Fim do auxílio emergencial jogará 16 milhões de brasileiros na pobreza

 Número de pobres no País deve saltar de 23,6% (50,1 milhões de pessoas) para 31% (66,2 milhões)

Se o auxílio emergencial não for prorrogado e terminar definitivamente em 2020, ao menos 16 milhões de brasileiros serão empurrados para a pobreza. São os beneficiários do programa que, uma vez privados dessa renda, passarão a viver, em média, com menos de R$ 522,50 ao mês.

Conquista do PCdoB e da oposição ao governo Jair Bolsonaro, o auxílio emergencial chegou às contas bancárias de mais de 65 milhões de pessoas. Ao beneficiar, sobretudo, trabalhadores desempregados ou informais, essa iniciativa ajudou a reduzir a pobreza no País a um patamar recorde.

Mas o fim do auxílio, em contrapartida, deve elevar o número de brasileiros pobres de 23,6% (50,1 milhões de pessoas) para 31% (66,2 milhões). É o que projeta a FGV Social, com base na PnadC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) e na PNAD Covid, do IBGE.

No segundo trimestre – auge da pandemia do novo coronavírus –, a renda média dos brasileiros despencou 20%. Só que a renda dos 50% mais pobres caiu ainda mais: 28%. O auxilio teve um efeito imediato ao agir mitigar os danos sociais e econômicos da pandemia, especialmente na versão inicial, de R$ 600 – hoje o valor é de R$ 300.

“Enquanto o País vivia numa espécie de inferno trabalhista, abriu-se um céu em termos de melhora na renda”, afirmou à Folha de S.Paulo Marcelo Neri, diretor da FGV Social. O custo do auxílio emergencial ao longo de nove meses equivale a nove anos de orçamento do Bolsa Família. “Em qualquer hipótese, os valores de um novo programa de ajuda serão irrisórios em comparação ao auxílio”, agrega Neri.

As regiões mais afetadas serão o Nordeste e o Norte, “justamente onde a popularidade de Bolsonaro cresceu com o pagamento do auxílio emergencial”, conforme destaca reportagem da Folha: “Para que a pobreza não aumente tanto, a economia e o emprego teriam de passar por uma recuperação muito forte, com impactos positivos sobre a renda – algo fora da maioria das previsões”. Estima-se que as taxas de desemprego, no início de 2021, variem de 17% a 19%.

Com informações da Folha de S.Paulo

Fonte: Portal Vermelho

Guedes e Maia negam estender auxílio e orçamento de guerra para 2021

 O ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou nesta quarta-feira (7) que o auxílio emergencial seja prorrogado para 2021. Pela configuração atual, o benefício vai existir até dezembro deste ano.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), endossou a fala de Guedes. "A posição da presidência da Câmara é a mesma", disse o deputado no Twitter.

"O plano de auxílio e o estado de calamidade se encerram em dezembro. Não há prorrogação da calamidade. Essa articulação pela prorrogação do auxílio não existe. O ministro descredencia qualquer informação nesse sentido", afirmou o chefe da equipe econômica do governo federal.

A declaração do ministro foi dada durante evento com jornalistas, que contou com a participação do ministro das Comunicações, Fábio Faria.

O ministro também negou que o orçamento de guerra e o estado de calamidade pública sejam estendidos para o próximo ano. As duas medidas foram articuladas e aprovadas pelo Congresso para criar um orçamento paralelo de combate à pandemia sem que sejam descumpridas regras fiscais, como o teto de gastos e a regra de ouro.

O governo tem dificuldade para definir fontes de financiamento para o Renda Cidadã, expansão do Bolsa Família. A extensão dos instrumentos de exceção fiscal seria uma forma de dar fôlego ao Planalto para que o auxílio emergencial dure mais e haja mais tempo para o Executivo definir o novo programa social.

Fonte: Congresso em Foco

Desmembramento da Economia deve começar por Trabalho e Previdência

 Divisão será por etapas - Para Guedes, não é dramático

O governo está preparando 1 possível desmembramento do Ministério da Economia. Essa divisão, porém, será feita por etapas. Na 1ª devem ser desmembradas as áreas de Previdência e Trabalho.

O Poder360 apurou que o ministro Paulo Guedes não vê a mudança como dramática. O motivo: ambas as áreas já tiveram reformas. A trabalhista, no governo Temer, e a previdenciária, na gestão Bolsonaro.

