quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Emprego - Telessalas do Trabalhador ofertam qualificação profissional - 17/11/2011



Trabalhadores de todas as regiões do Paraná podem participar de oficinas de qualificação profissional por meio de 125 telessalas. A ação faz parte do Programa Telessalas do Trabalhador, lançado na quarta-feira (16), em Curitiba, e transmitido para todas as telessalas instaladas no Estado. O programa é desenvolvido por meio de parceria entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, o Instituto Federal do Paraná e prefeituras.

As telessalas começam a funcionar nas Agências do Trabalhador a partir do dia 24 de novembro, todas as quintas-feiras. Entre as oficinas de capacitação estão as de português básico, de marketing pessoal, de inglês e de empreendedorismo. O programa é destinado a trabalhadores em geral, com prioridade de atendimento para pessoas com dificuldade de inserção no mercado de trabalho, mulheres com mais de 40 anos, empreendedores e jovens em busca do primeiro emprego.

 
Segundo o secretário estadual do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Luiz Claudio Romanelli, o programa está entre as metas apresentadas pelo governador Beto Richa ao assumir a administração do Paraná. “As telessalas atendem a proposta de levar saberes e conhecimentos do mundo do trabalho para todas as regiões. Tudo gratuitamente para o trabalhador paranaense”, disse.

 
Para o pró-reitor de Extensão, Pesquisa e Inovação do Instituto, Paulo Yamamoto, “as parcerias com o Governo do Estado do Paraná possibilitam melhoria de vida às pessoas e contribuem para que mais paranaenses estejam preparados para acessar o mercado de trabalho”.

O lançamento do programa teve a participação da representante do Ministério do Desenvolvimento Social, Milena Pinheiro; do diretor geral da Secretaria Estadual do Trabalho, Iran de Rezende; do diretor geral do EAD-IFPR, professor José Carlos Ciccarino; do superintendente regional do Trabalho no Paraná, Neivo Beraldin; do representante da Fiep, José Toaldo Filho (representando os empreendedores) e do presidente do Sindicato dos Eletricitários de Curitiba, Alexandre Donizete Martins (representando os trabalhadores).

Os interessados em participar das oficinas de qualificação nas telessalas devem procurar a Agência do Trabalhador de seu município e se cadastrar. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: equipe.doc@sets.pr.gov.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Copel é notícia no jornal Folha de Londrina

Copel atinge lucro líquido de R$ 988 mi

Curitiba - A Copel fechou os nove primeiros meses do ano com um lucro líquido de R$ 988 milhões, resultado 14,9% maior do que no mesmo período do ano passado. De acordo com a direção da companhia, o desempenho obtido é reflexo dos esforços voltados para a agregação de valor à empresa. Segundo o presidente da companhia, Lindolfo Zimmer, o objetivo é buscar, por meio de uma política eficaz de investimentos e gestão dos processos internos, ganhos crescentes de eficiência e produtividade.

O lucro líquido obtido no período de julho a setembro de 2011 foi de R$ 345,7 milhões e superou em 19,5% o alcançado nesta mesma época de 2010 que foi de R$ 289,2 milhões.

A receita operacional líquida da concessionária totalizou R$ 5,683 bilhões de janeiro até 30 de setembro, registrando variação de 13,4% em relação aos valores do ano anterior. Contribuiu para essa elevação o aumento de 4,5% na receita proveniente do fornecimento de eletricidade, refletindo o crescimento nos níveis de consumo do mercado cativo. Em contrapartida, os custos e despesas operacionais (de R$ 4,535 bilhões) cresceram menos, registrando variação de 11,2%.
A capacidade de geração de caixa - medida pelo Lajida, sigla formada pelas iniciais de ''lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização'' - chegou a R$ 1,555 bilhão, com acréscimo de 15,7% sobre o Lajida de R$ 1,344 bilhão apresentado no balanço do mesmo período em 2010. A rentabilidade sobre o patrimônio líquido neste ano atingiu 8,7%.

Em 30 de setembro de 2011, o ativo total da Copel era de R$ 18,9 bilhões, valor 5,8% superior ao verificado em 31 de dezembro de 2010. Já o patrimônio líquido chegava a R$ 11,993 bilhões, montante 6,2% superior ao registrado no último dia do ano passado.

As disponibilidades (valores em caixa e aplicações financeiras de curto prazo) totalizavam R$ 2,17 bilhões no final de setembro, enquanto a dívida total consolidada atingia R$ 2,157 bilhões - equivalente a 18% do patrimônio líquido, configurando um dos menores índices de endividamento do setor elétrico brasileiro. Da dívida total, apenas uma parcela de R$ 87 milhões tem vencimento no curto prazo.

O programa de investimentos da Copel realizado até o final de setembro deste ano totalizou R$ 967,3 milhões, sendo R$ 544,6 milhões a empreendimentos de geração e transmissão de energia; R$ 368,9 milhões a obras de ampliação, reforço e modernização do sistema de distribuição; e R$ 53,8 milhões para a expansão do sistema de telecomunicações.

Trabalhadores negociam reajuste salarial

Curitiba - Os funcionários da Copel estão em processo de negociação salarial com a empresa. Por enquanto, apenas os trabalhadores de Curitiba e Cascavel conseguiram concluir o reajuste da data-base que é em 1º de outubro. Eles obtiveram apenas a reposição da inflação (7,30%). Também há outros sindicatos do Paraná que representam funcionários de outras regiões do Estado que ainda não fecharam a convenção coletiva de trabalho.

O presidente dos Eletricitários de Curitiba (Sindenel), Alexandre Donizete Martins, informou que os trabalhadores conseguiram também um aumento de 9,65% no vale alimentação e um abono de dois salários. Eles reivindicavam aumento real de 4%.

O sindicalista destacou que 90% do setor elétrico no Brasil conseguiu aumento real nos salários. Segundo ele, a Copel alegou que não poderia oferecer um reajuste maior porque realizou a revisão do plano de carreira que levou a um aumento de 10% nos gastos da folha de pagamento. Ainda de acordo com ele, os funcionários acumulam uma perda salarial de 16% desde 1994.

A Copel conta hoje com 9.076 trabalhadores. Ainda estão em negociação os sindicatos de Londrina, Maringá, Cornélio Procópio, o dos Eletricitários do Paraná (que representa algumas cidades do interior do Estado) e o Sindicato dos Técnicos do Paraná. A Copel foi procurada pela reportagem, mas não retornou até o fechamento desta edição. (A.B.)

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Trabalhadores da Itaipu aprovam proposta

Em assembléia convocada pelo Sindenel e realizada ontem na sede da Itaipu Binacional em Curitiba. Os trabalhadores após a apresentação e esclarecimentos relativos aos pleitos negociados entre representantes da empresa e sindicatos durante cinco semanas em Foz do Iguaçu aprovaram por maioria de votos a proposta de renovação do acordo. O Sindenel já comunicou o resultado à direção da empresa para assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho 2011/12.

SINDENEL ASSINA ACT 2011/2012 - COPEL

Na tarde ontem (09/11), após reunião entre as partes, sindicatos e empresa, e considerando não ter havido avanços nas demais reivindicações dos trabalhadores, a direção do Sindicato dos Eletricitários de Curitiba – SINDENEL, respaldada pela decisão majoritária dos seus representados, assinou o Acordo Coletivo de Trabalho – ACT para o período 2011/2012.

Enfatizamos que a pauta de reivindicações, construída pelo conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras da COPEL, contém pleitos de toda ordem e natureza e cabe às entidades sindicais defender todos os seus itens, sem distinção, buscando esgotar todas as alternativas possíveis.

Infelizmente, após as reuniões de negociação com a COPEL nos dias 19, 20 e 21 de outubro, com a assinatura de pronto do ACT por vários sindicatos, houve uma dispersão no conjunto dos trabalhadores da empresa. Assim sendo, após a reunião de hoje e diante das dificuldades de obter avanços no processo negocial e pela pouca possibilidade de mobilização dos seus representados, a direção do SINDENEL acata a decisão oriunda das assembléias de sua base representativa.

De acordo com a COPEL o abono salarial será creditado na sexta-feira.

