quarta-feira, 29 de maio de 2019

Presidentes dos três Poderes vão lançar pacto com metas econômicas

Rodrigo Maia afirma que, antes de assinar, vai submeter o texto aos líderes partidários da Câmara

Os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF), Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e Dias Toffoli, reuniram-se nesta terça-feira (28) com o presidente Jair Bolsonaro para a discutir a assinatura, no mês que vem, de um pacto de entendimento com metas econômicas.
Segundo Maia, o texto está organizado e vai ser levado aos líderes partidários da Câmara. “Preciso respaldar minha decisão ouvindo os líderes, pelo menos a maioria, para assinar em nome da Câmara”, destacou.

De acordo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que participou da reunião, o Brasil vive uma grave crise e, por essa razão, é preciso manter o diálogo entre os Poderes. “O esforço de todos é ver o Brasil daqui a um ano como um país que cresce. Claro que o texto vai ser construído de comum acordo. Temos um texto-base e vai ser costurado”, disse ele, sem detalhar a proposta.
(Mais informações: Câmara)
Fonte: Agência Câmara

Mudança nas regras de reajuste do mínimo preocupa debatedores na CDH

Participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) mostraram-se preocupados com uma possível mudança na política de reajuste do salário mínimo. Eles temem prejuízos no ganho real e o consequente empobrecimento dos trabalhadores brasileiros. O assunto foi debatido nesta terça-feira (28) no colegiado, a pedido do seu presidente, senador Paulo Paim (PT-RS).

Atualmente, de acordo com a legislação (Lei 13.152, de 2015), o valor do minimo deve ser reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. O governo pretende usar como parâmetro apenas a inflação, o que para representantes sindicais significa retrocesso numa política pública que vem dando certo. O mínimo hoje é de R$ 998, e a regra atual foi fixada por lei a partir de 2007 e foi sendo prorrogada desde então, mas a última lei, de 2015, só previa reajustes por essas regras até 2019.

O técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clóvis Scherer, lembrou que nos últimos dois anos está havendo aumento da pobreza no país e o agravamento na concentração de renda. Ele também destacou o longo caminho percorrido até a adoção da fórmula de cálculo atual.

— Foram várias marchas a Brasília realizadas a cada ano, entre 2004 e 2009, que trouxeram como ponto principal a necessidade de erguer o valor do mínimo e levá-lo a um patamar de dignidade. Na América do Sul, a maioria dos países está com salários mínimos em patamares superiores ao nosso. Nada fizemos além de recuperar um nível de renda que já foi alcançado no país anteriormente — avaliou.

Defesa conjunta
A representante do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho, Mônica Damous Duailibe, destacou a importância do salário mínimo e a necessidade de sua valorização.

— De 2002 a 2014, o número de empregados formais no Brasil cresceu de 23 milhões para 39 milhões e foi justamente o período de maior valorização do salário mínimo — ressaltou.

Já a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Aparecida Garcia Porto, destacou o papel do Judiciário na aplicação das regras sobre o salário mínimo.

— Estamos dispostos a fazer o que é nosso papel constitucional, que é de atuar como guardiões da Constituição e dar efetividade ao que diz respeito aos direitos sociais que se vinculam ao mundo do trabalho — avaliou.

Para a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), uma perda do poder aquisitivo dos trabalhadores teria consequência imediata na economia:
— Isso não é questão de partido. É uma questão de país. Se você tira o poder de compra, tira o poder de venda. Se o comércio não vende, a industria não produz e o governo não arrecada — avaliou.
Fonte: Agência Senado

Em quatro meses, pequenos negócios criam quase 300 mil empregos

Levantamento foi feito pelo Sebrae, com base em dados do Caged

Os pequenos negócios voltaram a responder pela geração de novos empregos no mês de abril. Segundo levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae), baseado nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, esse segmento gerou, no mês passado, 93,7 mil postos de trabalho formais. O saldo foi quase três vezes maior que o gerado pelas média e grandes empresas e representou 72,3% do total de empregos gerados no país no mesmo período, que foi de 129,6 mil.

No acumulado dos primeiros quatro meses do ano, os pequenos negócios abriram quase 300 mil novos empregos. As médias e grandes empresas (MGE) criaram apenas 20,3 mil novas vagas. Entretanto, o saldo de postos de trabalho gerados pelas micro e pequenas empresas (MPE), no primeiro quadrimestre deste ano, ainda está 14,4% abaixo do saldo gerado por elas no mesmo período do ano passado.

“A recuperação do emprego passa pela retomada da economia, que depende diretamente da retomada da confiança de investidores, da aprovação das reformas no Congresso Nacional”, analisa o presidente do Sebrae, Carlos Melles. “Os números mostram que o empreendedorismo está no sangue do povo brasileiro. Foram os pequenos negócios os grandes responsáveis pelo grande número de abertura de vagas no mercado de trabalho. E isso mesmo em tempos difíceis economicamente”, acrescenta.