Ao assumir o Planalto, Bolsonaro resolveu criar 1 superministério para Guedes: Fazenda; Planejamento; Trabalho; e Indústria, Comércio Exterior e Serviços foram agrupadas em 1 só.

Guedes se transformou em 1 dos ministros mais fortes da história. Além de comandar 4 pastas, nomeou sozinho os presidentes das principais estatais (Petrobras, Banco do Brasil e Caixa) e de inúmeras autarquias. Isso nunca havia acontecido desde a redemocratização, em 1985.

Não deu certo

Há 1 consenso entre os apoiadores políticos de Bolsonaro: fracassou a estratégia de concentrar tanto poder na mão de 1 só ministro. A ideia é reverter a fusão no início de 2021.

Fonte: Poder360

Propostas de Bolsonaro para bancar Renda Cidadã ameaçam direitos de trabalhadores e idosos

 Demora para definir programa ocorre porque medidas impopulares podem atrapalhar eleições municipais por meio das quais presidente pretende “varrer o PT”

Segue a novela do governo Jair Bolsonaro para definir de onde virão os recursos para pagar o Renda Cidadã. Com o programa, o presidente da República pretende substituir o Bolsa Família, criado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Tarefa difícil diante do Teto dos Gastos aprovado durante a gestão de Michel Temer com o voto de Bolsonaro inclusive.

Em reuniões realizadas entre integrantes da equipe econômica do governo federal e lideranças do Congresso Nacional, vêm sendo estudadas medidas que podem retirar até R$ 45,4 bilhões do orçamento para bancar o Renda Cidadã. A informação é da Folha de S.Paulo.

Bolsonaro, no entanto, quer esperar as eleições municipais passarem para divulgar as medidas, por serem impopulares. De acordo com o Estadão Broadcast, a ordem do governo é ficar “quietinho”. Já que as duras medidas poderiam atrapalhar a estratégia traçada por Bolsonaro e seus aliados de “varrer o PT” do Nordeste.

Aliados, no entanto, alertam que não será possível Bolsonaro esperar as eleições para definir as medidas que vão bancar o Renda Cidadã, diante do nervosismo do mercado.

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou a opção preferencial da equipe de Bolsonaro em continuar governando para assegurar ganhos e interesses das classes dominantes e dos ricos brasileiros. “Ora, 38 milhões de brasileiros ficarão sem renda a partir de dezembro com o fim do auxílio emergencial”, alerta. “Enquanto isso, Bolsonaro não tem nada para colocar no lugar e rejeita taxar os bilionários, que elevaram patrimônio em R$ 177 bilhões na pandemia. Está claro para quem essa turma governa.”

Tragédia anunciada

O auxílio emergencial criado durante a pandemia no novo coronavírus acaba em 31 de dezembro deste ano. Já no primeiro dia do ano que vem, cerca de 38 milhões de brasileiros ficarão totalmente desamparados, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgado nesta terça-feira (6).

De acordo com o estudo, informa o site Recontaí, esses brasileiros representam 61% da parcela da população que recebeu o auxílio emergencial. Além disso, 64% são informais e 74% têm renda de até R$ 1.254. Em sua maioria, são pessoas de baixa escolaridade, com no máximo o ensino fundamental (55%). São cidadãos que não estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais e nem recebem o Bolsa Família. Ou seja, não terão nenhum apoio financeiro quando o auxílio emergencial acabar.

Pimenta nos olhos dos carentes

Todas as medidas avaliadas pela equipe de Bolsonaro para bancar o Renda Cidadã tiram recursos dos trabalhadores. Uma delas é elevar para seis meses o tempo mínimo que o empregado com carteira assinada precisa trabalhar para ter direito ao abono salarial (espécie de 14º salário, de no máximo um salário mínimo, pago a quem ganha até R$ 2.090). Atualmente é pago um valor proporcional do abono, no ano, a partir de um mês de carteira assinada. O valor cresce mês a mês na proporção de 1/12 avos do salário mínimo.

A equipe econômica de Bolsonaro pode, ainda, mudar a regra do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O acesso seria concedido a quem tem renda de até R$ 280 por pessoa na família. E seriam necessárias análises de condições de miserabilidade e vulnerabilidade. O governo pretende, ainda, revisar a regra de permanência no Bolsa Família, proibindo acúmulo com outros benefícios sociais.

Depois de desistir das verbas do Fundeb e do dinheiro destinado para o pagamento de precatórios, o governo federal estuda também eliminar a declaração simplificada do imposto de renda. Nela, o contribuinte abre mão de qualquer dedução e recebe um desconto geral de 20% em relação ao valor devido. A medida atingiria os trabalhadores que ganham menos.

