Dia da mulher: Dieese mostra que ainda falta muito para conquistar

 Embora sejam maioria da população, as mulheres estão sub-representadas nos espaços de poder. Mesmo com o aumento de 33,3% de candidaturas femininas, nas eleições de 2022nas esferas federal, estadual e distrital, segundo a Agência Senado, apenas 302 mulheres, no total, conseguiram se eleger, enquanto o número de homens eleitos chegou a 1.3941. É o que informa o boletim especial para o Dia da Mulher, divulgado nesta segunda (6) pelo Dieese.

A baixa participação das mulheres na política e nos espaços de liderança inviabiliza as pautas temáticas sobre gênero, dificultando mudanças. É necessário criar condições objetivas de participação feminina em todos os espaços de atuação. Condições que considerem as exigências da vida familiar de modo que as mulheres sejam obrigadas a escolher entre carreira, política ou família.

Não é um problema que se restringe à esfera eleitoral. Ao contrário, a opressão contra a mulher está em todos os aspectos da sociedade. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma mulher foi assassinada a cada 6 horas apenas no primeiro semestre de 2022. No total desse período, 699 mulheres foram mortas em situações de violência doméstica ou devido a questões que envolvem desdém ou discriminação à condição de mulher, crime denominado de feminicídio. E os crimes foram praticados, majoritariamente, por companheiros ou conhecidos das vítimas.

No mercado de trabalho a situação também está longe do ideal. Do total da força de trabalho no Brasil, 44,0% eram mulheres, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PnadC), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), para o 3o trimestre de 2022. Elas, no entanto, eram também a maioria entre os desempregados (55,5%). O resultado aparece na taxa de desocupação: 11,0% para as mulheres e 6,9% para os homens, no mesmo período de análise.

Chegamos ao 8 de março de 2023 ainda com um longo caminho a conquistar para que direitos iguais, equiparação salarial, e segurança contra a violência e o assedio sejam uma realidade comum vivenciada por todas as mulheres brasileiras.

Veja aqui o boletim do Dieese

Veja também o infográfico Mulheres Inserção no Mercado de Trabalho

Fonte: Rádio Peão Brasil

Haddad recebe representantes das centrais e movimento sociais

 Em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na sexta-feira (3), representantes de entidades sindicais pediram para também serem ouvidos no processo de elaboração da política econômica do país. Os sindicalistas ofereceram ao ministro uma série de projetos ligados à geração de emprego, sistema tributário e crescimento econômico.

“O movimento sindical e o movimento popular têm uma produção muito grande de projetos que podem ajudar o país a retomar o crescimento vigoroso, com geração de emprego de qualidade. Temos uma produção grande sobre o sistema tributário, e a reforma tributária é uma prioridade do governo. Não pode ouvir só a Faria Lima [avenida em São Paulo conhecida por ser sede de grandes empresas, principalmente do ramo financeiro], tem que ouvir também os trabalhadores, deixamos isso muito claro a ele”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sergio Nobre.

De acordo Nobre, os sindicalistas reivindicaram ao ministro maior participação nos conselhos de elaboração da política econômica do governo. “Nós queremos participar de fóruns, inclusive o Carf [Conselho Administrativo de Recursos Fiscais]. O Carf não pode ter só representantes dos empresários para decidir sobre a questão de tributações. Nós, os trabalhadores, também queremos fazer parte desse conselho”, destacou Nobre.

O presidente da CUT disse que os sindicatos manifestaram ao ministro o descontentamento em relação à elevada taxa de juros, hoje em 13,75% ao ano. Eles adiantaram a Haddad que farão manifestações no dia 21 de março, quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne para definir a taxa básicas de juros.

“Não tem justificativa para os juros estarem nesse patamar. Nós vamos fazer manifestações pela queda dos juros, na porta dos prédios do Banco Central, no Brasil inteiro, no próximo dia 21. É importante que o Copom ouça o clamor das ruas e da classe trabalhadora, que precisa de emprego”, disse.

Salário mínimo e IR

Em relação ao salário mínimo, Nobre disse que o valor para este ano já foi definido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em R$ 1.320, mas o movimento sindical reivindica um valor maior ao que foi anunciado, e pleiteia a construção de uma política de valorização do salário mínimo para os próximos anos.

