sexta-feira, 13 de maio de 2016

Com apoio no Congresso, presidente interino pede diálogo e aposta na economia

Em seu primeiro pronunciamento depois de assumir interinamente a Presidência da República, Michel Temer disse que o seu governo terá pela frente uma agenda legislativa intensa, o que demandará diálogo e uma base parlamentar sólida no Congresso Nacional.

“Executivo e Legislativo precisam trabalhar com harmonia e de uma forma integrada”, disse o presidente em exercício. “Vamos precisar muito da governabilidade.”

As afirmações foram feitas nesta quinta-feira (12), durante a posse dos novos ministros, no Palácio do Planalto. Temer assumiu a Presidência no fim da manhã, quando foi notificado pelo primeiro-secretário do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO), do afastamento de Dilma Rousseff com a abertura do processo de impeachment no Senado.

Governo de coalizão
A preocupação com a formação de um governo de coalização com forte presença no Congresso levou o presidente interino a indicar dez deputados federais como ministros. Foram contemplados com cargo ministerial deputados do PMDB, PSDB, PPS, DEM, PP, PTB, PR, PV e PSB. Outras três pastas serão ocupadas por senadores do PSDB, PP e PMDB, partido do presidente. Também estão na lista quatro ex-deputados.

Os novos ministros deverão ajudar o presidente interino a coordenar a agenda legislativa no Congresso. Temer defendeu a revisão do pacto federativo, assunto que foi discutido pela Câmara durante todo o ano passado, e, falando da Previdência Social, afirmou que eventuais reformas não vão afetar os direitos adquiridos do cidadão.

Economia
O presidente interino disse que o momento “é de grande dificuldade” e afirmou que o objetivo do seu governo é estancar a queda da atividade econômica. Para isso, ele elencou algumas prioridades, como o reequilíbrio das contas públicas e a melhoria do ambiente de negócios. Com um discurso voltado ao mercado, Temer afirmou que o governo interino dará mais espaço para a iniciativa privada na área econômica.

“Ao Estado compete cuidar da segurança, da saúde, da educação. Ou seja, dos espaços e setores fundamentais que não podem sair da órbita pública. O restante terá que ser compartilhado com a iniciativa privada, aqui entendida como uma conjugação entre trabalhadores e empresários”, afirmou.

Temer pediu ajuda aos novos ministros para abrir o diálogo com os diversos setores sociais para “pacificar” o País e afirmou que manterá programas sociais como o Bolsa Família, o Pronatec (ensino profissionalizante) e o Minha Casa, Minha Vida (habitacional). “Foram projetos que deram certo e terão suas gestões aprimoradas”, afirmou.

Na manhã desta sexta-feira (12), o presidente em exercício fará a primeira reunião ministerial.

Posse dos suplentes
Os dez deputados que tomaram posse em ministérios serão substituídos pelos suplentes. A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara expedirá a convocação dos suplentes tão logo seja notificada pelos parlamentares que foram para o Executivo.
Fonte: Agência Câmara

Comissão debaterá retomada do crescimento e geração de renda

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública interativa na segunda-feira (16) para debater a retomada do crescimento econômico e a geração de emprego e renda.

Para o debate foram convidados o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos; o presidente do Clube de Engenharia de Brasília (CenB), João Carlos Pimenta; o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso Dias Cardoso; e o diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio.

Também foram convidados representantes da Fundação Abrinq, da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), da Força Sindical, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

A audiência foi solicitada pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS). O debate pode ser acompanhado pelo portal e-Cidadania e pelo Alô, Senado. A reunião inicia às 9h na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
Fonte: Agência Senado

Ministros do Governo do presidente Michel Temer

Ao assumir a Presidência da República na tarde dessa quinta-feira, 12/5, o presidente Michel Temer deu posse aos 24 ministros de Estado que comporão o seu governo.

Houve redução de oito ministérios em relação ao governo da Presidente Dilma Rousseff, afastada do cargo por até 180 dias para responder a processo de impeachment no Congresso Nacional.

