quarta-feira, 6 de maio de 2020

Número de acordos com base na MP 936 cresce, mas sindicatos melhoram o conteúdo, diz Dieese

Mais de 4 milhões de trabalhadores já foram atingidos pelas negociações

São Paulo – Levantamento feito pelo Dieese aponta número crescente de negociações com base na Medida Provisória (MP) 936, mas em muitos casos as entidades sindicais têm conseguido condições melhores. Isso inclui, por exemplo, manutenção da renda líquida mensal dos trabalhadores, preservação de benefícios e garantia de manutenção da negociação coletiva.

Até agora, as negociações acompanhadas pelo Dieese abrangem em torno de 4,41 milhões de trabalhadores. Grande parte deles, ou 68,8%, se concentra na região Sudeste. Entre as várias medidas implementadas, estão normas de prevenção e higiene, afastamento de funcionários de grupos de risco, concessão de férias coletivas, redução de jornada com pagamento de forma escalonada e “reposição total do salário líquido mensal e/ou garantia do pagamento de piso mínimo”, garantia de estabilidade, preservação de benefícios, antecipação do 13º e garantia da presença sindical no processo.

Editada em 1º de abril, a MP 936 criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Trata de medidas que podem ser adotadas durante o período de estado de calamidade pública, decretado em 20 de março. Permite – via acordos individuais – suspensão dos contratos de trabalho, com redução proporcional de jornada e salários, prevendo pagamento de benefício emergencial.

Emergencial
Em 17 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a MP constitucional, rejeitando liminar requerida em ação direta de inconstitucionalidade. Os ministros ressaltaram o caráter emergencial das medidas.

O Dieese cita justamente a permissão de acordos individuais, questionada na ação, como um dos aspectos mais prejudiciais da medida provisória. O instituto lembra que o artigo 7º da Constituição veda redução salarial, a não ser que estabelecida por meio de convenção ou acordo coletivo.

O levantamento traz dados por unidade da federação e categoria profissional. Confira aqui a íntegra.
Fonte: Rede Brasil Atual

Inquérito Bolsonaro: Celso de Mello atende Aras e libera vídeos de reunião ministerial e oitivas com generais

Os ministros Luiz Eduardo Ramos, Augusto Heleno e Walter Souza Braga Netto terão de prestar depoimento à Polícia Federal

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizou na tarde desta terça-feira a convocação de três ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento em inquérito que investiga o ex-capitão por tentativa de interferência na Polícia Federal. O vídeo de uma reunião ministerial também será analisado.

Os ministros general Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, e general Walter Souza Braga Netto, da Casa Civil, devem ser ouvidos pela PF segundo decisão de Mello. Ele atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Além dos três integrantes do gabinete de Bolsonaro, foram convocados a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), o ex-diretor da PF Maurício Valeixo, o diretor da Abin, Alexandre Ramagem – barrado pelo STF para o comando da PF, e outros quatro delegados. Todos estes foram citados no depoimento do ex-ministro Sérgio Moro, realizado no sábado.

Além disso, Mello também permitiu que a PGR tenha acesso à gravação de uma reunião minsiterial realizada no dia 22 de abril no Palácio do Planalto. Segundo Moro, Bolsonaro o ameaçou de demissão caso não pudesse substituir o Superintendente da PF do Rio de Janeiro, Carlos Henrique, e ainda solicitou relatórios de inteligência.
Fonte: RevistaForum

Justiça dá 72 horas para Bolsonaro se manifestar sobre novo chefe da PF

Processo do MBL questiona nomeação e alteração na superintendência do Rio, que investiga família do presidente

O juiz federal da 8ª Vara Cível do Distrito Federal, Francisco Alexandre Ribeiro, deu 72 horas para que o governo Jair Bolsonaro se manifeste sobre a nomeação de Rolando Alexandre de Souza. O processo foi movido pelo MBL (Movimento Brasil Livre) e pede que a nomeação seja suspensa.

Rolando é próximo da família Bolsonaro e braço direito de Alexandre Ramagem, chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). O seu primeiro ato no comando da PF foi promover alterações na superintendência do Rio, que investiga um dos filhos do presidente, Flávio Bolsonaro, e as ligações da família com as milícias cariocas.

Alexandre Ramagem era a primeira escolha de Bolsonaro para o cargo, mas a nomeação foi barrada na semana passada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Ramagem também é próximo do presidente e amigo dos filhos. A nomeação dele surgiu na esteira do pedido de demissão do ex-ministro Sergio Moro, que acusa o presidente de interferir na PF para proteger a família de investigações, o que é objeto de uma investigação no STF.
Com informações do UOL
Fonte: RevistaForum

Indicado por Bolsonaro, Aras diz que não apresentará denúncia porque depoimento de Moro é fraco

Em conversas com pessoas próximas, Augusto Aras tem dito que é impossível que o inquérito prospere para uma denúncia contra Bolsonaro.

O depoimento do ex-juiz da Lava Jato é motivo de piada. Aqueles que não viram novidades o definiram com uma frase do ex-ministro: a montanha pariu um rato. O ex-juiz usou a expressão quando o The Intercept Brasil mostrou as mensagens dele com procuradores da Lava Jato.

