quarta-feira, 19 de agosto de 2015

UGTpress: PLURALIDADE EXIGE CUIDADOS

INFÂNCIA SINDICAL: as centrais de trabalhadores são experiências novas no Brasil. Começaram a ser formadas nos anos 80 do século passado, em que pesem registros anteriores mostrando tentativas frustradas. Hoje, temos muitas centrais, talvez mais do que recomendaria o bom senso e a prudência. O ideal, comprovado mundialmente, seria poucos sindicatos com muitos trabalhadores filiados. Em países com uma única central, a luta é mais eficiente. Como o Brasil ainda está em sua infância política (menos de 30 anos da Constituição de 1988), é razoável supor que está também em sua infância sindical. As maiores centrais mundiais, a exemplo dos partidos, desenvolveram-se a partir de opções políticas, religiosas e ideológicas. Nem todas permaneceram assim. Houve evolução: nos países nórdicos prevaleceu o pragmatismo e nos latinos a coloração política. Nas Américas, temos todos os exemplos. No Brasil, pode-se dizer, nem sempre foi assim, mas também há centrais com predominâncias políticas ou ideológicas. São mais raras (ou praticamente inexistentes) entre nós as tendências confessionais. As centrais brasileiras não são, digamos, puro sangue. A maioria se diz pluralista. O pluralismo agasalha várias tendências e, portanto, confirma-se o caráter diversificado de boa parte delas.
ORGANIZAÇÃO ESPECIAL: apesar da longevidade do sindicalismo brasileiro de base, nossa legislação, na maior parte, ainda é regida pela velha CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Claro, são necessários aperfeiçoamentos pontuais, porém, na atualidade, o Brasil ainda é invejado por sindicalistas de outros países. A invenção da Contribuição Sindical, embora discutida no interior das organizações, é única e defendida pela maioria das lideranças. Não há dúvida que uma ruptura política ao largo da Constituição, por certo, destruirá a legislação que temos hoje combatida em instâncias empresariais, políticas e judiciais. Não é objetivo de UGTpress discutir aqui estes aspectos legais, que demandam encontros, reuniões, seminários, simpósios e congressos internos. O tema tem conteúdo polêmico. Contudo, é preciso alertar que o esgarçamento do tecido político, com a inevitável divisão dos sindicatos, poderá acarretar a reação de setores conservadores, todos com muita sede de vingança. Eles não vão dissociar os partidos dos sindicatos. A rigor, não há hoje no Brasil um grupo que tenha a confiança de todos. Enfim, não existe consenso político. Soluções intempestivas ou ocasionais da crise política e econômica poderão revelar o caráter perverso de nossas elites conservadoras. Os sindicatos precisam ajudar a buscar o consenso. 
IMBRÓGLIO POLÍTICO: há inequívoco imbróglio político e a divisão na sociedade e nos sindicatos mostram que a corrupção de uns não é igual a de outros. Todas as mazelas, nos últimos exatos 20 anos, são absolutamente iguais. Por oportuno, citamos um trecho do artigo do Vladimir Safatle, de 14/08, na Folha de São Paulo: “... o mensalão tucano não teve nada a ver com o mensalão petista. A compra de deputados por FHC foi "outra coisa", assim como a corrupção no metrô de São Paulo: mesmo abrindo processos nas justiças da França e da Suíça, ela não justificaria uma reles CPI do Tucanistão, vulgo Estado de São Paulo. A corrupção do PT foi caixa dois, como sempre foi feito. Todos nós conhecemos bem esses raciocínios. Mas não, meus amigos, a corrupção do seu partido do coração não é "outra coisa". Ela é a "mesma coisa". É por pensar assim que estamos nesta situação. Ela só terminará quando o último corrupto petista for enforcado nas tripas do último corrupto tucano." Não deixa de ser interessante a lembrança de uma frase que foi sendo adaptada ao sabor dos acontecimentos políticos. Há controvérsias, mas provavelmente a frase teria sido proferida pela primeira vez por Diderot ("a miséria do mundo só acabará quando o último rei for enforcado nas tripas do último padre"). Em outras palavras: na classe política brasileira não há inocentes.
CHAMAMENTOS À RAZÃO: duas publicações pagas na imprensa paulistana, também em 14/08, são consideradas "chamamentos à razão". Isso acontece exatamente pela falta de consenso no universo político. Citamos as duas ultimas frases dos respectivos documentos: "É necessário buscar soluções de consenso entre os Poderes Executivo e Legislativo, que precisam urgentemente superar o atual estágio de conflito. Só assim, juntos, como brasileiros, encontraremos uma solução que fortaleça nossa economia, estabeleça o equilíbrio nas relações político-partidárias e promova a necessária governabilidade" (Cbic, Fiabci-Brasil, Secovi-sp, Abrainc e Sinduscon-sp); "Por isso, os Sindicatos abaixo assinados declaram-se dispostos, e conclamam os demais segmentos da sociedade civil organizada, a reestabelecer as pontes para o necessário diálogo visando a construção de compromissos e acordos para fortalecer a democracia, o crescimento econômico e o desenvolvimento nacional" (Metalúrgicos SP, Metalúrgicos ABC, Comerciários SP, Hotéis SP, Água, Esgoto e Meio Ambiente SP, Tecnologia da Informação SP, Bancários SP, Construção Civil SP, Fecomerciários SP, Químicos e Plásticos SP, Telefônicos SP e Edifícios SP). São patrões e trabalhadores, com pontuais diferenças, pedindo o mesmo. A crise não se solucionará se determinado grupo político sobrepujar outro. Seria mudar para continuar como está, como sempre aconteceu ao longo de nossa história. É preciso pensar no Brasil!
PLURALIDADE EXIGE CUIDADOS: se as publicações acima foram feitas por organizações de primeiro grau, sabe-se também que há falta de consenso nas organizações patronais e de trabalhadores. A pluralidade exige cuidados. É necessário respeito pelas opiniões divergentes, contrárias a este ou aquele ponto de vista. Nas centrais de trabalhadores, há representantes de todos os partidos. Esses representantes não podem internamente impor pontos de vista ou ser intolerantes com os colegas eventualmente simpatizantes de partidos que não sejam os seus. Especialmente, as correntes ou tendências devem procurar não comprometer a organização e trabalhar para a busca de um consenso interno. Se não for possível o consenso, que cada organização filiada, por seus estatutos ou respectivas lideranças, manifeste-se de acordo com as suas crenças. Isso vale para a UGT (União Geral dos Trabalhadores) e também para as demais. A solução dos problemas do Brasil não passa por rupturas constitucionais e nem por quarteladas. Não estamos mais no tempo de soluções paliativas. A mera substituição de um grupo de poder por outro não apresenta resultados em longo prazo. Hoje, mais do que nunca, o futuro do Brasil depende da capacidade de discernimento de suas lideranças.  Ser consequente é preciso!  