Órgão / MinistérioMinistroPartido/Indicação
Casa Civil da Presidência da RepúblicaEliseu PadilhaPMDB
Secretaria de Governo da Presidência da RepúblicaGeddel Vieira LimaPMDB
Controladoria-Geral da UniãoFabiano Silveira 
Ministro-chefe do Gabinete de Segurança InstitucionalSérgio Etchegoyen 
Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoSenador Blairo Maggi (PR-MT)PP ou PR
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e ComunicaçõesGilberto KassabPSD
Ministério da Educação e CulturaDeputado Federal Mendonça Filho (DEM-PE)DEM
Ministério da DefesaDeputado Federal Raul Jugmann (PPS-PE)PPS
Ministério da Fazenda - aglutinando a Previdência SocialHenrique MeirellesPSD
Ministério da Integração NacionalHelder BarbalhoPMDB
Ministério da Justiça e CidadaniaAlexandre MoraesPSDB
Ministério da SaúdeDeputado federal Ricardo Barros (PP-PR)PP
Ministério das CidadesDeputado Bruno Araújo (PSDB-PE)PSDB
Ministério das Relações ExterioresSenador José Serra (PSDB-SP)PSDB
Ministério de Meio AmbienteDeputado Federal Sarney Filho (PV-MA)PV
Ministério de Minas e EnergiaDeputado Federal Fernando Coelho Filho (PSB-PE)PSB
Ministério do Desenvolvimento Social e AgrárioDeputado Federal Osmar Terra (PMDB-RS)PMDB
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorMarcos PereiraPRB
Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoSenador Romero Jucá (PMDB-RR)PMDB
Ministério do TrabalhoDeputado Federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS)PTB
Ministério do TurismoHenrique Eduardo AlvesPMDB
Ministério dos EsportesDeputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ)PMDB
Ministério dos TransportesDeputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL)PR
Advocacia-Geral da UniãoFábio Medina Osório 
Fonte: Diap

Novo ministro do Trabalho acredita que desemprego será revertido até fim de 2016

O novo ministro do Trabalho, deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS), disse após a posse no Palácio do Planalto, acreditar que o desemprego será revertido até o fim do ano, mas não detalhou como isso será feito. “Precisamos acreditar no potencial do Brasil e do seu povo”.

A taxa de desocupação atingiu, no primeiro trimestre deste ano, 10,9%, e a população desocupada chegou a 11,1 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta é a maior taxa de desemprego da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) iniciada em 2012.

Perguntado sobre as críticas de movimentos sociais de que direitos trabalhistas poderão ser reduzidos pelo governo do presidente interino Michel Temer, Nogueira afirmou que o discurso do presidente interino Temer durante a posse mostra o contrário, que haverá preservação dos programas sociais e dos direitos.

“Os movimentos sociais têm direito de externar suas preocupações. Mas acredito que a fala do presidente Michel Temer vem na direção de tranquilizar os movimentos sociais, porque todos os programas serão mantidos. Em nenhum momento, o presidente disse que vai cortar direitos, os direitos serão preservados. Mas a modernização é fundamental para que haja estabilidade no mercado. Esse será um governo de diálogo”, afirmou o ministro.
Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Senado abre processo de impeachment contra Dilma Rousseff

Por 55 votos a 22, o Senado decidiu, às 6h34 horas desta quinta-feira (12) abrir processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, por entender que há indícios suficientes de que ela cometeu crime de responsabilidade, infringindo a Constituição Federal e a lei 1079/1950.

Na manhã desta quinta-feira (12), o primeiro secretário do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO), levará ao Palácio do Planalto a notificação da decisão do Senado. A própria Dilma Rousseff deverá receber o documento. Levará também uma notificação comunicando ao vice-presidente Michel Temer que ele é o governante em exercício.

Assim, Dilma se afasta do cargo por um prazo máximo de 180 dias, período em que os senadores concluirão esse processo e decidirão se efetivamente ela cometeu crime de responsabilidade. Michel Temer deve assumir ainda hoje a Presidência da República. Dilma Rousseff manterá direitos, como residência no Palácio da Alvorada, salário integral e uma equipe de funcionários para auxiliá-la.