“Nós fizemos um cálculo. Se a política de valorização [do salário mínimo] não tivesse sido interrompida, hoje ele estaria no patamar de R$ 1.382. Então, a gente vai reivindicar que essa diferença seja considerada”, disse.

O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, disse que os sindicatos também conversaram com o ministro sobre a correção da tabela do imposto de renda para pessoas físicas, e a tributação da Participação de Lucros e Resultados (PLR), recebida pelos trabalhadores.

“O patrão não paga sobre lucro, dividendo, mas o trabalhador paga na participação dos lucros e resultados [PLR]. Causou espécie ao ministro. Por isso que precisamos, cada vez mais, ter espaço para que o movimento social, sindical, possam discutir com o governo, especialmente na área da Fazenda, para participar da reforma tributária, porque somos nós que pagamos imposto no Brasil”, disse.

A reunião ocorreu no edifício do Banco do Brasil, na Avenida Paulista. Além dos representantes dos sindicatos, também estavam previstas membros de movimentos sociais como o dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e a Central de Movimentos Populares (CMP).

Também participaram da reunião, entre outros, os presidentes da Força Sindical, Miguel Torres, e da UGT, Ricardo Patah, e as presidentas da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, e do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva. Além deles, Gilmar Mauro, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Raimundo Bonfim (Central de Movimentos Populares) e o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto. Estavam presentes ainda representantes do MTST (sem-teto) e organizações estudantis.

Fonte: Agência Brasil

Lupi quer redução de juros para consignado e defende mudanças em regras de pensão por morte

 Para tentar reduzir filas para perícias médicas, ministro afirmou que irá deslocar peritos das capitais para os municípios menores do Nordeste

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, defendeu, em entrevista ao jornal O Globo, a revisão nas regras de pensão por morte e também da aposentadoria por invalidez, que tiveram mudanças a partir da Reforma da Previdência de 2019. Lupi também quer a redução de juros para empréstimos consignados para aposentados e pensionistas.

O ministro negou que tenha levado um puxão de orelha do governo sobre a ideia de possível mudança na reforma, no início do ano, e disse que deverá levar o tema sobre alterações nas regras para discussão para o Conselho Nacional da Previdência na próxima semana, e posteriormente aos ministérios da Fazenda, Planejamento e Casa Civil.

“Quando a esposa perde o companheiro, os custos não diminuem, aumentam em até 30%. É grave porque a pessoa recebe 60% do que recebia o marido, há uma queda flagrante no poder aquisitivo da família. A aposentadoria por invalidez também é uma questão muito grave. Visitei todas as centrais sindicais e mudar isso é (uma posição) quase unânime entre elas”, disse.

Para reduzir as longas filas para a realização de perícias médicas, Lupi afirmou que irá deslocar peritos das capitais para os municípios menores do Nordeste, onde é concentrado maior tempo de espera para os procedimentos, segundo ele. Quanto à taxa de juros cobrada para o empréstimo consignado a aposentados e pensionistas, o ministro afirmou que técnicos estão estudando uma nova proposta.

“A taxa cobrada hoje é alta. A inflação do ano passado foi 6%. Isso é muito injusto com a área mais carente da sociedade. A taxa do consignado varia entre 1,80% e 2,14% ao mês. Só que no cartão é de 3,06%. Por que diferenciar se é o mesmo beneficiário? A garantia do próprio salário diminui quase 100% o risco”, ponderou.

Sobre a “revisão da vida toda do INSS”, que pode beneficiar não só aposentados (seja por idade, em regime especial ou por tempo de trabalho), mas também pensionistas e quem recebe auxílio doença ou aposentadoria por invalidez, o ministro defende um escalonamento e disse que vai tentar fechar um acordo com o Judiciário para apagar parcelado.

“Em tese, quem teria direito à revisão da vida toda é quem requer. Mas a interpretação é que nós é que temos que procurar e ver a quem devemos”, frisou.

“Não é fácil porque os dados não são meus, são da Dataprev, que não faz parte da Previdência. Todos os dados são alimentados pelo INSS. De 1990 para cá está tudo informatizado. Antes disso, não. Vamos ter que escalonar porque era outra moeda e está tudo no papel”, justificou.

