PERGUNTA À PF: devemos perguntar à Polícia
Federal do Brasil porque os passaportes brasileiros têm validade somente para
cinco (5) anos, enquanto na Europa eles valem por 15 anos e nos Estados Unidos
valem por 10. Hoje, os vistos americanos (que não são nada bobos e, com prazer,
vêem os brasileiros deixarem lá todos os anos uma montanha de dinheiro) valem
por 10 anos, o que nos impõe ter, às vezes, que viajar com dois passaportes (um
com validade e outro com visto). Os próprios passaportes são uma invenção
burocrática, arrecadadora, identificadora e de controle das pessoas. Começou a
ser utilizado na Pérsia, como uma espécie de carta autorizadora ou de
apresentação. Há quem afirme que eram cartas que permitiam passar pelos muros
das cidades fortificadas. Não existiam fotografias, só incorporadas no século
20. A Liga das Nações e, posteriormente, a ONU (Organização das Nações Unidas)
foram responsáveis pela padronização dos passaportes (do francês Passe Port).
Com as novas tecnologias (biometria e formas computadorizadas de identificação
das impressões digitais), os passaportes podem e devem ter validade maior.
AINDA
2014: para os
brasileiros que gostam de efemérides, 2014 é um prato cheio: 100 anos do início
da Primeira Grande Guerra Mundial; 50 anos do golpe militar no Brasil; 25 anos
que queda do Muro de Berlim; 20 anos da morte de Airton Senna; 30 anos do
Comício das Diretas Já; e 80 anos da morte de Padre Cícero. Outras datas podem
ser lembradas. Nascimentos: 100 anos de Carlos Lacerda, Lupicínio Rodrigues,
Djanira, Araci de Almeida e Julio Cortázar; 450 anos de Galileu Galilei e de
William Shakespeare. Mortes: 25 anos de Salvador Dali, 100 anos de Augusto dos
Anjos, 150 anos de Gonçalves Dias e 200 anos de Aleijadinho. Alguns países da
Europa vão comemorar os 200 anos do Tratado de Fontainebleau, que fixou as
condições para o exílio de Napoleão. Faz 100 anos que entrou em operação o
Canal do Panamá e 85 anos que houve a quebra da Bolsa de Nova York. As
efemérides têm uma importância fundamental: promover o aprendizado da
humanidade pela recordação de seus principais triunfos ou erros ou lembrar-se
de vultos que contribuíram para a história da civilização.
MUNICÍPIOS: se você considerar o total das receitas
municipais (dados de 2011), encontrará um montante de 612 bilhões de reais.
Agora, se você considerar o total das despesas, encontrará 576 bilhões de reais
(dados do IBGE). Aparentemente, seria motivo para comemorar, afinal os
municípios brasileiros apresentam um superávit de quase 50 bilhões de reais.
Nesse cálculo, segundo a metodologia do IBGE, estão todos os recursos das três
esferas aplicados nos município, o que deforma um pouco a percepção e não
informa a verdadeira capacidade dos municípios na administração dos recursos
próprios. A preocupação salta aos olhos quando se verifica quais são os
municípios que gastam mais do que arrecadam: nada menos do que mais de 90% (noventa
por cento mesmo!) dos municípios estão em situação praticamente falimentar.
Somente 7,8% dos municípios estão em situação regular. Esses cálculos e essas
preocupações podem ser transferidos para os estados, onde a situação é
semelhante e alguns sustentam a ineficiência de outros. Quando se fala em
déficit público ou lei de responsabilidade fiscal, há que se olhar individual e
coletivamente as instâncias de governo. No Brasil, não há fiscalização e nem
punição para aqueles municípios que não cumprem a lei e o sistema político,
paternalista, de todos conhecido por sua ineficácia, é um guarda-chuva a
proteger as más administrações.
COMPETÊNCIA: o embaixador brasileiro, diretor-geral da
Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, saiu fortalecido do
pequeno avanço que houve em Bali. Falando ao Estadão no início de janeiro,
Azevêdo disse que o Acordo de Bali pode ter impactos positivos para o futuro do
comércio mundial: "Bali tem dois impactos. Temos o
impacto substantivo, porque os resultados são significativos, têm uma
relevância econômica importante. Temos também o impacto emocional porque dá uma
injeção de ânimo e confiança nos negociadores de Genebra, que passam a
acreditar que a OMC é um foro negociador viável".
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