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL

Nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho deste ano, em mais uma demonstração de autoritarismo, a COPEL retirou o pagamento da contribuição assistencial aos sindicatos que fazia em favor de todos os empregados. Dessa forma a direção do SINDENEL, que vem trabalhando e buscando defender dignamente seus representados, solicita a contribuição da taxa assistencial deliberada nas assembléias, no valor de 1 (um) dia de trabalho, que será descontado em folha de pagamento no mês de dezembro/2011. Os empregados e empregadas que não puderem contribuir deverão protocolar pessoalmente no sindicato carta de oposição ao desconto, observando-se as seguintes condições:

Prazo: entre os dias 11/11 até o dia 21/11/2011 (10 dias)

Local: SINDENEL - Rua Prof. Ulisses Vieira, 1515 – bairro Santa Quitéria

Horário de funcionamento: das 8h as 12h e das 13h30 até as 17h30, de segunda a sexta-feira.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

ACT 2011/12 - Marcada reunião com a Copel

Ocorrerá nesta quarta-feira nova reunião com a Copel para os trabalhadores buscarem avanço na proposta. Segue local e horário da reunião;

Data: 09 de novembro de 2011 ( 4ª feira)
Horário: 09H00 às 12H00
Local: Centro de Treinamento da Copel, Rua Senador Alencar Guimarães, 251, Centro.

Copel pode se tornar grande pagadora de dividendos, diz analista

São Paulo – A Concórdia Corretora vê um “novo momento” para as ações da Copel (CPLE6). Em um relatório de início de cobertura dos papéis da maior empresa de energia do estado do Paraná, o analista Leonardo Zanfelicio projeta um preço-alvo de 45,33 reais – um potencial de valorização de aproximadamente 34%. A recomendação é de compra.

“Esperamos ganho de margem EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amoritazação) para este ano, impulsionada pelo fim da política de descontos, a partir do segundo semestre do ano passado, refletindo-se integralmente nos números deste ano”, explica Zanfelicio.

Já para os próximos dois anos, a expectativa é de uma queda da margem em função do impacto do terceiro ciclo de revisão de preços. O analista explica, contudo, que o efeito será em parte compensado pelo início das operações Mauá e por menores gastos com compra de energia.

Sobre a política de remuneração aos acionistas, Zanfelicio adotou na análise a política atual de distribuição de 35% dos lucros. “A partir de 2014 trabalhamos com pay out de 50%, tendo em vista que, os investimentos considerados não comprometem o caixa e há espaço confortável para alavancagem, caso a companhia venha desenvolver novos projetos”, afirma.

A Copel se transformaria em uma das empresas que mais distribuem lucros aos acionistas nos próximos anos, ressalta.

Fonte: Gustavo Kahil, de Exame.com

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Governo vai renovar concessões do setor elétrico (Fonte: O Globo)

"Novos contratos levarão em conta tarifas mais baixas, já que investimentos foram amortizados.”

O governo decidiu renovar as concessões do setor elétrico, que começam a vencer em 2014 e 2015, nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia. A renovação será feita por medida provisória - descartou-se a necessidade de emenda constitucional - e tratará caso a caso, introduzindo o conceito de modicidade tarifária (tarifas mais baratas). Essa era a tendência da União, que tem a propriedade de todos os ativos (usinas, linhões) desde o governo Lula. Mas só agora o Executivo bateu o martelo e avisou aos concessionários em reunião ontem com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

As concessões do setor elétrico começaram a vencer em 1995, mas, como a legislação previa, foram renovadas por 20 anos. Por isso, deveriam ir a leilão as concessões de oito empresas geradoras (que comandam 58 usinas), nove companhias de transmissão de eletricidade e 41 das 64 distribuidoras do país. Mas, para o Executivo, tal opção era muito custosa, econômica e politicamente.

Para se ter uma ideia, 44% da energia a ser renovada estão nos principais estados governados pela oposição (Minas, São Paulo e Paraná). Além disso, o fim das concessões mexe diretamente com os interesses de estatais como Chesf, Furnas e Eletronorte. O governo nunca viu com bons olhos a ideia de as hidrelétricas de Xingó, Três Marias, Furnas e Paulo Afonso, por exemplo, pararem nas mãos do setor privado, principalmente do capital estrangeiro.

Do que o Executivo sempre fez questão nesse assunto era garantir a modicidade tarifária. Isso porque os investimentos dessas empresas já foram amortizados, e o custo da energia, com isso, pode ser bem menor a partir dos novos contratos.

Estão vencendo as concessões relativas a 21.792 megawatts (MW) dos 103 mil MW da capacidade instalada (21,2% do parque brasileiro), a 73 mil quilômetros de linhas de transmissão (82% do sistema) e a 64% das distribuidoras brasileiras.

Sem querer confirmar a opção pela renovação, o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica, Mário Menel, limitou-se a dizer que nos próximos 30 dias o governo detalhará sua decisão.

Durante a reunião com o ministro, os agentes do setor também demonstraram preocupação com a falta de regras para a venda do excedente de energia.

O governo quer colocar o tema na mesma MP da renovação das concessões. As associações ponderam que há urgência em se definir os mecanismos. Ficou decidido que será criado um grupo informal junto ao ministério para estudar este e outros assuntos urgentes. O sinal de preço, isto é, como se calcula o preço da energia, também é outra reivindicação do setor.

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Copelianos comparecem as assembléias e decidem sobre a proposta do ACT 2011/12






Copelianos comparecem as assembléias e decidem como querem ser tratados

Os trabalhadores da base do Sindenel na Copel estão participando ativamente da campanha salarial para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho 2011/12, após a negociação entre sindicatos e Copel nos dias 19, 20 e 21 de outubro a proposta da empresa foi apresentada e avaliada pelos trabalhadores eletricitários que agora respondendo a convocação do Sindenel estão deliberando de forma espontânea e democrática se a aprovam ou não.

As assembléias para consulta aos trabalhadores já ocorreram na Copel – Comendador Araújo, Atuba, Padre Agostinho, sede do Sindenel e KM-3. Hoje a partir das 17hs ocorrerá nova assembléia em Santa Quitéria e a abertura das urnas para contagem dos votos.

O resultado final da votação será a soma dos votos da base do Sindenel somados aos dos sindicatos que compõem o Coletivo Majoritário dos Empregados da Copel.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Audiência no TRT – pauta - PSDV da Copel

O presidente do Sindenel Alexandre D. Martins participou ontem ás 08;15h no Tribunal Regional do Trabalho como terceiro juridicamente interessado na audiência relativa à ação civil pública que questiona o procedimento para adesão ao programa de desligamento voluntário na Copel.

Foi abordado pelo Sindenel pedido de esclarecimento da Copel aos trabalhadores para tenham melhor compreensão para tomada de decisão, destacamos alguns:

Informação completa ao trabalhador acerca dos valores compreendidos a serem indenizados nos casos de optar por 25 ou 30 salários;

Em caso de optar pelo acréscimo dos 5 salários com tributação esclarecimento da Copel ao empregado sobre a quitação dada que impede ação em tramite ou futura;

Garantia que o trabalhador poderá desistir do PSDV em qualquer momento;

Canal aberto de comunicação empregado/empresa para sanar duvida do trabalhador relativo ao PSDV;

Foi dado prazo de 20 dias para a Copel se manifestar quando ocorrerá nova audiência para pronuncia do MP.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Presidenta Dilma deve apresentar esta semana novo nome para compor o STF

A Presidenta Dilma Rousseff deve indicar ainda esta semana em face da aposentadoria, no dia 08 de agosto, da ministra Ellen Gracie, novo nome para ocupar a vaga a ser preenchida na mais alta Corte de nosso país o STF.

O Supremo Tribunal Federal exerce o controle da constitucionalidade das normas e tem papel definitivo na preservação do texto constitucional, resguardando os princípios fundamentais da República do Brasil, dentre eles o da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho.

A direção do Sindenel entende que deve estar atenta e atuar em situações de relevância política e trabalhista em nível regional e nacional para defesa dos interesses dos trabalhadores, em face deste posicionamento protocolamos na Presidência, ofício do Sindenel e da Fenatema (Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente), apresentando nosso apoio a candidatura ao cargo no Supremo Tribunal Federal da juíza Rosa Maria Weber Candiota da Rosa do TST..

A ministra Rosa Maria, pessoa de reconhecido saber jurídico, ilibada conduta e notável cultura geral, é magistrada de carreira há trinta e cinco anos, cuja trajetória teve início ao ser aprovada no concurso público para juiz do trabalho substituto da quarta região, tendo sido promovida a juíza titular, juíza do Regional e, posteriormente, guindada ao mais alto posto da magistratura trabalhista no Tribunal Superior do Trabalho.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

AUDIÊNCIAS NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Amanhã dia 28/10/2011, o SINDENEL participa de DUAS audiências no Ministério Público do Trabalho em defesa dos interesses dos trabalhadores.

