sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Governo vai renovar concessões do setor elétrico (Fonte: O Globo)

"Novos contratos levarão em conta tarifas mais baixas, já que investimentos foram amortizados.”

O governo decidiu renovar as concessões do setor elétrico, que começam a vencer em 2014 e 2015, nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia. A renovação será feita por medida provisória - descartou-se a necessidade de emenda constitucional - e tratará caso a caso, introduzindo o conceito de modicidade tarifária (tarifas mais baratas). Essa era a tendência da União, que tem a propriedade de todos os ativos (usinas, linhões) desde o governo Lula. Mas só agora o Executivo bateu o martelo e avisou aos concessionários em reunião ontem com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

As concessões do setor elétrico começaram a vencer em 1995, mas, como a legislação previa, foram renovadas por 20 anos. Por isso, deveriam ir a leilão as concessões de oito empresas geradoras (que comandam 58 usinas), nove companhias de transmissão de eletricidade e 41 das 64 distribuidoras do país. Mas, para o Executivo, tal opção era muito custosa, econômica e politicamente.

Para se ter uma ideia, 44% da energia a ser renovada estão nos principais estados governados pela oposição (Minas, São Paulo e Paraná). Além disso, o fim das concessões mexe diretamente com os interesses de estatais como Chesf, Furnas e Eletronorte. O governo nunca viu com bons olhos a ideia de as hidrelétricas de Xingó, Três Marias, Furnas e Paulo Afonso, por exemplo, pararem nas mãos do setor privado, principalmente do capital estrangeiro.

Do que o Executivo sempre fez questão nesse assunto era garantir a modicidade tarifária. Isso porque os investimentos dessas empresas já foram amortizados, e o custo da energia, com isso, pode ser bem menor a partir dos novos contratos.

Estão vencendo as concessões relativas a 21.792 megawatts (MW) dos 103 mil MW da capacidade instalada (21,2% do parque brasileiro), a 73 mil quilômetros de linhas de transmissão (82% do sistema) e a 64% das distribuidoras brasileiras.

Sem querer confirmar a opção pela renovação, o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica, Mário Menel, limitou-se a dizer que nos próximos 30 dias o governo detalhará sua decisão.

Durante a reunião com o ministro, os agentes do setor também demonstraram preocupação com a falta de regras para a venda do excedente de energia.

O governo quer colocar o tema na mesma MP da renovação das concessões. As associações ponderam que há urgência em se definir os mecanismos. Ficou decidido que será criado um grupo informal junto ao ministério para estudar este e outros assuntos urgentes. O sinal de preço, isto é, como se calcula o preço da energia, também é outra reivindicação do setor.

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Copelianos comparecem as assembléias e decidem sobre a proposta do ACT 2011/12






Copelianos comparecem as assembléias e decidem como querem ser tratados

Os trabalhadores da base do Sindenel na Copel estão participando ativamente da campanha salarial para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho 2011/12, após a negociação entre sindicatos e Copel nos dias 19, 20 e 21 de outubro a proposta da empresa foi apresentada e avaliada pelos trabalhadores eletricitários que agora respondendo a convocação do Sindenel estão deliberando de forma espontânea e democrática se a aprovam ou não.

As assembléias para consulta aos trabalhadores já ocorreram na Copel – Comendador Araújo, Atuba, Padre Agostinho, sede do Sindenel e KM-3. Hoje a partir das 17hs ocorrerá nova assembléia em Santa Quitéria e a abertura das urnas para contagem dos votos.

O resultado final da votação será a soma dos votos da base do Sindenel somados aos dos sindicatos que compõem o Coletivo Majoritário dos Empregados da Copel.