quinta-feira, 15 de setembro de 2016

SAIBA A VERDADE SOBRE AS NEGOCIAÇÕES: CSMEC em busca do melhor para os copelianos!

COMUNICADO A TODOS OS EMPREGADOS COPELIANOS 
(SINDENEL – SINTEC – SINDELPAR – SINTESPAR – SINDESPAR – SINDASP)

ESTIMADOS EMPREGADOS E EMPREGADAS.
Considerando o último informativo da COPEL comunicando o cancelamento das reuniões referentes ao ACT 2016/2017, programadas para iniciar no dia de hoje, 14/09, as entidades sindicais que representam o coletivo majoritário vêm a público esclarecer os copelianos, o que se segue:
1. O CSMEC sempre acreditou na força do coletivo sindical como forma de negociação de pautas e pleitos dos trabalhadores copelianos e vinha adotando esta prática há muitos anos conforme citado no próprio comunicado da empresa;
2. Fomos surpreendidos este ano pela construção e apresentação à empresa de pauta distinta do CSEC, quiçá respaldados por decisão de seus representados;
3. Diante deste fato inusitado os sindicatos que compõem o CSMEC, após coleta dos pleitos de data-base junto aos seus representados e assembleia de formação de pauta reivindicatória, também protocolou a sua pauta solicitando o agendamento das reuniões de negociação;
4.A COPEL, uma vez mais, na busca de uma melhor forma de negociação, buscou o entendimento dos coletivos, sem contudo lograr êxito. Diante do impasse, pautas distintas, negociações distintas, iniciando as reuniões com o Coletivo Majoritário. Esta condição já tinha sido informada às entidades sindicais;
5. O CSEC, inconformado pela decisão da empresa, protocolou ontem carta exigindo alteração do formato o que levou a empresa a cancelar a reunião com o CSMEC programada para o dia de hoje;
6. Buscando tranquilizar todos os empregados copelianos, representados ou não do CSMEC, os sindicatos que compõem o coletivo majoritário informam que está preparado para negociar com a empresa todos os pleitos de interesse dos trabalhadores e solicitará à COPEL o reagendamento e início das reuniões tão logo quanto possível. Informa, também, que refuta que posições ideológicas e partidárias estejam se sobrepondo aos interesses dos trabalhadores copelianos. Afinal nada justifica este radicalismo se o interesse comum fosse atender somente a classe trabalhadora.
7. Manteremos todos os empregados informados das novas tratativas através de comunicados e também na Página do Coletivo Majoritário – CSMEC

PL 6148/2016: matéria recém apresentada quer extinguir contribuição sindical obrigatória

Foi apresentada nesta segunda-feira, 13/9, na Câmara dos Deputados uma nova proposição com o objetivo de extinguir a obrigatoriedade do imposto sindical. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 6148/2016, de autoria do deputado Paulo Martins (PSDB-PR).

A matéria altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nos seguintes dispositivos:

1. Extingue a obrigatoriedade do imposto sindical ao dar nova redação ao artigo 578;
2. Altera o artigo 579 para estabelecer o caráter facultativo da contribuição e uma vez autorizado o desconto, o trabalhador pode rever essa decisão a qualquer momento;
3. Estabelece novo prazo para recolhimento, que não poderá ser inferior a um mês, nem superior a um ano, e cujo valor será definido pelos trabalhadores e empregadores a partir de nova redação para o artigo 580;
4. Estabelece que o recolhimento da contribuição sindical referente aos empregados, aos trabalhadores avulsos, aos agentes ou trabalhadores autônomos e aos profissionais liberais será efetuado no mês seguinte ao do seu desconto, a partir de nova redação ao artigo 583;
5. Além da Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, outros estabelecimentos bancários integrantes do sistema de arrecadação de tributos federais poderão receber a contribuição sindical;
6. A contribuição patronal seguirá a mesma regra da contribuição sindical dos trabalhadores;
7. Estabelece para a cobrança judicial da contribuição sindical, os privilégios da Fazenda Púbica, para cobrança da dívida ativa, conforme nova redação dada ao artigo 606; e
8. Revoga o artigo 581 e seus parágrafos 1º e 2º, o parágrafo único do artigo 585, o artigo 601, o artigo 602 e seu parágrafo único, o artigo 607, o artigo 608 e seu parágrafo único.

A seguir, parte da justificativa do deputado Paulo Martins ao apresentar o PL 6148/2016.