Durou 20 horas e 34 minutos a sessão deliberativa extraordinária que resultou na admissibilidade desse processo de impeachment. Abrindo os trabalhos às 10h, a primeira providência do presidente do Senado, Renan Calheiros, foi pedir “serenidade e espírito público” do Plenário, lembrando que aquele era um momento histórico, que devia estar acima de paixões partidárias.
(Mais informações: Senado)
Fonte: Agência Senado

Projeto recém apresentado quer acabar com a contribuição sindical obrigatória

A revogação desses artigos acaba com a contribuição sindical tanto para patrões como para sindicatos de trabalhadores. A proposta ainda não teve seu despacho para as comissões, porém, o projeto poderá tramitar apensado a outras proposições que tratam do mesmo tema na Casa.

O deputado Renato Moling (PP-RS), apresentou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL 5244/2016), que pretende eliminar o Capítulo III do Título V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para extinguir a contribuição sindical obrigatória.

A revogação desses artigos acaba com a contribuição sindical tanto para patrões como para sindicatos de trabalhadores. A proposta ainda não teve seu despacho para as comissões, porém, o projeto poderá tramitar apensado a outras proposições que tratam do mesmo tema na Casa.

Ameaças
A matéria se soma a outras ameaças que o movimento sindical tem sofrido no Parlamento. Entre elas está o PL 4977/2016, de autoria do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que altera a Lei nº 11.648/2008, que regulamentou as centrais sindicais, para incluir a exigência de prestação de contas dos sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais ao Tribunal de Contas da União. A matéria não contempla as entidades patronais.

Outra proposição que sinaliza perseguição ao financiamento da atividade sindical foi a Solicitação de Informação ao Tribunal de Contas da União (SIT) 19/2016, que se restringe apenas às entidades sindicais de trabalhadores.

Apresentada pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), a SIT aponta suposto uso irregular da contribuição sindical pelas entidades que participaram das manifestações em defesa da democracia. O pedido de informação se restringe apenas às entidades sindicais de trabalhadores e ignora a participação de entidades patronais em manifestações de cunho nacional.

Acesse a integra das proposições apresentadas
Fonte: Diap

Jucá diz que primeiro desafio de Temer será assegurar estabilidade política

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse hoje (12) que o primeiro desafio que o vice-presidente Michel Temer terá ao assumir a Presidência da República será de garantir a uma base política estável para aprovar reformas no Congresso Nacional.

“Temos uma grande pauta para mudar a direção do país e encarar o desafio primeiro, o da estabilidade política. Isso é fundamental [para] que o vice-presidente Michel Temer, no governo, possa montar uma base estável política que nos ajude a fazer os ajustes”, disse Jucá.

Economia
O senador falou com jornalistas logo após a confirmação do afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Ele disse que, em seguida, Temer terá que mostrar disposição para resolver os problemas da economia. “Depois teremos que encarar a nova dimensão da economia, incentivar os investimentos, voltar a ter segurança jurídica, credibilidade do governo, dar previsibilidade à economia para que os agentes econômicos - tanto internos quanto externos - possam investir no Brasil e ver o país como um porto seguro para investimentos tendo retorno garantido”, acrescentou.

Romero Jucá rebateu afirmações de que o governo de Temer seria ilegítimo. Para o senador, a decisão do Senado mostra que ao afastamento de Dilma foi constitucional. Cotado para comandar o Ministério do Planejamento, Jucá evitou comentar se, de fato, será ministro de Temer. Ele, porém, disse que a posse dos novos ministros deverá acontecer às 16h no Palácio do Planalto.
Fonte: Agência Brasil

PT divulga nota sobre admissão do impeachment no Senado

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, divulgou nota, na manhã desta quinta-feira (12), sobre a aprovação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado Federal.

“Mais uma vez em nossa história, as elites pisoteiam o voto popular, abrindo caminho para a imposição de um governo ilegítimo”, diz o documento direcionado ao povo brasileiro.

