UGTpress: DELETE FACEBOOK

DELETE FACEBOOK: depois do escândalo envolvendo a rede social Facebook, começa a tomar corpo a campanha "delete Facebook". O milionário Elon Musk, proprietário da Tesla (automóveis elétricos) e da SpaceX (corrida aeroespacial) excluiu, em 23 de março, as duas organizações da rede social Facebook, sugerindo aos seus seguidores (6,9 milhões) no Twitter para fazerem o mesmo. Contudo, avisou que continuará utilizando o Instagram (rede de compartilhamento de fotos de propriedade do Facebook). O proprietário da Tesla/SpaceX é também conhecido por suas críticas à inteligência artificial "pelos perigos que encerra". Mark Zuckerberg chamou-o de "pessimista" e recebeu como resposta que é "um homem limitado" (Estadão, 24/3).

MERCADO NEGRO: tudo indica que já há um mercado negro de dados e algoritmos que perseguem as suas preferências ou tendências. Exemplo: se você entra num site para se informar sobre viagens, imediatamente você passa a receber mensagens de empresas vendedoras de passagens e de hospedagens em hotéis. Nas redes, abrem-se do nada janelas oferecendo produtos ligados às suas pesquisas ou aparecem promoções de venda de produtos afins. O escândalo envolvendo Mark Zuckerberg "trouxe à tona uma prática comum no Facebook, segundo ex-executivos da rede social, que diziam que a empresa não tinha controle nenhum sobre o que seus parceiros faziam com informações compiladas ali e que havia até surgido um mercado negro de dados" (Folha de São Paulo, 22/03).

CLIENTE AMERICANO: o buldogue republicano de direita (isso é pleonasmo) John Bulton, cuja passagem pelo governo de George W. Bush não traz saudade alguma, é o novo conselheiro de segurança nacional de Donald Trump. Foi ele quem procurou a Cambridge Analytica, empresa "contratada para desenvolver perfis psicológicos de eleitores com base em dados recolhidos de dezenas de milhões de perfis de usuários do Facebook, segundo ex-empregados e documentos da empresa", escreveu Matthew Rosenberg, do New York Times e reproduzido na Folha de São Paulo em 24/03. O contrato previa o fornecimento de "microdirecionamento comportamental acompanhado por mensagens psicometrificada". A contratação ocorreu em 2014 e a operação toda, que abrangeu os dois anos seguintes, custou 1,2 milhão de dólares. Considerando os valores gastos nas eleições americanas, isso é uma ninharia.

BRASIL COM RISCOS MAIORES: repetindo que, se isso acontece no Reino Unido e nos Estados Unidos, imagine no Brasil? Aqui há tradicional desprezo por regras e leis, ninguém respeita coisa alguma. Entre nós, a falta de proteção de dados pessoais, incluindo que boa parte da divulgação ou venda ocorre até mesmo a partir de repartições públicas. Faz pouco tempo houve a divulgação de ampla reportagem, em que os trabalhadores recém aposentados recebiam (continuam recebendo) ligações telefônicas dos bancos, oferecendo-lhes créditos consignados. Veja: os dados estavam com o INSS e os bancos são instituições fiscalizadas pelo Banco Central. Daí se nota que a nossa vulnerabilidade é total. "Há no Brasil uma colcha de retalhos de leis sobre dados pessoais, mas que não nos dão instrumentos para lidar com o assunto", afirmou ao Estadão(25/03) Francisco Brito Cruz, diretor do centro de pesquisa em direito e tecnologia InternetLab. Há mais de sete anos temos projetos tramitando sobre o assunto no Congresso Nacional. Enfim, neste país nem os poderes da República funcionam.