“O objetivo do presente Projeto de Lei é disciplinar e jogar luz sobre tema tão representativo e importante para trabalhadores e empregadores. A aplicação dos vultosos recursos financeiros provenientes da contribuição sindical obrigatória tem sido duvidosa, de controle precário e quase sempre contrariando os interesses de quem deveria ser seu grande beneficiário: o trabalhador ou o empreendedor”.

E prossegue: “Desse modo, entendemos que quem participa das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades, possa optar pelo pagamento ou não da contribuição sindical. Não há caminho diverso: essa contribuição deve ser facultativa.

E finaliza: “É indispensável garantir a livre opção do profissional, seja empregado ou empreendedor. Da forma como foi concebida, a contribuição compulsória nada mais é que uma punição, um procedimento autoritário. Entendemos ainda que a contribuição sindical a ser recolhida deverá ocorrer periodicamente e consistirá na importância de livre escolha dos profissionais interessados.”

Leia mais: PL 6148/2016
Fonte: Diap

'Frente Ampla Brasil' percorrerá o país contra retrocessos sociais, diz Paim

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) abrigou, nesta quarta-feira (14), o primeiro evento da "Frente Ampla Brasil". A coalizão, que reúne movimentos sociais e populares, organizações sindicais e também parlamentares, deverá agora percorrer o Brasil para mobilizar a sociedade contra a agenda de reformas anunciada pelo governo Michel Temer, com o objetivo de barrar perdas de direitos sociais e trabalhistas.

— Sozinhos não iremos a lugar nenhum. Articulados, poderemos mudar o curso da história — afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH e idealizador da frente.

A reunião teve a presença do movimento trabalhista e de aposentados e pensionistas, com os participantes demonstrando sua contrariedade em relação a propostas que tornam flexíveis as regras de contratos de trabalho e que impõem idade mínima para a aposentadoria. Paim lembrou que o “modelo 85/95” já determina uma idade mínima, de 55 para mulheres e 60 para homens. A seu ver, esse modelo é mais justo com os trabalhadores que ingressam no mercado de trabalho mais cedo, normalmente os mais carentes e que agora podem ser mais penalizados, ficando obrigados a trabalhar muito mais tempo.

— Essa é a fórmula perfeita [modelo 85/95], que conjuga idade com tempo de contribuição — disse Paim.

Projetos
Houve críticas a projetos em tramitação no Congresso, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 (na Câmara), que limita o crescimento dos gastos públicos à inflação por vinte anos. Como disseram, a PEC vai comprometer severamente os recursos para a saúde, a educação e os benefícios sociais, em detrimento do pagamento de juros da dívida pública, que antes de tudo deveria ser auditada.

Também houve menção ao PLC 54/2016 - Complementar, que alonga as dívidas de estados e do Distrito Federal com a União por 20 anos se os entes cumprirem diversas medidas de ajuste fiscal. Na opinião de João Domingos Gomes, da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), essa é uma das piores propostas legislativas já vistas.

— Faz terra arrasada do serviço público e do servidor, que é o primeiro a ser atingido, porque congela salários. Mas o grande perdedor com o projeto é o Estado, que perde sua função de prestador de serviço público. E, junto com os projetos de terceirização e privatização, o Estado passa a ser demandador de serviço à iniciativa privada, a prestação de serviço público vira negócio, objeto de ganância do mundo empresarial — criticou Gomes.

Ele criticou ainda o modelo de Estado em vigor, no qual “predominam as forças econômicas, sobretudo do setor financeiro”. Para ele, essas forças sequestram a gestão e não permitem que a pauta social avance, por mais que haja um “caráter socialista” do dirigente. E este não é o caso do presidente Michel Temer, frisou.

— Quero apontar a ilegitimidade desse governo, eleito com uma pauta diferente. Ele está cometendo estelionato eleitoral, na medida em que foi eleito com um programa e, no meio do mandato, mudou para o chamado ‘Ponte Para o Futuro’, que em nada corresponde ao programa com o qual Dilma e Temer foram eleitos — denunciou.

Novo paradigma
O diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz, ressaltou que houve no país mais do que uma troca de governo, mas de paradigma, com o fim dos governos de coalizão que nos últimos anos misturavam “esquerda e direita, socialistas e liberais”.

— Hoje, os campos estão apartados, a esquerda está na oposição, limitada a não mais que 100 parlamentares, enquanto as forças de centro e de centro-direita, de perfil liberal e fiscalista, estão na base de sustentação do governo — avaliou.

