sexta-feira, 14 de agosto de 2015

UGTpress: AMÉRICA LATINA SUSTENTA O MUNDO

DESCOBERTAS: no fim do século XV e séculos seguintes, as Américas fortaleceram os colonizadores europeus com suas incontáveis riquezas. Com menos intensidade porque o processo de desenvolvimento foi menos predatório, Estados Unidos e Canadá escaparam por pouco do modelo asfixiante. Mas, do mutilado e explorado México para baixo, até a Patagônia ou Terra do Fogo, o regime extrativista e a agricultura de exportação predominaram. Não se calcula, por imensurável, a quantidade de prata e ouro drenada para além mar. Daquela a esta parte, continuamos com a mesma prática, com ligeiras alterações em alguns países, de exportar matérias primas e produtos agrícolas, agora modernamente denominados "commodities".
REDUÇÃO DA POBREZA: na primeira década do século, foi constatada uma significativa redução da pobreza na América Latina, especialmente em função dos programas sociais. A Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe) constata que houve um estancamento no processo de diminuição da pobreza. Segundo esses dados, a pobreza voltou a se espalhar pela região em 2014 e, no caso da indigência, houve um aumento preocupante de 12%. A região foi beneficiada pelo preço das commodities, aumentou suas reservas, mas não promoveu as reformas de base, capazes de sedimentar novas perspectivas e oportunidades de desenvolvimento. Agora, com a queda dos preços e das exportações, a maioria dos países vai entrar num período de vacas magras, principalmente o Brasil. O país não promoveu reformas, não aprofundou ou aperfeiçoou a sua democracia e, ainda, afundou-se num mar de lama. Enfim, perdeu a excelente oportunidade para forjar-se como uma das mais sólidas economias do mundo. Se vai corrigir o seu rumo, ainda é uma incógnita.
MOTIVOS: além de governos frágeis, incompetentes e corruptos, o que, por si só, é um grande desastre, a região padece de males diversos, o que lhe retira recursos preciosos que poderiam ser aplicados em seu desenvolvimento. Anote alguns: evasão fiscal, narcotráfico, contrabando, manipulação de preços de transferência (distribuição disfarçada de lucros) e fluxos financeiros ilícitos. Os valores desses delitos todos contam-se em bilhões de dólares e são agravados pela inércia propositada de governos corruptos, facilitadores da ação das multinacionais e grandes grupos econômicos.
FLUXOS FINANCEIROS ILÍCITOS: merece um destaque especial o capítulo dos fluxos financeiros ilícitos. A cada ano perdemos bilhões de dólares com isso. Os números são precários, mas dados de 2012 mostram que na América Latina os fluxos ilícitos ultrapassaram 150 bilhões de dólares ou 3% do PIB (Produto Interno Bruto) da região (Global Financial Integrity). Essa quantia é superior à inversão estrangeira direta e 15 vezes mais do que a ajuda oficial para o desenvolvimento. Segundo a Secretaria Executiva da Cepal, as taxas de evasão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado, semelhante ao nosso ICMS) flutuaram entre 18 e 40 por cento e do imposto de renda entre 45 e 50 por cento. O período estudado pela Cepal foi de 2006 a 2010. Isso representou uma evasão de 1% do PIB da região.  A rigor, são números impressionantes. No Brasil, todos esses problemas de sonegação e evasão são estimados em 100 bilhões de reais/ano, algo próximo do que se gasta absurdamente com a dívida interna e externa.

Agenda Brasil: ameaças e oportunidades

Antônio Augusto de Queiroz (*)

O presidente do Senado, num contraponto ao presidente da Câmara, tomou a iniciativa de propor uma agenda para estancar e superar a crise político-econômica, tentando mostrar que existe vida inteligente no Congresso Nacional. Dividida em três eixos – Melhoria do Ambiente de Negócios, Equilíbrio Fiscal e Proteção Social – a agenda tem oportunidades e ameaças, do ponto de vista dos trabalhadores.

Neste texto, a título de alerta, cuidaremos dos quatro pontos que poderão se constituir em ameaça aos trabalhadores, já que a grande imprensa não deverá priorizá-los.

O primeiro ponto diz respeito à prioridade conferida à regulamentação da terceirização, que tem como referência o projeto de lei aprovado na Câmara, cujo conteúdo, em nome de proteger os terceirizados, generaliza a terceirização e substitui a contratação do emprego pela contratação de serviço, com a pejotização em substituição à contratação de pessoas.

