quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Datafolha: Haddad cresce três pontos e vai a 16%. Bolsonaro oscila dois e está com 28%

Pesquisa ratifica trajetória de ascensão do petista. Candidato do PSL ainda lidera. Ciro (13%) e Alckmin (9%) não oscilaram. Marina está com 7%

O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, mantém seu movimento de captação das intenções de votos de Luiz Inácio Lula da Silva e subiu mais três pontos na preferência do eleitorado, segundo o Datafolha, que divulgou pesquisa no início desta quinta-feira (20). Haddad chegou a 16%, ante 13% da última sexta-feira (14). Jair Bolsonaro (PSL) segue na liderança, oscilando dois pontos para cima, com 28%.

A diferença entre os dois candidatos, que apresentam o maior índice de definição de voto, oscilou um ponto, de 13% para 12%.

Ciro Gomes (PDT) continua com os mesmos 13% da sondagem, assim como Geraldo Alckmin (PSDB), com 9%. Marina Silva (Rede) que agora tem 7% (antes, 8%), mantém movimento de queda.

O Datafolha ouviu 8.601 pessoas em 323 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi contratada pela TV Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo.

Bolsonaro apresenta a maior taxa de rejeição, com 43% dizendo que não votariam nele de jeito nenhum, seguido por Marina Silva, com 32%. Haddad tem 29%, Alckmin 24% e Ciro 22%.

Nas simulações do mais provável segundo turno, de acordo com todas as pesquisas da última semana, Haddad, em campanha oficial há apenas nove dias, já empata com Bolsonaro, ambos com 41%. As outras hipóteses levadas em conta são: Bolsonaro 42% x 41% Marina, Ciro 41% x 34% Alckmin, Alckmin 40% x 39% Bolsonaro, Alckmin 39% x 36% Marina, Ciro 45% x 39%, Alckmin 39% x 35% Haddad, Ciro 45% x 31% Marina, Marina 37% x 37% Haddad, Ciro 42% x 31% Haddad.
Fonte: Rede Brasil Atual

Ipea confirma tendência ao desalento no mercado de trabalho

O fenômeno cresceu no segundo trimestre deste ano

As mulheres, parte da população da Região Nordeste, pessoas com baixa escolaridade, jovens adultos (de 18 a 24 anos) e pessoas que não são chefes de família são os grupos sociais que mais desistem de ingressar no mercado de trabalho ou retornar alguma ocupação para ter renda.

O fenômeno, chamado de desalento pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é confirmado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O Ipea publica nesta quinta-feira (20) estudo que avaliou os microdados extraídos da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), feita pelo IBGE, relativos ao 2º trimestre de 2018.

No período, 4,833 milhões de pessoas desocupadas deixaram de procurar trabalho, 203 mil mais do que no trimestre anterior. O Ipea observa que dessas, 59% moram no Nordeste, 54,3% são mulheres, 50% não concluíram o ensino fundamental e quase 70% não são chefes de família.

A taxa de desalento considera as pessoas que não procuraram emprego nos 30 dias antes de responder à Pnad. Apesar de menos afetados pelo desalento, a proporção de homens nessa condição aumentou em um ano, entre o 2º trimestre de 2017 (44,1%) e 2º trimestre de 2018 (45,3%).

Entre os dois períodos também cresceu a proporção de pessoas qualificadas que, apesar do desemprego, desistiram de buscar uma ocupação. Esse é o caso de quem tem nível superior (aumento da taxa de desalento de 4,8% para 5,3%) e de quem tem o ensino médio (de 21% para 22,8%).

Além da observação entre os períodos, o Ipea comparou o perfil das pessoas desalentadas com o perfil da população em idade ativa (PIA). “Pelo perfil etário, observa-se que, enquanto os jovens entre 18 e 24 anos representam 15% da PIA, eles correspondem a aproximadamente 25% dos desalentados”, descreve o estudo.

Conjuntural e estrutural
Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Ipea, Ernesto Lozardo, assinalou que a redução das taxas de desalento e de desocupação dependem da retomada do crescimento do Produto Interno Bruto e também da melhor formação da força de trabalho.

Segundo Lozardo, a retomada do crescimento segue em aberto à espera da aprovação de reformas econômicas, como da Previdência Social e tributária. Ele lembra que as reformas equacionam um “problema conjuntural”, o endividamento do Estado, incentivam investimentos empresariais que geram emprego e podem dar garantias para o financiamento público para áreas estratégicas, como a educação.

A educação é um “aspecto estrutural”, lembra Lozardo ao descrever que a qualificação da mão de obra no Brasil tem em média quatro a cinco anos a menos de escolaridade em comparação a de outros países.

Conforme o presidente do Ipea, a qualidade do ensino público no país, acessado pela maioria da população, também afeta a empregabilidade. “A formação que receberam não se adequa às exigências do mercado de trabalho, quer na área de serviço, quer na área industrial. Isso é estrutural”, explicou.
Fonte: Agência Brasil

Diretor do Diap reforça necessidade da pauta trabalhista chegar aos candidatos

Com a aproximação do pleito de 7 de outubro, o debate eleitoral se intensifica e a luta pelo voto fica mais acirrada. O sindicalismo se empenha a fim de levar para dentro da agenda dos candidatos a pauta sindical unitária.

A Agência Sindical conversou sobre esse cenário com o jornalista Antônio Augusto de Queiroz, analista político e diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Após participar de debate no X Congresso Nacional dos Engenheiros, em São Paulo, ele falou da postura a ser adotada pelas entidades de trabalhadores.

Toninho recomenda forte atuação antes, durante e depois do pleito, na defesa da Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora, cujo objetivo é a retomada do crescimento, com geração de renda e preservação de direitos.

Presidenciáveis - “O sindicalismo, por meio das Centrais, fez sua pauta chegar aos candidatos à Presidência. Portanto, eles já têm conhecimento dela. Em caso de segundo turno, é preciso procurar os presidenciáveis e reiterar essa agenda. Eleito um candidato, procurar novamente, chamar a atenção para os 22 itens num diálogo mais claro e efetivo”, diz.

O diretor do Diap destaca a importância desse movimento. Ele alerta: “Se a gente apenas entregar, formalmente, e não ficar em cima, isso não vai ser priorizado, porque os outros setores que têm demandas se farão presentes, acompanhando e cobrando”.

Parlamento - Para Toninho, é fundamental que a Agenda Unitária também chegue aos candidatos proporcionais. “É o Legislativo que aprova e valida as políticas públicas. É quem dá a palavra final em matéria de legislação”, explica.

“É preciso arrancar o compromisso do candidato a deputado e senador, documentar isso, pra depois cobrar. Muitos deles ainda não receberam a pauta trabalhista e é importante que isso seja feito ainda no curso da campanha”, defende. O jornalista enfatiza que o apoio a candidatos deve levar em conta o compromisso com a revogação de leis como a reforma trabalhista, a terceirização e a Emenda 95, que impõe o teto de gastos sociais.
Fonte: Agência Sindical

Comitê discute o futuro do trabalho no Brasil

Com representantes do governo, do Judiciário, do meio acadêmico, de entidades de classe e sindicais de empregados e empregadores, o Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho realizou sua primeira reunião nesta terça-feira (18), em Brasília

A proteção do emprego passa pela qualificação dos trabalhadores brasileiros, de maneira que tenham condições de enfrentar um futuro com novas tecnologias e grandes desafios relacionados ao aumento da produtividade e competitividade. Essa foi a tônica da 1ª Reunião do Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho, realizada nesta terça-feira (18), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília.

Participaram do encontro o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, e demais membros do comitê, constituído por representantes do governo, do Judiciário, do meio acadêmico, de entidades de classe e sindicais (de empregados e empregadores). O comitê, criado em 18 de setembro, tem a missão de discutir e propor formas de proteção ao emprego diante do avanço da automação.