A primeira às 14:40h, refere-se ao pedido de enquadramento funcional e salarial dos monitores do TELEATENDIMENTO da COPEL. Neste Procedimento Preparatório os empregados do setor já foram devidamente ouvidos pelo Procurador em audiência ocorrida em agosto do corrente, oportunidade em que participaram e puderam corroborar por meio de seus depoimentos o pleito defendido pelo Sindenel.

A segunda audiência que ocorre às 16:40h, discute a legalidade do procedimento adotado pela COPEL em casos envolvendo ACIDENTE COM VEÍCULO da empresa. O Sindenel entende que cabe a Copel a responsabilidade pela gestão da frota e discorda da forma como a empresa trata os acidentes de veículos e os encaminhamentos feitos pela comissão de análise de acidentes – CAA que por vezes culmina na responsabilização e punição do trabalhador no exercício das atividades e não atenta aos princípios do contraditório e da ampla defesa .
Trata-se de audiência inaugural, na qual o Procurador deve ouvir as duas partes envolvidas.

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Audiência pública no TST... SINDENEL estava lá


Os dias 4 e 5 de outubro foram muito importantes para todos os trabalhadores dos setores energia, telecomunicações, finanças, TI, e alimentos e bebidas, pois ocorreu a primeira audiência publica convocada pelo TST para ouvir a sociedade sobre a regularização da terceirização da mão de obra nestes setores.

De acordo com o tribunal, “atualmente existem cerca de 5 mil recursos tramitando no Tribunal Superior do Trabalho e outros milhares de processos em andamento na Justiça Trabalhista nos quais se discute a legalidade da terceirização de mão de obra”.

Como não há jurisprudência firmada sobre a terceirização e existem diferentes entendimentos sobre até onde é possível subcontratar, processos muitas vezes semelhantes geram decisões distintas dentro da própria Justiça do Trabalho.

O objetivo da audiência é fornecer informações técnicas, econômicas e sociais relacionadas à terceirização, e que possam auxiliar juízes nos julgamentos de processos com o tema.

Defensores do Capital e do Trabalho apresentaram seus argumentos e defenderam seus interesses. O Sindenel também estava lá demonstrando os prejuízos que a terceirização traz aos trabalhadores, empresas concessionárias publicas e privadas, consumidores e para a nação brasileira.

Confira o pronunciamento na íntegra do presidente do Sindenel em defesa dos trabalhadores.

domingo, 9 de outubro de 2011

ACT 2011/12 NA COPEL - ESTAMOS PRONTOS PARA A LUTA

Desde 22 de agosto, quando foi protocolizada a pauta dos trabalhadores, os dirigentes do CSMEC aguardavam um pronunciamento da Copel para o início das negociações. Ante a demora da empresa, no mês de setembro, fizemos contatos com a COPEL buscando a definição do calendário das negociações, pedido formalizado através de ofício, encaminhado no dia 27/09 e amplamente divulgado à todos. Somente após esta data a empresa manifestou disposição em negociar.

Devido a conflito de agendas entre a COPEL e os sindicatos, o CSMEC se dispôs a negociar, inclusive, nos sábados, domingos e feriados e em qualquer localidade (capital ou interior do estado) Os sindicatos majoritários de base sempre priorizaram suas categorias e estão prontos para manter e buscar novas conquistas a todos os trabalhadores, conquistas estas que trazem reflexos para as demais categorias que integram o conjunto de trabalhadores da COPEL.

Neste ano, a COPEL agendou somente 2 dias de negociação (19 e 20 de outubro ) para discutir toda a pauta aprovada pelos trabalhadores. Ou a empresa vai atender a maioria dos pedidos ou tentará atropelar a negociação jogando pressão nos sindicatos pela expectativa dos trabalhadores no desfecho das negociações.

Os dirigentes do CSMEC ratificam sua posição em discutir cada item da pauta pois consideram que todos os itens são importantes, tanto no aspecto laboral como na qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras da COPEL


segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Aviso prévio de até 90 dias é aprovado pelos deputados

22/09/2011

Benefício será de 3 dias por ano trabalhado; para Marco Maia, presidente da Câmara, regra não será retroativa.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto que concede aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. Atualmente, o aviso prévio é de 30 dias.

A proposta, que foi votada pelo Senado em 1989, segue agora para sanção presidencial. Ela regulamenta a Constituição Federal e estava parada na Câmara desde 1995.

Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a proposta não é retroativa. Ou seja, o pagamento não deve ser estendido para aquelas pessoas que foram demitidas antes de as novas regras entrarem em vigor.

Aqueles que já estão no mercado de trabalho poderão usufruir do novo benefício. Vale tanto para o empregado que for demitido como para aquele que pedir demissão.

O tema só entrou na pauta de votações da Câmara após pressão do Judiciário, que ameaçou legislar no lugar do Congresso. Com o temor de que isso ocorresse, os parlamentares entraram em acordo com empresários e centrais sindicais em torno da proposta.

No fim de junho, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que essa indenização deve ser proporcional ao tempo de serviço, mas suspendeu o julgamento.

A decisão do STF, provocada pelo questionamento de quatro trabalhadores da Vale, foi tomada com base no inciso 21 do artigo 7º da Constituição.

Atualmente, as empresas pagam o aviso mínimo mencionado na Constituição. Os trabalhadores pediram que, enquanto o Congresso não regulamentasse o assunto, o STF fixasse regras temporárias. Por isso, a Câmara decidiu votar a questão.

A nova lei determina que seja mantido o prazo atual de 30 dias, com o acréscimo de três dias por ano trabalhado, até o máximo de 60 dias. Ou seja, com 20 anos ou mais de trabalho na mesma empresa, o empregado já teria direito aos 90 dias.

Fonte: Folha

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

SINDICATOS SE PREPARAM PARA AUDIÊNCIA NO TST

Reuniram-se nesta quinta-feira, 22/09, na sede do Sindenel os dirigentes sindicais, Carlão – Presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, Eduardo Annunciato (Chicão) – Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente, André Paladino – Presidente do Sindicato dos Eletricitários de Ipaussu e Região, Gerti José Nunes – Presidente do Sindicato de Saneamento do PR, Prof. Paulo Henrique Falco Ortiz, Dr. Maximiliano N. Garcez e os dirigentes do Sindenel para discutir os temas relevantes dos trabalhadores e do setor elétrico que serão defendidos pelos painelistas representantes sindicais dos eletricitários na audiência pública sobre terceirização da mão de obra que ocorrerá nos dias 4 e 5 de outubro no TST – Tribunal Superior do Trabalho.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

ATENÇÃO COPELIANOS APOSENTADOS DO INSS NOS PERÍODOS DE 95/97

Os trabalhadores que se aposentaram pelo INSS nos períodos de 95/97 e que recebem também complementação de aposentadoria da Fundação Copel podem estar sofrendo descontos no benefício complementar. Tais descontos decorrem de uma revisão concedida pelo INSS administrativamente a partir de 2004, elevando o valor da aposentadoria paga pela Previdência Social. Em decorrência deste aumento, a Fundação Copel, em muitos casos, reduziu o valor da complementação de aposentadoria, além de efetuar descontos relativos a valores retroativos. Caso seu benefício da Fundação Copel tenha sofrido diminuição do valor, ou caso haja algum desconto de origem obscura, procure a assessoria jurídica do SINDENEL. O Dr. Tiago Cury está disponível para atendimentos todas as terças, das 14:00 às 17:00 horas, ou pelo e-mail

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

SINDENEL FOI UM DOS ESCOLHIDOS PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DO TST SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR

O Sindenel foi um dos 49 escolhidos para participar da primeira audiência publica do TST que ocorrerá nos dias 4 e 5 de outubro. Serão seis painelistas para representar o setor elétrico, como segue:

Dr. Diogo Clemente - Representante do Sindicato da Indústria da Energia no Estado de São Paulo - SIESP

Sr. Fernando Ferreira Duarte - Representante da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU-CUT

Sr. Nelson Fonseca Leite - Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE -

Prof. Paulo Henrique Falco Ortiz - Representante do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo

Dra. Cláudia Viegas - Representante da Associação Brasileira Das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE

Sr. Alexandre Donizete Martins - Presidente do Sindicato dos Empregados em Concessionárias dos Serviços de Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica de Fontes Hídricas, Térmicas ou Alternativas de Curitiba - SINDENEL

Confira a lista completa no link;

http://www.tst.jus.br/ASCS/audiencia_publica/habilitacaodeinscritos.pdf

AUDIÊNCIA SOBRE TERCEIRIZAÇÃO TERÁ 49 PARTICIPANTES

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou nesta terça-feira (6/9) a lista com os nomes de 49 especialistas escolhidos para participar da audiência pública sobre terceirização de mão-de-obra que o tribunal realizará nos dias 4 e 5 de outubro. A lista inclui juristas, acadêmicos, juízes, representantes de entidades de classe patronais e de empregados. Entre eles estão os professores José Pastore, Márcio Pochmann, Nelson Mannrich e Ricardo Antunes, os deputados federais Sandro Mabel e Vicentinho e o procurador do trabalho Sebastião vieira Caixeta.