Ainda segundo o diretor do Diap, as forças hoje no governo são idelogicamente coesas, alinhadas com o chamado Consenso de Washington, que se reflete exatamente na agenda do Ponte para o Futuro. O objetivo é fazer com que o Estado volte às suas funções clássicas de garantir a propriedade, os contratos privados e a moeda, afastando-se de outras obrigações, igualmente suas, de impor o equilíbrio entre as pessoas, as regiões do país, entre categorias e segmento sociais. Para Queiroz, haverá um “jogo de salve-se quem puder”, com ações para que se retire marcos legais que servem de garantia aos mais desprotegidos da sociedade, como os trabalhadores.

— Se tem um governo que está coeso com a pauta do mercado e com apoio internacional, os movimentos sociais e as forças vivas desse país que respondem pelo trabalho têm que estar unidas. Por isso, a criação dessa Frente Ampla é extremamente interessante. A unidade de ação é fundamental — conclamou.

Diante do novo cenário, o diretor do Diap afirmou que não basta aos trabalhadores e aos movimentos sociais “reivindicar ou ser contra”. Segundo ele, é necessário também estar preparado para o debate e pensar em soluções alternativas. Citou, como exemplo, o projeto que amplia as terceirizações, em análise no Senado. Na sua visão, é necessário “razoabilidade”, de modo que Paim, o relator, possa contar com “franquia” para negociar pontos da matéria.

— Se vocês quiserem manter do jeito que é hoje, a chance de ele [Paim] ser destituído da relatoria é enorme. Aí, em nome de um suposto ideal, pode ocorrer que não se tenha o possível e o bom naquele momento.

Mea culpa
João Paulo Ribeiro, representante da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), ao elogiar a criação da Frente Ampla, fez um mea culpa ao apontar as dificuldades dos movimentos de esquerda em se unir, quase sempre motivadas por vaidade. João Paulo defendeu a intensificação do trabalho político junto às bases sociais, com a militância sendo “baluarte nas ações propositivas” a partir da capacitação dos jovens.

— Temos que reviver algumas coisas, construir nosso trabalho nas associações de bairro, temos que voltar. Alguma coisa foi perdida, alguma coisa saiu errada, não estamos conseguindo atingir a população — lamentou.

Para José Calixto Ramos, da Nova Central Sindical de Trabalhadores, sem uma autocrítica e união para a ação em conjunto, todos sofrerão as consequências. De acordo com ele, as diferentes organizações sindicais estão agora se juntando, para atuar em sintonia, por um motivo: “a água está subindo para o pescoço”.

— Se não soubermos nadar, ela sobe para a cabeça e você acaba se afogando. Não temos o direito de achar que interesses maiores da sociedade, dos trabalhadores e da nação devem também morrer afogados nesse processo que está nos rodeando diuturnamente — disse.

"Silêncio"
O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) concordou que o cenário é de insegurança e motiva preocupação. Na sua visão, nos últimos anos os movimentos sociais e sindicais viveram em “silêncio”, e essa posição contribuiu para que a situação chegasse ao ponto atual, em que, como disse, direitos e conquistas estão ameaçados. A seu ver, as ruas deveriam ter sido “ocupadas” ao menos sete anos antes.

— Mas a resistência por si só não leva a lugar nenhum, ainda que a motivação seja a mais justa, o objetivo mais puro. É preciso que ela seja acompanhada também pela disposição ao diálogo.
Fonte: Agência Senad

STF inova e decide que vale o negociado sobre o legislado no âmbito trabalhista

Com o impedimento da Presidente da República e a assunção de um novo governo, um assunto tem dominado as pautas. Trata-se da famigerada reforma trabalhista, que tem em um de seus pontos a prevalência do negociado sobre o legislado. O assunto é polêmico e fixado em reformas legislativas, sem se prestar a devida atenção para como o Supremo Tribunal Federal (STF) vem decidindo a questão.

No início do ano de 2015, o STF julgou o RE 590.415, que ficou nacionalmente conhecido como o “Caso BESC”. O Banco do Estado de Santa Catarina, antes de ser privatizado, firmou um acordo coletivo com o sindicato dos empregados em que constava uma cláusula de quitação geral. Isto é, o empregado que aderisse ao plano recebia indenização e estaria impedido de obter qualquer diferença em processo judicial trabalhista.

A questão chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, por apertada maioria, os Ministros entenderam que a cláusula de quitação era nula, eis que genérica, e que os empregados poderiam, sim, discutir judicialmente os valores das parcelas pagas para apuração de eventuais diferenças.

