Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos por internet

A partir desta segunda-feira (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135.

A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas por mês às agências. Com as solicitações feitas pela internet ou telefone, o órgão espera melhorar o atendimento ao público e poupar trabalho e gastos aos cidadãos que precisam se descolar em busca de uma agência do órgão.

A mudança faz parte do projeto de transformação digital implantado pelo INSS para ampliar a oferta de serviços digitais.

Como acessar o Meu INSS

O Meu INSS é acessível por meio de computador ou celular. Para usar o serviço é preciso se cadastrar e obter uma senha no próprio site. Também é possível obter a senha no internet banking de instituições da rede credenciada que são Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander, Sicoob e Sicredi. Em caso de dúvida, basta ligar para o 135.

Para acessar os serviços de cópia de processo, revisão e recurso basta ir em Agendamentos/Requerimentos, escolher o requerimento ou clicar em Novo Requerimento, atualizar os dados caso seja pedido e, em seguida, escolher a opção Recurso e Revisão ou Processos e Documentos. Este último é para aqueles que buscam uma cópia de processo.

Fonte: Agência Brasil

Projeto garante pagamento do adicional de 1/3 sobre férias vendidas

O Projeto de Lei 1140/19 prevê que o trabalhador que vender dez dias de férias receberá 1/3 de abono referente a esse período. Apresentada pelo deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), a proposta está em análise da Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – 5.452/43) assegura ao empregado o direito de converter o correspondente a 10 dias de férias em abono pecuniário, mas sem a incidência do terço a mais previsto na Constituição.

O Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento quanto à incidência de 1/3 sobre o abono pecuário, em 2014, também foi contrário à concessão desse direito ao trabalhador.

Paralisação

O projeto também prevê que o 1/3 adicional de férias seja pago nos casos de paralisação total ou parcial da empresa por mais de 30 dias. Hoje a CLT veda o direito de férias ao empregado que deixar de trabalhar, recebendo salário, por mais de 30 dias, em virtude de paralisação da empresa.

Ambas as medidas já constaram em projetos que tramitaram na Câmara (PLs 4705/12 e 7989/14), apresentados pelo próprio Carlos Bezerra.

“Tendo em vista o arquivamento dos projetos e a manutenção do posicionamento judicial divergente ou em contrário sobre as matérias, reapresentamos nossas propostas para a análise nesta Casa”, afirma o parlamentar.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Se governo não negociar, decreto das armas será derrubado, diz analista do Diap

Rodrigo Maia alertou: ou o governo Bolsonaro dialoga ou o presidente da Câmara colocará em votação uma das várias propostas de deputados para suspender o decreto. Senadores já entraram com ação no STF

O Decreto 9.785 do presidente Jair Bolsonaro, que facilita o porte e pode colocar armas nas mãos de 19 milhões de pessoas, será derrubado no Congresso Nacional se não for modificado. “O presidente extrapolou. O decreto não se sustenta com o conteúdo atual. E o Rodrigo Maia (presidente da Câmara) quer convencer o Executivo, mostrar as inconstitucionalidades. Em resumo, se o governo não modificar, o Congresso vai derrubar”, afirma o analista político Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Como um gesto de que quer dialogar, o governo poderia reeditar o texto, reduzindo seu escopo, por exemplo em relação às categorias que abrange. O decreto permite o porte de armas letais de uso exclusivo das Forças Armadas, e amplia as categorias que podem transportar armas de fogo, como jornalistas e políticos. Mesmo menores de 18 anos passam a poder praticar tiro esportivo, se autorizados pelos pais ou responsáveis.

Rodrigo Maia (DEM-RJ) já apontou para “algumas inconstitucionalidades” do decreto. "Sem dúvida nenhuma, aquilo que for inconstitucional do decreto de armas, ou vamos dialogar com o governo ou vou ter que votar um dos oito ou nove projetos de decreto legislativo”, afirmou na quinta-feira (9). Maia foi claro ao dizer que o decreto “entrou nas atribuições do Congresso Nacional”.

Um dos projetos de decreto legislativo (PDL) em tramitação na Câmara, propondo a derrubada do texto, é de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES).

Bolsonaro vai ter de se explicar

Nesta sexta-feira (10), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu dar prazo de cinco dias para Bolsonaro explicar o decreto, em resposta à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 581, por meio da qual os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES) contestam a medida do Executivo.

Ambos os senadores também apresentaram projeto de decreto legislativo para suspender a medida do governo. “O presidente não poderia fazer isso sem consultar o Legislativo. É um ‘liberou geral’. O Brasil vai se transformar num faroeste. Nunca na história humana o ‘olho por olho, dente por dente’ resolveu alguma coisa”, disse Randolfe, à Agência Senado.

