segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

“É menos ruim ter inflação que um desabastecimento”, diz Bolsonaro

 Presidente inaugurou eixo da nova ponte do Guaíba, em Porto Alegre


Em visita ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (10) para na inauguração do eixo principal da nova ponte do Guaíba, em Porto Alegre, o presidente Jair Bolsonaro avaliou que “é menos ruim ter inflação que um desabastecimento”.


Ao falar da disparada de preços em alguns produtos como, por exemplo, o arroz e óleo de soja, Bolsonaro afirmou que se o homem do campo tivesse ficado em casa, “teria sido um caos”. “Ainda estamos vivendo um finalzinho de pandemia. O nosso governo, levando-se em conta outros países do mundo, foi aquele que melhor se saiu, ou um dos que melhor se saíram no tocante à economia. Prestamos todo os apoios possíveis a estados e municípios. O auxílio emergencial foi diretamente na veia, diretamente na conta de 67 milhões de brasileiros, que precisavam realmente disso aí. Isso fez também movimentar a também economia de estados e municípios", destacou.


O presidente também lembrou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que socorreu micro e pequenas empresas durante a pandemia. “Nós evitamos um colapso da economia. Meus senhores, economia e saúde têm que andar de mãos dadas”, acrescentou.

(Mais informações: Ag.Brasil)

Fonte: Agência Brasil

MPT emite nota técnica que considera Covid-19 doença do trabalho

 O Ministério Público do Trabalho emitiu, no começo deste mês, nota técnica (Nota Técnica GT Covid-19 20/20) que caracteriza a Covid-19 como doença ocupacional e recomenda que os médicos deverão solicitar às empresas a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para funcionários que contraírem o vírus ou casos considerados suspeitos. Sua adoção, contudo, não é obrigatória.


A nota técnica elaborada pelo Grupo de Trabalho do Ministério Público do Trabalho afirma que a Covid-19 pode ser considerada doença do trabalho quando a contaminação do trabalhador pelo vírus ocorrer em decorrência das condições especiais de trabalho, nos termos do parágrafo 2º do art. 20 da Lei nº 8.213/91.


"A Covid-19 é um risco biológico existente no local de trabalho, e, a despeito de ser pandêmica, não exclui a responsabilidade do empregador de identificar os possíveis transmissores da doença no local de trabalho e as medidas adequadas de busca ativa, rastreio e isolamento de casos, com o imediato afastamento dos contatantes, a serem previstas no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, elaborado sob responsabilidade técnica do médico do trabalho, nos termos da alínea “d” do item 4.12 da NR 04)", diz trecho do documento.


Por fim, o MPT recomenda que todos os médicos do trabalha solicitem a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) sempre que um caso de Covid-19 for identificado e para casos suspeitos.


Clique aqui para ler a nota técnica na íntegra

Fonte: Consultor Jurídico

Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S

 A participação federal passa dos atuais 10% para 23%


A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto.


A regulamentação é necessária para que os recursos do fundo estejam disponíveis em janeiro do próximo ano. O Fundeb se torna permanente a partir de 2021 para financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio nas redes públicas. O fundo é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e de valores transferidos de impostos federais. Em 2019, o Fundeb custeou R$ 156,3 bilhões para a rede pública.


Com o novo Fundeb, o Congresso aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. No ano que vem, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%.


Os valores alocados pelo governo federal serão distribuídos para os municípios que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. O Fundeb permanente adota o Valor Aluno Ano Total (Vaat) como referência de cálculo para distribuição de recursos da complementação da União.


Na aprovação, a Câmara dos Deputados incluiu, por meio de emenda de destaque, a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac) - já financiadas pela taxação de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas brasileiras. Esses valores são recolhidos com os tributos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova plano de combate à violência contra mulher

 As pautas prioritárias da bancada feminina foram analisadas nesta quinta(10) na Câmara. Na sessão que foi presidida pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), os deputados aprovaram o Projeto de Lei PL 4287/20, que visa alterar a lei 13.675, incluindo o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento da Política Nacional de Segurança Pública.


