quinta-feira, 11 de março de 2021

Desemprego é recorde em 20 estados. Em metade do país, maioria não tem ocupação

 Taxa é maior em estados do Nordeste. E também para mulheres e negros


O desemprego no país, que atingiu sua maior taxa em 2020 (média de 13,5%), também foi recorde em 20 das 27 unidades da federação. Segundo o IBGE, que nesta quarta (10) divulgou detalhes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, as maiores taxas foram registradas em estados do Nordeste e as menores, na região Sul. Além disso, em 15 estados o nível de ocupação ficou abaixo de 50%.


A taxa de desemprego mais alta em 2020 foi registrada na Bahia: 19,8%. Depois vêm Alagoas (18,6%), Sergipe (18,4%) e, já no Sudeste, Rio de Janeiro (17,4%). Em São Paulo, foi de 13,9%, também recorde. Já as menores foram apuradas em Santa Catarina (6,1%), Rio Grande do Sul (9,1%) e Paraná (9,4%).


Ocupação recua

Como o IBGE havia informado, em um ano o número de ocupados diminuiu em 7,3 milhões, caindo para 86,1 milhões, o menor número da série histórica, iniciada em 2012. “Com isso, pela primeira vez, menos da metade da população em idade para trabalhar estava ocupada no país”, diz o instituto. O nível de ocupação no ano passado foi de 49,4%.


E ficou abaixo da metade em 15 estados. Os nove do Nordeste, cinco da região Norte e o Rio de Janeiro (45,4%). “Em Alagoas, apenas 35,9% das pessoas em idade para trabalhar estavam ocupadas”, aponta o instituto. O maior nível de ocupação foi o de Mato Grosso (58,7%).


Variação regional

A queda da ocupação, que levou ao desemprego recorde, atingiu todos os setores, incluindo os informais. A taxa média de informalidade recuou para 38,7%, ante 41,1% no ano anterior. Nas regiões, essa média foi superada em 19 estados – de 39,1%, em Goiás, a 59,6% no Pará. Em sete desses estados, a taxa ultrapassou 50%. Abaixo de 30%, só São Paulo (29,6%), Distrito Federal (28,2%) e Santa Catarina (26,8%).


“A queda da informalidade não está relacionada a mais trabalhadores formais no mercado. Está relacionada ao fato de trabalhadores informais terem perdido sua ocupação ao longo do ano”, diz a analista Adriana Beringuy, do IBGE. “Com menos trabalhadores informais na composição de ocupados, a taxa de informalidade diminui”, acrescenta.


No último trimestre de 2020, a taxa de desemprego foi de 13,9%. Cai para 11,9% entre os homens e sobe para 16,4% entre as mulheres. É ainda maior entre pessoas pretas (17,2%), atingindo 15,8% no caso dos pardos – classificações usadas pelo instituto. A taxa de desemprego dos branco foi de 11,5%, abaixo da média.

Fonte: Rede Brasil Atual

Sete estados tiveram alta da produção industrial em janeiro

 Alta sustentou o crescimento de 0,4% da indústria nacional, diz IBGE


A produção industrial cresceu em sete dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na passagem de dezembro para janeiro. A alta nesses estados sustentou o crescimento de 0,4% da indústria nacional no período.


A maior alta foi observada no Pará (4,4%). Outros estados que tiveram desempenho positivo da indústria no mês foram Pernambuco (3,6%), Rio de Janeiro (2,9%), Rio de Grande do Sul (1,9%), Paraná (1,5%), São Paulo (1,1%) e Santa Catarina (1%).


Por outro lado, oito locais apresentaram queda na passagem de dezembro para janeiro: Espírito Santo (-13,4%), Amazonas (-11,8%), Bahia (-3,2%), Mato Grosso (-3,2%), Região Nordeste (-2,1%), Ceará (-1,1%), Minas Gerais (-0,5%) e Goiás (-0,5%).