Fonte: InfoMoney

Alckmin diz que reforma tributária tem que ser feita neste ano

 “Tem que ser rápido. Aproveitar o primeiro ano [de governo]”, afirmou

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (6) que seja feita uma reforma tributária ainda este ano. “Tem que ser rápido. Aproveitar o primeiro ano [de governo]”, enfatizou sobre o esforço para aprovação de uma proposta que simplifique a cobrança de impostos e tributos no país. Alckmin, que também acumula a função de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, participou da abertura de um seminário promovido pela Federação Nacional dos Engenheiros na capital paulista.

Para Alckmin, os tributos que incidem sobre mercadorias e serviços, que são federais, estaduais e municipais, deveriam ser unificados em um único imposto, no mesmo modelo usado em outros países. “O mundo inteiro tem IVA [Imposto sobre Valor Agregado]. Nós temos PIS, Confins, ICMS, ISS. O mundo inteiro tem um [tributo sobre mercadorias e serviços]”, disse ao discursar.

O vice-presidente considera a mudança fundamental para melhorar a competitividade das indústrias brasileiras, que, na opinião dele, sofrem com a alta complexidade do sistema tributário brasileiro. “Nós estamos tendo uma desindustrialização precoce. Nós não somos um país rico, somos um país em desenvolvimento. Nós precisamos de uma agenda de competitividade”, ressaltou.

 

Patentes

Como ministro, Alckmin disse que pretende reduzir o tempo necessário para conseguir a aprovação de uma patente no Brasil. “Nós vamos abreviar o prazo de marcas e patentes. Porque se eu levo dez anos para registrar uma patente, eu vou investir lá fora, não vou investir no Brasil. Porque quando eu registrar a patente já está superada”, disse sobre o serviço que é prestado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento.

Exportações
Alckmin anunciou ainda que em breve será lançado um programa de incentivo às exportações em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele não detalhou, no entanto, como será essa inciativa. “Em muitas áreas, se você não exportar, você não consegue manter aquele setor industrial. Vai ser lançado um grande programa junto ao BNDES fortalecendo as exportações brasileiras”, disse.

Fonte: Agência Brasil

BC libera dinheiro parado

 O Banco Central começa a liberar nesta terça (7) o resgate dos cerca de R$ 6 bilhões que estão parados em nomes de pessoas físicas ou empresas – total 38 milhões de contas.

O Banco reabriu terça (28) a consulta ao Sistema de Valores a Receber (SVR). A ferramenta mostra o dinheiro esquecido em instituições financeiras.

Para saber se você tem algum dinheiro, basta usar o CPF ou CNPJ e a data de nascimento ou abertura da empresa. O sistema indicará quem possui saldo.

Quem obteve resposta positiva já pode fazer o saque a partir das 10 horas desta terça, 7/3. O cidadão deve retornar ao site do Banco Central pra acessar o Sistema de Valores a Receber e saber como solicitar a devolução.

Golpes – Ignore mensagens pelo WhatsApp ou SMS pra resgatar os valores esquecidos via PIX. Também não clique em links. Eles roubam senhas e podem instalar vírus no celular.

Consulte – Acesse o site valoresareceber.bcb.gov.br/publico

Fonte: Agência Sindical

Projeto permite saque de FGTS por mulher vítima de violência

 Foi apresentado nesta semana ao Senado o projeto de lei (PL 807/2023) que permite o saque do FGTS por trabalhadoras vítimas de violência doméstica.

De autoria da senadora Jussara Lima (PSD-PI), o projeto altera a Lei 8.036, de 1990, para determinar que a mulher em situação de vulnerabilidade em razão de violência doméstica, física ou psicológica, possa movimentar livremente sua conta no fundo de garantia.

“É do conhecimento de todos o descompasso patriarcal que vitima diariamente um sem-número de mulheres acometidas por violência. Em seus próprios lares, no seio de suas próprias famílias, mulheres sofrem a dor da agressão e do constrangimento. Muitas sofrem caladas; outras denunciam seus algozes, sem que isso, contudo, traga-lhes a paz e a estabilidade necessárias”, argumenta a senadora na justificação do projeto.

O direito ao saque só será concedido para a trabalhadora que tenha recebido, nos últimos três meses, o benefício temporário previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (Lei 8.742, de 1993) para mulheres em situação de vulnerabilidade em virtude de violência doméstica.

