terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

UGTpress: TRAGÉDIA MEXICANA PODE SE REPETIR NO BRASIL?

MÉXICO/BRASIL: temos muitas semelhanças com o México: somos países grandes, com povos generosos, culturas diversificadas e muita beleza natural. A amizade dos dois povos foi consolidada na Copa Mundial de Futebol de 1970, quando o Brasil foi tri campeão. Quem tem 50 anos de idade recorda-se dessa saga. Ambos são países do futuro, sempre grandes promessas de desenvolvimento. Há diferenças na forma como as duas democracias foram consolidadas e o México trabalhou quase todo o século 20 no sistema de partido único, o PRI, hoje de volta ao poder.  O Brasil conviveu com lapsos de ditadura e democracia. Características semelhantes ocorrem também no sistema judiciário e no funcionamento de outras instituições. Lá, como aqui, há uma imensa impunidade e grande corrupção. Temos grandes empresas, ilhas de prosperidade e bolsões de miséria. A paixão pelo futebol é incontrolada em ambos os territórios. Há violência nos dois países, mas, no caso do México, os últimos acontecimentos vêm mostrando uma exacerbação extrema dos conflitos. Indescritível e absurdo é o caso do desaparecimento de 43 jovens estudantes, envolvendo até autoridades administrativas de uma cidade mexicana. Este fato pode ter sido a gota d’água que fez transbordar o copo da impaciência e intolerância da sociedade contra os desmandos do país.
ENRIQUE PEÑA NIETO: no primeiro dia de mandato, o presidente mexicano lançou um “Pacto pelo México”, incluindo uma série de compromissos reformistas, subscritos por seu próprio partido, o PRI, a oposição de direita, o PAN, e o principal partido de esquerda, o PRD. Ao mesmo tempo, prometeu outra série de iniciativas para relançar o país no rumo do crescimento econômico e seu reposicionamento como potência emergente. Tendo conseguido os consensos iniciais, Peña Nieto ganhou a atenção dos meios nacionais e internacionais. Houve certa euforia e ele foi visto como um novo Carlos Salina de Gortari. Apesar dos esforços reformistas, operações de mudanças até mesmo a nível constitucional e de novas leis que atingiram áreas delicadas e antes intocáveis, como energia e petróleo, o México foi golpeado pelas desanimadoras e baixas taxas de crescimento econômico e expansão dos níveis de pobreza e desigualdade. Em artigo especial para Alainet, Victor M. Quintana S. colocou o dedo na ferida e afirmou; “a realidade pactária da classe política se opõe à realidade violenta de vários estados mexicanos, onde o crime organizado converteu-se num poder paralelo. Ante a inanição ou cumplicidade do Estado, a população civil, para proteger-se, começou a formar grupos de polícia comunitária, como aconteceu no estado de Guerrero ou de autodefesa, como no caso do estado de Michoacán”.
DURA REALIDADE: a partir dessa triste realidade, descobriram-se coisas piores: em setembro, constatou-se que o Exército estaria envolvido no massacre de 22 pessoas; depois se deu um fato que sensibilizou a opinião pública, o assassinato de três jovens; e, por último, o desaparecimento dos 43 estudantes. Até governador teve de renunciar, o prefeito de Iguala e a sua esposa foram responsabilizados, houve a prisão de mais de 50 policiais municipais e, pior de tudo, as investigações realizadas por meios independentes revelaram a participação ativa do Exército e da Polícia Federal em todos esses fatos. Um desastre inimaginável para uma democracia. Deteriorou-se a função do Estado e derrubou o prestígio do presidente Peña Nieto, também com escândalos envolvendo sua esposa Angélica Rivera, atriz de telenovelas (aquisição de residências por valores milionários). O México ainda se viu afetado economicamente pela baixa do preço do petróleo.