As inconstitucionalidades do texto são evidentes. Primeiro porque ofende um dos princípios fundamentais, talvez o maior, da Constituição. “Não se pode colocar o direito à propriedade acima do direito à vida”, diz Queiroz, do Diap. “Se o governo não reeditar ou revogar o atual e fizer um novo, ou o Congresso revoga, ou uma decisão judicial derruba.”

Outro argumento é que um decreto não pode modificar a lei, no caso, o Estatuto do Desarmamento. “O decreto não pode contrariar a lei e nem ultrapassar seu escopo. E o texto de Bolsonaro extrapola o que a lei prevê em muitos pontos.”

Como signatária do PDL que tem o objetivo de derrubar a medida, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) diz que ele “desconsidera a vida, por isso nós chamamos de ‘decreto da morte’”. Segundo ela, trata-se de “um decreto psicopata”.

Fonte: Rede Brasil Atual

Bolsonaro diz que governo vai corrigir tabela do Imposto de Renda

O presidente disse também que pretende indicar Moro para o STF

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (12) que o governo vai fazer a correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para o ano que vem. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro afirmou que orientou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que a tabela do IR deve ser corrigida “no mínimo” com a inflação. O governo também estuda aumentar os limites de deduções.

“Hoje em dia, o Imposto de Renda é redutor de renda. Falei para o Paulo Guedes que, no mínimo, este ano temos que corrigir de acordo com a inflação a tabela para o ano que vem. E, se for possível, ampliar o limite de desconto com educação, saúde. Isso é orientação que eu dei para ele [Guedes]. Espero que ele cumpra, que orientação não é ordem. Mas, pelo menos, corrigir o Imposto de Renda pela inflação, isso, com toda a certeza, vai sair”, afirmou Bolsonaro.

A defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) chega a 95,46%, divulgou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) em janeiro. O levantamento foi feito com base na diferença entre a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada de 1996 a 2018 e as correções da tabela no mesmo período.

Desde 2015, a tabela do Imposto de Renda não sofre alterações. De 1996 a 2014, a tabela foi corrigida em 109,63%. O IPCA acumulado, no entanto, está em 309,74%. De acordo com o Sindifisco Nacional, a falta de correção na tabela prejudica principalmente os contribuintes de menor renda, que estariam na faixa de isenção, mas são tributados em 7,5% por causa da defasagem.

Sergio Moro no STF

Na entrevista, Bolsonaro também disse que pretende indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para a próxima vaga que for aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente, Moro tem “qualificação” para ser ministro da Corte Suprema.

“Eu fiz um compromisso com ele [Moro] porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: ‘a primeira vaga que tiver lá, está à sua disposição’. Obviamente, ele teria que passar por uma sabatina no Senado. Eu sei que não lhe falta competência para ser aprovado lá. Mas uma sabatina técnico-política, tá certo? Então vou honrar esse compromisso com ele e, caso ele queira ir para lá, será um grande aliado, não do governo, mas dos interesses do nosso Brasil dentro do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Durante o mandato de quatro anos, Bolsonaro poderá fazer duas indicações ao Supremo. A próxima vaga será aberta em 2020, quando o ministro Celso de Mello completará 75 anos e deve ser aposentado compulsoriamente. No ano seguinte, será a vez do ministro Marco Aurélio deixar a Corte.

Reformas

O presidente da República voltou a defender a necessidade da reforma da Previdência, que, atualmente está sob análise em uma comissão especial na Câmara dos Deputados. “Acredito que a maioria dos parlamentares vai nos dar o devido apoio por ocasião dessa reforma que precisa ser feita. É como uma vacina, né? Tem que dar a vacina no moleque, senão ele pode ter um problema mais grave lá na frente. A grande vacina no momento é a nova Previdência”. E acrescentou: “Com uma boa reforma previdenciária agora, vamos ter folga de caixa para atender às necessidades básicas da população brasileira”.

Sobre a medida provisória da reforma administrativa, que deverá ser apreciada esta semana no plenário da Câmara, o presidente disse não acreditar que o Congresso vá deixar caducar a medida, que foi modificada em uma comissão mista na semana passada. Para não expirar, o texto de conversão da medida provisória precisa ter a votação concluída nas duas Casas até o dia 3 de junho.