Fonte: Agência Senado

STF dá 10 dias para INSS apresentar plano para realizar “revisão da vida toda”

 Após o prazo, ministro Alexandre de Moraes irá se manifestar sobre pedido do instituto para suspender processos em andamento sobre o tema.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em 10 dias, um cronograma para realizar a chamada “revisão da vida toda”.

Esse direito, fixado pelo Tribunal no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1276977, permite a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria dos segurados que tenham ingressado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da Lei 9.876/1999, que criou o fator previdenciário. A decisão do STF, em julgamento concluído em dezembro de 2022, tem repercussão geral (Tema 1102), o que obriga a aplicação do entendimento a todos os processos em tramitação sobre o tema.

Impossibilidade material

Em requerimento apresentado nos autos, o INSS pediu a suspensão de todos os processos sobre o tema no país até que haja o trânsito em julgado (fim da possibilidade de recursos) do julgamento. Segundo a autarquia, a revisão envolve 51 milhões de benefícios ativos e inativos, e fazê-la nesse momento extrapolaria suas possibilidades técnicas e operacionais e as da Dataprev. A complexidade do procedimento requer a utilização de salários de contribuição anteriores a julho de 1994, o que não é permitido pelo sistema atual.

Impacto social

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes observou que, de acordo com o entendimento do STF, eventual suspensão nacional de processos não é automática, cabendo ao relator verificar a conveniência da medida. A seu ver, os argumentos do INSS quanto às atuais dificuldades operacionais e técnicas para a implantação da revisão dos benefícios são relevantes. Mas, dado o impacto social da decisão, a suspensão deve ser analisada sob condições claras e definidas.

Para o ministro, não é razoável que a orientação para a questão estabelecida pelo Supremo fique sem nenhuma previsão quanto a seu resultado prático. Nesse sentido, considera necessário que o INSS apresente um plano, informando de que modo e em que prazos se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo STF, antes de se manifestar sobre o requerimento de suspensão dos processos.

Fonte: STF

Lula quer regulamentar trabalho por aplicativo já neste semestre

 “Empresas de aplicativos exploraram os trabalhadores como em jamais outro momento da história os trabalhadores foram explorados”, diz o presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer agilizar a proteção a trabalhadores ligados a plataformas como Uber, 99, iFood e Rappi. Segundo o ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho, o governo deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo já neste semestre.

Ao participar de encontro com sindicalistas das Américas, nesta quarta-feira (1º), no Palácio do Planalto, em Brasília, Marinho afirmou que o ministério está fazendo consultas aos trabalhadores, às plataformas e a especialistas. Além disso, a pasta pesquisa legislação de outros países, a fim de ver a viabilidade de “experiências espalhadas mundo afora”.

“Do jeito que está hoje não dá para ficar”, declarou Marinho. “Estamos numa fase de escuta, por enquanto, tentando encontrar pontos de convergência. A ideia é ter uma proposta até o fim do semestre”, agregou. Segundo o ministro, “há trabalhadores que atuam para dois ou três aplicativos diferentes e que não querem vínculo”.

Assim, o foco do projeto do governo é garantir que esses trabalhadores tenham acesso ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Se houver contrapartida das empresas, o governo deve insistir para que os trabalhadores tenham direito à aposentadoria, à pensão por morte e ao auxílio invalidez, mesmo sem vínculo empregatício.

Lula, que também participou do encontro com sindicalistas, fez críticas à forma como as empresas recrutam prestadores de serviços, tratam mal e depois os descartam. “O trabalho informal ganha dimensão maior do que o trabalho formal”, afirmou o presidente. “As empresas de aplicativos exploraram os trabalhadores como em jamais outro momento da história os trabalhadores foram explorados.”

Fonte: Portal Vermelho

Sindicalistas da UGT debatem valorização e fortalecimento da negociação coletiva

 A União Geral dos Trabalhadores (UGT) promoveu, na manhã da quinta-feira (02/03) uma reunião entre dirigentes ugestistas e Clemente Ganz Lúcio, consultor sindical que apresentou o projeto de valorização e fortalecimento da negociação coletiva e atualização do sistema sindical brasileiro.

