Para melhor entendimento da negociação referente ao
tema envolvendo a questão da escala de revezamento, segue abaixo breve relato
sobre o curso das negociações.
Foram inúmeras as reuniões com a Copel para
negociarmos o retorno da escala de oito horas, tanto assim, que inicialmente, a
empresa que havia sido irredutível em implantar a escala de seis horas, a
partir de outubro de 2013, concordou em continuar as negociações, deixando em
aberto o prazo de implantação da referida escala.
Infelizmente, apesar dos esforços concentrados dos
sindicatos e dos trabalhadores, na busca por uma solução negociada, o acordo
para o retorno da escala de oito horas não foi possível, levando tanto os
empregados, quanto seus representantes sindicais a buscar a tutela do Poder
Judiciário.
O Ministério Público do Trabalho encampou a luta
dos trabalhadores, e em meados de agosto de 2014, o SINDENEL, juntou aos autos,
pedido de assistência litisconsorcial, para atuar na ação, como terceiro
juridicamente interessado. Naquele momento, a então MM. Juíza que presidia o
processo, para além de não deferir a tutela antecipada requerida pelo MPT,
também, apontou que somente iria manifestar-se acerca do pedido de assistência
litisconsorcial requerido pelo SINDENEL, em sede de sentença.
Pois bem, passados meses, e ainda, nas tratativas
com a empresa acerca do assunto, eis que, surge nova decisão de antecipação de tutela,
agora sim, deferindo, o pedido formulado pelo MPT. Isso ocorreu em novembro de
2014.
No entanto, a MM. Juíza que proferiu a decisão
deixou de se manifestar em relação ao SINDENEL e sua base de atuação, de modo
que, foi necessário interpor Embargos de Declaração, a fim de sanar a omissão.
A D. Juíza, prontamente estendeu os efeitos da decisão da tutela antecipada aos
empregados representados pelo SINDENEL e afetos à situação.
Com base, nessa decisão foi possível construir
junto à diretoria da empresa, o retorno da escala de oito horas aos empregados
que nos procuraram e demonstraram os prejuízos sofridos durante a penosa
imposição da escala de seis horas a que estavam submetidos.
Solicitamos
a todos os nossos representados que se mantenham sempre mobilizados corroborando
o posicionamento defendido pelo SINDENEL que continuará sendo sempre a busca da
garantia para que os direitos legítimos dos COPELIANOS sejam efetivamente
atendidos!