O depoimento de Moro provocou também outro efeito: faz com que ele seja contestado também na área criminal. Segundo o Painel da Folha de S.Paulo, ministros do STF, advogados, integrantes da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República avaliam que o depoimento apresentou poucas novidades e não tem elementos para provar crimes de Jair Bolsonaro.
Fonte: Brasil247

Juiz dá cinco dias para que Bolsonaro se manifeste sobre fraude nas eleições

O juiz José Vidal Silva Neto, da 4ª Vara Federal do Ceará, ordenou o presidente Jair Bolsonaro a se manifestar em até cinco dias sobre supostas evidências a respeito de fraude nas eleições de 2019.

A determinação ocorre no curso de ação ação popular movida pelo deputado federal Célio Studart Barbosa (PV-CE) em face da União e do presidente. O processo foi iniciado depois que Bolsonaro disse ter "provas" de que ele foi eleito no primeiro turno.

"E nós temos não apenas palavra, nós temos comprovado, brevemente eu quero mostrar", afirmou Bolsonaro em 10 de março, durante viagem aos Estados Unidos. Até hoje o Planalto não apresentou evidências para sustentar a alegação.

Segundo Studart, "a incompleta acusação de Jair Messias Bolsonaro, que reprisa supostos fatos sem apresentar provas, põe em risco a democracia brasileira [...]. Fragiliza o meio pelo qual o povo escolhe seus representantes".

Na última semana, o presidente chegou a reafirmar a ocorrência das supostas fraudes. Ele disse, no entanto, que apresentaria evidências "juntamente com um projeto de lei" a respeito do tema.

No despacho, o juiz Vidal Neto determina que, após a defesa de Bolsonaro se manifestar, o Ministério Público seja intimado para que tome ciência da ação e requeira "o que for de direito" na tramitação processual.
Fonte: Consultor Jurídico

Para a OIT, pandemia já impacta 81% da força de trabalho no mundo

O suplemento Fim de Semana, do jornal Valor Econômico, publica reportagem de oito páginas sobre os impactos da pandemia no novo coronavírus no mundo do trabalho e nas condições do emprego. Assinada por Amália Sfatle, a reportagem se apoia em dados da OIT, Banco Mundial, FMI, Dieese e também em avaliações de analistas.

O que a matéria mostra, e não deixa de ser chocante, é a dimensão do estrago. A Organização Internacional do Trabalho alerta que o impacto da pandemia no mundo do trabalho afeta 2,7 bilhões de trabalhadores ou 81% da força de trabalho mundial. “Desse total, 1,25 bilhão de pessoas pertencem a setores que enfrentam declínio severo na produção e alto risco de desligamento”.

Brasil - O Dieese, no cenário mais pessimista, estima que o número de desocupados pode subir em 4,4 milhões. Na melhor das hipóteses traçadas, restarão 1,1 milhão de desempregados. Já a Fundação Getúlio Vargas projeta desemprego de 17,8% ainda este ano.

As perspectivas, sob todos os ângulos, são dramáticas. Estudo do Banco Mundial alerta que “as relações entre empregador e empregado podem ser dissolvidas permanentemente devido ao choque. O capital humano do trabalho pode ser perdido”.

O estrago da recessão prolongada, duramente agravado pela pandemia, pode ser medida pelos pedidos de seguro-desemprego nos Estados Unidos. Em 21 de março, esses pedidos foram de 3,3 milhões, enquanto no auge da crise de 2009 eles ficaram em 665 mil. Os EUA contam hoje 26 milhões de novos desempregados.

Mágica - Os analistas mais atentos apontam aumento do trabalho à distância, das tarefas intermitentes e do home office. Mas o trabalho remoto não se aplica a diversas funções e fica mais restrito às chamadas funções cognitivas. Não há mágica, portanto. A desorganização tende a ser brutal.

Crise, desemprego, pandemia, tudo isso exige ações rápidas. Klaus Zimmermann, que preside a Global Labor Organization-GLO, receita socorro urgente. Ele diz: “O foco, neste momento, deve ser a compensação de perdas. Ou seja, entregar o que quer que seja necessário para todo mundo, além da estabilização do emprego”.

A recomendação de Zimmermann, vale observar, bate de frente com a resistência do governo brasileiro, que tentou empurrar um abono emergencial de apenas R$ 150,00 aos milhões de informais. Teve que engolir os R$ 600,00 aprovados pelo Congresso Nacional.

Economistas antes neoliberais e alinhados ao deus-mercado, agora, defendem gastos estatais e a impressão de moeda. Professor emérito da Federal do Rio de Janeiro, João Saboia afirma: “Dívida pública não se paga, se financia, desde que o setor privado esteja disposto a refinanciá-la”.

Nobel - O economista Christhoper Pissarides, Prêmio Nobel, dirige o Instituto do Futuro do Trabalho, critica o padrão neoliberal imposto. E recomenda: “A saúde e o bem-estar devem ser reconhecidos como o primeiro objetivo da economia. A Covid-19 revelou a verdade de que as medidas de saúde e bem-estar, e não o PIB, são os indicadores do sucesso”.

