quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Nova pesquisa Ibope traz Bolsonaro com 57% e Haddad com 43%

Diferença cai de 18 para 14 pontos em uma semana. Rejeição a Haddad diminui de 47% para 41%. De Bolsonaro vai de 35% para 40%

Nova pesquisa Ibope sobre o segundo turno da eleição presidencial traz Jair Bolsonaro com 57% e Fernando Haddad com 43%. O levantamento aponta oscilação de 2 pontos percentuais, do candidato do PSL para baixo e do candidato do PT para cima. A diferença entre ambos, que era de 18 pontos percentuais na semana passada, agora está em 14 pontos.

Em termos absolutos, Bolsonaro tem 50% e Haddad 37%. Brancos, nulos e indecisos somam 13%. A pesquisa foi feita entre domingo (21) e segunda e foi contratada por O Estado de S.Paulo e Globo. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Os índices de rejeição apresentaram alteração substancial fora da margem de erro. Enquanto a de Haddad caiu 6 pontos de 47% pra 41%, a de Bolsonaro cresceu 5, de 35% para 40%.
Fonte: Rede Brasil Atual

Vanessa Grazziotin rechaça falas de Eduardo e Jair Bolsonaro contra o STF e oposição

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lamentou em discurso no Plenário, nesta terça-feira (23), a declaração do deputado eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ameaçando o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro declarou que para isso bastaria “um soldado e um cabo”. Para a senadora amazonense, a declaração revela o autoritarismo e o desrespeito em relação às instituições.

— Não tem o menor apreço pela democracia. Alguém que se manifesta abertamente, de forma declarada, autoritário, que defende a força como mecanismo para combater aqueles que lhe são contrários. Quero aqui destacar a manifestação do ministro Alexandre de Moraes. Ele disse que essa manifestação de Eduardo Bolsonaro é algo inacreditável. Que em tese, isso é crime tipificado na lei de segurança nacional: incitar animosidade entre as Forças Armadas e instituições civis. Isso é crime previsto na Lei de Segurança Nacional — afirmou a senadora citando o ministro do STF.

Vanessa Grazziotin lembrou ainda a declaração do candidato à presidência, Jair Bolsonaro, que afirmou que irá banir do Brasil “os marginais vermelhos que se não quiserem ser presos terão que sair do Brasil”. A senadora comparou os discursos de Bolsonaro ao discurso do líder nazista Adolf Hitler antes de chegar ao poder na Alemanha nos anos 30.

A senadora do PCdoB fez um apelo aos democratas do país afirmando que a eleição de Fernando Haddad é o único caminho para a paz no país. Segundo ela, o Senado precisa se manifestar sobre as declarações como instituição e dar um basta ao que vem acontecendo no país.
Fonte: Agência Senado

Barroso diz que quem ganhar eleições terá que respeitar regras do jogo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse que, independentemente de quem vier a ganhar o segundo turno da eleição para a Presidência da República neste domingo (28), o candidato eleito terá que respeitar as regras do jogo, uma vez que o país não vai aceitar um regime autoritário e que não seja democrático.

Em palestra durante o 4º Fórum de Saúde Suplementar, que tem como tema O Momento Institucional Brasileiro, no Centro de Convenções do Windsor Hotel, na Barra da Tijuca, o ministro do STF lembrou que o país vive o momento de renovar os votos democráticos, e que "quem ganha tem o direito de governar, mas tem também o dever de respeitar as regras do jogo e os direitos de todos”.

A avaliação de Barroso é de que o país vive um momento em que existe espaço na democracia para todos os projetos, “sejam eles liberais, progressistas ou conservadores e que só não tem lugar para projetos desonestos e autoritários”.

Para o ministro, esta é a única vigilância que o país tem de manter permanente: o respeito às regras do jogo, aos direitos de todos e a não aceitação de projetos que sejam autoritários.

Para Barroso, todos os sistemas políticos extraem o pior e o melhor das pessoas. “Todas as pessoas têm dentro de si o bem e o mal, isto é inerente à condição humana. E o processo civilizatório consiste em reprimir o mal e potencializar o bem”. A avaliação do ministro do STJ é de que o sistema político do Brasil, da forma como está, faz exatamente o contrário: reprime o bem e potencializa o mal.

“O nosso sistema [político] é caro demais, pouco representativo e essa é uma agenda inacabada no Brasil. Precisamos de uma reforma política capaz de baratear os custos das eleições no país, aumentar a representatividade dos parlamentares e facilitar a governabilidade”.

Educação
Em sua palestra, o ministro Luís Roberto Barroso defendeu um projeto suprapartidário e patriótico em favor da educação básica, para “blindar a educação do varejo político”. “O Brasil teve, nos últimos quatro anos e meio, cinco ministros da Educação e não há política pública que possa resistir a essa fragmentação, a essa descontinuidade".

“Independentemente de quem possa vir a ser o próximo presidente da República, este pacto suprapartidário pela educação básica é, ao lado da revolução ética, a revolução transformadora que vai fazer o Brasil mais adiante, possivelmente ainda neste século, um exemplo para todos”.
Fonte: Portal EBC

Raquel Dodge diz que é importante cultivar respeito a instituições

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta terça-feira (23) que é muito importante cultivar o respeito às instituições brasileiras, que são muito fortes e têm trabalhado com sobriedade e moderação para fazer valer a Constituição de 1988. “É muito importante que todos nós tenhamos uma atitude comprometida, com respeito às garantias individuais e às instituições brasileiras, porque não só palavras importam, atitudes também importam”.

A afirmação foi uma resposta de Dodge ao questionamento dos jornalistas sobre a declaração do deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de que o Supremo Tribunal Federal poderia ser fechado apenas por um cabo e um soldado. Após participar de um seminário da Escola Superior do Ministério Público da União, na capital paulista, ela pediu que todos continuem com o espírito de temperança e união nacional em torno de eleições justas e livres no Brasil.

