sexta-feira, 20 de novembro de 2020

Centrais sindicais divulgam propostas a candidatos e prefeitos

 Documento traz sugestões para retomada do crescimento econômico e desenvolvimento social com combate à desigualdade.


As principais centrais sindicais do país divulgaram nesta quinta-feira (19) um documento com propostas para retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento social, destinado aos candidatos e candidatas do segundo turno e aos prefeitos e prefeitas eleitos no primeiro turno das eleições municipais. O documento se baseia na redução das desigualdades e superação da pobreza.


Além disso, leva em conta os riscos devido à pandemia do novo coronavírus. Uma das propostas aos candidatos e prefeitos é a implementação e monitoramento dos protocolos de proteção à saúde e à vida diante da realidade da Covid-19.


Com relação à economia, as centrais sindicais pedem projetos que contemplem a reindustrialização, o progresso técnico e tecnológico e crie empregos de qualidade.


Para atingir esses objetivos, propõem a criação de espaços de diálogo com as organizações da sociedade civil e fortalecimento dos canais de democracia participativa. Sugerem, ainda, a criação de um Observatório do Desenvolvimento e Emprego, para produzir estudos e propostas sobre desenvolvimento nos âmbitos municipal e regional.


Também propõem que sejam implementados planos de desenvolvimento para fomentar a retomada da economia regional e gerar empregos com urgência, com atenção especial para os jovens. Além disso, demandam políticas de amparo aos desempregados, como vale-transporte, vale-gás, subsídio de energia elétrica, entre outras.


O documento destaca ainda que é preciso combater a informalidade, a rotatividade, o trabalho em condições análogas à escravidão e o trabalho infantil, tanto no campo quanto na cidade. Por fim, pede a ampliação de políticas para promover a igualdade para mulheres, negros, jovens, LGBTQI, povos originários, quilombolas e migrantes.


Assinam o documento a Central Única dos Trabalhadores (CUT); a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); a União Geral dos Trabalhadores (UGT); a Força Sindical; a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).


Veja o documento na íntegra.

Fonte: Portal Vermelho

Para consultor do Diap, eleitor brasileiro desautorizou extremismo

 Essas eleições, em meio à pandemia, logo após a derrota de Trump e também frente ao desgaste bolsonarista, mostraram a população cautelosa quanto a projetos extremistas. Mesmo a direita conservadora procurou parecer equilibrada.


A avaliação é de Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), consultor político em Brasília e integrante do Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Ele falou à Agência Sindical, terça (17).


Principais pontos:


Prefeituras – “Houve grande avanço conservador e reocupação de espaço pela direita orgânica. Mas, mesmo essa direita, formada por gente muito prática, procurou parecer de centro e afastar qualquer imagem de extremista”.


Câmaras – “Importante aumento na representação por indígenas, negros, LGTBs e quilombolas. Esses setores, que estavam sem voz, não tiveram receio de ir às ruas expor suas bandeiras. Ao se fazer ouvir, conseguiram apoio e voto”.


Negacionismo – “A população viu que o negacionismo se esgota em si mesmo. A extrema direita, como Trump e Bolsonaro, é ruidosa, mas não tem efetividade na hora de governar e atender às necessidades da população. Bolsonarismo e trumpismo foram didáticos, portanto”.


Congresso – “O crescimento da direita articulada terá reflexos no Congresso. Essa direita é fiscalista e privatista. Ou seja, antipovo. Bolsonaro perde margem de manobra. Apoios sairão mais caros”.


Orçamento – “Hoje, os parlamentares mandam mais, pois dispõem do fundo eleitoral, fundo partidário e das emendas impositivas. É dinheiro; não é pouco. Eles têm autonomia nesse manejo, com ou sem crise. Guedes não manda ali.”


Cenários – “Tudo indica pra 2022 três núcleos de candidaturas presidenciais. A centro esquerda, com PT, Ciro, PSB, Dino e outros. A centro direita, com Moro/Huck, e a extrema direita bolsonarista. Nesse contexto, a palavra progressista ganha força ante a ideia de esquerda, que está desgastada. Progressista é palavra que não ofende ninguém”.


Sindicalismo – “Pressionado pela crise econômica, a falta de recursos e a onda de ataques a direitos, o movimento sindical ficou na defensiva. Deveria também ter ido às ruas expor bandeiras, levantar a voz, se fazer ouvido e disputar o voto, como fizeram outros setores, com resultados positivos”.

Fonte: Agência Sindical

Mulheres negras têm 64% mais risco de serem assassinadas

 O feminicídio atinge mais mulheres negras do que brancas, revela o Atlas da Violência 2020


Para cada mulher branca vítima de homicídio no Brasil, foram vitimadas 1,8 mulheres negras, segundo o Atlas da Violência 2020.


No ano passado, foram 1.326 mulheres mortas pelo menosprezo e discriminação ao sexo feminino, o chamado feminicídio, uma alta de 7,1% na comparação com o ano anterior, de acordo com o Anuário de Segurança Pública. Do total de vítimas, 67% tinham a mesma cor: negra.


As mulheres negras são muito mais vulneráveis a este tipo de crime, uma vez que elas representavam apenas 52,4% da população feminina nos estados que compõem a base de dados do Atlas.


Entre 2008 e 2018, enquanto a taxa de homicídio de mulheres não negras caiu 11,7%, a taxa entre as mulheres negras aumentou 12,4% —de forma geral, embora o número geral de homicídios no país tenha caído até 2019, houve alta de 11,5% entre os negros (homens e mulheres) e queda de 12,9% entre os brancos.


Quando se observa o total de vítimas de homicídios, as mulheres correspondem a 8% dos assassinatos, mas o risco para as negras de serem vítimas é 64% maior do que para as brancas.


“A maior concentração de feminicídios entre as mulheres negras reforça, mais uma vez, a situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica e à violência a que este grupo populacional está submetido. O racismo e suas consequências agravam o risco de lesão e morte entre as mulheres negras, exigindo das políticas públicas um olhar interseccional para os diferentes processos de vulnerabilidade que se sobrepõem”, afirma o Anuário.

Fonte: Brasil247

PL incentiva benefício para trabalhador responsável por pessoa deficiente

 A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou um projeto que tem por objetivo estimular as empresas a conceder abonos de faltas, sem a necessidade de compensação de jornada ou jornada especial de trabalho, aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência (PL 243/2020). O benefício seria dado quando a presença do trabalhador for considerada indispensável no acompanhamento em terapias e tratamentos ou na assistência da vida diária.


O projeto prevê que as empresas que concederem esse benefício terão prioridade, condições facilitadas e taxas de juros diferenciadas na obtenção de empréstimos de instituições financeiras integrantes das administrações públicas — da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios. Essas empresas também terão preferência quando participarem de processos licitatórios (Lei 8.666, de 1993).


Mara Gabrilli, que é tetraplégica, diz que sua proposição procura humanizar as relações de trabalho, sem, entretanto, impor ao empregador o dever de conceder tratamento diferenciado aos pais de pessoas com deficiência, “o que certamente desestimularia a contratação destes profissionais”. Segundo a autora, o projeto também tem o sentido de conferir vida digna às pessoas com deficiência, viabilizando que a elas sejam ministrados os cuidados indispensáveis ao seu bem-estar.

(Mais informações: Senado)

Fonte: Agência Senado

Produção e empregos estão em alta na indústria, diz CNI

 Outubro foi o quinto mês consecutivo de alta na produção


A produção industrial brasileira registrou, em outubro, o quinto mês consecutivo de alta, com 58,3 pontos segundo a Sondagem Industrial referente ao mês de outubro, divulgada nesta quinta-feira (19) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). No mês anterior o índice estava um pouco acima (59,1 pontos).