Mediante a interposição de recurso ao Supremo Tribunal Federal, o Banco conseguiu reverter a decisão, ficando assentado no STF, em célebre voto do Ministro Luís Roberto Barroso, que a cláusula era válida, tendo sido afirmado, em apertada síntese, que (i) a Constituição Federal prestigiou a autonomia coletiva da vontade como mecanismo pelo qual o trabalhador participará da formulação das normas que regerão a sua própria vida, inclusive no trabalho, bem como, que (ii) os acordos e convenções coletivas são instrumentos legítimos de prevenção de conflitos trabalhistas, podendo ser utilizados, inclusive, para redução de direitos trabalhistas.

Destaca-se no julgado a clareza mediante a qual se firmou a tese de que o sindicato é legalmente um legítimo representante dos empregados e suas decisões devem ser respeitadas. Parecia que o STF queria dar amplitude à decisão para que uma nova direção fosse dada aos litígios envolvendo instrumentos coletivos.

Como se tratava do primeiro caso decidido na Suprema Corte, sobre essa temática, o julgamento não repercutiu nas instâncias trabalhistas como deveria. Continuou-se, mesmo depois do posicionamento do STF, a se decidir que “os sindicatos não têm legitimidade de fato”, “acordo coletivo não pode diminuir direito, apenas aumentar” e outros argumentos nessa linha para anular cláusulas de instrumentos coletivos.

Outrossim, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou entendimento no qual a negociação coletiva não abrange direitos assegurados por preceito de lei. Desta forma, tendo em vista que as horas in itinere estão asseguradas no artigo 58 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o seu não pagamento não poderia ser transacionado.

Agora, o Supremo Tribunal Federal decidiu inovar novamente. O STF publicou decisão no dia dia 13 de setembro de 2016 no Diário de Justiça Eletrônico, da lavra do Ministro Teori Zavascki, que proveu um recurso extraordinário (RE 895.759) e reformou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que havia anulado uma cláusula de acordo coletivo que excluía o pagamento das horas in itinere. No caso, o sindicato e a empresa haviam negociado essa exclusão em troca de outros benefícios mais vantajosos financeiramente aos empregados.

O ministro, nessa nova decisão, fazendo remissão ao caso BESC, ressaltou que “não se constata, por outro lado, que o acordo coletivo em questão tenha extrapolado os limites da razoabilidade, uma vez que, embora tenha limitado direito legalmente previsto, concedeu outras vantagens em seu lugar, por meio de manifestação de vontade válida da entidade sindical.” Em outras e diretas palavras, assentou que deve se respeitar o negociado, mesmo que se limite direito legalmente previsto.

Enquanto a reforma trabalhista permanece estagnada no Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) assume legítimo protagonismo e corrobora a prevalência do negociado sobre o legislado. Essa é uma realidade que parece não se querer enxergar.

Tais decisões provocarão o amadurecimento dos entes sindicais, na medida em que os próprios trabalhadores representados pela categoria terão maior consciência na hora de eleger os seus representantes e decidir o seu futuro.

Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga – Sócio do Corrêa da Veiga Advogados; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Conselheiro da OAB/DF.

Luciano Andrade Pinheiro – Sócio do Corrêa da Veiga Advogados; Professor universitário de Direito Autoral e Responsabilidade Civil.

Texto publicado originalmente no portal do Estadão: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/stf-inova-e-decide-que-vale-o-negociado-sobre-o-legislado-no-ambito-trabalhista/
Fonte: Dia

Centrais dizem a ministro que não abrem mão de direitos

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recebeu nesta quarta-feira (14) representantes de centrais sindicais para uma conversa sobre a agenda de ajustes para recuperação da economia anunciada por Michel Temer. Os dirigentes reafirmaram a oposição à reforma trabalhista sinalizada e que retira direitos dos trabalhadores. CUT e CTB ressaltaram o caráter ilegítimo do governo que vem anunciando pela imprensa medidas que visam o desmonte do Estado e a precarização das condições de trabalho.

Estiveram presentes na reunião Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central de Sindicatos Brasileiros (CSB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores e União Geral dos Trabalhadores (UGT).

“Diante das ameaças prementes da intenção do governo de promover a desregulamentação do trabalho, no encontro das centrais com o ministro nesta manhã, a CTB ressaltou que o diálogo não é uma camisa de força. Ao contrário, aparentemente nesse primeiro encontro, o ministro se mostrou sensível e preocupado com as propostas que vêm circulando na grande mídia. Contudo, enfatizamos que, para a CTB, são cláusulas pétreas a defesa da contribuição sindical, da unicidade sindical e do fortalecimento das entidades sindicais”, afirmou Adilson Araújo, presidente da CTB.

