Desemprego é recorde em 20 estados. Em metade do país, maioria não tem ocupação

 Taxa é maior em estados do Nordeste. E também para mulheres e negros

O desemprego no país, que atingiu sua maior taxa em 2020 (média de 13,5%), também foi recorde em 20 das 27 unidades da federação. Segundo o IBGE, que nesta quarta (10) divulgou detalhes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, as maiores taxas foram registradas em estados do Nordeste e as menores, na região Sul. Além disso, em 15 estados o nível de ocupação ficou abaixo de 50%.

A taxa de desemprego mais alta em 2020 foi registrada na Bahia: 19,8%. Depois vêm Alagoas (18,6%), Sergipe (18,4%) e, já no Sudeste, Rio de Janeiro (17,4%). Em São Paulo, foi de 13,9%, também recorde. Já as menores foram apuradas em Santa Catarina (6,1%), Rio Grande do Sul (9,1%) e Paraná (9,4%).

Ocupação recua

Como o IBGE havia informado, em um ano o número de ocupados diminuiu em 7,3 milhões, caindo para 86,1 milhões, o menor número da série histórica, iniciada em 2012. “Com isso, pela primeira vez, menos da metade da população em idade para trabalhar estava ocupada no país”, diz o instituto. O nível de ocupação no ano passado foi de 49,4%.

E ficou abaixo da metade em 15 estados. Os nove do Nordeste, cinco da região Norte e o Rio de Janeiro (45,4%). “Em Alagoas, apenas 35,9% das pessoas em idade para trabalhar estavam ocupadas”, aponta o instituto. O maior nível de ocupação foi o de Mato Grosso (58,7%).

Variação regional

A queda da ocupação, que levou ao desemprego recorde, atingiu todos os setores, incluindo os informais. A taxa média de informalidade recuou para 38,7%, ante 41,1% no ano anterior. Nas regiões, essa média foi superada em 19 estados – de 39,1%, em Goiás, a 59,6% no Pará. Em sete desses estados, a taxa ultrapassou 50%. Abaixo de 30%, só São Paulo (29,6%), Distrito Federal (28,2%) e Santa Catarina (26,8%).

“A queda da informalidade não está relacionada a mais trabalhadores formais no mercado. Está relacionada ao fato de trabalhadores informais terem perdido sua ocupação ao longo do ano”, diz a analista Adriana Beringuy, do IBGE. “Com menos trabalhadores informais na composição de ocupados, a taxa de informalidade diminui”, acrescenta.

No último trimestre de 2020, a taxa de desemprego foi de 13,9%. Cai para 11,9% entre os homens e sobe para 16,4% entre as mulheres. É ainda maior entre pessoas pretas (17,2%), atingindo 15,8% no caso dos pardos – classificações usadas pelo instituto. A taxa de desemprego dos branco foi de 11,5%, abaixo da média.

Fonte: Rede Brasil Atual

Sete estados tiveram alta da produção industrial em janeiro

 Alta sustentou o crescimento de 0,4% da indústria nacional, diz IBGE

A produção industrial cresceu em sete dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na passagem de dezembro para janeiro. A alta nesses estados sustentou o crescimento de 0,4% da indústria nacional no período.

A maior alta foi observada no Pará (4,4%). Outros estados que tiveram desempenho positivo da indústria no mês foram Pernambuco (3,6%), Rio de Janeiro (2,9%), Rio de Grande do Sul (1,9%), Paraná (1,5%), São Paulo (1,1%) e Santa Catarina (1%).

Por outro lado, oito locais apresentaram queda na passagem de dezembro para janeiro: Espírito Santo (-13,4%), Amazonas (-11,8%), Bahia (-3,2%), Mato Grosso (-3,2%), Região Nordeste (-2,1%), Ceará (-1,1%), Minas Gerais (-0,5%) e Goiás (-0,5%).

Além de divulgar separadamente os resultados de Pernambuco, Bahia e Ceará, o IBGE também calcula a produção industrial consolidada dos nove estados da Região Nordeste. É a única região que tem seu desempenho avaliado pelo instituto.

Na comparação com janeiro de 2020, oito dos 15 locais pesquisados tiveram resultados positivos, com destaque para os estados do Pará (13,3%), Paraná (11,5%) e Santa Catarina (10,1%). Sete locais tiveram queda, sendo as maiores delas na Bahia e no Mato Grosso (ambos com recuo de 13,9%).

No acumulado de 12 meses, 13 locais tiveram quedas, com destaque para Espírito Santo (-13,2%). Dois estados tiveram alta: Pernambuco (3,9%) e Pará (1,5%).

Fonte: Agência Brasil

Senado aprova MP que amplia margem de consignado para aposentados

 Margem de empréstimo passou de 35% para 40% da aposentadoria

O Senado aprovou quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP) 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa ampliação passa de 35% para 40% do valor do benefício e deverá vigorar até 31 de dezembro de 2021.

Dos 40% citados na MP, 5% são destinados exclusivamente para amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito ou utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito. A MP perderia a validade amanhã (11) caso não tivesse sido votada. Agora, segue para sanção presidencial.

A MP veda novas contratações com o percentual de 40% a partir de 1º de janeiro de 2022. No entanto, ficam mantidos esses percentuais de desconto para as operações já contratadas. O relator da MP no Senado, Plínio Valério (PSDB-AM), entendeu que comprometer 40% da renda seja excessivo, mas destacou que muitos desses aposentados e pensionistas são provedores em suas casas e que podem correr risco de “não ter necessidades básicas atendidas” caso não haja a ampliação prevista no texto.

