Maximiliano Nagl Garcez
Na próxima semana pode ser
votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados a PEC 515/10, já aprovada
pelo Senado Federal, aumentando a licença-maternidade de quatro para seis meses
para todas as trabalhadoras. Atualmente, somente nas empresas participantes do
Programa Empresa Cidadã há a licença de 6 meses.
O aumento da
licença-maternidade para 6 meses traz inúmeros benefícios:
A) para o
recém-nascido, pois:
A.1) viabiliza a
amamentação adequada até os 6 meses.
A Organização Mundial de
Saúde recomenda que os bebês recebam, exclusivamente, leite materno durante os
primeiros seis meses de vida.
Para que a amamentação seja
efetiva, a OMS e a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a infância) recomendam
que o bebê receba apenas leite materno (nem mesmo água) e a amamentação
aconteça sob demanda, isto é, sempre que a criança quiser, dia e noite.
Essa recomendação de
amamentação exclusiva até os seis meses é resultado de uma reunião de
especialistas ocorrida em Genebra, em 2001. Na mesma linha, o Ministério da
Saúde, no Guia alimentar para crianças menores de 2 anos, determina o
aleitamento materno exclusivo até os 6º mês de vida. Esse guia pode ser
encontrado no sitio: http://www.opas.org.br/publicmo.cfm?codigo=43.
(Fonte: OPAS - http://www.opas.org.br/sistema/fotos/amamentar.pdf)
A licença-maternidade de
somente 4 meses torna inviável na prática a amamentação efetiva pelas mães
trabalhadores a partir do 5º. mês, eis que o disposto no art. 396 da CLT é
claramente insuficiente: "Para amamentar o próprio filho, até que este
complete seis (6) meses de idade, a mulher terá direito durante a jornada de
trabalho, a dois descansos especiais, de meia hora cada um.
Parágrafo único: Quando o exigir a saúde do filho, o período de seis (6) meses poderá ser dilatado, a critério da autoridade competente."
Parágrafo único: Quando o exigir a saúde do filho, o período de seis (6) meses poderá ser dilatado, a critério da autoridade competente."
Normalmente o deslocamento
do recém-nascido até o local de trabalho é inviável. E tampouco o intervalo de
30 minutos permitiria que a mãe fosse até o encontro de seu filho e o
amamentasse.
A.2) diminui a mortalidade
infantil
Estudo realizado pela OPAS
demonstra que a amamentação exclusiva até os 6 meses reduz a mortalidade
infantil (Fonte: OPAS - http://www.opas.org.br/sistema/fotos/amamentar.pdf)
Tal conclusão também foi
obtida por estudo realizado em Porto Alegre e Pelotas, que demonstrou “que as
crianças menores de um ano não amamentadas tiveram um risco quatorze vezes
maior de morrer por diarréia e quase quatro vezes maior de morrer por doença
respiratória, quando comparadas com crianças da mesma idade alimentadas
exclusivamente ao seio”. (Fonte: Ministério da Saúde, In: Guia alimentar
para crianças menores de 2 anos - http://www.opas.org.br/publicmo.cfm?codigo=43)
B) para a mãe:
As vantagens de manter a
amamentação exclusiva por seis meses não beneficiam somente o recém-nascido,
mas também a mãe. Além de produzir hormônios em maior quantidade, os quais
auxiliam o retorno do corpo da mulher à normalidade, a amamentação também ajuda
a reduzir o sangramento pós-parto.
O ato de amamentar reduz a
incidência de câncer de mama, câncer de ovários e de diabetes na mulher,
protege-a contra a osteoporose, aumenta o espaçamento entre as gestações e
evita a depressão pós-parto, conforme estudo realizado pela Dra. Marina F. Réa,
publicado no Jornal de Pediatria, Vol. 80, nº. 5, de 2004 (http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0021-75572004000700005)
Outro benefício do
aleitamento materno, talvez o maior deles, é o vinculo afetivo que é criado
entre a mãe e o filho. Isso fortalece o relacionamento familiar e transmite
segurança, carinho e amor ao bebê e também à mãe.