O índice que mede a evolução do número de empregados ficou em 54,9 pontos. É o terceiro mês seguido de alta. De acordo com a CNI, valores acima de 50 indicam aumento da produção e do emprego frente ao mês anterior. Quando abaixo, indica queda.


O levantamento da CNI aponta que a utilização da capacidade instalada (UCI) média ficou em 74% em outubro, mantendo-se em alta pelo sexto mês consecutivo. Em setembro ele estava em 72%. “A Sondagem revela ainda que a UCI foi maior do que o usual para o mês de outubro, pois o índice de UCI efetivo em relação ao usual ficou acima da linha divisória de 50 pontos, ao atingir 51,1 pontos”, informou a CNI.


Ainda de acordo com a entidade, os estoques continuaram em queda e abaixo do desejado pela indústria, apesar das seguidas altas na produção. “Enquanto o indicador de nível de estoques marcou 45,5 pontos, o de estoque efetivo ficou em 43,4 pontos, ambos abaixo dos 50 pontos”, destacou a CNI. Estoques baixos sinalizam necessidade de continuar em um nível de produção mais forte.

Fonte: Agência Brasil

Proposta prevê norma regulamentadora para prevenir transtornos mentais no trabalho

 Apesar de os riscos psicossociais relacionados ao ambiente de trabalho estarem entre as principais causas de concessão de auxílio-doença, ainda não existe regulação sobre o assunto


O Projeto de Lei 3588/20 prevê que o governo deverá editar norma regulamentadora (NR) com medidas de prevenção e gestão de riscos no ambiente de trabalho que podem afetar a saúde mental dos trabalhadores (riscos psicossociais). O texto tramita na Câmara dos Deputados.


O objetivo da proposta, que é de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), é reduzir a incidência de distúrbios mentais relacionados ao trabalho, como estresse, depressão e esgotamento físico.


Editadas pelo Ministério da Economia, as NRs são regras complementares à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e visam reduzir a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho.


Auxílio-doença

Padilha afirma que ainda não há uma NR específica sobre os riscos psicossociais no trabalho, apesar de os transtornos mentais relacionados ao ambiente de trabalho estarem entre as principais causas de concessão de auxílio-doença.


“Vários estudos científicos abordam a questão dos riscos psicossociais nos diversos segmentos de atuação. Todavia, é evidente a ausência de medidas reguladoras de enfrentamento e intervenção, capazes de minimizar os riscos e danos causados, muitas vezes por desconhecimento, gestão e até negligência do empregador”, disse Padilha.


Segundo a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-Osha, na sigla em inglês) entre os fatores que aumentam os riscos psicossociais estão carga de trabalho excessiva, falta de clareza na definição das funções, má gestão de mudanças organizacionais e assédio.

Fonte: Agência Câmara

Oposição pressiona para garantir auxílio de R$ 600

 Deputados voltam a cobrar votação da Medida Provisória 1000, que prorroga o auxílio emergencial. A expectativa dos parlamentares é mudar a proposta do governo, que reduziu o benefício pela metade, e retomar o valor de R$ 600.


A sessão da Câmara desta quarta-feira (18) foi marcada por nova obstrução. As legendas de Oposição querem pôr na pauta a Medida Provisória (MP) 1000, que prorroga o auxílio emergencial, na expectativa de alterar a proposta do governo que reduz o benefício para R$ 300, e garantir aos trabalhadores o valor aprovado no início da pandemia pelo Congresso, ou seja, R$ 600.


“Nossa obstrução é para forçar o governo e a sua base a aceitar a votar a MP 1000. Não conseguimos imaginar que o governo tenha cortado pela metade o benefício e este Parlamento não fará nada. O governo corta o auxílio emergencial no momento mais difícil, onde temos 14 milhões de desempregados. Não há acordo enquanto o governo não aceitar votar a MP 1000”, destacou a líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC).


Em pauta estava a MP 993/2020, que prorroga o prazo o prazo de contratos de empregados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Apesar de não haver óbice à matéria, os parlamentares reforçaram a urgência de restabelecer o valor original do auxílio emergencial aos trabalhadores.


“Se é democrático, se querem votar tudo, votemos a MP 1000. Se o governo tem maioria, por que tem medo de votar a MP? Deem-nos o direito de disputar os R$ 600”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao declarar obstrução na votação da MP 993.

 

A vice-líder da Minoria, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), ao cobrar a votação da MP 1000, reforçou a preocupação com o avanço da miséria no país. “Essa é a MP do humanismo. Nós estamos vendo o novo crescimento da curva de contágio pelo coronavírus. É necessário prover as famílias. Estamos em obstrução não pelo conteúdo da matéria, mas pela necessidade de sermos solidários com o povo brasileiro”, explicou.


A MP 1000 já está em vigor. O texto, no entanto, recebeu 262 propostas de alteração de deputados e senadores. A maior parte delas com o objetivo de retomar os R$ 600 do auxílio emergencial.

Fonte: PCdoB na Câmara

Rodrigo Maia aciona STF para retomar tramitação da reforma administrativa

 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a rejeição de uma ação apresentada por parlamentares da oposição que pedem a suspensão da análise da proposta de reforma administrativa do governo.


Os parlamentares que apresentaram a ação argumentam que o governo não entregou análises e estudos sobre os impactos orçamentários que podem ser gerados pela reforma. Por isso, eles defendem que a proposta do governo é irregular.


Rodrigo Maia argumenta que o texto não deve ser suspenso porque ainda não começou a tramitar na Casa e que deve permanecer parada até o retorno dos trabalhos presenciais. Ele lembra ainda que por conta da pandemia, as comissões permanentes, como a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ainda não foram instaladas.


“Em razão das circunstâncias excepcionais impostas ao funcionamento desta Casa pela pandemia, a tramitação de emendas constitucionais que não contam com amplo apoio do plenário resta sobremaneira dificultada”, escreveu.


O regimento interno da Câmara exige que propostas de emenda à Constituição, como a reforma administrativa, devem passar primeiro por uma análise da CCJ, depois pela comissão especial, para análise do texto, e por fim, vai à Plenário da casa legislativa em dois turnos.

Fonte: Congresso em Foco

Ampla união pode impor mais derrotas ao bolsonarismo

 As disputas eleitorais do segundo turno das eleições municipais deste ano são uma importante oportunidade para impor mais derrotas ao bolsonarismo. Para tanto, será necessária uma ampla unidade democrática. São 57 cidades, sendo 18 capitais, número que corresponde a 60% do total de 95 municípios com mais de 200 mil eleitores, o limite mínimo para uma segunda rodada de votação.


Fortaleza, Aracaju, Rio de Janeiro, Belém e Vitória são capitais em que o bolsonarismo se apresenta de maneira explícita. Na capital cearense, o campo democrático conta com Sarto Nogueira (PDT) contra o Capitão Wagner (Pros). Na capital sergipana, o campo democrático enfrenta Danielle Garcia (Cidadania) com Edvaldo Nogueira (PDT). No Rio de Janeiro, o desafio está a cargo de Eduardo Paes (DEM), contra Marcelo Crivella (Republicanos). Em Belém, o campo democrático apoia Edmilson Rodrigues (PSOL), que enfrenta o Delegado Eguchi (Patriota). E em Vitória, a tarefa de combater o bolsonarismo cabe a João Coser (PT), contra o Delegado Pazolini (Republicanos).


Há ainda confrontos importantes como o de São Luis, Maranhão, onde o governador Flávio Dino (PCdoB) e demais forças democráticas estão empenhados em derrotar o candidato Eduardo Braide (Podemos), representante da direita e da oligarquia local, com o candidato Duarte Júnior (Republicanos). Assim como São Paulo, com a candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) enfrentando Bruno Covas (PSDB).