Mais - Clique aqui e acesse a matéria no Valor.
Fonte: Agência Sindical

Pandemia afeta produção industrial no Brasil; índice tem o pior mês de março desde 2002

A produção industrial brasileira teve uma queda de 9,1% na passagem de fevereiro para março deste ano. Esse foi o maior recuo desde maio de 2018 (-11%) e o pior mês de março desde 2002. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o resultado é reflexo das medidas de isolamento social provocadas pela pandemia de Covid-19.

Na comparação com março de 2019, a queda chegou a 3,8%. A indústria acumula perdas de 2,4% na média móvel trimestral, 1,7% no ano e 1% em 12 meses.

Na passagem de fevereiro para março, houve quedas na produção em 23 dos 26 ramos industriais pesquisados, com destaque para veículos automotores, reboques e carrocerias (-28%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (-37,8%), bebidas (-19,4%), couro, artigos para viagem e calçados (-31,5%) e produtos de borracha e de material plástico (-12,5%).

Por outro lado, três atividades tiveram alta na produção: impressão e reprodução de gravações (8,4%), perfumaria, sabões, produtos de limpeza e de higiene pessoal (0,7%) e manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos (0,3%).

Entre as quatro grandes categorias econômicas da indústria, a principal queda ficou com bens de consumo duráveis (-23,5%). As demais categorias tiveram as seguintes taxas de queda: os setores de bens de capital, isto é, máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (-15,2%), bens de consumo semi e não-duráveis (-12%) e bens intermediários, isto é, insumos industrializados usados no setor produtivo (-3,8%).
Fonte: Portal EBC

Bancos poderão conceder empréstimo com garantia do FGTS

Caixa terá 30 dias para definir as regras para operações

Os trabalhadores que optaram pela modalidade saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão acesso a uma nova linha de crédito. O Conselho Curador do FGTS referendou nesta terça-feira (5) resolução, publicada no dia 27 de abril no Diário Oficial, que regulamenta o crédito.

O empréstimo terá como garantia a parcela anual do saque-aniversário. Pela resolução do Conselho Curador do FGTS, a Caixa tem 30 dias, a partir da data da publicação da resolução, para definir os procedimentos operacionais para viabilizar a operação e os bancos têm mais 30 dias para oferecer o empréstimo.

O saque-aniversário é uma modalidade que permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. O pagamento é feito conforme cronograma por mês de nascimento.

Segundo o Ministério da Economia, o saque-aniversário deve criar um mercado de até R$ 100 bilhões em recebíveis de crédito nos próximos quatro anos. Os recebíveis representam os recursos de que os bancos podem se apropriar em caso de inadimplência.

A garantia de receber parte do saldo do FGTS em caso de inadimplência reduz os riscos para os bancos, que podem cobrar taxas mais baixas.

A lei que criou o saque-aniversário no ano passado já previa o uso dinheiro a ser sacado a cada ano como garantia em operações de crédito. Mas ainda precisava de regulamentação.

Extrato do FGTS
O Conselho Curador também aprovou hoje resolução que dispensa a Caixa de enviar o extrato do FGTS em papel, devido ao documento está disponível em site, aplicativo e mensagens pelo celular. Caso o trabalhador queira manter o recebimento do extrato pelos Correios terá que fazer uma solicitação à Caixa.

Saneamento
O conselho também aprovou resolução que autoriza a Caixa a suspender o recebimento de parcelas de financiamento de projetos de saneamento básico com recursos do FGTS, por seis meses, até outubro de 2020. A suspensão será feita a pedido das empresas de saneamento que tomaram o empréstimo. As parcelas com pagamento suspenso serão diluídas ao longo do tempo restante do financiamento. A medida tem o objetivo de reduzir os efeitos econômicos da pandemia de covid-19 nesse setor.
Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro vai a ato contra democracia e diz que não aceita interferência do STF

“Chega de interferência, não vamos admitir mais interferência. Acabou a paciência”, disse o presidente.
Jornalistas foram agredidos por apoiadores do governo

Em meio à pandemia do novo coronavírus, Jair Bolsonaro participou mais uma vez de um ato promovido por seus apoiadores, em Brasília, para atacar o Supremo Tribunal Federal e o Congresso. Desta vez, o presidente esteve acompanhado da filha Laura, de 9 anos, e disse que não vai mais admitir “interferência” e que tem o povo e as Forças Armadas ao seu lado. A declaração de Bolsonaro fez referência ao ministro do STF Alexandre de Moraes, que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal.

“Queremos a independência verdadeira, não apenas uma letra da Constituição, não queremos isso. Chega de interferência, não vamos admitir mais interferência, vamos levar o Brasil pra frente. Acabou a paciência”, disse Bolsonaro em frente ao Palácio do Planalto em vídeos divulgados por bolsonaristas nas redes sociais.

Na sequência, ele declara ainda: “Tenho certeza de uma coisa, nós temos um povo emocionado, nós temos as Forças Armadas ao lado do povo pela lei, pela ordem, pela democracia, pela liberdade e o que é mais importante: temos Deus conosco”.

Bolsonaro também voltou a atacar governadores que impõe medidas restritivas na tentativa de conter o avanço da epidemia. “O Brasil como um todo reclama volta ao trabalho. Essa destruição de empregos irresponsável por parte de alguns governadores é inadmissível. O preço vai ser muito alto ali na frente, fome, desemprego, miséria. Isso não é bom e o país de forma altiva vai enfrentar os seus problemas. Sabemos do efeito do vírus, mas infelizmente muitos serão infectados. É uma realidade e teremos que enfrentar. Não podemos fazer com que o efeito colateral seja mais danoso que o próprio vírus, há 50 dias venho falando isso”, disse Bolsonaro.

