sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Atual planejamento energético serve a quem?

O melhor antídoto contra a corrupção em órgãos do Estado é a existência de um planejamento participativo, acompanhado por execuções participativas. No caso, a participação da sociedade. No entanto, existem outras disfunções exercidas por administradores de órgãos do Estado, que não são simples roubos e são igualmente danosos para a sociedade.

Alguém sabe ao certo que energia a sociedade precisa e quer? Que grupos, dentro da sociedade, mais se beneficiam com as decisões atuais do setor energético? Os empreendimentos energéticos podem, além de fornecer energia para a sociedade, que é o objetivo óbvio, ser utilizados para o atendimento de políticas públicas, como, por exemplo, participar da geração de empregos e maximizar as compras e contratações locais.

No entanto, as decisões energéticas permitem também, devido ao domínio do mercado por grupos, a cobrança da energia produzida acima do seu “preço justo”, o que resulta em concentração de riqueza e pauperização da sociedade.

Este fato ocorre mesmo em preços administrados pelo governo, devido ao poder político de tais grupos. Da relação promíscua de grupos econômicos com políticos em campanhas pelo poder, através de fartas “doações”, surge a subserviência dos governos. Apesar da atual proibição de doações a campanhas por empresas privadas, o que foi correto, o caixa 2 deverá continuar existindo, cercado de maiores precauções.

Se regulamentos às atividades do setor de energia, por exemplo, fossem estabelecidos pelo Estado com inspeção da sociedade, as doações aos caixas 2 das campanhas deixariam de existir. Assim, este setor da economia, como muitos outros, poderia trazer benefícios sociais ou concentrar poder econômico e político, dependendo do grau de conscientização da sociedade.

Em situação ideal, o planejamento energético teria como objetivo a maximização dos impactos sociais através das decisões tomadas no setor. Para atingir tal situação, é necessário um povo consciente que exija um planejamento de cunho social e, durante sua execução, também participação ativa. Assim, a democracia do planejamento do setor energético e a conscientização da sociedade levariam a decisões de máxima satisfação social no setor.

O principal objetivo de uma sociedade deveria ser sempre a maximização do seu próprio bem-estar. Objetivos como o desenvolvimento econômico, a adoção de fontes energéticas renováveis, a diminuição do lançamento de gases do efeito estufa na atmosfera e a geração de desenvolvimentos tecnológicos são importantes, mas outros também contribuem significativamente para a melhoria do bem-estar social.

Por outro lado, ter energias para acumular capital na mão de poucos, satisfazer um consumo elitista, como o transporte individual, produzir energias caras e alimentar esforços bélicos não são objetivos energéticos meritórios. Notar que, no Brasil, o consumo de energia por classes sociais é tão mal distribuído quanto a renda.

A energia, como qualquer outro produto, está disponível a quem tem recursos e, desta forma, as curvas de renda e consumo de energia por classe social têm basicamente o mesmo formato.

Busca da identificação do problema

Um leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para o aumento da capacidade brasileira de geração elétrica, promovido a partir de recomendação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), entregou este aumento de geração a uma empresa que irá utilizar termoelétricas alimentadas a carvão mineral importado.

O impacto na geração de mão-de-obra para a obtenção da fonte é nulo, a contribuição para a independência energética do país é negativa, a emissão de poluentes para a atmosfera é maior que a de outras fontes e existe um impacto negativo na balança comercial brasileira.

Com tantas fontes energéticas geradoras de eletricidade no Brasil, importar carvão mineral permite a conclusão de que a EPE usa outros objetivos para o planejamento.

Entregar blocos do Pré-Sal através do contrato de partilha mutilado pelo projeto de lei do senador José Serra é transferir benefícios que seriam usufruídos pela sociedade brasileira a empresas estrangeiras. Notar que a proposta do senador não se trata de corrupção, mas traz uma perda análoga de potenciais benefícios sociais e econômicos.

Há uma busca, até certo ponto compreensível, por fontes renováveis nacionais. No entanto, se uma fonte não renovável for abundante no nosso território e satisfizer os demais critérios de avaliação, ela deve ser utilizada. Esta recomendação não existe nos objetivos da política energética nacional, estabelecidos no artigo 1º da lei 9.478 de 1997.

Mais estranho foi descobrir que o programa “Luz para Todos” não tem um respaldo categórico nesta lei. Ainda na série das estranhezas, ela determina a proteção aos interesses dos consumidores e não trata dos interesses dos cidadãos.

Outros exemplos de objetivos energéticos não acolhidos pela citada lei como prioritários são o uso das decisões do setor energético para o atendimento de políticas públicas, a utilização de fontes atualmente caras com a perspectiva de barateamento futuro e a priorização de aspectos geopolíticos e estratégicos.

Assim, nos objetivos maiores da política energética brasileira, redigidos na fase mais neoliberal da nossa economia, os anos 1990, lacunas e deficiências podem ser verificadas, e não foram corrigidas até hoje. Na tentativa de aprimorar estes objetivos, através da inclusão de alguns esquecidos e da retirada de outros pouco relevantes, Sérgio Ferolla e a minha pessoa publicamos no livro “Nem todo o petróleo é nosso”, em caráter de sugestão, um conjunto de objetivos para o planejamento energético nacional.