O QUE ISSO TEM A VER COM O BRASIL? Para os desavisados, muito pouco. Mas, olhando mais a fundo, vivemos também um processo de degenerescência das instituições, sentimos o avanço do narcotráfico e do crime organizado, vemos o aumento da corrupção, sabemos do desrespeito aos direitos humanos e, no dia a dia, testemunhamos a impunidade. As autoridades governamentais e os partidos políticos perderam prestígio. Há denúncias envolvendo as maiores empresas do país e estamos diante da perspectiva de uma “grande pizza”, facilitada exatamente pelos órgãos fiscalizadores do Estado. Instituições cooptadas, inócuas, ajudam a consolidar um sentimento de insegurança cidadã e há a percepção de que os poderes democráticos não estão mais a serviço da sociedade. O Brasil ainda não é um México, mas, se não tomar providências, caminhará para isso. Entre nós, a intolerância e os conflitos foram afastados via programas de inclusão social, o que, de certa forma, acalma o tecido social, mas não elimina a perspectiva dos grupos mais esclarecidos (estudantes, sindicatos e movimentos). Há que se fazer alguma coisa.
O QUE É PRECISO FAZER? Para que o Brasil afaste essa ameaça de subversão da ordem interna e desrespeito às normas de direito, é preciso fazer muita coisa e não há consenso entre as forças políticas. Naturalmente, retomar as idéias das reformas, inclusive do Poder Judiciário, tornar mais eficientes as forças de segurança (é urgente a necessidade de especialização, com ganhos compatíveis para as funções), aperfeiçoar e ampliar a nossa democracia (ainda nova, inacabada, carente de uma Reforma Política), estabelecer hierarquias cruzadas entre as instituições, de forma que elas estejam imunes à deterioração e eliminar a sensação de impunidade, agindo exemplarmente sobre aqueles que estão à margem da lei, principalmente a elite política, descarada e com crimes inalcançáveis. Tudo isso não se faz sem independência dos poderes, sem dotações orçamentárias específicas e generosas, sem novas leis e sem um verdadeiro e honesto mutirão de vontades, envolvendo todas as forças da sociedade. Um novo pacto social? Esse tema é complicado e apaixonante. Se você tem uma opinião a respeito, escreva para ugtpress@terra.com.br     
ATUALIDADES: foram eleitos os presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente Renan Calheiros e Eduardo Cunha. No Senado, mais do mesmo. As novidades são esperadas na Câmara Federal, onde Eduardo Cunha, considerado um exímio articulador político, poderá mostrar o seu talento. As notícias, por enquanto, ainda são confusas. A considerar a campanha para eleição, podemos esperar maiores divergências entre o governo e grupos de parlamentares. Eduardo sinalizou com o orçamento impositivo, no mínimo uma dor de cabeça para o Executivo. Sua frase preferida, seja pela repetição ou pelo efeito que causou nos dois lados foi: “nem oposição, nem submissão”. Resta esperar.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Reeleito presidente, Renan promete apoiar reforma política e agenda econômica