Agressão a jornalistas
O Estadão noticiou que profissionais do jornal que faziam a cobertura da manifestação foram agredidos por apoiadores de Bolsonaro. O fotógrafo Dida Sampaio e motorista Marcos Pereira receberam chutes, murros e uma rasteira e precisaram deixar o local escoltados pela Polícia Militar. Já os repórteres Júlia Lindner e André Borges foram insultados pelos manifestantes. São frequentes os episódios em que o presidente incita seus apoiadores contra a imprensa, especialmente após a publicação de reportagens que trazem a público episódios que desagradam Bolsonaro ou ao ser questionado sobre episódios a respeito dos quais não quer se manifestar.
Com informações do Sul21
Fonte: Rede Brasil Atual

Do 1º de Maio emerge ampla articulação em defesa da vida e da democracia

Com extensa participação dos segmentos sindicais, políticos, artísticos e sociais, o 1º de Maio Unificado, em formato “live”, consolida união nacional em prol da saúde, do emprego e do fortalecimento dos instrumentos democráticos de intervenção popular

A Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST participou, nesta sexta-feira (01/05), do evento nacional “1º de Maio Unificado”. Com ampla participação dos segmentos sindicais, políticos, artísticos e sociais, o evento, em formato “live”, consolida união nacional em prol da saúde, do emprego e do fortalecimento dos instrumentos democráticos de intervenção popular. Entre os convidados do evento, participaram adversários políticos e ex-presidentes, como Luiz Inácio Lula da Silva (PT); Fernando Henrique Cardoso (PSDB); Dilma Rousseff (PT); Fernando Haddad (PT) e o ex-candidato Ciro Gomes (PDT), união que evidencia a amplitude do movimento em defesa da vida e do Estado Democrático de Direito.

Com variada programação cultural; artistas, cantores, compositores e poetas - nacionais e internacionais - participaram do maior evento sindical, em escala e abrangência, já realizado no Brasil. “O 1º de Maio Unificado foi histórico, reunindo as maiores entidades do país e do mundo. A ousadia dessa empreitada demonstrou-se um sucesso, com ampla repercussão na imprensa nacional e internacional, unindo diversos atores sociais em defesa da democracia, da saúde e do emprego; uma autêntica ‘contra-pandemia’ de união e solidariedade”, avaliou o presidente da NCST, José Calixto Ramos.

Assista a participação do presidente da NCST:

A diretora nacional de Mulheres da NCST, Sônia Maria Zerino, por sua vez, oportunizou o debate em torno dos impactos econômicos e sociais às mulheres trabalhadoras. “As mulheres representam 70% da força de trabalho entre os profissionais de saúde no mundo. Não bastasse o enorme desafio de encarar essa pandemia, estas profissionais enfrentam tripla jornada, dada características culturais que ainda lhes reservam a responsabilidade, quase que exclusiva, de cuidar da casa e dos filhos. Expostas, em maior medida, ao desemprego, à pobreza e à violência; as circunstâncias exigem que somemos esforços para garantir apoio financeiro, segurança e dignidade a essas mulheres, mães e guerreiras, que tanto colaboram para o bem-estar nacional”, reforçou a líder sindical.

Assista a participação da diretora nacional de Mulheres da NCST:

Assista a íntegra do evento:
Fonte: NCST

Rodrigo Maia fala em impor ordem democrática a bolsonaristas após agressão a jornalistas

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, condenou os ataques que bolsonaristas promoveram durante o fim de semana contra profissionais da comunicação e saúde. Segundo ele, “cabe às instituições democráticas impor a ordem legal a esse grupo que confunde fazer política com tocar o terror”.

No sábado, um bolsonarista atacou um grupo de enfermeiras que protestava em Brasília por melhores condições de trabalho.

Durante o conflito entre bolsonaristas e defensores de Sergio Moro, também no sábado, os apoiadores do ocupante do Planalto agrediram profissionais de comunicação que encontravam-se na porta Polícia Federal, em Curitiba, para cobrir o depoimento do ex-juiz.

Na manhã, durante o ato de bolsonaristas em apoio ao ocupante do Planalto e pelo fim da quarentena, profissionais do jornal Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e Rede Globo foram espancados e tiveram que ser escoltados pela polícia.
Fonte: Brasil247

Moro diz à PF que Bolsonaro ameaçou demiti-lo em reunião gravada com ministros

Em depoimento, ex-ministro afirmou que o presidente queria troca de comando na superintendência do Rio, que investiga o filho, Flávio Bolsonaro

Em seu depoimento prestado no último sábado (2), o ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmou que o presidente Jair Bolsonaro ameaçou demiti-lo em uma reunião do conselho de ministros do governo federal caso Moro não concordasse com uma nova substituição do superintendente da Polícia Federal no Rio.

Segunda Moro, essa reunião ocorreu em 22 de abril e foi gravada em vídeo pela própria Presidência da República, o que poderia comprovar suas acusações de que Bolsonaro tentou realizar interferências indevidas na PF. A informação foi revelada pelo jornal O Globo.

