sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

ESCALA REVEZAMENTO - 2ª Audiência de Conciliação no Tribunal do Trabalho - O Impasse continua

Não houve avanços, em mais essa etapa, relativos à Política de Operação tão ansiosamente aguardado pela categoria. Se por um lado há a concordância por parte da representação dos empregados, Intersul e Apous, de que a legislação deva ser cumprida, defendendo que se mantenha o turno de 6x4, jornada de 31,5 horas, com a carga horária de 6h. Para tanto, entendemos que para a efetividade é necessária a implantação da sexta turma de trabalho.

A Empresa defende que poderá implementar turnos de 6h, com 05 (cinco turmas, alegando que possui tabela que prevê a aplicabilidade sem acarretar turnos de 12h consecutivas ou duas jornadas de 6h no mesmo dia. Essa possibilidade foi questionada por entendermos que matematicamente é impossível. Diante da insistência da empresa nessa condição, foi solicitada a apresentação de tal tabela pela Empresa, o que não ocorreu sob a alegação de não terem a tabela em mãos. O Juiz determinou que a Empresa, em 30 (trinta) dias, junte aos autos tabela acima citada.

Para contrapor à proposição da Intersul e APOUS, de implantação da sexta turma, a Empresa alegou que implicaria em alto custo financeiro. Contestando a essa argumentação os representantes sindicais afirmaram que a economia com a supressão das horas extras habitualmente, realizadas atualmente pelos Operadores e que ocorrerá com a implantação da sexta turma, pagará o custo de contração de novos operadores para compor a 6ª turma. A Empresa contestou essa argumentação reafirmando que o custo se elevará. Diante da discordância de o Juiz determinou à empresa a apresentação de estudo comparativo entre economia e custo com a implantação da 6ª turma, bem como a disponibilização aos sindicatos de todos os dados utilizados no estudo para análise.

A Intersul e APOUS reafirmaram o posicionamento de que a saúde e a segurança dos trabalhadores é prioridade, sendo que este também é o foco principal da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Publico do Trabalho. A sobrecarga de trabalho a que os operadores estão sujeitos com a implantação da nova Política de Operação é um dos fatores que afetam essa condição, e que a adequação dessa sobrecarga só será alcançada com a diminuição efetiva da jornada o que somente será possível com a implantação da 6ª turma de trabalho.

Vale lembrar que a empresa nos últimos 10 anos aumentou o número de instalações, de 32 subestações para 64 subestações, 04 usinas hidroelétricas e 03 parques eólicos. Em sentido inverso o quadro de operadores diminuiu de 217 para 109, e os Centros de Operação de 12 para 06. A disparidade do crescimento da empresa com a diminuição de operadores, agregado a concentração das atividades em menos centros, resultou num aumento brutal da carga de trabalho.

Na audiência ratificamos a denúncia de que a NR10 vem sendo descumprida. Comprovamos o atendimento às unidades tele assistidas por um só trabalhador e solicitamos antecipação de tutela, no sentido de que se respeite os procedimentos contidos na norma, o qual garante a segurança do trabalhador.

No final da audiência a Eletrosul solicitou ao Juiz a aplicabilidade imediata do Turno de 6h, com 5 turmas, o que não foi aceito pelo mesmo.


Nova Audiência de Conciliação foi agendada para o dia 21/03/2014, às 13h30.

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Risco de apagões é bem maior, alertam sindicalistas

Sindicalistas paranaenses do setor elétrico brasileiro já haviam alertado o governo federal  sobre o risco de apagões em todo país. Dessa vez  foram mais de 6 milhões de brasileiros, em 11 estados que ficaram às escuras na terça-feira, (04-02). Mas o risco de apagões é bem maior do que é divulgado pelo Operador Nacional do Sistema.
No ano passado os sindicalistas Paulo Sérgio dos Santos, presidente do SINDELPAR -Sindicato dos Eletricitários do Estado do Paraná ( filiado à UGT- União Geral dos Trabalhadores) e Alexandre Donizete Martins, presidente do SINDENEL -Sindicato dos Eletricitários de Curitiba (filiado à UGT), estiveram em Brasília com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. Na oportunidade os dirigentes sindicais e da UGT, falaram ao ministro sobre a falta de investimentos no setor elétrico brasileiro e os riscos de apagões generalizados em todo país.

  
O presidente do SINDELPAR, Paulo Sérgio quer ações do governo a curto prazo 

“O governo federal precisa investir na renovação de profissionais qualificados.  A FENATEMA (Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente) chegou a  ingressar com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), contra o governo, denunciando a precarização do setor elétrico”, diz Paulo Sérgio. Para o sindicalista, de nada adianta o Brasil ter um grande potencial gerador de energia se a rede de distribuição não recebe a devida manutenção, principalmente pela  falta de profissionais devidamente treinados e capacitados. “O governo precisa parar de pensar a médio e longo prazo e passar a agir a curto prazo, senão esses apagões irão acontecer com maior frequência”, alertou Paulo Sérgio.


