terça-feira, 9 de junho de 2015

UGTpress: DOMENICO DE MASI NO BRASIL

DOMENICO DE MASI: passou pelo Brasil o sociólogo italiano, professor da Universidade de La Sapienza e autor de três livros que fizeram algum sucesso e foram muito bem recebidos nos meios intelectuais,  entre o fim do século passado e o início deste. Em entrevista de página inteira na Folha de São Paulo (Mercado A17, em Primeiro de Maio de 2015), Masi criticou seus colegas pensadores brasileiros e reiterou as teses inscritas em sua trilogia (Desenvolvimento sem Trabalho, em 1999; Ócio Criativo, em 2000; e O futuro do Trabalho, em 2001). Especialmente "Ócio Criativo" teve grande repercussão. O autor foi um dos primeiros a tratar dos temas relacionados com o impacto das novas tecnologias no mundo do trabalho. Para ele, a tecnologia exclui sim, postos de trabalho e há necessidade em certos setores de reduzir drasticamente a jornada de trabalho. As empresas reagem vigorosamente contra a redução das horas trabalhadas e, em geral, os governos se aliam aos empresários. Os trabalhadores notam que estão trabalhando cada vez.

MARXISMO: a tese de Karl Marx é revisitada. O capitalismo é o inimigo de si mesmo à medida que racionaliza, simplifica e moderniza os meios de produção: chegará o tempo em que não haverá consumidores para tanta produtividade. Domenico de Masi explica: "Para produzir 100 automóveis eram necessárias 100 horas. Se hoje são necessárias 50 horas, ou o total de trabalhadores trabalha metade do tempo de antes ou teremos metade dos funcionários. Os que ficarem sem trabalho não poderão mais consumir, para quem vou produzir tantos automóveis? A conta não fecha" (idem, idem). Bem, por enquanto (e talvez permanentemente em tempos recentes), estamos vivenciando as crises -- globais, regionais e locais. Essas crises envolvem o crescimento do desemprego e a redução dos benefícios sociais. Em resumo, não estamos ainda sendo beneficiados por esse novo e maravilhoso universo tecnológico. As jornadas de trabalho, na prática, têm aumentado e não são reduzidas em nome de uma tal de "competitividade".

REESTRUTURAÇÃO DA RIQUEZA: Domenico de Masi não debita as crises mundiais na conta da modernização. Para ele, as crises são transitórias. Complementa: "Isto é uma reestruturação da riqueza. Na Itália, dez pessoas têm a mesma riqueza de 6 milhões de pessoas. No mundo, 85 pessoas, incluindo 12 brasileiros, têm a riqueza de 3,5 bilhões de pessoas. Esses 85 bilionários podem comprar muitas Ferraris, mas não vão comprar 3,5 milhões de calças, vestidos e sapatos. O consumo cai, a produção cai junto" (idem, idem). Podemos acrescentar: o desemprego se instala entre as pessoas mais necessitadas. No Brasil, a concentração de riqueza existe desde sempre e tem aumentado. As ajudas sociais, tipo Bolsa Família, amenizaram muito o quadro de desequilíbrio social. Estranhamente, as classes mais favorecidas são aquelas que mais criticam as ajudas sociais.

IMPOSTOS COMO SOLUÇÃO: Domenico de Masi coloca o dedo na ferida, defendendo impostos altos para os ricos. Para ele, a solução, para combater essa concentração ou reestruturação da riqueza, é implantar uma rigorosa justiça tributária. "Só pagando impostos. Impostos Altos. Na verdade, a maioria das 85 pessoas mais ricas do mundo é formada por ladrões de impostos. Eles sonegam impostos e, quando pagam, o fazem na Holanda, onde são mais baixos. São pessoas que financiam campanhas eleitorais em barganha por leis que os favoreçam. E isso alimenta o ciclo da desigualdade". Parece até que está discorrendo sobre o Brasil.