Serviços
O levantamento do Sebrae apontou ainda que nos primeiros quatro meses do ano, as MPEs do setor de Serviços capitanearam a geração de empregos, com um saldo de 193 mil novos postos de trabalho, 69% do total de empregos gerados no período de 2019. As MPEs que atuam no comércio, porém, ainda continuam a registrar saldos negativos de vagas de trabalho no acumulado de 2019, o que significa que demitiram mais do que contrataram. Mesmo assim, ainda geraram 10,6 mil postos no mês passado.

Em todos os setores, as MPEs registraram saldos positivos de empregos gerados no mês de abril de 2019, mas foram os pequenos negócios do setor de Serviços que puxaram a geração de empregos, criando mais de 55 mil postos de trabalho, 3,6 vezes mais do que as MPEs da construção civil, segundo setor em que as micro e pequenas empresas mais empregaram nesse mês. Pelo levantamento, as médias e grandes empresas tiveram uma queda de 1.057 postos de trabalho neste segmento, enquanto os pequenos negócios abriram 15,1 mil vagas.

Estados
As micro e pequenas empresas do estado de São Paulo lideraram a geração de empregos no país em abril deste ano, respondendo pela criação de 29,3 mil postos de trabalho e foram acompanhadas pelas MPEs de Minas Gerais, com 14,7 mil empregos. Com isso, as MPEs da região Sudeste foram as que mais geraram postos de trabalho neste mês no país (52,9 mil empregos), seguidas pelos pequenos negócios da região Nordeste, que responderam pela geração de 17,8 mil empregos. Praticamente todos os estados do país tiveram saldo positivo, com exceção ao Rio Grande do Sul, que registrou mais demissões que contratações no segmento.
Fonte: Agência Brasil

Mudança na tramitação de MPs pode ser votada nesta semana

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que pretende pautar ainda nesta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 70/11, que modifica o prazo de tramitação das medidas provisórias no Congresso Nacional. Ele quer dar início às discussões do texto já nesta quarta-feira (29).

Rodrigo Maia disse que a proposta não retira nenhuma prerrogativa do governo federal para edição das MPs. A PEC prevê 80 dias para a Câmara e 30 para o Senado analisarem as Medidas Provisórias e extingue as comissões mistas de deputados e senadores, que atualmente analisam as propostas e as remetem para o Plenário da Câmara.
Fonte: Agência Câmara

Paulo Guedes se diz confiante na aprovação da reforma da Previdência

Ministro da Economia diz que povo quer mudança

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça (28), em Brasília, que está confiante na aprovação da reforma da Previdência. Ele afirmou que as manifestações de apoio ao governo são a prova de que o povo quer mudança.

“Estamos confiantes que o Congresso vai aprovar a reforma [da Previdência]. Acho que as manifestações simplesmente confirmam a ideia de que o povo quer mudanças”, disse, ao chegar no Ministério da Economia, após café da manhã, no Palácio da Alvorada, com o presidente Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado, David Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

Segundo Guedes, o encontro foi “excelente, em um ambiente ótimo”, sem antagonismo entre os poderes. “Estão todos buscando melhorar o país”, disse.
Fonte: Agência Brasil

Maia pede ao relator que antecipe parecer sobre reforma da Previdência

Presidente da Câmara quer mais tempo para votar a proposta neste semestre no Plenário

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vai pedir ao relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresente seu parecer antes da data prevista (15 de junho). Segundo Rodrigo Maia, é preciso encurtar o prazo da votação, para que o texto não fique muito no limite no final do semestre.

“Sou otimista. Precisamos terminar essa matéria na Câmara no primeiro semestre, e seria bom que a gente conseguisse antecipar em uma semana, ou cinco dias, para ter mais tempo para votação na comissão e no Plenário se não vai ficar muito apertado”, disse.
Fonte: Agência Câmara

Taxa de desemprego na Grande São Paulo aumenta pelo 2º mês seguido

A taxa de desemprego total na Região Metropolitana de São Paulo aumentou de 16,1%, em março, para 16,7%, em abril.

Os dados, divulgados nesta terça-feira (28), são da Pesquisa de Emprego e Desemprego, da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados e do Departamento de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Seade-Dieese). O total de desempregados foi estimado em 1.872 mil pessoas, 100 mil a mais do que no mês anterior.

Segundo suas componentes, a taxa de desemprego aberto aumentou de 13,5% para 13,9% e a de desemprego oculto passou de 2,6% para 2,8%. A taxa de desemprego total é composta pela soma das taxas de desemprego aberto e oculto. A taxa de desemprego aberto contabiliza pessoas que procuraram trabalho nos últimos 30 dias e não exerceram nenhum trabalho nos últimos sete dias anteriores à entrevista.

Já a taxa de desemprego oculto corresponde a pessoas cuja situação de desemprego está oculta pelo trabalho precário, conhecido como bico, ou pelo desalento; sendo que não houve procura de trabalho nos últimos 30 dias, e, sim, nos últimos 12 meses anteriores à entrevista.

Nível de ocupação
Segundo a pesquisa, o resultado decorreu do aumento insuficiente do nível de ocupação (geração de 105 mil postos de trabalho, ou 1,1%), para absorver a expansão da População Economicamente Ativa (205 mil pessoas se incorporaram à força de trabalho da região, ou 1,9%).