“Não descansaremos um só minuto até que a presidenta de todos os brasileiros, sufragada em eleições livres e diretas, retorne ao comando do Estado, como é a vontade soberana e constitucional do povo brasileiro”, finaliza o texto.

Leia a nota, na íntegra:

Comunicado ao povo brasileiro

A admissão do processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, aprovada pelo Senado Federal, é a continuidade do golpe contra a democracia e a Constituição.

Mais uma vez em nossa história, as elites pisoteiam o voto popular, abrindo caminho para a imposição de um governo ilegítimo.

O país está sendo tomado de assalto pelos piores expoentes das oligarquias do poder, da mídia monopolizada e da plutocracia. Incapazes de vencer nas urnas, recorrem à farsa institucional para derrubar uma governante eleita pela maioria do povo brasileiro e que não cometeu qualquer crime.

O revés sofrido neste 11 de maio, perante as forças da infâmia, da traição e do golpismo, será respondido com redobrado ânimo de combate pela restauração constitucional e a absolvição da presidenta Dilma Rousseff, no julgamento de mérito que se realizará dentro de alguns meses.

O Partido dos Trabalhadores, ao lado dos demais integrantes da Frente Brasil Popular e da Frente Povo sem Medo, e em conjunto com todas as forças democráticas, continuará mobilizado nas ruas e instituições nacionais.

Estamos seguros de que os trabalhadores do campo e da cidade, os intelectuais progressistas, a juventude e as mulheres continuarão a cumprir seu papel de vanguarda na resistência pela legalidade.

Saberemos levar a todos os cantos do país o protesto contra a usurpação e o golpe.

Nossa mobilização, plural e unitária, vai muito além do apoio ao governo liderado por nosso partido. Acima de tudo, defendemos a ordem democrática e repudiamos o programa dos golpistas, que planejam arrochar salarios; reverter a política de reajustes do salário-mínimo; mexer com os direitos dos aposentados; anular vinculações constitucionais da saúde e da educação — enfim um programa regressivo, antipopular e antinacional.

Não descansaremos um só minuto até que a presidenta de todos os brasileiros, sufragada em eleições livres e diretas, retorne ao comando do Estado, como é a vontade soberana e constitucional do povo brasileiro.

Não ao golpe. Fora Temer!

Voltaremos!

Rui Falcão
Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores

Brasília, 12 de maio de 2016.”

