terça-feira, 26 de janeiro de 2021

Mínimo pode ter novo reajuste em uma semana; vai a R$ 1.102

 Para repor as perdas provocadas pela inflação em 2020, o governo terá que subir o salário mínimo dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.102 no mês de fevereiro, ou seja, daqui a uma semana. Em 1º de janeiro, o mínimo subiu de R$ 1.045 para R$ 1.100 em razão de MP (Medida Provisória) editada pelo presidente Jair Bolsonaro, no final de dezembro.


Para esse aumento foi considerado o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) que tinha ficado em 5,26%, porém novo percentual divulgado na semana passada mostra percentual mais alto, de 5,45%, por esse motivo, o piso nacional deve ser atualizado.


Quando a MP entrou em vigor, no início deste mês, o Ministério da Economia havia informado que poderia alterar novamente o valor do salário mínimo quando a inflação anual fosse divulgada, com o objetivo de assegurar e preservar (?) o poder de compra das famílias.


Desde 2020, o piso nacional é reajustado levando-se em conta apenas a inflação, para não perder valor, como determina a Constituição. Entretanto, jamais o valor mínimo seguiu os preceitos constitucionais.


Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o piso nacional necessário para o atual momento deveria ser de R$ 5.289,53.


Salário também foi alterado no ano passado

O salário mínimo também precisou ser alterado em 2020 quando o novo já estava em vigor.


Isso porque, o governo anunciou em 31 de dezembro de 2019 que o mínimo seria de R$ 1.039, entretanto precisou ser reajustado em janeiro, quando foi divulgado novo INPC que ficou acima da projeção inicial, a partir daí subiu para R$ 1.045.


Guedes é contra

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em audiência no Congresso que aumento do salário mínimo condena a população ao desemprego, principalmente em meio a pandemia de Covid-19. Será que o ministro acredita mesmo nisso?


“Hoje, se você der um aumento de salário mínimo, milhares e talvez milhões de pessoas serão demitidas. Estamos no meio de uma crise terrível de emprego. Dar aumento de salário é condenar as pessoas ao desemprego”, declarou Guedes.

Fonte: Diap

Lewandowski determina abertura de inquérito contra Pazuello

 O ministro Ricardo Lewandowski determinou a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde pública em Manaus. Com a decisão desta segunda-feira (25/1), o magistrado colocou o governo no banco dos réus — já que se acumulam as acusações de negligência e irresponsabilidades no enfrentamento da calamidade.


O ministro do Supremo Tribunal Federal determinou o encaminhamento dos autos à Polícia Federal para a instauração de inquérito, que deverá ser concluído em 60 dias. Também considerou "a fase embrionária das investigações" e definiu que o interrogatório pode ser feito nos moldes do artigo 221 do CPP: Pazuello poderá combinar local, dia e hora.


O pedido de investigação partiu do procurador-Geral da República, Augusto Aras, que levou representação ao STF no último sábado (22). Aras defendeu a necessidade de instaurar o inquérito para aprofundar as investigações sobre os "gravíssimos fatos" imputados ao ministro e seus auxiliares pelo partido Cidadania.


A legenda enviou ao PGR representação na qual aponta existirem indícios de que o Ministério da Saúde teria sido alertado por uma fornecedora de oxigênio hospitalar que faltariam cilindros com o gás comprimido nos hospitais de Manaus em janeiro, mas nada fez. Na última semana, a região registrou falta de oxigênio para o tratamento de infectados pela Covid-19.


O PGR destacou que, embora tenha havido um aumento no número de infectados com o coronavírus na capital do Amazonas na semana do Natal, Pazuello só enviou representantes para a cidade em 3 de janeiro.


Lewandowski foi sorteado relator do pedido por prevenção. O ministro relata ações que questionam a atuação do Ministério da Saúde na compra de vacinas, no planejamento do plano nacional de imunização contra a Covid-19, dentre outros pontos.

INQ 4.862

Fonte: Consultor Jurídico

Coronavírus levou quase 40 mil a pedir auxílio-doença

 No mês passado, foram 3.064 entradas no auxílio-doença por causa da covid-19


Quase 40 mil trabalhadores formais precisaram se ausentar por mais de 15 dias do serviço por causa dos efeitos mais graves da covid-19 em 2020. De acordo com a Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, 39.532 pessoas receberam o auxílio-doença entre abril e dezembro do ano passado.


