terça-feira, 25 de agosto de 2015

Governo anuncia corte de dez ministérios

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta segunda-feira (24) que o governo vai reduzir o número de ministérios do governo, baixando de 39 para 29 o total de pastas. A medida faz parte de um pacote de reforma administrativa apresentado a ministros durante a reunião da coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff. Os ministérios que serão extintos serão definidos até o fim de setembro por uma equipe do governo.

“Nosso objetivo é chegar a uma meta de dez [ministérios]. Existem várias propostas possíveis para atingir essa meta. Precisamos ouvir todos os envolvidos, não tem nenhum ministério inicialmente apontado para ser extinto”, disse Barbosa.

A reforma também inclui cortes em estruturas internas de órgãos, ministérios e autarquias – com a redução de secretarias, por exemplo; a diminuição dos cargos comissionados no governo, os chamados DAS; o aperfeiçoamento de contratos da União com prestadoras de serviços, entre eles de limpeza e transporte; e a venda de imóveis da União e a regularização de terrenos.

O ministro não apresentou a estimativa da economia do governo com as medidas, mas disse que a reforma é necessária para a nova realidade orçamentária do país e vai melhorar a produtividade do governo. “Com o melhor funcionamento da máquina, você vai aumentar a produtividade do governo. É vital e crucial aumentar a produtividade dentro do governo”, disse.

Nelson Barbosa lembra que as medidas da reforma administrativa dependem de projetos de lei, decretos ou portarias para entrarem em vigor.
Fonte: Portal EBC

Acidentes com fios da rede elétrica causaram 299 mortes em 2014

No ano passado, 299 pessoas morreram em acidentes envolvendo contato com fios da rede elétrica em todo o país, ante 317 em 2013. O levantamento foi feito pela Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica. O total de desastres caiu para 777 em 2014, ante 841 em 2013. O número de acidentes registrados em 2014 é o menor desde o início da contagem em 2001.

A pesquisa mostra que a maioria dos casos de morte ocorre na construção e manutenção de edifícios. No ano passado, foram 64 óbitos. Em segundo, com 24 ocorrências, está a ligação elétrica feita de forma clandestina, seguida pela instalação e reparo de antenas de TV (23 mortes), poda de árvores (13 mortes) e uso de pipa (7 mortes).

O levantamento mostra que houve 196 acidentes com lesões graves no ano passado e 282 ocorrências com lesões leves. De acordo com o presidente da Associação das Distribuidoras de Energia, Nelson Leite, os acidentes na construção civil acontecem principalmente em obras informais. No caso dos acidentes com ligações clandestinas, são registrados em grande parte nas periferias e em locais onde não há rede elétrica regularizada.

“Geralmente, as pessoas vão fazer puxadinhos e encostam objetos acidentemente na rede. A principal recomendação é não aproximar qualquer objeto da rede elétrica. Se tiver dúvida, é preciso chamar um eletricista ou a concessionária”, disse Leite.

A associação abriu ontem a 10ª Semana Nacional da Segurança da População com Energia Elétrica. Neste ano, o objetivo é alcançar 120 milhões de pessoas, com peças publicitárias, palestras em escolas e canteiros de obras e divulgação de informações nas contas de luz.

Para Leite, a falta de informação e conscientização sobre os riscos são as principais causas dos acidentes. “Só atingiremos a meta de 0 em acidentes quando toda a população brasileira estiver consciente dos riscos do contato com a rede elétrica, dos riscos que ela [a rede] representa”, acrescentou.
Fonte: Portal EBC

Se PDV não for aprovado em negociação coletiva, não há quitação de direitos

Se o programa de demissão voluntária (PDV) não for aprovado por negociação coletiva, a adesão a ele não extingue eventuais reivindicações trabalhistas do funcionário contra a empresa. Este foi o entendimento firmado pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao decidir que a adesão de um empregado da General Motors ao PDV implementado pela companhia não quitou plenamente seus direitos relativos ao extinto contrato de trabalho, por não haver registro de aprovação do plano pela categoria.

Assim, a turma concluiu que apenas as parcelas discriminadas no recibo foram quitadas, em conformidade com a Orientação Jurisprudencial 270 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST.

O recurso foi interposto pelo empregado após o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) ter considerado que sua adesão ao PDV punha fim a eventuais demandas trabalhistas. Para o TRT, trata-se de uma adesão voluntária, cabendo ao trabalhador avaliar as vantagens financeiras que a transação lhe trará, em relação a eventuais direitos que poderia pleitear em juízo.

O relator do recurso, ministro Douglas Alencar Rodrigues, observou que o Supremo Tribunal Federal, em decisão recente, em Recurso Extraordinário com repercussão geral reconhecida, decidiu que a transação entre empresa e empregado quanto à adesão a plano de dispensa incentivada (PDI) "é válida somente quando constar expressamente do acordo coletivo que aprovou o PDI/PDV, bem como nos demais instrumentos pactuados entre as partes, a previsão de quitação geral e irrestrita de todas as parcelas constantes do contrato de emprego".