O deputado é filho do candidato Jair Bolsonaro (PSL) e em uma palestra quatro meses atrás disse sobre a possibilidade de o Supremo impugnar a candidatura de seu pai que “se quiser fechar o STF, manda um soldado e um cabo”.

Dodge disse que caso tome a decisão de tomar alguma providência com relação à fala de Eduardo Bolsonaro comunicará depois de ter feito. “Como conhecem já meu comportamento desde que tomei posse, não anuncio o que vou fazer. Normalmente comunicamos o que fizemos e é assim que permanecerei.”
Fonte: Agência Brasil

Servidores vão ao Supremo contra restrição do planejamento a atividade sindical

A Conacate, confederação que reúne associações de servidores públicos federais, foi ao Supremo Tribunal Federal contra regra do Ministério do Planejamento que restringe a atividade sindical. Em ação direta de inconstitucionalidade, a entidade afirma que a instrução que determina o desconto de dias parados por atividade em sindicato viola o princípio da livre associação.

Na ação, a Confederação afirma que a norma só permite a liberação de servidor público para participar de atividades sindicais desde que haja a compensação das horas não trabalhadas e, por isso, contraria a garantia do servidor público civil do direito à livre associação sindical.

A ação, ajuizada pelo escritório Farág Advogados Associados, afirma que a norma reprime a atuação dos servidores públicos ao limitar os horários para a atuação sindical. Assim, segundo ação, poucos serão os servidores que terão interesse em se candidatar a cargos de diretoria em sindicato, por exemplo.

O documento afirma ainda que a norma “veio impor obstáculos aos servidores públicos que têm interesse em participar de suas respectivas entidades representativas com a ausência consentida pelas chefias imediatas para a participação em eventos e atividades associativas”.
Fonte: Consultor Jurídico

Entidade dos trabalhadores do Judiciário pede que TSE investigue Bolsonaro

A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) divulgou posicionamento nesta segunda-feira (22/10) cobrando que o Tribunal Superior Eleitoral investigue as denúncias de que a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) se beneficia de um sistema pago de compartilhamento em massa de mensagens.

A entidade ressalta que a ação é crime eleitoral pois, desde 2016, o Supremo Tribunal Federal proíbe a utilização de dinheiro de empresas em campanhas eleitorais, configurando assim prática de caixa dois.

A Fenajud exige que o Judiciário verifique a situação, investigue e faça todos os mecanismos para garantir a normalidade da votação.

Consequências
A reportagem publicada na quinta-feira (18/10) pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que empresas estariam contratando agências para fazer disparos de mensagens pelo WhatsApp contra o PT na semana que antecede o segundo turno das eleições. A prática é proibida pela legislação eleitoral, pois configura doação feita por pessoa jurídica.

Segundo a apuração do jornal, o valor de um contrato pode chegar a R$ 12 milhões. Uma das empresas compradoras seria a Havan, cujo dono gravou vídeo coagindo os funcionários a votar em Jair Bolsonaro (PSL).

O PT pediu ao TSE que Bolsonaro seja considerado inelegível e que os empresários envolvidos sejam incluídos na ação que foi aberta.

Após a publicação da notícia, o WhatsApp baniu centenas de contas que identificou como propagadoras de mentiras.

Outro efeito da publicação da reportagem foi que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que a Polícia Federal instaure inquérito para apurar se empresas de tecnologia têm disseminado, de forma estruturada, mensagens em redes sociais referentes aos dois candidatos que disputam o segundo turno das eleições para presidente da República. O pedido foi feito em ofício enviado ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.
Fonte: Consultor Jurídico

Em carta, Haddad rechaça privatização da Eletrobras

O candidato a presidente da República Fernando Haddad (PT) enviou carta aos trabalhadores do Sistema Eletrobras, na qual assume o compromisso de suspender a privatização da empresa e de todas as estatais estratégicas para o desenvolvimento nacional.

“Reafirmo o compromisso de investir na modernização do sistema elétrico existente, com incorporação de novas tecnologias com vistas a aumentar a eficiência energética no País e promover uma mudança na matriz energética rumo a uma economia de baixo carbono”, diz.

Segundo Haddad, a Eletrobras retomará seu papel estratégico no sistema energético brasileiro em um eventual governo petista. “Por isso, reafirmo meu compromisso com seu fortalecimento, com a melhora permanente de seus mecanismos internos de gestão, transparência e controle social, bem como com políticas de valorização de todo o corpo de funcionários da Empresa”, argumenta.

A privatização do setor de energia, que o candidato a ministro de Bolsonaro, Paulo Guedes, afirmou que levará a cabo caso seja eleito, pode ser desastrosa para o País. Dia 16, o Senado rejeitou o projeto que permitiria a privatização de seis distribuidoras controladas pela Eletrobras. Ainda assim, o governo federal informou que irá manter o leilão de privatização da Amazonas Energia, agendado para esta quinta (25).

Algumas dessas empresas já foram negociadas. A Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), as Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e a Boa Vista Energia, que atende Roraima, já foram arrematadas no último leilão promovido pelo BNDES em agosto. Em julho, foi vendida a Companhia de Energia do Piauí (Cepisa).

O leilão da Ceal, no entanto, foi suspenso por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Agência Sindical

Correios iniciam por SP projeto para emissão de carteira de trabalho

O Ministério do Trabalho e os Correios assinaram nesta terça-feira (22) um acordo de cooperação técnica para a emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em duas unidades do estado de São Paulo. A iniciativa permitirá que trabalhadores receberam o documento em agências dos Correios nos municípios de São Bernardo do Campo e Presidente Prudente.

