quarta-feira, 27 de abril de 2016

Movimentos sindicais entregam reivindicações a Michel Temer

Representantes de movimentos sindicais se reuniram, nesta terça-feira (26), com o vice-presidente da República, Michel Temer, para entregar um documento com reivindicações das categorias. No texto, eles destacam a necessidade da retomada do crescimento econômico e da preservação e ampliação dos direitos trabalhistas e das conquistas sociais.

O Presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Pata, diz que a categoria priorizou a agenda da geração de emprego.

As categorias pedem ainda melhores condições na saúde, educação, segurança, emprego e transporte, o fim da corrupção e o fortalecimento das negociações coletivas e da atividade sindical.

Participaram da entrega do documento integrantes da Força Sindical, da União Geral dos Trabalhadores, da Central dos Sindicatos Brasileiros, e da Nova Central Sindical de Trabalhadores.

Michel Temer não falou com a imprensa. Segunda-feira (25), o vice-presidente passou o dia em reuniões com aliados, conversas com integrantes do PMDB e de outros partidos. Ele recebeu sugestões para a formação de um eventual governo, caso a presidenta Dilma Rousseff seja afastada pelo Senado em maio e ele assuma a Presidência, como consequência do processo de impeachment instaurado contra ela.
Fonte: Portal EBC

Em encontro com Temer, sindicalistas criticam propostas de programa do PMDB

O vice-presidente da República, Michel Temer, recebeu hoje (26) no Palácio do Jaburu, líderes de quatro centrais sindicais que pedem a manutenção e a ampliação de direitos trabalhistas, além da retomada do crescimento e do emprego, no caso de um eventual afastamento da presidenta Dilma Rousseff em decorrência do processo de impeachment, em discussão no Senado.

Segundo relatos dos líderes que participaram do encontro, o vice-presidente tranquilizou os sindicalistas: "Ele nos garantiu que, caso o impeachment seja aprovado, vai haver diálogo antes de qualquer proposta ser encaminhada ao Congresso", disse Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Os sindicalistas relataram que estão preocupados em perder influência política em um eventual governo Temer, dada a proximidade do vice com o setor empresarial. No domingo, Temer se reuniu por seis horas com o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf.

“Têm vindo aqui políticos, têm vindo aqui empresários, têm vindo aqui banqueiros, têm vindo todo mundo, e como ficam os trabalhadores? Viemos aqui colocar as nossas castanhas”, disse o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Fernandes Neto, após sair da reunião com Temer.

“Todo mundo tem que contribuir, não podem vir aqui alguns setores, como nós temos visto, e querer tirar o corpo fora”, disse o presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (SD-SP), sem detalhar a quem se referia. O deputado é um dos defensores do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Durante o encontro com o vice, os líderes sindicais criticaram pontos do documento Ponte para o Futuro, programa de governo formulado pelo PMDB no ano passado para a recuperação da economia e que deixou em alerta o mundo sindicalista. Entre os pontos está a possibilidade da negociação entre empregados e patrões se sobrepor à legislação trabalhista, a fixação de idade mínima para aposentadoria e a desvinculação de benefícios sociais atrelados ao salário mínimo.

Segundo Fernandes Neto, Temer disse que talvez haja a necessidade de montar uma mesa de diálogo com empresários e trabalhadores sobre determinados pontos, sem revelar quais.

Em relação a uma reforma da previdência ou a qualquer interferência na política de valorização do salário mínimo, o vice não transpareceu se pretende levar as medidas adiante, se reservando apenas a ouvir a oposição dos sindicatos a elas, relataram os líderes sindicais.

Propostas
Segundo os sindicalistas, as medidas apresentadas por eles podem gerar até R$ 111 bilhões para o caixa do governo. Elas incluem: aumento nas taxações de grandes fortunas, de bens de luxo como aviões e iates e da remessa de lucros ao exterior, além do combate à evasão de divisas, entre outras. De acordo com os presentes no encontro, a sugestão que mais agradou o vice foi a renovação da frota de veículos no Brasil, para aquecer a economia e estimular a indústria.

De acordo com Paulinho da Força, os representantes das centrais sindicais pediram ainda para acelerar a aprovação, no Congresso, da medida provisória que regulamenta os acordos de leniência entre o governo e as empresas investigadas na Operação Lava Jato, para que elas possam voltar a operar normalmente e gerar emprego. Outro ponto colocado foi o uso das reservas internacionais do país para investimentos e o pagamento da dívida pública.

Racha
Além de representantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e da Força Sindical, também participou do encontro o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto.