Ricardo Patah, presidente nacional da UGT esclareceu que as propostas de atualização do movimento sindical estão iniciando, ou seja, que não há nada definido, contudo o debate está aberto e tem 90 dias de prazo para ser concluído. “Temos que ter a competência, a solidariedade e a serenidade para construção de um documento que tenha resultados concretos em temas que são caros para nós”.

O líder ugetista rememorou os percalços que o movimento sindical vem enfrentando desde a reforma trabalhista de 2017. “Foi um momento em que o mundo sindical perdeu o norte, de uma forma geral”.

“Em todo esse ambiente, ainda tinha o tal GAET (Grupo de Altos Estudos do Trabalho), que queria pulverizar o movimento sindical num pluralismo selvagem”, explicou Patah.

“Ganhamos as eleições e enterramos o GAET, mas temos que construir esse movimento para unificar o pensamento do movimento sindical, em especial aqui da UGT.”, disse Ricardo.

Patah recordou a reforma trabalhista espanhola, de 2012, enfatizando que o próprio setor patronal solicitou a revisão da mesma por conta da economia do país ter ficado em “frangalhos”.

“A reforma brasileira tem o DNA da espanhola e o que queremos, com central, é corrigir excessos ocorridos a partir de 2017, como a volta da homologação nos sindicatos, o retorno da ultratividade, o fim do comum acordo, emenda 45 da Constituição, regras para o trabalho intermitente e para os trabalhadores de aplicativo, além de acabar com os acordos individuais sem a presença de sindicatos e a revisão referente ao custeio”, concluiu o sindicalista.

Fonte: UGT

A Mega Negociação Político-Salarial – Por João Guilherme Vargas Netto

 Mãos à obra agora que já foi instituído o grupo de trabalho para a elaboração de proposta da política de valorização do salário mínimo.

Ele será composto por representantes do governo, das centrais sindicais, do Dieese e do Ipea (organizados todos pela secretaria técnica) e terá 45 dias, prorrogáveis por outros 45, para apresentar sua proposta. Estão previstos também convites a especialistas e a representantes de organizações dos empregadores para as discussões, a critério do coordenador do GT; as participações dos trabalhos não serão remuneradas.

O primeiro passo, é óbvio, é a constituição do próprio grupo e a escolha do coordenador. A bancada sindical apresentará sua proposta baseada na prioridade 1 da pauta da classe trabalhadora da CONCLAT 2022, bem como quaisquer dos convidados, dos representantes do empresariado e membros do governo, sendo fixado o cronograma dos trabalhos. O ideal seria que a proposta discutida e aprovada, fosse apresentada à sociedade e ao movimento sindical nas comemorações do 1º de Maio de 2023, distantes 60 dias do início dos trabalhos do GT com sua instituição. Em seguida haveria a formatação legislativa do projeto e sua apresentação ao Congresso Nacional, tarefa política do governo e dos seus aliados partidários.

Embora seja unânime a vontade de estabelecer uma política permanente de valorização do salário mínimo, suas regras, seus valores, a ocasião e o ritmo de tais procedimentos, dependerão das próprias discussões no GT, nas entidades sindicais e empresariais, nos partidos políticos e nas casas do Congresso Nacional a partir do texto governamental e das determinações do GT.

Como já estávamos acostumados a considerar cada negociação de novo valor do salário mínimo a maior negociação salarial do mundo, a obtenção da política permanente de sua valorização é isso multiplicado por milhão, a mega negociação político-salarial.

João Guilherme Vargas Netto – Consultor sindical de entidades de Trabalhadores e membro do Diap.

Fonte: Agência Sindical

Sindicato pode atuar em nome de toda a categoria em ação sobre gratificação

 Pedido de manutenção de regras de incorporação da parcela vale também para não sindicalizados

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Uberaba para representar os empregados da Caixa Econômica Federal (CEF) em ação visando à manutenção da incorporação de gratificação de função recebida por mais de 10 anos. Com isso, o processo retornará ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) para que examine os recursos da Caixa e do sindicato.

Substituto processual

A ação civil pública foi ajuizada pelo sindicato como substituto processual dos trabalhadores com o mesmo interesse, e o pedido foi julgado procedente pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Uberaba (MG). Contudo, no exame do recurso ordinário da Caixa, o TRT considerou a entidade sindical ilegítima para entrar na Justiça em nome dos bancários e extinguiu o processo. O entendimento foi o de que os pedidos formulados na reclamação exigiriam o exame de cada caso, o que afastava a homogeneidade necessária à legitimação sindical.

