André
Figueiredo: retroatividade do projeto geraria um rombo na Previdência.
O
líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), disse que o governo vai propor o
fim do fator previdenciário (PL 3299/08) apenas para quem ainda vai ingressar
no mercado de trabalho. Segundo o deputado, as regras de aposentadoria não
seriam alteradas para os atuais trabalhadores para evitar prejuízos às contas
da Previdência.
“A
retroatividade desse projeto para a data em que houve a reforma da Previdência
geraria um rombo de caixa muito grande”, disse Figueiredo.
O
deputado participou na quarta-feira (27) de uma reunião de líderes da base
aliada com os ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Previdência, Garibaldi
Alves; e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Uma
nova reunião ocorrerá em 10 de julho, quando o governo apresentará sugestões ao
projeto que será votado na Câmara. Figueiredo disse que a intenção do governo é
apresentar uma emenda substitutiva global durante a votação do PL 3299/08 em
Plenário.
Os
líderes partidários já afirmaram que querem votar o fim do fator previdenciário
em agosto.
Fórmula 85/95
O
fator previdenciário é uma fórmula de cálculo das aposentadorias que reduz o
benefício de quem se aposenta por tempo de serviço e não por idade. O fim da
regra é uma reivindicação das centrais sindicais.
O
projeto em discussão na Câmara estabelece uma alternativa para evitar perdas ao
trabalhador: a soma da idade com o tempo de contribuição. Seriam 85 anos para
mulheres e 95 para homens. Dessa forma, um homem que comece a trabalhar e
contribuir para a Previdência aos 18 anos poderá se aposentar com 57 anos, sem
redução do benefício, se tiver contribuído por todo esse tempo.
Para
André Figueiredo, essa fórmula não prejudica a Previdência. "Isso geraria
para os trabalhadores a permanência maior na relação de trabalho. Hoje em dia, os
trabalhadores homens estão se aposentando com 55 anos, em média; e as mulheres,
perto de 53, porque não veem estímulo para continuar contribuindo com a
Previdência. O fator previdenciário, como está, não traz benefício
nenhum."
Nos
últimos quatro anos, mais de 44 mil pessoas entraram em contato com a Câmara
para comentar a revisão das regras estabelecidas pelo fator previdenciário.
Quase todos esses cidadãos pediram o fim da regra que serve de base para o
cálculo das aposentadorias.
Fonte:
Agência Câmara - Alexandra
Martins