“A própria Constituição Federal já nos dá o princípio da proteção do trabalhador em relação à automação. A mudança e o progresso devem existir, mas precisamos garantir a valorização do trabalho”, destacou o ministro Caio Vieira de Mello. Segundo ele, existe uma grande necessidade em se ampliar as ações voltadas para a qualificação profissional, bem como para a Aprendizagem Profissional, focadas nas novas tecnologias, nos moldes do que já ocorre com o projeto da Escola do Trabalhador.

Durante a reunião foram apresentados estudos e trabalhos técnicos sobre a evolução do trabalho e seus desafios futuros. Participaram das apresentações o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos), Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Observatório Nacional do Mercado de Trabalho e Confederação Nacional da Indústria (CNI). Todos os trabalhos servirão de embasamento para o próximo debate do comitê. A segunda reunião está prevista para 2 de outubro.

Nos próximos dois meses serão realizadas reuniões do comitê e audiências públicas, previstas para as cidades de São Paulo, Florianópolis e Recife, para a discussão de assuntos relacionados à indústria 4.0, inteligência artificial e economia compartilhada. O relatório final com as proposições do grupo deve ser apresentado dia 23 de novembro.

Consulta pública – O Ministério do Trabalho também quer receber contribuições dos brasileiros sobre o futuro do trabalho. A consulta pública está sendo realizada por meio do e-mail institucional futurodotrabalho@mte.gov.br. O objetivo é abrir diálogo direto com a população sobre o futuro do trabalho. As propostas serão analisadas pelo comitê, e o resultado, compilado para discussão no Conselho Nacional do Trabalho (CNT).

Incialmente foram delimitados três assuntos que deverão ser abordados na consulta pública: presença das novas tecnologias nas atividades econômicas, impacto dessas tecnologias no mercado de trabalho e políticas públicas que promovam a inclusão de trabalhadores no processo de transformação. O e-mail institucional funcionará como ferramenta de consulta pública e será administrado pelo comitê, aberto a todos que queiram contribuir com conhecimentos qualificados sobre os assuntos. Também serão realizados encontros regionais do comitê em várias capitas brasileiras.
Fonte: MTb

Banco Central mantém juros básicos em 6,5% ao ano

Pela quarta vez seguida, o Banco Central não alterou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária manteve nesta quarta-feira (19) a taxa Selic em 6,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.
Fonte: Portal EBC

quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Pesquisa Ibope: Haddad sobe para 19% e consolida 2º lugar. Bolsonaro lidera

Candidato do PT cresce 11 pontos em uma semana, enquanto presidenciável do PSL oscila dois e vai a 28%.
Diferença entre os dois caiu pela metade

O Ibope divulgou na noite desta terça-feira (18) mais um levantamento sobre as intenções de voto para a Presidência da República. O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, segue na liderança, com 28%, oscilando positivamente dois pontos em relação à pesquisa anterior.

A novidade é o candidato do PT, Fernando Haddad, se isolando na segunda colocação, com 19%, mais do que dobrando as intenções de voto da última sondagem – eram de 8% no dia 11, quando a candidatura foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral.

Em seguida, aparece Ciro Gomes (PDT), com 11%, mesmo percentual do levantamento anterior. Geraldo Alckmin (PSDB) oscilou negativamente dois pontos, de 9% para 7%, enquanto Marina Silva (Rede) caiu três pontos, de 9% para 6%. Álvaro Dias (Pode) tem 2%, mesmo percentual de João Amoêdo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB). Cabo Daciolo (Patriota) tem 1%. Votos brancos e nulos somam 14% e não souberam ou não quiseram opinar 7% dos entrevistados.

O nível de confiança da pesquisa – feita nos últimos três dias e registrada no TSE sob número BR-09678/2018 – é de 95%, com margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Nas simulações de segundo turno, só Marina Silva perderia para Bolsonaro, por 41% a 36%. O candidato do PSL empata com Haddad em 40%, com Ciro (39% e 40% do pedetista) e com Alckmin (40% a 38% para o tucano).

Na segunda-feira (17), a Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou a pesquisa CNT/MDA, realizada entre os dias 12 e 15, com Bolsonaro à frente com 28,2%, seguido de Haddad, 17,6%, no segundo lugar. Depois aparecem Ciro, com 10,8%, Alckmin, 6,1%; Marina, 4,1%, e Amoêdo, 2,8%.
Fonte: Rede Brasil Atual

Investigado na Registro Espúrio, Tiago Cedraz presta depoimento

O advogado Tiago Cedraz Leite Oliveira, filho do ministro Aroldo Cedraz do Tribunal de Contas da União (TCU), prestou depoimento nesta terça-feira (18) na Polícia Federal (PF) e liberado. Ele é investigado na quarta fase da Operação Registro Espúrio deflagrada nesta terça-feira pela PF.

A operação, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e apura desvios de valores da Conta Especial Emprego e Salário.

A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República informaram o cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão e 9 de prisão temporária em Brasília, Goiânia, Anápolis (GO), São Paulo e Londrina (PR).

Há investigações sobre os crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro.

Histórico
Em agosto, Tiago Cedraz foi alvo da Operação Lava Jato na sua 45ª fase. Ele foi citado durante depoimento que apurava favorecimentos no esquema de corrupção da Petrobras para o MDB. Na ocasião, a defesa de Cedraz afirmou que ele apenas intermediou contatos.

A Agência Brasil, até o momento da publicação, tentou contato com o escritório Cedraz Advagados, mas não obteve retorno.
Fonte: Agência Brasil

Dieese contabilizou 1.566 greves em 2017 no setor público e privado

Durante todo o ano passado foram registradas em todo o país 1.566 greves, uma queda de 26% em relação a 2016, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgados nesta terça-feira (18). Trabalhadores da esfera pública fizeram 814 paralisações e os do setor privado 746.

Nos três níveis administrativos do funcionalismo público, foram contabilizadas 58 mil horas paradas. Os servidores municipais responderam por 62% do total dessas horas paradas. No setor privado, foram 33 mil horas paradas. As greves ocorridas no setor de serviços corresponderam a 76% dessas mobilizações.

Em 2017, 54% das greves encerraram-se no mesmo dia em que foram deflagradas. As greves que se alongaram por mais de 10 dias representaram 16%. A maioria das greves (81%) teve como motivação itens de caráter defensivo na pauta de reivindicações, sendo que mais da metade (56%) reclamava de descumprimento de direitos.

A exigência de regularização de vencimentos em atraso (salários, férias, décimo terceiro salário ou vale salarial) esteve na pauta de 44% das greves e foi a principal reivindicação em 2017. A reivindicação por reajuste de salários e pisos vem a seguir, presente em 32% das paralisações.

Sobre o desfecho das paralisações, a pesquisa do Dieese apontou que 570 greves (36% do total) tiveram índice de 78% de êxito no atendimento às reivindicações.
Fonte: Agência Brasil

Indústria paulista fecha 2,5 mil postos de trabalho em agosto

A indústria paulista fechou 2,5 mil postos de trabalho em agosto, uma queda de 0,11% na comparação com o mês anterior, sem ajuste sazonal, aponta a pesquisa de Nível de Emprego da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, divulgada nesta terça-feira (18).

Nos últimos 12 meses, o setor acumula 1,28% de decréscimo na oferta de emprego. Foram encerradas 28 mil postos desde agosto de 2017. Considerando os oito meses de 2018, no entanto, o saldo é positivo, com elevação de 0,64%.

Dos 22 setores verificados na pesquisa, nove tiveram resultado negativo. O principal destaque foi o setor de produtos têxteis, com o fechamento de 1.040 vagas, seguido pelo setor de produtos de metal (excluindo máquinas e equipamentos), com menos 1.021 postos de trabalho, e pelo setor de couro de calçados, que encerrou 955 vagas.

Também foram nove os setores que tiveram resultados positivos. O destaque foi área de Produtos de minerais não-metálicos com geração de 851 vagas. Em seguida estão os setores de veículos automotores e autopeças (560), máquinas e equipamentos (382) e produtos químicos (234).