Já a Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB) divulgou nota segunda-feira (25) na qual diz não reconhecer o governo de Michel Temer, caso o vice assuma o poder. “A CTB não se reúne com golpista”, diz o texto.

Quanto à Central Única dos Trabalhadores (CUT), desde a aprovação na Câmara dos Deputados da admissibilidade do processo de impeachment de Dilma, a CUT vem se mobilizando no sentido de inviabilizar um eventual governo Temer. A central sindical é um dos principais grupos a se manifestarem contra o afastamento da presidenta, ao lado de movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Fonte: Agência Brasil

UGTpress: EMBALAGENS PET POLIETILENO TEREFTALATO

PET: polietileno tereftalato, resina plástica, poliéster, polímero termoplástico. Todos esses nomes complicados referem-se a uma patente inglesa de 1941, produto vendido pela primeira vez pela DuPont. Inicialmente foi aplicável na área têxtil mas, a partir dos anos 1970 começou a ser utilizado para fabricar embalagens. Chegou ao Brasil em1988 e hoje é um produto que faz parte da vida do cidadão brasileiro. Seu sucesso se deve ao seu baixo custo de produção, mas o descarte inadequado tem representado grande perigo para o meio ambiente e para a saúde humana. A garrafa PET, super conhecida, tornou-se o principal poluente dos oceanos. Problemas semelhantes estão acontecendo na região dos Grandes Lagos, na fronteira entre Canadá e Estados Unidos. Então, os problemas não veem só dos países pobres ou deseducados do Sul, caso, entre outros, do Brasil.
IMPACTOS AMBIENTAIS GRAVES: o plástico, incluindo o PET, é um poluente que causa gravíssimos problemas ambientais. A principal consequência são os micro-plásticos, pequenas partículas, menores do que cinco milímetros e que possuem a capacidade de absorver compostos químicos tóxicos como os "poluentes orgânicos persistentes/POPs". Ao ser ingerido por animais, o micro-plástico pode tanto matar por asfixia quanto por intoxicação. Essa intoxicação causada pelos POPs é de caráter bio-cumulativo e bio-magnificado, o que significa que ao se alimentar de animal intoxicado, o predador também passa a sofrer do mesmo problema. Em outras palavras, pode afetar o homem se ele se alimentar de peixes contaminados (Fonte: eCycle, Luiz Aires). Cerca de 60 milhões de toneladas de PET são produzidas por ano, o que causou sua acumulação em diversos ecossistemas de todo o mundo.
RECICLAGEM: o Brasil, apesar de todos os problemas, iniciou boa, porém ainda insuficiente, rede de reciclagem. Essa rede, se expandida, terá papel importante na área social. Muitos pobres têm na reciclagem o seu único meio de vida. Dados de Luiz Aires mostram que no Brasil existem cerca de 500 empresas recicladoras, gerando mais de 10 mil empregos, com faturamento anual de mais de um bilhão de reais. Portanto, não é um ramo desprezível. Apesar de relevante, o número é pequeno e representa somente 10% dos municípios. A maioria ainda dessas iniciativas se localiza na região sudeste. Aires também critica a carga tributária, informando, por exemplo, que o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre a resina virgem é de 10% enquanto na reciclada é de 12%, havendo, portanto uma espécie de bitributação.
A BOA NOTÍCIA: a Folha de São Paulo, em sua página de Ciência & Saúde (11-03-2016) anunciou a descoberta de cientistas japoneses. Esses cientistas isolaram uma bactéria capaz de comer o plástico PET. Os estudos são iniciais, porém promissores. A bactéria, batizada como Ideonella sakaiensis 201-F6, pode ser considerada possível solução para decompor garrafas e embalagens de plásticas. Os estudos, liderados por Kohei Oda, são de responsabilidade do Instituto de Tecnologia de Kyoto e começaram a partir da retirada de amostras de sedimentos de uma usina de reciclagem de Osaka. Entre 250 amostras de bactérias selecionadas, somente uma se mostrou capaz da proeza de provocar danos às embalagens PET, em processo bem complicado. Tomara que em poucos anos esses cientistas encontrem, como esperam, caminhos para combater a poluição causada pelas embalagens PET.

UGTpress: DE QUEM É A CULPA?