Além de divulgar separadamente os resultados de Pernambuco, Bahia e Ceará, o IBGE também calcula a produção industrial consolidada dos nove estados da Região Nordeste. É a única região que tem seu desempenho avaliado pelo instituto.


Na comparação com janeiro de 2020, oito dos 15 locais pesquisados tiveram resultados positivos, com destaque para os estados do Pará (13,3%), Paraná (11,5%) e Santa Catarina (10,1%). Sete locais tiveram queda, sendo as maiores delas na Bahia e no Mato Grosso (ambos com recuo de 13,9%).


No acumulado de 12 meses, 13 locais tiveram quedas, com destaque para Espírito Santo (-13,2%). Dois estados tiveram alta: Pernambuco (3,9%) e Pará (1,5%).

Fonte: Agência Brasil

Senado aprova MP que amplia margem de consignado para aposentados

 Margem de empréstimo passou de 35% para 40% da aposentadoria


O Senado aprovou quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP) 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa ampliação passa de 35% para 40% do valor do benefício e deverá vigorar até 31 de dezembro de 2021.


Dos 40% citados na MP, 5% são destinados exclusivamente para amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito ou utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito. A MP perderia a validade amanhã (11) caso não tivesse sido votada. Agora, segue para sanção presidencial.


A MP veda novas contratações com o percentual de 40% a partir de 1º de janeiro de 2022. No entanto, ficam mantidos esses percentuais de desconto para as operações já contratadas. O relator da MP no Senado, Plínio Valério (PSDB-AM), entendeu que comprometer 40% da renda seja excessivo, mas destacou que muitos desses aposentados e pensionistas são provedores em suas casas e que podem correr risco de “não ter necessidades básicas atendidas” caso não haja a ampliação prevista no texto.


“Quando as pessoas que podem tomar empréstimos usando aquela via, de custo relativamente baixo, muitas vezes são provedores de bens essenciais para famílias inteiras e quando essas famílias correm risco de não ter necessidades básicas atendidas, não se pode descartar a via dos empréstimos consignados como uma alternativa a ser considerada”, disse Valério em seu parecer.

Fonte: Agência Brasil

Custo da cesta básica cai em 12 capitais brasileiras

 O custo da cesta básica caiu em fevereiro em 12 das 17 capitais brasileiras analisadas na Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, feita mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Nas demais cinco capitais, o preço da cesta aumentou.


As maiores reduções foram registradas em Campo Grande (-4,67%), Brasília (-3,72%), Belo Horizonte (-3,16%), Vitória (-2,46%) e Goiânia (-2,45%).


Já a capital onde ocorreu a maior alta no mês foi João Pessoa (2,69%), seguida por Curitiba (2,33%), Natal (2,19%), Belém (1,11%) e Porto Alegre (1,03%).


A cesta básica mais cara do país é a de Florianópolis, com custo médio de R$ 639,81. A mais barata é a de Aracaju, com custo médio de R$ 445,90.


Com base na cesta mais cara, a de Florianópolis, o Dieese estimou que o salário mínimo necessário para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência seria de R$ 5.375,05, o que corresponde a 4,89 vezes o salário mínimo vigente, de R$ 1.100.

Fonte: Agência Brasil

STF encerra sessão com 2 a 2 pela suspeição de Moro e pedido de vista por Nunes Marques

 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9) o julgamento do habeas corpus que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá.


O julgamento foi suspenso com um placar de 2 a 2. Isso porque os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela suspeição.


Antes de Gilmar Mendes pedir vistas do processo, em 2018, o relator, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia já haviam votado contra a suspeição de Moro.


Na sessão desta terça, o ministro Kássio Nunes Marques pediu vistas do processo, paralisando novamente o julgamento. A ministra Cármen Lúcia afirmou que vai votar depois de Nunes Marques, e apresentará um "novo voto", sinalizando mudança de entendimento.


Voto de Gilmar Mendes

Em um longo e contundente voto, o ministro Gilmar Mendes se posicionou pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos contra o ex-presidente Lula na Lava Jato, com a anulação de todos os atos decisórios no âmbito da ação penal, e que seja responsável pelas custas dos processos.


