O requerimento que prevê a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Trabalho, destinada a analisar a organização sindical no Brasil e a valorização das negociações coletivas do trabalho é o segundo item da pauta da reunião do colegiado desta quarta-feira (23).
O requerimento é do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) e trata, ainda, e, “sobretudo, sobre as alternativas legislativas possíveis e necessárias para garantir dignidade e sustentabilidade das entidades sindicais na prestação desses serviços e dos instrumentos de negociação coletiva para o fortalecimento e reconhecimento perante o sistema de proteção social do trabalho, apresentando devidos encaminhamentos decorrentes dos trabalhos realizados.”
A proposta legislativa está pronta para votação na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
Fonte: Diap
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