Segundo o relator, o STF ressaltou a importância de os planos de dispensa incentivada serem precedidos de ampla participação e debates entre a categoria profissional e a empresa, de forma a preservar a autonomia da vontade coletiva.

No entanto, o presente caso difere do entendimento do STF, uma vez que não foi anotado na decisão regional que o PDV da General Motors foi aprovado em negociação coletiva, não sendo, assim, possível validar a quitação geral e irrestrita do contrato de trabalho, por afrontar o artigo 477, parágrafo 2º, da CLT, e ser incompatível com o livre acesso à Justiça, garantido no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição da República. O processo retornará agora ao TRT-2, para que examine os pedidos do trabalhador referente às verbas pleiteadas. RR-35700-25.2008.5.02.0471
Fonte: Consultor Jurídico

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Aumento do desemprego é discutido em reunião no DIEESE

Nesta sexta-feira (21/8), representantes das Centrais Sindicais (Nova Central, Força Sindical, CUT, CSB e UGT) se reuniram na sede do DIEESE em São Paulo e discutiram a preparação do café da manhã com os deputados que acontecerá em Brasília dia 26/8 (quarta-feira) para tratar sobre o Plano de Proteção ao Emprego (PPE); a instalação do Fórum Centrais Sindicais e Governo Federal agendado para o dia 2 de setembro e o aumento do desemprego.

Na opinião dos sindicalistas o Fórum deve ser instituído como espaço para debater propostas e propor medidas de proteção aos trabalhadores (as) como: crescimento do emprego, que eventual agenda de emergência, que possa impactar na vida da população seja debatida antes de ser divulgada na imprensa e aperfeiçoar a relação capital e trabalho no Brasil.

Outro assunto debatido foi a taxa de desemprego que saltou para 7,5% em julho, maior nível em mais de 5 anos, em consequência do aumento de quase 10% da população desocupada, “números que reforçam o quadro de recessão no país em meio ao cenário de inflação alta e instabilidade política”, disse o representante da Nova Central, Nailton Francisco de Souza (Nailton Porreta), diretor Nacional de Comunicação.

Segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população desocupada cresceu 9,4% em julho, na variação mensal, e 56% sobre um ano antes, somando 1,844 milhão de pessoas que estão à procura de uma posição nas seis regiões metropolitanas analisadas pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME).

O resultado do mês passado é o maior desde maio de 2010, quando também ficou em 7,5%, e veio bem pior do que a mais elevada projeção em pesquisa Reuters, cuja mediana apontava para 7,05%o. Em junho, a taxa havia sido de 6,9%.

Carteira assinada
Empregos com carteira assinada e o rendimento real habitual do trabalhador brasileiro registraram queda em julho deste ano, conforme pesquisa divulgada pelo IBGE. Os empregos com carteira assinada somaram, em julho, 11,3 milhões nas seis regiões metropolitanas analisadas pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME). De acordo com o IBGE, o número caiu 3,1% em relação a julho de 2014. Isso significa que há – no mercado de trabalho – menos 359 mil pessoas com carteira assinada.

Na comparação com junho deste ano, também houve uma queda, de 1,5%, no número de pessoas com carteira assinada. Os empregos sem carteira assinada somaram 1,98 milhão: houve estabilidade – no que se refere aos trabalhadores sem carteira – tanto na comparação com junho deste ano, quanto na comparação com julho de 2014.

A população ocupada total nas seis regiões metropolitanas ficou estatisticamente estável em ambas as comparações temporais, em 22,8 milhões de pessoas.

Entre os grupamentos de atividades, os postos de trabalho mantiveram-se estáveis em todos eles, na comparação com junho deste ano. Na comparação com julho do ano passado, houve quedas na oferta de postos de trabalho na indústria (-4%) e na construção (-5,2%). Os itens educação, saúde e administração pública registraram aumento de 4,2% na população ocupada.
Fonte: NCST

Paim é designado relator do PLS 300/15 sobre terceirização

O senador Paulo Paim (PT-RS) foi designado, nesta quinta-feira (20), relator do PLS 300/15, que dispõe sobre os contratos de terceirização de mão de obra e as relações de trabalho deles decorrentes. O texto regulamenta a forma de contratação na atividade meio.

O projeto é de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). “Em que pese inevitável, ela [a terceirização] não pode se constituir em mecanismo de precarização do trabalho em nosso País, motivo pelo qual, ao contrário do que ocorre no PLC 30, de 2015, não deve incidir sobre todas as atividades da empresa, devendo ficar, assim, restrita aos serviços que representam mero suporte ao objeto social desenvolvida pelo empresário”, diz o parlamentar na justificação do seu projeto.