Pela quarta vez, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é eleito presidente do Senado. Depois de um início de apuração que indicava disputa apertada, Renan acabou abrindo vantagem e, no fim, derrotou o colega de partido Luiz Henrique (PMDB-SC) por 49 votos a 31, com um voto nulo. A votação foi secreta.

As negociações para a eleição se deram até minutos antes do início da solenidade de posse dos novos senadores, marcada para as 15h deste domingo (1º). Com isso, houve atraso de cerca de uma hora.

Depois de eleito, em uma votação que contou com os 81 parlamentares da Casa, Renan agradeceu o que considerou uma “renovação da confiança” dos colegas em sua atuação à frente do Senado.

— A recondução à Presidência do Senado Federal me honra muitíssimo e me obriga a redobrar o trabalho, triplicar o ânimo e quadruplicar a vontade para corresponder ao crédito que me foi concedido pelos senadores e senadoras — declarou.

O presidente também prometeu levar adiante temas considerados fundamentais pela sociedade, como a reforma política e uma agenda econômica que “permita ao Brasil crescer sem abrir mão das conquistas obtidas até aqui”.

Como suas primeiras ações no novo mandato na Presidência do Senado, Renan anunciou uma reunião nesta segunda (2) com o novo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), eleito poucas horas depois. A pauta será a pactuação de uma agenda comum às duas Casas, que acelere o processo legislativo e contribua para melhorar o ambiente de negócios no país. Renan também se comprometeu a pedir que a Câmara delibere sobre matérias aprovadas pelo Senado nos últimos anos que estão paradas naquela Casa.

Ele marcou para terça-feira (3) a eleição do restante dos integrantes da Mesa do Senado. Nesta segunda (2), está prevista a abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, às 15h.
Fonte: Agência Senado

Eduardo Cunha é eleito presidente da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados elegeu, em primeiro turno, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para o cargo de presidente no biênio 2015-2016. Também foram eleitos os ocupantes dos demais cargos da Mesa Diretora.

Atual líder do PMDB na Casa, ele teve o apoio declarado de PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PEN, PSDC e PRTB.

Carioca de nascimento, 56 anos, Eduardo Cunha vai para o quarto mandato consecutivo, todos pelo PMDB. Na Casa, já ocupou a Presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, foi líder do partido e é conhecido por ser um dos parlamentares que mais conhecem o Regimento Interno da Câmara.

Ao tomar posse, Eduardo Cunha agradeceu aos deputados por sua eleição e cumprimentou os adversários. Ele disse que será o presidente de toda a Casa e não somente daqueles que nele votaram.

- Muito importante neste momento deixar claro que vamos buscar a altivez do Parlamento. Esta Casa é o palco dos grandes debates da sociedade. O governo sempre terá, pela sua legitimidade, a maioria para governar quando ela tiver de ser exercida - afirmou.

Carioca de nascimento, 56 anos, Eduardo Cunha vai para o quarto mandato consecutivo, todos pelo PMDB. Na Casa, já ocupou a Presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), foi líder do partido e é conhecido por ser um dos parlamentares que mais conhecem o Regimento Interno da Câmara.
Fonte: Agência Senado

PMDB tem maior bancada da Câmara

Foram definidos os blocos parlamentares que vão integrar a Câmara dos Deputados na próxima legislatura. A maior bancada, formada por 218 parlamentares, é liderado pelo PMDB e composta pelos partidos PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN, PRTB.

O segundo maior bloco, com 160 parlamentares é liderado pelo PT e conta também com PSD, PR, PROS e PCdoB. Em terceiro lugar e com 106 parlamentares está o bloco formado por PSDB, PSB, PPS e PV.

É a partir da definição dos blocos que se iniciarão os trabalhos para a formação da Mesa e das comissões da Câmara. O maior bloco é o primeiro a escolher o cargo que pretende ocupar. Em geral, a preferência é pelo cargo de primeiro secretário, por ser quem administra a Casa e boa parte de suas verbas, uma vez que cabe a ele ratificar as despesas da Câmara.

Além disso, cabe ao primeiro secretário a responsabilidade de interpretar e fazer observar o ordenamento jurídico de pessoal e dos serviços administrativos da Câmara e fazer credenciamento de prestadoras de serviços e de outros profissionais.

Cabe à primeira vice-presidência substituir o presidente em suas ausências ou impedimentos, elaborar pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução. À segunda vice-presidência, cabem atribuições como a de fomentar a interação institucional entre a Câmara e os órgãos do Poder Legislativo das unidades federativas e municípios. No caso de ausência ou impedimentos simultâneos de presidente e de primeiro vice-presidente, é ele quem os substitui na Mesa.

A segunda secretaria tem atribuições relacionadas a viagens e passaportes diplomáticos. A função de corregedor e o controle do fornecimento de requisições de passagens de transporte aéreo aos deputados fica a cargo do terceiro secretário.

A quarta secretaria é responsável por tarefas relativas à supervisão e distribuição das unidades residenciais dos deputados, além de propor à Mesa a compra, venda, construção e locação de imóveis. Também cabe à ela encaminhar à diretoria-geral, concessão de auxílio-moradia aos deputados que não residem em imóveis funcionais.