A irracionalidade social dos objetivos vigentes, constantes da lei 9.478, compõe uma herança indutora de erros atuais de posicionamento. Também, mostra como o Congresso Nacional agiu de forma antissocial com relação a este setor, à época. No entanto, não ocorreu uma prevenção contra o setor energético, especificamente. Ocorreu a imposição de princípios neoliberais em diversos setores da nossa economia.

Medidas para minimização do problema

No processo atual de planejamento energético, há um vazio na participação de representantes do povo. Pensar que um governo eleito fala em nome da sociedade em relação a todos os temas, em um sistema presidencialista com forte influência do poder econômico no processo eleitoral, é uma imensa simplificação.

Os debates para o grande público maquiados por marqueteiros, os acordos de rateio do poder após a eleição, visando a governabilidade, e a baixa politização da nossa sociedade são algumas das razões da dissociação entre o discurso pré-eleitoral e as ações pós-eleitorais.

Por outro lado, um cidadão vota em candidatos a presidente e aos demais cargos sem existirem propostas nítidas do que ocorrerá no futuro em todos os setores. Com relação ao setor elétrico, por possuir um linguajar com muitos termos técnicos, se o eleitor for exposto a propostas sem tradução para termos inteligíveis, certamente não as entenderá. Não existe a instituição do “recall” para recolher o mandato de quem não está cumprido o que prometeu.

Resumidamente, o sistema eleitoral existente é o melhor que a sociedade conseguiu fazer até o momento, mas está longe de ser um sistema democrático ideal.

Mesmo assim, o processo democrático pode ser buscado. A primeira medida seria os órgãos responsáveis por parcelas deste planejamento se disporem a ouvir a sociedade, antes do término da elaboração dos planos. Os “técnicos do Estado”, representando o conjunto de técnicos que trabalham nos órgãos planejadores, são um grupo valioso para a sociedade, que precisaria aprender a ouvir mais.

Suponho que, dentre eles, vinga também o interesse social, contudo são muito pressionados politicamente. As obras, que estes “técnicos do Estado” recomendam, significam na maioria das vezes grandes receitas para grupos econômicos e também a falta de receitas para o atendimento social. Assim, há sempre a chance de existir pressão para estes “técnicos do Estado” serem cooptados pelas forças econômicas e políticas no poder.

A bem da verdade, ninguém sabe o que é bom para o povo, além dele próprio. Não obstante, sindicatos, centrais sindicais, associações de empregados, associações de classe, associações de moradores e outras entidades da sociedade civil sem fins lucrativos estão muito mais próximas do povo que os representantes do setor privado e o aparato cooptado do Estado. Entretanto, nota-se que, quando se sugere ouvir tais grupos, a reação tende a ser bem preconceituosa: “eles não entendem do assunto”.

Trata-se do uso da tecnicalidade do tema para dificultar a compreensão pela população das reais opções e, com isso, a decisão de interesse poder ser tomada. É natural que certa dose de especialização, em qualquer área de estudo, crie seu linguajar próprio, mas o “energês” e, com muito mais vigor, o “eletriquês” são bastante incompreensíveis, não deixando nenhum mortal se aproximar. Assim, trata-se de matéria para os “deuses”.

Os membros da Academia seriam, por princípio, isentos, mas não necessariamente têm a sensibilidade necessária para representar a sociedade. Audiências públicas com os representantes do setor privado, os técnicos cooptados do Estado e um ou outro membro domesticado da Academia, como os únicos convidados, são uma fórmula bastante conhecida.

Desta forma, as audiências passam a ser palcos teatrais e locais de ratificação de acordos previamente feitos. Além disso, deveriam ser presididas por um juiz isento, o que, na maioria dos casos, não ocorre, pois são nomeados servidores do órgão do Estado interessado no tema.

Faria muito bem ao propósito estabelecido trazer para as audiências membros da Academia de outros grupos, não só representantes das ciências exatas, como sociólogos, economistas, historiadores, bacharéis em relações internacionais, enfim, outros que pensem a sociedade sem serem profundos conhecedores do tema da energia. Um engenheiro, um professor da área tecnológica, um físico ou outro profissional das ciências exatas, com a melhor das intenções, pode estar errando muito ao escolher o que é bom para a sociedade.

Raros são os políticos que se dispõem a entender, opinar e contribuir com legislação específica para a área de energia. A população, graças à mídia do capital, é pouco conscientizada do que se passa no setor de energia. Ou seja, ela não sabe como decisões que representam bilhões de reais e fazem a alegria de grupos econômicos irão repercutir nas suas vidas. Sem pressão das forças populares, que estão alienadas, os maus políticos sentem-se livres para aprovar qualquer proposta, formando o ambiente perfeito para comercializar seus votos sem serem notados.

O papel da grande mídia, que não é socialmente comprometida, é o de não chamar a atenção para o principal e escamotear informações para a população em problemas importantes. Acima de tudo, manter o baixo nível de conscientização política da sociedade. Assim, não há verdadeiros debates públicos e democráticos na mídia comercial. Todos estes fatores somados formam o caldo cultural em que programas energéticos impositivos são os escolhidos.

Ajudaria muito se os órgãos responsáveis pelas decisões do setor energético publicassem nos seus sites notas técnicas e, até mesmo, a memória integral do planejamento, de forma a permitir que o cidadão comum, se interessado na questão, acompanhe o que se passa na cabeça dos técnicos do órgão.