A medida visa a descentralizar a emissão de carteiras de trabalho. A escolha das cidades que receberão o projeto-piloto considerou as necessidades de apoio técnico e estrutural que comportassem a prestação do serviço. O acordo terá vigência de 60 dias. Após a conclusão do projeto-piloto será avaliada a possibilidade de expansão do serviço para todo o Brasil.

A previsão é de que sejam emitidas mais de 300 carteiras de trabalho por mês na unidade dos Correios de São Bernardo localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 845, no centro. Em Presidente Prudente, a agência localizada na Rua Ribeiro de Barros, 1.688, na Vila Ocidental, deve emitir 230 documentos. A carteira de trabalho feita nos Correios não terá custo para o cidadão.
Fonte: Agência Brasil

Recibo de pagamento de salário sem assinatura do empregado não serve como prova

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que os recibos sem assinatura do empregado apresentados em juízo pela Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S. A. sejam desconsiderados na apuração dos valores devidos a um operador de produção. A decisão segue a jurisprudência do TST que somente considera válido, como meio de prova, o recibo assinado ou o comprovante de depósito bancário.

Recibos apócrifos
O operador pleiteou na reclamação trabalhista o reconhecimento do direito a diversas parcelas que, segundo ele, a empresa não pagava integralmente, como horas extras e adicional noturno. A empresa foi condenada pelo juízo de primeiro grau, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) reformou a sentença com base na documentação apresentada pela empresa.

Para o TRT, o fato de os recibos serem apócrifos não os tornava imprestáveis como meio de prova. “Não há nem mesmo indícios de que os documentos tenham sido produzidos de má-fé, unilateralmente, ou que não retratem a realidade”, registrou a decisão. “Nesse cenário, cabia ao autor produzir prova robusta de que não recebeu os valores ali constantes, ônus do qual não se desincumbiu”.

CLT
O relator do recurso de revista do operador, ministro José Roberto Freire Pimenta, assinalou que o TST, com base no artigo 464 da CLT, firmou o entendimento de que a comprovação do pagamento somente será válida se o recibo estiver devidamente assinado ou se for apresentado respectivo comprovante de depósito. Assim, a decisão do TRT em sentido contrário violou esse dispositivo. A decisão foi unânime.
Processo: ARR-11174-59.2014.5.15.0135
Fonte: TST

terça-feira, 23 de outubro de 2018

Pesquisa CNT/MDA mostra Bolsonaro com 57% e Haddad com 43%

No total de votos, o candidato do PSL tem 48,8%, ante 36,7% do petista.
Brancos e nulos somam 11% e outros 3,5% não souberam ou não responderam

O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem 57% dos votos válidos, ante 43% de Fernando Haddad (PT), segundo pesquisa CNT/MDA que avaliou o cenário para o segundo turno das eleições 2018, divulgada nesta segunda-feira (22). A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

No total de votos, Bolsonaro aparece com 48,8% e Haddad, com 36,7%. Brancos e nulos somam 11% e outros 3,5% não souberam ou não responderam.

De acordo com o levantamento, 91,1% dos eleitores do candidato do PSL afirmam que a escolha é definitiva, enquanto 8,9% ainda consideram mudar o voto. Para Haddad, 91,3% dos votos estão consolidados e 8,7% dos que se dizem seus eleitores ainda podem alterar a escolha. O candidato do PSL é rejeitado por 42,7%, contra 51,4% do petista.

Registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-00346/2018, a pesquisa ouviu 2.002 pessoas, entre sábado e domingo (20 e 21), em 137 municípios de 25 unidades da federação.
Fonte: Rede Brasil Atual

Toffoli rebate Eduardo Bolsonaro: 'Atacar o Judiciário é atacar a democracia'

Em uma nota de três linhas emitida na tarde desta segunda-feira (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, rebateu as declarações do filho do candidato a Presidente da República Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), que numa palestra disse que fecharia o Supremo caso a corte impugnasse a candidatura do pai.

Depois da reação de alguns ministros e da cobrança por um posicionamento oficial da Corte, o presidente do Supremo emitiu nota afirmando que falar sobre o fechamento do STF é atacar a democracia.

"O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O País conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia", disse Toffoli em nota.

Um dos primeiros magistrados a reagir ao ataque do filhote de Bolsonaro foi o ministro Celso de Mello, decano do Supremo. Ele classificou a declaração como "inaceitável visão autoritária" e disse que a medida defendida por Eduardo Bolsonaro é "inconsequente e golpista".

Sem citar o nome do deputado, o ministro Alexandre de Moraes também criticou a fala do deputado e pediu a investigação, por parte da Procuradoria-Geral da República, por crime contra a segurança nacional.
Fonte: Portal Vermelho, com agências

Setembro tem a maior criação de emprego formal para o mês desde 2013

Beneficiada pelos serviços e pela indústria, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em setembro, o maior nível para o mês em cinco anos. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, 137.336 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

A última vez em que a criação de empregos tinha superado esse nível tinha sido em setembro de 2013, quando as admissões tinham superado as dispensas em 211.068. A criação de empregos totaliza 719.089 de janeiro a setembro e 459.217 nos últimos 12 meses.

Na divisão por ramos de atividade, sete dois oito setores econômicos criaram empregos formais em setembro. O campeão foi o setor de serviços, com a abertura de 60.961 postos, seguido pela indústria de transformação (37.449 postos) e pelo comércio (26.685 postos). A construção civil abriu 12.481 vagas, seguida pelos serviços industriais de utilidade pública (1.091 vagas), administração pública (954) e extrativa mineral (403).

O nível de emprego caiu apenas no setor da agropecuária, que demitiu 2.688 trabalhadores a mais do que contratou no mês passado. Tradicionalmente, setembro registra contratações pela indústria, que começa a produzir para o Natal. Em contrapartida, o mês registra demissões no campo, por causa da entressafra de diversos produtos.