“Quando as pessoas que podem tomar empréstimos usando aquela via, de custo relativamente baixo, muitas vezes são provedores de bens essenciais para famílias inteiras e quando essas famílias correm risco de não ter necessidades básicas atendidas, não se pode descartar a via dos empréstimos consignados como uma alternativa a ser considerada”, disse Valério em seu parecer.

Fonte: Agência Brasil

Custo da cesta básica cai em 12 capitais brasileiras

 O custo da cesta básica caiu em fevereiro em 12 das 17 capitais brasileiras analisadas na Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, feita mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Nas demais cinco capitais, o preço da cesta aumentou.

As maiores reduções foram registradas em Campo Grande (-4,67%), Brasília (-3,72%), Belo Horizonte (-3,16%), Vitória (-2,46%) e Goiânia (-2,45%).

Já a capital onde ocorreu a maior alta no mês foi João Pessoa (2,69%), seguida por Curitiba (2,33%), Natal (2,19%), Belém (1,11%) e Porto Alegre (1,03%).

A cesta básica mais cara do país é a de Florianópolis, com custo médio de R$ 639,81. A mais barata é a de Aracaju, com custo médio de R$ 445,90.

Com base na cesta mais cara, a de Florianópolis, o Dieese estimou que o salário mínimo necessário para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência seria de R$ 5.375,05, o que corresponde a 4,89 vezes o salário mínimo vigente, de R$ 1.100.

Fonte: Agência Brasil

STF encerra sessão com 2 a 2 pela suspeição de Moro e pedido de vista por Nunes Marques

 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9) o julgamento do habeas corpus que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá.

O julgamento foi suspenso com um placar de 2 a 2. Isso porque os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela suspeição.

Antes de Gilmar Mendes pedir vistas do processo, em 2018, o relator, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia já haviam votado contra a suspeição de Moro.

Na sessão desta terça, o ministro Kássio Nunes Marques pediu vistas do processo, paralisando novamente o julgamento. A ministra Cármen Lúcia afirmou que vai votar depois de Nunes Marques, e apresentará um "novo voto", sinalizando mudança de entendimento.

Voto de Gilmar Mendes

Em um longo e contundente voto, o ministro Gilmar Mendes se posicionou pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos contra o ex-presidente Lula na Lava Jato, com a anulação de todos os atos decisórios no âmbito da ação penal, e que seja responsável pelas custas dos processos.

O ministro leu diversos trechos de diálogos entre procuradores da força-tarefa que envolvem também Sergio Moro. E definiu a Lava Jato como “projeto populista de poder”, usando expressões como “instrumentalização da justiça”, “juiz subserviente”, “populismo jurídico” e “maior escândalo judicial da nossa história”. “Não se combate crime cometendo crime”, ressaltou.

Voto de Ricardo Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski acompanhou Gilmar e também votou pela suspeição de Moro. Em sua decisão, destacou que "Lula foi submetido a uma verdadeiro simulacro de ação penal" e citou magistrados e processualistas italianos.

“Eu tenho dito que toda vez que vou para o exterior, trago de volta perplexidade da comunidade jurídica internacional sobre esse processo do ex-presidente Lula”, reforçou o ministro.

Lewandowski votou pela suspeição de Moro decretando a nulidade de todos os seus atos desde o início. “Eu invalido totalmente essa ação penal”. “E adiro também à proposta de que o ex-juiz arque com as custas processuais”, destacou, acompanhando Gilmar também neste ponto.

Fonte: Brasil247

Câmara aprova texto-base da PEC Emergencial em 1º turno

 A proposta permite ao governo pagar novas parcelas do auxílio emergencial e prevê medidas de ajuste fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), em 1º turno, o texto-base da PEC Emergencial. A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar um auxílio em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

Foram 341 votos a favor e 121 votos contra o parecer do relator, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), que recomendou a aprovação sem mudanças do texto vindo do Senado na semana passada. Houve 10 abstenções.

Em sessão marcada para as 10 horas desta quarta-feira (10), os deputados analisarão dez destaques apresentados ao texto na tentativa de mudar trechos da PEC. A maior parte deles, de partidos de oposição, pretende diminuir as restrições fiscais impostas e retirar o limite de R$ 44 bilhões para pagar o auxílio.

Segundo o governo, as parcelas da ajuda à população mais vulnerável serão de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses (março a junho). Para a família monoparental dirigida por mulher, o valor será de R$ 375; para um casal, R$ 250; e para o homem sozinho, de R$ 175.

Daniel Freitas disse que a votação da PEC pela Câmara é uma demonstração clara "de que somos um país seguro, responsável e solidário". "Vencemos a primeira etapa desta PEC, que traz responsabilidade e dá garantia para as futuras gerações. Retomamos as rédeas do País e o colocamos na rota do crescimento", comemorou.

(Mais informações: Câmara)

Fonte: Agência Câmara

Pacheco e Lira cobram informações sobre vacinação a ministro da Saúde

 Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enviaram nesta terça-feira (9) ofício ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pedindo detalhes sobre a vacinação da população brasileira e a aquisição de insumos para a fabricação dos imunizantes autorizados em território nacional.

Eles querem confirmar as informações prestadas pelos representantes da pasta na sessão temática que debateu o plano de vacinação ocorrida na semana passada, e pediram resposta do ministério em 24 horas.

“Considerando a urgência que nos impõe a pandemia ocasionada pela disseminação do vírus SARS-CoV-2 e a crescente taxa de óbitos por dia em decorrência da covid-19, solicitamos a presteza de V. Exa. no sentido de encaminhar as informações requeridas no prazo de 24 horas, a fim de que as Casas do Congresso Nacional possam adotar as providências cabíveis no combate à pandemia”, diz o ofício.

(Mais informações: Senado)

Fonte: Agência Senado