Cumpre destacar que o bolsonarismo já sofreu derrotas fragorosas, como a de São Paulo, onde seu candidato, Celso Russomanno (Repúblicanos), obteve um resultado bem abaixo do índice ostentado no início da campanha eleitoral. Com unidade e a constituição de amplas alianças é possível repetir o feito em muitas outras cidades.


Do mesmo modo, é possível formar amplos e unitários movimentos para enfrentar a direita neoliberal, como o movimento que está se formando em São Paulo com o apoio ao candidato Guilherme Boulos. Além de partidos políticos do espectro mais democrático, movimentos populares e personalidades tendem a convergir para formar uma forte manifestação de apoio contra o candidato tucano.


O mesmo vem acontecendo em Porto Alegre, onde Manuela d’Ávila (PCdoB) enfrenta Sebastião Melo (MDB). Os campos estão bem delimitados na capital gaúcha. Explícita ou implicitamente, a direita e a extrema direta assumiram a campanha do emedebista. Será uma batalha de grande envergadura, uma espécie de síntese do embate que se trava no país na busca de novos rumos, tendo o bolsonarismo como o alvo principal a ser isolado e derrotado.

Fonte: Portal Vermelho

Trabalhador que teve jornada reduzida deve receber 13º integral, diz governo

 Já os empregados que tiveram o contrato de trabalho suspenso devem receber o benefício proporcional aos meses trabalhados, segundo o Ministério da Economia


A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia divulgou, nesta terça-feira (17), uma nota técnica sobre os parâmetros que os empregadores devem observar para calcular o 13º salário dos trabalhadores que tiveram os contratos suspensos ou a jornada e o salário reduzidos durante a pandemia.


Até então, a falta de posicionamento do governo federal abria espaço para várias interpretações sobre a forma de cálculo do benefício, já que a Medida Provisória (MP) 936, que implantou as medidas, e a Lei nº 14.020/2020, na qual a MP foi convertida, não abordavam a questão.


De acordo com a nota técnica, os trabalhadores que tiveram a jornada e o salário reduzidos devem ter as referidas parcelas pagas com base na remuneração integral. Segundo a Secretaria de Trabalho, essa regra deve ser observada, inclusive, nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro.


Já para quem teve o contrato de trabalho suspenso, os períodos de suspensão não devem ser computados como tempo de serviço e para o cálculo de 13º salário e férias. A exceção é para os casos em que os empregados prestaram serviço por mais de 15 dias no mês — nessas situações, a parcela correspondente seve ser considerada no cálculo do abono de Natal.


Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, “a diferenciação ocorre porque, na redução de jornada, o empregado permanece recebendo salário, sem afetar seu tempo de serviço na empresa, o que permite computar o período de trabalho para todos os efeitos legais”.


Já com a suspensão dos contratos de trabalho, “a empresa não efetua pagamento de salários, e o período de afastamento não é considerado para contagem de tempo de serviço, afetando assim o cálculo das férias e do d13º”.


Confira a nota técnica do Ministério da Economia

Fonte: RadioPeaoBrasil

Fachin manda turma do STJ julgar recurso de Lula no caso do tríplex

 Defesa do ex-presidente pede que ações que correm no STJ só voltem a correr após análise de suspeição de Sergio Moro pelo STF


O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue o recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicita, na prática, a paralisação do caso do tríplex no Guarujá (SP).


O caso do tríplex está em fase de recurso contra a condenação no STJ. No entanto, os advogados de Lula querem que ele só tenha prosseguimento na corte depois que o STF julgar o pedido de suspeição sobre o ex-juiz Sergio Moro. A defesa do petista avalia que, se tiver sucesso nesse pedido, ele pode ter a condenação anulada.


O STJ determinou, em 2019, que a pena de Lula é de 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Antes, o petista foi condenado na primeira instância – pelo então juiz Moro – e na segunda, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).


O relator no STJ, ministro Félix Fischer, já negou o pedido de sobrestamento – o termo jurídico para a suspensão da tramitação do caso. A defesa, entretanto, contestou a decisão monocrática e pediu que o colegiado responsável, a 5ª Turma, analisasse a questão.


Na decisão assinada terça (17), Fachin determinou que o pedido de sobrestamento seja julgado na 5ª Turma. Na prática, o pedido posterga a conclusão do processo no STJ. Na terça-feira, a 5ª Turma do tribunal já havia rejeitado, por unanimidade, uma série de embargos da defesa do ex-presidente nesse caso.


Fachin argumenta ser “equivocada” a decisão em que Fischer negou o julgamento colegiado do pedido de sobrestamento. Ele concordou com parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Com informações da Agência Brasil

Fonte: RevistaForum

Ibope Rio: Paes ganha segundo turno com 69% dos votos válidos

 No segundo turno das eleições municipais no Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM) vence com 69% dos votos válidos, contra 31% do atual prefeito e candidato de Jair Bolsonaro, Marcelo Crivella (Republicanos), segundo pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira, 18.


Nas intenções de voto, Paes tem 53% contra 23% de Crivella. Brancos e nulos somam 21% e 2% não sabe.


Segundo a pesquisa, Paes tem apoio de 63% das pessoas que recebem mais de 5 salários mínimos contra 47% dos que têm renda até 1 salário mínimo. O candidato também recebe mais apoio entre a juventude (16 a 24 anos) e os mais velhos (mais de 55 anos), com 61% em ambos.


A margem de erro é de 3% para mais ou para menos e foram ouvidos 1.001 eleitores da cidade do Rio de Janeiro, entre 16 e 18 de novembro. O número de identificação na Justiça Eleitoral é RJ00797/2020.

Fonte: Brasil247

Ibope: 12 pontos separam Boulos de Covas no segundo turno em São Paulo

 O candidato a prefeito de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Boulos, está a 12 pontos percentuais de seu adversário, o atual prefeito e candidato à reeleição pelo PSDB, Bruno Covas, de acordo com pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo divulgada nesta quarta-feira (18).


Covas tem 47% das intenções de votos e Boulos 35%. Somam 4% os indecisos e 14% os que votarão nulo ou branco.


Mais cedo, levantamento XP-Ipespe apontava uma distância maior entre os candidatos: 16 pontos percentuais.


Boulos tem até o domingo (29) para tentar superar Covas e assumir a prefeitura da capital paulista a partir de 2021.

Fonte: Brasil247

Pandemia amplia desigualdade racial no trabalho, aponta Dieese

 O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro (sexta), se aproxima e o cenário não é nada animador. A persistente desigualdade entre negros e brancos no mercado de trabalho ficou ainda mais acentuada durante a pandemia da Covid-19.


Homens e mulheres negros sentiram, de forma mais grave, os danos do isolamento e da redução do nível de atividade econômica. É o que revela o Boletim Especial do Dieese, baseado em pesquisa do IBGE.


Os dados mostraram que mais de 6,4 milhões de homens e mulheres negros saíram do mercado de trabalho, entre o 1º e o 2º trimestre de 2020. Ou seja, perderam ou deixaram de procurar emprego por acreditar não ser possível conseguir nova colocação. Entre os brancos, o número de pessoas nessa mesma situação chegou a 2,4 milhões.


Segundo José Silvestre Prado de Oliveira, diretor do Dieese, os dados revelam uma piora das condições dos negros no mercado de trabalho, seja do ponto de vista da taxa de desemprego, fechamento de postos de trabalho ou em relação à remuneração.


Mulheres – A desigualdade é ainda maior quando comparada a remuneração da mulher negra com a do homem branco. “No segundo trimestre de 2020, o salário médio do homem branco ficou em torno de R$ 3.450,00. Enquanto da trabalhadora negra foi de R$ 1.575,00, em média”, afirma o diretor do Dieese.