Os meses de julho e agosto registraram o maior volume de trabalhadores que precisaram receber o benefício do INSS após contraírem o novo coronavírus, com 8.415 e 7.131 respectivamente. No mês passado, foram 3.064 entradas no auxílio-doença por causa da covid-19.


Os cerca de 40 mil trabalhadores que receberam o auxílio no ano passado são apenas uma fração daqueles afetados pela doença, que causou 194.949 óbitos e infectou mais de 7,6 milhões de pessoas no Brasil em 2020. Isso porque a conta mostra apenas os funcionários afastados do serviço por mais de 15 dias. Mas, por se tratar de um vírus de rápida propagação, a recomendação é o afastamento de todos os trabalhadores, mesmo daqueles com um quadro leve de sintomas, por pelo menos 14 dias.


O Ministério da Economia ainda não tem os dados atualizados de todos os pedidos de auxílio-doença em 2020 (faltam os números de dezembro), mas é possível verificar também uma redução nos pedidos relacionados a acidentes de trabalho, em decorrência do aumento do home office, na comparação com os mesmos meses de 2019.


Têm direito ao benefício os trabalhadores com carteira assinada que estejam incapacitados de realizar o serviço habitual por mais de 15 dias consecutivos. O valor mensal do auxílio-doença é de 91% do chamado salário de benefício - que seria o valor da aposentadoria do trabalhador, calculado pela média dos melhores salários com os quais ele já contribuiu para o INSS.


Como o auxílio-doença começa a ser pago pelo INSS a partir do 16.º dia de afastamento, caberia às empresas bancarem o salário integral dos funcionários nas primeiras duas semanas de afastamento por covid-19. No entanto, a lei que criou o auxílio emergencial em abril autorizou as firmas a descontarem esses valores da contribuição mensal ao INSS, aliviando um pouco esse custo ao setor produtivo.


Com o fim do decreto de calamidade em 31 de dezembro, porém, as empresas voltam a ter de arcar com o custo integral dos trabalhadores afastados por covid-19 nos primeiros 15 dias.


As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Correio Braziliense

Centrais Sindicais conseguem apoio do maior sindicato da China para vacina

 Dois dias após fechar acordo histórico com o governo venezuelano para o fornecimento de oxigênio hospitalar a Manaus, capital do Amazonas (saiba mais), CUT, Força, UGT, CTB, CSB e NCST, que compõem o Fórum das Centrais Sindicais, reuniram-se com a direção da Federação Nacional dos Sindicatos da China (ACFTU - All-China Federation of Trade Unions), a maior entidade sindical do mundo com 302 milhões de trabalhadores e 1,7 milhão de sindicatos filiados.

Em mais uma ação humanitária e de diplomacia de classe ante a criminosa incompetência do governo federal, as centrais destacaram nossas relações solidárias e de cooperação sindical e apelaram à entidade sindical chinesa para interceder junto ao governo central da China e abrir caminhos para que o Brasil receba os insumos à produção de vacina anti-Covid-19 e ajuda humanitária à população da Região Norte do Brasil, que, além da pandemia, enfrenta a falta de oxigênio hospitalar. A China tem o insumo essencial à produção da vacina, mas as relações diplomáticas com o Brasil ruíram em consequência dos ataques e chacotas de Bolsonaro, do seu filho e do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.


Os sindicalistas chineses compreenderam a demanda das Centrais Sindicais brasileiras e as enormes dificuldades que vivemos no nosso país e declararam: “Vamos usar todos os nossos canais e esforços para levar a mensagem de vocês [centrais] ao governo central e ao Partido [Comunista Chinês] sobre as necessidades imediatas do povo brasileiro decorrentes da pandemia”, afirmou An Jianhua, membro da Direção Executiva e secretário Internacional da Federação dos Sindicatos da China. A entidade ocupa a vice-presidência na Assembleia Popular chinesa (espécie de Congresso Nacional), com trânsito e forte influência junto ao governo do presidente Xi Jinping.


O líder sindical chinês afirmou também que a Federação está solidária à população de Manaus (à qual se referiu como povo da floresta amazônica) e garantiu que a entidade oferecerá todo apoio e ajuda para que o povo da capital amazonense saia dessa crise sanitária imposta, não só pelo vírus, mas também pela falta de oxigênio hospitalar.