Conclusões

Note-se que decisões energéticas, tomadas sem planejamento democrático socialmente comprometido, estão tão arraigadas na nossa visão de mundo que poucos reclamam delas e um número menor ainda ouve as reclamações. Revolução no planejamento energético seria pedir muito, à medida que não existe esta revolução nem no planejamento do país. Um bom início de trabalho para os políticos se recuperarem perante a opinião pública é reescrever os objetivos da política nacional de energia, substituindo o artigo 1º da lei 9.478.

Iniciativas para a mídia alienante passar a ter participação verdadeiramente informativa e construtiva será imperativo, mas isto irá requerer muita determinação da sociedade. Como os controladores desta mídia a querem imperfeita, pois é a condição que lhes traz maiores lucros, a sociedade tenderá a continuar na sua letargia. A menos que alguma quebra de resistência ocorra, como um político de renome gastar todo seu capital político para conscientizar a sociedade, ela permanecerá em eterno estado de indolência.

Nos procedimentos atuais para a tomada de decisões sobre o setor energético, detentores de cargos públicos no governo federal sofrem grande influência do capital, através de processo de cooptação. Durante este processo, se compensações financeiras não são aceitas, os tomadores de decisões são catequizados sobre a inevitabilidade da decisão recomendada pelos detentores do poder econômico e das repercussões negativas que o tomador relutante sofrerá com a recusa, levando-o para uma zona de tranquilidade da consciência. Infelizmente, a própria sociedade não estará presente neste processo.


Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Governo deve fixar idade mínima obrigatória para aposentadoria? Não

CHEGA DE PAGAR A CONTA

O Brasil é um caso raro de país que busca o seu desenvolvimento por meio do sofrimento de trabalhadores e aposentados. Pelo menos, parece ser esse o roteiro de todo governo, seja ele conservador, desenvolvimentista, liberal ou trabalhista, como é o atual.

Posso garantir desde já que nós, da UGT (União Geral dos Trabalhadores), somos contra qualquer proposta que penalize trabalhadores ao adotar regras para a aposentadoria, seja por idade mínima (como quer o governo em 2016), pelo famigerado fator previdenciário (de 1999), ou pela fórmula 85/95 (em estudo).

Cada vez que se fala de ajuste fiscal ou reforma previdenciária, os trabalhadores tremem, pois sabem que vai sobrar para eles.

Adivinhem qual foi uma das primeiras medidas anunciadas pelo novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tão logo assumiu o cargo? Reforma na Previdência, com o estabelecimento de uma idade mínima para todos os trabalhadores se aposentarem.

É uma forma de penalizar, mais uma vez, aqueles que contribuíram com o desenvolvimento do nosso país e deveriam ter agora o merecido descanso para cuidar de suas vidas e famílias.

Idade mínima, meus amigos, é um castigo para trabalhadores que entraram no mercado aos 12, 14 ou 16 anos. Quando chegam aos 50 anos, com o limite de tempo de contribuição já atingido (30 anos para mulheres e 35 para homens), eles têm de esquecer os sonhos de uma aposentadoria digna e retornar para seus postos de trabalho.

A bem da verdade, entre 12 e 16 anos, os jovens deveriam estar na escola, como prega a Constituição de 1988, para termos uma população mais capacitada para os desafios do mercado de trabalho.

Certas ou não, as políticas de Estado que se sucederam ao longo dos anos tentaram ter esse norte, mas nem sempre os planos deram certo. Por outro lado, as famílias precisam que os jovens entrem rápido no mercado de trabalho, para ajudar na sobrevivência de todos.

Vale lembrar que o ajuste fiscal feito até agora pelo governo já penalizou os trabalhadores com uma série de restrições. O seguro-desemprego, por exemplo, só pode agora ser retirado pela primeira vez após 12 meses de trabalho ininterruptos, e não mais 6.

O golpe principal em quem se aposenta veio em 1999, com a criação do fator previdenciário por Solange Paiva Vieira, economista que bolou, no governo de Fernando Henrique Cardoso, uma "formulinha" que terminou por atacar o bolso dos aposentados em até 40%.

Só para lembrar: na época, FHC chamou de "vagabundos" os que se aposentam com menos de 50 anos. No entanto, em seu governo, o ministro da Previdência e Assistência Social entre 1995 e 1998, Reinhold Stephanes, por exemplo, se aposentou aos 47 anos.

Caso o brasileiro possa se aposentar pela fórmula 85/95, escapará do fator previdenciário, mas terá que trabalhar mais tempo para conseguir o benefício.
Podemos concluir, portanto, que as três propostas –por idade, fator previdenciário ou 85/95– retiram direitos dos trabalhadores. A melhor solução ainda é a aposentadoria por tempo de serviço.

Não há dinheiro para isso? Sabemos que ainda não. Então a melhor solução é chamar os trabalhadores para discutir o que pode ser feito dentro das restrições orçamentárias. O que não queremos é receber pacotes prontos e pagar a conta.

O nosso país precisa se organizar para proteger sua maior riqueza: seus trabalhadores e aposentados.