Mesma condição

Ao analisar o recurso de revista, a relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, observou que o artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal atribui aos sindicatos a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria. Segundo ela, a interpretação dada pelo TST e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao dispositivo indica que eles estão autorizados a atuar em nome de toda a categoria, “sindicalizados e não sindicalizados e até ex-empregados, cujo direito (incorporação da gratificação) é proveniente de causa comum (trabalho para o mesmo empregador), afeto a uma gama de pessoas na mesma condição”.

Ainda de acordo com a relatora, o cálculo do direito eventualmente reconhecido na ação dependerá da apresentação individualizada de provas, a fim de verificar se a decisão abrange cada caso. Isso, contudo, “não desnatura a homogeneidade dos direitos”.

A decisão foi unânime.

Processo: RR-11712-56.2017.5.03.0042

Fonte: TST

Em reunião, centrais sindicais elegem pautas prioritárias para os trabalhadores

 As centrais sindicais se reuniram nesta quarta-feira (1º), para definir quais pautas são prioritárias no processo de recuperação de direitos dos trabalhadores brasileiros, em um encontro na sede das Centrais dos Sindicatos Brasileiros em São Paulo.

As tratativas buscam chegar a um consenso para ‘fechar’ um documento – assinado por todas as centrais – para ser entregue ao governo federal e, posteriormente, servir de base para eventuais projetos de lei, medidas provisórias e decretos.

O fortalecimento da negociação coletiva, a revisão de alguns itens da Reforma Trabalhista de 2017 e a autorregulação sindical foram alguns dos temas debatidos no encontro das centrais sindicais.

Todos os participantes concordaram que este é o momento de as centrais estarem unidas para fazer avançar pautas urgentes em prol do trabalhador e que é necessário criar mecanismos que garantam o fortalecimento dos sindicatos e os direitos dos trabalhadores, para que não fiquem à mercê da boa vontade de quaisquer governos futuros.

Além da CSB, estiveram presentes no encontro a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Força Sindical, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), a Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas), a Central do Servidor (Pública), a Central da Classe Trabalhadora (Intersindical) e Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora (Intersindical).

O documento final será elaborado a partir dos pontos de consenso aos quais os participantes chegaram na reunião desta quarta.

Fonte: Portal CSB

Centrais abrem Março Mulher com defesa da igualdade

 O Fórum Nacional das Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais lançou quarta (1º) o Março Mulher. Houve panfletagem na Estação de Trem do Brás, SP, com a participação de dezenas de lideranças sindicais. A atividade marca o início das ações no Mês da Mulher.

“Ao longo da história sempre estivemos na linha de frente das lutas por mais direitos”, ressalta Maria Auxiliadora, secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical.

Para a dirigente, apesar dos avanços, ainda há muito a ser feito. “Nossa luta continua por igualdade de oportunidades e salários”, ressalta.

A dirigente, que é do segmento da indústria de brinquedos, lembra que cada mulher deve ter consciência da sua importância na sociedade. “Precisamos ter poder pra decidir sobre os temas que afetam nossa vida, como salário igual pra trabalho igual”.

Segundo Kátia Rodrigues, diretora de Assuntos da Mulher da NCST-SP, a panfletagem abre o calendário do Março Mulher. “É fundamental fortalecer essas ações pra conseguirmos avançar com nossa pauta, inclusive, no Congresso Nacional”, alerta Kátia.

Programação – Em São Paulo, dia 8, às 17 horas, as mulheres promovem ato no Masp, na avenida Paulista, com caminhada até a região central. Além disso, ocorrerão debates e atividades realizados pelas entidades sindicais.

Lula – Em 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, o presidente Lula deve anunciar Projeto de Lei pra coibir discriminação salarial. “Vamos apresentar proposta que iguale mulheres e homens na mesma função. Quem não pagar será fiscalizado”, disse em cerimônia de reinstalação do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), terça, 28.

Panfleto – Clique aqui e baixe.

Mais – Acesse o site das Centrais.

Fonte: Agência Sindical