O governo federal tomou medidas
como MP 577, MP 579 e alteração no pagamento da periculosidade dos
trabalhadores eletricitários que além de trazer prejuízo ao setor elétrico também
gerará diminuição do quadro de trabalhadores nas empresas.
Diante da gravidade das medidas
nos reunimos com vários sindicatos eletricitários do país e decidimos fazer os
seguintes encaminhamentos:
- Ação direta de inconstitucionalidade
contra as MP´s;
- Ação direta de inconstitucionalidade contra
alteração no pagamento da periculosidade;
- Será efetuado pelos dirigentes sindicais
dos sindicatos ligados a Fenatema um movimento de alerta aos deputados e
senadores no Congresso Nacional dia 16 e 17 de maio destas medidas tomadas pelo
governo;
- Ação judicial contra empresas
de energia que já alteraram o pagamento da periculosidade.