RICARDO PATAH, 62, é presidente nacional da UGT - União Geral dos Trabalhadores
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'É um terço SP, um terço nacional e um terço Aécio', diz delator sobre Furnas

O lobista Fernando Moura, ligado ao PT, afirmou em depoimento ao juiz Sergio Moro que Furnas era uma estatal controlada pelo hoje senador Aécio Neves (PSDB-MG), cujo indicado para a diretoria foi escolhido por ele e aceito pelo governo Lula, e que o esquema de propina se assemelhava ao instalado na Petrobras. "É um terço São Paulo, um terço nacional e um terço Aécio."
A declaração foi feita em resposta a questionamento do Ministério Público Federal, durante novo depoimento prestado ao juiz em Curitiba, nesta quarta-feira (3). 
 O nome de Aécio foi citado por Moura quando citou ter ocorrido uma reunião em 2002, logo após a vitória de Lula, onde se discutia a escolha de nomes para a diretoria de diversas estatais, entre elas a Petrobras.
A reunião serviria para selecionar cerca de "cinco diretorias de estatais" para alimentar o caixa de campanhas eleitorais futuras. "O que seria interessante a nomeação das pessoas? Foi conversado sobre Petrobras, Correio, Caixa Econômica Federal, Furnas, Banco do Brasil", relacionou Moura. Todos deveriam ser funcionários com, no mínimo, 20 anos de carreira na empresa.
Para a Petrobras, o nome indicado ao então ministro Dirceu foi o de Renato Duque. Neste contexto, o lobista disse que citou o nome de Dimas Toledo para a diretoria de Furnas, o que o petista teria recebido com ressalva. "Ele usou uma expressão: 'Dimas, não, porque se entrar em Furnas, se colocar ele de porteiro, ele vai mandar em Furnas, ele está lá há 34 anos, é uma indicação que sempre foi do Aécio".
Moura prossegue a explicação. Um mês e meio depois da conversa, Dirceu novamente o teria chamado para endossar o nome de Toledo. "Ele perguntou qual era minha relação com o Dimas Toledo e eu respondi que o achava competente, profissional. Então ele me respondeu: 'Não, porque esse foi o único cargo que o Aécio pediu pro Lula. Então você vá lá conversar com o Dimas e diga para ele que vamos apoiar [a indicação de seu nome]'".
Ainda segundo o lobista, Dimas Toledo, ao assumir a diretoria, afirmou a Moura que "em Furnas era igual", referindo-se a esquema de propina. "Ele disse: 'Não precisa nem aparecer aqui. Vai ficar um terço São Paulo, um terço nacional e um terço Aécio'".
É a terceira vez que Moura depõe à Justiça Federal. Desta vez, o pedido partiu de sua defesa.
O lobista chegou a ser ameaçado de perder os benefícios da delação premiada depois de apresentar, na sexta-feira passada, outra versão sobre o envolvimento do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, no esquema de desvio de recursos da Petrobras por meio de contratos de empreiteiras.
No dia 26, também ao juiz Moro, o lobista havia mudado sua versão e isentado o ex-ministro de ter lhe recomendado que fugisse do país, no auge das denúncias do mensalão.
Com o risco de ter a delação anulada, à Procuradoria ele voltou a incriminar Dirceu, e repetiu a acusação nesta quarta diante de Moro. Antes de começar a falar, pediu desculpas ao juiz pelo tom desrespeitoso do último encontro, quando negou o que afirmara na delação.
OUTRO LADO
Em nota, a assessoria de imprensa do PSDB definiu como "declaração requentada e absurda" a citação a Aécio e uma "velha tentativa de vincular o PSDB aos crimes cometidos no governo petista".
O partido, segundo a nota, "jamais fez qualquer indicação para o governo do PT". "O senador Aécio Neves não conhece o lobista, réu confesso de diversos crimes, e tomará todas as providências cabíveis para desmontar mais essa sórdida tentativa de ligar lideranças da oposição aos escândalos investigados pela Operação Lava Jato", encerra a nota.
O advogado de Dimas Toledo, Marco Moura, afirmou, em nota, que as informações de Moura são "absolutamente inverídicas".
"É lamantéval que no desespero de buscar credibilidade perdida em meio a diversas contradições e inverdades, o delator insista no uso da mentira para confundir autoridades e tumultuar importante investigação em curso no país", disse.
"Dimas Toledo foi funcionário de carreira de Furnas por mais de 35 anos, exercendo cargos executivos em razão de sua qualificação técnica, tendo ocupado a diretoria da empresa a pedido do seu então presidente, e não por indicação política."
ABRAÇO NA PISCINA
Moura foi questionado pelo juiz se Dirceu havia ou não indicado Renato Duque para a diretoria de serviços da Petrobras -acusação que o petista nega.
O lobista afirmou ter levado diretamente a indicação a Dirceu e a Silvio Pereira, então tesoureiro do partido.
O próprio Dirceu teria lhe dado a notícia, durante uma festa na casa de Roseana Sarney (PMDB-MA), no dia 1º de fevereiro de 2003, no mesmo dia da nomeação de Duque.
"O Zé Dirceu me ligou para que eu fosse ao jantar. Quando cheguei, ele estava na piscina com outras cinco pessoas. Ele me disse: 'Eu nomeei hoje o Duque'. Eu o abracei e dei-lhe um beijo no rosto", disse Moura.
Nomeado diretor, Duque teria definido, em reunião com Moura e Silvio Pereira, o percentual de 3% de propinas no valor dos contratos da diretoria. A divisão é explicada pelo lobista: 1% para o que chamou de "núcleo SP", que seria o PT paulista, e o "o núcleo político do Dirceu", 1% para o "núcleo nacional" (PT nacional) e 1% para a "companhia" (Duque e Barusco).
Ao contrário do que respondeu ao juiz no dia 26, Moura voltou a afirmar que Dirceu lhe deu a dica para sair do país durante as denúncias sobre o mensalão, em 2005.
Dirceu está preso desde agosto do ano passado. A reportagem não conseguiu ouvir o advogado do ex-ministro, Roberto Podval. Em entrevistas anteriores, o criminalista afirmou que as mudanças nas declarações do delator mostram que o que ele diz não tem "menor relevância nem credibilidade".
Dirceu também nega ter atuado na escolha do nome de Duque. Afirma que nem o conhecia e que assinou sua nomeação assim como o fez com diversos nomes, pela sua atribuição de chefe da Casa Civil. Segundo a defesa, havia dois nomes apontados para a função, um do PSDB e Duque, pelo PT. Como o PSDB já tinha sido contemplado com um cargo para Minas Gerais, explicou, a opção foi aceitar o nome de Duque.
A reportagem não conseguiu ouvir as defesa de Duque e Silvio Pereira. 