Esse encontro do conselho de ministros ocorreu dois dias antes do pedido de demissão de Sergio Moro. No depoimento, o ex-ministro afirmou ainda que Bolsonaro deixou claro diversas vezes seu interesse em nomear uma pessoa de sua confiança na Superintendência da PF no Rio, mas sem explicar os motivos. Segundo ele, essa cobrança foi feita diante dos demais ministros do governo nesse encontro do conselho.

A PF do Rio investiga um esquema de desvio de salários de funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro, quando o filho do presidente era deputado estadual, e a ligação dele com as milícias cariocas.

Na mesma reunião, Bolsonaro teria manifestado sua insatisfação com a falta de acesso a informações de inteligência da PF. Moro disse que o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) discordou do presidente e disse que esses relatórios não poderiam ser fornecidos.
Fonte: RevistaForum

Jornal Nacional quebra o silenciamento e volta a dar espaço para Lula e Dilma

Nas últimas cinco polêmicas do governo Bolsonaro, os dois ex-presidentes não tiveram as posições repercutidas

O Jornal Nacional, da TV Globo, exibiu trechos da super live realizada pelas centrais sindicais que contou com a participação diversas lideranças e artistas. Lula e Dilma, renegados pelo telejornal, ganharam espaço ao pedir unidade.

“Onze centrais sindicais se uniram para exibir, pela primeira vez, shows de artistas e mensagens de políticos de diferentes correntes, muitos deles adversários históricos”, disse o apresentador William Bonner.

Os ex-presidentes Lula, Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso e os ex-ministros Ciro Gomes e Marina Silva ganharam destaque na edição do telejornal e tiveram trechos de suas falas sendo exibidos. “Todos destacaram a necessidade de união para vencer os problemas na economia, na política e na saúde”, avaliou Bonner.

O JN tem sido bastante criticado por “esconder” as figuras dos ex-presidente Lula e Dilma. Levantamento realizado pelo jornalista Maurício Sycer, do Uol, mostra que, enquanto FHC é costumeiramente acionado, os dois não ganham o mesmo espaço no telejornal.

Nas últimas cinco grandes polêmicas, o tucano foi ouvido três vezes e os ex-presidentes petistas nenhuma.

“No mundo que eu espero depois da tragédia do coronavírus, o coletivo haverá de triunfar sobre o individual, a solidariedade e a generosidade triunfarão sobre o lucro”, disse Lula no trecho exibido pelo JN nesta sexta.
Fonte: RevistaForum

Subnotificação encobre crescimento do desemprego, alerta Dieese

Dados do seguro-desemprego apontam que mais de 5 milhões de trabalhadores formais já foram afetados pela crise decorrente da pandemia de coronavírus

Em função da falta e da demora na realização de testes, os números reais de mortos e infectados pelo novo coronavírus, no Brasil, são muito maiores do que aqueles apresentados pelas estatísticas oficiais. O mesmo vem ocorrendo com os índices que medem o desemprego. Desde o início do ano, o governo não divulga os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), atribuindo às empresas a falta de informações prestadas.

Na falta dos dados oficiais, os números do seguro-desemprego apontam pelo menos 5 milhões de trabalhadores formais que tiveram seus empregos afetados desde o início da pandemia. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, pelo menos 1 milhão de pessoas foram demitidas. Outros 4,3 milhões de trabalhadores formais tiveram o contrato suspenso ou jornadas e salários reduzidos por até três meses.

Para o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, mesmo os dados do seguro-desemprego podem estar subestimados. E apontam para a falta de ação devida do Estado no combate aos efeitos econômicos da pandemia. Segundo ele, a estabilidade no emprego durante a crise foi garantida apenas formalmente. Na prática, as empresas continuam demitindo, pagando a multa estabelecida pela Medida Provisória (MP) 936.

Tempestade perfeita
O avanço no número de mortos pela covid-19, somado aos seus efeitos econômicos, agravados ainda pela crise política alimentada pelo próprio governo Bolsonaro, configuram uma “tempestade perfeita”. As principais vítimas do desastre são os trabalhadores informais e os que ganham menos.

“Do ponto de vista bem objetivo, estamos perdendo pessoas, que estão morrendo, e estamos destruindo empregos. E, muito provavelmente, a gente comece a ver a destruição de empresas. Se o Estado não se mover, no sentido de mitigar minimamente as perdas em relação à pandemia, esse cenário pode se agravar”, disse Fausto ao jornalista Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta quarta-feira (29).

Apagão
O diretor do Dieese afirma que o “apagão estatístico” sobre desemprego pode dar a falsa sensação de que o problema não existe. Quando vier à tona plenamente, pode ser muito tarde para agir. É também uma característica do governo Bolsonaro, que ignora dados científicos para, assim, poder criar as suas próprias realidades alternativas, segundo Fausto.
Fonte: Rede Brasil Atual

STF derruba trechos de MP sobre questões trabalhistas durante pandemia

Contaminação de empregado pode ser considerada doença ocupacional

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29) derrubar dois dispositivos trabalhistas previstos na Medida Provisória (MP) 927/2020, editada em meio à situação de calamidade pública provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Por maioria de votos, os ministros entenderam que os casos de contaminação de empregados pela covid-19 não podem ser descartados como doenças ocupacionais. Pelo Artigo 29 da MP, que foi considerado ilegal, “os casos de contaminação pelo coronavírus (covid-19) não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal”.