A CTB deixou claro também que seguirá defendendo a democracia e o restabelecimento do Estado Democrático de Direito. "O encontro com o ministro demonstrou a unidade das centrais, empenhadas em manter os direitos conquistados pela classe trabalhadora diante das ameaças impostas", disse Wagner Gomes.

Araújo também destacou a importância e as conquistas proporcionadas pela construção unitária. "A maturidade política das centrais sindicais soube enxergar o valor estratégico da unidade, ao materializar, a partir das jornadas de luta, a política de valorização do salário mínimo, os acordos salariais, que até 2014 registraram 93% de ganho real, bem como a ampliação do emprego e da renda".

E alertou: "Seria um grande retrocesso ver nesse governo a desconstrução do estado nacional, a desregulamentação do trabalho, com a instituição do negociado sobre o legislado, bem como a extinção da previdência pública, já que o anúncio propagado pelo governo dá conta do seu interesse em ampliar o tempo de contribuição e instituir a aposentadoria aos 70 anos para homens e mulheres".

Os dirigentes ainda questionaram Nogueira acerca da terceirização e dos ataques ao funcionalismo público, por meio de projetos enviados pelo governo ao Congresso Nacional, a exemplo da PEC 241 e PLP 257, que retiram recursos de áreas estratégicas, como Saúde e Educação e penalizam os servidores.

Governo ilegítimo
“Deixamos claro para o ministro que o governo ilegítimo de Michel Temer está ambientado puramente nos interesses do mercado, do rentismo e da especulação financeira. Assim sendo, não nos resta outro alternativa, senão resistir a todo custo. Não abrimos mão dos direitos da classe trabalhadora”, afirmou Araújo.

Segundo informações publicadas no site da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o presidente da entidade Vágner Freitas declarou durante o encontro que a central não reconhece o atual governo, do qual o ministro do Trabalho faz parte. Para a CUT, o governo de Michel Temer “não deveria existir porque não foi eleito e, portanto, não tem legitimidade."

O dirigente disse ainda que a CUT não vai aceitar idade mínima para aposentadoria - "isso é um retrocesso enorme" -, nem tampouco o negociado sobre o legislado, muito menos aumento de jornada de trabalho. Se o governo mandar essas medidas para o Congresso Nacional, "vamos para greve geral", disse Vagner.

Contribuição sindical
Por sua vez, Ronaldo Nogueira se mostrou aberto ao diálogo e sugeriu a criação de um fórum da pasta em conjunto com as centrais para debate e negociações.

“Reconheço e respeito a posição de cada central, eu tenho me manifestado publicamente que sou a favor da contribuição sindical, tenho me manifestado publicamente dizendo da importância do sindicato representativo lá na base, dos princípios da unicidade sindical, o prestigiamento da negociação coletiva, não para tirar direitos, não para reduzir jornada com redução de salário ou ampliar jornada, nada disso vai acontecer”, disse.

Ato nacional dia 22
A conversa com o ministro não acalmou as centrais, que seguem mobilizadas para um grande ato nacional, no próximo dia 22, em diversas capitais e municípios do país. O evento chamado de “Dia Nacional de Paralisação” defende a manutenção dos direitos sociais e trabalhistas.

“O dia 22 deve servir como momento importante no processo de mobilização rumo à construção da greve geral em defesa dos direitos e do povo brasileiro”, concluiu o presidente da CTB.
Fonte: Portal Vermelho

Temer nega boatos sobre FGTS e diz que benefício continuará financiando obras

O presidente Michel Temer aproveitou as comemorações de 50 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para desmentir boatos de que trabalhadores demitidos sem justa causa poderiam perder o direito ao saque desse benefício. Por meio de um vídeo divulgado hoje (14) pelo Palácio do Planalto, Temer garantiu que os recursos obtidos a partir desse fundo continuarão sendo usados para a ampliação das obras de saneamento e de moradia.

Na gravação, Temer lembrou que nos 50 anos de existência do FGTS, muitos dos valores obtidos a partir do fundo foram usados para ampliar o número de moradias no país, tendência que será mantida. Segundo ele, mais de 4 mil municípios, o que representa 73% dos municípios brasileiros, já tiveram obras financiadas pelos recursos do FGTS. “Vamos continuar a utilizar esse recursos para ampliar saneamento, moradia e outras atividades do Poder Público”, disse o presidente. “Serão aplicados mais de R$ 218 bilhões em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana”, acrescentou.