Fonte: Portal Vermelho

terça-feira, 10 de maio de 2016

UGTpress: VALE TUDO DA NOTÍCIA

NICK DAVIES: a Editora Intrínseca lançou o livro "Vale tudo da notícia: o escândalo de grampos, suborno e tráfico de influência que abalou um dos maiores conglomerados de mídia do mundo". Na tradução de Marcelo Levy e em quase quinhentas páginas você fica por dentro dos bastidores da imprensa moderna. O livro retrata o rumoroso caso do tabloide inglês "News of the world", que se valia de métodos escusos para obter suas notícias. Nick Davies, o autor, conceituado repórter investigativo do "The Guardian", dedicou anos à pesquisa do caso, além de atuar diretamente em reportagens reveladoras que envolviam o magnata da mídia Rupert Murdoch. É impressionante notar os métodos e o poder que tiveram órgãos de imprensa britânicos sobre a Scotland Yard, o Parlamento e autoridades inglesas poderosas. Caso emblemático a ser estudado aqui nos trópicos.
INGLATERRA: estamos falando de algo que ocorreu neste século em uma das democracias mais sólidas do mundo. A Inglaterra é um exemplo de liberdade em todos os sentidos e nem mesmo o terrorismo foi capaz de modificar o seu modo de vida e sua visão de direitos individuais, como já anda ocorrendo na França e vem sendo denunciado pela CGT (Confederação Geral de Trabalhadores). País com instituições fortes e livres ficou sujeito ao poder intimidatório de jornais sensacionalistas e desprovidos de senso ético. Na Inglaterra a difamação e a injúria são tratadas com rigor.
IMPRENSA: apesar de todo arcabouço legal, da tradição e dos costumes, lá também a cada intimação, processo ou pedido de esclarecimento das autoridades, os jornais e as redes de televisão se juntam na grita geral pela defesa da liberdade de imprensa. É comum ver no mundo todo esse quadro e cada vez mais esses órgãos de comunicação acumulam poder. O livro nos dá uma visão do outro lado da notícia, aquilo que é feito antes de vermos algo estampado nas páginas dos jornais ou nos noticiários televisivos. Isso é sério à medida que esses veículos gozam de credibilidade e influenciam pessoas. Se as notícias não forem corretas, a sociedade está diante de uma farsa que leva a distorções. É um modelo que precisa de regulação para que sejam evitadas essas distorções e as instituições não sejam prejudicadas.
CONGLOMERADOS TRIANGULARES: até a primeira metade do século passado havia preocupação com o agigantamento das empresas de comunicação. Porém, de algumas décadas para cá, essas empresas cresceram muito, fizeram fusões e tornaram-se grandes conglomerados de mídia, triangulares à medida que atuam ao mesmo tempo em vários ramos da notícia, a saber, jornal, rádio e televisão. Alguns governos tentaram inibir esse poder. Por exemplo, na Argentina o grupo Clarín viu-se obrigado a se desfazer de ativos de mídia, mas o novo governo de Macri já recuou das medidas anteriormente propostas. Em países onde esse poder é visível e forte, a influência se dá inclusive nas eleições ou na aprovação de leis redutoras de direitos dos trabalhadores ou enfraquecimento dos sindicatos.
NEOLIBERALISMO: no epílogo do livro, Nick Davies chama atenção para essas distorções: "O neoliberalismo funcionou só para alguns. Gerou crescimento econômico que, por sua vez trouxe benefícios políticos de curto prazo aos governos que o adotaram e imensa riqueza para os donos e dirigentes das corporações que eram suas naus capitânias. Mas ... Ao permitir que a lógica dura do mercado se sobreponha a escolhas individuais, cria-se uma sociedade com o código moral de um formigueiro, onde toda vida humana é reduzida a trabalho, toda liberdade é limitada pela exigência de produção eficiente, toda fraqueza é punida, toda violência é justificada; uma sociedade em que escolas e hospitais são fechados enquanto o crime e a alienação vicejam e milhões são jogados na vala profunda do desemprego".

Maranhão revoga decisão que anulou sessão do impeachment

O presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou, no fim da noite de ontem, a decisão tomada mais cedo que anulava a sessão da Câmara que autorizou a abertura do processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff.

Atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União, o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular a sessão em que houve a votação do impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, ocorrida nos dias 15, 16 e 17 de abril.
Fonte: Agência Câmara


Renan anuncia que impeachment deve ser votado na quarta

O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou na noite desta segunda-feira (9) que a expectativa é que a análise da admissibilidade do processo de impeachment movido contra a presidente da República, Dilma Rousseff, se decida ainda na quarta-feira (11). Renan conversou com os jornalistas após sessão do Plenário e foi questionado sobre o rito da sessão do Plenário na próxima quarta.

Segundo o presidente do Senado, um encontro com os líderes partidários deve definir o tempo de duração das intervenções.

— Nós decidimos que cada senador vai ter 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar. O ideal é que cheguemos a um meio termo, tudo acertado com os líderes dos dois lados. A expectativa é que pelo menos 60 senadores falem. Se isso acontecer, nós teremos 10 horas de sessão — explicou Renan.

— Nós vamos, a partir das 15h de amanhã (10), abrir as inscrições em dois livros diferentes. Um para quem está a favor da admissibilidade e outro para quem está contra. Vamos convocar a sessão para as 9h da quarta-feira; faremos uma interrupção ao meio dia; vamos retomar às 13h e seguiremos até as 18h; em seguida faremos uma nova interrupção e voltamos às 19h — informou o presidente.

Renan, disse que o dia de hoje faz parte do aprendizado democrático.