Nos serviços, os grandes destaques foram o comércio e a administração de imóveis, valores mobiliários e serviço técnico, que abriu 25.872 postos, e os serviços de alojamento, alimentação, reparação, manutenção e redação, com 13.168 vagas. A indústria foi impulsionada pelos produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico, com 29.652 postos.

Regiões
Todas as cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em setembro. O Nordeste liderou a abertura de vagas, com 62.177 postos, seguido pelo Sudeste (38.933 vagas). Foram abertos 18.063 postos no Sul, 10.262 no Norte e 7.901 no Centro-Oeste.

Na divisão por estados, apenas o Mato Grosso do Sul demitiu a mais do que contratou, com o fechamento de 2.645 postos formais de trabalho. As maiores variações positivas no saldo de emprego ocorreram em São Paulo (22.448 vagas), Pernambuco (21.414), Alagoas (15.179) e Paraná (9.487).
Fonte: Agência Brasil

Diferença salarial entre homens e mulheres diminuiu de 2016 para 2017

A diferença salarial entre homens e mulheres vem diminuindo aos poucos nos últimos anos. Em 2017, o salário médio real das mulheres cresceu mais do que o dos homens, chegando a R$ 2.708,71, uma elevação de 2,6% em relação a 2016, enquanto o rendimento masculino subiu 1,8%, alcançando R$ 3.181,87. O aumento da remuneração feminina é maior do que o registrado para todos os trabalhadores, que teve alta de 2,1%, como mostram os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho, divulgada nesta segunda-feira (22).

Embora tenha havido crescimento maior para as mulheres, a remuneração média feminina em 2017 correspondia a 85,1% do salário dos homens. Em 2016, o rendimento feminino correspondia a 84,4% do masculino e, em 2015, 83,43%.

“Apesar da melhora registrada em 2017, ainda há muitos desafios que precisam ser enfrentados, sobretudo no que se refere ao acesso das mulheres a postos de trabalho mais bem remunerados e garantia de recebimento de salários equivalentes pelo desempenho da mesma ocupação”, destaca o coordenador-geral de Cadastros, Identificação Profissional e Estudos do Ministério do Trabalho, Felipe Pateo, em nota.

Em 2017, houve crescimento real na remuneração média, que alcançou R$ 2.973,23. Em relação a 2016, a remuneração média real cresceu R$ 61,64, equivalente a 2,1%.

No ano passado, houve crescimento no emprego tanto para homens quanto para mulheres. Os vínculos empregatícios ocupados por homens correspondiam a 25,9 milhões de postos de trabalho, equivalente a 56,0% do estoque de empregos. Por sua vez, os empregos desempenhados por mulheres somavam 20,4 milhões de vínculos, 44% dos vínculos empregatícios no ano. A participação feminina no mercado de trabalho formal correspondia em 2017 a 78,6% do estoque de empregos ocupados por homens.

Em comparação com 2016, os homens registraram ampliação de 114,6 mil de empregos, equivalente à expansão de 0,4%. As mulheres aumentaram seu estoque de empregos em 106,7 mil postos de trabalho (0,5%).

Jovens
Ao analisar os dados por idade, no ano passado a faixa etária 30-39 anos apresentou a maior quantidade de vínculos empregatícios (14,4 milhões de empregos, equivalente a 31% do estoque), seguida das faixas 40-49 anos (10,4 milhões, 22,6% do total), 50-64 anos (7,7 milhões, 16,7% do total), 25-29 anos (6,6 milhões de vínculos, 14,2% do universo), 18-24 anos (6,2 milhões de empregos, 13,5% do total), 65 anos ou mais (649,4 mil vínculos, 1,4% do estoque) e até 17 anos (292,6 mil, 0,6% do total).

Em comparação a 2016, a faixa etária 40-49 anos registrou o maior crescimento, da ordem de 225,7 mil empregos (2,2%), seguido por 30 a 39 anos (141,3 mil, 1,0%), 50 a 64 anos (123,8 mil, +1,6%) e 65 anos ou mais (+50,5 mil, 8,4%). A redução no estoque de empregos concentrou-se nos jovens: 25 a 29 anos (-154,7 mil, -2,3%), 18 a 24 anos (123,0 mil, -1,9%) e até 17 anos (-42,1 mil, -12,6%).

Escolaridade
Em 2017, as faixas de escolaridade mais elevada registraram expansão no estoque de empregos, ao passo que as faixas com escolaridade mais baixa apresentaram retração em sua quantidade de vínculos empregatícios.

A escolaridade de Ensino Médio Completo apresentava o maior estoque de empregos (22,4 milhões, 48,4%), seguido pelo Superior Completo (9,8 milhões, 21,2%), Ensino Fundamental Incompleto (4,6 milhões, 10,0%), Fundamental Completo (4,2 milhões, 9,2%), Ensino Médio Incompleto (2,9 milhões, 6,4%), Ensino Superior Incompleto (1,8 milhão, 3,8%), Mestrado (343,3 mil, 0,7%) e Doutorado (117,3 mil, 0,3%).

Em comparação com 2016, a expansão do emprego concentrou-se no Ensino Médio Completo (513,9 mil, 2,3%), Superior Completo (348,0 mil, 3,7%), Mestrado (36,5 mil, 11,9%) e no Doutorado (16,2 mil, 16,0%). A queda no estoque ocorreu principalmente na escolaridade até Ensino Fundamental Incompleto (-313,7 mil, -6,3%), seguido pelo Ensino Fundamental Completo (-231,9 mil, -5,2%), Ensino Médio Incompleto (-142,2 mil, -4,6%) e Ensino Superior Incompleto (-5,5 mil, -0,3%).