Alexandre Donizete, presidente do SINDENEL alerta para a necessidade de um número maior de profissionais no setor de transmissão de energia 

Por sua vez o presidente do SINDENEL, Alexandre Donizete, lembrou que em todos os encontros com o ministro Lobão os dirigentes sindicais mostraram-se preocupados com a falta de investimentos na renovação do quadro funcional  do setor elétrico. “ Nós vivenciamos essa precarização no dia a dia de trabalho; trabalhadores se aposentam; profissionais qualificados são arrebanhados pela iniciativa privada que oferece melhores salários; e mesmo com o horário de verão,  houve um aumento no consumo de energia.  Com isso há sobrecarga de trabalho e o que é pior, o tempo de resposta entre o apagão e a retomada de distribuição acaba sendo maior”, diz  Alexandre Donizete. O dirigente sindical destaca que o governo federal precisa pensar com a mentalidade gestora do Século XXI. “ Somos mais de 200 milhões de brasileiros condicionados constantemente  pela propaganda indiscriminada  ao consumo de produtos elétrico/eletrônicos e que, com certeza, passam a utilizar de uma quantidade maior de energia elétrica. O governo tem de estar preparado para essa demanda que é cada dia mais elevada. Para o Brasil ingressar de fato nesse novo século, é preciso investimentos em profissionais, treinamentos, qualificação  e infra estrutura, pois as variações climáticas não servem mais como desculpas para os apagões”, conclui Alexandre Donizete.


Data: 06-02-2014 | Publicado por: UGT - Paraná

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

PERGUNTA À PF: devemos perguntar à Polícia Federal do Brasil porque os passaportes brasileiros têm validade somente para cinco (5) anos, enquanto na Europa eles valem por 15 anos e nos Estados Unidos valem por 10. Hoje, os vistos americanos (que não são nada bobos e, com prazer, vêem os brasileiros deixarem lá todos os anos uma montanha de dinheiro) valem por 10 anos, o que nos impõe ter, às vezes, que viajar com dois passaportes (um com validade e outro com visto). Os próprios passaportes são uma invenção burocrática, arrecadadora, identificadora e de controle das pessoas. Começou a ser utilizado na Pérsia, como uma espécie de carta autorizadora ou de apresentação. Há quem afirme que eram cartas que permitiam passar pelos muros das cidades fortificadas. Não existiam fotografias, só incorporadas no século 20. A Liga das Nações e, posteriormente, a ONU (Organização das Nações Unidas) foram responsáveis pela padronização dos passaportes (do francês Passe Port). Com as novas tecnologias (biometria e formas computadorizadas de identificação das impressões digitais), os passaportes podem e devem ter validade maior.

AINDA 2014: para os brasileiros que gostam de efemérides, 2014 é um prato cheio: 100 anos do início da Primeira Grande Guerra Mundial; 50 anos do golpe militar no Brasil; 25 anos que queda do Muro de Berlim; 20 anos da morte de Airton Senna; 30 anos do Comício das Diretas Já; e 80 anos da morte de Padre Cícero. Outras datas podem ser lembradas. Nascimentos: 100 anos de Carlos Lacerda, Lupicínio Rodrigues, Djanira, Araci de Almeida e Julio Cortázar; 450 anos de Galileu Galilei e de William Shakespeare. Mortes: 25 anos de Salvador Dali, 100 anos de Augusto dos Anjos, 150 anos de Gonçalves Dias e 200 anos de Aleijadinho. Alguns países da Europa vão comemorar os 200 anos do Tratado de Fontainebleau, que fixou as condições para o exílio de Napoleão. Faz 100 anos que entrou em operação o Canal do Panamá e 85 anos que houve a quebra da Bolsa de Nova York. As efemérides têm uma importância fundamental: promover o aprendizado da humanidade pela recordação de seus principais triunfos ou erros ou lembrar-se de vultos que contribuíram para a história da civilização.

MUNICÍPIOS: se você considerar o total das receitas municipais (dados de 2011), encontrará um montante de 612 bilhões de reais. Agora, se você considerar o total das despesas, encontrará 576 bilhões de reais (dados do IBGE). Aparentemente, seria motivo para comemorar, afinal os municípios brasileiros apresentam um superávit de quase 50 bilhões de reais. Nesse cálculo, segundo a metodologia do IBGE, estão todos os recursos das três esferas aplicados nos município, o que deforma um pouco a percepção e não informa a verdadeira capacidade dos municípios na administração dos recursos próprios. A preocupação salta aos olhos quando se verifica quais são os municípios que gastam mais do que arrecadam: nada menos do que mais de 90% (noventa por cento mesmo!) dos municípios estão em situação praticamente falimentar. Somente 7,8% dos municípios estão em situação regular. Esses cálculos e essas preocupações podem ser transferidos para os estados, onde a situação é semelhante e alguns sustentam a ineficiência de outros. Quando se fala em déficit público ou lei de responsabilidade fiscal, há que se olhar individual e coletivamente as instâncias de governo. No Brasil, não há fiscalização e nem punição para aqueles municípios que não cumprem a lei e o sistema político, paternalista, de todos conhecido por sua ineficácia, é um guarda-chuva a proteger as más administrações.


COMPETÊNCIA: o embaixador brasileiro, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, saiu fortalecido do pequeno avanço que houve em Bali. Falando ao Estadão no início de janeiro, Azevêdo disse que o Acordo de Bali pode ter impactos positivos para o futuro do comércio mundial: "Bali tem dois impactos. Temos o impacto substantivo, porque os resultados são significativos, têm uma relevância econômica importante. Temos também o impacto emocional porque dá uma injeção de ânimo e confiança nos negociadores de Genebra, que passam a acreditar que a OMC é um foro negociador viável".