A previsão da entidade é que o ano deve fechar com emprego negativo. Entre os fatores que contribuíram para o cenário de afastamento dos investimentos, na avaliação da Fiesp, está a greve dos caminhoneiros, a indefinição política com as eleições e a preocupação com o cenário internacional.

“É o ambiente sadio de negócios que traz o emprego e faz com que a economia volte a melhorar. Temos no mercado interno uma ociosidade em torno de 35%”, disse, em nota, José Ricardo Roriz Coelho, presidente em exercício da federação.
Fonte: Agência Brasil

Trabalhadores traçam plano de ação para fortalecer indústria nacional

Projeto defende política industrial que promova desenvolvimento regional com criação de empregos de qualidade e renda digna, e que seja alinhada com a preservação do meio ambiente

O Instituto Trabalho, Indústria e Desenvolvimento (TID-Brasil) lançou, na última sexta-feira (14), documento que traça um plano para fortalecer a indústria nacional nos próximos 10 anos. O objetivo é defender uma política industrial alinhada com a preservação do meio ambiente, promover o desenvolvimento regional e empregos de qualidade.

O TID-Brasil é uma iniciativa do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, da Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT em São Paulo, a FEM-CUT, com o objetivo de articular os trabalhadores na indústria em suas lutas e pautas. O instituto reúne ainda outras cinco entidades nacionais de trabalhadores de setores industriais.

"É importante fortalecer a indústria porque é um setor que alavanca outros setores da economia. Ela desenvolve tecnologia e gera ganho de produtividade que transbordam para os outros setores da economia. Se não investir na indústria, dificilmente a gente vai conseguir ter um crescimento sustentável também em outras áreas", afirma Adriana Marcolino, socióloga do Dieese.

O documento defende que o fortalecimento da indústria também deve combater a desigualdade social e melhorar a qualidade de vida das pessoas, com soluções para corrigir os déficits de habitação, educação e saúde. "Países industrializados são países de renda média subindo para renda alta. Se você ficar somente com uma indústria intermediária e secundária, será um país pobre. Para isso é preciso ter financiamento", explica o presidente do TID-Brasil, Rafael Marques.

O programa "Indústria 10+" surgiu a partir das demandas do “Seminário Desafios da Indústria no Brasil e dos Trabalhadores e Trabalhadoras” e da “Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora”, de autoria de centrais sindicais, com um total de 22 propostas, sendo sete delas relacionadas à indústria.

De acordo com Rafael, o objetivo é debater o plano industrial dos trabalhadores com outros setores da sociedade. "Uma indústria relevante brasileira, em sintonia com os países do mundo industrializado, só vai existir se tiver decisão política para isso. Não há nenhum país com uma indústria forte sem o Estado desse país apostar fortemente nela", conclui.
Fonte: Rede Brasil Atual

Reforma trabalhista é objeto de novas ações no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu três novas ações que têm por objeto as alterações introduzidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). As Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 tratam dos dispositivos relativos aos índices de atualização dos débitos e depósitos trabalhistas. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6002 questiona a exigência de indicação do valor do pedido na reclamação trabalhista.

Correção monetária
As ADCs 58 e 59 foram propostas, respectivamente, pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) e por três entidades patronais: a Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic), a Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Telesserviços (ABT). O objetivo é que o STF declare a constitucionalidade da nova redação dos artigos 879, parágrafo 7º, e 899, parágrafo 4º, da CLT, que definem a Taxa Referencial (TR) para a correção dos valores decorrentes das condenações trabalhistas e do depósito recursal.

As entidades alegam que a Justiça do Trabalho, em diversas decisões, tem declarado a inconstitucionalidade do novo preceito e definido o IPCA-E para a atualização, seguindo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo a argumentação, a negativa de aplicação da TR ofende o princípio constitucional da Separação de Poderes e a competência constitucionalmente atribuída ao Congresso Nacional para legislar sobre direito monetário, além de descumprir a cláusula de reserva de plenário para declaração de constitucionalidade (artigo 97 da Constituição e Súmula Vinculante 10 do STF).

As associações sustentam que o Poder Legislativo estabeleceu um sistema de correção dos débitos trabalhistas que não viola qualquer norma constitucional expressa. Assim, defendem que não compete ao Judiciário substituir a decisão legislativa legítima “por outra que lhe pareça mais oportuna ou conveniente”.

Nas duas ações, há pedido de liminar para determinar que os juízes e tribunais do trabalho suspendam o julgamento dos processos que envolvam a aplicação da lei e que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o TST se abstenham de alterar a Tabela de Atualização das Dívidas Trabalhistas, mantendo-se a aplicação da TR. As ADCs foram distribuídas por prevenção ao ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5867, em que a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) pede a declaração da inconstitucionalidade dos mesmos dispositivos.

Valor do pedido
Na ADI 6002, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se volta contra as alterações introduzidas pela Lei 13.467/2017 no artigo 840, parágrafos 1º e 3º, da CLT. O parágrafo 1º estabelece que o pedido, na inicial da reclamação trabalhista, “deverá ser certo, determinado e com indicação de seu valor”. O parágrafo 3º prevê a extinção dos processos que não atenderem essa exigência.

Segundo a OAB, a nova exigência processual, ao atribuir ao trabalhador o ônus de precisar o valor da demanda antes mesmo da apresentação da contestação e da juntada de documentação pelo empregador, sob pena de extinção do processo, configura óbice ao acesso à justiça. A entidade aponta vulneração de diversas outras garantias constitucionais, como a da proteção do trabalho e do salário, a da tutela judicial dos créditos trabalhistas e a da segurança jurídica.

A OAB sustenta que a nova redação “subverteu a base principiológica do direito do trabalho” ao exigir conhecimento técnico para a propositura das ações e o domínio de documentos que, em sua maioria, não estão na posse do trabalhador Argumenta ainda que a norma prejudica a proteção do salário e do trabalho. “No caso de o reclamante apresentar cálculo a menor do que realmente lhe é devido quando da liquidação na inicial, será manifesto o prejuízo daí advindo em verba de natureza alimentar”, afirma.

Relator
O relator da ADI é o ministro Ricardo Lewandowski, que aplicou ao caso o rito do artigo 10 da Lei 9.868/1999 e solicitou informações aos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, responsáveis pela edição da norma, e a manifestação da advogada-geral da União e da procuradora-geral da República para subsidiar a análise do pedido de liminar.
Fonte: STF

Juíza manda Sabesp substituir tubulação de amianto no interior de SP

O amianto é uma substância que causa risco à saúde, com potencial cancerígeno, reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Por isso, uma juíza da comarca de Rosana, no interior de São Paulo, determinou que a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) deve trocar a tubulação que fornece água no município e que tenha amianto na composição.

A decisão da juíza Patrícia Érica Luna da Silva dá 18 meses para que a Sabesp faça a substituição de toda a tubulação, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia de atraso.

Ao acolher o pedido do Ministério Público, a magistrada considerou que a obra apresenta riscos para os trabalhadores e, por isso, o processo de substituição deve atender o limite estabelecido no artigo 4º da Lei Estadual 12.684/2007, ou seja, de um décimo de fibras de amianto por centímetro cúbico em todos os locais de trabalho.

No processo, a Sabesp alegou que inexiste “certeza científica quanto aos malefícios do amianto na tubulação” e também pontuou sobre o risco dos trabalhadores submetidos durante a obra.

O amianto é usado na construção civil por não ser inflamável, ter resistência mecânica superior a do aço e apresentar grande durabilidade. A maior parte da variedade crisotila é aplicada hoje no Brasil na indústria de fibrocimento, para fabricação de telhas.

Para o advogado Robson Thomas, a decisão demonstra "avanço legislativo permitido pela Constituição Federal, onde, erigiu-se a 'saúde pública' como bem principal, independente de eventuais efeitos à cadeira produtora de produtos onde incorpora-se e utiliza-se do amianto".