Fonte: Folha de SP

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

"BELO MONTE é muito criminoso, chocante e indignante"

A usina de Belo Monte, ainda em processo de construção, já gerou enormes impactos em Altamira e certamente é um dos grandes símbolos do desenvolvimentismo lulista, que agora agoniza pelos quatro costados. No entanto, seu rastro de destruição e atropelos deixará marcas eternas na pele dos afetados, que desde os anos 80 resistem ao megaprojeto hidrelétrico. Antônia Melo, militante de longa data contra Belo Monte, acabou de perder sua casa para a truculência do “Consórcio Construtor Lava Jato” e concedeu uma entrevista carregada de emoção ao Correio da Cidadania.

“Praticamente não podemos sair na rua à noite, a criminalidade e a violência estão muito altas, mais de 100 mil pessoas chegaram à cidade por causa do empreendimento, de maneira que a cidade está inchada, os serviços públicos não dão conta da demanda, não foram criadas estruturas pra receber a grande população que veio. Os órgãos de segurança, justiça, educação pioraram, há muita evasão escolar, já que muitas crianças tiveram de mudar pra assentamentos distantes da cidade e ficaram sem escola, posto de saúde...”, enumerou, numa lista de prejuízos que, dado o histórico, é de se duvidar que sejam reparados

Para além das mazelas já verificáveis, Antônia atacou toda a teia de corrupção público-privada, grande assunto nacional de 2015, e reiterou todo o jogo que passa ao largo dos interesses da população e diz muito mais respeito a projetos de poder. Além disso, criticou a falta de consciência ambiental dos que argumentam em favor da obra, exatamente quando governos do mundo inteiro se reúnem em Paris para mais uma tentativa de contenção das sequelas de um modelo econômico sabidamente predatório ao meio ambiente.

“A energia não vai servir a nós. Essa usina só nos destrói e arranca nosso couro. É um projeto à base de propina e garantia de vitórias eleitorais desses governos, de PT, PMDB, PSDB, o diabo que seja. Pra isso que servem. Entregam nossa vida, nossos recursos naturais, acabam com tudo pra ganharem dinheiro dessas empresas em suas campanhas, ainda por cima por meio de BNDES e do Tesouro, e se manterem no poder. Não é nada pro povo. E a população tem de saber, especialmente do Sul e Sudeste, que já estamos no Século 21, no qual o grande assunto é o meio ambiente”, afirmou.

Por fim, mas não menos marcante, fez um implacável ataque ao que se tornou o Partido dos Trabalhadores, o qual ela própria ajudou a fundar na cidade, inclusive sendo candidata em tempos tão longínquos quanto mais esperançosos. Agora, resta a decepção, a destruição e uma vida a ser reorganizada. Ainda assim, destacou que a luta contra a usina continua.

“Entraram no poder pra fazer igual ou pior que todos. O que dizer? Belo Monte é um total desrespeito conosco, fomos tratados como meros objetos descartáveis. O PT teve tudo pra fazer a diferença, mas não fez. Foi tudo ao contrário. E agora temos um país em crise, com uma situação de dívidas e tudo mais. Taparam o sol com a peneira pra aproveitar o poder, pegar dinheiro que não era deles... Não tem perdão, não tem perdão”, desabafou a líder do Movimento Xingu Vivo Para Sempre.

A entrevista completa com Antônia Melo, gravada nos estúdios da webrádio Central3, pode ser lida na íntegra a seguir.

Correio da Cidadania: Primeiramente, o que você pode nos contar do episódio que marcou a perda da sua casa?

Antônia Melo: É uma situação que já vinha mexendo com minha vida há muito tempo, até que fui expulsa de casa. Mas precisamos nos manter firmes pra enfrentar todo o processo comandado pela Norte Energia. Morava num bairro que as empresas consideram periférico, mas na verdade é perto de tudo no centro da cidade de Altamira, perto de todos os serviços necessários. Não precisava pagar transporte para me locomover a bancos, igreja, escola, hospital, comércio, enfim, sempre tive tudo perto da casa onde morei mais de 30 anos.

Porém, a área é considerada de risco pela hidrelétrica, passível de alagamento. Mas pode não ser. O empreendimento de Belo Monte é muito obscuro e acima de tudo muito criminoso. A sociedade não teve informações corretas, quando se procuravam os funcionários só nos diziam que o chefe que sabia... A negação de informações à população foi das coisas mais criminosas, ainda mais por eu estar à frente do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, que tem uma história de 30 anos de lutas ao lado de movimentos da região contra tais tipos de empreendimentos, desde os anos 80, quando se chamaria Usina Kararaô.