O ministro leu diversos trechos de diálogos entre procuradores da força-tarefa que envolvem também Sergio Moro. E definiu a Lava Jato como “projeto populista de poder”, usando expressões como “instrumentalização da justiça”, “juiz subserviente”, “populismo jurídico” e “maior escândalo judicial da nossa história”. “Não se combate crime cometendo crime”, ressaltou.


Voto de Ricardo Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski acompanhou Gilmar e também votou pela suspeição de Moro. Em sua decisão, destacou que "Lula foi submetido a uma verdadeiro simulacro de ação penal" e citou magistrados e processualistas italianos.


“Eu tenho dito que toda vez que vou para o exterior, trago de volta perplexidade da comunidade jurídica internacional sobre esse processo do ex-presidente Lula”, reforçou o ministro.


Lewandowski votou pela suspeição de Moro decretando a nulidade de todos os seus atos desde o início. “Eu invalido totalmente essa ação penal”. “E adiro também à proposta de que o ex-juiz arque com as custas processuais”, destacou, acompanhando Gilmar também neste ponto.

Fonte: Brasil247

Câmara aprova texto-base da PEC Emergencial em 1º turno

 A proposta permite ao governo pagar novas parcelas do auxílio emergencial e prevê medidas de ajuste fiscal


A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), em 1º turno, o texto-base da PEC Emergencial. A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar um auxílio em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.


Foram 341 votos a favor e 121 votos contra o parecer do relator, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), que recomendou a aprovação sem mudanças do texto vindo do Senado na semana passada. Houve 10 abstenções.


Em sessão marcada para as 10 horas desta quarta-feira (10), os deputados analisarão dez destaques apresentados ao texto na tentativa de mudar trechos da PEC. A maior parte deles, de partidos de oposição, pretende diminuir as restrições fiscais impostas e retirar o limite de R$ 44 bilhões para pagar o auxílio.


Segundo o governo, as parcelas da ajuda à população mais vulnerável serão de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses (março a junho). Para a família monoparental dirigida por mulher, o valor será de R$ 375; para um casal, R$ 250; e para o homem sozinho, de R$ 175.


Daniel Freitas disse que a votação da PEC pela Câmara é uma demonstração clara "de que somos um país seguro, responsável e solidário". "Vencemos a primeira etapa desta PEC, que traz responsabilidade e dá garantia para as futuras gerações. Retomamos as rédeas do País e o colocamos na rota do crescimento", comemorou.

(Mais informações: Câmara)

Fonte: Agência Câmara

Pacheco e Lira cobram informações sobre vacinação a ministro da Saúde

 Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enviaram nesta terça-feira (9) ofício ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pedindo detalhes sobre a vacinação da população brasileira e a aquisição de insumos para a fabricação dos imunizantes autorizados em território nacional.


Eles querem confirmar as informações prestadas pelos representantes da pasta na sessão temática que debateu o plano de vacinação ocorrida na semana passada, e pediram resposta do ministério em 24 horas.


“Considerando a urgência que nos impõe a pandemia ocasionada pela disseminação do vírus SARS-CoV-2 e a crescente taxa de óbitos por dia em decorrência da covid-19, solicitamos a presteza de V. Exa. no sentido de encaminhar as informações requeridas no prazo de 24 horas, a fim de que as Casas do Congresso Nacional possam adotar as providências cabíveis no combate à pandemia”, diz o ofício.

(Mais informações: Senado)

Fonte: Agência Senado

OAB acionará Supremo e PGR por omissões do governo Bolsonaro na pandemia

 A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu nesta terça-feira (9) pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigação de possíveis omissões por parte do presidente Jair Bolsonaro e demais autoridades do governo federal no combate à pandemia de covid-19.


A decisão do Conselho Pleno da organização foi unânime e deve abarcar responsabilidades administrativas e criminais dos envolvidos. Em sessão extraordinária nesta terça, os conselheiros federais também concordaram com o protocolo de ação no Supremo para obrigar a União a comprar vacinas contra a covid-19 e a criação de um observatório para acompanhar o processo de vacinação no país.