Tendo em vista o grande número de pedidos de inscrição (221) e a impossibilidade de habilitar a todos, a presidência do TST, responsável pela seleção, circunscreveu a participação a um número razoável de representantes. "A seleção pautou-se pelo critério central de garantir, tanto quanto possível, a participação equilibrada dos diversos segmentos da sociedade a que a questão está afeta e, sobretudo, a participação paritária de representantes do capital e do trabalho", explica o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, que lamentou não ser possível permitir intervenções sobre "outros e múltiplos desdobramentos do tema, também relevantes, mas alheios ao objeto do edital de convocação".

A audiência pública ocorrerá nos dias 4 e 5 de outubro, das 9 às 12h e das 14 às 18h, no Plenário do edifício sede do TST. Cada participante terá 15 minutos para sua intervenção, e deverá limitar-se estritamente ao tema ou questão em debate. Só o presidente do TST poderá fazer apartes. A audiência será transmitida pela internet. A aAbertura será transmitida ao vivo pela TV Justiça. Com informações do Superior Tribunal do Trabalho.

Revista Consultor Jurídico, 7 de setembro de 2011

TERCEIRIZAÇÃO É TEMA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu na tarde dessa quarta-feira (3) a data da primeira audiência pública de sua história, para tratar de um dos assuntos mais polêmicos na Justiça Trabalhista atualmente: a terceirização.

Nos dias 4 e 5 de outubro, os ministros passarão a manhã e a tarde reunidos com setores diretamente interessados na discussão travada em milhares de ações judiciais. A Corte confirmou que a audiência discutirá a terceirização nos setores de telefonia, tecnologia da informação e instituições financeiras. Há expectativa de que o setor de energia elétrica também seja incluído.

O TST convidará o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, segundo informações da Secretaria de Comunicação do TST.

A audiência, que ocorrerá das 9h às 12h e das 14h às 18h dos dias marcados, será gravada, e os interessados em obter cópia da gravação poderão obtê-la por meio de requerimento à Secretaria de Comunicação Social (secom@tst.jus.br). Os interessados também podem requerer sua participação pelo endereço eletrônico audienciapublica@tst.jus.br até o dia 26 de agosto. A mensagem enviada deve conter os pontos que o interessado pretende defender e, se for o caso, indicar o nome de seu representante. O mesmo endereço eletrônico deve ser usado para o envio de documentos referentes à audiência pública.

De acordo com o Regimento Interno, cabe ao presidente do Tribunal “decidir, de forma irrecorrível, sobre a manifestação de terceiros, subscrita por procurador habilitado”. A relação dos inscritos habilitados estará disponível no portal do TST a partir de 5 de setembro.

Deverão estar presentes as principais associações das empresas contratantes, das terceirizadas, sindicatos e outras entidades interessadas.
Atividade-fim e atividade-meio

Entre as milhares de ações sobre o tema que tramitam somente no TST, foram separados manualmente mais de 200 processos que poderão ser afetados pelas discussões da audiência. O foco será se o critério da atividade-fim deve permanecer como fator determinante do que não pode ser terceirizado.

Atualmente, o TST autoriza as empresas a subcontratarem suas atividades-meio, ou seja, as que não estão diretamente relacionadas a seu trabalho principal. Alguns exemplos são serviços de limpeza e segurança. Mas a jurisprudência trabalhista proíbe a terceirização das atividades-fim, ou seja, tudo o que está vinculado ao objeto principal da empresa. Esse critério vem sendo questionado fortemente pelo empresariado. Algumas empresas chegaram a conseguir liminares favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF).

A notícia da audiência pública começou a correr nessa quarta, com uma intensa movimentação de empresas interessadas em atuar, coordenadamente, nos debates. "Estamos nos preparando com estudos e pareceres, para apresentar contribuições técnicas e mostrar, do ponto de vista jurídico e sociológico, o impacto disso", afirma Nelson Fonseca Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

A Abradee contratou pareceres do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, do ex-ministro do TST Arnaldo Lopes Süssekind, além de um estudo da LCA (Luciano Coutinho e Associados). Todos defendem a tese de que a terceirização é necessária para trazer eficiência, reduzir custos, melhorar e expandir serviços com tarifas menores. Empresas de energia e telefonia também formaram um grupo de trabalho conjunto para fortalecer a argumentação.

Trabalhadores, por outro lado, sustentam que a terceirização é sinônimo de precarização do trabalho e fragmentação dos sindicatos. Esse cenário deverá ser apresentado pelos representantes de empregados, que esperam ter a oportunidade de participar da audiência, conforme declararam ao Valor representantes da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel), assim que o TST anunciou a intenção de abrir as portas para a sociedade.

Esta é primeira vez que a Corte promove uma reunião desse tipo - a exemplo do que já ocorre no Supremo Tribunal Federal -, extrapolando a análise de aspectos jurídicos para ouvir, diretamente, a opinião dos afetados pelos julgamentos. "Não será hora de eu, como advogado, ir ao TST falar sobre o artigo 25 da lei que trata das concessionárias de serviço público", diz o advogado trabalhista Daniel Chiode, do Demarest & Almeida Advogados, em referência ao dispositivo que trata da terceirização. "É hora de discutir os efeitos da decisão, as particularidades desconhecidas pelo Judiciário. O tribunal está se abrindo para ouvir todo mundo que tenha legitimidade para falar e possa sofrer as consequências de suas decisões."

Inovação

A possibilidade de realização de audiências públicas no âmbito do TST foi aprovada em maio deste ano, quando o Pleno do Tribunal decidiu acrescentar dois incisos ao artigo 35 de seu Regimento Interno. A proposta, que partiu do ministro Dalazen, foi a de abrir o TST para a manifestação de pessoas qualificadas, credenciadas e com a necessária independência para ajudar no esclarecimento de fatos subjacentes às questões jurídico-trabalhistas. “Há fenômenos modernos que exigem um exame em profundidade, e os processos nem sempre são instruídos ou possuem a clareza adequada”, acredita o presidente do TST.

Da redação, com Valor Econômico e TST



terça-feira, 6 de setembro de 2011

COMPANHIA É CONDENADA A DEVOLVER DINHEIRO GASTO COM PENSÃO POR MORTE DE ELETRICISTA

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul condenou a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) a devolver para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) o valor pago para a família de um eletricista que morreu trabalhando. A companhia terá que pagar R$ 950 mil por negligência no cumprimento de regra de segurança.

De acordo com os autos, o empregado da CEEE exercia a função de eletricista e, enquanto fazia manutenção de linha aérea de distribuição a cerca de oito metros de altura, caiu do poste. Na queda, bateu com a cabeça no piso da calçada e morreu. Diante disso, foi concedido o benefício de pensão por morte para a dependente.

A PRF-4 (Procuradoria Regional Federal da 4ª Região) e a Procuradoria federal Especializada junto ao INSS destacaram que a fiscalização e o cumprimento das normas de proteção à saúde e segurança do trabalhador eram insuficientes, pois os equipamentos indispensáveis de proteção individual, estavam em falta e a cesta aérea que deveria estar fixada no poste também.

Além disso, os procuradores demonstraram que a empresa não preparou o empregado para a correta e pronta análise dos riscos que envolviam as atividades de manutenção de redes elétricas, tampouco realizou a manutenção preventiva na área de transmissão de energia elétrica.

A CEEE chegou a argumentar que ação era inconstitucional, pois já paga o SAT (Seguro Acidente do Trabalho) para situações como essa. Para a companhia, seria indevida a cobrança feita na ação regressiva.

Entretanto, com base nos laudos Seção de Segurança e Saúde do Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, os procuradores federais conseguiram comprovar a culpa da empresa.

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul acolheu integralmente os argumentos das procuradorias e condenou a CEE ao ressarcimento das parcelas vencidas e vincendas da pensão por morte acidentária. Estima-se que o ressarcimento da ação será de aproximadamente R$ 950 mil.