Todo cuidado será pouco em relação ao tema, porque mesmo que o Senado modifique o texto da terceirização, retirando dele as injustiças e os excessos, a matéria retornará para a Câmara, que terá a palavra final. Só na hipótese de tratar do tema em outro projeto, de iniciativa do Senado, para proteger os trabalhadores terceirizados, sem pejotização nem extensão da terceirização para a atividade-fim, é que seria razoável iniciar uma conversa sobre o tema.

O segundo está relacionado à ideia de instituir idade mínima para efeito de aposentadoria, uma tese que conflita com os estudos estritamente previdenciários, que consideram tempo de contribuição e expectativa de sobrevida. A exigência de idade mínima certamente irá prejudicar quem começou a trabalhar mais cedo e terá que contribuir mais que os outros que iniciaram mais tarde.

Além disto, o governo acabou de propor uma mudança no fator previdenciário, que resolve parcialmente a pretensão de retardar a aposentadoria, como forma de receber um benefício sem incidência do fator. A adoção da idade mínima em substituição às regras em vigor, sem nenhuma dúvida, irá prejudicar quem começou a trabalhar mais cedo, transferindo sua aposentadoria para idade superior a 65 anos.

O terceiro está associado à proposta de reajuste dos servidores dos três poderes, porque a última proposta do Senado nesse sentido, o PLP 549/2009, que foi arquivado na Câmara, pretendia congelar os gastos com pessoal. Segundo aquela proposição, a União só poderia destinar para a despesa de pessoal, incluindo a contratação de novos serviços, até dois 2% além da inflação anual e desde que o PIB não fosse menor que os 2%.

O risco é que se proponha algo semelhante, que na prática impeça até a reposição da inflação, já que a verba destinada ao reajuste incluiria todas as despesas com pessoal, tais como encargos, reposição de servidores aposentados e contratos de novos servidores, crescimento vegetativo da folha (progressões e promoções), despesa com previdência complementar, e isso poderia congelar as despesas com pessoal. Aliás, o PLP 1/2007, de autoria do Poder Executivo, cujas premissas são as mesmas poderá se prestar a esse propósito de congelar salário.

O quarto ponto se refere à quebra da universalidade do Sistema Único de Saúde e à proibição de liminares para fornecimento de medicamentos não disponível nos SUS. No primeiro caso, a solução é cobrar do plano de saúde atendimentos que seu segurado fizer no SUS. No segundo caso, não parece adequado limitar o poder do magistrado, no máximo caberia a exigência de consulta previa aos órgãos de regulação da saúde, para evitar desperdícios de recursos.

A ideia de uma agenda é importante para estancar a crise, mas é preciso deixar claro que se trata de uma pauta de interesse do mercado. Os trabalhadores, aos mesmo tempo em que aplaudem iniciativas que contribuam para debelar a crise, devem atuar para evitar retrocessos sociais, como os previstos nos quatro itens apontados.

(*) Jornalista, analista político e diretor de documentação do Diap.
Fonte: Diap

Correção: isenção de IR para férias e 13º ainda precisa ser votada

Em vez de aprovar, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público concedeu vista, nesta quarta-feira (12), da proposta que isenta da cobrança de Imposto de Renda (IR) a remuneração de férias e de 13% salário.

A isenção está prevista em substitutivo apresentado pelo deputado Benjamin Maranhão (SD-PB) ao Projeto de Lei 2708/07, do deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS). O texto entrou na pauta da comissão nesta quarta, mas não chegou a ser votado porque a deputada Erika Kokay (PT-DF) pediu para estudar a matéria com maior profundidade.

Publicaremos uma nova matéria com as informações corrigidas.
Fonte: Agência Câmara

Obrigatoriedade do descanso de 15 minutos para mulheres antes do início da jornada extraordinária

O empregador precisa estar atento ao artigo 384 da CLT, que prevê a concessão do descanso de 15 minutos à mulher antes da prorrogação da jornada normal de trabalho. Havendo a necessidade da empregada mulher em fazer hora extra, antes do seu início, será obrigatório a concessão de 15 minutos de descanso.

O referido artigo integra o Capítulo III da CLT, que trata da proteção do trabalho da mulher, e que tem como objetivo amparar a mulher em razão de sua hipossuficiência fisiológica.

Vejamos o que preceitua o artigo:
Art. 384 - Em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório um descanso de 15 (quinze) minutos no mínimo, antes do início do período extraordinário do trabalho.