— O processo de impeachment é duro. A construção da democracia possibilita avanços e recuos. Eu vejo esse dia como um dia muito importante para que nós possamos avançar no aprimoramento das instituições — finalizou Renan.
Fonte: Agência Senado

AGU aponta vícios em sessões do impeachment na Câmara

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse em entrevista coletiva que o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, do PP, atendeu ao pedido da AGU, quando anulou nessa segunda-feira (9) as sessões dos dias 15,16 e 17 de abril, que autorizaram a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

De acordo com José Eduardo Cardozo, ocorreram vícios nas sessões, que as tornam nulas. E, por isso, a AGU entrou com recurso pela anulação em 25 de abril.

Ele destaca o fato de que a lei que disciplina o processo de impeachment proíbe expressamente que os partidos façam encaminhamento de votação porque os parlamentares devem votar conforme seu entendimento pessoal.

Além disso, Cardozo destacou que, antes mesmo da defesa se manifestar, já havia parlamentares divulgando seus votos. E que muitos deles citaram situações alheias ao processo para justificar seus posicionamentos.

Outro equívoco ocorrido nas sessões, de acordo com a AGU, é que caberia à defesa sempre falar por último. E no caso, não houve fala da defesa após o pronunciamento do relator.

Na decisão de Waldir Maranhão, ele solicitou a devolução do processo de impeachment pelo Senado e determinou que seja realizada nova sessão na Câmara para votar o pedido de impeachment da presidenta no prazo de cinco sessões após a devolução do processo.Em outro protesto na grande São Paulo, trabalhadores interditam a Rodovia Hélio Schmidt, que dá acesso ao Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Fonte: Agência EBC

Comissão examina mudanças no adicional de insalubridade pago ao trabalhador

A Comissão de Assuntos Sociais deve votar nesta quarta-feira (11), o projeto (PLS 294/2008) do senador Paulo Paim (PT-RS), modificado pelo relatório do senador Vicentinho Alves (PR-TO), que altera as regras do adicional de insalubridade, definidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O projeto em análise prevê que esse adicional incida sobre um valor base de R$ 950, atualizado todo ano pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O adicional de insalubridade é um direito concedido a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde. Há três graus: mínimo, que dá adicional de 10%, médio (20%) e máximo (40%). Não há entendimento jurídico, no entanto, sobre a base de cálculo a ser usada para o adicional: se sobre o salário mínimo, sobre o salário-base, sobre o piso da categoria ou sobre a remuneração total.

O senador Paim vê a necessidade de uma norma para essa questão.

— Se, de um lado, o adicional de insalubridade não pode mais ter seu valor indexado ao salário mínimo, de outro, não temos mais, em nosso ordenamento jurídico, regra que estabeleça a base de cálculo para viabilizar o seu pagamento — reforçou o senador.

Este projeto será analisado de forma terminativa pela CAS, e se, aprovado sem emendas, poderá ser encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado

Paraná: Superintendência do Trabalho instala Conselho Sindical Estadual

Grupo terá representantes do poder público, dos trabalhadores e dos empregadores

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Paraná instalou, na última quinta-feira (5), o Conselho Sindical Estadual (CSE). A cerimônia foi na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e contou com aproximadamente 80 participantes, entre lideranças sindicais de trabalhadores, patrões e do poder público. Entidades representativas de trabalhadores e empresas terão até o dia 28 de maio para indicarem representantes.

O CSE tem caráter consultivo e orientador, e é totalmente voluntário. O grupo é composto por 18 representantes titulares e por número igual de suplentes, sendo seis do poder público, onde se inclui a SRTE-PR, seis da representação dos trabalhadores e seis dos empregadores. Na avaliação do superintendente Marcio Pessatti é “mais um instrumento construído coletivamente para que o debate seja ampliado e os desafios do mundo do trabalho possam ser acolhidos ".

A primeira reunião de trabalho deverá ser realizada até final de maio de 2016, onde serão apresentados os nomes dos representantes de cada setor.
Fonte: MTPS

segunda-feira, 9 de maio de 2016

Governo propõe reajuste de 5% da tabela do IR

O governo enviou nesta sexta-feira (6) à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5205/16, que corrige em 5% os valores da tabela mensal do Imposto de Renda para pessoas físicas, com reajuste também para as deduções e os limites de isenção previstos na legislação. Pela proposta, a alteração valerá para janeiro de 2017 e terá impacto na cobrança mensal a partir dessa data e na declaração a ser feita em 2018.