Políticas – Silvestre lembra que políticas de cotas ou ações afirmativas, estabelecidas nos governos Lula e Dilma, visavam diminuir essa desigualdade. “Mas infelizmente, no governo atual temos um comportamento odioso em relação à população negra. A escolha de Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação Cultural Palmares reflete essa postura”. Nas redes sociais, Sérgio minimizou o racismo no País.


Sindicalismo – Para Mônica Custódio, secretária de Promoção da Igualdade Racial da CTB, o movimento sindical deve atuar pra combater esse problema histórico. “A pandemia só piorou um problema existente. E as Centrais têm o poder de trazer para a pauta sindical essa conscientização, que vai além da questão econômica. Só através do combate ao racismo conseguimos mudar essa desigualdade cada vez mais presente em nosso País”, completa.


Dieese – Clique aqui e baixe o Boletim da Desigualdade.

Fonte: Agência Sindical

quarta-feira, 18 de novembro de 2020

CUT e Força formam entidade para defender a ‘nova’ indústria na economia brasileira

 Maiores centrais do país se unem de forma inédita para apresentar propostas de políticas sustentáveis e barrar a desindustrialização


A criação da IndustriALL Brasil, nesta terça-feira (17), representa outra etapa do esforço do movimento sindical para defender o setor e frear o processo de desindustrialização no país. É a primeira vez que CUT e Força Sindical se unem para formar uma entidade, na qual compartilharão comando, planejamento e propostas. O nome e o formato são inspirados na IndustriALL Global Union, criada em 2012 – por entidades que representam 50 milhões de trabalhadores em mais de 140 países –, mas sem vínculo formal.


Do desenvolvimento de uma indústria nacional a partir dos anos 1950 à crise dos anos 1980 e à globalização iniciada na década seguinte, o setor foi perdendo peso na economia brasileira. Chegou a representar praticamente um terço do PIB nacional, mas há anos patina na faixa dos 10%, sem que os últimos governos, desde 2016, apresentem qualquer tipo de política para o setor. O desafio é diagnosticar os problemas e apresentar propostas de políticas sustentáveis, em um contexto de intensa e rápida transformação do setor.


Dez milhões de trabalhadores

Além da direção, que inclui os presidentes das centrais, a IndustriALL Brasil é organizada em departamentos, conforme o setor de atividade: Metalúrgico, Químico, Têxtil/Vestuário, Construção Civil, Alimentação e Energia. CUT e Força informam representar 10 milhões de trabalhadores na indústria, de um total de quase 38 milhões na base em todo o país.


O secretário-geral da nova entidade é Raimundo Suzart, do ramo químico (CUT). A vice-presidência ficou com Rosemary Prado, da área metalúrgica (Força). E a presidência, no período 2020-2022, coube a Aroaldo Oliveira da Silva, 42 anos, metalúrgico (CUT).


Nova geração

Diretor executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o próprio Aroaldo representa uma nova geração na indústria. Coincidentemente, ele nasceu em 1978, ano da pioneira greve na Scania, em São Bernardo do Campo, liderada por Gilson Menezes, entre outros. O presidente do sindicato, indo para o segundo mandato, era Luiz Inácio da Silva, conhecido como Lula.


O pai de Aroaldo também era metalúrgico, nordestino e retirante. Foi trabalhar na indústria e chegou à Mercedes-Benz de São Bernardo, onde ele mesmo entrou, em julho de 1993, como aprendiz do Senai. Foi para a fábrica em 1996 e acabou efetivado em 1997, como montador de veículos. Assim, viveu todas as fases recentes: a reestruturação produtiva, que eliminou muitos postos de trabalho, o “desmonte” dos anos FHC e um início de recuperação econômica principalmente no governo Lula.


Diagnóstico e pauta unificada

Para Aroaldo, à IndustriALL Brasil cabe o papel de “unificar a pauta” sindical sobre reindustrialização. “O primeiro passo é tentar fazer um diagnóstico minucioso da indústria brasileira. Todo mundo fala em política industrial. A gente precisa ter uma política que desenvolva o Brasil e outros setores. Com qualidade, renda e direitos”, diz o presidente.


Ele observa ainda que é preciso pensar o setor de forma articulada, considerando cada cadeia produtiva. E a nova entidade – formada a partir da superação de divergências e união de convergências – não vai “substituir” centrais ou confederações nacionais, acrescenta Aroaldo, mas dar suporte e desempenhar um papel de articulação. A ideia, inclusive, é agrupar outras centrais no projeto.


Embora represente 11% do PIB, a indústria reúne 15% dos empregos formais e da massa salarial, lembra Aroaldo. O Brasil caiu pelo quinto ano seguido e é o nono no ranking global de participação industrial, com menos de 2%, ante 25% da China e 15% dos Estados Unidos, entre outros. E também investe pouco, comparativamente, em pesquisa e desenvolvimento. “Em 2019, os Estados Unidos investiram mais de US$ 580 bilhões, a China investiu US$ 520 bi, o Japão, quase US$ 200 bi. E o Brasil, menos de US$ 40 bilhões”, destacou.


Política e investimento

Secretário-geral da IndustriALL Global Union desde 2016, o brasileiro Valter Sanches participou da live de lançamento, que contou ainda com representantes dos vários departamentos e das duas centrais – o presidente da CUT, Sérgio Nobre, e a dirigente da Força Mônica Veloso. O presidente da central, Miguel Torres, se recupera da covid-19. Sanches destacou a “economia destroçada” do Brasil. “Sem política industrial e sem investimento externo, é condenar ainda mais (o país) à desindustrialização.”


Mônica associou o desemprego à pobreza. E defendeu o resgate do direito ao trabalho e à vida como valores da democracia. Sérgio Nobre afirmou que o atual governo é de “destruição” e que é preciso discutir com a sociedade o que significaria a “morte” da indústria para a economia e a própria população. “Só produção de soja não vai dar o padrão de vida que o nosso povo merece.”

Fonte: Rede Brasil Atual

Governo prevê inflação maior, de 3,13%, e salário mínimo de R$ 1.087

 Ministério da Economia atualizou projeções. Para secretário de Política Econômica, possibilidade de segunda onda da Covid-19 é “baixíssima”


A equipe econômica do governo ajustou para cima a previsão para 2020 da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial. Em lugar da projeção de 1,83% de setembro, o governo federal estima agora uma inflação de 3,13% ao final deste ano.


A previsão está no Boletim MacroFiscal, divulgado nesta terça-feira (17) pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia. Segundo o boletim, o principal responsável pela elevação é o preço dos alimentos. “A evolução do IPCA ao longo do ano mostra que a taxa acumulada em 12 meses do grupo Alimentação no Domicílio, após atingir um valor mínimo de 5,06% em março, acelerou até alcançar 18,41% em outubro”, afirma o documento.


Segundo a secretaria, apesar da elevação no custo dos alimentos o comportamento de outras categorias de produtos contribui para que o índice não ultrapasse a margem de tolerância, prevista na meta da inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).


Atualmente, a meta é de 4% ao ano, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, a inflação mínima aceitável é 2,5% e a máxima 5,5% ao ano.


Com o aumento da projeção de inflação, deve haver também um reajuste maior do salário mínimo do que o previsto inicialmente. Antes, a remuneração básica da economia iria de R$ 1.045 para R$ 1.067, um aumento de R$ 22. Agora, o Ministério da Economia projeta um salário mínimo de R$ 1.087,84.


E a segunda onda?

O boletim também prevê uma queda menor para a economia, após a reabertura com o arrefecimento da pandemia. A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos pelo país em um ano) passou de 4,7% em setembro para 4,5%. Para 2021, a projeção permaneceu igual, em 3,2%.


A previsão de crescimento econômico não considera a possibilidade de uma segunda onda no novo coronavírus, que já verificou na Europa e Estados Unidos. No Brasil, a média móvel de mortes e casos também tem apresentado crescimento.