“Temos farto material para que, com essas ações aprovadas pelo Conselho, PGR e STF deem resposta ao que estamos apontando – a completa falta de gestão da pandemia em nível federal, a verdadeira campanha anti-ciência e de boicote a medidas sanitárias básicas, o descaso com a compra de vacinas e com a coordenação de oferecimento dos leitos necessários ao enfrentamento dessa situação trágica. O momento é de ação, de fazer com que as autoridades cumpram seu papel e respeitem a Constituição, que garante o direito à vida e à saúde”, afirmou o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.


O pedido de investiga é de autoria do conselheiro Juliano Breda, que defendeu que a OAB tem o dever de exigir a responsabilização das autoridades.


“Não se trata de uma disputa política ou ideológica. É uma escolha entre a barbárie e a civilização, entre a ignorância e a ciência, entre o ódio e a solidariedade, a defesa da vida ou a apologia da morte", disse o conselheiro.


Na sessão, Santa Cruz anunciou ainda a criação de um grupo de notáveis para auxiliar a presidência em estudos e ações jurídicas que podem ser adotadas pela Ordem. O grupo será presidido pelo ex-presidente do STF Ayres Britto, e contará ainda com os advogados e juristas Cléa Carpi, Siqueira Castro, Nabor Bulhões, Geraldo Prado, Miguel Reale Jr., Antônio Carlos de Almeida Castro e Marta Saad.

Fonte: Congresso em Foco

terça-feira, 9 de março de 2021

Edson Fachin anula condenações de Lula e ex-presidente volta a ficar elegível

 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira (8) as condenações contra o ex-presidente Lula referentes ao triplex do Guarujá e ao sítio de Atibaia


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira (8) todas as condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz Sérgio Moro e pela juíza Gabriela Hardt no âmbito da Operação Lava Jato.


Ele concedeu habeas corpus para declarar a incompetência da 13a Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula –o do triplex, o do sítio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doações para o mesmo instituto.


Na decisão, Fachin declara a "nulidade" dos atos decisórios, inclusive do recebimento das denúncias contra Lula.


O habeas corpus agora contemplado por Fachin foi apresentado pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins em 3 de novembro de 2020.


Com a decisão do ministro do STF, o ex-presidente Lula volta a ser elegível. Todo o cenário político muda com a decisão.

Fonte: Brasil247

Câmara realiza nesta terça-feira sessão para análise da PEC Emergencial

 A proposta é o item único da pauta do Plenário


A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário nesta terça-feira (9), a partir das 10 horas, para análise da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19). A proposta é o item único da pauta.


Aprovada na última quinta-feira (4) pelo Senado, a PEC permite ao governo federal pagar um auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez para a aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.


A duração do novo auxílio, sua abrangência e o valor individual ainda serão definidos pelo Poder Executivo.


Já as medidas de contenção de despesas para a União serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias. No caso de estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas.

Fonte: Agência Câmara

Segunda Turma do STF ainda pretende julgar suspeição de Moro, diz colunista

 Juristas criticaram a possibilidade de Moro ser "livrado" com a decisão de Fachin


Apesar de o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indicar que o habeas corpus que pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro estaria prejudicado com a decisão de suspender as condenações contra o ex-presidente Lula, ministros da Segunda Turma ainda pretendem prosseguir com o processo.


Segundo informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, integrantes da turma querem seguir com a análise do pedido que indica que houve parcialidade de Moro no julgamento do ex-presidente.


Além de Fachin, compõem a turma: Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Kássio Nunes Marques.


A decisão de Fachin foi enxergada por juristas como uma forma de tentar driblar a votação da suspeição, tendo em vista o impacto que esta seria sobre a imagem de Moro e da Operação Lava Jato.