Pretos e pardos
Em 2017, as modalidades de raça/cor preta e parda registraram expansão no estoque de empregos, ao passo que as modalidades branca, amarela e indígena apresentaram redução em sua quantidade de vínculos empregatícios. Mesmo assim, os brancos concentram a maior quantidade de vínculos empregatícios.

De acordo com a Rais, o universo de empregados que autodeclararam sua raça ou cor atingiu 33,6 milhões (72,5% do estoque). Os brancos chegaram a 19 milhões, equivalente a 56,5% do estoque de empregos, seguido pelos empregados autodeclarados como pardos (12,3 milhões, correspondente a 36,7%), pelos pretos (1,9 milhão, 5,8%), amarelos (259,8 mil vínculos, 0,8%) e indígenas (74,9 mil empregos, 0,2%).

Em comparação a 2016, a raça/etnia parda descreveu a maior expansão no estoque de empregos (39,2 mil, 0,3%), seguida pela preta (35,9 mil, 1,9%). A queda no estoque de vínculos empregatícios atingiu principalmente os brancos (-494,8 mil, -2,5%), seguida pela raça/cor amarela (-14,6 mil, -5,3%) e pela raça/cor indígena (-0,5 mil, -0,7%).
Fonte: Agência Brasil

Marina Silva declara apoio crítico a Haddad

Candidata da Rede à Presidência da República no primeiro turno, a ex-ministra Marina Silva informou nesta segunda-feira (22) que dará "voto crítico" ao candidato do PT, Fernando Haddad. Após o primeiro turno, a Rede Sustentabilidade já havia recomendado aos filiados que não votassem em Jair Bolsonaro (PSL).

Ao embasar seu apoio, Marina afirmou que votará em Haddad porque este "não prega a extinção dos direitos", nem a repressão aos movimentos. “A política democrática deve estar fortemente aliançada no respeito à Constituição e às instituições, exercida em um ambiente de cultura de paz e não violência”, disse.

“Outro motivo importante para a definição e declaração de meu voto é a minha consciência cristã, valor central em minha vida. Muitos parecem esquecer, mas Jesus foi severo em palavras e duro em atitudes com os que têm dificuldade de entender o mandamento máximo do amor.”, completou.

Críticas
Em texto divulgado pelas redes sociais, Marina ressaltou que a frente democrática e progressista defendida por Fernando Haddad não se mostrou capaz de inspirar uma aliança ou mesmo uma composição política. A ex-ministra destacou que alianças só são viáveis “em um ambiente de confiança em que, diante de inaceitáveis e inegáveis erros, a crítica é livre e a autocrítica é sincera.”

“Mantém o jogo do faz de conta do desespero eleitoral, segue firme no universo do marketing, sem que o candidato inspire-se na gravidade do momento para virar a própria mesa, fazer uma autocrítica corajosa e tentar ser o eixo de uma alternativa democrática verdadeira”, argumentou.

Por outro lado, Marina Silva criticou o projeto defendido por Jair Bolsonaro, que, segundo ela, “atenta contra o interesse da sociedade e o futuro do país”, além de promover “a incitação sistemática ao ódio, à violência, à discriminação”.

“[Há] risco imediato para três princípios fundamentais da minha prática política: primeiro, promete desmontar a estrutura de proteção ambiental conquistada ao longo de décadas, por gerações de ambientalistas, fazendo uso de argumentos grotescos, tecnicamente insustentáveis e desinformados. Chega ao absurdo de anunciar a incorporação do Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura”, afirmou. “É melhor prevenir. Crimes de lesa-humanidade não têm como se possa reparar”, completou.
(Mais informações: Ag.Brasil)
Fonte: Agência Brasil

Seguridade aprova proposta que pune desconto de mensalidade sem autorização de aposentado

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que pune entidades associativas ou sindicais de aposentados e pensionistas que, sem a autorização do associado, descontarem a mensalidade diretamente na folha de pagamento do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A proposta pretende alterar a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91), que autoriza o INSS a descontar de aposentadorias e pensões as mensalidades devidas a essas associações, desde que autorizadas pelos segurados.

O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que faz ajustes no Projeto de Lei 5482/13, do Senado. No parecer, o relator incorporou ainda dispositivo previsto no PL 8593/17, do deputado Zé Silva (SD-MG), que tramita apensado.

Conforme o substitutivo, qualquer pedido de desconto de mensalidade sem a devida autorização do associado importará em:
- multa de 50% a 100%, conforme a gravidade, sobre o valor irregularmente arrecadado pelas entidades, sendo o montante destinado ao INSS; e
- restituição ao segurado do valor irregularmente arrecadado pelas entidades acrescido de multa de 2%, juros de 1% ao mês e correção monetária calculada pela variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Ainda segundo o texto, o INSS poderá ser ressarcido pelas entidades em caso de reconhecimento administrativo ou judicial da falta de autorização do segurado no pedido de desconto. Na hipótese de devolução antecipada do valor irregularmente arrecadado, o INSS receberá das entidades os juros e a correção monetária inicialmente devidos ao segurado.

A proposta define ainda que qualquer autorização para desconto será válida por apenas 12 meses e determina ainda a suspensão, por prazo indeterminado, do repasse das mensalidades a favor da eventual entidade infratora até o pagamento das multas e a restituição dos valores arrecadados de forma irregular.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara

segunda-feira, 22 de outubro de 2018

Copel tem melhores eletricistas do Brasil

Na última quarta-feira, dia 17, celebramos o Dia do Eletricista. 

Como todos os anos, o dia começou com homenagens da Copel a esses valorosos profissionais. 

Ao chegar a noite, quis o destino que mais uma vez a capacidade dos eletricistas da Copel fosse colocada à prova. 

Na noite do Dia do Eletricista, o Paraná começou a enfrentar um dos maiores eventos climáticos de sua história, com chuvas constantes em todas as regiões. 