OUTRAS IDÉIAS DE MASI: em sua longa entrevista, Domenico de Masi disse que os intelectuais brasileiros têm o "complexo de vira lata" e enxergam o Brasil como um país de terceiro mundo, quando os números e a realidade desmentem isso. Também afirmou que o mundo vive uma "luta de classe às avessas", onde os ricos lutam contra os pobres, citando o Brasil como exemplo: "Hoje, Dilma é vítima de uma vingança neoliberal. Aécio Neves perdeu as eleições, e o movimento neoliberal se voltou contra Dilma, que não é pior do que outros presidentes. A corrupção sempre existiu no Brasil. O Brasil tem mil outros problemas para resolver ... Há um grande desencontro entre o Brasil real e o Brasil intelectual" (idem, idem).

segunda-feira, 8 de junho de 2015

Comissão vota na terça MP que altera tabela do Imposto de Renda

Está marcada para terça-feira (9), às 14h30, a votação do relatório da Medida Provisória (MP) 670/2015, que reajusta a tabela do Imposto de Renda, na comissão mista que analisa o texto. Na última reunião, não houve quórum para a apreciação.

Não deve haver mudanças no reajuste da tabela previsto na MP: 6,5% para as duas primeiras faixas de renda, 5,5% para a terceira, 5% para a quarta e 4,5% para a quinta e última. A renda mensal máxima para isenção passa a ser de R$ 1.903,98.

Segundo o relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), devem ser incluídos na MP pontos em que não houve acordo durante a votação de outros textos.

Uma das emendas, de acordo com o relator, foi negociada com a bancada do Nordeste no dia em que foi mantido o veto à Medida Provisória 656/2014. Uma das partes vetadas prorrogava, até 2042, contratos entre geradoras de energia e empresas que são grandes consumidoras. Na última terça-feira (2), Eunício informou que o Planalto estava alterando o texto.

A outra emenda que o senador deve aceitar permite ao governo pagar o Seguro Garantia-Safra. O seguro é voltado para agricultores da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. Segundo o senador, há o dinheiro, mas não foi feito o empenho no ano passado.

- Precisamos autorizar o governo a ter condição legal de pagar o seguro, senão vai ficar o Nordeste inteiro e o Brasil sem o dinheiro para pagar o seguro da safra de 2014 – explicou.

Eunício informou que há várias outras emendas, mas somente essas duas devem ser incluídas no relatório.
Fonte: Agência Câmara

Paim inicia contagem regressiva para sanção ou veto do fator

Em discurso na última terça-feira (2), o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou o início de sua contagem regressiva até o próximo dia 16, data na qual vence o prazo para a presidente da República, Dilma Rousseff, sancionar ou vetar a flexibilização do fator previdenciário.

A mudança foi aprovada pelos senadores no dia 27 de maio juntamente com a MP 664/14, do ajuste fiscal.

Paulo Paim disse que, até 16 de junho, fará a contagem regressiva diariamente, no Senado, em entrevistas ou em eventos, para mostrar que o povo brasileiro deseja que a presidente não vete a alteração.

Emenda Arnaldo Faria Sá (Fórmula 85/95)
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 13 de maio a Emenda 45 de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) à MP 664/14, que modifica as regras de concessão do benefício de pensão por morte e auxílio-doença no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

A emenda, aprovada por 323 votos a 210 e 2 abstenções, possibilita a não incidência do Fator Previdenciário e a respectiva redução da aposentadoria dos trabalhadores quando a soma da idade do segurado com o tempo de contribuição for igual ou maior que 95, para homem, e 85, para mulher – considerando que o tempo mínimo de contribuição é de 35 anos (homem) e 30 anos (mulher).

A emenda não extingue o fator, apenas faculta ao trabalhador a opção por alternativa, se for mais vantajosa. Uma vez atingida a fórmula 85/95, o trabalhador receberá a aposentadoria integral.

Arnaldo Faria também reduz o tempo para obtenção de aposentadoria integral caso o trabalhador não tenha atingido a fórmula 85/95. Nesse casso, há duas hipóteses: 1) se o trabalhador não quer ou não consegue mais trabalhar para obter o benefício integral será aplicado o fator previdenciário como acontece atualmente; e 2) se o trabalhador optar por trabalhar mais tempo será reduzido pela metade o tempo que falta para obter o benefício integral.