Entre principais mudanças, a comissão mista decidiu tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e transferi-lo para o Ministério da Economia. Outra mudança proposta foi desmembrar o Ministério do Desenvolvimento Regional, trazendo de volta os ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

Fonte: Agência Brasil

Governo tenta, mas não consegue descaracterizar acidente de trajeto

Relatório aprovado nesta semana no Congresso Nacional exclui item que ameaçava estabilidade após afastamento e depósito de FGTS. Sindicalistas e observadores criticam medida do Executivo

Aprovado na última quinta-feira (9) em comissão mista no Congresso, o relatório sobre a Medida Provisória (MP) 871 acabou retirando um item que já provocava bastante polêmica: a descaracterização dos acidentes ocorridos no trajeto casa-trabalho como acidentes de trabalho. Para tentar um acordo, o relator, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), acatou 120 emendas, de um total de 578, e retirou o dispositivo que isentava o empregador de responsabilidade em acidentes ocorridos durante o percurso.

A iniciativa do governo provocou protestos de sindicalistas e especialistas em saúde do trabalho. "É mais uma tentativa de tirar responsabilidade do empregador e direito do trabalhador", resume Carlos Damarindo, diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. "É um pleito antigo das empresas", observa.

Atualmente, quem sofre acidente indo de casa para o trabalho, ou no sentido contrário, e necessita de afastamento recebe um benefício, o chamado auxílio-doença acidentário. O funcionário continua tendo direito ao FGTS e garante estabilidade de 12 meses após o retorno ao serviço.

"Descaracterizar os acidentes que ocorrem no percurso da residência até o local de trabalho e vice-versa como sendo acidentes de trabalho, com o argumento de não ser tempo à disposição do empregador, além de ser um contrassenso, uma vez que que essas horas de locomoção já representam um dispêndio da força de trabalho da classe trabalhadora para quem a paga um salário, representa vulnerabilizá-la ainda mais, colocando-a num limbo da proteção social no Brasil, já tão fragilizada", critica Daniele Correia, técnica do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat).

"Cabe a pergunta: se não é responsabilidade do empregador, será responsabilidade de quem? Do Estado brasileiro? Um Estado que tardiamente criou um sistema de seguridade social que completou apenas três décadas e, de forma inconclusa, vai se responsabilizar de que forma?", questiona Daniele.

Para ela, não faz sentido a argumentação governista de que era preciso "adaptar" a legislação previdenciária às mudanças na lei trabalhista. "A contrarreforma trabalhista por si só não faz nenhum sentido para os interesses da classe trabalhadora. Ela vai na contramão dos direitos sociais duramente conquistados, que já tinham seu limites, por nunca resolver os conflitos entre capital versus trabalho. Agora, descaracterizar também na legislação previdenciária indica claramente a opção política, o projeto de sociedade que estamos sendo impelidos a vivenciar."

Essa é também a perspectiva do diretor do Sindicato dos Bancários. "No nosso entendimento, o trabalhador já está à disposição da empresa (no trajeto)." Ele lembra que é uma situação recorrente, ainda mais em uma cidade como São Paulo, com limitações crônicas de mobilidade.

A mudança na CLT refere-se à jornada de trabalho. Um item aprovado na Lei 13.467, de "reforma" trabalhista, estabelece que o tempo gasto pelo empregado "desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador" não será computado na jornada.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, divulgou nota em que critica a proposta, agora retirada do texto. "Entendemos que o trabalhador, ao sofrer um acidente a caminho ou voltando do trabalho, e impossibilitado de trabalhar, precisará mais do que nunca do auxílio do Estado, e não pode ficar desamparado como pretende o governo aos propor tais mudanças", afirma.

Sub-notificação

Os dados disponíveis são de certa forma "alarmantes", diz Damarindo. De 2012 a 2018, segundo ele, citando dados do Observatório do Ministério Público do Trabalho, foram notificados quase 400 mil acidentes dessa natureza. Desde casos relativamente simples, como cortes, até fraturas e esmagamento. A ocorrência mais comum é de fratura, com 31% dos casos.

De acordo com a técnica do Diesat, os acidentes de trajeto representam em média 20% dos acidentes de trabalho registrados na Previdência Social. Mas ela observa que, além desse número considerável, existe grande sub-notificação nas estatísticas, ou seja, casos não notificados. "E, obviamente, não quantifica aqueles que estão em trabalhos informais", lembra Daniele.

Ela acrescenta que muitos casos são caracterizados apenas como acidentes de trânsito, sem entrar na estatística da Previdência ou da Saúde. "Isso nos mostra uma questão importante: o país não tem sequer dados fidedignos à respeito da situação concreta em que está submetida a classe trabalhadora, apesar dos dados que temos já apontar um genocídio populacional. Em vez de caminhar em direção de maior proteção social, caminha na desconstrução da mínima que existe", aponta.

A MP do pretenso "pente-fino" na Previdência segue agora para o plenário da Câmara. Aprovada, vai para o Senado.