O contingente de ocupados foi estimado em 9.339 mil pessoas. Houve diminuição do emprego assalariado (-1,3%), resultado da retração do assalariamento com carteira de trabalho assinada no setor privado (-2,2%), parcialmente compensada pelo aumento do assalariamento sem carteira assinada (3,6%).

A pesquisa constatou aumento nos contingentes de autônomos (9,6%), empregados domésticos (1,0%) e aqueles classificados nas demais posições (4,5%) – composto por empregadores, donos de negócio familiar, trabalhadores familiares sem remuneração e profissionais liberais.

Entre fevereiro e março de 2019, permaneceu relativamente estável o rendimento médio real dos ocupados (-0,1%) e elevou-se o dos assalariados (1,0%), que passaram a ser estimados em R$ 2.100 e R$ 2.208, respectivamente.
Fonte: Agência Brasil

Confiança do empresário da indústria cai 0,7 ponto em maio

O Índice de Confiança da Indústria, calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,7 ponto de abril para maio. Com a queda, o indicador passou para 97,2 pontos, em uma escala de zero a 200.

A confiança caiu em dez dos 19 segmentos industriais pesquisados pela FGV. A queda foi puxada pelo recuo de 1,5 ponto do Índice de Expectativas, que mede a confiança dos empresários no futuro: passou para 95,9 pontos. A principal influência veio da perspectiva de contratações do setor nos próximos três meses, que diminuiu 3,6 pontos.

Já o Índice da Situação Atual, que mede a confiança dos empresários no momento presente, permaneceu estável em 98,5 pontos. Houve queda de 2,9 pontos do indicador do nível de estoques, mas as outras duas variáveis cresceram, o que levou à estabilidade do Índice da Situação Atual.

Segundo o pesquisador da FGV Aloisio Campelo Jr., o resultado mostra um empresariado ligeiramente pessimista em relação aos próximos meses.
Quanto à situação atual, há, para Campelo Jr., sinais dúbios. “Após meses andando de lado, o nível de utilização da capacidade voltou a subir, mas houve, em paralelo, acúmulo de estoques indesejados”, disse.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) subiu 0,8 ponto percentual entre abril e maio, retornando para 75,3%, o mesmo patamar de novembro de 2018.
Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 28 de maio de 2019

Estudantes confirmam atos em Brasília e 23 capitais contra cortes na Educação na quinta-feira

Entidades pedem que estudantes saiam às ruas com suas produções acadêmicas e
materiais de estudo para simbolizar a luta em defesa da educação

Estudantes de todo o país saem às ruas para a segunda mobilização contra os cortes na educação do governo Bolsonaro. Eles prometem repetir os protestos realizados no ultimo dia 15 de maio, que paralisaram as atividades em universidades, institutos federais e escolas públicas e privadas em mais de 170 cidades pelo Brasil que reuniram mais de 1 milhão de participantes. As entidades estudantis já confirmaram atos em Brasília e mais 23 capitais do país (confira abaixo) na próxima quinta-feira (30). As ações também devem servir para acumular forças para a greve geral do dia 14 de junho contra a proposta de reforma da Previdência.

Na semana passada, o governo repôs nos investimentos da educação R$ 1,58 bilhão, mas os cortes ainda alcançam R$ 4,25 bilhões, o que ainda ameaça inviabilizar o funcionamento de universidades e institutos federais no próximo ano. Além da reposição insuficiente, os estudantes apontam outros ataques à Educação que se somam aos cortes e motivam as mobilizações.

No dia seguinte às grandes mobilizações, o governo Bolsonaro editou decreto que altera regras sobre escolha de dirigentes universitários, que deverão agora contar com o aval dos ministros da Casa Civil e da Secretaria Geral da Presidência da República. Para os estudantes, a as indicações nas mãos do governo ferem diretamente a autonomia e a democracia universitária.

Também no mesmo dia, o governo Bolsonaro demitiu mais um presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Enem. Elmer Vicenzi, que ocupava o cargo, foi afastado após contrariar o pedido do Ministério da Educação (MEC) para usar dados sigilosos de alunos na emissão de uma nova carteira estudantil. A ação foi vista como uma tentativa de retaliação contra as entidades estudantis.

Já na semana passada, os presidentes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) foram agredidos e impedidos de falar em audiência pública da Câmara dos Deputados que recebia o ministro da Educação, Abraham Weintraub, responsável pelos cortes.

A UNE, a UBES e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) convocam a todos e todas estudantes a irem às ruas na próxima quinta-feira (30) portando suas suas produções acadêmicas e materiais de estudo como símbolos da luta em defesa da educação.

Confira a programação fechada até esta segunda-feira (27) dos atos do #30M
Fonte: Rede Brasil Atual

Greve geral: motoristas de ônibus da Grande São Paulo e Baixada Santista vão parar

Categorias se juntam a metroviários e motoristas da capital paulista e vão paralisar serviços contra o desmonte da Previdência Social
 
Motoristas de ônibus que atuam no transporte coletivo municipal e intermunicipal de Guarulhos, Arujá, do ABC paulista e da Baixada Santista anunciaram nesta segunda-feira (27) que vão participar da greve geral, no dia 14 de junho, contra a “reforma” da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro. Os trabalhadores se juntam aos motoristas e cobradores de ônibus da capital paulista e aos metroviários, que também vão paralisar os serviços.