Ação Civil Pública
Em maio, o Ministério Público de São Paulo instaurou uma ação civil pública para pedir que a Sabesp faça a troca das tubulações de amianto por outras "mais viáveis", como tubo de PVC, PVA e polipropileno.

A ação decorre de uma representação de Associação de Moradores e tem como principal base a Lei 12.684/2007, que proíbe o uso do amianto no Estado e foi declarada constitucional no Supremo Tribunal Federal.

"Antes mesmo da decisão do Supremo Tribunal Federal, as Resoluções 235, 307, 348 e 452 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, já consideravam o amianto como substância nociva à saúde humana", apontou o documento, assinado pelo Promotor de Justiça Renato Queiroz de Lima.

O promotor argumentou que a substância foi banida em 75 países e que a Constituição da República assegura a saúde como “direito de todos e dever do Estado”.

Além disso, ele destacou que a Sabesp detém o controle do sistema de abastecimento de água, “sendo sua a responsabilidade de zelar pela saúde de todos os usuários do serviço público que presta”.
Fonte: Consultor Jurídico

Proposta prevê que salário-maternidade seja pago em no máximo 30 dias

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10021/18, do Senado, que estabelece um prazo máximo de 30 dias para o pagamento do salário-maternidade, a contar a partir de seu requerimento. De acordo com o texto, caso o prazo não seja cumprido, o benefício será então concedido automaticamente, de maneira provisória.

O texto altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91). O autor da proposta, senador Telmário Mota (PTB-RR), afirma que “a morosidade na concessão de benefícios previdenciários é histórica, caracterizando grave problema social na medida em que a natureza alimentar não admite o deferimento tardio”.

Recentemente, por meio de uma parceria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com cartórios, passou a ser possível a concessão do benefício já a partir do registro de nascimento da criança, mas somente nos estabelecimentos que aderiram ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc). Os demais casos continuam sujeitos à solicitação junto ao INSS.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara

terça-feira, 18 de setembro de 2018

Polícia Federal deflagra quarta fase da Operação Registro Espúrio

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (18) a quarta fase da Operação Registro Espúrio, com o objetivo de apurar desvios de valores da Conta Especial Emprego e Salário (CEES).

Os agentes cumprem 16 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão temporária em Brasília, Goiânia, Anápolis, São Paulo e Londrina. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As investigações indicam a atuação de uma organização criminosa em entidades interessadas em obter, de forma fraudulenta, restituições de contribuições sindicais recolhidas indevidamente da CEES.

Os pedidos de restituição eram manipulados pelo grupo com o intuito de adquirir direitos a créditos, conforme indicou também o Ministério da Transparência e a Controladoria-Geral da União.

Esquema
Os valores eram transferidos da CEES para as contas bancárias das entidades, com posterior repasse de um percentual para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema.

Os investigados responderão pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro.

Registro Espúrio
A Operação Registro Espúrio foi desencadeada com o objetivo de desarticular organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério do Trabalho.
Fonte: Agência Brasil

TSE define urna eletrônica e confirma 13 candidatos à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou nesta segunda-feira (17) o sistema de registro de candidaturas à presidência da República que será inserido nas urnas eletrônicas para a votação no primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 7 de outubro. Com a medida, ficam confirmados os nomes de 13 candidatos à presidência da República e seus respectivos vices que tiveram os registros aceitos pelo tribunal.

Os nome do candidato Fernando Haddad (PT) e sua vice, Manuela D’Ávila (PCdoB), foram considerados aptos para inserção nas urnas, apesar de o registro de candidatura ainda não ter sido julgado pela Corte. Haddad teve o nome confirmado pelo PT após o TSE barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O prazo para que algum candidato, partido ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) faça a impugnação do registro do petista termina amanhã (18), no entanto, até o momento, nenhuma contestação foi apresentada ao tribunal.

De acordo com o TSE, os dados dos presidenciáveis são enviados aos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que serão responsáveis pelo carregamento das urnas com os dados de todos que vão participar do pleito. Os tribunais locais também vão inserir as informações dos candidatos aos governos estaduais, deputados estaduais, federais e senadores.
Fonte: Agência Brasil

Justiça determina aumento de benefício de aposentado em 53%

Justiça manda INSS incluir contribuições previdenciárias anteriores a 1994 no cálculo da aposentadoria

Mais um aposentado conseguiu na Justiça o direito a incluir as contribuições previdenciárias anteriores a 1994 no cálculo do benefício do INSS. Essa correção é conhecida como “revisão da vida toda”. A atualização considera as maiores contribuições feitas antes de julho de 1994 e não só a média das 80% maiores após a criação do Plano Real. Com isso o benefício passará de R$ 3.669,57 para R$ 5.645,80, alta de 53,82%.

A decisão abre precedente para outros aposentados. “A regra em vigor, amparada na Lei 9.876/99, considera para o cálculo das aposentadorias somente as contribuições feitas a partir de julho de 1994. E a Justiça passou a levar em conta o recolhimento anterior a este período”, informou Murilo Aith, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.

O advogado conta que, neste caso específico, o trabalhador J.C.C., de 76 anos de idade, morador de Curitiba, se aposentou em 1987 e teve o benefício calculado sobre a média das 80% maiores contribuições posteriores ao Plano Real. Com isso o INSS só considerou as contribuições feitas a partir de julho de 1994, ano que determina a lei no cálculo inicial. A limitação causou prejuízo ao segurado, pois havia contribuído com valores maiores que àqueles feitos quando entrou em vigor a lei que limita as revisões.

“O reconhecimento do direito além de readequar o valor do benefício ao teto do INSS (R$ 5.645,80) deve render atrasados de R$ 250 mil”, comemora o especialista. O instituto recorreu da decisão judicial, mas 10º Vara Previdenciária Federal de Curitiba manteve a readequação dos valores.

Um ponto que o advogado destaca é que muitas pessoas que se aposentaram antes de 1988 têm o direito a pedir a revisão do benefício previdenciário, mas não sabem que têm esse direito.

Decisões abrem precedentes
As decisões judiciais a favor da revisão da vida toda abrem precedentes para outros aposentados, segundo especialistas. Em maio passado, a 6ª Vara da Justiça Federal determinou que o instituto revisasse o benefício de uma aposentada levando em conta as contribuições anteriores a 1994. Com a decisão, a pensão da aposentada passará de R$3.155,98 a R$ 4.228,20. Cabem atrasados, mas segundo a Cristiane Saredo, do escritório Vieira e Vieira Assessoria Jurídica e Previdenciária, o próprio INSS é quem vai determinar quanto deve ser pago retroativamente.

“Nós pedimos sempre a diferença atualizada e com correção desde a concessão da aposentadoria. É o INSS que apresenta os cálculos quando o juiz manda, mas só quando acaba o recurso”, diz Cristiane.

Em Resende, no Sul Fluminense, a Justiça também reconheceu o direito à revisão da vida toda. O segurado E.R.V, de 59 anos, recebeu atrasados menores (R$ 28.348,71), e seu benefício sofreu aumento significativo. Antes da ação, ele recebia R$3.801,09, agora com as contribuições que não entraram no cálculo do benefício, a pensão do segurado passará para R$ 4.249,54.

“Cada vez mais a Justiça tem aumentado a esperança para aposentados terem recalculados seus benefícios, incluindo contribuições que o INSS não considerou, dando a chance de melhora mensal do benefício”, avalia o advogado Murilo Aith.
Fonte: Jusbrasil

segunda-feira, 17 de setembro de 2018

ADI das centrais sobre destinação do imposto sindical pode ser julgada nesta semana

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4067, que discute a validade de dispositivos da Lei 11.648/08, que regulamentou o funcionamento das centrais sindicais, sobre a destinação do imposto sindical para as centrais, foi adiado para a próxima quarta-feira (19), tendo em vista que não foi pautada na quarta (11). A votação está empatada em 3 a 3.