No entanto, o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, disse que “estudos internos” indicam que a probabilidade de uma segunda onda no país é “baixíssima”. Os “estudos” do ministério, segundo ele, levam em conta um patamar de 20% de contaminação dos cidadãos brasileiros para alcançar a imunidade de rebanho.


A existência da imunidade de rebanho, isto é, de um patamar de contaminados pela Covid-19 que dificultaria a circulação do vírus, é considerada duvidosa por cientistas sérios. Ainda que fosse comprovada, não é considerada uma estratégia válida para lidar com o vírus, pois a imunidade seria atingida ao custo altíssimo de milhares de mortes.

Fonte: Portal Vermelho

Lula declara apoio e pede voto em Boulos e Erundina: “Compromisso histórico”

 Ex-presidente Lula explicitou pelo Twitter o apoio: "Todos que querem restabelecer a democracia no Brasil têm agora o compromisso histórico de votar no companheiro Boulos"


O ex-presidente Lula explicitou seu apoio à candidatura de Guilherme Boulos e Luiza Erundina, do PSOL, no segundo turno das eleições municipais na capital paulista em tuite no início da tarde desta terça-feira (17).


No texto, Lula disse que “todos os eleitores progressistas têm o compromisso histórico de votar” no candidato do PSOL no próximo dia 28.


“Todos os eleitores e eleitoras que votam no PT, todos os eleitores que são de esquerda, todos os eleitores progressistas, todos que querem restabelecer a democracia no Brasil, tem agora o compromisso histórico de votar no companheiro @GuilhermeBoulos para prefeito de São Paulo”.


Lula já havia sinalizado no domingo (15), depois de votar em São Bernando do Campo, que o PT não apoiou Boulos porque Jilmar Tatto, candidato petista, não quis.

Fonte: RevistaForum

PDT anuncia apoio programático a Manuela D’Ávila em Porto Alegre

 A candidatura de Manuela D’Ávila à Prefeitura de Porto Alegre ganhou uma nova aliada nesta terça-feira (17). Depois do PSOL de Fernanda Melchionna e da Rede de Marina Silva, foi a vez do PDT de Ciro Gomes anunciar seu apoio à comunista.


A informação foi divulgada pela candidata do PDT em Porto Alegre, Juliana Brizola, neta de Leonel Brizola, líder histórico do partido.

 

Em seu tuíte, Juliana disse que “em reunião da executiva, o PDT definiu apoio programático à Manuela D’Ávila no segundo turno em Porto Alegre. Apresentaremos carta compromisso com posições que não abrimos mão. Como dito anteriormente, não seremos puxadinho de ninguém. Queremos compromisso com as causas e com a cidade”.


A declaração confirma o termo utilizado por Ciro Gomes nesta segunda-feira (16), e que soou, em um primeiro momento, como uma resistência do partido de apoiar as candidaturas de Manuela em Porto Alegre e de Guilherme Boulos em São Paulo.


No entanto, além dessa aparente maior abertura na capital do Sul do Brasil, também há rumores que o PDT de São Paulo estaria prestes a fechar um acordo com uma frente de esquerda a favor do candidato do PSOL, que seria concretizado nesta quarta-feira (18).


Onde uma possível aliança já foi descartada foi no Rio de Janeiro. Houve questionamentos nas redes sociais sobre se o partido apoiaria Eduardo Paes (DEM) para evitar a reeleição de Marcelo Crivella (Republicanos), mas o partido preferiu adotar posição neutra nesse estado.

Fonte: RevistaForum

PT anuncia apoio a Eduardo Paes no segundo turno no Rio

 O diretório do PT no Rio de Janeiro anunciou que irá apoiar a candidatura de Eduardo Paes (DEM) no segundo das eleições municipais, contra o prefeito e candidato à reeleição Marcelo Crivella (Republicanos).


"Segundo turno é para votar contra, não a favor. E decidimos não ao Crivella", afirmou o vice-presidente nacional do partido Washington Quaquá.


A candidata do partido, Benedita da Silva, terminou a corrida em quarto lugar, com 11,27% dos votos.


Segundo o jornal O Globo, à noite, o PT Rio orientou a militância do partido ao voto contra Crivella. "Consideramos que derrotar Crivella e Bolsonaro é a prioridade" e que esperava que "Eduardo Paes, eleito, cumpra suas promessas eleitorais".

Fonte: Brasil247

Taxa de transmissão da Covid-19 no Brasil volta a nível de descontrole da doença

 Levantamento divulgado nesta terça-feira (17) pelo Imperial College de Londres aponta que a taxa de transmissão do novo coronavírus no Brasil, o chamado Rt, subiu a 1,10. Ela tinha ficado em 0,68 na semana anterior, o menor índice da pandemia.


O número indica que, a cada 100 pessoas contaminadas pelo novo coronavírus, outras 110 serão infectadas. Isso quer dizer que cada paciente com a doença a transmite a mais de uma pessoa, o que aumenta a chance de propagação. Ou seja, ao contrário do que apregoam os negacionistas, a pandemia não acabou.


Taxas inferiores a 1 indicam que a transmissão está sendo reduzida. Os pesquisadores estimam que o índice possa variar de 1,05 a 1,24 nesta semana, o que de toda forma revela que a disseminação do novo coronavírus voltou a sair do controle no país.


O cálculo é feito com a partir das estatísticas oficiais compiladas até segunda-feira (16). Os pesquisadores identificaram 2.722 mortes registradas na semana passada e estimam que, nesta semana, o total de óbitos pela doença deva subir no Brasil, para 3.070 – podendo ficar num intervalo entre 2.660 e 3.350.


Alta nos hospitais

Mesmo antes de divulgado esse indicador do Imperial College, o estado de São Paulo já havia identificado alta de 18% nas internações por Covid-19. O aumento se deu na semana passada em relação à retrasada, tanto nos hospitais públicos quanto nos particulares do estado.


O número fez o governo estadual adiar até o dia 30 de novembro possíveis flexibilizações nas permissões de atividades.


Havia previsão de que, nesta segunda-feira (16), a maior parte do estado fosse levada à fase verde do Plano São Paulo, que permite a abertura de cinemas, teatros e museus, entre outros. A capital já está nessa categoria.

Fonte: RevistaForum

Proposta obriga empresa a fornecer proteção contra radiação solar a empregados

 Obrigação vale também para órgãos públicos


O Projeto de Lei 5081/20 obriga as empresas e órgãos públicos a fornecer aos seus empregados que trabalham ao ar livre, entre às 6 horas e 18 horas, protetor solar com fator de proteção igual ou superior a 30, óculos contra raios UVA e UVB e bonés. O texto tramita na Câmara dos Deputados.


A proposta é do deputado Ricardo Silva (PSB-SP) e inclui a obrigação para as empresas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para o deputado, as medidas são importantes para evitar o câncer de pele entre os trabalhadores, um dos mais frequentes no País.


“Muitos trabalhadores que exercem suas atividades ao ar livre, como os garis, os trabalhadores da construção civil, os policiais, os oficiais de justiça e os carteiros ficam submetidos aos efeitos nocivos da exposição continuada à radiação solar, que é um dos principais fatores de risco inerente à ocorrência do câncer de pele”, disse Silva.

Fonte: Agência Câmara

terça-feira, 17 de novembro de 2020

Rodrigo Maia espera maior diálogo e equilíbrio após eleições

 O presidente da Câmara também observou menor influência de redes sociais nestas eleições


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o resultado das eleições municipais no primeiro turno, realizado no último domingo (15), mostra o crescimento de ambiente de maior diálogo e equilíbrio, onde se respeitem as divergências de forma mais clara. "Mostra o fortalecimento de partidos no espectro mais liberal na economia e melhor diálogo da sociedade em outros temas, sem radicalização", comemorou.