Na Baixada Santista, a greve geral deve parar o transporte coletivo municipal e intermunicipal de Santos, Guarujá, Cubatão, Bertioga, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe. Em toda a região são transportados cerca de 200 mil passageiros por dia. O sistema intermunicipal é gerido pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), incluindo o sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT). Os trabalhadores de cargas da região também vão aderir à paralisação.

Na Grande São Paulo, o transporte coletivo municipal e intermunicipal de Guarulhos e Arujá, além de São Bernardo do Campo, São Caetano, Santo André e Diadema, também vai parar em 14 de junho. No caso do ABC, a categoria ainda vai realizar uma assembleia de confirmação da greve na próxima semana, mesma situação dos motoristas de ônibus de Osasco, que ainda não definiram a adesão. Junto à capital, os motoristas da Grande São Paulo transportam cerca de 8 milhões de pessoas por dia.

O Sindicato dos Ferroviários da Central do Brasil também decidiu paralisar os serviços na greve geral. A entidade representa os trabalhadores das linhas 11-Coral (Luz/Estudantes), 12-Safira (Brás/Calmon Viana) e 13-Jade (Aeroporto de Guarulhos/Engenheiro Goulart), da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). As demais linhas ainda vão definir a participação na mobilização.

Representantes de diversas categorias se reuniram hoje na sede do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, na zona leste da capital. O secretário-geral do Sindicato dos Condutores de Guarulhos (Sincoverg) e secretário de Saúde da CUT São Paulo, Wagner Menezes, o Marrom, ressaltou que a paralisação dos trabalhadores do transporte é fundamental para o sucesso da greve geral. “Estamos trabalhando forte nessa greve. Vamos dialogar com os demais ferroviários, rodoviários de outras cidades, inclusive de outros estados, pelo Brasil afora. A luta agora é de todos”, afirmou.

O coordenador do Sindicato dos Metroviários de São Paulo Wagner Fajardo defendeu que serviços essenciais, como o transporte, são fundamentais na mobilização da greve. “É justo que nossas categorias contribuam com a luta geral que vai beneficiar a todos os trabalhadores.” São dois tipos de viés, segundo ele: “Um de defesa dos nossos direitos e outro de contribuir na luta das demais categorias de trabalhadores. Essa reforma é realmente um descalabro. Ela liquida com os direitos previdenciários dos trabalhadores. Ela é tão ruim que o Bolsonaro sequer conseguiu unir seus apoiadores para defendê-la. Nós vamos lutar firmemente para impedir a aprovação desse projeto no Congresso Nacional”.

No próximo dia 5, os trabalhadores do transporte vão a Brasília para a fundação da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público. A expectativa é de haver uma reunião com lideranças de outras regiões do país para ampliar o alcance da greve geral. Além das mobilizações em cada categoria, os trabalhadores na plenária também decidiram realizar uma coleta simultânea de assinaturas para um abaixo-assinado contra a “reforma” da Previdência em estações do metrô, no próximo dia 29, além de fazer uma coletiva de imprensa das Centrais e sindicatos no dia 10 de junho. Na semana da greve será distribuída uma carta aberta explicando a paralisação e os fundamentos da proposta do governo.
Fonte: Rede Brasil Atual

Estudo mostra que Capitalização fracassou em 60% dos países que mudaram Previdência

O sistema de capitalização, que é um dos aspectos mais perversos da reforma da Previdência proposta por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, fracassou em 60% dos países que o adotaram, segundo estudo da OIT - Organização Internacional do Trabalho.

O sistema de capitalização liquida o princípio da solidariedade entre os trabalhadores. Na capitalização, o trabalhador faz a própria poupança para sua aposentadoria.

Reportagem do UOL mostra que entre 1981 e 2014, 30 países modificaram seu para adotá-la. Até o ano passado, 18 desses países já haviam feito uma nova reforma, revertendo ao menos em parte as mudanças.

"Com 60% dos países que privatizaram aposentadorias públicas obrigatórias tendo revertido a privatização, e com evidências acumuladas de impactos sociais e econômicos negativos, é possível afirmar que o experimento fracassou", afirma o estudo publicado no UOL.
Fonte: Brasil247

Trabalhar até os 65 anos 'não é sacrifício', diz relator da Previdência

O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma da Previdência na Câmara, disse nesta segunda-feira (27) que não vê sacrifício no fato de contribuintes que antes se aposentavam apenas pelo tempo de contribuição terem que pagar e esperar por mais tempo para atender a regra da idade mínima para obter a sua aposentadoria.

"Eu não acho que seja sacrifício trabalhar até os 62 anos, trabalhar até os 65 anos. Não pode ser um sacrifício. O que não pode é querer aposentadorias para virar complementação do salário", disse o parlamentar durante reunião com empresários em São Paulo. A informação é da Folha.

A proposta de idade mínima é a cláusula mais prejudicial aos trabalhadores mais pobres, que em sua esmagadora maioria, começam a trabalhar mais cedo. De acordo com o texto apresentado pelo governo Jair Bolsonaro estabelece idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

Para o relator, a aposentadoria somente por tempo de contribuição "desvirtua" o sistema de previdência, pois a média de idade de quem se aposenta por tempo de contribuição pelo regime geral é de 54 anos, o que descaracteriza a Previdência Social.