A ADI 4067 foi ajuizada pelo Democratas (DEM), que sustenta que os recursos da contribuição sindical têm finalidade específica, “expressamente constitucional”, e não podem ser utilizados para o custeio de atividades que extrapolem os limites das categorias profissionais.

Segundo o partido, as centrais não têm como finalidade primordial a defesa de interesses de uma ou outra categoria. Outro ponto questionado é a possibilidade de que as centrais participem de fóruns e órgãos públicos organizados de forma tripartite (com representantes do Estado, dos trabalhadores e patronais).

O julgamento foi iniciado em 2009 e estava suspenso desde 2010, com vista para o ministro Ayres Britto (aposentado). O relator, ministro Joaquim Barbosa (aposentado), votou pela inconstitucionalidade da regra que prevê a destinação de percentual da contribuição às centrais, por entender que não integram a estrutura sindical e não podem substituir as entidades sindicais (sindicatos, federações e confederações) nas situações definidas na Constituição Federal ou na lei.

Desta forma, não poderiam igualmente receber parte da receita gerada por tributo destinado a custear as atividades sindicais. Seguiram esse entendimento os ministros Cezar Peluso (aposentado) e Ricardo Lewandowski.
Fonte: Diap

Presidente da Nova Central SP defende reforço ao voto classista

A TV Agência Sindical apresentou quinta (13) o segundo programa da série “Voto consciente e classista”. O entrevistado do Repórter Sindical na Web foi o sindicalista do setor de transportes Luiz Gonçalves (Luizinho), presidente da Nova Central no Estado de São Paulo.

O dirigente avalia que o voto classista é resultado do esforço na formação política dos quadros sindicais. “Temos uma cultura de submissão. Porém, nos últimos anos temos procurado fazer um esforço no sentido de romper com essa concepção junto à classe trabalhadora e o povo”. E acrescenta: “O povo precisa aprender que só existem dois lados. O do explorador e o dos exploradores”.

Ofensiva - Luizinho acredita que nestas eleições devemos retomar a ofensiva. “O movimento sindical sofreu um grande ataque com a reforma trabalhista, com a emenda 95 que acabou com os recursos da saúde e educação e outros. A derrota foi grande, mas não vamos recuar. Vamos retomar a ofensiva”, afirma.

Orientação - O sindicalista explica que, pelo menos duas vezes por semana, a Nova Central faz divulgação dos candidatos que votaram a favor e dos que votaram contra a classe trabalhadora. “Temos grupo das estaduais do Brasil que divulga cartazes com fotos dos parlamentares”.

Dia 20 - Na próxima quinta, haverá plenária na quadra dos bancários, a partir das 18 horas. “Vamos fazer panfletagem às 16 horas e, na sequencia, uma caminhada até a quadra, a fim de fazer uma plenária de sindicalistas com candidatos progressistas”, conclui.

Assista - O Repórter Sindical na Web com Luiz Gonçalves (Luizinho) já está disponível em nosso canal do YouTube.
Fonte: Agência Sindical

Haddad atribui crescimento em pesquisas a propostas de inclusão

Candidato do PT à presidência voltou a dizer na Avenida Paulista na tarde deste domingo que defende projeto de desenvolvimento para o país, e que o povo é solução, não problema

O candidato do PT à presidência, Fernando Haddad, afirmou na tarde deste domingo (16) na Av. Paulista, ao participar do Festival Lula Livre, que atribui seu aumento nas pesquisas de intenção de voto “ao projeto que nós representamos, que inclui o povo. É o desenvolvimento com inclusão, o povo é solução, não é problema”. Depois que foi confirmado como candidato, Haddad foi a 13%, empatando com Ciro Gomes (PDT) em intenção de voto, segundo pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada na sexta-feira (14). Na pesquisa anterior, Haddad contava com 9% da preferência.

Haddad também defendeu a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. “O presidente Lula, na ocasião do registro de sua candidatura, pediu para que seu processo fosse julgado com imparcialidade, como recomendou a organização das Nações Unidas. A ONU está pedindo um julgamento justo para o Lula. Então, se é a ONU que está pedindo, deve ter alguma razão. Os vícios do processo chamaram a atenção de vários chefes de Estado do mundo inteiro.”

Em curta entrevista que ofereceu aos jornalistas no meio do público, o candidato voltou a falar da entrevista do senador tucano Tasso Jereissati, que admitiu ter errado na estratégia de seu partido ao apoiar o governo de Michel Temer. “Tem muitas pessoas que apoiaram o golpe de 2016 e estão revendo suas posições em razão do fracasso do governo de Michel Temer com o PSDB. Isso está acontecendo. A prova é que o PSDB fez uma autocrítica, de que não deveria ter entrado no governo. Essa autocrítica do PSDB é muito importante, porque isso constrói a possibilidade de diálogo, depois das eleições. Então, todo mundo que estiver fazendo uma autocrítica em relação do golpe de 2016 nós precisamos ouvir, porque é um momento de um ajuste de contas do país”, defendeu.
Fonte: Rede Brasil Atual

Expansão do emprego formal aconteceu durante o governo Lula

Segundo a Rais, de 2003 a 2010 foram criados 15,384 milhões de postos de trabalho. Nesse período, PIB cresceu em média 4% ao ano

Uma afirmação recorrente nos anos 1990 e parte dos 2000 era de que o emprego formal, com carteira assinada, estava em extinção, diante das transformações do mercado de trabalho. Outra corrente de analistas sustentava que a criação de vagas não era uma questão de custo de contratação, mas de crescimento da atividade econômica. No final do governo FHC, esboçou-se até uma "reforma" trabalhista, com o mesmo argumento de agora: era preciso flexibilizar para que houvesse alta do emprego.

Mas o emprego com carteira teve expansão sem necessidade, justamente em um período de crescimento da economia, durante o governo Lula, quando o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu, em média, 4% ao ano. Quando ele assumiu, em janeiro de 2003, o estoque de vagas formais era de 28,7 milhões, segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho. Em seu último mês de mandato, dezembro de 2010, o estoque era de 44,1 milhões. Nestes oito anos, o saldo aumentou em exatos 15.384.442 postos de trabalho.

No período anterior, os oito anos de Fernando Henrique, também houve aumento do emprego, de acordo com a Rais, mas em ritmo menor: de 23,7 milhões, em 1995, para 28,7 milhões em 2002. Aproximadamente 5 milhões. O crescimento médio do PIB foi de 2,3% ao ano.

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), também do Ministério do Trabalho, mostram resultados semelhantes. De 1995 a 2002, a diferença entre empregos formais criados e fechados foi de 800 mil. Já de 2003 a 2010, na gestão Lula, o saldo foi de 11,3 milhões.

O emprego continuou crescendo no primeiro governo Dilma (2011-2014), que registrou saldo de 4,8 milhões. Começou a cair a partir de 2015. Ainda assim, uma comparação entre 2002 e 2015 mostra que o estoque de vagas formais, segundo o Caged, passou de 22,8 milhões para 39,7 milhões, sempre no mês de dezembro. Em dois anos, a maior parte sob Temer, o estoque caiu em quase 2 milhões: em dezembro do ano passado, era de 37,9 milhões. Apenas em 2017, o emprego formal ficou estável. O resultado da Rais ainda não saiu.
Fonte: Rede Brasil Atual

Vox Populi: Trabalhadores desaprovam terceirização da atividade-fim

De acordo com a pesquisa CUT/Vox Populi, a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras desaprova a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a terceirização nas atividades-fim das empresas.

O levantamento foi realizado entre os dias 7 e 11 de setembro, 36% dos entrevistados, a terceirização irrestrita só é boa para os patrões. Apenas 2% consideram a terceirização boa para os trabalhadores.

Outros 17% avaliam que não é boa para ninguém e 15% acham que é boa para ambos - trabalhadores e patrões. 29% não souberam ou não quiseram responder.

Os mais críticos da terceirização da mão de obra no país são do sexo feminino (37%), adultos (38%), com ensino superior (42%) e com renda de mais de 2 até 5 salários mínimos (40%).