Com a mudança na tabela do IR, a isenção sobe de R$ 1.903,98 para R$ 1.999,18, ou seja, quem ganha por mês até essa quantia não paga o imposto e, a partir desse valor, passa a pagar 7,5%. O limite máximo também sobe, de R$ 4.664,68 para R$ 4.897,92, para os que pagam a maior alíquota, de 27,5%.

As deduções também foram reajustadas, como tem sido a prática em reajustes anteriores, e terão os seguintes valores:

- Dedução mensal por dependente: de R$ 189,50 para 199,07
- Despesas anuais com instrução: de R$ 3.561,50 para 3.739,58
- Despesa anual com dependente: de R$ 2.275,08 para 2.388,84
- Rendimentos isentos de aposentadoria e pensão para contribuintes acima de 65 anos: de R$ 1.903,98 (por mês) para R$ 1.999,18 (por mês)
- Desconto simplificado: R$ 16.754,34 para R$ 17.592,06
Fonte: Agência Câmara

UGTpress: MOMENTO DIFÍCIL - UGT SAIRÁ FORTALECIDA

UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES: se a UGT é hoje uma realidade e ocupa lugar de destaque no cenário sindical brasileiro, alguns nomes precisam ser lembrados: Ricardo Patah, Enilson Simões de Moura (Alemão), Antônio Carlos "Salim” dos Reis e Laerte Teixeira da Costa. Patah estava em outra vertente e os outros três eram presidentes de centrais de trabalhadores (SDS, CGT e CAT). Havia um esforço desses três e de outros líderes (Francisco Pereira da Silva, o Chiquinho dos Padeiros, Roberto Santiago, Canindé Pegado e Arnaldo de Souza Benedetti estavam presentes) no sentido de uma fusão dessas e de outras centrais. Vingou o aparecimento da UGT (União Geral dos Trabalhadores). A presidência foi entregue ao comerciário Ricardo Patah, por ideia de Alemão e apoio de Laerte e Salim (também dos demais). Eles achavam que Ricardo Patah teria capacidade para transitar por todas as tendências, situação sempre presente no sindicalismo brasileiro. Tinham razão. Passados quase nove anos da fundação da UGT, hoje ela é a segunda maior central sindical do país e Ricardo Patah continua sendo o ponto de equilíbrio entre os grupos internos.
PROJETO VITORIOSO: o fato de estar entre as maiores centrais sindicais do país e das Américas, prova que o projeto da União Geral dos Trabalhadores foi vitorioso e que havia espaço no Brasil para uma organização pluralista, desvinculada de partidos políticos e sem ranços ideológicos radicais. Claro, seus dirigentes têm suas preferências e há muita discussão interna. Neste momento, por exemplo, a situação política do país eleva a temperatura e algumas dessas lideranças estão engajadas de um lado ou de outro do espectro político. Isso poderia causar rupturas, desgastar esta ou aquela liderança ou ainda causar o afastamento de companheiros. Mas, não! A UGT segue firme, praticando sua democracia interna e buscando em sua pluralidade os caminhos para sair da crise. Sabe-se que não é fácil. O que preside a convivência é a amizade e a tolerância.
ENILSON SIMÕES DE MOURA, O ALEMÃO: mineiro de Divinópolis, a trajetória de Alemão é riquíssima: filho de ferroviário militante, participante de movimentos grevistas, Enilson tomou gosto pelas lides sindicais e nunca mais se afastou delas. Passou pelos metalúrgicos de São Paulo e São Bernardo do Campo, ajudou a fundar diversas centrais sindicais e vários partidos políticos. É hoje presidente do Sindbast. O que mais comove e impressiona em Alemão é que ele mantém o idealismo, o amor pelo país e a luta permanente em favor daquilo que faz parte de suas crenças. Sua voz no interior da UGT é forte e ele defende novos caminhos para o Brasil. Todos o compreendem, como também compreendem aquelas outras lideranças que se postam em lado contrário. O equilíbrio entre essas duas forças poderosas só é obtido pela sabedoria e tolerância do presidente Ricardo Patah. Recomenda-se que o principal seja todas essas lideranças saberem e reconhecerem que, qualquer que seja o desfecho da crise política, a UGT precisa ser preservada, continuar o seu caminho vitorioso e buscar crescer ainda mais.  