Para o procurador federal que atuou no caso, Humberto Macelaro, "a condenação imposta ao empregador nos autos da ação regressiva em referência é exemplar, pois atesta inequívoca chancela do Poder Judiciário aos argumentos expostos pelo INSS quanto à caracterização do comportamento negligente da empresa como causa direta do lamentável acidente de trabalho".

Segundo ele, a decisão conforta e reforça a atuação proativa que a Procuradoria-Geral Federal vem revelando na seara das ações regressivas acidentárias, "cujo objetivo reside fundamentalmente na adoção de uma cultura de proteção do trabalhador no meio empresarial e, em última análise, na redução dos infortúnios laborais".

A PRF-4 e INSS são unidades da PGF, órgão da Advocacia-Geral da União. Número do processo: Ação Ordinária 5031282-13.2010.404.7100
Fonte: Última Instância

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

MATÉRIA DIVULGADA NO ESTADO DO PARANÁ SOBRE MARCHA DE PROTESTO

Servidores públicos protestam contra nova onda de privatizações no PR
Valéria Auada


                                         Anderson Tozato/O Estado

Um ato público na Praça Santos Andrade, em Curitiba, seguido de uma passeata até a Assembleia Legislativa do Paraná, foi realizado na tarde desta terça-feira (16) pelos servidores públicos da Copel e da Sanepar e outras empresas públicas, representantes de sindicatos e de centrais sindicais de trabalhadores contra a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) e para comemorar o aniversário de dez anos de mobilização popular ocorrida em 16 de agosto de 2001 contra a venda da Copel.

Os manifestantes fizeram um apitaço ao subir as escadas da Assembleia Legislativa até o Plenário. Pela manhã, foi realizada uma audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa para lembrar também os dez anos de movimento popular contra a venda da Copel.

O Projeto de Lei 361/2011 que cria a Agepar foi retirado de pauta da Assembleia Legislativa pelo governador Beto Richa para melhor análise e devido à polêmica que vem causando entre os meios sindicais e os servidores públicos. A Agepar seria uma agência reguladora que fiscalizaria empresas públicas como a Copel e a Sanepar. Sindicalistas e servidores públicos temem que a Agepar seja o primeiro passo para a privatização de empresas como a Copel e a Sanepar.

O presidente do Sindicato dos Eletricitários de Curitiba (Sindinel), Alexandre Donizete Martins, disse que as manifestações só vão terminar quando for cancelado o projeto de Lei nº 361/2011 ou qualquer outro que possa sugerir privatização. “A manifestação é para defender as empresas públicas do Estado em função da tentativa de privatização com a criação da Agepar”, esclareceu Martins.

“Essa agência (Agepar) nada mais é do que uma privatização disfarçada gradativamente”, reagiu o presidente dos Trabalhadores no Saneamento do Paraná (Saemac), Gerti Nunes. Ele questiona: “Porque uma agência reguladora para fiscalizar as empresas estatais? Qual o objetivo disso se é o próprio governo que administra estas empresas”?

Presente às manifestações, o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente (Fenatema), Eduardo Annunciato (Chicão), argumentou que não quer que ocorra no Paraná o mesmo que aconteceu no Rio de Janeiro e São Paulo. A Eletropaulo, de São Paulo, e a Light, do Rio de Janeiro foram privatizadas.

“Com a privatização, prometeram que iam melhorar a qualidade, a segurança dos serviços e o preço da energia elétrica em São Paulo e no Rio. Mas, os preços da energia elétrica subiram e a qualidade dos serviços caiu porque demitiram mais de 70% dos trabalhadores das companhias. E por fim, o serviço ficou menos seguro. Morrem pessoas todos os dias na rede elétrica”, disparou Annunciato.

O ato público e a passeata desta terça-feira foram organizados e promovidos pelo Sindicato dos Eletricitários de Curitiba (Sindinel) e pelo Sindicato dos Trabalhadores no Saneamento do Paraná (Saemac). Eles tiveram o apoio da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST/PR), União Geral dos Trabalhadores (UGT/PR) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT/PR).

Audiência Pública relembra 10 anos do movimento popular que impediu venda da Copel

Alexandre discursa no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Paraná

Em audiência publica ocorrida na manhã de ontem (17/08) no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Paraná para relembrar o movimento popular que impediu a venda da Copel o dirigente sindical Alexandre do Sindenel comentou na tribuna que é preciso além da defesa das empresas públicas também cobrar investimentos financeiros no setor e a valorização do quadro funcional.

Comentou que há dez anos atrás os trabalhadores da Copel fizeram sua parte para impedir a privatização da empresa mantendo a continuidade dos serviços de geração e fornecimento de energia em condições extremamente precárias, pois o governo havia tirado todo investimento no setor, tanto no parque energético como também na renovação do quadro funcional que ficou anos sem contratação chegando a um terço do quadro funcional necessário para fazer frente às atividades da empresa.

Em 2001 havia pouco mais de 5000 (cinco mil) trabalhadores em todo Estado do Paraná para dar conta do trabalho. Tudo isto foi pensado pelos governantes da época para a Copel ser ineficiente e a opinião publica ficar a favor da privatização, no entanto os trabalhadores da Copel trabalharam com afinco em jornadas longas e fatigantes, mas mantiveram o fornecimento de energia com confiabilidade.

Lembrou também que passado aquele momento estes mesmos trabalhadores continuaram por anos com seu esforço para manter o sistema energético confiável até o inicio da recomposição do quadro funcional e quando isto ocorreu a diretoria da Copel esqueceu sua dedicação quis demiti-los oferecendo a porta dos fundos da empresa para saída destes empregados que tanto deram de si para manter a qualidade do serviço prestado pela Copel.

Conseguimos com apoio da opinião publica e poder judiciário impedir a demissão destes 1000 (hum mil) trabalhadores e diante destes fatos solicitou ao parlamentares e presentes no Plenarinho para lembrarem e valorizarem o papel dos trabalhadores que em momentos de intolerância e autoritarismo cumprem seu papel de forma anônima, mas com ética e empenho profissional.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Pauta dos trabalhadores eletricitários da Copel foi unificada em Plenária Estadual



Os trabalhadores eletricitários da Copel de todas as regiões do Paraná que compõem as bases sindicais do Sindenel, Sindelpar, Sintec, Sintespar e Sindespar reuniram-se em neste final de semana para unificação da pauta de reivindicações para campanha salarial deste ano. Prestigiaram o evento dos trabalhadores eletricitários os sindicalistas Paulo Rossi – presidente da UGT-PR, Madureira diretor da Fenatema, Gerti Nunes presidente do Saemac e Adir de Souza presidente da Fundacentro.

Trabalhador eletricitário participe ativamente da campanha salarial comparecendo as assembléias e reuniões convocadas pelo sindicato.

Juntos fazemos a diferença.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

CARTA CAPITAL - A privatização volta à pauta


A criação de uma agência reguladora estadual de serviços públicos tem sido vista como uma maneira de facilitar o caminho para a venda da Copel, a última estatal paranaense

A palavra privatização parecia banida do léxico político paranaense. Parecia. Um novo projeto do governador tucano Beto Richa, que pretende ressuscitar e ampliar a agência reguladora estadual de serviços públicos, tem sido visto como uma maneira de facilitar o caminho para a venda da última das companhias estatais, a Copel, de energia elétrica. Isso porque os serviços de energia passariam a ser regulados pela agência e, por extensão, pelo Executivo. No retorno dos trabalhos na Assembléia Legislativa, a oposição conseguiu adiar a análise do projeto por cinco sessões.

Entre 1994 e 2002, durante os mandatos de Jaime Lerner, o Paraná fez uma xepa de suas estatais. Vendeu o banco estadual (Banestado), a companhia de saneamento (Sanepar) e privatizou as estradas. A Copel só não foi leiloada por uma mudança do humor dos investidores internacionais à época e pelo declínio das políticas neoliberais dos anos 1990. Mesmo assim, um acordo entre a concessionária paranaense e a norte-americana El Paso para a construção de uma usina térmica terminou em um longo processo judicial e em prejuízo aos cofres estaduais.

Após descobrir uma série de erros no projeto e aditivos sem nexo no contrato, o então governador Roberto Requião, sucessor de Lerner, decidiu suspender os pagamentos à El Paso. A empresa norte-americana exigiu em uma corte de arbitragem internacional o pagamento de 1,6 bilhão de dólares por quebra de contrato. Passados três anos, as partes fecharam um acordo no qual o governo estadual comprava a usina por 196 milhões de dólares, 12% do valor solicitado pela multinacional.