“Nós também já conversamos muitas vezes com o governo para falar que a maioria do povo brasileiro e as centrais sindicais do Brasil, que representam a classe trabalhadora, sempre mantiveram uma atitude amistosa em relação à China”, lembrou o dirigente chinês.


An Jianhua agradeceu às centrais brasileiras por terem enviado carta ao Congresso Nacional, em 2020, repudiando ataques de Bolsonaro, “que prejudicaram as relações amistosas entre China e Brasil. “Quando fomos convidados para essa reunião aceitamos imediatamente, porque valorizamos e consideramos de suma importância esse encontro e intercâmbio”, afirmou o sindicalista chinês.


Sergio Nobre, presidente da CUT
Miguel Torres, presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, presidente da UGT
Adilson Araujo, presidente da CTB
José Calixto Ramos, presidente da NCST
Antonio Neto, presidente da CSB

São Paulo, 21 de janeiro de 2021

CLIQUE AQUI e baixe o documento original

Fonte: Centrais Sindicais

Sindicalismo protesta contra desemprego na Ford

 As Centrais Sindicais Força, CUT, UGT, CSB, CGTB, Nova Central e Conlutas promoveram na manhã de quinta (21) manifestação em defesa dos trabalhadores da Ford em frente às concessionárias revendedoras de veículos da montadora. Em São Paulo, o ato foi realizado na loja Sonnervig, na Avenida Ricardo Jafet.


Os manifestantes fecharam quatro das cinco faixas da via. Com caminhão de som, bandeiras, faixas e gritos de ordem, os sindicalistas demonstraram solidariedade aos funcionários da empresa que perderão seus empregos nas plantas.


Vice-presidente do Sindicato dos Comerciários de SP, José Gonzaga da Cruz ressalta o tamanho do prejuízo que impactará em cerca de 119 mil empregos diretos e indiretos, conforme estudo do Dieese. Para ele, toda a sociedade pode sofrer as consequências da decisão da montadora. “Precisamos trazer a sociedade para esta discussão para fazer com que a Ford reverta sua decisão”, avalia José Gonzaga.

Fonte: Agência Sindical

Projeto prorroga até abril pagamento do auxílio emergencial, com valor de R$ 600

 Benefício foi pago de abril a dezembro do ano passado e, em seguida, foi extinto


O Projeto de Lei 5650/20 prorroga o pagamento do auxílio emergencial como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19, com valor de R$ 600, até abril deste ano. O auxílio foi criado pela Lei 13.982/20 para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social durante a emergência de saúde pública provocada pela doença. O projeto tramita na Câmara dos Deputados.


Pago desde abril de 2020, sendo as cinco primeiras parcelas de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300, o auxílio emergencial acabou extinto em 31 de dezembro do ano passado, juntamente com o fim da vigência do decreto 6/20, que reconheceu a situação de emergência de saúde no País.


Autor do projeto, o deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ) avalia que as vantagens sociais e econômicas trazidas pelo auxílio emergencial devem ser mantidas. “Ainda que de forma temporária, o benefício contribuiu para reduzir o índice de pobreza da população e para manter a atividade econômica”, diz Brazão.


"Caso o auxílio não tivesse sido oferecido desde abril de 2020, o índice de pobreza teria saltado para 36% durante a pandemia. Além da queda de renda da população, o fim do benefício vai afetar a arrecadação de estados e municípios e os pequenos comércios locais”, acrescentou.


STF

Uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 30 de dezembro de 2020, garantiu a prorrogação das medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia, mas não prorrogou o decreto que reconheceu o estado de calamidade pública nem o pagamento do auxílio-emergencial.


Na prática, com o fim do estado de calamidade, o governo volta a ficar submetido às imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo obrigado a cumprir metas de execução do orçamento e limites de endividamento e de gastos com pessoal, o que reduz sensivelmente os recursos disponíveis para financiar políticas de assistência social e ações emergenciais na saúde e no setor produtivo.

Fonte: Agência Câmara

Governo estuda antecipar novamente 13º salário de aposentados e pensionistas

O Dia Nacional do Aposentado é celebrado em 24 de janeiro. Este ano, o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS deve ser novamente antecipado pelo governo. A medida levou à proposta de criação de um 14º salário pago de forma emergencial durante a pandemia (PL 3.657/2020). O senador Paulo Paim (PT-RS) foi quem adotou a sugestão de iniciativa popular.

Fonte: Agência Senado