Ele também observou uma influência menor das redes sociais, resultado, segundo Maia, da ação do Parlamento e do Supremo Tribunal Federal (STF), e do próprio trabalho das plataformas digitais, que começaram a restringir os excessos em disparos de informações. A análise foi feita nesta segunda-feira (16) em reunião da Associação Comercial de São Paulo sobre as eleições de 2020 e os desafios da conjuntura.


Na opinião de presidente da Câmara, o processo eleitoral mostrou que a política brasileira continua muito dividida. No entanto, o debate nas urnas teve maior racionalidade, com prefeitos que disputaram a reeleição e outros candidatos que tinham experiência administrativa.


Rodrigo Maia também notou um "sinal forte" de que a sociedade continua querendo renovação. "[A eleição] Dá um sinal forte de que a sociedade continua querendo renovação, continua querendo a ampliação da participação das mulheres na política, de minorias. Isso é uma questão que a política tem de entender que é fundamental. A gente precisa ter uma porta de entrada com mais democracia nos nossos partidos, para que a sociedade possa estar melhor representada no campo político", afirmou.


Ele considera importante a abertura de cotas para candidatos negros na divisão do fundo eleitoral, mas lamenta que a decisão foi tomada pelo Judiciário, e não por uma lei.


PEC Emergencial

O presidente da Câmara lamentou que o Plenário tenha interrompido as votações por causa das eleições. Ele disse que o ciclo de votações precisa recomeçar nos próximos dias para permitir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que controla o teto de gastos, conhecida como PEC Emergencial (PEC 186/19). Para Rodrigo Maia, a criação de gatilhos para reduzir despesas públicas no caso de aumento do teto é fundamental para diminuir o déficit primário, criar um colchão para despesas sociais e garantir o Orçamento de 2021.


Ele cobrou uma decisão do governo sobre a pauta de votações. “O governo não pode transferir ao Poder Legislativo decisões que cabem a quem venceu as eleições”, ponderou. Ele criticou a pressão de setores que continuam querendo ampliar o gasto público e daqueles que “não compreendem o tamanho do problema fiscal”. “A ampliação do Bolsa Família fora do teto de gastos é populista e tem consequências”, alertou.


Para Rodrigo Maia, a agenda não tem espaço suficiente para votar até propostas que contam com seu apoio. “O projeto da navegação de cabotagem não vai resolver o problema do Brasil nos próximos seis meses. Mesmo a reforma tributária, que já está pronta, não é mais importantes do que a organização dos gastos no curto prazo.”


Mesmo prevendo a necessidade de votações em janeiro, Rodrigo Maia não espera ter dificuldades para mobilizar os deputados por causa do processo de votação remota e do cancelamento do feriado do carnaval por causa da epidemia de coronavírus.

Fonte: Agência Câmara

Eleições cacifam Centrão e obrigam extrema-direita e esquerda a se repensarem

 Embora tenham dinâmica diferente, as disputas municipais indicam cenários que podem influenciar nas eleições de 2022. O resultado das urnas indica o fortalecimento dos partidos do chamado Centrão, grupo de legendas de centro-direita e direita, uma derrota expressiva da extrema-direita, liderada pelo PSL, e uma esquerda ainda dividida.


"A extrema-direita precisa refletir se existe mesmo um movimento conservador no país. Ou se a eleição de 2018 foi atípica e eles foram beneficiados com uma onda antipetista e anticorrupção. Não creio que haja um movimento conservador no Brasil", observa o cientista político Ricardo de João Braga, do Farol Político, serviço de análise política do Congresso em Foco. "Um movimento conservador precisaria ter organização, consistência, e o que se vê são ideias que mobilizam diferentes vertentes políticas, com foco em geral disperso. Por isso se fala em onda", acrescenta.


Para Ricardo, partidos de centro e centro-direita, como o PP, o PSD e o DEM, saem fortalecidos pelo número de prefeituras que conquistaram e pela vitória e cidades importantes e devem endurecer as negociações para um eventual apoio ao presidente Jair Bolsonaro em 2020. "Partidos com maior vazio ideológico que ganharam maior espaço agora aumentaram seu capital político e vão cobrar mais pelo apoio na próxima eleição", considera.


Já no campo da esquerda, segundo o cientista político, a disputa pela hegemonia não teve vencedor. A ida de Guilherme Boulos (Psol), em São Paulo, foi o resultado mais expressivo da esquerda. O PT não elegeu qualquer prefeito nos cem maiores colégios eleitorais do país. PDT e PSB, que se projetavam como forças capazes de superar os petistas, também não conseguiram avançar no xadrez eleitoral. "A disputa por essa hegemonia não avançou para uma solução", emenda.


Na avaliação do analista do Farol, a falta de protagonismo do PT e do PSL, partidos que tinham acesso à maior verba pública para a disputa, não significa que a polarização política acabou."A eleição municipal não se polarizou em cima dos temas nacionais. Mas a polarização está na sociedade, nas opiniões políticas. Apenas não foi energizada pela grande maioria das campanhas", afirma o cientista político.

Fonte: Congresso em Foco

Ataque hacker foi “operação coordenada” para desacreditar TSE

 Perfis bolsonaristas passaram o dia da eleição divulgando mensagens apontando para supostas fraudes eleitorais


Ataque hacker sofrido pelo TSE neste domingo (15) foi uma “operação coordenada” para “desacreditar a Justiça Eleitoral”. Esta é a conclusão inicial de uma investigação da SaferNet, que trabalha em parceria com o Ministério Público Federal no monitoramento de fraudes eleitorais cometidas pela internet.


“Trata-se de uma operação coordenada e planejada para ser executada no dia das eleições com o objetivo de desacreditar a Justiça Eleitoral e eventualmente alegar fraude no resultado desfavorável a certos candidatos”, afirma Thiago Tavares, presidente da SaferNet, que vem fazendo o monitoramento desde o fim de outubro.


Perfis bolsonaristas passaram o dia da eleição divulgando mensagens apontando para supostas fraudes eleitorais e falta de credibilidade do TSE.


“Vários grupos políticos já estavam havia dias questionando a segurança dos servidores do TSE e das urnas, como que antevendo o anúncio do suposto hacking”, diz Tavares.


Ele cita uma transmissão ao vivo do cientista político Paulo Moura, reproduzida no perfil do canal conservador “Avança Brasil” Intitulado “Se o STJ foi hackeado, como confiar no TSE”:


“Se a segunda maior instância da Justiça brasileira (STJ) é vulnerável a um ataque hacker dessa magnitude, e natureza, como confiar no TSE e seu sistema de controle da apuração dos votos das eleições brasileiras?”, afirma Moura.

Com informações da Folha

Fonte: RevistaForum

Cresce número de mulheres candidatas e eleitas no pleito de 2020

 Além do registro recorde de candidaturas femininas em 2020 na disputa pelas prefeituras e câmaras municipais, o total de mulheres eleitas, reeleitas ou que ainda concorrerão no segundo turno também cresceu. Os resultados finais serão consolidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até sexta-feira (20). Até o momento, dados oficiais mostram que para 12,2% das prefeituras foram eleitas mulheres. Na eleição de 2016 esse número foi de 11,57%.


— Tivemos um aumento ainda não suficientemente expressivo, mas no Brasil há uma curva ascendente na participação feminina nos processos eleitorais. No Congresso Nacional, esse número, que ainda é insuficiente, aumentou para 15%. E nós fizemos uma grande campanha de atração de mulheres para a política — declarou o Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE.


De um modo geral, a participação feminina na política já caminha para além do cumprimento da cota obrigatória de 30% reservada pelos partidos. De acordo com a Justiça Eleitoral, no pleito deste ano as mulheres representam 33,6% do total de 557.389 candidaturas, superando o maior índice das três últimas eleições, que não passou de 32%.