REPERCUSSÕES: em todo o mundo vem repercutindo o escândalo do Facebook, o que coloca, de imediato, duas questões fundamentais em pauta: a) a credibilidade da empresa de Mark Zuckerberg, já sofrendo enormes prejuízos em bolsa de valores e perdendo usuários aos montes; e b) a possibilidade de regulamentação do assunto por parte de poderosos parlamentos (Reino Unido, Europa e Estados Unidos), o que, por certo, provocará uma corrida legislativa ao redor do mundo. Outro reflexo importante a médio prazo pode recair nas técnicas de marketing político, tema que também precisa de muita atenção e que nas últimas décadas vem tendo crescente influências nas eleições, principalmente latino-americanas.

PERGUNTAS INCÔMODAS: sabendo que as eleições americanas e o Brexit podem ter sido fraudados, como ficam de agora em diante a legitimidade do governo de Donald Trump e as medidas urgentes de saída do Reino Unido da União Europeia?

Eunício: MP para alterar reforma trabalhista só vai a votação se chegar a tempo

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta segunda-feira (2) que só colocará em votação a medida provisória que altera alguns pontos da reforma trabalhista se a matéria chegar em tempo hábil ao plenário. Para não caducar, a MP deve ser analisada por deputados e senadores até o dia 23 de abril. No entanto, ainda não foi votada na comissão especial nem no plenário da Câmara.

O prazo de análise de uma MP é de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. O primeiro prazo, vencido em 22 de fevereiro, já foi prorrogado devido ao atraso na instalação da comissão de parlamentares que devem analisar a proposta. A segunda data está a duas semanas de expirar, sem perspectiva de que a matéria seja votada nos próximos dias.

Depois de participar da posse dos novos ministros da Saúde, Gilberto Occhi, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira, e do presidente da Caixa, Nelson Antônio de Souza, no Palácio do Planalto, o presidente do Senado defendeu a MP como relevante e importante, mas ressaltou que não quer votar a medida a toque de caixa.

“O sistema é bicameral, nenhuma matéria pode chegar sempre às vésperas, sempre no mesmo dia. Não sou eu, são os senadores que estão reclamando com relação a colocar em pauta matérias que chegam de última hora. A Câmara fica 120, 118, 119 dias com uma matéria e só chega no Senado no último dia, não caberá a mim fazer esse julgamento. Se a Câmara votar a tempo, vou quebrar o interstício dos 15 dias, se chegar até 7 dias, eu votarei no Senado”, afirmou Eunício.

O senador negou que os trabalhos do Congresso Nacional sejam afetados pela reforma ministerial em andamento no governo. Ele reafirmou que nesta terça-feira (3) o Congresso deve analisar vários vetos presidenciais e derrubar o que impede o chamado refis das micro e pequenas empresas.

Fonte: Agência Brasil

Paim critica governo por deixar a medida provisória da reforma trabalhista perder a validade

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou nesta segunda-feira (2) o governo federal por deixar que a medida provisória destinada a corrigir aspectos da reforma trabalhista contestados pelos senadores perdesse o prazo de validade. Ele destacou que até hoje não foi escolhido nem o presidente nem o relator da comissão mista para analisar a MP 808 de 2017, que vence nesta terça-feira.

— Então não teve veto, não vai ter medida provisória, aqueles sete ou oito artigos piores vão estar exatamente como estão e isso quem vai pagar a conta vai ser o assalariado brasileiro. Porque vai continuar negociado sobre legislado, rescisão de contrato feita até por correspondência. Não é preciso mais sindicato nem advogado acompanhar, trabalho intermitente, contrato autônomo e mulher trabalhar insalubre.

Paim culpou a reforma trabalhista pelo aumento no número de desempregados no último trimestre, e também pela queda na massa salarial e pela redução da renda das famílias.

Fonte: Agência Senado

Justiça manda pagar abonos do PIS/Pasep não sacados nos últimos 5 anos

A Justiça Federal em São Paulo determinou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil convoquem todos os trabalhadores que não receberam abonos salariais do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) nos últimos cinco anos para sacar o dinheiro. A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível Federal da capital paulista, é resultado de uma ação civil pública ajuizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão vinculado ao Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP).