RICARDO PATH: a atual crise política é dramática, mas não ditará o futuro da UGT. O futuro da União Geral dos Trabalhadores continuará sendo ditado por suas principais lideranças e suas mais de mil organizações filiadas. O timoneiro neste momento é Ricardo Patah e ele será a garantia de unidade da UGT, o fiel da balança, aquele que tem a responsabilidade, em meio às turbulências e paixões naturais do momento, de situar-se acima das divergências e administrar o contencioso interno. Todos aqueles que têm responsabilidades no interior da UGT precisam e devem ajudá-lo na tarefa de manter a paz e a unidade.    
PRIMEIRO DE MAIO: de acordo com a tradição, a União Geral dos Trabalhadores no último Primeiro de Maio fez importante seminário para discutir os rumos do Brasil. Entre outros temas, debateu a necessidade imperiosa de reforma política como alternativa única de mudar o sistema e diminuir o forte componente econômico que rege nossas eleições. Publicou (24/04/16) nos principais jornais do país uma convocação às forças vivas no sentido de solucionar a atual crise e retomar o crescimento econômico, como forma de evitar novas demissões. Há percepção no interior da UGT de que são sempre os trabalhadores que pagam os custos da crise. Qualquer que seja a decisão no Senado da República, não podemos ficar reféns dessa dramática situação política. Precisamos reagir com urgência. Ricardo Patah, presidente da UGT, tanto quanto as lideranças maiores da Central, defendem a imediata solução do imbróglio político. Neste sentido, o presidente Ricardo Patah conversou tanto com Dilma Rousseff como com Michel Temer.
MUDAR PARA CONTINUAR NA MESMA: cada vez mais, intelectuais e lideranças brasileiras estão convencidos de que as mudanças que estão sendo preconizadas pela elite política nacional, nada mais são do que a repetição da situação vivida no romance de Giuseppe Tomasi de Lampedusa, escrito na década de 50 que retrata a história do príncipe Don Fabrízio Corbera, da velha Sicília. Em determinado diálogo do livro "O Leopardo", um dos personagens diz: "Para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude". Infelizmente, o Brasil vem passando por isso de tempos em tempos e, agora, parece não ser diferente. Não há reformas, apenas mudam-se as pessoas no comando administrativo do país. Se os atuais ocupantes não servem, carecem de credibilidade, os substitutos, igualmente, estão desprovidos das mesmas virtudes. Então, resta às centrais sindicais, caso da UGT e outras, fazer propostas positivas para que o país saia da crise econômica, pois a política, apesar das mudanças que virão, continuará a mesma. Daí, a UGT defender a necessidade de uma reforma política profunda. Ricardo Patah, já deu a ordem: "este é um assunto prioritário na UGT".
CSA: a Confederação Sindical dos Trabalhadores/as das Américas (CSA) realizou o seu III Congresso em São Paulo, quando foi eleita nova diretoria (secretariado): Hassan Yussuff, Canadá, presidente; Altagracia Giménez, República Dominicana, presidente adjunta; Toni Moore, Barbados, presidente adjunta; Victor Báez Mosqueira, Paraguai, secretário-geral; Rafael Freire, Brasil, secretário de Política Econômica e Desenvolvimento Sustentável; Amanda Claribel Villatoro, El Salvador, secretária de Política Sindical e Educação; Laerte Teixeira da Costa, Brasil, secretário de Políticas Sociais. A chapa única recebeu 84,5% dos votos, contra uma numericamente desprezível oposição que alcançou 12,7 % de abstenção. Houve 2,8% de votos brancos ou nulos. O presidente e o secretário-geral, em seus discursos de posse, defenderam a unidade e o fortalecimento da CSA.