A volta do FMI

Economistas do Fundo Monetário Internacional, o FMI, que determinava os rumos da economia nacional até os anos 2000, recomendaram ao Brasil de Bolsonaro e do ministro da Fazenda, Paulo Guedes, impor mais arrocho e manter a política de austeridade fiscal. O objetivo: manter a confiança do mercado.

“Na ausência de evidências inequívocas da manutenção do teto de gastos, qualquer despesa adicional poderia minar a confiança do mercado e elevar as taxas de juros”, diz o relatório do FMI. O fundo prevê queda da atividade econômica brasileira de 5,8% neste ano. É o maior recuo do Produto Interno Brasileiro (PIB) nas últimas décadas.

“Guedes segue cegamente a cartilha neoliberal e defende teto dos gastos, que congelou investimentos por 20 anos os gastos em saúde e educação, enquanto aposta na iniciativa privada para sair da crise”, critica Gleisi.

Fonte: Rede Brasil Atual

Senado aprova projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos

 O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que inclui, entre atividades financiadas pelo Fundo Nacional da Pessoa Idosa, a contribuição para a divulgação e aprimoramento dos canais de denúncias sobre maus-tratos e sobre violações dos direitos humanos, como o Disque 100 (Disque Direitos Humanos). O texto aprovado segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Dois projetos voltados para a defesa dos idosos tramitavam conjuntamente, e a relatora, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), optou pelo PL 5.981/2019, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que já havia sido analisado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), sob a relatoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), tendo recebido parecer pela aprovação com uma emenda de redação.

Projeto relacionado ao tema, o PL 4.537/2020, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), foi rejeitado pela relatora. O texto previa a criação do "SOS: maus-tratos contra idosos", um serviço exclusivo para receber denúncias ou suspeitas de abusos contra idosos em todo o território nacional.

(Mais informações: Ag.Senado)

Fonte: Agência Senado

Congresso tem que retomar debate sobre valorização do salário mínimo, diz Paim

 O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (7), que o Congresso retome o debate sobre a política de valorização do salário mínimo que, segundo ele, foi destruída pelo atual governo.

De acordo com Paim, o mínimo é o melhor distribuidor de renda e serve como referencial para os valores pagos ao trabalhador.

— Em programas sociais, aumentar a renda das camadas mais pobres leva ao aumento de produção e de consumo, melhorando, inclusive, a qualidade de vida, criando um círculo virtuoso. Hoje 49 milhões recebem o mínimo, que atinge mais 100 milhões de pessoas — afirmou.

Para o senador, a recomposição do mínimo deve ser feita pelo PIB e a variação da inflação.

— O país tem que valorizar o salário-mínimo. O Congresso tem que retomar esse assunto — defendeu.

Fonte: Agência Senado

Fim do auxílio emergencial deve deixar 38 milhões de brasileiros desamparados, diz FGV

 Mais da metade são trabalhadores informais, enquanto 74% deles têm renda até R$ 1.254

Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) estima que o fim das parcelas do auxílio emergencial em dezembro deve deixar 38 milhões de brasileiros sem assistência. O número corresponde às pessoas que recebem o auxílio, mas não são cadastradas no Bolsa Família.

Os 38 milhões representam 61% da parcela da população que recebeu o auxílio emergencial. De acordo com o estudo, mais da metade são trabalhadores informais (64%), enquanto 74% deles têm renda até R$ 1.254 e são em sua maioria pessoas de baixa escolaridade, com no máximo o ensino fundamental (55%).

A pesquisa da FGV foi feita a partir dos dados do mês de agosto da Pnad Covid-19, pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) criada para medir os efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho e a saúde dos brasileiros. As informações são de reportagem da Folha de S.Paulo.

Os resultados da pesquisa reforçam a necessidade de ampliar programas de assistência social quando o auxílio emergencial acabar. O governo Bolsonaro, no entanto, ainda não estabeleceu de que forma deve aplicar o Renda Brasil, ou Renda Cidadã, programa de transferência de renda defendido pelo centrão como forma de substituir o Bolsa Família.

O ex-capitão, no entanto, chegou a se reunir nesta segunda-feira (5) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para debater sobre o futuro do Renda Cidadã em meio à troca de farpas públicas entre o parlamentar e o ministro da Economia, Paulo Guedes. A pauta da conversa consistiu basicamente na forma de financiamento do programa.

Fonte: RevistaForum