Segundo Raul Munhoz Neto, ex-presidente da Copel, a mensagem enviada à Assembléia por Richa, além de desnecessária, é conflitante, principalmente pela inclusão do setor de energia: “A Aneel, que sucedeu o Departamento Nacional de Energia Elétrica, tem uma larga experiência no setor e exerce a fiscalização com mão-de-ferro”.

O presidente do Sindicato dos Eletricitários de Curitiba, Alexandre Donizete Martins, encaminhou um oficio ao governador no qual pede esclarecimentos quanto às justificativas e o papel da agência. Richa não respondeu aos sindicalistas. Aliás, a ninguém. Segundo a assessoria de imprensa, o governo não irá comentar o projeto até sua discussão final nas comissões legislativas. O presidente da Copel, Lindolfo Zimmer, informou, também por meio da assessoria, considerar “mais apropriado” que o governador se pronuncie sobre a proposta.

O substitutivo, de autoria do deputado Marcelo Rangel, do PPS, foi discutido na Comissão de Obras e aguarda para ir ao plenário ainda em agosto. O relator suprimiu apenas os artigos que fazem menção ao aumento do número de diretores e conselheiros. Para Rangel, a criação da agência não significa que a Copel ou qualquer outra estatal será repassada ao setor privado. “A intenção de uma agência reguladora é buscar a transparência das regras de estipulação de tarifas, da qualidade de serviços e manutenção de instrumentos delegados em contratos”. O deputado criticou os que falam em privatização pelo simples fato de se criar uma agência. “É o discurso daqueles que não pensam no desenvolvimento do Paraná”.

Para o deputado Elton Welter, do PT, um dos críticos do projeto, ao lado do colega Ademir Bier, do PMDB, as alterações vieram acompanhadas de justificativas frágeis, sem dados técnicos, como estimativas de valores ou estudos relativos ao impacto que a medida poderá gerar. “É justamente a falta de informação, de transparência, que cria essa insegurança”. Welter questiona ainda os custos e seus reflexos no bolso dos consumidores, uma vez que a mensagem prevê a criação de uma taxa de regulação de 0,5% sobre a receita operacional bruta das concessionárias de serviço público. Cobrança que, obviamente, será repassada aos consumidores.

Fonte: Rene Ruschel 11 de agosto de 2011 às 9:22h - Política - Carta Capital

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

LEITURISTAS DA COPEL AINDA REVOLTADOS






Os trabalhadores do setor de leitura da Copel compareceram na noite de ontem (09/08) na sede daSindenel para conhecimento do resultado da reunião com empresa para solucionar os problemas de vestuário, tênis, capacete de motociclistas, alimentação, número de leituras em cada rota, etc. Como não houve avanço nas negociações que completaram um ano no dia 06/08, os trabalhadores deliberaram de forma unânime pela via judicial. O Sindenel já acionou sua assessoria jurídica para dar andamento ao pedido manifestado em assembléia pelos trabalhadores.

UGT DISCUTE CRIAÇÃO DE FUNDO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO PARANÁ

O Paraná poderá ter ainda este ano um fundo de qualificação profissional, a exemplo do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), do governo federal. Os recursos anuais desse fundo podem chegar aos R$ 120 milhões. A UGT-PARANÁ participou ativamente da primeira audiência pública para debater a criação do FEQSP, Fundo Estadual de Qualificação Social e Profissional. O encontro foi no plenarinho da Assembléia Legislativa do Paraná, na manhã dessa quarta-feira, 10 de agosto, e reuniu sindicalistas e lideranças comunitárias do estado. O projeto foi apresentado pela bancada petista na ALEP.

"A UGT apóia a criação desse fundo, mas temos de tomar muito cuidado no cumprimento de algumas relações de gestão dos recursos arrecadados", lembrou o presidente da UGT-PARANÁ, Paulo Rossi. Ele destacou que de nada adianta criar mais um mecanismo de arrecadação sem que efetivamente o dinheiro seja aplicado na formação profissional, com cursos de qualificação dos trabalhadores, de forma transparente e racional. O presidente da UGT-PARANÁ reafirmou o compromisso da central com a formação profissional, que é uma das diretrizes aprovada durante o 2º congresso nacional da UGT. Rossi apontou ainda a questão da captação e gestão dos recursos, com a formação de um conselho tripartite, composto por trabalhadores, governo do estado e empresários. "Mas o governo estadual tem de se posicionar nas questões trabalhistas, pois de nada adianta ter um discurso e na prática agir de outra forma, como é o caso do salário pago aos empregados terceirizados do Estado, que é bem menos do Piso Regional".

O coordenador regional do DIEESE, Cid Cordeiro, fez uma projeção de recursos, segundo os índices de captação do projeto do FEQSP. "Podemos chegar a mais de R$ 120 milhões, uma soma considerável para ser aplicada em qualificação profissional. Esse volume deve ser usado principalmente nos setores e categorias profissionais mais emblemáticos, após uma ampla discussão com a classe trabalhadora", frisou Cordeiro.

Além de darem apoio ao projeto de criação do FEQSP, os líderes sindicais da UGT-PARANA e integrantes da UGT Nacional Alexandre Donizete Martins, Paulo Sérgio dos Santos e Solomar Rockembach falaram sobre o movimento paranaense contrário à criação de uma agência reguladora no estado. Para isso convidaram os presentes para a passeata marcada para o dia 16 de agosto, data comemorativa aos 10 anos do movimento paranaense contra a venda da COPEL. Os companheiros aproveitaram ainda para entregar aos deputados estaduais um manifesto público contra a criação da agência reguladora.


Alexandre do Sindenel apresenta o movimento estadual contra a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) aos deputados paranaenses no plenarinho da Assembléia Legislativa.

terça-feira, 9 de agosto de 2011

CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SANEPAR E COPEL



Contra a privatização da SANEPAR, COPEL, COMPAGAS, CELEPAR E OUTRAS

Cresce no estado o movimento contra a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (AGEPAR), porta dos fundos para a privatização da SANEPAR E COPEL. Lideranças sindicais representando trabalhadores nas autarquias estaduais (Sanepar, Copel, Compagás, Celepar) e de outras 23 categorias profissionais estiveram reunidos em Curitiba, na manhã dessa terça-feira, 9 de agosto na sede da FETRACONSPAR, Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná, tomando decisões importantes sobre o tema.

A mesa dos trabalhos, composta pelo companheiro ugetista Alexandre Donizete, presidente do SINDENEL, Sindicato dos Eletricitários de Curitiba, membro da diretoria estadual da UGT-PARANÁ e da UGT Nacional, e o companheiro Gerti José Nunes, presidente do SAEMAC e vice-presidente da NCST deliberaram uma série de atividades para sensibilizar a opinião pública sobre os danos causados à economia paranaense com a criação de uma agência reguladora de serviços públicos.
Dentre as manifestações já estão confirmados a entrega aos deputados estaduais do manifesto ‘DIGA NÃO à venda dos serviços públicos’. A entrega do documento será na manhã dessa quarta-feira, 10 de agosto, no plenarinho da ALEP.
Já em seguida, para o dia 16, foi programada uma passeata, saindo da Praça Santos Andrade e tendo como ponto final a ALEP, com uma grande concentração e protestos contra a criação da AGEPAR. O dia 16 é histórico para a cidadania do Paraná, pois marca os 10 anos do movimento trabalhista paranaense contra a venda da COPEL.

‘Mais uma vez querem enganar os trabalhadores. O projeto de criação da AGEPAR foi encaminhado pelo governador contra os interesses paranaenses. Ele quer privatizar os serviços essenciais no Paraná. E agora, com essa manobra de retirada do projeto da pauta da ALEP, temos de ficar de olhos abertos, pois há a clara intenção de dar uma ‘maqueada’ nesse processo de privatização”, destacou o presidente do SINDELPAR, Sindicato dos Eletricitários do Paraná e membro da diretoria estadual da UGT-PARANÁ e da UGT Nacional, Paulo Sérgio dos Santos.

Para o companheiro ugetista, presidente do SINTEC, Sindicato dos Técnicos Industriais, Solomar Rockembach, “somos contra tudo o que ameaça o patrimônio público, adquirido com o dinheiro dos trabalhadores. Já está comprovado que com as privatizações, quem paga a conta é a população. Participamos do movimento contra a venda da COPEL e mais uma vez iremos às ruas lutar contra a criação dessa agência, que é a ‘porta dos fundos’ das privatizações. Nosso sindicato e nossa central sindical não se furtarão ao dever de defender os interesses da classe trabalhadora”, finalizou Solomar.

