O
INSS estuda liberar o auxílio-doença sem o beneficiário ter que se submeter à
avaliação da perícia médica na agência do instituto.
Uma
nova proposta prevê concessão automática, apenas com atestado médico, em casos
de afastamento de curta duração (de até 30 ou 45 dias; o prazo será definido).
O
novo sistema serviria só para pedidos de auxílio-doença comuns, motivados por
doença ou acidente sem relação com o trabalho. Aqueles motivados por acidente
no trabalho ou doenças ocupacionais, que geram o auxílio-doença acidentário,
continuarão exigindo perícia.
A
implementação está prevista para abril de 2014, pelo cronograma da Previdência.
Segundo o INSS, a concessão automática se justifica pelo crescente volume de
requisição dos benefícios por incapacidade, que hoje perfazem metade dos
pedidos.
Só
em julho, a Previdência liberou 415 mil benefícios ao todo, 213 mil dos quais
eram de auxílio-doença. O instituto diz ainda que 41% dos benefícios de
auxílio-doença costumam durar até 60 dias.
SISTEMA
ATUAL
Hoje,
o trabalhador que precisa se afastar por mais de 15 dias por acidente ou doença
só consegue o auxílio passando pela perícia na agência. A espera média para ser
atendido é de 20 dias, mas em Estados como Alagoas e Maranhão o tempo pode
dobrar.
Como
o INSS tem até 45 dias para conceder o benefício, o segurado pode esperar mais
de dois meses para receber.
O
novo projeto prevê que os segurados com atestado de "curta duração"
continuem agendando a perícia, e um servidor administrativo fará a liberação do
auxílio. Como o sistema ainda está em construção, é possível que outras formas
sejam definidas.
O
INSS informou que ainda estuda a possibilidade de concessão sem que o segurado
vá ao posto previdenciário, mas isso depende de comunicação entre o médico e o sistema
da Previdência.
Uma
das preocupações com a mudança vem do possível aumento nas fraudes. "Sem
perícia, as fraudes podem aumentar", diz o coordenador do sindicato de
trabalhadores em saúde e Previdência de Pernambuco, José Bonifácio.
Avaliação
semelhante tem o diretor do Sindicato Nacional dos Médicos Peritos
Previdenciários, Francisco Eduardo Cardoso Alves. "Só médicos são capazes
de confirmar a incapacidade." O INSS diz que "o processo será
continuamente avaliado e acompanhado internamente, como já ocorre".
Fonte:
Jusbrasil