Tramitação
O texto foi encaminhado às comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. Mesmo tramite do PLC 30/15, aprovado pela Câmara (PL 4.330/04), cujo relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

O PLC 30 faz parte da ‘Agenda Brasil’, que é um conjunto de proposições, negociadas entre o ministro da Fazenda Joaquim Levy e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Ao projeto não foram oferecidas emendas, no prazo regimental de 22 a 28 de maio.
Fonte: Diap

Eduardo Cunha chama denúncia de Janot de “ilações”

Denunciados nesta quinta-feira (20) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o senador Fernando Collor (PTB-AL) refutaram as denúncias. Cunha contestou com “veemência” o que chamou de “ilações” a denúncia apresentada por Janot.

Em nota à imprensa, Cunha diz que é inocente e aliviado “já que agora o assunto passa para o Poder Judiciário”, disse. Na peça, Janot pede ao STF que Cunha seja processado pelos crimes de “corrupção passiva e lavagem de dinheiro”.

O presidente Cunha foi denunciado em função das investigações feitas pela Polícia Federal na Operação Lava Jato e das denúncias feitas em delação premiada pelo lobista Júlio Camargo. À Justiça Camargo afirmou que o parlamentar recebeu propina no valor de US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras ao estaleiro Samsung em 2006 e 2007.

O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que está preso há nove meses em Curitiba, e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

Cunha voltou a atribuir a Janot o fato de ter sido incluído na investigação. “Fui escolhido para ser investigado e, agora, ao que parece, estou também sendo escolhido para ser denunciado”. Ainda na nota, Cunha atacou o PT e o governo, a quem atribui também o fato de ser alvo da denúncia. Segundo ele, a denúncia visa a retirar os escândalos na Petrobras do colo do PT e do governo e colocá-los “em quem sempre contestou o PT”.

Na nota, Cunha diz ainda estar com a “consciência tranquila”. Rompido com o governo desde julho passado, o parlamentar disse que continuará fazendo seu trabalho na presidência da Câmara com “lisura e independência”.

Cunha lembrou que em 2013 foi denunciado pelo Ministério Público Federal e que a denúncia foi aceita pelo pleno do STF, sendo posteriormente absolvido por unanimidade. Ao finalizar a nota, ele disse confiar “plenamente” na isenção do STF para conter o que chamou de tentativa de injustiça.

Já o senador Fernando Collor se manifestou por meio das redes sociais classificando a denúncia como “lances espetaculosos”. ”Como um teatro, o PGR [Janot] encarregou-se de selecionar a ordem dos atos para a plateia, sem nenhuma vista pela principal vítima dessa trama, que também não teve direito a falar nos autos.”

Collor acrescentou que, por duas vezes, solicitou o depoimento, “que foi marcado e, estranhamente, desmarcado às vésperas das datas estabelecidas.” Segundo ele, “se tivesse havido respeito ao direito de o senador se pronunciar e ter vista dos autos, tudo poderia ter sido esclarecido. Fizeram opção pelo festim midiático, em detrimento do direito e das garantias individuais”, disse.

Também por meio de nota, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da Republica, Edinho Silva, informou que o governo não se pronunciará sobre o conteúdo da manifestação do presidente da Câmara dos Deputados. "O governo da presidenta Dilma acredita na isenção das instituições que apuram as denúncias", afirmou o ministro.
Fonte: Portal EBC

Trabalhar mais de 55 horas semanais aumenta risco de enfarte, mostra estudo

Trabalhar 55 horas ou mais por semana aumenta em 33% o risco de enfarte, quando se compara com uma jornada de 35 a 40 horas semanais, mostra estudo divulgado nesta quinta-feira (20).

Com base em investigações envolvendo 528.908 homens e mulheres, seguidos durante 7,2 anos, o aumento do risco de enfarte mantinha-se mesmo quando se retirava o consumo de cigarro e álcool e a atividade física.

Publicado pela revista The Lancet, o estudo conclui que, em comparação com pessoas que têm uma semana regular, aqueles que trabalham entre 41 e 48 horas tinham um risco acrescido de 10%, enquanto os que trabalham entre 49 horas e 54 horas enfrentam risco extra de 27%.

No caso de a pessoa trabalhar 55 horas ou mais por semana, o risco de enfarte aumenta 33%, indica o estudo.

Uma longa semana de trabalho também aumenta o risco de doenças cardíacas em 13%, mesmo levando-se em conta fatores de risco como a idade, o gênero e o nível socioeconômico.

Os pesquisadores constataram que a baixa atividade física, o elevado consumo de álcool e o estresse frequente elevam o risco.

“Os profissionais de saúde deveriam estar conscientes de que trabalhar longas horas está associado a um significativo aumento do risco de enfarte e, possivelmente, de doenças cardíacas”, diz ainda o estudo.
Fonte: Agência Brasil