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO PARANAENSE


Reunião ocorrida na manhã de hoje com Sindicatos, Federações, Centrais, Parlamentares e Associações contra AGEPAR

DIGA NÃO À VENDA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SANEPAR, COPEL, COMPAGAS, CELEPAR E OUTRAS
Passados uma década do terrorismo praticado durante o governo Lerner retorna ao cenário no atual governo nova tentativa de privatizações dos serviços públicos oferecidos por empresas como a Sanepar e a Copel.

Utilizando-se de uma suposta Agência reguladora – AGEPAR, o governador e sua tropa de choque, ameaçam milhares de postos de trabalho e a qualidade dos serviços prestados à população paranaense por empresas sérias e competentes.

Perguntas que não querem calar!

- Por que uma agência reguladora estadual se os serviços já são regulados por agências federais?

- À quem interessa a privatização de empresas economicamente saudáveis e de reconhecida utilidade pública?

- Não bastam os exemplos negativos no país de sucateamento e péssimos serviços oferecidos por empresas privatizadas nas áreas de saneamento e energia?

- Que garantias tem a população de que o governo não irá inchar a agência de amigos e apadrinhados?

- Por que a milionária taxa de 0,5% sobre a receita operacional bruta das empresas se cabe a agência reguladora fiscalizar a modicidade tarifária?

Como não há transparência, garantias e respostas do governo estadual ao papel desta agência reguladora estamos convocando os sindicatos, associações de bairros, entidades públicas e privadas, professores e estudantes, parlamentares, órgãos de comunicação, enfim a sociedade como um todo, para dizer NÃO aos interesses espoliativo do capital através da venda do patrimônio público.

Cidadão paranaense: Chame seu amigo, colegas, vizinhos e parentes e participe desse movimento contrário à ressurreição da venda do patrimônio de todos.

FAÇA A SUA PARTE - DIGA NÃO À VENDA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Curitiba, 9 de agosto de 2011

SAEMAC – SINDELPAR – SENGE – SINDENEL – SINDAEN – SINTEC – SINTESPAR – SIQUIM – UGT – NOVA CENTRAL – FNU - SINDAEL – FENATEMA – FETRACONSPAR – SINDYPSI - STAEMCP – SICONTIBA – CNTI – DEPAURB

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

COPELIANOS APROVAM PAUTA DE REIVINDICAÇÕES PARA ACT 2012



Flagrantes da Assembléia Geral Extraordinária que aprovou a pauta de reivindicações 2011/12

Os trabalhadores da Copel compareceram à sede do Sindenel no dia 05 de agosto, sexta-feira, para avaliação e deliberação dos pleitos eleitos pela categoria que deverão fazer parte da pauta de reivindicações que serão negociadas com a Copel. Os trabalhadores participaram ativamente na montagem da pauta, preenchendo e encaminhando ao Sindenel 685 (seiscentos e oitenta e cinco) questionários indicando vários pleitos que foram tabulados pelo sindicato e apresentados na Assembléia Geral Extraordinária para avaliação e aprovação daqueles que deveriam ser defendidos nesta campanha salarial.

Agora, com a pauta da base do Sindenel aprovada democraticamente pelos trabalhadores faremos a unificação das pautas com os sindicatos que compõem o CSMEC e protocolaremos na Copel.

Nossa consideração e respeito a todos os trabalhadores que estão participando ativamente nesta campanha salarial.

Aqueles que ainda não estão mobilizados JUNTE-SE A NÓS.

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

CONVITE AOS COPELIANOS (A)

Quero renovar o convite para a participação dos trabalhadores da Copel na assembléia de fechamento de pauta que ocorrerá hoje a partir das 18h na sede do Sindenel. Este é o inicio de um grande momento para nossa categoria, pois aprovaremos em plenária os pleitos que farão parte da pauta a ser encaminhada para a empresa para negociação e celebração do Acordo Coletivo de Trabalho 2011/12, sua participação durante a campanha salarial é fundamental para o bom resultado das negociações.
Contamos com sua presença.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

REUNIÃO SOBRE REIVINDICAÇÕES DOS LEITURISTAS DA COPEL

Em reunião ocorrida ontem, 02/08 às 14h no KM3 com os representantes da Copel obtivemos as seguintes respostas as reivindicações dos trabalhadores:

• Uniformes e material de segurança;
O sindicato solicita uniformes adequados para os leituristas que executam atividades de moto (capacetes adequados, bota de motociclista, jaqueta). Também solicitou uniformes adequados para a atividade para os demais leituristas (calça, tênis - os atuais causam luxações e lesões, camisetas, blusas, jaquetas e vestuário para chuva). Os leutiristas argumentam que a identificação através do crachá fica comprometida pelo desgaste acentuado causado devido a exposição ao meio ambiente (sol e chuva) diariamente. A cor atual do uniforme (azul escuro) pode estar atraindo atenção dos cães.

Sobre os crachás, a Copel se compromete a realizar a troca quando solicitado pelos empregados. A Copel afirma que a cor azul cientificamente não atrai a atenção dos animais. Sobre a troca dos uniformes, a Copel afirma que tudo passa por licitação e este processo é demorado, pois é necessário a especificação para o processo de contratação destes uniformes.
A Copel afirma que já está em fase de confecção dos novos uniformes. A modelagem será apresentada aos leituristas até o final de outubro para teste.

Sobre o capacete para os motociclistas, a Copel afirma que comprou capacetes individualmente para todos os leituristas motociclistas mas avaliará a situação e quem tiver problemas pode solicitar a substituição.

Sobre os calçados, a Copel afirma que nem todos os leituristas reclamam do tênis e da altura, pois amarram bem e não vêem problema. A questão da palmilha, a Copel pode adquirir mais palmilhas para a troca. O sindicato afirma que os tênis podem causar lesões aos trabalhadores.

• Alimentação nas rotas;
O sindicato solicitou que houvesse estrutura adequada a necessidade de alimentação dos empregados em rotas onde não existam locais para refeição e sugeriu novamente o uso de veículos da empresa para buscar os empregados para as refeições e devolve-los posteriormente na rota para a rotina de trabalho.

A Copel afirma que todos os leituristas são orientados a realizar as refeições durante o horário de almoço (até 2 horas) e podem utilizar ônibus para buscar um local fora da rota para refeição. O sindicato reafirmou a dificuldade encontrada pelos trabalhadores em utilizar o transporte publico para sair da rota e retornar no tempo disponível para refeição e que é obrigação da empresa apresentar uma solução urgente e factível para alimentação destes empregados. A Copel apresentou como proposta mapear todas as rotas com dificuldades de realização das refeições e sugerir locais de alimentação próxima às rotas.

A Copel apresentou ao sindicato um documento assinado pelos leituristas das agências Bacaheri, Vila Hauer e Santa Felicidade que não concordam com as reivindicações encaminhadas a empresa e que foram temas desta reunião.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

APROVADA PROPOSTA DO PPR PELOS TRABALHADORES DA COMPAGAS

Em destaque Koseki e Eduardo detalhando a proposta do PPR aos trabalhadores

Em assembléia ocorrida às 18:30h de ontem na sede do Sindenel com os trabalhadores da Compagas os dirigentes sindicais apresentaram a contraproposta da Participação nos Resultados negociado com a empresa. O sindicato elaborou uma planilha projetando a proposta da empresa em varias faixas salariais para melhor entendimento dos valores a serem pagos. Um grande avanço ocorreu na forma de distribuição que passa a ser de 50% linear e 50% proporcional ao salário, forma de distribuição defendida pelo Sindenel e que representa uma forma mais justa da divisão do montante. Após vários questionamentos por parte dos trabalhadores sobre a proposta foi colocada para deliberação, sendo aprovada por unanimidade. A plenária também outorgou poderes ao Sindenel caso seja necessária alguma medida administrativa e/ou judicial para garantir o pagamento da PPR 2010/11 dentro dos prazos pactuados. Aprovada também ajuizamento de ação de periculosidade para trabalhadores em atividade de risco.

sexta-feira, 29 de julho de 2011

REUNIÃO MENSAL COM A FUNDAÇÃO COPEL

Síntese dos assuntos discutidos na reunião mensal do CSMEC com a Fundação Copel ocorrida as 09:00h do dia 28 de julho na sede da Fundação;

Participantes: Hélio J. Pizzatto e Isabel (Fundação Copel), Alexandre e Eduardo (Sindenel), Paulo Sérgio (Sindelpar), Fassina (Sintespar) e Tomaz (Sintec).