Do total dos entrevistados, 41% sabiam da decisão dos ministros do STF de aprovar a terceirização irrestrita, 57% não sabiam e 1% não soube ou não quis responder a pergunta.

Os impactos negativos desta ampliação da terceirização serão enormes tanto para o país quanto para a classe trabalhadora e para a sociedade em geral, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas.

“Com esta decisão do STF, um trabalhador contratado diretamente pela empresa, com melhores salários, benefícios e condições de segurança, pode ser demitido e abrir uma vaga para um terceirizado que custará menos, apesar de não ter a mesma experiência e qualificação profissional porque o que interessa para o patrão é o lucro”, diz Vagner.

Além disso, continua o dirigente, “como ganha menos, tem menos direitos e corre até mais riscos de sofrer um acidente de trabalho por falta de segurança, o terceirizado troca de emprego frequentemente, o que contribui para aumentar a rotatividade e diminuir as contribuições ao INSS, colocando em risco a Previdência Social”.

Para o presidente da CUT, o resultado da pesquisa CUT/Vox mostra que, quem conhece essa forma de intermediação de mão de obra, sabe que é ruim para os trabalhadores e para o país, pelos seus impactos negativos na economia e na qualidade dos serviços prestados à população.

Além disso, diz Vagner, “ao trocar um trabalhador ou trabalhadora qualificada, preparada para atuar em áreas como as da saúde, educação ou do setor elétrico, que garantem o atendimento médico, o futuro das nossas crianças e a energia que chega a nossas casas, por um que não tem experiência e aceita ganhar menos e trabalhar mais, os gestores colaboram para acabar com a qualidade e eficácia do serviço prestado”.

Pesquisa feita pela CUT em conjunto com o Dieese confirma as afirmações do presidente da CUT de que a terceirização dá segurança jurídica para as empresas ampliarem a precarização das condições de trabalho e aumentarem seus lucros. Confira aqui.

Para Vagner, o STF colocou as relações de trabalho do Brasil no século passado. E isso quando já foi provado em vários países do mundo que a terceirização é ruim para todos, como o caso da Rússia, que percorre caminho inverso ao que foi aprovado no Brasil. Em 2015, a Assembleia Federal decidiu acabar com esse modelo de contratação.

Segundo os trabalhadores daquele país, a prática não aumentou a oferta de emprego, reduziu a arrecadação de impostos e ainda diminuiu salários e benefícios dos trabalhadores, como férias remuneradas e abonos de fim de ano.
Fonte: Portal Vermelho

Renda das mulheres é 42,7% menor que a dos homens, diz Pnud

Apesar de as mulheres apresentarem melhor desempenho na educação e terem maior expectativa de vida no Brasil, a renda delas é 42,7% menor que a dos homens (10,073 para mulheres contra 17,566 para homens), segundo dados divulgados sexta-feira (13) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A média de renda per capita do país é de 13,755.

Ao apresentar o novo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país e do mundo, o órgão destacou a desigualdade de gênero na taxa que considera o acesso da população à educação, saúde e perspectivas econômicas.

De acordo com o levantamento, no Brasil, enquanto o IDH dos homens é de 0,761, na escala que varia de 0 a 1 ponto, o das mulheres é de 0,755 – quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano. A expectativa de vida das brasileiras é de 79,3 anos contra 72,1 anos dos homens. No quesito educação, a projeção de uma menina que entra no ensino em idade regular é permanecer estudando por 15,9 anos e ter uma média de estudo de 8 anos, contra, respectivamente, 14,9 e 7,7 para os meninos.

Países como Uruguai, Venezuela e Argentina mantêm padrões muito mais equitativos entre homens e mulheres, ainda que todos eles sustentem a disparidade econômica por gênero de quase 50% entre a renda de um e outro.

Parte da justificativa pode estar no menor tempo que a mulher dispõe para o mercado de trabalho formal. Um dos dados divulgados pelo Pnud aponta que o Brasil é o país da região onde há menor divisão das tarefas domésticas entre homens e mulheres. De acordo com o levantamento, elas gastam 13,3% mais do tempo em atividades não remuneradas dentro de casa, trabalhando 4,3 vezes mais nestas funções do que os brasileiros. O número ainda pode ser maior, considerando a subnotificação, neste levantamento, do tempo disposto para cuidar de filhos, idosos e familiares doentes.

Com relação à participação política, as mulheres ocupam 11,3% das cadeiras do Congresso Nacional. O número representa o pior resultado da América do Sul e o terceiro pior da América Latina, atrás somente de Belize (11,1%) e das Ilhas Marshall (9,1%). O país com menor IDH do mundo, Níger, tem mais mulheres com assento no Parlamento (17%) do que o Brasil.
Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 14 de setembro de 2018

UGTpress: ATENTADOS NA HISTÓRIA DO BRASIL

MÁ TRADIÇÃO: como somos muito negligentes em relação à nossa própria história, pouco sabemos, mas a verdade é que temos longa tradição de atentados na história do Brasil. Vejamos:1830, contra Líbero Badaró, debitado aos apoiadores de D. Pedro I; 1889, contra d. Pedro II, que sobreviveu, praticado por Adriano Vale; 1889, contra Barão de Ladário, atribuído aos republicanos radicais; 1897, contra Prudente de Morais, praticado por Marcelino Bispo de Melo, quando morre o Marechal Bittencourt; 1905, contra o governador da Bahia, José Marcelino, porém, Antônio Francisco falha e o governador sobrevive; 1930, ataque bem sucedido contra o governador da Paraíba, João Pessoa, promovido pelo jornalista João Duarte Dantas; 1954, conhecido como o atentado da rua Toneleiro, contra Carlos Lacerda, atribuído a Gregório Fortunato, que falha e morre o major-aviador Rubens Vaz (Getúlio Vargas se suicida dias depois); 1963, contra Silvestre Péricles, no qual morreu o senador José Kairala, o tiro foi desferido por Arnon de Mello, pai do ex-presidente Collor de Mello; 1966 contra Costa e Silva, no Aeroporto de Guararapes, autoria desconhecida, sem sucesso; 2006, contra ACM Neto, que recebeu uma facada, mas recuperou-se; neste ano, a vereadora Marielle Franco foi assassinada no Rio de Janeiro, sem que os autores tenham sidos conhecidos; ainda em 2018, a caravana de Lula foi atingida por 4 tiros de autoria também desconhecida. O atentado ao Riocentro, com insuficientes explicações, poderia ter causado enorme tragédia. Enfim, fatos dos quais não podemos nos orgulhar. Agora, o atentado contra um candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro.  

JAIR BOLSONARO: o deputado Jair Bolsonaro construiu a sua candidatura em cima de uma plataforma radical: condenação generalizada de políticos de esquerda, exacerbação da violência contra criminosos e intolerância contra algumas minorias. Suas declarações são diariamente postadas nas redes sociais por seus apoiadores e, do outro lado do espectro político, igualmente, há a condenação de sua retórica. Esse quadro de beligerância, tanto de esquerda quanto de direita, contribui para a disseminação de ódios e posturas pouco convencionais. Tudo indica que o atentado foi praticado por um radical de esquerda, Adélio Bispo de Oliveira, de 40 anos, que teria sido filiado ao PSOL. Suas primeiras declarações informam que “agiu sozinho, em nome de Deus”. Essa declaração o situa como pessoa que não está muito bem das faculdades mentais, embora as redes sociais estejam inundadas de acusações contra a esquerda e contra os petistas. Num caso como esse, se culpa houvesse, certamente recairia no quadro político, deteriorado em função do descontentamento geral e impaciência generalizada. Contudo, ainda é cedo para julgamentos. As explicações mais racionais devem vir com o tempo.