"Ninguém para aos 55 anos, então desvirtua um processo fundamental que é o sistema de Previdência para nós, para os idosos e jovens, que vão virar idosos", afirmou.

O tucano defende a retirada da idade mínima da Constituição e que essa definição deve ser feita a partir de estatísticas de órgãos como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ou seja, pode mudar a qualquer tempo.
Fonte: Brasil247

Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin derrubou a decisão que autorizou a venda da Transportadora Associada de Gás, empresa subsidiária da Petrobras. A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicato dos petroleiros de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina.

A decisão do ministro derruba a liminar concedida em janeiro pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que havia autorizado a venda dos ativos da subsidiária, conforme planos da estatal.

Segundo Fachin, até o julgamento final do caso, deve prevalecer a decisão de outro ministro da Corte, Ricardo Lewandowski, que entendeu que o controle acionário de empresas públicas de economia mista só pode ser feito com autorização do Legislativo.

Antes de chegar aos tribunais superiores, a venda da subsidiária também foi impedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife, no âmbito de uma ação popular protocolada pelo sindicato dos petroleiros de Alagoas e Sergipe para suspender a licitação aberta pela Petrobras.

No processo, A Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que, ao contrário do que sustentou o sindicato, a regularidade do processo de venda foi reconhecida pelo Tribunal de Contas de União (TCU) e observou as melhores práticas do mercado. Segundo a estatal, o processo de venda faz parte de um terço do programa interno de desinvestimentos da Petrobras, que foi orçado em R$ 21 bilhões.

Em nota, a Petrobras esclareceu que ainda não foi intimada da decisão proferida pelo ministro Edson Fachin e que vai avaliar a decisão e tomar as medidas cabíveis "em prol dos seus interesses e de seus investidores".

"A Petrobras reforça a importância dos desinvestimentos através da gestão de portfólio para a redução do seu nível de endividamento e geração de valor, em linha com seu Plano de Negócios e Gestão 2019-2023 e Plano de Resiliência", conclui a nota.
Fonte: Agência Brasil

Caged mostra efeitos negativos da "reforma" trabalhista

Emprego com carteira assinada cresce lentamente no país, puxado pelo setor de serviços e caracterizado por salários menores de admissão, além de alta rotatividade.

Os dados de criação de postos formais de abril foram positivos em todos os setores da economia e regiões, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia, divulgado na última sexta-feira. Em abril de 2019, empresas e o setor público contrataram 1.374.628 de pessoas, mas demitiram 1.245.027, gerando um saldo líquido de emprego de 129.601.

Esse é o melhor resultado para abril e representa um crescimento de 0,34% em relação a março. No ano, foram criados 313.835 postos, alta de 0,82% ante igual período de 2018. Já nos últimos doze meses até abril, houve expansão de 477.896 empregos, alta de 1,25%. Dado o fraco crescimento econômico, essa leve expansão de vagas pode ter sido ajudada pela liberação de contratos de trabalho intermitente e por tempo parcial, pela reforma trabalhista (aprovada em 2016), segundo avaliação da economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Maria Andréa Parente.

“Os trabalhos intermitente e parcial podem estar inflando os números do Caged. Se não fosse essa possibilidade da reforma trabalhista, os dados poderiam até mesmo ser negativos”, diz Parente. Ela avalia, por outro lado, que o resultado de abril é positivo e veio acima das suas expectativas. “É preciso lembrar também que março foi um mês ruim por conta do Carnaval. Então já se esperava que, na comparação com março, os dados viriam positivos”, reforçou a economista.

Em relação ao trabalho intermitente, houve 9.972 admissões e 4.550 desligamentos em abril, um saldo de 5.422 empregos. Por setor, o trabalho temporário se distribuiu assim: comércio (1.539); serviços (2.840); construção civil (246); indústria de transformação (774); extrativa mineral (8); Serviços industriais de utilidade pública (SIUP) e agricultura (8), mostrou o Caged.

Já no regime de trabalho por tempo parcial, ocorreu 7.419 admissões e 4.592 desligamentos, gerando saldo de 2.827 empregos. Por segmento, a distribuição foi: serviços (1.480 postos); comércio (1.216); indústria de transformação (77); construção civil (18); administração Pública (28); SIUP (7); e Agropecuária (1).

Rendimento em queda
As formas mais flexíveis de contratação também estão impactando, junto com a elevada taxa de desemprego, a redução real dos rendimentos e a queda dos salários de admissão, afirma o economista do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Newton Marques. Em abril, o salário médio de contratação foi de R$ 1.584,51, enquanto o de demissão foi de R$ 1.747,85.

Em relação a igual mês de 2018, registrou-se queda 1,32% para o salário médio de admissão e de 1,19% para o salário de desligamento. “A reforma trabalhista tem permitido às empresas trocarem contratos antigos por de menores custos. Além disso, como a taxa de desemprego está muito alta, as pessoas acabam aceitando salários menores”, afirma Marques.