PENDÊNCIAS DA REUNIÃO OCORRIDA NO DIA 9 DE JUNHO

Alteração no regulamento da Fundação;
A Fundação encaminhará aos sindicatos as alterações feitas para atendimento à legislação vigente.

Descredenciamento do convênio pela classe médica;
A Associação Médica não aceitou a proposta oferecida pela FC de reajuste no valor da consulta. A Fundação insiste junto a Associação Médica a abertura de negociação para solução do impasse. Alguns médicos não estão fazendo consultas pelo convenio, no entanto não suspenderam o contrato com a FC. Caso seu médico não atenda pelo convenio comunique a FC para tomada de providencias.

Novas empresas patrocinadoras;
Reiteramos o pedido de ingresso como filiados na fundação dos trabalhadores da UEG e Elejor, ainda em fase de negociação.
Plano Previdenciário;
Hoje o percentual de participação no fundo de previdência dos empregados com salário até 10 UPS (unidade previdenciária) equivalente R$ 2.383.90 é de 2% e os salários maiores contribuem com 12% sobre a diferença superior as 10 UPS. Solicitamos mesmo tratamento para todos os trabalhadores para construção do seu fundo de reserva;
Por parte da Fundação não existe impedimento técnico. Estamos também em processo de negociação com a Patrocinadora Copel para aporte por parte da empresa como co-participadora.

ALTERAÇÕES QUE ESTÃO SENDO IMPLANTADAS NA FC

Guia de autorização;
Exames e procedimentos médicos cujo valor individual cujo valor individual apontado no referencial utilizado pela FUNDAÇÃO COPEL, antes igual ou superior a R$ 96,00, passou a R$ 150,00, independente de sua natureza.

Saúde ocular;
Cirurgia refrativa para miopia a cobertura máxima de R$ 400,00 foi aumentada para R$ 800,00 por olho operado. (pode ser negociado)

Consulta em pronto atendimento;
Cobertura Integral pela FUNDAÇÃO COPEL. (emergência)

Internamento;
As despesas com refeições (café da manhã, almoço e jantar) de acompanhante, servidas pelo hospital serão cobertas pelo PROSAÚDE, quando os pacientes forem portadores de necessidades especiais, tiverem menos de 18 anos de idade, a partir de 60 anos de idade ou parto (gestante); nas outras situações permanece apenas a cobertura do café da manhã.

Tranplantes;
Define e pontua regras e coberturas com doadores vivos para transplantes.

Saúde mental;
Internações psiquiátricas e por intoxicação com coparticipação do beneficiário quando ultrapassado 30 dias de internação, contínuos ou não, no transcorrer do ano de contrato.

Medicamentos;
Ampliada a relação de doenças com concessão de 90% de reembolso no auxílio medicamento. Foram incluídas coberturas para parkinsonismo, artrite reumatóide, Alzheimer, hepatite tipo ”C”, asma e doenças crônicas incapacitantes.

Franquia;
Redução para 05 sessões na franquia para realização de escleroterapia (antes 20 sessões) e acunpuntura (antes 10 sessões).

Adesão;
Permitida a permanência de:
1. ex-cônjuge ou ex-companheiro (a) como beneficiário (a) do plano; e
2. inscrição do cônjuge ou companheiro (a), quando houver um(a) ex-cônjuge já cadastrado(a) na FUNDAÇÃO COPEL, desde que por determinação ou acordo judicial, cabendo ao titular o custeio integral de mensalidades e coparticipação gerados pelo (a) ex- cônjuge ou ex-companheiro(a).
3. enteado até 30 anos (ampliado).

COMEÇOU A CAMPANHA SALARIAL NA COPEL

Estamos dando inicio a campanha salarial para celebração do Acordo Coletivo de Trabalho 2011/12 na Copel. Para a maior participação do conjunto dos trabalhadores estamos distribuindo nas diversas áreas da empresa um questionário para ser preenchido com sugestões de composição de pauta que serão tabuladas e apresentadas para deliberação e aprovação pelos eletricitários presentes na Assembléia Geral Extraordinária convocada para o dia 05/08/2011 às 18h na sede do Sindenel.

Se você não recebeu o questionário entre em contato com o Sindenel que lhe enviaremos via e-mail o arquivo.

Convidamos a você filiado do Sindenel para participar da 2º Plenária dos Trabalhadores Eletricitários da Copel a ser realizada nos dias 13 e 14 de agosto, entre em contato para maiores detalhes e inscrição.


quarta-feira, 20 de julho de 2011

DISPARADA A CAMPANHA SALARIAL DOS TRABALHADORES DA COPEL

Reuniram-se hoje na sede do Sindenel os dirigentes sindicais do CSMEC – Coletivo Sindical Majoritário dos Empregados da Copel - (Sindenel, Sindelpar, Sintec, Sintespar, Sindespar), presentes também o técnico do DIEESE – Sandro Silva e a Patrícia assessora de imprensa dos sindicatos para tratativas referentes às estratégias que serão desenvolvidas na campanha salarial dos copelianos que se inicia a partir de amanhã com a distribuição de um  questionário encaminhado via e-mail e também na forma impressa  a todos os trabalhadores para preenchimento dos pleitos e devolução aos sindicatos para elaboração da pauta que deverá ser aprovada em assembléias convocadas pelos sindicatos.

Em agosto realizaremos a Plenária dos Trabalhadores Eletricitários do CSMEC para unificação das pautas a ser encaminhada para a Copel e mobilização da categoria para a campanha salarial.  

GREVE NA ELETROSUL


flagrantes da paralisação da Eletrosul em Curitiba

Em face da postura adotada pela Eletrobras em não abrir negociações com vistas a avançar nos pleitos que compõem a nossa pauta de reivindicações para celebração do Acordo Coletivo de Trabalho 2011/12 iniciamos hoje movimento de paralisação em nossas bases de Curitiba, Guarapuava, Laranjeiras do Sul, Foz do Areia, Salto Santiago e Salto Osório. O movimento de protesto está ocorrendo a nível nacional pelos trabalhadores do setor elétrico das empresas que compõem a Eletrobras. Caso a Eletrobras não abra negociação com o propósito de realmente negociar novas paralisações ocorrerão.

SITUAÇÃO DOS LEITURISTAS DA COPEL AINDA SEM SOLUÇÃO



Reuniram-se ontem na sede do sindenel os copelianos do setor de leitura revoltados com o descaso como a empresa trata suas reivindicações. A Copel já tinha acordado com o sindicato em reunião ocorrida em agosto de 2010 que iria sanar as necessidades de vestuário, calçados e alimentação dos trabalhadores que percorrem rotas onde não há restaurantes, no entanto os problemas continuam. Encaminhamos hoje oficio a Copel solicitando uma reunião para solucionar esta situação que não condiz com a maior empresa pública do Paraná e que tem como meta estar entre as melhores do país para se trabalhar. Caso a empresa permaneça inerte a estas necessidades básicas para realização da tarefa diária destes trabalhadores ficou aprovada a mobilização da categoria para um ato de protesto com a participação dos trabalhadores e sindicato contra esta rotina de descaso.

terça-feira, 19 de julho de 2011

APOSENTADORIA E PLANEJAMENTO – PROCURE A ASSESSORIA DO SINDENEL

É muito comum trabalhadores aposentados procurarem a assessoria jurídica do SINDENEL, questionando sobre a possibilidade de ações judiciais para revisão dos benefícios de aposentadoria do INSS. As teses mais comuns são o reconhecimento de tempo especial (no caso dos eletricitários) e a desaposentação (para aqueles que continuaram trabalhando após terem se aposentado pelo INSS), entre outras.
 
Ocorre que poucos trabalhadores procuram a assessoria jurídica antes de se aposentarem. Assim, sem a devida orientação, muitos acabam se aposentando num momento ruim, recebendo um benefício bastante inferior àquele que poderia ser obtido. Um exemplo clássico é o trabalhador que consegue no INSS uma aposentadoria proporcional sem saber que, caso contribuísse por mais alguns meses, teria direito a uma aposentadoria integral (a diferença pode chegar a 30%).
 
Um planejamento previdenciário pode mudar esta situação. É importante verificar se o tempo de contribuição e o momento favorecem um bom benefício previdenciário. Portanto, antes de pleitear sua aposentadoria, procure o SINDENEL e obtenha informações junto ao plantão da assessoria jurídica. Para questões previdenciárias, o plantão ocorre às terças-feiras, das 14:00 às 17:00, e o atendimento é gratuito para trabalhadores filiados ao sindicato.