“De vez em quando se divulgou que quem tivesse perdido o emprego por despedida injusta não poderia sacar os valores do FGTS. Não é verdade. Não há nenhum pensamento a respeito dessa matéria no governo. O FGTS continuará a exercer o seu papel, como vem exercendo ao longo do tempo”.

Ainda nesta manhã, Temer anunciará, juntamente com o ministro Ricardo Barros, ações de gestão na saúde pública. Entre as medidas a serem divulgadas estão investimentos em Unidades de Pronto Atendimento e ações com entidades filantrópicas. Em seguida, às 11h, o presidente dará posse à nova advogada-geral da União, Grace Mendonça.
Fonte: Portal EBC

Pauta trabalhista marcará primeira sessão de Cármen Lúcia na presidência do STF

A primeira sessão de julgamentos da ministra Cármen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) será dedicada a pautas relacionadas aos direitos dos trabalhadores. Na sessão de hoje (14), prevista para começar às 14h, estão pautados nove processos, que tratam de hora extra para mulheres, responsabilidade dos órgãos públicos sobre trabalhadores terceirizados e jornada de trabalho de bombeiros civis.

No primeiro julgamento, a Corte vai julgar a validade de uma norma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que determina, em caso de jornada extraordinária, descanso obrigatório de, no mínimo, 15 minutos para mulheres antes do início da prorrogação do horário. Participam da ação a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Também está na pauta do plenário a obrigatoriedade do governo de assumir questões trabalhistas de empresas terceirizadas. Em Brasília, por exemplo, é comum empresas prestadoras de serviços de limpeza em órgãos públicos decretarem falência e deixar os funcionários sem receber salários.

A terceira ação trata da carga horária estabelecida pela bombeiros civis e foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República. A procuradoria defende alteração na jornada, estabelecida na lei específica da categoria, que definiu 12 horas de trabalho por 36 de descanso.

Nessa segunda-feira (12), ao tomar posse na presidência do Supremo, Cármen Lúcia defendeu a transformação do Judiciário para atender às demandas do cidadão.

Temer anuncia concessões de aeroportos, rodovias, ferrovias e campos de petróleo

O governo federal divulgou nesta terça-feira (13) a lista dos primeiros projetos que serão concedidos à iniciativa privada, por meio do programa Crescer. Os integrantes do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) estão reunidos neste momento, no Palácio do Planalto, para definir as prioridades de concessões na área de infraestrutura, mudanças regulatórias e venda de ativos.

Os primeiros projetos a sair do papel deverão ser as concessões dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, que terão edital publicado no quarto trimestre deste ano e leilão no primeiro trimestre do ano que vem. Também está previsto para este ano o edital para a concessão dos terminais de combustíveis de Santarém (PA) e do terminal de trigo do Rio de Janeiro.

Já para o ano que vem, devem ser lançados os editais de cinco trechos rodoviários, entre eles as BRs 364 e 365, entre Goiás e Minas Gerais; as BRs-101, 116, 290 e 386, no Rio Grande do Sul. Também estão na lista de concessões para o ano que vem a ferrovia Norte-Sul, que passará por São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins, a chamada Ferrogrão, que integrará o Mato Grosso e o Pará e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Baia.

Ainda neste ano deve ser lançado o edital da quarta rodada de licitações de campos marginais de petróleo e gás natural, sob o regime de concessão. No ano que vem está prevista a 14ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão e a segunda rodada de licitações sob o regime de partilha de produção, todos para o ano que vem.

Na área de energia, também está prevista a venda de ativos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais, e a privatização da Amazonas Distribuidora de Energia, da Boa Vista Energia, da Companhia de Eletricidade do Acre, da Companhia Energética de Alagoas, da Companhia Energética do Piauí e das Centrais. Elétricas de Rondônia.

Projeto Crescer
O governo estabeleceu algumas mudanças para a concessão de projetos à iniciativa privada. A partir de agora, os editais de concessão só serão lançados depois de passar pelo debate público e obter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU).

Outra mudança é que os editais serão publicados em português e inglês, para atrair investidores estrangeiros. O prazo mínimo do edital vai aumentar para cem dias, para permitir que um número maior de investidores se prepare para participar das concessões.

Segundo o governo, o projeto Crescer tem como objetivo oferecer à iniciativa privada projetos técnica e economicamente factíveis, elaborados para melhorar a qualidade do serviço prestado. Também é objetivo do programa a geração de empregos e a retomada do crescimento econômico.

O Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos é composto pelo presidente Michel Temer; pelo secretário-executivo do PPI, Moreira Franco; pelos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; do Planejamento, Dyogo Oliveira; da Fazenda, Henrique Meirelles; dos Transportes, Maurício Quintela; de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho; do Meio Ambiente, José Sarney Filho; e pelos presidentes da Caixa, Gilberto Occhi; do Banco do Brasil, Paulo Cafarelli; e do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques.

Governadores de 14 estados ameaçam decretar calamidade financeira

Governadores de pelo menos 14 estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste ameaçaram decretar situação de calamidade financeira, caso o governo federal não conceda a ajuda de R$ 7 bilhões para repor as perdas com os repasses federais. Por cerca de duas horas e meia, eles se reuniram com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e pressionaram pela concessão de um auxílio para compensar a queda de receitas.

De acordo com os governadores, o objetivo é que os 14 estados soltem uma nota conjunta na próxima semana para alertar o governo federal. Caso a ajuda não seja concedida, eles pretendem decretar o estado de calamidade financeira, como o Rio de Janeiro fez em junho. Do Nordeste, apenas Ceará e Maranhão não tomariam a medida.

Pela proposta apresentada hoje, os governadores pediram a antecipação de R$ 7 bilhões de recursos da repatriação (pagamento de tributos sobre recursos mantidos no exterior) que entrarão nos cofres federais até o fim de outubro. Originalmente, os estados propunham que a ajuda fosse equivalente à queda total de R$ 14 bilhões nos repasses da União ao Fundo de Participação dos Estados em 2016 em relação ao ano passado.

Além dos governadores do Norte e do Nordeste, governadores do Centro-Oeste e do Paraná pediram o pagamento de R$ 1,9 bilhão que o governo federal deve ao fundo que garante a reposição das perdas tributárias da Lei Kandir, que isenta as exportações de produtos agropecuários de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Todos os anos, os estados precisam negociar com a União o pagamento da compensação.

O encontro reuniu governadores do Distrito Federal e de 16 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, compareceu à reunião em solidariedade aos estados do Norte e do Nordeste. Em junho, o estado recebeu ajuda financeira de R$ 2,9 bilhões da União após decretar estado de calamidade financeira.

De acordo com Dias, o governo federal está em débito com os governos do Norte e do Nordeste, que, mesmo com baixo nível de endividamento, entraram no acordo para renegociar a dívida dos estados com a União. “A economia do meu estado está crescendo. A receita com ICMS [do Piauí] está aumentando, o que está caindo são as transferências do Fundo de Participação dos Estados [repasses da União]. O dinheiro que falta ameaça a saúde pública, a manutenção das cadeias. A ajuda federal precisa ser imediata”, disse.

Segundo o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, Meirelles informou que, no momento, a União não tem condições de conceder o auxílio aos estados. De acordo com ele, o ministro informou que a equipe econômica precisa conhecer o montante que entrará com a repatriação para ver se conseguirá cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo sem considerar os juros da dívida pública – de R$ 170,5 bilhões para 2016.

“O problema todo é que, neste país, quem fez o dever de casa, se endividou menos, cortou gastos, diante de uma crise de três anos em que o PIB [Produto Interno Bruto] caiu 7%, a maior depressão econômica que esse país já viu, se vê hoje na condição de que todo trabalho feito corre o risco de ser perdido por falta de um auxílio que se faz necessário”, advertiu Coutinho.
Fonte: Portal EBC

Bancos não melhoram proposta e greve dos bancários continua

A expectativa de que a federação que representa os bancos apresentasse um proposta melhor para o Comando Nacional dos Bancários, em rodada de negociação realizada nesta terça-feira (13), foi frustrada. "Os bancos chamaram para uma negociação e não apresentaram nenhuma nova proposta, um desrespeito com os trabalhadores e a população", disse a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira.

Com isso, a greve nacional da categoria, iniciada em 6 de setembro e com adesão crescente, segundo o comando, prossegue. "Eles insistem em impor reajuste abaixo da inflação, com perda real. Cobramos também que parem com as demissões. Nossa greve vai crescer a cada dia porque sabemos que nossas reivindicações podem ser atendidas pelo setor mais lucrativo do país", ressaltou Juvandia. As negociações continuam na nesta quinta-feira, em São Paulo.