CONDENAÇÃO UNÂNIME:  menos mal que tenha havido uma condenação unânime do ataque desferido contra o candidato Jair Bolsonaro. Com exceção das redes sociais e de uma outra declaração de mau gosto dentro do universo político, em geral, houve generalizada repulsa ao ato. Todos os candidatos à presidência da República não só repudiaram a ação como prestaram solidariedade ao candidato. Os meios de comunicação foram generosos nos espaços concedidos, ouvindo correligionários e adversários do deputado. Vozes comedidas foram ouvidas, todas condenando os radicalismos de direita e de esquerda. Apesar da violência do ataque e da penetração da faca em regiões sensíveis do corpo, felizmente, pelas informações disponíveis, Jair Bolsonaro passa bem. No que concerne ao quadro, apelamos ao médico e ex-deputado federal, Liberato Caboclo: “Ele só vai voltar às atividades dentro de dois meses, no mínimo. Foi salvo por milagre e pelo atendimento competente em Juiz de Fora (MG), onde a medicina é de primeira linha. A artéria mesentérica que foi lesada, poderia levá-lo à morte em uma hora. As lesões do intestino são graves, pois não houve preparo” (Facebook). Apesar do bom desempenho da equipe médica mineira, Jair Bolsonaro foi transferido para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Os boletins médicos apontam “quadro estável”.

CONSEQUÊNCIAS: as especulações sobre as consequências do atentado contra Jair Bolsonaro ainda são incertas e apressadas. Pesquisa Ibope, divulgada no dia anterior ao fato, mostrava grande rejeição ao seu nome e um quadro incerto para o segundo turno, embora, de acordo com a mesma pesquisa, ele aparece como o mais votado do primeiro turno. Sua rejeição ultrapassava 40% e apostamos numa queda imediata deste índice, o que facilitaria a sua vida no segundo turno. Outras consequências só o tempo apontará. Ainda temos um bom tempo até 7 de outubro. No entanto, o próprio filho de Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, afirmou: “Acabaram de eleger o presidente, vai ser no primeiro turno”. De fato, em momentos de comoção, há natural tendência de crescimento da vítima. Segundo observadores, o quadro, no entanto, não está definido. É preciso esperar. Por enquanto, condenar o atentado, desejar a recuperação do candidato e torcer para que ele fique apto para continuar sua campanha. Foi essa a linha de pronunciamento do presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.

OLHAR DIFERENTE: é preciso sensatez e comedimento nesses momentos. Lamentavelmente, com o advento das redes sociais, há a proliferação dos “catedráticos de salas vazias”, aquelas pessoas que, isoladas e separadas momentaneamente do convívio social, defronte a um teclado de computador, sem censura ou vigilância, no exercício de um novo tipo de liberdade, escrevem o que vem à mente e postam seus arroubos em veículos de grande alcance. Também reproduzem postagens alheias, sem filtrar sua veracidade. Os efeitos deletérios dessa prática ainda estão por ser medidos, mas há a desconfiança de que, sobretudo em eleições, tenham influência e podem distorcer ou consolidar tendências. Registrar que a internet é algo bom e que trouxe maior liberdade de pensamento e de comunicação. Todavia, existem exageros que vêm preocupando as autoridades e há estudos em alguns países para regulamentar o seu uso. Isso é polêmico e contrário aos interesses dos empresários do ramo e da mídia em geral. No Brasil, esse tipo de comunicação desencadeou ódios e intolerâncias, colocando em confronto os dois lados do espectro político ou, para ser mais simples, direita contra esquerda e vice-versa.        

Relator da reforma trabalhista tem majoritariamente doações de empresários

Informações sobre receitas de campanha mostram a presença de executivos do setor do varejo, principalmente. Lei proíbe contribuição de empresas, mas permite a de pessoas físicas

Candidato à reeleição, o deputado federal Rogerio Marinho (PSDB-RN) tem recebido, majoritariamente, doações de empresários do varejo, conforme mostra o aplicativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre receitas e despesas eleitorais.

Marinho foi autor do relatório do projeto de "reforma" trabalhista, enviado à Câmara pelo Executivo no ano passado. O texto original tratava de poucos itens, mas o parlamentar alterou o projeto, multiplicando o número de artigos atingidos pela "reforma", que acabou aprovada e, depois de passar também pelo Senado, transformou-se na Lei 13.467, criticada por representações de trabalhadores e da Justiça do Trabalho.

Em 2016, a doação de empresas tornou-se proibida. Pela Lei 9.504/1997, candidatos só podem contar com financiamento de pessoas físicas, além de obedecer a um limite de gastos. Marinho é da coligação Trabalho e Superação, que inclui PRB, PTB, PR, PPS, PMB, PTC, PSB, PSD, Avante e Pros, além dos tucanos.

A última atualização é de terça-feira (11). Até agora, o deputado potiguar contabiliza R$ 822.315,60 em receitas, aproximadamente um terço do limite legal (R$ 2,5 milhões). Dois empresários do grupo Riachuelo, Nevaldo Rocha e Flávio Gurgel Rocha, aparecem como doadores, o primeiro com R$ 100 mil (12,16% do total) e o segundo com R$ 50 mil (6,08%). Assim, apenas essa empresa representa 18% da receita atual. Os empresários, originalmente, são do Rio Grande do Norte, estado do parlamentar.

Flávio Rocha envolveu-se em polêmica com uma procuradora do Trabalho por causa de uma ação sobre terceirização no interior do estado. O empresário afirmou estar sendo perseguido e criticou a procuradora. Chegou a ser condenado em primeira instância por injúria. Ele também apresentou sua candidatura à Presidência pelo PRB, retirada posteriormente.

O primeiro lugar na lista de Rogerio Marinho é da própria direção nacional do PSDB: R$ 200 mil, quase um quarto (24,32%) do total. Logo depois de Nevaldo Rocha, aparece o nome de Renato Rique, executivo da Aliansce Shopping Centers, com R$ 70 mil (8,51%).

Em quarto, está Sebastião Bomfim (dono da Centauro, de artigos esportivos, que já anunciou voto em Jair Bolsonaro), com R$ 51 mil (6,2%). Também com R$ 50 mil está José Sallim Mattar Jr., do grupo Localiza.

Seguem Antonio Carlos Pipponzi (Droga Raia), R$ 23 mil, e Alberto Saraiva (Habib´s, empresa que fez propaganda de apoio ao impeachment) e João Appolinário (Polishop), com R$ 20 mil cada. Dona do Magazine Luiza, Luiza Trajano aparece com R$ 15 mil. A relação inclui ainda Julio Kakumoto (Fastshop) e Mario Habka (supermercados Big Box), com R$ 10 mil cada.

O deputado não comentou. Ao jornal Valor Econômico, Appolinário disse que exerceu direito de apoiar candidatos que provem desenvolvimento econômico e social. Rique e Pipponzi citaram a "modernização" das leis trabalhistas.

A lei da "reforma" entrou em vigor há 10 meses, a partir de 11 de novembro. Pelo menos três candidatos à Presidência da República falam em revogação do texto: Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (Psol).
Fonte: Rede Brasil Atual

País gera 392 mil empregos no primeiro semestre de 2018

Número é 452% superior ao registrado no mesmo período de 2017

O saldo de empregos com carteira assinada gerados no primeiro semestre deste ano foi de 392 mil em todo o país, um valor 452,37% superior ao mesmo período de 2017, quando foram criados 71 mil novas vagas. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quinta-feira (13) pelo Ministério do Trabalho. Com esse resultado, na comparação entre os primeiros seis meses de cada ano, em 2018 foram criadas 321 mil vagas a mais do que no ano anterior.

Dos oito setores da economia, sete tiveram saldo positivo nos primeiros seis meses deste ano. O melhor desempenho foi no segmento de serviços, que chegou ao final do primeiro semestre com 279.130 postos de trabalho criados, seguido pela indústria de transformação, que gerou 75.726 vagas, e a agropecuária, que gerou 70.334 empregos novos. Já o comércio fechou 94.839 postos de trabalho com carteira assinada.