É nítido que o artigo tem a finalidade de proteger a sua saúde, segurança e higidez física da empregada.

Apesar de haver entendimento de que o artigo 384 da CLT fere os princípios constitucionais da igualdade e isonomia, o STF decidiu por maioria que o artigo não é inconstitucional, firmando a tese de que o mesmo foi recepcionado pela CF.

Assim, a jurisprudência do TST encontra-se pacificada no sentido da validade do intervalo de 15 minutos para a empregada em virtude de sua menor resistência física.

Diante disso, cumpre registrar que o empregador que não conceder à empregada o descanso de 15 minutos antes do início da jornada extraordinária, caso venha sofrer uma eventual Reclamação Trabalhista, poderá ser condenado a pagar esses intervalos como horas extraordinárias mais reflexos.
Fonte: Jusbrasil

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

UGTpress: AJUSTE EM DISCUSSÃO

AJUSTE ECONÔMICO: antes mesmo de iniciar o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, sabia-se que a economia deveria passar para mãos firmes e competentes. Desconfiava-se das benesses fiscais, tributárias e dos frouxos reajustes dos preços públicos, entre estes a gasolina e a energia elétrica. Conhecia-se, portanto, os rombos do orçamento público e as dificuldades esperadas para 2015. De fato, isso exigiria no Ministério da Fazenda (MF) alguém afinado com os humores do mercado e preparado para aplicar medidas antipáticas, capazes de devolver a confiança aos investidores e trazer um pouco de ordem às combalidas finanças públicas do país. Antes da escolha do nome, houve muita especulação. Joaquim Levy trouxe esperança, mas, passado o primeiro semestre de sua presença no MF, nota-se situação bastante preocupante: houve conflitos entre o Congresso Nacional e a Presidência da República e isso impediu a votação de medidas importantes, comprometendo o ajuste inicialmente proposto.
DIFICULDADES: em meados de julho, o governo recuou das metas previstas, reduziu a expectativa de superávit primário e recriou regra que permite fechar o ano com déficit. O corte do governo foi de 80% na meta anteriormente prometida, ou seja, de 1,13% (66,3 bilhões) para 0,15% (8,7 bilhões). É muito e de duas uma: ou os cálculos anteriores estavam errados ou o governo não conseguiu sensibilizar o Congresso Nacional para aprovar as medidas necessárias. Na segunda hipótese, a mais provável, estamos diante de um governo fraco, refém do Parlamento. Mais ainda, estamos diante de um Parlamento impatriótico, cujos interesses fisiológicos se sobrepõem aos interesses da Nação.
RECEITAS EM QUEDA: certamente, o tamanho da recessão e as dificuldades no Congresso pegaram o ministro Joaquim Levy de surpresa. Sobretudo as dificuldades no Congresso, depois de décadas de cooptação, são mais do que surpreendentes. Hoje, o seu próprio nome vem sendo contestado e, felizmente ainda poucos, já o vêem como incapaz de levar o ajuste adiante. No que se refere às receitas, houve flexibilização exagerada e decidiu-se que aquelas frustradas poderão ser abatidas para se chegar aos resultados previstos. Conta de chegar. Contudo, depois da contabilidade criativa de anos anteriores, nada mais surpreende. O abatimento atinge basicamente três tipos de receitas, se não realizadas: a) recuperação dos débitos em atraso; b) recebimento de ativos no exterior; e c) receitas com concessões e permissões não concretizadas. São todas receitas extraordinárias.
DISCURSO DE LEVY: apesar do evidente fracasso da economia no primeiro semestre de 2015 e toda a probabilidade de que isso se repita pelo resto do ano, ainda assim, contrariando as expectativas de especialistas, o ministro Levy tem um discurso cheio de desculpas e lotado de otimismo (talvez seja um de seus papéis). Para ele, o ajuste não é o culpado pela recessão e concordamos: a deterioração do ambiente econômico já vinha de algum tempo e foi maquiada no período eleitoral. Também afirmou que é ilusão achar que a flexibilização da meta fiscal compromete o ajuste fiscal. Para ele, não há tolerância e nem relaxamento com as metas fiscais. Contudo, seria bom ele conversar um pouco com Eduardo Cunha, presidente da Câmara Federal e o homem das "pautas bombas". Levy diz ainda que há realismo no governo. É possível, mas com a instabilidade política e os atritos com o Parlamento, tudo fica mais difícil. Não é fácil governar quando se tem de salvar o próprio mandato.
MESES ESTRATÉGICOS: os próximos meses serão estratégicos, seja para ver o avanço das medidas econômicas ou para sentir o pulso político. Num caso ou noutro, será importante o comportamento da inflação, das contas públicas e do ambiente econômico. Torcer ou rezar, conforme as suas crenças. 
HIROSHIMA E NAGASAKI: faz 70 anos que duas cidades japonesas foram bombardeadas com artefatos nucleares, o primeiro e o mais fatídico passo da humanidade rumo à insensatez.  Os precedentes não justificavam tamanha insanidade: Berlim caíra, a paz estava planejada na Conferência de Yalta (Roosevelt, Stalin Y Churchill). Alguns dizem que a morte de Roosevelt contribuiu para essa loucura, já que em seu lugar entrou alguém inexperiente, influenciado por uma elite militar com sede de vingança (Pearl Harbor era uma chaga não cicatrizada). Quanto ao Japão, apesar de não ter se rendido, estava batido, sua frota havia sido destruída e seus exércitos desalojados das ilhas do Pacífico, perdera suas ocupações na China, Indochina e Coréia, era um país devastado. Sob qualquer olhar, fosse o mais implacável, nada justificaria a barbárie. Mas, Hiroshima e Nagasaki receberam duas bombas atômicas, perdendo os seus habitantes, dos bebês aos velhos inválidos, na maior mortandade instantânea da história da humanidade. Lembrar o fato e condená-lo é dever de todos os que se preocupam com a paz.  