Segundo balanço feito pelo sindicato, 1.048 locais de trabalho, sendo 13 centros administrativos e 1.035 agências foram afetados pela paralisação nesta terça-feira. Durante todo o período de greve, o autoatendimento continua funcionando normalmente. A data-base dos bancários é 1º de setembro. A categoria entregou pauta com as reivindicações no dia 9 de agosto e, após cinco rodadas de negociação com a Fenaban, não houve acordo para o índice de reajuste e demais reivindicações.

No dia 30 de agosto os bancos apresentaram proposta com reajuste de 6,5% com um abono de R$ 3.000, o que levou à deflagração da greve. A segunda proposta, feita na semana passada, com reajuste de 7% (com 2,39% de perda salarial) e abono de R$ 3.300, foi rejeitada pelos sindicatos na mesa de negociação.
Fonte: Rede Brasil Atual

UGTpress: FALSO COMPROMETIMENTO DA MEMÓRIA

MEMÓRIA: a memória humana é caracterizada pela capacidade dos seres humanos de adquirir, conservar e evocar informações através de dispositivos neurobiológicos e da interação social. Os principais sistemas de memória reconhecidos pela psicologia cognitiva são a memória sensorial, a memória do trabalho (memória operacional), a memória de curta e longa durações. A de longa duração divide-se em memória declarativa (subdividida em episódica e semântica) e memória de procedimentos. Até aqui manuais de psicologia e a boa Wikipédia. Ivan Izquiedo diz simplesmente que “memória é a aquisição, conservação e evocação de informações”. Nas últimas décadas, com estudos científicos apoiados em modernas técnicas de mapeamento e obtenção de imagens do cérebro, evoluiu-se muito no entendimento dos mecanismos de funcionamento e compreensão da memória. Hoje, já se sabe que a memória pode ser treinada ou melhorada. Piora com a idade e as doenças degenerativas. Isso leva a outra situação: a memória pode ser tratada. É algo complexo, como tudo o que se refere ao cérebro. Não se toca e é um processo ou mecanismo de lembrança, acreditando-se que envolve todo o cérebro. A grande preocupação da atualidade é saber como a memória é afetada pelos dispositivos eletrônicos e pela internet.

AMNÉSIA DIGITAL: discute-se no momento, se o Google é algo útil ou inútil para a memória. As opiniões são diversas: Jean Harper (CNN), autora de um livro sobre Alzheimer (Editora Sextante), diz que pesquisar na internet ou usar o Google é bom para expandir o cérebro. Matéria do Estadão, de 6 de junho (B-12) traz no lide: “Amnésia digital. Com internet sempre à mão, cérebro humano deixa de se preocupar com armazenamento de informações para confiar em banco de dados digital; efeitos de comportamento já podem ser sentidos na educação e no mundo corporativo”. O professor Paulo Bortolucci, da Unifesp, na mesma matéria, afirma: “Amnésia significa esquecer-se de algo: na “amnésia digital”, a pessoa, no entanto, não chega nem a aprender, e, portanto, não consegue esquecer algo que escolheu nem se lembrar”. Outro professor, Adrian F. Ward, psicólogo da Universidade de Austin (USA), informa: “Ao deixar de guardar todos os detalhes de uma questão, nosso cérebro pode liberar suas capacidades cognitivas para resolver um problema. Para mim, porém, tanto faz se você usar a internet ou tiver um papel com as mesmas anotações. No entanto, faço uma ressalva: esse benefício é presente em questões superficiais. Para problemas complexos, como entender a economia do Brasil, é preciso saber pelo menos parte das informações, do contrário não se chega a lugar algum”.  Ponto para os professores.

SOMA DE INFORMAÇÕES: há alguma coisa muito clara, ignorada nessas abordagens rápidas e superficiais: hoje se lida com volume impressionante de informações, jamais visto em qualquer outra época da história. Por exemplo, as informações contidas na edição de um dia do jornal “O Estado de São Paulo” era impensável há séculos atrás. Mesmo os estudantes de hoje, com todas as críticas que se faz ao sistema de ensino, saem das escolas com extraordinário cabedal de informações. A internet e todas as ferramentas acessíveis através dela são úteis para o aprendizado e para a memória. É falácia dizer que a utilização de computadores pode embotar a mente das pessoas, limitando-as em relação ao conhecimento. Pelo contrário. Com os modernos meios de informação e comunicação, o homem teve acesso a maior soma de dados e de conhecimentos, inigualável e incomparável, e isto sem dúvida representou ganhos importantes para melhor utilização do potencial do cérebro humano. Por favor, não confundir a busca por informações e conhecimentos com mensagens de WhatsApp e outras.