Na mesma decisão, a Corte decidiu que os auditores fiscais do trabalho não podem atuar somente de “maneira orientadora”, conforme determinou a norma, quando se depararem com irregularidades, como falta de registro de empregados e situações de grave e eminente risco.

O STF julgou se mantem a decisão individual do ministro Marco Aurélio, proferida no mês passado, que rejeitou sete ações de partidos de oposição contra a parte da medida que trata de questões de trabalhistas. Na sessão, a liminar do ministro foi acolhida em parte.
Fonte: Agência Brasil

Segurados do INSS poderão receber benefício direto em conta-corrente

A medida visa evitar o deslocamento dos cidadãos aos bancos

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem por meio de cartão magnético poderão solicitar a transferência do pagamento do benefício para depósito em conta-corrente. A solicitação pode ser feita apenas por meio do aplicativo ou do site Meu INSS.

A autorização para mudança de modalidade está prevista na Portaria 543/2020, publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União, e vale enquanto durar a situação de risco à saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus no país. A medida visa evitar o deslocamento dos cidadãos aos bancos.

Para fazer a solicitação, o beneficiário precisa ter o login e senha do Meu INSS, para que o procedimento seja feito mediante autenticação do usuário. A conta-corrente cadastrada deve ser feita no nome do titular do benefício. Além disso, não será necessária a autenticação da documentação apresentada no momento do requerimento.

De acordo com a portaria, para a efetivação da mudança de modalidade de pagamento, ocorrerá o bloqueio do crédito que se encontra disponível e no prazo de validade. Dessa forma, o órgão poderá reemitir o pagamento diretamente para a conta-corrente indicada pelo beneficiário.
Fonte: Agência Brasil

Confiança da indústria cai para menor patamar em 19 anos

Índice recuou 39,3 pontos de março para abril deste ano, diz FGV

O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 39,3 pontos de março para abril deste ano e chegou a 58,2 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Com essa, que foi a maior redução mensal, o índice atingiu seu menor nível desde o início da série histórica, em janeiro de 2001.

Todos os 19 segmentos industriais pesquisados tiveram queda. O Índice Expectativas, que mede a confiança dos empresários em relação ao futuro, recuou 46,6 pontos e chegou a 49,6 pontos. O Índice de Situação Atual, que mede a percepção sobre o presente, caiu 31,4 pontos e atingiu para 67,4 pontos. Ambos atingiram o menor valor da série histórica.

Segundo a economista da FGV Renata de Mello Franco, o resultado foi provocado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). “Com exceção do nível dos estoques e da demanda externa, todos os indicadores atingiram o mínimo histórico, inclusive o Nuci [Nível de Utilização da Capacidade Instalada]. O cenário para os próximos meses pode gerar novas surpresas negativas caso se mantenha o nível de incerteza elevada”, afirmou a pesquisadora.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada do setor caiu 18 pontos percentuais e chegou a 57,3%, também a maior queda mensal e o menor valor da série histórica.
Fonte: Agência Brasil

Governo vai permitir que trabalhador seja ‘emprestado’ a outra empresa

Medida tem como objetivo reduzir custos de admissão e demissão para as empresas durante a pandemia. Dieese diz que é mais um “lamentável” ataque aos trabalhadores

O presidente Jair Bolsonaro deve editar Medida Provisória (MP) que permite a cessão de trabalhadores entre empresas durante o período da calamidade pública provocada pelo novo coronavírus. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a proposta está pronta para ser publicada nos próximos dias. E ainda poderá vir acompanhada de outras medidas.

A proposta pretende evitar custos com demissão em setores que estão com atividades em baixa. E supriria demanda por mão de obra, sem custos de contratação, em setores mais aquecidos, como supermercados e empresas que produzem equipamentos de proteção individual (EPIs).

Pela nova medida, uma empresa poderá ceder empregados a outra companhia por até 120 dias, prorrogáveis por igual período. A troca poderá ser feita enquanto durar o decreto de calamidade pública, válido até 31 de dezembro.

Trabalhador à disposição
Para o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, o governo tem aproveitado a pandemia para avançar medidas de interesse das entidades patronais. Além disso, é uma proposta antiga, elaborada pelo setor da construção civil, ainda nos anos de 1990.

“MPs desse tipo não podem, simplesmente, deixar o trabalhador à disposição e à mercê dos interesses de um setor ou outro”, disse Fausto ao jornalista Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta terça-feira (28). A principal preocupação é com a saúde dos trabalhadores, que atuarão em setores mais expostos à contaminação pela covid-19.

“É proposta do governo fazer a economia voltar, independentemente do número de mortos e suas consequências. De novo, querem colocar o trabalhador na frente desse processo. É algo realmente lamentável, impressionante como toda vez que surge uma medida nova, ela vem no sentido de retirar direitos e flexibilizar as condições de trabalho do conjunto da classe trabalhadora”, criticou o diretor do Dieese.