Fonte: Rede Brasil Atual

Comissões discutem possibilidade de extinção de Conselho de Idosos

As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discutem nesta terça-feira (14) o decreto que possibilita a extinção do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

O Decreto 9.759/19, de 11 de abril, extinguiu mais de 700 conselhos, comitês e outros colegiados de participação social, mas concedeu prazo até 28 de maio para que os órgãos apresentassem ao governo proposta justificada de recriação.

“A medida vai totalmente contra o Estado Democrático de Direito, instituído pela Constituição de 1988, que, por si só, pressupõe participação popular. O empoderamento e participação da sociedade civil são uma conquista da qual não se deve abrir mão”, afirma a deputada Leandre (PV-PR), uma das requerentes do debate.

Na Câmara tramitam várias propostas de decreto legislativo para sustar o decreto (PDL 113/19 e outros).

Diálogo

A presidente do colegiado, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que também pediu a realização da audiência, afirma que o Conselho dos Direitos do Idoso tem atuado para garantir a efetivação das políticas públicas em prol das pessoas idosas e que “o fortalecimento desses conselhos vai ao encontro dos anseios de uma sociedade verdadeiramente democrática”.

Lídice da Mata acredita que a audiência desta terça propiciará “o estreitamento do diálogo sobre as consequências políticas, programáticas e sociais de uma possível dissolução do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso”.

Foram convidados para discutir o assunto, entre outros, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Maria Lúcia Secoti.

Fonte: Agência Câmara

Ataque de Bolsonaro à educação leva às ruas estudantes, professores e pesquisadores

Depois do Colégio Militar do Rio, manifestações nesta quarta em São Paulo, Niterói, Curitiba, Porto Alegre, Recife e Natal reagem a cortes e perseguições. E preparam greve do setor no dia 15

No aquecimento para a greve nacional de setores da educação no próximo dia 15 de maio, professores, estudantes e pesquisadores de diversas áreas do conhecimento realizaram nesta quarta-feira (8) a Marcha pela Ciência – Contra os cortes e o desmanche da Educação em diversas cidades do país.

Os atos, além de anteciparem a paralisação geral contra a "reforma" da Previdência, ocorrem na esteira do recente anúncio feito pelo governo federal de bloqueio de 30% da verba destinada às universidade e institutos federais, repudiado nesta quarta nas cidades de Curitiba, Natal, Niterói, Porto Alegre, Recife e São Paulo, à exemplo do ato no Colégio Militar do Rio de Janeiro no início da semana.

Na capital paulista, a repórter Ana Rosa Carrara, da Rádio Brasil Atual, acompanhou a mobilização que percorreu parte da Avenida Paulista, na região central, até a sede da secretaria da Presidência da República em São Paulo, e reuniu quase três mil pessoas, segundo estimativas dos organizadores.

Durante o ato, a doutoranda em energia pela Universidade de São Paulo (USP) e co-fundadora do Coletivo Cientista, Mariana Moura, considerou que a baixa nos investimentos em pesquisa pode impactar severamente a economia brasileira. "É um desastre do ponto de vista real e para o futuro ainda pior. Porque vai manter o país vendendo matéria-prima, comprando tecnologia e no subdesenvolvido, na mísera, é esse o resultado a longo prazo de uma política como essa", afirma a pesquisadora.

A manifestação em Natal, organizada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizou além do protesto, aulas livres, mostras científicas e atividades artísticas com mais de mil pessoas. Em Recife, reitores de cinco universidades públicas de Pernambuco reagiram aos cortes criaram um calendário de mobilizações para mostrar a importância das instituições de ensino superior ao país. Em Niterói, município do Rio de Janeiro, cerca de 10 mil manifestantes marcharam contra os cortes do governo de Jair Bolsonaro, assim como em Curitiba e Porto Alegre.

Mas, enquanto os atos ocorriam pelos municípios, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciava a suspensão de novas bolsas de mestrado e doutorado em todo o país. O corte atinge alunos que apresentaram trabalhos recentemente em processo seletivos já concluídos ou em andamento.

"Como é que a gente vai fazer a economia gerar, se a gente não consegue produzir para que o nosso país consiga dar respostas inclusive ao próprio mercado financeiro que, hoje, vem decaindo, não só pelos cortes na educação, mas em ciência e segurança, porque hoje a gente entende que há um processo de desmonte como um todo", analisa a diretora de Universidades Privadas da União Nacional dos Estudantes (UNE), Keully Leal, à repórter Ana Rosa.

Uma nova mobilização está marcada para o dia 15 de maio em repúdio aos cortes na educação e contra a "reforma" da Previdência que atinge em cheio diversos segmentos de trabalhadores do país.

Fonte: Rede Brasil Atual