É um projeto que vem da ditadura militar e hoje é imposto, conduzido e implantado com resquícios de ditadura: as pessoas não têm direito de falar, não têm voz nem vez. Isso dentro de uma mascarada democracia. As pessoas falam, falam, mas não são escutadas. Servem apenas pra cumprir cronogramas do governo.

É um processo muito grave, triste e criminoso contra os modos de vida, os direitos humanos e ambientais das pessoas que habitavam a região, sendo todos obrigados a sair. Agora constroem pontes, aterros, parques... Pra quem? Não vai alagar? Se não vai, por que nos tiraram? Um funcionário da obra questionou uma vizinha:

- Por que não saiu daqui?

- Porque disseram que não preciso sair.

- Mas precisamos limpar aqui.

Ou seja, fomos tratados como lixo. É uma limpeza social. Se não vai alagar a área, só nos tiraram com a finalidade de limpá-la. É tudo muito criminoso, chocante e indignante.

Correio da Cidadania: O que é a vida em Altamira nos últimos anos, após a chegada da obra? O que você imagina para o futuro da cidade?

Antônia Melo: Temos tentado explicar à população através de realidades de outas barragens, como Tucuruí, que fica aqui na nossa porta, na região transamazônica. Já há muito tempo erguemos a bandeira de combate à usina. Hoje dizem pra nós: “eu era feliz e não sabia”.

Somos o polo de uma região de 11 municípios em volta da BR-230 Transamazônica, sempre com movimento social forte e unido em diversas questões, a exemplo de moradia, escola, saúde, transporte, crédito pra agricultores, criação de universidades... Se temos tudo isso em Altamira foi pela enorme luta do movimento social, com trabalhadores e trabalhadores brigando juntos. As melhorias em saúde, educação, segurança, sistema de justiça se deram pela nossa luta. E sempre tendo nosso rio, nossos peixes, a coisa linda que era o Xingu, rodeado de ilhas, sem degradação, tudo bem cuidado. Os indígenas viviam em suas aldeias, cuidavam de sua cultura e de toda essa vida.

Agora chegou o empreendimento, com grande propaganda do governo federal, que sabia dos 30 anos de luta. As empresas, e também o governo, fizeram um lobby muito bem feito, de seduzir e enganar o comércio, empresários da região... Tudo mentira, mas as pessoas se iludiram com propaganda, dinheiro etc. Foi um cala-boca, que chegou a gerar uma divisão muito grande entre povos indígenas e movimentos sociais, porque parte desses movimentos é do PT e foi obrigada a ficar calada e aceitar o projeto, sem se juntar à oposição.

É um crime lesa-pátria e lesa-consciência. Tínhamos nossa produção, somos uma região muito rica em peixes, cacau e também madeira, que vive sendo roubada, além de outros produtos florestais. Infelizmente, a pecuária também é grande aqui e já causou muito desmatamento. Mas nós, os índios, os ribeirinhos e a população da cidade tínhamos uma vida de paz em relação a hoje.

Agora, praticamente não podemos sair na rua à noite, a criminalidade e a violência estão muito altas, mais de 100 mil pessoas chegaram à cidade por causa do empreendimento, de maneira que a cidade está inchada, os serviços públicos não dão conta da demanda, não foram criadas estruturas pra receber a grande demanda de população que veio. Os órgãos de segurança, justiça, educação pioraram, há muita evasão escolar, já que muitas crianças tiveram de mudar pra assentamentos distantes da cidade e ficaram sem escola, posto de saúde...

As famílias foram jogadas para lugares onde quase não existem serviços. Agora temos a criminalidade, prostituição infantil, violência contra as mulheres e a destruição sem precedente do nosso rio, deixando nossos pescadores sem peixes. E muitas categorias, como pescadores e barqueiros, não têm sido reconhecidas pela empresa como impactadas. As pessoas perdem sua vida e sobrevivência, que girava em torno do rio, são jogadas fora sem direito a nada e têm suas casas queimadas.

O MP e Ibama mandaram a empresa suspender a retirada de famílias ribeirinhas, e mesmo assim a Norte Energia não obedeceu, tirou as famílias sem pagar quase nada e queimou casas.

A cidade está desfigurada, estão aterrando a beira do rio e suas praias, tudo sem consultar a população, que não pode dizer nada, ser ouvida, vista e, acima de tudo, respeitada em seu dia a dia. Com Belo Monte e tais empreendimentos a lei do país não tem nenhum valor. O governo empodera as empresas, que tomam conta de tudo na nossa vida, e ainda temos a infelicidade de o sistema judiciário do Brasil estar a favor e ao lado desses crimes, concedendo liminares para que o projeto continue.

Correio da Cidadania: Como recebeu a notícia da negação da Licença de Operação da usina? Muda alguma coisa a essa altura?

Antônia Melo: Não damos mais nenhuma credibilidade ao governo e ao Ibama, que se tornou um órgão que meramente assina liminares criminosas contra os direitos da população e a lei de licenças ambientais do país. A notícia pode ser boa, nos deixou contentes, no sentido de que não fizeram nada mais que a obrigação para limparem um pouco a própria barra com a população daqui. Porque a omissão, negligência e conivência do Ibama com tudo que vimos aqui são imensuráveis.

Foi o mínimo de obrigação do órgão licenciador e acima de tudo fiscalizador – coisa inexistente nos últimos anos. E só porque viram que existe muita pressão. Nós dos movimentos sociais, do MP Federal e outras organizações, como a Corte Interamericana e a Comissão de Direitos Humanos da ONU, temos ações e denúncias de irregularidades e violações de direitos humanos.

