quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Audiência no TRT – pauta - PSDV da Copel

O presidente do Sindenel Alexandre D. Martins participou ontem ás 08;15h no Tribunal Regional do Trabalho como terceiro juridicamente interessado na audiência relativa à ação civil pública que questiona o procedimento para adesão ao programa de desligamento voluntário na Copel.

Foi abordado pelo Sindenel pedido de esclarecimento da Copel aos trabalhadores para tenham melhor compreensão para tomada de decisão, destacamos alguns:

Informação completa ao trabalhador acerca dos valores compreendidos a serem indenizados nos casos de optar por 25 ou 30 salários;

Em caso de optar pelo acréscimo dos 5 salários com tributação esclarecimento da Copel ao empregado sobre a quitação dada que impede ação em tramite ou futura;

Garantia que o trabalhador poderá desistir do PSDV em qualquer momento;

Canal aberto de comunicação empregado/empresa para sanar duvida do trabalhador relativo ao PSDV;

Foi dado prazo de 20 dias para a Copel se manifestar quando ocorrerá nova audiência para pronuncia do MP.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Presidenta Dilma deve apresentar esta semana novo nome para compor o STF

A Presidenta Dilma Rousseff deve indicar ainda esta semana em face da aposentadoria, no dia 08 de agosto, da ministra Ellen Gracie, novo nome para ocupar a vaga a ser preenchida na mais alta Corte de nosso país o STF.

O Supremo Tribunal Federal exerce o controle da constitucionalidade das normas e tem papel definitivo na preservação do texto constitucional, resguardando os princípios fundamentais da República do Brasil, dentre eles o da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho.

A direção do Sindenel entende que deve estar atenta e atuar em situações de relevância política e trabalhista em nível regional e nacional para defesa dos interesses dos trabalhadores, em face deste posicionamento protocolamos na Presidência, ofício do Sindenel e da Fenatema (Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente), apresentando nosso apoio a candidatura ao cargo no Supremo Tribunal Federal da juíza Rosa Maria Weber Candiota da Rosa do TST..

A ministra Rosa Maria, pessoa de reconhecido saber jurídico, ilibada conduta e notável cultura geral, é magistrada de carreira há trinta e cinco anos, cuja trajetória teve início ao ser aprovada no concurso público para juiz do trabalho substituto da quarta região, tendo sido promovida a juíza titular, juíza do Regional e, posteriormente, guindada ao mais alto posto da magistratura trabalhista no Tribunal Superior do Trabalho.