A ordem judicial estende-se aos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, que compõem a 3ª Região da Justiça Federal. Trabalhadores que ganham até dois salários mínimos mensais têm direito a receber o abono equivalente a um salário mínimo anual, mas, segundo o MPF, “nem todos sabem disso”. De acordo com a procuradoria, os bancos públicos “têm não só deixado de divulgar amplamente a disponibilidade dos recursos aos beneficiários, como também se baseado em prazos inconstitucionais para dificultar os saques”.

Os prazos são estipulados em resoluções da União, editadas anualmente, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O MPF explica que a Constituição garante o direito ao abono sem condicioná-lo a datas para saque.

Os atos normativos, no entanto, restringem o período em que os beneficiários podem retirar as quantias ao longo do ano. Além disso, autorizam que valores não sacados de acordo com o calendário sejam automaticamente revertidos para as outras finalidades do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O pedido do MPF era para que pagamento fosse efetuado independentemente de datas previstas em resoluções, o que foi acolhido na sentença. Os cinco anos retroativos referem-se ao prazo máximo que a Fazenda Pública tem para fazer cobranças. Os valores que os trabalhadores terão direito de sacar serão reajustados com juros e correção monetária com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-e).

“A decisão impõe também que valores não retirados sejam mantidos pelo mesmo período nas instituições bancárias, em vez de revertidos ao FAT, facilitando o acesso às parcelas por quem as requeira”, explicou a procuradoria.

A sentença prevê ainda a condenação da União por danos morais coletivos, cabendo pagamento de R$ 477 mil, que deverão ser depositados no Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Fonte: Portal EBC

Acidente de trabalho mata um a cada quatro horas e meia, aponta relatório

O Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgou relatório apontando que, em 2017, pelo menos um trabalhador brasileiro morreu a cada quatro horas e meia vítima de acidente de trabalho.

Ainda de acordo com o observatório, entre 2012 e 2017, a Previdência Social gastou mais de R$ 26,2 bilhões com o pagamento de auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, auxílios-acidente e pensões por morte de trabalhadores.

Segundo o estudo, o País perde, anualmente, 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) com gastos decorrentes de “práticas pobres em segurança do trabalho”.

Segundo o procurador do Trabalho e co-coordenador do laboratório de gestão (SmartLab de Trabalho Decente), Luís Fabiano de Assis, no ano passado, estas perdas gerais à economia com acidentes de trabalho foram equivalentes a cerca de R$ 264 bilhões.

Setorialmente, as notificações de acidente de trabalho foram mais frequentes no ramo hospitalar e de atenção à saúde, público e privado, onde foram registradas 10% das CATs (Comunicação de Acidente de Trabalho). Na sequência, aparecem comércio varejista (3,5%); administração pública (2,6%); Correios (2,5%); construção (2,4%); e transporte rodoviário de cargas (2,4%).

“Temos demonstrado que, em muitas áreas, estes acidentes ocorrem por descumprimento de normas de segurança e saúde por parte das próprias empresas. Tecnicamente, não poderiam sequer ser classificados como acidentes de trabalho, mas sim como acidentes que ocorrem por culpa das empresas”, denuncia o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury.

Mais informações: https://observatoriosst.mpt.mp.br

Fonte: Agência Sindical

Comissão especial da privatização da Eletrobras debate plano de trabalho e vota requerimentos nesta quarta

A comissão especial que analisa a proposta de privatização da Eletrobras (PL 9463/18) se reúne nesta quarta-feira (4) para debater o plano de trabalho e votar requerimentos.

O relator da comissão, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), apresentou em março seu plano de trabalho, que ainda precisa ser aprovado pelos demais integrantes do colegiado.