“E o juiz? Vai ser esquecido”, questionou a jurista Carol Proner, professora da UFRJ. “Para mim, essa decisão veio para impedir o debate da suspeição que, para mim, era muito mais intenso, politicamente muito mais intenso e atingia direto as práticas nocivas de Moro e dos integrantes da Lava jato”, criticou o constitucionalista Pedro Serrano.

Fonte: RevistaForum

Diante da inércia de Bolsonaro, governadores assumem ações contra pandemia

 Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), porta-voz do grupo, a ideia é lançar em conjunto medidas de restrição de circulação que valham pelo menos até o dia 14 deste mês, com a proibição geral de eventos que possam gerar aglomeração


Vinte e dois dos 27 governadores aderiram ao pacto “pela salvação da saúde pública” para articularem conjuntamente medidas restritivas para reduzir o avanço da Covid-19 no país. O pedido de uma ação nacional já havia sido feito por eles ao Ministério da Saúde, mas a resposta foi de que Bolsonaro não deixa.


Só não assinaram o acordo, até o momento, apenas os governadores do Acre, Gladson Cameli (PP); Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB); Rondônia, Coronel Marcos Rocha (PSL); Roraima, Antonio Denarium (PSL); e Tocantins, Mauro Carlesse (DEM).


Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), porta-voz do grupo, a ideia é lançar em conjunto medidas de restrição de circulação que valham pelo menos até o dia 14 deste mês, com a proibição geral de eventos que possam gerar aglomeração.


“Não adianta o meu estado fazer e outro não fazer. Isso é o que chamei de ‘enxugar gelo’, ou seja, a transmissibilidade tem que ser cortada nacionalmente. É claro que o ideal é como fazem outros países, o poder central estar fazendo isso. Os Estados Unidos não faziam na época do Trump, mas estão fazendo agora com o Joe Biden”, disse Wellington Dias.


A ação repercutiu no parlamento. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) diz que é importante a articulação entre governadores, Congresso e Judiciário para melhor combaterem a pandemia, diante da trágica condução do governo Bolsonaro. “É preciso obrigar o presidente e o ministro da Saúde a assumirem suas responsabilidades, porque a omissão nesse caso é crime!”, criticou o deputado.


Para o líder da minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o movimento dos governadores tem um objetivo maior. “União em torno de uma causa: a defesa da VIDA!”, escreveu no Twitter.

Com informações de agências

Fonte: Portal Vermelho

Combate ao desemprego deve ser prioridade para 41% da população

 Segundo pesquisa da CNI, melhoria da saúde vem em segundo, com 39%


A criação de empregos deve ser a prioridade para o governo em 2021, juntamente com a melhoria da saúde. A conclusão consta da pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira, divulgada nesta segunda-feira (9) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).


Segundo o levantamento, o combate ao desemprego é considerado prioritário por 41% dos entrevistados. Dentro da margem de erro, a preocupação com a saúde aparece em segundo lugar, com 39%.


Completam as cinco primeiras colocações o combate à corrupção (35%), a melhoria da qualidade da educação (34%) e o combate à violência e à criminalidade (25%). Cada entrevistado podia escolher três itens, o que leva a uma soma dos percentuais superior a 100%.


Na avaliação da CNI, o encolhimento da economia no ano passado e a continuidade da pandemia de covid-19 justificam a preocupação com o desemprego. A entidade defende a vacinação em massa da população para garantir a retomada da economia com ganhos na saúde e no emprego. Para a confederação, somente a vacinação permite o retorno seguro dos brasileiros à rotina, a recuperação do mercado consumidor e a volta à normalidade na produção.

(Mais informações: Ag.Brasil)

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova MP que amplia margem do crédito consignado até o fim do ano

 Limite de 40% valerá para aposentados do INSS, servidores públicos e trabalhadores com carteira assinada (CLT), entre outros


A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 35% para 40% do valor do benefício. A MP perde a vigência na quinta-feira (11) e precisa ser votada ainda pelo Senado.