A taxa de desemprego, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada em agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), abrange 12,3% da população economicamente ativa, volume 0,6% menor do que o apurado em março. O número representa um contingente de 12,9 milhões de pessoas sem trabalho no país.

Jovens empregados
Em uma análise por faixa etária, o levantamento mostra que a maior parte dos empregos gerados no primeiro semestre desse ano (104 mil) inclui jovens entre 18 e 24 anos. Houve também uma reversão no fechamento de vagas nas faixas etárias entre 25 a 29 anos e de 30 a 39 anos. Enquanto na primeira metade do ano passado esses dois grupos perderam 66 mil vagas de emprego, neste ano já foram abertas, nessas duas faixas, 46,3 mil novos postos de trabalho.

Por outro lado, continuaram sendo fechadas vagas para trabalhadores nas faixas de 40 a 49 anos (-16,2 mil), 50 a 64 anos (-122,1 mil) e acima de 64 (-29,6 mil), mas em ritmo menor do que no primeiro semestre de 2017, quando essas três faixas etárias viram o fechamento de 266,4 mil postos de trabalho com carteira assinada em todo o país.

Escolaridade
Dos 394 mil empregos gerados na primeira metade deste ano, 266 mil foram para trabalhadores com ensino médio completo, seguido de 166 mil para quem tem ensino superior completo, 26,4 mil para quem tem ensino superior incompleto e 6,6 mil vagas para quem tem ensino médio incompleto. Não houve abertura de novas vagas para trabalhadores com escolaridade inferior a essas.

Entre os empregos para quem tem ensino médio completo e incompleto, os que absorveram a maior parte das vagas foram alimentador de linha de produção (49 mil), faxineiro (32,3 mil) e auxiliar de escritório (24,2 mil). Para quem tem ensino superior completo ou incompleto, a maior parte das vagas foram como auxiliar de escritório (17 mil) e assistente administrativo (14,5 mil).
Fonte: Agência Brasil

Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho

A remuneração será proporcional às horas trabalhadas

Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quadro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.

A medida vale para mais de 200 órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais e estabelece ainda os critérios e procedimentos relativos à jornada de trabalho, ao controle de horários na acumulação de cargos, empregos e funções, ao banco de horas e à utilização do sobreaviso para servidores públicos federais.

A redução de jornada deverá ser autorizada observando-se o interesse da administração pública, e poderá ser revertida novamente em integral, a pedido do servidor ou por decisão do órgão.

Servidores de alguns cargos e carreiras não poderão requerer o benefício, como advogados e assistentes jurídicos da Advocacia-Geral da União ou órgãos vinculados; delegados, escrivães e policiais federais; e auditores-fiscais da Receita Federal, Previdência Social e do Trabalho. Também não é permitida a concessão de jornada reduzida aos servidores efetivos submetidos à dedicação exclusiva ou sujeitos à duração de trabalho prevista em leis especiais.

Banco de horas
A adoção do banco de horas será feita pelos dirigentes dos órgãos e entidades, caso seja do interesse da administração federal. As horas extras para o banco, deverão ser autorizadas pela chefia e não poderão ultrapassar duas horas diárias, para a execução de tarefas, projetos e programas de relevância para o serviço público.

Por meio de um sistema eletrônico de frequência, as horas excedentes, além da jornada regular do servidor, serão computadas como crédito e as horas não trabalhadas, como débito. De acordo com a instrução do Ministério do Planejamento, as horas excedentes contabilizadas no banco, em nenhuma hipótese, serão caracterizadas como serviço extraordinário ou convertidas em pagamento em dinheiro.

A instrução normativa tem ainda orientações para a utilização do sobreaviso, ou seja, o período em que o servidor público permanece à disposição do órgão aguardando chamado para ir trabalhar. Para utilização desse regime, os órgãos devem estabelecer as escalas de sobreaviso com antecedência.

Nesse caso, o servidor deve permanecer em regime de prontidão, mesmo durante seus períodos de descanso, fora de seu horário e local de trabalho. Mas somente as horas efetivamente trabalhadas poderão ser contabilizadas no banco de horas.
Fonte: Agência Brasil

Pochmann: é preciso um novo estatuto do trabalho

O economista Márcio Pochmann criticou a Reforma Trabalhista aprovada pelo governo Michel Temer, no ano passado. "Em 9 meses de reforma trabalhista, 8 a cada 10 empregos abertos são atípicos, generalizando a precarização do trabalho, com elevação da rotatividade e rendimento familiar abaixo da linha de pobreza. Defendo novo estatuto do trabalho em resposta ao desemprego e à precarização", escreveu o parlamentar no Twitter.

O governo previa que a reforma ajudaria na criação de 1 milhão de empregos em 2018, mas, de acordo com estimativas oficiais, o número não chegará nem à metade. A proposta gera dificuldades para alavancar o consumo das famílias por falta de segurança jurídica na luta por direitos trabalhistas e poucas perspectivas financeiras devido à falta de uma jornada fixa regular de trabalho.

O estudioso também criticou a política ambiental da atual gestão. "O eixo de transição ecológica para o Brasil do século 21, presente no programa Lula de governo, enfrenta problemas como o verificado no estado de São Paulo que é o segundo em consumo de agrotóxicos e registra, por consequência, significativa contaminação de rios e fontes água".
Fonte: Brasil247

Projeto garante à gestante provedora seis meses de salário-maternidade sem ônus para empregador

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que garante à gestante provedora seis meses de salário-maternidade, sem ônus para o empregador, até o final do sexto mês de gozo da licença maternidade. O texto considera gestante provedora aquela responsável por mais de 70% da renda familiar.

A medida consta no Projeto de Lei 9739/18, do deputado Flavinho (PSC-SP), e visa incentivar a contratação de mulheres no período gestacional. “Em diversas ocasiões, excelentes candidatas deixam de ser admitidas em vagas de emprego em decorrência do seu estado gestacional, que gera maior custo para a empresa”, justificou.

Isenção
Ao instituir o Programa Nacional de Promoção e Proteção ao Emprego da Gestante Provedora, o projeto isenta o empregador que contratar esta gestante do recolhimento previdenciário no período em que for pago o benefício do salário-maternidade a ela.

Pelo texto, a lei, se aprovada, entrará em vigor no exercício fiscal seguinte ao de sua publicação e será regulamentada em até 180 dias pelo Poder Executivo. A gestante provedora deverá, ao término da licença, comprovar perante ao órgão competente da Seguridade Social a sua situação de principal mantenedora do lar.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara

A cada dez benefícios pagos pelo INSS, um é resultado de decisão judicial

A cada dez benefícios pagos pelo INSS, um é resultado de decisão judicial. Em 2017, dos R$ 609 bilhões pagos, R$ 92 bilhões foram para benefícios determinados pela Justiça.

Os dados, divulgados pelo jornal Folha de S.Paulo, são de uma fiscalização do Tribunal de Contas da União que servirá de base para discutir a judicialização envolvendo o INSS, o maior litigante do país. O TCU fará uma audiência pública sobre o tema no próximo dia 26.

Entre 2014 e 2017, nos casos de aposentadoria especial e de auxílio-acidente, a concessão judicial chega a ser maior que a administrativa.

A auditoria mostra ainda uma divergência entre o INSS e o Judiciário em diversos aspectos, como o critério de miserabilidade para concessão de benefício assistencial, validade de provas no caso da aposentadoria rural e existência ou duração da incapacidade no caso de aposentadoria por invalidez.

Segundo o TCU, há ainda uma falta de interesse dos advogados em resolver o problema administrativamente. "Há relatos de que advogados chegam a ficar com o montante entre 50% e 100% dos atrasados. A demora na conclusão dos processos, até o final do pagamento dos créditos, estimula a litigância ao aumentar o valor da condenação e, por conseguinte, dos honorários dos advogados", diz o relatório.

Juízes e procuradores que participaram do levantamento criticam ainda a ausência de risco no acesso à Justiça. Participaram da pesquisa 348 magistrados e 844 procuradores federais.
Fonte: Consultor Jurídico