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Manifestações pelo país ocorreram sem incidentes

As manifestações contra o governo federal que ocorreram em várias capitais neste domingo (16) não tiveram registro de incidentes graves. Os atos ocorreram com tranquilidade e reuniram pessoas que foram às ruas com camisetas da Seleção Brasileira, cartazes com diversos pleitos e bandeiras do Brasil.

Em Brasília, a manifestação ocorreu pela manhã e terminou por volta das 12h30 em frente ao Congresso Nacional. Os participantes saíram do Museu da República e, em frente à Catedral de Brasília, fizeram uma pausa e rezaram, de mãos dadas, o Pai Nosso. Depois, seguiram para o gramado do Congresso onde estenderam faixas e entoaram gritos de “Fora Dilma” e “Fora PT”.

No Rio de Janeiro, depois de cinco horas de caminhada pela orla de Copacabana, os manifestantes encerraram o ato cantando o Hino Nacional e também rezando o Pai Nosso. A caminhada foi acompanhada por cinco carros de som por cerca de dois quilômetros, sob sol escaldante.

Os discursos, no Rio, variavam nos carros de som, mas a maioria dos cartazes e faixas pedia o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Em alguns momentos, as declarações eram contraditórias. Enquanto em um carro de som, as palavras de ordem hostilizavam alguns meios de comunicação, em outro era feita a defesa da liberdade de imprensa. No meio da multidão, um cidadão gritou: "Viva a democracia, Lula 2018" e, sob vaias e xingamentos, precisou ser escoltado por policiais militares.

Em São Paulo, o palco das manifestações foi novamente a Avenida Paulista, que reuniu pessoas de diferentes perfis e faixas etárias. Eram famílias com crianças, casais e grupos de amigos que criticavam a situação política e econômica do país.

Também tomaram conta da Paulista fantasias, adereços e carros alegóricos. Um manifestante, por exemplo, instalou um barco em cima do carro fazendo menção ao Titanic. Outro levou um imenso balde pintado de preto para simular tanques de petróleo da Petrobras.

O professor da rede pública estadual André Rafael Veríssimo, de 30 anos, esculpiu o Congresso Nacional em isopor e acrescentou adesivos de marcas famosas, além de uma faixa onde se lia “Shopping Center do Congresso”.

Embora todos os manifestantes pedissem a saída da presidenta, a forma como isso poderia ocorrer dividiu os movimentos. Um deles, por exemplo, a União Nacionalista Democrática defendia a intervenção militar. Já o porta-voz do movimento Vem pra Rua, Rogerio Chequer, pregava o impeachment imediatamente, como consequência das denúncias ora sob análise do Tribunal de Contas da União, que “caracteriza ações que configuram crime de responsabilidade”.