Como exemplo, fizemos uma simulação de um assalariado que permaneça trabalhando após o tempo de contribuição exigido de 30 anos, se mulher, e 35 anos, se homem.

O contribuinte homem que ganhe R$ 1 mil, tenha 53 anos de idade e 35 anos de contribuição, atualmente terá que trabalhar mais 7 anos para obter a aposentadoria integral. Neste mesmo caso, sendo aplicada a proposta do deputado Arnaldo Faria de Sá, o tempo de trabalho a mais será reduzido para 3 anos e meio para obtenção do benefício integral.

Votação no Senado
No Senado Federal, a emenda 45 foi mantida juntamente com o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/15, oriundo da Câmara dos Deputados.

O PLV foi aprovado na sessão de 27 de maio, com 50 votos a favor, 18 contrários e três abstenções. A decisão final de sanção ou veto é da presidente Dilma.
Fonte: Diap

Paulo Paim diz que pediu a Dilma que não vete nova regra da aposentadoria

O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu à presidenta Dilma Rousseff que não vete a nova regra para a aposentadoria, incluída pelo Congresso Nacional em medida provisória do ajuste fiscal aprovada há poucos dias pelo Senado.

Paulo Paim anunciou que fará uma cruzada nacional contra o projeto de lei da terceirização e em favor do fim do fator previdenciário que, na prática, reduz os rendimentos do trabalhador da iniciativa privada na hora da aposentadoria. O objetivo é sensibilizar a presidente Dilma para que ela mantenha a mudança no cálculo da aposentadoria.

O senador disse ainda que não é verdade que a nova regra prejudica quem começa a trabalhar mais cedo. Ele explicou que ocorre o contrário, e que esse trabalhador poderá até se aposentar mais cedo.
Fonte: Agência Senado

CDH vai discutir terceirização e o fator nos estados e no DF

Na abertura da reunião da última quarta-feira (3) da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), anunciou o calendário de audiências que vão debater, em todos os estados e no Distrito Federal, o projeto que regulamenta a terceirização e as propostas para o fim do fator previdenciário.

A primeira audiência aconteceu no dia 29 de maio na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, e reuniu mais de 500 lideranças trabalhistas e militantes sociais.

As próximas, sempre nas assembleias legislativas, serão no dia 8 deste mês, em Florianópolis (às 14h), e no dia 19 em Curitiba. Nesta capital, a reunião será dividida em duas partes. Durante a manhã, serão debatidas as reivindicações dos servidores públicos e a repressão policial às manifestações e, à tarde, serão tratados os temas da terceirização e do fator previdenciário.

Ainda em junho estão programadas as seguintes audiências: Porto Alegre, dia 25 (às 14h); Rio de Janeiro, dia 26 (às 14h), e São Paulo, dia 29 (às 10h). Em julho, serão realizadas reuniões em Recife, dia 3, às 14h30; em Fortaleza, dia 20; em João Pessoa, dia 23; em Manaus, dia 29; e no dia 31, em Belém, pela manhã, e Macapá à tarde, com horários a serem acertados. As demais capitais terão audiências nos meses seguintes.

Paim lembra que todos os eventos serão gravadas pelas equipes locais de TV das assembleias, para veiculação pela TV Senado. Ele reiterou que estará presente em todas as reuniões e convidou os senadores de cada estado a participarem.
 
— Suspendi meu recesso em julho e aviso também que não vai ninguém do corpo funcional da Casa — afirmou Paim.

A iniciativa foi elogiada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN). Ela espera que as audiências iniciem um movimento popular contra o que considera uma "agenda conservadora em curso no Congresso".

— A reforma política que a Câmara aprovou é uma contra-reforma. Não corrige nenhum erro, nenhuma distorção, nenhum vício de nosso sistema político — disse.

A senadora também criticou a aprovação pela Câmara da adoção da terceirização nas atividades-fim das empresas.
Fonte: Agência Senado