“Estamos em um processo de precarização do mercado de trabalho e de uma alta rotatividade”, complementa o economista. Agostinho Pascalicchio, professor de econômica da Universidade Presbiteriana Mackenzie, acrescenta que, para ofertar menores salários, as empresas podem estar optando por contratar mais jovens no lugar de pessoas que estão há mais tempo no mercado. Para Pascalicchio, a deterioração das expectativas de crescimento da economia ocorrida no mês de maio pode se refletir em dados menos positivos do emprego nos próximos resultados do Caged.

Setores e região
Em abril, todos os setores apresentaram saldo positivo de emprego: serviços (66.295 postos); indústria de transformação (20.479 postos); construção civil (14.067 postos); agropecuária (13.907 postos); comércio (12.291 postos); administração pública (1.241 postos); SIUP (867 postos) e extrativa Mineral (454 postos).

O mesmo ocorreu nas cinco regiões do país: Centro-Oeste (15.240 postos); Sul (14.570 postos); Norte (3.092 postos); Sudeste (81.106 postos) e Nordeste (15.593 postos). Os maiores saldos de emprego ocorreram nos estados de São Paulo (50.168 postos); Minas Gerais (22.348) e Paraná (10.653). Mas caiu em Alagoas (-4.692); Rio Grande do Sul (-2.498) e Rio Grande do Norte (-501).

As informações são do Diário Comércio Indústria & Serviços
Fonte: Portal Vermelho

Parlamentares dizem que ato pró-Bolsonaro revela um governo decadente

A líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), diz que as manifestações pró-Bolsonaro realizadas neste domingo (26) revelam o que as pesquisas já registraram: um governo em queda livre e decadente.

“Muitos gritos histéricos antidemocráticos e até pedidos pelo fechamento do parlamento deram o tom das pequenas manifestações pró-Governo deste domingo. Isso reforça que o governo está em decadência absoluta, já registrado nas últimas pesquisas de opinião. E são só cinco meses, hein”, escreveu a deputada no Twitter.

Segundo ela, as imagens da manifestação são óbvias. “O que se viu longe de um clamor absoluto pelas reformas propostas, como a da previdência. Nem contra os cortes na Educação houve reação”, afirmou.

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o protesto foi mais um tiro no pé. “Mesmo com incentivo do próprio presidente, foi pouca gente para rua e parte dos atos com uma pauta antidemocrática, destrutiva. O governo fica ainda mais fraco e isolado. Bolsonaro deve estar de ressaca”, diz.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) diz que os atos não foram a favor do Brasil, mas sim contra a democracia, contra a educação, contra os direitos do povo e pela intervenção militar. “Em São Paulo, uma mulher com camisa de Marielle Franco foi perseguida e hostilizada. Inaceitável”, criticou.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) diz que os manifestantes pró-Bolsonaro demonstraram atitudes antidemocráticas. “Lá no Paraná, tiraram a faixa em defesa da educação pública e ainda comemoraram tal atitude?”, questionou.
Fonte: Portal Vermelho

Paim defende dispensa pericial a aposentados por invalidez em decorrência do HIV/Aids

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta segunda-feira (27), em Plenário, a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 188/2017, que propunha a dispensa de reavaliação pericial a aposentados por invalidez em decorrência do HIV/Aids. No início do mês, O presidente Bolsonaro julgou a matéria inconstitucional e contrária ao interesse público.

O parlamentar defendeu sua proposta no âmbito econômico. Segundo ele, é mais caro para o país custear uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o tratamento desses pacientes do que pagar uma aposentadoria de um salário-mínimo.

— Muitas dessas pessoas, aposentadas há 15, 20 anos, foram, de repente, desaposentadas. Recebiam, em média, um salário-mínimo. Qual a empresa que vai contratar um cidadão como esse, em época de recessão e desemprego como estamos vivendo? Essas pessoas estavam bem na época em que foram aposentadas, porque, com o seu salário-mínimo, elas podiam se alimentar, pagar uma passagem para buscar os remédios, mas a partir do momento que eles perdem o benefício, vão se manter como? — questionou Paim.
Fonte: Agência Senado

Atos por Bolsonaro fracassam e perdem para a mobilização em defesa da educação

Protestos em defesa do governo e de sua agenda de retrocessos ficam menores do que a mobilização do dia 15 de maio. Na quinta-feira (30), estudantes, professores e trabalhadores estarão de volta às ruas

Os atos a favor do governo Bolsonaro neste domingo (26) ficaram aquém das expectativas dos apoiadores do governo e foram menores do que os atos de 15 de maio, contra o contingenciamento de verbas na educação pública federal.

Segundo balanço do Portal G1 às 17h de ontem, os atos em favor de Bolsonaro somaram 122 cidades de 21 estados, mais o Distrito Federal. No dia 15, com medição também às 17h, os protestos alcançaram 162 cidades dos 26 estados do país, mais o Distrito Federal, sendo que o dia terminou com atos em 222 cidades.

Na quinta-feira (30), os estudantes estarão de volta às ruas do país e a expectativa é que a mobilização cresça em relação ao dia 15, já que o governo não sinalizou qualquer mudança no sentido aliviar os cortes orçamentários.