Sobre denúncias de corrupção contra outras figuras políticas, o Vem pra Rua "exige investigação de todos que têm indício de participação nos esquemas de corrupção”. “Os presidentes da Câmara e do Senado já estão mencionados em atos que exigem investigação”, disse o porta-voz.
Fonte: Agência Brasil

Manifestações ocorreram dentro da normalidade democrática, diz governo

As manifestações deste domingo (16) foram vistas pelo governo como dentro da normalidade democrática, informou, por meio de nota, o ministro da Secretária de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva. “O governo viu as manifestações dentro da normalidade democrática”, disse o ministro.

A nota foi divulgada pouco depois do início da reunião da presidenta Dilma Rousseff com vários ministros, no Palácio da Alvorada, para avaliar os protestos contra o governo, o PT e a corrupção ocorridos em várias cidades.

Além de Edinho Silva, participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Defesa, Jaques Wagner.
Fonte: Portal EBC

Câmara: Plenário pode votar projeto que corrige o FGTS pelo índice da poupança


O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (18), o projeto que reajusta os saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos índices da poupança.

A proposta (PL 1358/15), de autoria dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Mendonça Filho (DEM-PE), prevê a mudança a partir de 1º de janeiro de 2016.

A medida tramita em conjunto com o PL 4566/08, da Comissão de Legislação Participativa, que prevê a aplicação do IPCA para corrigir os depósitos do fundo, mais os 3% anuais já incidentes.

No último dia 11, a Comissão de Desenvolvimento Urbano promoveu uma mesa-redonda com sindicatos, movimentos sociais, associações de construtoras e confederações da indústria e do comércio para debater o tema. Todas elas se mostraram contrárias ao projeto, principalmente porque isso aumentaria a taxa de financiamento de imóveis nos programas habitacionais de baixa renda.

Maioridade penal
Em sessão extraordinária, os deputados podem votar o segundo turno da proposta de emenda à Constituição da maioridade penal (PEC 171/93), com a apresentação de destaques supressivos propondo a retirada de trechos do texto.

A proposta permite o julgamento de adolescentes infratores entre 16 e 18 anos por crimes hediondos – como estupro e latrocínio –, homicídio doloso ou lesão corporal seguida de morte.

O texto foi aprovado em primeiro turno no início de julho. Com 323 votos favoráveis e 155 contrários, o Plenário aprovou uma proposta um pouco mais branda do que a que havia sido rejeitada um dia antes, por não ter atingido número suficiente de votos.

Esse texto excluiu da proposta inicialmente rejeitada os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado entre aqueles que justificariam a redução da maioridade.

Pela proposta, jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.
Fonte: Agência Câmara

Dilma diz que país voltará a crescer e reduzirá inflação

A presidenta Dilma Rousseff disse sexta-feira (14) que o Brasil voltará a crescer e a inflação será reduzida. Segundo Dilma, o país passa por um momento de travessia que trará resultados positivos. Em cerimônia para entrega de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida 2, em Juazeiro, na Bahia, Dilma reafirmou que a terceira etapa do programa será lançada até o dia 10 de setembro.

“Estamos em uma travessia, e nessa travessia nós vamos fazer dar certo. O Brasil, podem ter certeza, vai voltar a crescer, vai reduzir a inflação. O Minha Casa, Minha Vida 3, vamos lançar até o dia 10 de setembro, e isso significa mais 3 milhões de casas, além das que já entregamos e daquelas que estão em construção”, disse a presidenta.

A presidenta lembrou que a construção de moradias, além de beneficiar as famílias que vão receber as residências, gera emprego e renda e movimenta a economia do país. “Vocês estão tendo as casas, que também garantiram emprego para muita gente”, concluiu Dilma.

Na cerimônia desta sexta-feira, foram entregues 1.480 unidades habitacionais do Residencial Juazeiro, do Programa Minha Casa Minha Vida 2. O empreendimento é destinado a famílias com renda de até R$ 1,6 mil.

A primeira etapa do Residencial Juazeiro somou investimentos de R$ 88,8 milhões. São casas sobrepostas, e cada unidade é dividida em dois quartos, área de circulação, sala, banheiro, cozinha e área de serviço. O piso é de cerâmica e cada casa está avaliada em R$ 60 mil.

Além das 1.480 casas entregues hoje, restam 1.500 unidades que serão distribuídas em mais duas etapas do Residencial Juazeiro. No total, são 2.980 moradias, com investimento de R$ 179 milhões.
Fonte: Agência Brasil