UGTPRESS: você está recebendo o boletim eletrônico UGTpress de número 500 (quinhentos). Boletim semanal independente, destemido e corajoso, sem meias palavras e não cooptado por qualquer partido, corrente, ideologia ou confissão religiosa. Este é o segredo de sua sobrevivência. Vamos continuar com o decidido apoio do presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, alguém que dá valor à liberdade e se mostra um conciliador nato nas grandes questões da República.
CULPAS DIFUSAS: num caso como esse, que levou à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, sobram explicações e as culpas se diluem em cipoal de circunstâncias. Nada é muito claro. Contudo, algumas causas são visíveis, sem as quais não haveria qualquer tentativa no sentido do afastamento de uma presidente legitimamente eleita em eleições democráticas e regulares. A causa maior é a deterioração da economia, com o aumento da inflação, crescimento do desemprego, afugentamento das inversões e falta de crescimento. Esses fatores econômicos contaminam o ambiente político e fazem dos governantes reféns da situação.
LULA: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é também uma das principais figuras do processo. Com partido e discurso que "venderam" a ideia de ética e moralidade, não foi capaz de entregar nenhuma dessas duas coisas básicas e essenciais. Mensalão e petrolão são palavras que não sairão mais do dicionário político brasileiro. Beneficiado por conjunto de situações econômicas favoráveis, com preços de matérias primas e commodities elevados, teve a rara oportunidade de aprofundar a democracia e consolidar o Estado de Direito. Não! Preferiu outros caminhos, entre os quais o de fazer acordos com as raposas felpudas do Parlamento Nacional, a exemplo de Antônio Carlos Magalhães, Jader Barbalho, Paulo Maluf e outras figurinhas carimbadas, todas ligadas a escândalos. Não poderia mesmo dar certo e essas figuras todas (exceção a ACM, morto) votaram a favor do impeachment de Dilma.
AINDA LULA: com cacife eleitoral elevado, ele fez a escolha do sucessor, incensando sua ministra Dilma Rousseff e elegendo-a presidente da República. Certamente, no universo petista, teria outras opções. A escolha recaiu em quem, desde a primeira hora serviu aos seus propósitos, inicialmente no ministério das Minas Energias (leia-se Petrobrás) e depois na Casa Civil. Poderia ter reivindicado a possibilidade de ser ele o candidato em 2014, mas, provavelmente, não teve força para isso. Dilma, sem seu apoio, não teria sido reeleita. Não teve força nem mesmo para influenciar no ministério do novo governo quando se exigia a presença na economia de nomes fortes, alinhados ao ajuste fiscal e ao mercado. Em 2015, o desastre começava a ser alinhavado.
DILMA ROUSSEFF: tudo indica que a presidente é pessoa teimosa e de difícil trato. Negligenciou a crise, não deu importância às consequências da Operação Lava Jato e afastou-se de seu criador, reconhecidamente melhor articulador. Quando voltou-se a ele, seu gesto foi visto como ilegítimo porque se destinava a blindá-lo contra possível prisão. Mas, o principal mesmo foi deixar de fazer de 2015 o ano de recuperação econômica e saneamento das finanças públicas. O déficit continuou a crescer e, pior do que isso, Dilma se utilizou de medidas passíveis de ilegalidade para ir driblando os efeitos deletérios da falta de recursos. A essa altura, as relações com o maior partido de sustentação da base aliada já estavam comprometidas e o vice-presidente estava claramente a favor de seu afastamento. Para complicar, a divulgação de gravações de conversas, com os impropérios habituais de Lula. Ela perdeu a opinião pública, e viu  seus erros serem maximizados pelos meios de comunicação.
SEQUÊNCIA: a sequência deste imbróglio é previsível: haverá muita pressão sobre o Senado da República e, salvo um milagre, lá também haverá admissibilidade do processo de impeachment. Se for afastada por seis meses, a estratégia parece clara: presença de Lula nas principais regiões do país e busca de apoio internacional, onde ainda há sinais claros de inconformidade com o afastamento da presidente. Mas, a volta de Dilma, caso isso aconteça, será quase impossível. Manifestações são previsíveis de lado a lado. Dilma tem cerca de 20 dias para mudar o quadro político e econômico, numa corrida de obstáculos quase intransponíveis.
DIFICULDADES: seja quem for o presidente para os próximos seis meses, as dificuldades são visíveis. É muito pouco tempo para a solução dos graves problemas econômicos. Se não houver continuidade da Operação Lava Jato e punição para Eduardo Cunha, o processo perderá credibilidade. Não se descartam greves e intervenções pontuais dos movimentos sociais na vida do país, crescendo a ideia de anormalidade. Não sabemos o que vai ocorrer e, rezar, talvez  seja preciso.