Uma imagem que simbolizou o fracasso do dia de protestos deste domingo foi registrada na manifestação em Curitiba. Em frente ao prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), uma faixa que trazia mensagem em defesa da educação foi retirada pelos bolsonaristas.

A denúncia foi feita pelo reitor da UFPR, Ricardo Fonseca. “Neste exato momento manifestantes retiraram, com muitos aplausos, uma faixa no Prédio Histórico da UFPR em que estava escrito: “Em defesa da educação”. Inacreditável”, disse Fonseca pelo Twitter.

O ato violento dos bolsonaristas curitibanos faz parte do ambiente de obscurantismo difundido no país por Jair Bolsonaro e seu ministro da Educação, Abraham Weintraub, em campanha contra a Universidade, com perseguições ideológicas e cortes de verbas.
Fonte: Rede Brasil Atual

Flávio Dino: Manifestações vão piorar a governabilidade de Bolsonaro

Ao comentar as manifestações de apoiadores de Bolsonaro, o governador maranhense destacou que o isolamento do presidente em “guetos ideológicos” e a hostilidade contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal que os atos deste domingo expressaram aumentarão as dificuldades do governo.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, comentou através do Twitter, as manifestações em apoio à Bolsonaro ocorridas neste domingo (26). Para Dino, os atos promovidos pelos setores de extrema direita são um “gesto defensivo , típico de quem não está conseguindo impor a sua agenda”. Para ele, o governabilidade de Bolsonaro deve ficar pior do que já está. “A governabilidade vai piorar, pois quem governa não pode se refugiar em guetos ideológicos, a não ser em último caso. Tampouco pode promover gestos de hostilidade à maioria do Congresso Nacional e até ao Supremo”, declarou o governador maranhense.

Mesmo que Bolsonaro tenha afirmando que as manifestações foram em defesa do Brasil e pela aprovação das reformas que enviou ao Congresso Nacional, o que se viu de fato foi muita hostilidade contra os poderes Legislativo e Judiciário. Também não faltou louvação ao ministro Sérgio Moro, numa demonstração de as ideias do chamado “lava-jatismo” ajudam na mobilização dos segmentos mais fanático que apoiam Bolsonaro e seu governo.

Flávio Dino considera que os atos deste domingo “são suficientes para conter pautas de derrubada do governo Bolsonaro, nascidas dentro da própria elite. Mas são insuficientes para impulsionar a agenda extremista e sectária”. A cobertura da chamada “grande mídia” ao longo do dia já refletiu um pouco do que diz o governador. Sem avaliar a dimensão das manifestações, a Globo, em especial, tentou associá-las à defesa da reforma da previdência, ao “pacote anticrime” de Sérgio Moro e à Medida Provisória 870, em especial à manutenção do COAF vinculado ao Ministério da Justiça e não ao da Economia, como aprovou a Câmara de Deputados. Ocorre que quase não se viu manifestantes tratando dessas questões.

O governador destacou ainda que as manifestações deste dia 26 foram bem menores do que as que ocorreram no dia 15 de maio em defesa da educação. Segundo o portal G1, até as 19:30 do domingo, 156 cidades de 26 estados e no Distrito Federal havia realizado atos. Já no dia 15 de maio, as manifestações em defesa da educação ocorreram em 198 cidades de todos os estados e no Distrito Federal. Com um detalhe, apenas em São Paulo e no Rio de Janeiro, as manifestações deste domingo foram massivas. Nas demais cidades as atividades tiveram pouca expressão, ao contrário do que ocorreu no dia 15. Para Flávio Dino, “dependendo dos próximos dias, se governo Bolsonaro mantiver beligerância, os atos de 30 de maio podem ser ainda maiores”.
Fonte: Portal Vermelho

Abril tem a maior criação de emprego formal para o mês desde 2013

Serviços e indústria de transformação puxaram abertura de vagas

Beneficiada pelos serviços e pela indústria, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em abril, o maior nível para o mês em seis anos. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, 129.601 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

A última vez em que a criação de empregos tinha superado esse nível foi em abril de 2013, quando as admissões superaram as dispensas em 196.913. A criação de empregos totaliza 313.835 de janeiro a abril e 477.896 nos últimos 12 meses.

Na divisão por ramos de atividade, todos os oito setores pesquisados criaram empregos formais em abril. O campeão foi o setor de serviços, com a abertura de 66.290 postos, seguido pela indústria de transformação (20.470 postos). Em terceiro lugar, vem a construção civil (14.067 postos).

O nível de emprego aumentou na agropecuária (13.907 postos); no comércio (12.291 postos), na administração pública (1.241 postos); nos serviços industriais de utilidade pública, categoria que engloba energia e saneamento (867 postos) e extrativismo mineral (454 postos).

Tradicionalmente, a geração de emprego é alta em abril, por causa do início das safras e do aquecimento da indústria e dos serviços.

Destaques
Nos serviços, a criação de empregos foi puxada pelos atendimentos médicos, odontológicos e veterinários, com a abertura de 20.589 postos formais; seguido pelo comércio e administração de imóveis, valores mobiliários e serviço técnico, com 13.023 vagas. Na indústria de transformação, a criação de empregos foi impulsionada pela indústria de produtos alimentícios e de bebidas (9.884 postos); pela indústria química de produtos farmacêuticos, veterinários e perfumaria (7.680 postos) e pela indústria têxtil (1.845 postos).