A Câmara também aprovou a criminalização de ato ou omissão de agente público que prejudique atendimento à vítima ou à testemunha de violência. De acordo com as deputadas, o PL é uma resposta à conduta do juiz e do promotor durante o julgamento de André Aranha, empresário acusado de estupro por Mari Ferrer. O projeto vai ao Senado.


Outro projeto com parecer positivo dos parlamentares foi o substitutivo da deputada Sheridan (PSDB/RR) ao projeto de lei 1369/19 que criminaliza a perseguição obsessiva, também conhecida como stalking. De acordo com o texto aprovado, a pena mínima é de 1 a 4 anos de prisão e multa. A pena poderá ser maior se o crime for cometido contra mulheres por razão do sexo feminino, contra crianças, adolescentes ou idosos. Se os criminosos agirem em grupo ou se usarem uma arma, a pena também deve ser aumentada.


O combate à violência política contra mulheres também foi aprovada pela Casa. O texto prevê a prisão de quem assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidatas ou detentoras de mandato eletivo. No PL aprovado na Câmara, é considerado violência política contra as mulheres toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos delas.

 

Durante a votação, houve divergência e rejeição entre os parlamentes sobre uma emenda do Psol. O partido sugeriu trocar o termo "em razão do sexo" por "em razão de a vítima ser mulher". O objetivo era que a punição também atinja condutas voltadas a candidatas transexuais.


"Quero parabenizar todas as mulheres da bancada feminina que trabalharam nas várias proposições. Deveríamos, há muito tempo, ter avançado nessa pauta. Esse projeto que trata de medidas para combater a violência política de gênero tem que ser de forma positiva defendido, não somente por mulheres mas também por todos", defendeu a deputada Joenia Wapichana (Rede/RR).


O último projeto aprovado da pauta foi o que inclui os programas de combate e prevenção de violência contra a mulher como modalidade de projeto apoiado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública e autoriza o uso de recursos do mesmo Fundo em ações envolvendo prevenção e combate à violência doméstica e familiar.


A deputada Érika Kokay (PT/DF) lembrou que hoje os deputados e deputadas que participam da votação estão usando roupas da cor branca para lembrar o movimento sufragista que alavancou a independência política das mulheres em todo o mundo.

Fonte: Congresso em Foco

IBGE: indústria cresce em oito dos 15 locais pesquisados em outubro

 Nove capitais superaram o patamar pré-pandemia de covid-19


O setor industrial nacional cresceu em oito dos 15 locais analisados pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM-Regional), na passagem de setembro para outubro. O resultado mostrou também que nove localidades superaram o patamar pré-pandemia de covid-19: Amazonas, Santa Catarina, Ceará, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Pará e Rio Grande do Sul.


O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

A maior influência no resultado nacional em outubro foi o Paraná, que cresceu 3,4%. É a sexta taxa positiva consecutiva com ganhos acumulados de 51,5% nesse período. O analista da pesquisa, Bernardo Almeida, disse que o resultado se deve em grande parte ao crescimento do setor de máquinas e equipamentos, bastante atuante na indústria do estado.


Pernambuco (2,9%) e Santa Catarina (2,8%) também tiveram crescimento acentuado. A indústria pernambucana voltou a crescer após registrar recuo em agosto (-3%) e setembro (-1,1%). Já a indústria catarinense registrou alta acumulada de 52,4% entre maio e outubro de 2020. A região Nordeste (1,7%) também teve alta maior do que a média nacional (1,1%).


Segundo o IBGE, os estados de Mato Grosso (1,1%), do Ceará (0,5%), de São Paulo (0,5%) e de Minas Gerais (0,4%) completam a lista de locais com aumento de produção industrial em outubro, com destaque para a indústria paulista, que, apesar da alta menor que de outras regiões, teve a segunda maior influência, dado o tamanho do parque industrial.

(Mais informações: Ag.Brasil)

Fonte: Agência Brasil