(Mais informações: Senado)

Fonte: Agência Senado

Proposta obriga INSS a pagar auxílio-doença após 60 dias sem perícia

 Segurado deverá cumprir os requisitos de carência mínima exigida e apresentar atestado médico para ter acesso ao benefício


O Projeto de Lei 4708/20 obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar o auxílio-doença, no valor de um salário mínimo, se a perícia médica não for realizada em 60 dias. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.


O pagamento será feito desde que o segurado cumpra os requisitos de carência mínima exigida e apresente o atestado médico.


O projeto é do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) e altera a Lei de Benefícios da Previdência Social.


Sávio lembra que o INSS reabriu as agências em setembro, mas os peritos decidiram não retornar ao trabalho, alegando falta de condições sanitárias para desempenhar a atividade. “Consequentemente, todas as perícias médicas agendadas foram suspensas até a adequação das agências, em prejuízo dos segurados que delas dependiam”, disse Sávio.


Com o projeto, ele quer evitar que situações assim prejudiquem os trabalhadores. “Esse problema de filas e atrasos na realização de perícias médicas é um problema recorrente na Previdência Social”, acrescentou.


A proposta estabelece ainda que o auxílio-doença poderá ser cancelado após a realização da perícia, cabendo recurso ao segurado.

Fonte: Agência Câmara

segunda-feira, 16 de novembro de 2020

Seis capitais reelegem prefeitos em 1º turno marcado por pandemia e abstenções

 Com quase todas as urnas apuradas, a abstenção, na média do País, atingia 23,1%, superior aos 17,6% na última eleição municipal


Seis capitais reelegeram os prefeitos no primeiro turno das eleições municipais neste domingo (15), e o atual vice comandará Salvador em 2021. Outras 18 realizarão o segundo turno no dia 29. Em Macapá, a votação foi adiada para dezembro, devido ao apagão que atinge o estado desde o início de novembro.


Com quase todas as urnas apuradas, a abstenção, na média geral do País, estava em 23,1%, superior aos 17,6% registrados no primeiro turno da última eleição municipal, há quatro anos. O pleito deste domingo aconteceu em meio à pandemia de coronavírus que já causou mais de 165 mil mortes.


Foram reeleitos os prefeitos de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), com mais de 63%; de Curitiba, Rafael Greca (DEM), com quase 60%; de Natal, Alvaro Dias (PSDB), com 57%; de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), e de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), ambos com cerca de 53%.


Em Palmas, a única capital brasileira em que não há segundo turno – são 180,5 mil eleitores, abaixo do mínimo legal (200 mil) –, Cinthia Ribeiro (PSDB) foi reeleita com 36%. Em Salvador, o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) venceu com 64%.


Haverá segundo turno nos dois maiores colégios eleitorais. Em São Paulo, o embate será entre o prefeito Bruno Covas (PSDB) e o líder do movimento de moradias Guilherme Boulos (Psol). No Rio de Janeiro, o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) enfrentará o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos).


Deputados candidatos a prefeito permanecem na disputa. Em Recife, os primos João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT) estarão no segundo turno. Capitão Wagner (Pros) seguirá em Fortaleza; Edmilson Rodrigues (Psol), em Belém; Eduardo Braide (Podemos), em São Luís; e Ottaci Nascimento (Solidariedade), em Boa Vista.


Com 94,5% das urnas apuradas, seguia no início da madrugada a indefinição no segundo turno em Maceió.  O ex-procurador Alfredo Gaspar (MDB) estava com uma das vagas asseguradas. O deputado JHC (PSB) disputava a outra com o deputado estadual Davi Danino (PP).

Fonte: Agência Câmara

Reforma Trabalhista aprofunda desemprego, precariedade e informalidade

 A reforma do presidente golpista Michel Temer, que completou 3 anos, iria gerar 6 milhões de empregos e modernizar as relações de trabalho, mas o legado é de quase 14 milhões de desempregados

Após o golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff da Presidência da República, Michel Temer (MDB) assumiu o posto para adotar uma agenda de destruição dos direitos trabalhistas, a desnacionalização da economia e a entrega do patrimônio nacional. Com a Reforma Trabalhista, que completou 3 anos na quarta-feira (11), Temer prometeu que o país iria criar 6 milhões de empregos, mas o legado é de crescimento do trabalho precário, desemprego e informalidade.


A reforma entrou em vigor em 2017 quando o país já registrava 12,6 milhões de desempregados. Segundo o último PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), divulgados pelo IBGE, o país possui atualmente 13,8 milhões de brasileiros sem emprego.


Os chamados subutilizados, ou seja, os que gostariam de trabalhar mais, estão estimados em 33,3 milhões de pessoas, um número recorde. De igual modo, a taxa de informalidade cresceu 38%, o que equivale 31 milhões de trabalhadores.


Na avaliação do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), constatou-se nos três anos de reforma “um retumbante fracasso” para o país, especialmente aos trabalhadores. “Tudo que foi anunciado não se cumpriu. Dizia-se que era para modernizar as relações de trabalho para gerar empregos e dar segurança jurídicas, o que temos verificado é que não há segurança jurídica nos contratos e as ações (trabalhista) continuam”, disse o parlamentar ao Vermelho.


Segundo o parlamentar, há um crescente aumento do desemprego e a precarização das relações de trabalho que se aprofundam. “Os trabalhadores, que continuam perdendo direitos, são as principais vítimas assim como a sua estrutura sindical. Por outro lado, o país viu sua economia afundar, sem distribuição de renda e o aumento das desigualdades”, disse.


Senadores

“Mentiram para o povo! Reforma trabalhista completa três anos sem gerar um único emprego. Pelo contrário, o desemprego é o maior da história”, afirmou o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE).


O senador Paulo Paim (PT) reforçou que o governo enganou a população, já que a reforma “não gerou um emprego sequer. A informalidade aumentou. O governo à época vendeu gato por lebre, enganou a sociedade”.


Paim lembrou as consequências da queda dos salários para a previdência social: “Os trabalhadores perderam direitos e conquistas sociais. A massa salarial bruta caiu. Com salários mais baixos, o poder de compra dos trabalhadores diminuiu. O trabalho intermitente é uma vergonha, não garante o mínimo necessário ao trabalhador, e tende a piorar em razão do fim da política nacional de valorização do salário mínimo. Além do mais, com menos empregos formais, a previdência social perdeu arrecadação”, afirma o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

Fonte: Portal Vermelho


Indústria enfrenta pior falta de matéria-prima em 19 anos e reduz produção

 Pesquisa da FGV mostra 14 dos 19 segmentos entrevistados tiveram falta de insumos em outubro

 

Pesquisa realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo neste sábado (14) mostra que a indústria brasileira está enfrentando a maior escassez de matéria-prima em 19 anos. Dos 19 segmentos entrevistados, 14 relataram dificuldade em conseguir insumos e, com isso, estão reduzindo a produção.


A reportagem do Estadão revela ainda que, mesmo quem consegue produzir, tem dificuldade de distribuir seus produtos por falta de embalagem. Isso porque há falta também de papelão, plástico e vidros para acondicionar as mercadorias. Além dessa escassez, a oscilação dos valores desses insumos, devido à desvalorização do real, deve contribuir para o aumento de preços.


A falta de matérias-primas na indústria já havia sido relatada por reportagens da Fórum. A indústria plástica já começava a perceber a falta de insumos no mês passado. A Abiplast havia informado, no início de outubro, que em consequência da pandemia do novo coronavírus, há um “acentuado desequilíbrio de oferta de matérias-primas plásticas no mundo”. Por isso, os preços têm oscilado de forma brusca. Por consequência, seguiu a entidade, muitas empresas transformadoras não estão conseguindo ter matérias-primas suficientes para atender toda a demanda.