Serão definidos ainda os suplentes de todos os cargos da Mesa. Além de substituírem seus titulares, eles participam das reuniões da Mesa.
Fonte: Agência Brasil

Centrais reforçam pressão contra medidas que lesam trabalhadores

Após reunir milhares de trabalhadores quarta-feira (28), em todo o País, contra as Medidas Provisórias 664 e 665, que alteram regras para benefícios sociais como pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego, as Centrais Sindicais se preparam para a próxima reunião de trabalho com o governo, dia 3 de fevereiro, em São Paulo.

No encontro, os sindicalistas vão cobrar a revogação das MPs, que são prejudiciais para trabalhadores da ativa e pensionistas do INSS.

Em entrevista durante o ato desta quarta na Paulista, o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, avisou que a Central não vai “aceitar tirar um milímetro de direito”. “Na reunião do dia 19, os ministros tentaram convencer o movimento sindical que não havia perda de direitos. Não engolimos. Por isso, teremos essa reunião técnica para tirar dúvidas”, diz.

Miguel adianta que a Força avalia que as medidas penalizam principalmente os trabalhadores que conseguem empregos de pequena duração e jovens com ocupações de muita rotatividade.

“Queremos que o governo revogue as MPs para podermos conversar. Conversar sobre medidas já impostas é bode na sala. O governo tem que negociar antes de impor normas”, ressalta. O dirigente forcista comenta que as Centrais devem fazer manifestações regionais e setoriais, a fim de estimular a população a participar cada vez mais das ações. O objetivo é reforçar a mobilização para a 9ª Marcha da Classe Trabalhadora, dia 26 de fevereiro.

Para o presidente da Nova Central SP, Luiz Gonçalves (Luizinho), as manifestações realizadas no Dia Nacional de Lutas por Empregos e Direitos terão impacto decisivo na próxima reunião com técnicos dos ministérios envolvidos.

“O governo já começou a sentir a pressão”, avalia. Luizinho declarou à Agência Sindical, que apesar do curto espaço que as entidades tiveram para preparar os atos, as manifestações foram massivas. “Minha expectativa é que possamos ter avanços na reunião do dia 3”, diz.
Fonte: Agência Sindical

Protesto feito pelas Centrais reforça disposição de combater o ajuste neoliberal

O Dia Nacional de Lutas em defesa dos direitos e do emprego, realizado pelas Centrais Sindicais na quarta (28), cumpriu os objetivos. Mas há que se fazer mais.

A análise, convergente, é de João Guilherme Vargas Neto, consultor sindical; Antonio Rogério Magri, ex-dirigente, ex-ministro do Trabalho e assessor sindical; e Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

Três aspectos - Vargas destaca três marcas do ato. Ele diz: “As Centrais estiveram juntas, a manifestação foi nacional e o foco se concentrou no combate às medidas do pacote de ajuste fiscal”.

Magri - O ex-ministro do Trabalho avalia o Dia Nacional de Lutas como um ato forte. “Foram manifestações maciças, em diversas partes do País”, diz.

Quanto a eventual impacto junto ao governo, Magri pondera: “A lógica do governo é um pouco diferente. Acha que está fazendo o papel dele. De todo modo, marcamos nossa posição”.

O ex-ministro entende que o governo, antes de adotar medidas, precisa conversar. “O diálogo com sindicalistas e empresários tem de ser permanente”.

Oportuno - Analista antenado com o Congresso e as ações dos governos, Antônio Augusto de Queiroz (Toninho) qualifica de “oportuna e necessária a manifestação”. Ele avalia: “Dilma é quase refém do mercado. Em relação ao ajuste, ela ficou numa posição desconfortável entre concordar ou obedecer. Preferiu concordar, desconfortavelmente”.

Toninho aponta a necessidade de mais mobilização. “É preciso haver muita pressão do movimento sindical e também do Congresso Nacional”. Em sua avaliação, “se o Congresso reagir com firmeza, há chances de conter o avanço neoliberal”.

Para o diretor do Diap, a pressão do sindicalismo e movimentos sociais, articulada com ações no Congresso, poderá restabelecer a coerência do discurso feito por Dilma no processo eleitoral, diz.

Mais informações: sites das Centrais.
Fonte: Agência Sindical