segunda-feira, 8 de junho de 2015

CDH vai discutir terceirização e o fator nos estados e no DF

Na abertura da reunião da última quarta-feira (3) da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), anunciou o calendário de audiências que vão debater, em todos os estados e no Distrito Federal, o projeto que regulamenta a terceirização e as propostas para o fim do fator previdenciário.

A primeira audiência aconteceu no dia 29 de maio na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, e reuniu mais de 500 lideranças trabalhistas e militantes sociais.

As próximas, sempre nas assembleias legislativas, serão no dia 8 deste mês, em Florianópolis (às 14h), e no dia 19 em Curitiba. Nesta capital, a reunião será dividida em duas partes. Durante a manhã, serão debatidas as reivindicações dos servidores públicos e a repressão policial às manifestações e, à tarde, serão tratados os temas da terceirização e do fator previdenciário.

Ainda em junho estão programadas as seguintes audiências: Porto Alegre, dia 25 (às 14h); Rio de Janeiro, dia 26 (às 14h), e São Paulo, dia 29 (às 10h). Em julho, serão realizadas reuniões em Recife, dia 3, às 14h30; em Fortaleza, dia 20; em João Pessoa, dia 23; em Manaus, dia 29; e no dia 31, em Belém, pela manhã, e Macapá à tarde, com horários a serem acertados. As demais capitais terão audiências nos meses seguintes.

Paim lembra que todos os eventos serão gravadas pelas equipes locais de TV das assembleias, para veiculação pela TV Senado. Ele reiterou que estará presente em todas as reuniões e convidou os senadores de cada estado a participarem.
 
— Suspendi meu recesso em julho e aviso também que não vai ninguém do corpo funcional da Casa — afirmou Paim.

A iniciativa foi elogiada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN). Ela espera que as audiências iniciem um movimento popular contra o que considera uma "agenda conservadora em curso no Congresso".

— A reforma política que a Câmara aprovou é uma contra-reforma. Não corrige nenhum erro, nenhuma distorção, nenhum vício de nosso sistema político — disse.

A senadora também criticou a aprovação pela Câmara da adoção da terceirização nas atividades-fim das empresas.
Fonte: Agência Senado

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