Segundo informações preliminares, o trabalhador deverá registrar por escrito que concorda em ser cedido para outra empresa. Por outro lado, ele ficaria fica “blindado” de demissões sem justa causa durante o período. A companhia que cede o funcionário continuará responsável pelo pagamento de todos os tributos e contribuições, mas terá direito ao reembolso pela empresa que fez a requisição. A MP deve vedar que haja qualquer remuneração entre as empresas pelo ato da cessão do trabalhador.
Fonte: Rede Brasil Atual

Em cinco décadas, Brasil perdeu 173 mil pessoas em acidentes do trabalho

Números certamente são maiores, devido à subnotificação. As doenças relacionadas ao trabalho atingiram mais de 645 mil

De 1970 a 2018, o país registrou 42,7 milhões de acidentes do trabalho, 645 mil pessoas adoeceram e mais de 173 mil (exatos 173.326) morreram em consequência desses acidentes, de acordo com dados reunidos pelo Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes do Trabalho (Diesat). Neste 28 de abril, celebra-se o dia mundial em memória das vítimas. A data foi instituída em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em referência à explosão que matou 78 mineiros nos Estados Unidos em 1969 – no Brasil, em 2005 foi aprovada a Lei 11.121.

O Diesat lembra que o objetivo da data é conscientizar e alertar para os riscos de acidentes e doenças relacionados ao ambiente de trabalho. Um dia de lamentação e de valorização dos esforços para tornar os locais de trabalho mais seguros. O instituto afirma que, apesar de subnotificados, os dados oficiais são expressivos e mostram uma situação de “genocídio”.

“As condições de vida e saúde da classe trabalhadora se expressam não só pela segurança dos processos produtivos, com maquinário e organização no local de trabalho”, lembra o Diesat. Isso inclui ainda políticas de saúde, de assistência e de previdência social. Mas as recentes mudanças na legislação trabalhista indicam perdas de direitos”, acrescenta.

“O desmonte aos direitos sociais, que vem ocorrendo antes mesmo da pandemia, são fatores de riscos que geram adoecimentos e acidentes de trabalho, que atrelados a dificuldades de caracterização, impedem os acesso da classe trabalhadora ao acesso à proteção social”, afirma o instituto, citando ainda fatores como a informalidade no mercado e os chamados contratos intermitentes, e seus impactos na condição de vida. “Sequer são feitos os registros formais, o que dificulta conseguirmos indicadores de saúde relacionados ao trabalho.”

Previdência
O dado oficial mais recente é de 2018. Conforme o Anuário Estatístico da Previdência Social, naquele ano foram registrados 360.320 acidentes no país – número que inclui apenas os que tiveram comunicados (CATs) –, ante 341.700 em 2017. Em torno de 68% atingem trabalhadores do sexo masculino.

No recorte por idade, 59.544 acidentes foram na faixa de 30 a 34 anos e 56.574, de 35 a 39 anos. Perto, com 56.395, estavam os empregados de 25 a 29 anos. De 20 a 24, foram 50.100. Entre os setores, o de serviços foi responsável por 198.333 acidentes.
Fonte: Rede Brasil Atual

Desemprego afeta 1/3 das famílias brasileiras de renda mais baixa

Cerca de 30% dos trabalhadores que ganham até um salário mínimo dizem já ter, pelo menos,
uma pessoa sem emprego em casa por causa do coronavírus.

Reportagem do jornal O Estado de São Paulo apresentou o exemplo da diarista Izabel Cruz de Oliveira Desde que, desde que começou a quarentena para combater o coronavírus, ela perdeu todas as faxinas que fazia durante a semana. Ela conseguia tirar R$ 800 por mês – dinheiro que bancava os três filhos, sendo o mais novo de um ano de idade. “Com a pandemia, fui dispensada de todas as casas.”

Hoje, sem trabalhar, ela vive de doações. O pai, aposentado, compra as fraldas do bebê e uma vizinha dá o leite. A igreja também ajuda com outros produtos, diz Izabel. Ela mora numa invasão na zona leste de São Paulo, por isso, não paga água nem luz. “Nunca vi nada tão assustador como isso que estamos vivendo”, afirma a diarista.

De acordo com a reportagem, como na casa de Izabel, o desemprego já bateu na porta de quase um terço das famílias que ganham até um salário mínimo. Segundo pesquisa feita pela consultoria alemã Roland Berger, 30% dos entrevistados – nessa faixa de renda – dizem já ter, pelo menos, uma pessoa sem emprego em casa por causa do coronavírus.

“Quanto menor a renda, maior o impacto da crise sobre essa população mais vulnerável”, afirma Marcus Ayres, sócio da consultoria e um dos responsáveis pela pesquisa. Segundo ele, o resultado reflete o efeito da crise nos pequenos negócios, que concentram os empregos de menor renda. É um efeito em cascata: a lojinha do bairro fecha as portas, deixa de faturar e demite o balconista, que para de consumir, explica ele.

O levantamento, segundo o executivo, ouviu 700 pessoas em todo o País nas primeiras semanas de quarentena. “A cada dia que passa a deterioração nos indicadores piora.”

No cenário do economista da Tendências Consultoria Integrada, Thiago Xavier, a deterioração do mercado de trabalho é perversa e rápida. No início da quarentena, ele previa desemprego de 12,9% ao final deste ano, num cenário básico, e de 14,1% num cenário pessimista. Nos últimos dias, o cenário pessimista virou o cenário básico e nada garante que as projeções não possam piorar.