terça-feira, 11 de agosto de 2015

Renan discute com ministros agenda suprapartidária para retomada do crescimento

O presidente do Senado, Renan Calheiros, discutiu nesta segunda-feira (10) com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, a elaboração de uma agenda suprapartidária de interesse nacional. A ideia é que o Congresso Nacional contribua com o governo na busca de soluções que apontem para a retomada do crescimento e o aumento da segurança jurídica.

- Foi uma conversa na procura de uma agenda harmônica, que aponte em direção ao futuro. É uma colaboração do Congresso Nacional, com base na isenção e independência do Congresso. Quanto mais independente, mais o Congresso vai poder colaborar com uma saída para o país - disse Renan, na saída do encontro na residência oficial.

Fim da desoneração
Renan Calheiros anunciou que vai reunir nesta semana os líderes partidários para definir as próximas votações no Senado. Entre os projetos na pauta do Plenário, está o último item do ajuste fiscal, o PLC 57/2015, que reonera a folha de pagamento de 56 setores da economia.

- Evidente que vamos apreciar todos os pontos do ajuste dentro dessa lógica da agenda. Combinamos uma reunião de líderes amanhã [terça-feira]. A pauta da semana será consequência dessa conversa, e o ministro Levy vai dar um sinal com relação à colaboração que ele recebeu, de agenda para o país, harmônica e suprapartidária, com a isenção que sempre tivemos no Congresso - destacou o presidente do Senado.

Menos ministérios
Renan Calheiros explicou que a agenda proposta à equipe econômica vai tratar da reforma do estado. Ele reafirmou que é imprescindível redefinir os termos da coalizão de apoio ao governo. Enfatizou, ainda, a necessidade de se cortar ministérios.

- Acho que a agenda tem que tratar de tudo, da reforma do Estado, da coalizão, da sustentação congressual. Dentro da agenda, claro que há uma sugestão de reforma administrativa, não há como fazer ajuste fiscal sem cortar o tamanho do Estado, sem cortar a despesa pública. O Brasil não pode ficar entregue a isso - argumentou.

União
Em relação à melhoria do cenário político, Renan Calheiros, destacou que é preciso diálogo e respeito à independência dos Poderes.

- Primeiro é fundamental que esse diálogo caminhe com total isenção e independência. Quanto mais esse diálogo caminhar, mais o Legislativo vai colaborar para superar esse dramático momento que estamos vivendo - disse.

Impeachment
O presidente do Senado também comentou sobre um eventual pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, e o julgamento das contas presidenciais pelo Congresso Nacional.

- Esse assunto não é prioridade. Na medida em que o Congresso tornar esse assunto prioritário, estaremos pondo fogo no Brasil. E não é isso que a sociedade quer de nós - afirmou Renan.
Fonte: Agência Senado

CCJ promove debate sobre redução da idade mínima para trabalhar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) promove audiência pública nesta terça-feira (11), às 9h30, sobre as propostas que reduzem o limite mínimo de idade para o trabalho (PEC 18/11 e apensadas).