Começou também um dos maiores desafios já enfrentados pelas equipes da Copel. Nas mais de 30 horas de chuvas, cerca de 500 mil unidades consumidoras tiveram interrupção de energia em algum momento, prejudicando quase dois milhões de paranaenses. 

Nossos eletricistas, mais uma vez, iniciaram uma incansável jornada, dessa vez enfrentando dificuldades nunca vistas, com chuvas em todas as regiões do Estado, vento forte, raios e granizo. Até a rede subterrânea do Centro de Curitiba foi afetada, algo inédito até então. 

Todas nossas equipes foram mobilizadas, atuando esse tempo todo em meio à chuva, de madrugada, com árvores e postes caídos e outras dificuldades de acesso. Isso sem contar o risco natural que o serviço na rede elétrica representa. 

Foi um esforço sobre-humano, superando o cansaço e enfrentando com coragem e técnica as adversidades que a natureza impôs nesses dias. 

Não é à toa que nas diversas competições do setor elétrico os eletricistas da Copel ficam em sempre em primeiro lugar. 

Eles são realmente os melhores do Brasil. São preparados, destemidos e, acima de tudo, têm amor pelo trabalho que fazem. 

Depois desse 17 de outubro, temos que pensar neles com ainda mais carinho, pois provaram de novo seu valor e que todo dia é Dia do Eletricista. 

Parabéns eletricistas, vocês são orgulho da Copel e, com todos os copelianos, fazem desta empresa o grande orgulho do Paraná. 

Jonel Iurk 
Presidente da Copel 

Novo presidente terá que lidar com desemprego sem retirar direitos trabalhistas

Com milhares de desempregados no Brasil, especialista alerta que reforma trabalhista e as mudanças propostas para a CLT serão obstáculos do próximo chefe do Executivo

Em entrevista ao Seu Jornal, da TVT, o coordenador de educação e comunicação do Dieese, Fausto Augusto Júnior, avaliou que a criação de novos postos de trabalho deve ser a prioridade do próximo presidente. Com programas opostos, de acordo com Júnior, enquanto o candidato Fernando Haddad (PT) trata do desemprego como um problema do Estado, Jair Bolsonaro (PSL) reverte a questão ao mercado.

Atualmente, com a taxa média de desemprego em 12,1%, estima-se que 12,7 milhões de brasileiros estejam sem trabalho, e para o coordenador do Dieese, as mudanças propostas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e a "reforma" criam mais obstáculos para o enfrentamento.

"O governo Temer acreditava em uma coisa muito simples: achava que a 'reforma' trabalhista resolveria todos os problemas e está muito claro que não resolveu. Não teve geração de empregos, que foi muito pontual e está vinculada ao mercado informal", explica Augusto Júnior à repórter Michelle Gomes. A proposta de revogação da "reforma" consta apenas no programa de governo de Haddad, enquanto que o programa de Bolsonaro, segundo especialistas, pode na verdade aprofundar ainda mais o problema, já que retira ainda mais direitos do trabalhador, como o 13˚ salário.
Fonte: Rede Brasil Atual

PDT pede anulação das eleições e cassação da candidatura de Bolsonaro

Partido entrou com ação nesta sexta-feira no TSE

O PDT entrou sexta-feira (19) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a anulação da votação do primeiro turno, realizada no dia 7 deste mês, e de cassação da candidatura de Jair Bolsonaro, do PSL, à Presidência da República. A base do pedido é a denúncia feita pelo jornal Folha de S.Paulo em reportagem publicada quinta (18), segundo a qual empresários apoiadores de Bolsonaro custearam serviços de envio de mensagens em massa pela plataforma WhatsApp.

Segundo o PDT, o episódio corresponde à conduta de abuso de poder econômico, vedada pelo Código Eleitoral. Para os advogados do partido, o emprego de sistemas de disparo em massa ocasionou desequilíbrio na disputa, com gastos e estrutura maiores beneficiando a candidatura de Jair Bolsonaro, violando o princípio da “paridade de armas".

O partido também pede que se apure se houve recurso não contabilizado (caixa 2) para a campanha do PSL. “O financiamento da propaganda eleitoral foi constituído de forma ilícita, na medida em que a doação empresarial é vedada de forma direta ou indireta, logo, seja por disponibilização de dinheiro ou por realização de gastos de campanha, como a mencionada contratação. O uso de recursos empresariais é terminantemente vedado”, afirma a ação.

De acordo com o PDT, o abuso de poder econômico e a ilegalidade dos repasses justificam a anulação das eleições. Diz o Artigo 222 do Código Eleitoral: “É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei”. “As fake news [notícias falsas] foram responsáveis, sim, pelo resultado das eleições, e isso é crime previsto no Código Eleitoral. Não há outra via senão o pedido de cancelamento das eleições”, afirmou o presidente da legenda, Carlos Lupi.

A ação pede, além da anulação, a inelegibilidade do candidato Jair Bolsonaro e seu vice, General Mourão, bem como a investigação da participação destes e das empresas supostamente contratadas para o disparo em massa e de empresários que financiaram o serviço. Entre os atos solicitados estão a quebra de registro bancário e telefônico e disponibilização de relatórios contábeis e fiscais das empresas apontadas.

Denúncia
A reportagem da Folha de S.Paulo diz que empresas contrataram firmas de marketing digital que comercializam serviços de disparo de centenas de milhões de mensagens no WhatsApp em contratos de até R$ 12 milhões.Segundo o texto, um dos apoiadores é Luciano Hang, da rede de varejo catarinense Havan e apoiador público de Bolsonaro.