UGTpress: ESTÁ DIFÍCIL SER JOVEM

DESAFIOS: o professor Jean Pisani-Ferry, da Escola Hertie de Administração Pública de Berlim, em artigo para o Project Syndicate e republicado pela Folha de São Paulo (06/02/2016), afirmou que a comparação de alguns desafios atuais com outros do século passado leva à conclusão de que "ser jovem hoje é relativamente pior do que era há um quarto de século". Ele cita situações relacionadas com o clima, a dívida pública e o emprego, temas que, com exceção do emprego, talvez não tenham tanta repercussão por aqui, abaixo da linha do Equador. Entre nós, provavelmente, seriam incluídos temas como qualidade da educação, assistência à saúde e combate à violência.
EMPREGO: pessoas que não estudam e que não têm emprego, a "geração nem nem", são numerosas, contando-se aos milhões: 10,2 milhões nos Estados Unidos, 14 milhões na Europa e, certamente, alguns milhões também no Brasil. Em geral são jovens, homens e mulheres, à procura do primeiro emprego. Esses novos ingressantes, em períodos de crise, como a que estamos vivendo, desanimam com facilidade e dependem de pessoas mais velhas da família para sobreviverem. Isso leva à outra importante constatação: hoje, os mais velhos estão em situação melhor do que os jovens, especialmente nas sociedades americana e europeia. Na sociedade brasileira, o fenômeno não é notado porque a maioria dos velhos precisa continuar trabalhando para se sustentar. Não é incomum, todavia, a existência de famílias que dependem das aposentadorias e pensões dos mais velhos.
POLÍTICA ELEITORAL: uma das afirmações do professor Pisani-Ferry refere-se ao desinteresse dos jovens pela política. No Brasil, com a falta de credibilidade que atinge todas as instituições políticas, o desinteresse dos jovens pode ser grande, mas as pesquisas não apontam isso e as manifestações públicas são majoritariamente promovidas por jovens através das redes sociais. Há poucas referências no primeiro mundo sobre o conflito de gerações e os candidatos estão dirigindo suas mensagens para o público mais velho. Procede esse direcionamento, na medida em que se constatou, nas últimas eleições parlamentares americanas, que o comparecimento dos velhos foi o dobro dos jovens. Diz o professor: "A despeito da crescente incerteza que enfrentam, os cidadãos mais jovens se envolvem muito menos com a política eleitoral do que faziam seus pais e avós quando tinham a mesma idade".
AUSÊNCIA NOS SINDICATOS: no mundo todo há uma fuga dos jovens das organizações sindicais. A Confederação Sindical das Américas (CSA) tem promovido campanhas entre as suas filiadas do Continente para sensibilizar os jovens e as mulheres para entrarem nos sindicatos. A CSA esbarrou ainda em outro fenômeno; o grande número de pessoas, principalmente mulheres, trabalhando na economia informal, sem nenhuma proteção social. Essa preocupação também já chegou à OIT (Organização Internacional do Trabalho) e o tema foi discutido na conferência anual de 2015. A CSA realiza o seu III Congresso no Brasil, em abril, e uma de suas regras será a participação paritária entre homens e mulheres e, dentro de ambos os segmentos, a participação obrigatória de jovens. A inovação tem sido aplaudida pelas organizações filiadas, entre as quais a União Geral dos Trabalhadores do Brasil (UGT), que já designou uma delegação paritária e com presença de jovens.
VOTO OBRIGATÓRIO: uma das recomendações do professor Jean para as sociedades americanas e europeias é a introdução do voto obrigatório, que já existe no Brasil e há sempre uma boa porcentagem de cidadãos querendo acabar com ele. Essa constatação de que o voto obrigatório seria melhor para os Estados Unidos também já foi defendida por inúmeros intelectuais americanos. Há outras sugestões: limitação do número de mandatos que um deputado pode exercer, parlamento da juventude ou órgãos especiais para examinar as questões inter-geracionais. 
ATUALIDADES CIT-OIT: a Conferência Internacional do Trabalho (CIT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) se realiza todos os anos entre o fim de maio e o início de junho em Genebra, na Suíça. Anualmente, aquela cidade é invadida por trabalhadores, patrões e governos, estes representados por servidores públicos graduados e, eventualmente, por ministros de Trabalho. A OIT é a única organização multilateral tripartite. Tem muita importância para as relações de trabalho no mundo. Apesar desse prestígio e de suas instâncias quase centenárias, o mundo do trabalho vem sendo sacudido por problemas cada vez mais graves que precarizam essas relações, dificultam o objetivo da igualdade e não facilitam o caminho até à justiça social, este o objetivo básico para o qual a OIT foi criada.