De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), o prazo limite para as novas contratações, que tinha acabado em 31 de dezembro de 2020, passará a ser 31 de dezembro de 2021. Dos 40%, cinco pontos percentuais devem ser destinados para saque ou pagamento da fatura do cartão de crédito. Essa reserva já existia antes da MP, no mesmo patamar.


O relator também estende o limite de 40% para o crédito consignado tomado por servidores públicos federais e pelos trabalhadores com carteira assinada (CLT).

Fonte: Agência Câmara

O que esperar de 2021 – Clemente Ganz Lúcio

 O que foi vivido em 2020 começa a aparecer nas estatísticas consolidadas pelos órgãos de pesquisa. Nos últimos dias o IBGE apontou uma queda do PIB de – 4,1% para 2020, a menor taxa da série histórica iniciada em 1996. Já a PNAD Contínua, também do IBGE, apontou que na média o desemprego foi de 13,5%, a maior taxa da série histórica iniciada em 2012. Em dezembro a taxa chegou a 13,9%, com mais de 14 milhões de desempregados.


O quadro no mundo do trabalho é perverso: o número de trabalhadores com carteira assinada diminuiu mais de 11%, o que significa que 3,8 milhões deixaram de ter um emprego protegido; de outro lado, aumentou em 1 milhão o número de trabalhadores sem carteira; cerca de 1,5 milhão se somaram ao contingente de trabalhadores por conta própria, que agora totaliza mais de 23 milhões de pessoas; 40% os ocupados são informais; 32 milhões de trabalhadores estão desocupados ou empregados em condições precárias, subutilizados com jornada de trabalho parcial ou emprego intermitente; mais de 8 milhões de pessoas foram para o home office; cerca de 11 milhões de trabalhadores colocados na inatividade em decorrência da necessidade de isolamento social; mais de 10 milhões tiveram seus contratos de trabalho suspensos ou reduziam a jornada de trabalho; mais de 67 milhões resistiram recebendo auxilio emergencial. Movimentos inéditos em quantidade, intensidade e velocidade.


Esse quadro poderia ter sido ainda muito pior. Diversos estudos indicam a relevância do auxílio emergencial de R$ 600,00, da proteção dos salários e dos empregos. Medidas propostas e defendidas pelas Centrais Sindicais, pelos movimentos sociais, partidos políticos, parlamentares, governadores e prefeitos. Estudos estimam que a sustentação da renda para o consumo das famílias foi essencial para que a crise não fosse ainda pior. Sem essas transferências de renda as estimativas indicam que a queda do PIB estaria no intervalo entre -8% a -14% em 2020, duas ou três vezes maior do que o tombo de -4,1%.


Porém, o país começa 2021 com fim do abono emergencial, do programa de proteção dos empregos e do apoio às empresas, o que já fez reduzir a renda disponível para o consumo das famílias e ampliou o fechamento de empresas. Mesmo com as recorrentes recomendações internacionais (FMI, Banco Mundial, OCDE, Cepal, entre outros) para se manter as políticas de proteção da renda, ao que se somam as propostas insistentemente apresentadas ao Congresso Nacional, o governo federal simplesmente encerrou esses programas e agora propõe retomá-los com amplitude muitíssimo menor.


Para além do desemprego aberto de mais de 14 milhões de pessoas, há o desemprego oculto que pode estar em torno de 10%. Ou seja, caso aqueles que estão obrigados à inatividade (cerca de 8,4 milhões de pessoas) ou desalentados (5,8 milhões) passassem a procurar ocupação laboral, a taxa de desemprego aberto subiria para próximo de 25%!


Esse quadro é ainda mais dramático para os jovens, mulheres e negros pois as desigualdades fazem para eles ainda maior o maior número de mortes, o desemprego, o aumento da pobreza e da miséria.


Toda essa situação requer uma atuação pública do Estado com urgência sanitária e social e com emergência econômica. Infelizmente o governo federal nega essa realidade e mobiliza o oposto de tudo que precisa ser feito. Há uma tragédia que o governo Bolsonaro contratou e promoveu e, infelizmente, as consequências sociais e econômicas serão cada vez piores.