Foram citadas entre as companhias de assessoria digital contratadas para efetuar os disparos em massa as firmas Quickmobile, Yacows, Croc Services e SMS Market. Conforme o texto, Jair Bolsonaro declarou ter gasto apenas R$ 115 mil com a empresa AM4 Brasil Inteligência Digital para serviços relacionados a mídias digitais.
Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro diz que pretende acabar com a reeleição e não precisa de fake news

Candidato deu entrevista no Rio

O candidato ao Planalto pelo PSL, Jair Bolsonaro, disse neste sábado (20.out.2018) que caso seja eleito pretende fazer uma reforma política e acabar com a possibilidade de reeleição em cargos.

“O que eu pretendo é fazer uma excelente reforma política, acabando com o instituto da reeleição, que começa comigo caso seja eleito, e reduzindo 1 pouco, em 15% ou 20%, a quantidade de parlamentares”, afirmou.

As declarações foram dadas quando ele chegava na casa do empresário Paulo Marinho, localizada na Zona Sul do Rio de Janeiro. O local é utilizado para fazer as gravações dos programas de campanha.

O militar reforçou sua reclamação sobre as urnas eletrônicas e disse que o sistema não é confiável. Bolsonaro também declarou que pretende criar 1 sistema confiável de votação, que possa ser auditado.

Sobre a denúncia da disseminação de fake news em grupos de WhatsApp, o candidato alegou que não tem nada a ver com isso. “Eu não preciso de fake news”, afirmou.

Os ministros de seu futuro governo são alvos de especulação. Bolsonaro já havia confirmado na 6ª feira (19.out) que o tenente-coronel da Aeronáutica e astronauta Marcos Pontes deverá assumir o Ministério da Ciência e Tecnologia.

Além do tenente-coronel Pontes, Bolsonaro já havia confirmado outros 3 nomes dos 15 ministros que pretende ter: Paulo Guedes para a pasta de Economia, Onyx Lorenzoni para a Casa Civil, e o general da reserva Augusto Heleno para a Defesa.

Bolsonaro disse ainda que não haverá 1 Ministério das Comunicações e que a pasta poderá fazer parte do Ministério da Educação.
Fonte: Poder360

PF abre inquérito para investigar fake news envolvendo candidatos

A Polícia Federal (PF) instaurou sábado (20) inquérito para investigar a disseminação de mensagens pelo WhatsApp referentes aos candidatos à Presidência da República.

O pedido de abertura de investigação foi feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela quer que a PF apure o possível uso de esquema profissional por parte das campanhas, com o propósito de propagar notícias falsas, as chamadas fake news.

Esta semana, jornais publicaram matérias segundo as quais empresas de marketing digital, custeadas por empresários que apoiam o candidato à Presidência, Jair Bolsonaro, estariam disseminando conteúdo em milhares de grupos do aplicativo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também abriu processo, depois de ação ajuizada pela candidatura de Fernando Haddad (PT) na quinta-feira (18).

Ao rebater as acusações, pelo Twitter, Jair Bolsonaro afirmou que não tem controle sobre apoios voluntários e afirmou que o PT não está sendo prejudicado por fake news, mas pela “verdade”.

As matérias dos jornais apontaram uma rede de empresas contratadas para efetuar os disparos em massa.

Os contratos, que chegariam a R$ 12 milhões, seriam bancados por empresários próximos ao candidato.

Para a procuradora Raquel Dodge, o quadro de possível interferência na formação de opinião dos eleitores com atuação dessas empresas com mensagens que podem caracterizar ofensas aos dois candidatos “afronta a integridade do processo eleitoral”.
Fonte: Portal EBC

Eduardo Bolsonaro diz que basta "um soldado e um cabo" para fechar STF

Em um vídeo postado nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro e deputado federal eleito por São Paulo, diz que bastam um soldado e um cabo para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação foi em resposta a um questionamento sobre uma possível ação do Exército caso Bolsonaro fosse impedido de assumir a Presidência por alguma decisão do Supremo.

“Se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo”, afirmou o deputado eleito para uma plateia de estudantes, em uma palestra antes do primeiro turno.

Eduardo Bolsonaro acrescentou: “O que é o STF? Tira a poder da caneta da mão de um ministro do STF, o que ele é na rua. Se você prender um ministro do STF, você acha que vai ter manifestação popular a favor dos ministros do STF? Milhões na rua?”.

A pergunta que gerou a resposta do senador eleito foi feita por um estudante que se identificou como ex-tenente temporário farmacêutico no Hospital Central do Exército (HCE), em Benfica, no Rio de Janeiro.

Twitter
Em sua conta no Twitter, Eduardo Bolsonaro se manifestou domingo (21) sobre o vídeo e pediu desculpas pelas palavras. Ele afirma que nunca teve a intenção de fechar o Supremo.

De acordo com o deputado eleito, a pergunta girava em torno de uma “hipótese esdrúxula” e foi feita há quatro meses. “Se fui infeliz e atingi alguém, tranquilamente peço desculpas, e digo que não era a minha intenção.”
Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro prepara ‘pacotão’ de medidas e vai conversar com o Congresso

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), disse que, se eleito, as propostas de governo só serão encaminhadas ao Congresso Nacional, depois de conversas com senadores e deputados federais. De acordo com ele, pretende apresentar uma série de medidas que devem ser negociadas com os parlamentares.

“Não vamos apresentar nada sem conversar com os parlamentares. Para ter certeza que essas reformas serão aprovadas de forma racional pelo Parlamento.”

A afirmação foi dada durante entrevista exclusiva à TV Band e veiculada nas redes sociais do candidato neste domingo (21). Ele reiterou que não pretende participar de debates, como vem cobrando seu adversário Fernando Haddad (PT).

O candidato do PSL rebateu as acusações de envolvimento no esquema supostamente financiado por empresários para disseminar fake news anti-PT. Segundo ele, sua campanha é feita por simpatizantes e ele, pessoalmente, não tem amizade com empresários. “São milhões e milhões de pessoas que trabalham pela minha candidatura. São robôs do bem.”