Segundo Xavier, o quadro traçado prevê aumento das demissões, dos desalentados e dos vulneráveis. A previsão leva em conta exatamente a participação dos pequenos negócios no mercado de trabalho. “Cerca de 50% dos ocupados (ou 40 milhões de pessoas) estão em empresas com até cinco funcionários”, diz o economista. Desse total, 72% estão na informalidade. Ele conta que em pesquisa recente do Sebrae, 18,1% dos pequenos empreendimentos afirmaram ter sido obrigados a demitir, em média, três funcionários nas últimas semanas.

Reserva de emergência
Outro dado preocupante é a falta de reserva dessa parcela da população. Segundo a pesquisa da Roland Berger, 57% não têm nenhuma reserva de emergência para se manter sem emprego e outros 14% têm dinheiro para apenas um mês. Só 5% têm fôlego para mais de seis meses.

“Para essa fatia da população, o resultado não é surpreendente, mas quando olhamos para famílias com rendas maiores e vemos que elas também não têm reserva, ficamos preocupados”, diz Ayres. Para ter ideia, quase um terço das pessoas com renda entre R$ 5 mil e R$ 10 mil só tem dinheiro para aguentar um mês sem emprego. Ou seja, mesmo a classe média não tem condições de se bancar.

Segundo ele, a questão é como recolocar essas pessoas no pós-pandemia. “Elas podem entrar num estado de vulnerabilidade que dificulta até a busca por novas oportunidades. Isso pode retardar ainda mais a volta do crescimento.”

Na opinião de Xavier, a retomada – que pode ocorrer entre o terceiro e quarto trimestre – se dará mais em termos de ocupação do que de emprego e renda. Isso porque a crise está acabando com o capital do pequeno empregador, que ficará mais endividado. “Portanto, a retomada será com mais informalidade e renda menor.”
Fonte: Radio Peão Brasil

Paulo Paim apresenta projetos de auxílio a desempregados e microempresas

Ao destacar a difícil situação econômica enfrentada pelo país, agravada pela pandemia de covid-19, o senador Paulo Paim (PT-RS) informou nesta terça-feira (28) que apresentou dois projetos de lei para beneficiar desempregados e pequenas e microempresas: o PL 1.449/2020 e o PL 1.363/2020.

O PL 1.449/2020, de acordo com a justificação do projeto, cria "uma nova modalidade extraordinária de seguro-desemprego, que poderá ser paga a quem tenha tido pelo menos três meses de registro em carteira nos últimos 12 meses, por período de três meses ou até que a calamidade pública seja superada".

O senador citou dados recentes que estimam um total de 12 milhões de desempregados no país. Além disso, 40 milhões de trabalhadores estariam na informalidade, sem direito algum. E, como ressaltou ele, a situação tende a se agravar.

— Segundo a Fundação Getúlio Vargas, a taxa média de desemprego poderá chegar a 17,8%. Há os que falam que essa taxa pode chegar a até 28%. Poderemos ter 23 milhões de desempregados, o que seria um caos, um caos absoluto, em tempos de dificuldade social, em tempos de pandemia — alertou.

Paim disse que o outro projeto apresentado por ele, o PL 1.363/2020, visa garantir linhas de crédito, financiamentos e capital de giro para pequenas e microempresas. Segundo Paim, cerca de 90% dos pequenos negócios tiveram queda no faturamento nas últimas semanas.
Fonte: Agência Senado

Ministro Celso de Mello abre inquérito no STF contra Jair Bolsonaro

Decisão autoriza investigação de denúncias feitas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro contra o presidente e pode resultar em denúncias contra ambos

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello determinou, na noite desta segunda-feira (27) a abertura de inquérito para investigar as acusações que Sergio Moro fez contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao pedir demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. “O objetivo é apurar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra”, diz o despacho do decano da Corte.

Na sexta-feira (24), Moro afirmou que Bolsonaro exonerou o diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, porque queria ter alguém no cargo que fosse “contato pessoal dele, para poder ligar e colher relatórios de inteligência”. Disse ainda que, “0 presidente me falou que tinha preocupações com inquéritos no Supremo, e que a troca seria oportuna por esse motivo, o que gera uma grande preocupação.”

Celso de Mello também autorizou a convocação de Moro para explicar suas declarações. A oitiva deve a ser realizada em até 60 dias. O agora ex-ministro pode ter cometido crime de denunciação caluniosa e contra a honra, caso as investigações não confirmem as acusações que fez ao presidente.

Na decisão, o decano afirma que os fatos narrados por Moro revelam “práticas alegadamente delituosas que teriam sido cometidas pelo senhor presidente da República em contexto que as vincularia ao exercício do mandato presidencial”. O ministro também ressalta que não é necessária autorização do Congresso para investigar o presidente. O Legislativo tem de autorizar, porém, a abertura de ação penal caso a investigação tenha como consequência a apresentação de denúncia da PGR contra Bolsonaro.

O ministro do Supremo solicitou ainda que a PGR se manifeste sobre pedido feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que seja apreendido e periciado o celular da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que teve mensagens trocadas com Moro divulgadas pelo próprio ex-ministro.
Fonte: Rede Brasil Atual