C) para a sociedade:
Os benefícios da ampliação
da licença-maternidade se estendem para toda a sociedade. Por exemplo:
C.1) Haverá uma
significativa diminuição dos gastos do SUS, conforme divulgado pelo próprio
Ministério da Saúde: “com o aumento das taxas de aleitamento materno, há
redução de agravos à saúde das crianças e das mulheres. O País terá cidadãos
mais saudáveis, evitando gastos com remédios e internações hospitalares”.
(Fonte: Portal da Saúde, SUS - http://portal.saude.gov.br/portal/saude/cidadao/visualizar_texto.cfm?idtxt=30133).
educação e assistência
social.
Recente dissertação de
Mestrado de Viviane Vecchi Mendes, pela Faculdade de Economia da USP, obteve
resultados no mesmo sentido (www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/.../VivianeVecchiMendes.pdf)
C.2) A melhoria na saúde
psíquica do recém-nascido acarreta a diminuição da violência e da
criminalidade.
A ampliação da
licença-maternidade trará resultados positivos para a saúde mental do bebê e
por conseqüência do futuro adulto, acarretando a diminuição da violência e da
criminalidade. Nesse sentido: “O amor inibe a violência- Além de
vantagens para mamãe e bebê, a licença-maternidade ampliada traz benefícios
para a sociedade. Estudos comprovam que boa parte da violência social e da
criminalidade decorre da carência afetiva nos primeiros anos de vida.” (http://guiadobebe.uol.com.br/beneficios-da-ampliacao-da-licenca-maternidade/)
Não é à toa que os EUA, um
dos países mais violentos do mundo, possuem a menor licença-maternidade
entre todos os países industrializados (http://www.mcgill.ca/newsroom/news/item/?item_id=23720)
Amplo estudo foi realizado
pelo Instituto de Investigação em Saúde Infantil Telethon ,
em West Perth, na Austrália, onde 2.366 crianças foram analisadas. 11%
nunca haviam recebido aleitamento materno, 28% foram amamentadas de seis a doze
meses e 24% por mais de um ano. Descobriu-se que as crianças amamentadas por
menos tempo se comportavam de modo mais agressivo e com maior tendência à
depressão. A cada mês adicional de amamentação a conduta melhorava de modo
significativo, o que permite concluir que “o aleitamento materno, quando
mantido por seis meses ou mais, associa-se positivamente com a saúde mental,
promovendo bem estar para a criança, para mãe, para a família e também para a
sociedade”. (Fonte: Maiara Martininghi - http://www.paizn.org.br/dicas-de-saude/aleitamento-materno-na-prevencao-de-transtornos-mentais/).
D) para os próprios
empregadores:
A ampliação da
licença-maternidade trará diversos benefícios também aos empregadores:
D.1) diminuição do
absenteísmo após a licença-maternidade e aumento da produtividade.
O fato do recém-nascido
poder passar mais tempo com a mãe permitirá que esta sinta-se mais tranqüila e
segura. Ao retornar ao ambiente de trabalho, após a licença maternidade, a
trabalhadora estará mais feliz e disposta, o que trará um incremento na
produtividade.
Como vimos, é comprovado
que crianças que consumiram exclusivamente leite materno durante seu primeiro
semestre de vida são mais saudáveis. Consequentemente, ficarão menos doentes,
diminuindo o número de faltas e atrasos das mães.
D.2) Os empregadores
brasileiros constantemente reclamam da qualidade da mão-de-obra no Brasil.
Como vimos acima, o aumento
da licença-maternidade contribuirá para que tenhamos uma população adulta mais
saudável física e mentalmente, e consequentemente mais produtiva. Mesmo se
analisássemos a questão somente pela lógica fria e insensível do capital, a ampliação
da licença-maternidade também faria sentido.