Pacotão
Segundo Bolsonaro, na relação do “pacotão de medidas” estão propostas que se referem à segurança jurídica para o campo. “Não pode o fazendeiro hoje ouvir uma notícia que a terra dele vai ser demarcada.” Ele disse que o setor produtivo precisa ter garantias quando houver demarcação de terras ou reintegração de posse de terras.

Também examina a possibilidade de tipificar como "terrorismo" eventuais ocupações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). “Nós vivemos em paz e harmonia. Invasão de terra não pode continuar acontecendo no Brasil.”

O candidato reiterou os nomes que devem compor seu futuro ministério: o general Augusto Heleno para Defesa, o deputado federal Onix Lorenzoni (DEM-RS) para Casa Civil, o astronauta Marcos Pontes para Ciência e Tecnologia, e Paulo Guedes para Economia. Ele confirmou que pretende unir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.

Segurança
O candidato negou que pretenda atenuar punições para militares que matam em serviço. Mas confirmou que vai se empenhar para mudar a legislação atual, de acordo com as circunstâncias específicas. Ele disse que hoje há uma guerra devido à violência e que é impossível negar essa avaliação.

“Estamos em guerra, ninguém nega isso, e se estamos em guerra devemos nos comportar como soldados em combate. O militar entrando em operação, o lado do inimigo, aqueles que portam arma de guerra, caso venham a ser abatidos, o nosso soldado deve ser condecorado e não processado”, disse. “Não quero dar carta branca para as Forças Armadas nem de segurança de matar”.

Bolsonaro confirmou que pretende buscar amparo jurídico para colocar as Forças Armadas no patrulhamento de rotina nas cidades. Segundo ele, a negociação deverá ser feita entre o Ministério da Defesa e o governador do estado onde está localizada a cidade que precisa de segurança federal.
Fonte: Agência Brasil

Empresários da indústria estão mais confiantes, diz CNI

O Índice de Confiança do Empresário Industrial aumentou 0,9 ponto em relação ao mês passado e alcançou 53,7 pontos em outubro. Com isso, o indicador acumula uma alta de 4,1 pontos nos últimos quatro meses. Os resultados da pesquisa divulgada na sexta-feira (19) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostram que o empresário voltou a mostrar mais confiança na recuperação da economia.

Os indicadores variam de zero a 100 pontos. Quando estão acima de 50 mostram que os industriais estão otimistas. A média histórica do índice é de 54,1 pontos. “Mesmo com a sequência de bons resultados, o índice encontra-se 1,8 ponto abaixo do registrado em maio de 2018, antes da paralisação dos serviços de transporte de carga. O Índice de Confiança do Empresário Industrial de outubro ainda é 0,4 ponto inferior à sua média histórica e 2,3 pontos inferior ao registrado em outubro de 2017”, diz o estudo.

De acordo com a CNI, embora haja uma percepção de piora nas condições atuais das empresas e da economia, as expectativas para os próximos seis meses estão mais otimistas e estimulam a retomada da produção e dos investimentos.

Entretanto, a melhora do índice em outubro deve-se, exclusivamente, às expectativas do empresário. Neste mês, o índice de condições atuais caiu para 45,8 pontos e está 0,9 ponto abaixo do registrado em setembro. É a segunda queda consecutiva do indicador e, segundo a CNI, mostra que o empresário percebe a piora crescente de suas condições correntes de negócios, tanto na economia brasileira quanto nas condições da empresa.

No entanto, o índice de expectativas para os próximos seis meses subiu para 57,8 pontos e ficou acima da linha divisória dos 50 pontos, que separa o pessimismo do otimismo.

A confiança é maior nas grandes empresas, segmento em que o índice alcançou 54,9 pontos. Nas pequenas, o indicador alcançou 52,1 pontos e, nas médias, 53 pontos. A pesquisa mostra ainda que os empresários de todo o país estão otimistas. O Índice de Confiança do Empresário Industrial está acima de 50 pontos em todas as regiões. Neste mês, o indicador aumentou no Nordeste, no Sul e no Sudeste e recuou no Norte e no Centro-Oeste.

A pesquisa ouviu 2.759 empresas entre 1º e 15 de outubro. Dessas, 1.094 são pequenas, 1.034 são médias e 631 são de grande porte. O estudo completo está disponível na página da CNI.
Fonte: Agência Brasil

Seguridade Social amplia estabilidade no emprego para mulher em licença-maternidade

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia de cinco para sete meses o tempo de estabilidade no emprego das mulheres após o parto.

O texto original (PL 6285/16), do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), compatibilizava a licença-maternidade de seis meses concedida por empresa participante do Programa Empresa Cidadã à estabilidade no emprego das mulheres.

A relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), ampliou em um mês o tempo de estabilidade depois do nascimento da criança, totalizando sete meses. Segundo ela, a mudança foi feita para assegurar maior tempo de aleitamento materno.

“A sugestão da deputada Carmen Zanotto (PPS-PR) merece ser acolhida, pois amplia a proteção das trabalhadoras lactantes e dos lactentes em uma fase essencial do desenvolvimento humano”, disse.

O texto altera a Lei 11.770/08, que criou o Empresa Cidadã.

Adoção
Outra mudança de Laura Carneiro ao projeto original garante às trabalhadoras que adotarem ou obtiverem guarda judicial de criança os mesmos sete meses de estabilidade funcional. “É necessário um aperfeiçoamento no texto para deixar claro que a prorrogação da estabilidade provisória também é devida aos adotantes”, afirmou.

O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) prevê a estabilidade no emprego para as empregadas gestantes até cinco meses após o parto. Isso significa que, atualmente, as mulheres com licença-maternidade de seis meses ficam um mês sem a cobertura da estabilidade gestacional.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
Fonte: Agência Câmara