Belo Monte é tão perverso que vimos aqui na região deputados eleitos virarem as costas pra gente e apoiar o governo e esses crimes. Ficamos sem representação política, porque ninguém queria contrariar Belo Monte e desagradar governo e empresas. Só um deputado estadual do Pará, na Comissão da Amazônia, tentou fazer alguma coisa, mas sozinho. Ele promoveu uma audiência com as autoridades na câmara federal no mês de agosto, na qual estavam Ibama, autoridades, empresas, e causou bastante impacto.

Tivemos reuniões com a presidência do Ibama em Brasília e Belém, na qual participamos e entregamos um calhamaço de denúncias sobre o que ocorre aqui. Portanto, seria muita cara de pau que a presidente do Ibama assinasse a Licença de Operação com tamanha quantidade de denúncias que recebeu. Depois, o Ibama estabeleceu 12 pontos condicionantes para o consórcio regularizar, coisa que não dá pra fazer em um ano, que versam, por exemplo, sobre a situação precária dos indígenas que têm terras invadidas.

Mas sabemos que a qualquer hora vão assinar a licença, porque a Dilma vai mandar, porque o governo tem compromisso com as empresas, que pagaram todas as conhecidas propinas de campanha. O consórcio construtor, de quem ninguém fala e tem o nome muito acobertado, é conformado também por órgãos do governo, como a Eletrobrás, e financiado pelo BNDES, ou seja, pelo nosso dinheiro. E as empresas privadas que fazem parte são todas denunciadas pela Operação Lava Jato e já tiveram diretores presos.

Assim, dá pra ver bem que projeto é esse, o que tem por trás, por todos os lados, em relação a Belo Monte. Nossa vida mudou pra muito pior, é uma desilusão muito grande. Mesmo assim seguimos lutando, porque o modelo implantado por governo e empresas pra Amazônia é uma desgraça. E se a população do Sul e Sudeste não abrir os olhos e se voltar ao que acontece aqui na Amazônia vamos todos pagar um preço muito alto e ser responsabilizados pelas futuras gerações, como destruidores irresponsáveis.

Vamos escrever um livro pra gravar na memória das futuras gerações quem destruiu o Xingu e a Amazônia, com nome e endereço de cada um.

(Nota da Redação: em 25 de novembro, após a realização desta entrevista, o Ibama assinou a Licença de Operação, que permite ao consórcio começar a encher de água o reservatório da usina).

Correio da Cidadania: Já que você menciona os habitantes do Sul e Sudeste, o que pensa da argumentação de que a energia a ser gerada pela usina é indispensável para o abastecimento energético do país?

Antônia Melo: Temos orientação de especialistas da área energética e da universidade, e eles dizem ser um horror, uma grande mentira. O Brasil não precisa de Belo Monte. Quem se debruça sobre o projeto já vê o que governo diz às empresas: é uma das maiores usinas do mundo, que vai gerar 11.000 megawatts (MW) de energia. Mas isso é o lobby. Ao mesmo tempo, diz que vai gerar 4.000 MW de energia firme. Pra um empreendimento que custa mais de 30 bilhões de reais de dinheiro público, entre Tesouro e BNDES, gerar só isso de energia firme é inviável.

No entanto, é um projeto pessoal do Lula, que sempre disse que ninguém nunca teve coragem de levar a ideia adiante, enfrentar os índios e oposições, e a usina seria feita de qualquer jeito. É o que está acontecendo. O Brasil não precisa de Belo Monte, tem energia de sobra. Especialistas dizem que 15% da energia gerada é desperdiçada na distribuição, cujas estruturas são obsoletas e arcaicas.

Além de tudo, para nós do estado do Pará, e Altamira especificamente, estamos pagando a energia mais cara do país, e de péssima qualidade. Portanto, a energia não vai servir a nós. Essa usina só nos destrói e arranca nosso couro. Deixamos de comer pra pagar energia. É um projeto à base de propina e garantia de vitórias eleitorais desses governos, de PT, PMDB, PSDB, o diabo que seja. Pra isso que servem.

Entregam nossa vida, nossos recursos naturais, acabam com tudo pra ganharem dinheiro dessas empresas em suas campanhas, ainda por cima por meio de BNDES e do Tesouro, e se manterem no poder. Não é nada pro povo. E a população tem de saber, especialmente do Sul e Sudeste, que já estamos no século 21, no qual o grande assunto é o meio ambiente. Temos a Conferência de Paris, todos pensam e clamam pela melhoria das condições ambientais, e vemos os governos fazendo todas as tramoias apenas pra se manterem no poder.

Sem falar de outras fontes de energia, como a solar. Na região Norte, é uma coisa tremenda o sol, a situação climática está muito ruim, o calor está imenso. São os resultados de Belo Monte aparecendo. Já tivemos muitas queimadas de árvores e ilhas do Xingu, e o governo, questionado pela BBC, vem afirmar que Belo Monte tem suas falhas, mas não vai abrir mão das hidrelétricas na Amazônia.

Assim, se os povos de tais regiões não pararem de consumir, consumir e consumir, como uma doença, sem se dar conta de que por trás disso tem muito suor, sangue e morte, nosso futuro fica mais obscuro, tanto do Brasil quanto de toda a humanidade.

