O presidente interino da Câmara, André Fufuca, confirmou que, mesmo com o feriado da independência, o Plenário deve tentar votar a reforma política na próxima semana.
“Nós temos o projeto de, na semana que vem, pautar a reforma política. É uma questão que a sociedade está ansiosa, o Congresso tem de mostrar uma resposta, e nós iremos tentar na próxima semana”, disse.
As votações devem ocorrer de segunda a quarta, por causa do feriado na quinta-feira (7), Dia da Independência. Haverá sessão a partir de segunda (4), às 16 horas, até quarta (6), às 13 horas.
O presidente do Congresso, Eunício Oliveira, também convocou sessão para continuar a votação da proposta de nova meta fiscal (PLN 17/17). Será às 19 horas da próxima terça-feira (5).
Propostas
Uma das propostas em análise (PEC 77/03) cria um fundo público para custear campanhas eleitorais e altera as regras para eleição de deputados e vereadores. A votação começou na quarta-feira (23), quando os deputados decidiram analisar o texto por temas.
As divergências sobre o fundo eleitoral e o novo sistema eleitoral, no entanto, podem levar os deputados a discutir outra proposta (PEC 282/16), que mantém o sistema proporcional, mas extingue as coligações entre partidos a partir de 2018 e cria uma cláusula de desempenho para as legendas.
Qualquer mudança só será aprovada se houver o voto favorável de 308 deputados, em dois turnos de votação. Para valer já nas próximas eleições, as propostas precisam ser votadas pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro, um ano antes do pleito.
Denúncia
Questionado sobre a hipótese de que uma nova denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, seja apresentada na próxima semana, André Fufuca disse não acreditar que isso paralise os trabalhos da Câmara.
“Não estamos com expectativa de paralisação. Se a denúncia for feita enquanto eu estiver na interinidade, nós daremos prosseguimento ao que diz o Regimento Interno”, disse o presidente interino da Câmara.
Fonte: Agência Câmara
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