No plano, Aleluia propôs a apresentação de seu relatório entre os dias 23 e 24 de abril e o debate em torno de seis eixos: a posição do governo e da diretoria da estatal; a revitalização da bacia do Rio São Francisco; as pesquisas no setor elétrico; a nova estatal que vai controlar a Eletronuclear e a parte brasileira de Itaipu; o impacto tarifário e social da desestatização; e a definição da participação acionária do governo na empresa privatizada. “Meu plano de trabalho é para discutir o assunto”, ressaltou Aleluia.

Além da comissão especial da Câmara, uma comissão mista analisa a medida provisória que autoriza a privatização da Eletrobras (MP 814/17).

Todos os requerimentos em pauta sugerem audiências públicas, inclusive no Ceará, em Sergipe e Pernambuco. A reunião da comissão especial será nesta quarta, às 14h30 em plenário a definir.

Fonte: Agência Câmara

Um terço dos desempregados sobrevive com bicos e trabalhos temporários

Um terço dos brasileiros desempregados atualmente sobrevive com bicos e trabalhos temporários, geralmente informais, mostra pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Para 29%, o sustento vem da ajuda financeira da família ou amigos e 7% recebem auxílio do programa Bolsa Família. Apenas 2% utilizam poupança ou investimentos. O estudo, que entrevistou 600 pessoas nas 27 capitais, revela que a falta de trabalho provocou a queda no padrão de vida de seis em cada dez brasileiros.

Entre os trabalhos informais mais comuns, estão os serviços gerais (21%) – manutenções, pedreiro, pintor, eletricista –, produção de comida para vender (11%) – como marmita, doces e salgados –, serviços de diaristas e lavagem de roupa (11%) e serviços de beleza, como manicure e cabeleireiro (8%). A média de dedicação a esse trabalho é de três dias por semana. Essa periodicidade revela, segundo o SPC/CNDL, não apenas uma escolha, mas escassez de oportunidade, pois apenas 12% dos que fazem bicos consideram que está fácil conseguir esses trabalhos.

O levantamento revelou também que 41% dos desempregados possuem contas em atraso, sendo que 27% estão com o nome negativado em serviços de proteção ao crédito. Os débitos mais frequentes são parcelas no cartão de loja (25%), faturas do cartão de crédito (21%), contas de luz (19%), contas de água (15%) e parcelas do carnê ou crediário (11%). O tempo de atraso médio das dívidas é de quase sete meses e o valor é de R$ 1.967, em média.

Em relação aos hábitos de consumo, a pesquisa mostra que mais da metade (52%) dos desempregados brasileiros abandonou algum projeto ou desistiu da aquisição de um sonho de consumo por causa da demissão. As iniciativas mais frequentes foram deixar fazer reserva financeira (28%), voltar atrás no plano de reformar a casa (25%), desistir de comprar ou trocar o carro (17%) e deixar de comprar móveis para a residência (17%). Foram citados ainda os planos de abrir o próprio negócio (16%), realizar uma faculdade ou pós-graduação (14%) e fazer uma grande viagem (13%). Também foi alto o percentual (38%) dos que disseram não ter sonho algum.

Adaptação

Para se adaptar aos cortes na receita doméstica, 59% disseram ter mudado o padrão de vida. Os cortes mais expressivos foram na compra de roupas, calçados e acessórios (65%), saídas para bares e baladas (56%), delivery e comida fora de casa (56%), alimentos supérfluos, como carnes nobres, bebidas e iogurtes (52%), atividades de lazer (52%) e gastos com salão de beleza (45%).

As principais despesas que foram mantidas foram: água e luz (65%), produtos de higiene, limpeza e alimentação básica (64%), planos de internet (49%), telefonia (45%) e TV por assinatura (40%). Há também 32% de desempregados que mantiveram plano de saúde.

Quase metade dos desempregados (46%) passaram a pedir dinheiro emprestado a amigos e familiares e 30% recorreram ao cartão de crédito. Como contenção de gastos, 63% optaram por marcas mais baratas na hora das compras. O levantamento revela ainda que 68% dos entrevistados passaram a fazer mais pesquisas de preços, além de pechinchar (62%).

Fonte: Portal EBC