quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Toffoli adia decisão que pode enterrar Lava Jato e prevê análise junto com 2ª instância

O ministro Antonio Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), adiou a discussão sobre possíveis restrições à abrangência da tese que abre forte precedente para anular sentenças da Lava Jato. Em conversas com ministros depois do julgamento desta quarta-feira (2), Toffoli deu a entender que o debate só deve ser retomado na segunda quinzena de outubro.

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que "a intenção do presidente é levar o tema ao plenário do Supremo no mesmo dia em que pautar o debate das ações que questionam a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância, uma das principais bandeiras da Lava Jato."

A matéria ainda acrescenta que "ao pautar os dois temas simultaneamente, Toffoli faz um gesto à ala da corte que se posicionou contrária à possibilidade de se definir quais casos serão afetados pelo novo entendimento do Supremo sobre os prazos de alegações finais."
Fonte: Brasil247

Nenhum comentário:

Postar um comentário