Previsibilidade com boas estimativas é o que a sociedade deseja e espera. O que há, contudo, é a certeza do agravamento da crise sanitária, do aumento do número de infectados e de mortes, do altíssimo risco de o colapso do sistema de saúde se espalhar pelo país, da descoordenação das políticas públicas, tudo convergindo para a insegurança em relação à proteção da vida e da economia. O custo social e econômico do (des)governo federal é cada vez mais alto e talvez incalculável. Há em curso uma regressão social, econômica e civilizatória sem precedentes.


Esse contexto aponta para perspectivas muito ruins para 2021 e talvez 2022. As estimativas de crescimento econômico para 2021 estão entre 3% e 4%. Retirando os efeitos estatísticos desses números, o que sobra de crescimento real para 2021 é uma taxa menor do que 1% para o PIB, permanecendo o país na condição de semi-estagnação neste ano. No primeiro semestre está em curso uma nova recessão.


O agravamento da crise sanitária obrigará o lockdown (fechamento), gerando o efeito sanfona na economia, tornando desesperadora a situação para milhares de empresas. Os óbitos se multiplicam e o país já é o pior caso em número de mortes diários, superando os EUA. As novas cepas do covid-19 tornam o Brasil o centro da preocupação mundial segundo a OMS.


Nesse quando, o governo corta ainda mais os gastos sociais e os investimentos. Propõe novas regras ainda mais restritivas para o orçamento público. Há muita capacidade ociosa no sistema produtivo, o que desmotiva o investimento privado. A renda cai e a massa salarial diminui, o que retira potência do consumo das famílias. A inflação aumenta o custo de vida e arrocha a massa salarial real. Todas as locomotivas para a retomada do crescimento econômico estão travadas, desligadas ou desmobilizadas. Sem planejamento e Estado atuante na proteção social e em iniciativas econômicas anticíclicas, uma tragédia ainda maior será inevitável.


A atuação dos Governadores, Prefeitos e do Congresso Nacional é essencial para suprir em parte a criminosa inoperância do governo federal, assim como será fundamental a sociedade ampliar sua mobilização contra essa situação. É nesse contexto de adversidade absoluta que se deve gerar força social para resistir à morte, à recessão e ao desemprego, recuperar o país da destruição em curso e recolocá-lo em uma nova trajetória de desenvolvimento econômico, social e ambiental.

Clemente Ganz Lúcio, sociólogo, consultor e professor, assessor das Centrais Sindicais

Fonte: Agência Sindical

Custo da cesta básica cai em 12 capitais brasileiras

 O custo da cesta básica caiu em fevereiro em 12 das 17 capitais brasileiras analisadas na Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, feita mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Nas demais cinco capitais, o preço da cesta aumentou.


As maiores reduções foram registradas em Campo Grande (-4,67%), Brasília (-3,72%), Belo Horizonte (-3,16%), Vitória (-2,46%) e Goiânia (-2,45%).


Já a capital onde ocorreu a maior alta no mês foi João Pessoa (2,69%), seguida por Curitiba (2,33%), Natal (2,19%), Belém (1,11%) e Porto Alegre (1,03%).


A cesta básica mais cara do país é a de Florianópolis, com custo médio de R$ 639,81. A mais barata é a de Aracaju, com custo médio de R$ 445,90.


Com base na cesta mais cara, a de Florianópolis, o Dieese estimou que o salário mínimo necessário para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência seria de R$ 5.375,05, o que corresponde a 4,89 vezes o salário mínimo vigente, de R$ 1.100.

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 8 de março de 2021

Denúncias de violência contra a mulher somam 105,6 mil em 2020

 Balanço foi feito com base no Disque 180 e no Disque 100


O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou neste domingo (7) o balanço de dados sobre a violência contra a mulher recebidos pelos canais de denúncia do governo federal. Ao todo, em 2020, foram registradas 105.671 denúncias de violência contra a mulher, tanto do Ligue 180 (central de atendimento à mulher) quanto do Disque 100 (direitos humanos).