Atualmente, a Constituição proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos jovens com 16 e 17 anos. E permite, em caráter excepcional, a contratação do adolescente com 14 e 15 anos, desde que seja na condição de aprendiz. Quatro propostas em análise na CCJ autorizam o trabalho já a partir dos 14 anos.

A audiência foi solicitada pelos deputados Alessandro Molon (PT-RJ), Esperidião Amin (PP-SC) e Luiz Couto (PT-PB). Será o segundo debate sobre o tema – no primeiro, realizado há um mês, as autoridades ouvidas defenderam que a redução da idade mínima para o trabalho implicará retrocesso social.

Foram convidados para o debate desta terça:
- o auditor fiscal do Trabalho, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Alberto Souza;
- o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas de Moraes;
- o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Junior;
- o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo;
- o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antônio José de Oliveira Santos;
- o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade;
- o presidente da Força Sindical, Miguel Torres; e
- a presidente do Projeto Ampliar, Maria Helena Mauad.

A audiência será realizada no plenário 1.
Fonte: Agência Câmara

Klabin constrói no Paraná uma das maiores fábricas de celulose do mundo

Obra ocupa o equivalente a 200 campos de futebol

A paisagem é marcada por áreas de reflorestamento, mas a linha do horizonte é “furada” por “girafas metálicas”: nada menos do que 45 guindastes se destacam em meio à gigantesca construção da fábrica de celulose da Klabin, em Ortigueira, na região central do estado. Do mirante que permite ter uma dimensão da grandiosidade da obra – que ocupa o equivalente a 200 campos de futebol – os 12,5 mil operários parecem formiguinhas. A quantidade de trabalhadores é maior do que o número de habitantes em 242 cidades paranaenses.

A Klabin está construindo uma das maiores fábricas de celulose do mundo. Chamado de Projeto Puma, é o maior empreendimento privado em desenvolvimento no Paraná. Só a obra deve consumir R$ 5,8 bilhões. Mas ainda estão na conta os R$ 2 bilhões em ativos florestais – somados, os valores são semelhantes ao orçamento da prefeitura de Curitiba. Só em áreas de reflorestamento são 243 mil hectares – equivalente a cinco vezes o tamanho da capital paranaense.

Em meio à terra vermelha, se destacam também o brilho das armações metálicas e o cinza das estruturas de concreto. A fábrica toda é interligada por “pipe racks”, tubulações que abastecem fluidos e gases. Os canos, em linha reta, chegariam a 6,2 quilômetros. Já em concreto, foram descarregados 26 mil caminhões. Os 214 mil metros cúbicos seriam suficientes para fazer três Maracanãs. Uma torre de 160 metros se destaca no canteiro de obras. É do tamanho de um prédio de 55 andares – não há nenhum dessa altura em Curitiba e, para efeito comparativo, a torre panorâmica, conhecida como Torre da Telepar, tem 50 metros a menos.

Para evitar o tráfego de 400 caminhões por dia nas rodovias da região e ao mesmo tempo melhorar o acesso à fábrica, a Klabin está construindo as estradas que vai usar. Os 37 quilômetros de asfalto que estão sendo feitos em curto prazo representam a maior obra rodoviária do ano no Paraná. Além disso, um viaduto de ligação com a BR-376 está em execução, além um ramal ferroviário de 18 quilômetros. Os investimentos de agora representarão desconto em impostos estaduais no futuro.

Cerca de 200 ônibus passam o dia estacionados em frente ao canteiro de obras. Nos veículos, uma programação própria de rádio abastece os funcionários com informações no trajeto até o alojamento – a maior parte dos operários está alojada em Telêmaco Borba e o restante em Ortigueira. Por dia, 8 mil quilos de comida e 3 mil litros de café são consumidos nos refeitórios.

Neste momento, com o pico no número de funcionários, 75% do projeto foi alcançado. A previsão é de que a fábrica comece a operar em março de 2016, com 1,4 mil empregados. Em impostos, R$ 700 milhões devem ser recolhidos durante a obra e, depois do início do funcionamento, R$ 300 milhões ao ano.
Fonte: Gazeta do Povo

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Papel estratégico do dirigente sindical na atual conjuntura

Os desafios são grandes, mas o movimento sindical já superou outros momentos de crise e irá superar o atual. O papel dos dirigentes nessa conjuntura é crucial. O momento requer mudança de postura e atitude frente à crise. Quem não se adequar ao novo momento será atropelado pela base.

