juros, a Selic. Amanhã (20), às 18h, após a segunda parte da reunião, o comitê anunciará a decisão.

Para instituições financeiras consultadas pelo BC, a Selic deve ser mantida no atual patamar – 6,5% ao ano até o final de 2018. Em maio, após um ciclo de 12 quedas consecutivas, o Copom decidiu manter a Selic no atual patamar, o menor nível histórico. Para 2019, as intuições financeiras esperam por aumento da Selic, encerrando o período em 8% ao ano.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Entretanto, as taxas de juros do crédito não caem na mesma proporção da Selic. Segundo o BC,, isso acontece porque a Selic é apenas uma parte do custo do crédito.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao definir a taxa Selic, o BC considera a meta de inflação, que é de 4,5% neste ano, com limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

Para o mercado financeiro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) vai fechar o ano abaixo do centro da meta, em 3,88%. Para 2019, a estimativa é 4,10%.
Fonte: Agência Brasil

Terceirização de longo prazo pode ser votada pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (19) o projeto que aumenta o tempo limite para os contratos de prestação de serviços entre empresas. O PLC 195/2015 tramita em conjunto com outras quatro propostas que tratam de terceirização.

Atualmente, o Código Civil prevê que o contrato de prestação de serviços não pode exceder quatro anos. No caso de obras em andamento, ainda que o empreendimento não esteja concluído, o contrato termina quando o limite de prazo é atingido. O projeto em análise na CAE cria no texto do código uma exceção ao prever que o contrato pode exceder esse tempo se for firmado entre empresas e tiver função econômica relacionada com a exploração de atividade empresarial. Nesse caso, não haverá limite de duração.

De acordo com o autor do projeto, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) , a limitação temporal hoje existente é inspirada no Código Civil Português de 1867, quando o contratado para prestar serviços era usualmente pessoa física. A intenção era evitar a servidão humana, preocupação que não se justificaria atualmente.

Para o relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), os contratos de longo prazo são benéficos para a economia, já que trazem segurança jurídica e estimulam o investimento, tanto físico como em capital humano. Ele ressaltou que o texto somente permite a elaboração de contratos de longo prazo para empresas e mantém o limite para pessoas físicas.

O relatório sugere a aprovação do PLC 195/2015 e a rejeição dos outros quatro textos (PLC 30/2015, PLS 87/2010, PLS 447/2011 e PLS 339/2016). De acordo com Ferraço, todos esses textos perderam o objeto porque tratam de mudanças que já foram feitas pelo Congresso Nacional em 2017 com Lei da Terceirização e depois com a reforma trabalhista.
Fonte: Agência Senado