Do total de registros, 72% (75.753 denúncias) são referentes à violência doméstica e familiar contra a mulher, informou a pasta. De acordo com a Lei Maria da Penha, esse tipo de violência é caracterizado pela ação ou omissão que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher. Ainda estão na lista danos morais ou patrimoniais a mulheres.


O restante das denúncias, que somam 29.919 (28%), refere-se à violação de direitos civis e políticos, que incluem, por exemplo, condição análoga à escravidão, tráfico de pessoas e cárcere privado. Também estão relacionadas à liberdade de religião e crença e o acesso a direitos sociais como saúde, educação, cultura e segurança.


As informações estão disponíveis no painel de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que foi detalhado durante a coletiva de imprensa para anunciar os dados de 2020. A plataforma interativa permite cruzar diversos dados sobre o tipo de violência denunciada, o perfil socioeconômico da vítima, informações sobre o perfil dos agressores, incluindo filtros por estados, municípios, ano e mês de registro, por exemplo.


"Quem não conhece o problema não pode propor solução. É para isso que esse painel veio, para propor solução conhecendo o problema", disse a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.


"Esse banco de dados é uma fonte poderosa de informação para subsidiar políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, por exemplo", disse Rodrigo Capez, juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


As denúncias de violências contra a mulher em 2020 representam cerca de 30,2% do total de 349.850 denúncias realizadas no Disque 100 e no Ligue 180.

(Mais informações:Ag.Brasil)

Fonte: Agência Brasil

Câmara pode votar MP do consignado nesta segunda-feira e iniciar discussão da PEC Emergencial

 Em sessão marcada para as 18 horas de segunda-feira (8), a Câmara dos Deputados pode concluir a votação da medida provisória sobre crédito consignado e começar a discutir a PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19).


A MP 1006/20 amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 35% para 40% do valor do benefício.


De acordo com o substitutivo do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), o prazo limite para as novas contratações, que tinha acabado em 31 de dezembro de 2020, passará a ser 31 de dezembro de 2022.


O relator também estende o limite de 40% para o crédito consignado tomado por servidores públicos federais e pelos trabalhadores com carteira assinada (CLT).


A medida provisória perde a vigência na quinta-feira (11), e ainda não havia acordo entre os partidos sobre o texto a ser votado.

Fonte: Agência Câmara

Indústria brasileira cresce 0,4% de dezembro para janeiro

 A produção industrial brasileira começou 2021 com um resultado positivo. Cresceu 0,4% na passagem de dezembro para janeiro, segundo a Pesquisa Industrial Mensal, divulgada sexta-feira (5), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


A indústria também cresceu 0,8% na média móvel trimestral e 2% na comparação com janeiro do ano passado. No acumulado de 12 meses, no entanto, a produção teve queda de 4,3%.


De maio de 2020 a janeiro de 2021, a produção acumulou crescimento de 42,3% e eliminou a perda de 27,1% registrada em março e abril, início do isolamento social devido à pandemia de covid-19. O setor ainda está em um patamar 12,9% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011.


Na passagem de dezembro para janeiro, 11 das 26 atividades pesquisadas tiveram alta, com destaque para os alimentos, que cresceram 3,1%. Outros segmentos que tiveram taxas de crescimento importantes foram indústrias extrativas (1,5%), produtos diversos (14,9%), celulose, papel e produtos de papel (4,4%), veículos automotores, reboques e carrocerias (1,0%) e móveis (3,6%).

Fonte: Agência Brasil

Empresas que vacinarem empregados terão incentivos fiscais, prevê projeto

 Um projeto apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) criar uma política de incentivo fiscal às empresas que vacinarem seus empregados. O PL 507/2021 prevê que a adesão se dará por meio do Programa de Vacinação dos Trabalhadores. A proposta também estabelece que as empresas participantes doem até 50% das doses que adquirirem para o Sistema Único de Saúde.

Fonte: Agência Senado