Antônio Augusto de Queiroz*

Os brasileiros, em geral, e os trabalhadores, em particular, conviveram na última década com um ambiente de perspectivas e de esperanças — no qual houve ascensão social, oportunidade escolar crescente, redução das desigualdades — e experimentaram a sensação de terem sido cortejados pelo comércio e pelos bancos, graças ao acesso ao emprego e à renda.

Com a interrupção momentânea desse ciclo, provocada pela estagnação da economia, aquele ambiente no qual o dirigente sindical apresentava-se como protagonista — e sua luta era por aumento real e melhoria de condições de trabalho — tende a ser de resistência, tanto pela investida patronal sobre os direitos trabalhistas, quanto pela necessidade de preservar os empregos.

O dirigente sindical, nessa nova realidade, terá que se comportar, em sua plenitude, como representante. E o representante precisa ter clareza que quando alguém delega a outrem para representá-lo, o faz com base em um programa, exige prestação de contas e pede alternância no poder sempre que se sente excluído e ameaçado pelas decisões e ações de quem o representa ou lidera.

Nesse novo cenário, a cobrança da base em relação ao dirigente sindical será bem maior, o que exigirá dele legitimidade para o exercício pleno da liderança na adversidade, o que pressupõe não apenas preparo e disposição para o trabalho, mas também humildade para ouvir, dialogar e receber críticas.

Será demandado em duas frentes: nas lutas corporativas, voltadas para o interesse específico da categoria, como mobilizações, negociações, greves, e nas lutas institucionais, cobrando políticas públicas de proteção aos trabalhadores, cujos direitos estão sob ameaça pela pressão empresarial, pela intensificação do neoliberalismo e também pelo conservadorismo do Congresso Nacional.

Para tanto necessita: 1) desenvolver novas habilidades, 2) ter consciência plena de seu papel político, 3) ter domínio sobre os interesses gerais dos trabalhadores e dos problemas, demandas e reivindicações da base, 4) se comunicar com eficiência, e 5) liderar pelo exemplo, adotando boas práticas, pautando-se por princípios éticos e ampliando a transparência na entidade.

Os novos tempos também virão acompanhado de novos desafios e um deles, entre outros, será uma maior qualificação para intervir na nova realidade. Por exemplo, voltar a fazer análise de conjuntura será um deles, para não reproduzir a análise da mídia ou dos analistas a serviço do poder econômico.

A propósito, o DIAP está concluindo uma cartilha sobre análise de conjuntura para ajudar na leitura da realidade — que passou a ser muito complexa, especialmente pela quantidade excessiva de informações — e na identificação de tendência que possam influenciar positiva (oportunidade) ou negativamente (ameaça) os interesses e direitos dos trabalhos e de suas entidades representativas.

Por último, registrar que o governo, que antes exercia certo protagonismo na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, embora retoricamente compromissado com sua defesa, perdeu boa parte das condições objetivas de fazê-lo, basicamente por três razões.

A primeira é que não dispõe mais de margem fiscal para atender aos interesses empresariais — via desonerações, renuncias, incentivos creditícios e tributários — como forma de evitar que eles buscassem manter ou ampliar suas margens de lucros sobre os direitos dos trabalhadores.

A segunda é que houve troca na coordenação política do governo e o novo responsável pela relação com o Congresso tenta separar o que é assunto do governo e assunto dos partidos e da sociedade. E as relações de trabalho não estão explicitamente entre os temas de interesse do governo, exceto quando a proposição for de sua iniciativa.

A terceira é que o setor empresarial está representado no governo por ministros empoderados, que representam setores da atividade econômica em suas Pastas, com compromisso explícito com a flexibilização das relações de trabalho. São eles: 1) Joaquim Levy, na Fazenda, representa o sistema financeiro privado; 2) Katia Abreu, na Agricultura, representa o agronegócio; 3) Armando Monteiro, no Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, representa o empresariado urbano e industrial; e 4) Afif Domingos, na Micro e Pequenas Empresas, representa o comércio e serviços.

Os desafios são grandes, mas o movimento sindical já superou outros momentos de crise e irá superar o atual. O papel dos dirigentes nessa conjuntura é crucial. O momento requer mudança de postura e atitude frente à crise. Quem não se adequar ao novo momento será atropelado pela base.

(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap
Fonte: Diap