Na sondagem da FGV, o setor de vestuário apareceu como o que mais sentiu os efeitos da falta de insumos e componentes. Ela foi reportada por 74,7% das empresas.


Matéria da Fórum do início de outubro já relatava que as pequenas confecções reclamavam da falta de malha para produzir suas roupas e que o problema chegava também às indústrias maiores.


Consultada pela reportagem na ocasião, a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) avaliou que “a retomada depois de um período de paralisação de 90 a 100 dias faz demandar tempo para que todos os elos da rede de produção e suprimentos voltem a funcionar de maneira sincronizada”. A estimativa da entidade, no início do mês passado, era que a indústria têxtil conseguisse ajustar demanda e oferta em um período de 90 a 100 dias. No entanto, ainda não há sinais de que esse ajuste já tenha começado a ocorrer.


Além do vestuário, a falta de insumos também foi apontada aos pesquisadores da FGV por fabricantes de produtos de plástico (52,8%), limpeza e perfumaria (39,1%), farmacêutica (34,2%), informática e eletrônicos (33,1%), além de empresas dos ramos de produtos de metal (31%), couro e calçados (31,1%) e químico (27,9%), entre outros.

Fonte: RevistaForum

Lula classifica conversa com Ciro como civilizada e defende respeito mútuo

 O ex-presidente Lula (PT) comentou neste domingo (15) sobre a conversa que teve com Ciro Gomes (PDT) no início de setembro. O petista considerou natural que ele e Ciro não estejam unidos nas eleições de 2022 e citou o exemplo da eleição de São Paulo em 2016, quando as ex-prefeitas e ex-petistas Marta Suplicy e Luiza Erundina disputaram o pleito com Fernando Haddad (PT).


"Temos o direito de sermos adversários. As pessoas se esquecem que em 2016 o Haddad não foi para o segundo turno porque tivemos companheira como a Marta, que tirou 10% do voto, tivemos a Luiza Erundina que foi candidata e tirou percentual de voto do Haddad. Então o governador [João Doria] ganhou as eleições", declarou em entrevista coletiva após votar em São Bernardo do Campo (PT).


"É normal que os partidos lancem candidatos quando chegar em 2022, o PT tem muitos candidatos. É normal que o Ciro queira ser presidente da República, é normal que o Flávio Dino queira ser. É o normal que a Globo esteja procurando o Huck, juntando ele com o Moro, tudo isso é normal. A única coisa que não é normal é a manipulação que se tenta fazer com a sociedade brasileira."


Lula criticou o presidente Jair Bolsonaro e disse que é preciso que uma candidatura progressista o derrote em 2022.


"Quando chamei o Ciro para conversar aqui, em São Paulo, lá no instituto [Lula], foi uma conversa civilizada, a gente pode ter pontos de vista diferentes, mas o que precisamos é adotar uma política de respeito mútuo entre os partidos e as pessoas dos partidos para que a gente possa trabalhar de forma que um candidato progressista de esquerda possa ganhar as eleições de 2022 e a gente, sinceramente, varrer do mapa político do país esse genocida, que liderado por milicianos, governa o Brasil", disse o ex-presidente.


O encontro entre Ciro e Lula foi articulado pelo governador Camilo Santana (PT-CE) e ocorreu em setembro, em São Paulo (SP), na sede do Instituto Lula. Ciro e Lula romperam nas eleições presidenciais de 2018. Na época, Ciro criticou a estratégia de manter o nome do ex-presidente como candidato, apesar de ele estar barrado na Justiça por causa da Lei da Ficha Limpa. Atacado por petistas no primeiro turno, o ex-ministro viajou no segundo turno, sem declarar apoio ao candidato petista Fernando Haddad. Em entrevista ao Congresso em Foco em outubro de 2019, Ciro fez duras críticas a Lula e o chamou de enganador profissional.

Fonte: Congresso em Foco

Retomada do mercado de trabalho poderá levar um ano após o fim da pandemia, dizem analistas

 De acordo com dados do Caged, as demissões registradas junto ao mercado formal ao longo da pandemia superaram as contratações em 1,6 milhão. Economistas avaliam que o desemprego deverá continuar elevado em 2021


A crise decorrente da pandemia do novo coronavírus resultou na eliminação de 165 mil postos de trabalho do comércio varejista entre março e julho deste ano, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), e o saldo de 18,5 mil vagas criadas desde julho está distante de cobrir o déficit do setor. A situação se estende a outros setores da economia e a recuperação deverá ser difícil.


Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o setor de bares e restaurantes registrou a criação de apenas 900 vagas de garçons desde julho, embora tenha perdido 46 mil trabalhadores desde o início da pandemia. No setor de engenharia foram fechadas 3,3 mil vagas, o triplo das 900 que foram criadas ao longo do terceiro trimestre.


Até na engenharia —carreira associada à escassez de talentos no país— tem faltado demanda. As 3.300 vagas de engenheiros e arquitetos eliminadas no auge da crise ainda são mais do que o triplo das 900 criadas no terceiro trimestre.


Ainda conforme os dados do Caged, as demissões registradas junto ao mercado formal superaram as contratações em 1,6 milhão. O número de postos de trabalho encerrados é mais que o dobro dos 697 mil criados entre julho e setembro deste ano.


Para Cosmo Donato, economista da LCA, a situação deverá se agravar com o fim da estabilidade de emprego dos funcionários de empresas que aderiram aos programas de redução salarial ou de suspensão de contrato de trabalho. “O viés para 2021 é de baixa. O risco de terminarmos o ano que vem com saldo na geração de empregos que não supere o patamar pré-crise é concreto”, avaliou.


Sem uma retomada econômica forte, é difícil imaginar que as empresas conseguirão evitar as demissões quando seu compromisso de manter a estabilidade dos funcionários acabar”, disse o economista Bruno Ottoni, da consultoria iDados, ouvido pela reportagem.

Fonte: Brasil247

Número de trabalhadores com deficiência caiu mesmo antes da pandemia

 Em abril, 8.810 pessoas com deficiência perderem o emprego


Há cada vez menos pessoas com deficiência (PcD) no mercado de trabalho formal brasileiro. A situação se agravou com a pandemia de Covid-19, mas já estava em curso no começo de 2020, antes mesmo do início da crise sanitária imposta pelo novo coronavírus. É o que aponta o primeiro boletim informativo sobre o tema lançado pelo Núcleo de Pesquisas sobre Mercado de Trabalho e Pessoas com Deficiência do Cesit da Unicamp.


No Brasil, a contratação de PcD pelas empresas com cem ou mais funcionários é obrigatória e conta com legislação específica (Lei Nº 8.213/1997, Decreto Nº 3.298/1999 e Decreto Nº 5.296/2004). A despeito do direito conquistado, a participação desses trabalhadores era minoritária em 2019, atingindo cerca de 1,1% do estoque total de empregos no País.


Em 2020, segundo as informações prestadas pelas empresas acerca das admissões e desligamentos de seus funcionários, demonstradas no Caged, do Ministério da Economia, houve perda de postos de trabalho, mesmo antes da pandemia. Contudo, o pico de desligamentos ocorreu no mês de abril, com 8.810 vínculos de emprego – e segue negativo até julho de 2020.


O saldo de empregos formais, resultante das admissões e desligamentos, corresponde a eliminação de 21. 487 vínculos de trabalhadores brasileiros com deficiência no período de janeiro a setembro de 2020. Houve saldo positivo apenas em agosto e setembro, com 1.863 postos de trabalho a mais.


O boletim informativo, com a íntegra da pesquisa, pode ser lido e baixado neste link: https://www.cesit.net.br/panorama-da-evolucao-dos-vinculos-formais-de-trabalho-das-pessoas-com-deficiencia-no-periodo-de-2007-a-2020

Fonte: Portal Vermelho