Correio da Cidadania: Você fundou o PT em Altamira. Como enxerga o partido hoje em dia, em especial diante da atual crise que praticamente deixa o governo Dilma de mãos atadas? Que balanço você faz dos 13 anos de governos petistas e do processo político conhecido pelo nome de lulismo?

Antônia Melo: De fato, participei da fundação do PT em Altamira, fui filiada, candidata pelo partido três vezes, sem dinheiro nenhum, apenas pra ajudá-lo a crescer. Por assim dizer, me lasquei, com todo esse sofrimento, acreditando ser uma saída para a melhoria ao país, com mais respeito pelas pessoas. Conseguimos construir o partido, eleger vários deputados, realmente houve um grande crescimento. Pra depois chegarem no poder e praticarem toda essa covardia. E agora convivemos com as denúncias da Operação Lava Jato... Quer dizer, entraram no poder pra fazer igual ou pior que todos. O que dizer?

Foi uma grande traição, não suporto mais, não acredito mais no partido de maneira nenhuma. Sou veementemente contra o PT, exatamente porque fui enganada, traída e não tolero mais. Por isso me desfiliei e critico bastante mesmo tudo que vejo de errado. Belo Monte é um total desrespeito conosco, fomos tratados como meros objetos descartáveis.

O PT teve tudo pra fazer a diferença, mas não fez. Foi tudo ao contrário. E agora temos um país em crise, com uma situação de dívidas e tudo mais. Taparam o sol com a peneira pra aproveitar o poder, pegar dinheiro que não era deles... Não tem perdão, não tem perdão.


terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

UGTpress: PETRÓLEO BARATO É RUIM?

PETRÓLEO BARATO: desde o choque do petróleo em 1973, o mundo vive, ocasionalmente, turbulências no setor energético. Mas, como temos muito mais países consumidores do que produtores, salta aos olhos que o petróleo barato só não é bom para quem vende. Então, o que está ocorrendo no mundo? Os especialistas diziam que os preços estratosféricos do petróleo, por exemplo, inibiam ainda mais a recuperação da Europa e do Japão. Agora, com os preços baixos, não há reação e as perspectivas de crescimento do Produto Interno Bruto mundial não são das melhores. A China, um caso à parte, atingiu o máximo de crescimento com as commodities batendo recordes atrás de recordes na alta de preços. Com as commodities em queda, a China desacelera e preocupa o mundo. Em outras palavras, parece que os manuais de economia não estão sendo suficientes para decifrarem os enigmas da atualidade e, em decorrência disso, vivemos um período de incertezas.
PRODUTORES: A Arábia Saudita não diminuiu a produção e está agüentando firme até como forma de inviabilizar o petróleo de xisto nos Estados Unidos ou outras fontes alternativas, como é o caso do pré-sal brasileiro. No caso do xisto americano, a produção saltou de cinco milhões de barris/dia em 2008 para nove milhões de barris/dia em 2015. Os americanos também estão aguentando firme e informam que estarão produzindo enquanto o barril estiver a mais de US$ 15 por unidade. Espera-se que, com a liberação das sanções econômicas ao Irã, ele possa despejar de um a três milhões de barris/dia no mercado. Com a economia mundial em marcha lenta, esse acúmulo de oferta leva à crença de que os preços do petróleo poderão cair ainda mais.
OUTRAS VARIÁVEIS: o governo russo tem seu Produto Interno Bruto em queda e está vivendo uma crise orçamentária. A Venezuela, que tem no petróleo seu quase único produto de exportação, já anunciou uma emergência econômica. O Brasil tem problemas relevantes com sua estatal, a Petrobrás, além de problemas políticos adjacentes decorrentes da corrupção na empresa. Na Colômbia e no México, os bancos centrais já elevaram seus juros; a Nigéria implantou controle cambial. Na maioria desses países há problemas políticos sérios, acrescentando um grau de instabilidade à situação econômica global. Aqueles que trabalham com fontes alternativas, como é o caso do Brasil, dependem de preços mínimos para continuarem os investimentos. Igualmente, não se justificam grandes investimentos no Ártico ou na África Ocidental. Acrescente-se que os países importadores de petróleo estão com estoques altíssimos.  
PREÇOS ATUAIS: no último ano e meio, os preços do petróleo caíram 75%. Dizia-se que, a cada dólar economizado no bolso da população consumidora de petróleo, seria dólar gasto em outros setores, movendo a roda da economia mundial. Isso mudou? Provavelmente. Existem outros e diferentes fatores construindo a equação econômica atual. Porém, é verdade que os preços das matérias-primas caíram e os países importadores estão pagando menos por elas. Então, refazendo a pergunta, o que está acontecendo com a economia mundial? Não se sabe, mas desconfia-se que, desde que a especulação financeira tomou conta do mundo, alguma coisa de muito errado está acontecendo.
E O BRASIL? Com esse quadro desfavorável, como fica a situação brasileira em curto prazo? O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, disse que o preço do petróleo pode afetar mais o Brasil do que a desaceleração da China. Em entrevista de página inteira à Folha de São Paulo (24-01), ele defendeu a redução do empréstimo compulsório para aumentar a liquidez do sistema bancário, ajudando na disponibilidade de recursos para a produção. Chegou a dizer que “ou o Brasil se transforma na locomotiva de si próprio, trabalha duro para isso, ou vamos continuar patinando”. Ele deu a entender que acredita nas medidas que estão por vir pelas mãos do ministro Nelson Barbosa.