Regiões
Todas as regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em abril. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 81.106 postos, seguido pelo Nordeste (15.593 vagas) e pelo Centro-Oeste (15.240 vagas), influenciado pela safra. O Sul criou 14.570 postos, e o Norte registrou 3.092 vagas a mais no mês passado.

Na divisão por estados, 23 unidades da Federação geraram empregos e quatro demitiram mais do que contrataram. As maiores variações positivas no saldo de emprego ocorreram em São Paulo (abertura de 50.168 postos), em Minas Gerais (22.348), no Paraná (10.653) e na Bahia (10.093). Os estados que registraram o fechamento de vagas formais foram Alagoas (-4.692 postos), Rio Grande do Sul (-2.498), Rio Grande do Norte (-501) e Pará (-25).
Fonte: Agência Brasil

CDH debate política de reajuste do salário mínimo

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá audiência pública na próxima terça-feira (28), a partir das 9h, para debater a política de reajuste do salário mínimo. O evento acontecerá no plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho e será interativo. O requerimento para realizar a audiência é do senador Paulo Paim (PT-RS).

Já estão confirmadas as presenças de Clóvis Scherer, técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); Edson Índio, secretário geral da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora; Mônica Damous Duailibe, representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait); e Sandro Jadir Albuquerque, vice-presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

Além deles, a audiência terá representantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, de associações de magistrados e de procuradores do trabalho e de outras centrais sindicais.
Fonte: Agência Senado

Frente em Defesa dos Direitos dos Idosos será lançada sexta-feira (31)

Será lançada na próxima sexta-feira (31) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Idosos. O objetivo do novo colegiado, proposto pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), é promover políticas públicas relativas à defesa do idoso; acompanhar a tramitação de matérias que tratem do assunto correlato, fiscalizando o efetivo cumprimento das normas aprovadas pelo Congresso Nacional; e estimular a assistência ao idoso, propondo e analisando projetos que garantam a promoção e defesa dos direitos dos idosos.

O evento será realizado às 14h30, no auditório Freitas Nobre.
Fonte: Agência Câmara

Comissão de Finanças debate correção da tabela do imposto de renda

A atualização da tabela do Imposto de Renda será discutida nesta terça-feira (28) em audiência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

“A última correção da tabela do imposto de renda aconteceu em 2015. A não atualização desta tabela tem levado os brasileiros a pagarem mais imposto a cada ano”, reclama o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), um dos requerentes da audiência.

Foram convidados para discutir o assunto, entre outros, o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque; e o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), Kleber Cabral.

O debate, que também foi sugerido pelos deputados Eduardo Cury (PSDB-SP), Enio Verri (PT-PR) e Rui Falcão (PT- SP), será realizado a partir das 14 horas, em plenário a definir.
Fonte: Agência Câmara

Audiência discute direitos de trabalhadores terceirizados

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (28), o projeto que pretende garantir os direitos dos trabalhadores nas contratações de serviços terceirizados (PL 6456/16).

A proposta, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), determina, por exemplo, que a contratação de serviços terceirizados implica necessariamente a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quanto aos direitos trabalhistas e previdenciários.

O projeto também altera a Lei das Licitações para estabelecer a exigência de garantia para as provisões de encargos trabalhistas quanto a férias, décimo terceiro salário e multa do FGTS por dispensa sem justa causa.

O texto recebeu parecer pela rejeição do deputado Laercio Oliveira (SD-SE) e aguarda votação no colegiado.

A audiência foi sugerida pelo deputado José Ricardo (PT-AM) e ouvirá, entre outros, a procuradora do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região, Ana Cristina Desirée Ribeiro; o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF), Rodrigo Brito; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), Julimar Roberto de Oliveira Nonato.

O debate será realizado a partir das 15h30, no plenário 5.
Fonte: Agência Câmara

Começa hoje a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Começa hoje (27) e vai até 31 de maio a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que este ano tem como slogan “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”.

Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os tribunais regionais do Trabalho de todo o país, a iniciativa tem como objetivo dar mais celeridade à solução de conflitos trabalhistas.

Durante a semana, a Justiça do Trabalho ampliará o número de audiências entre empregadores e empregados, na tentativa de obter o maior número possível de acordos.

“A solução amigável dos conflitos trabalhistas é a forma mais rápida, vantajosa e moderna para a solução dos litígios”, avaliou, em nota divulgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), o coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho e vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva.

Segundo o TST, nas quatro primeiras edições do evento, foram contabilizados mais de 700 mil atendimentos, cerca de 102 mil acordos consolidados e uma movimentação de recursos superior a R$ 2 bilhões.

Para participar da 5ª Semana, os interessados devem entrar em contato com o Tribunal Regional do Trabalho de origem.
Fonte: Agência Brasil

Empresa deve indenizar trabalhador demitido um mês após ajuizar ação

Trabalhador receberá R$ 5 mil de dano moral.

A 2ª turma do TRT da 11ª região condenou uma empresa ao pagamento de danos morais por ter demitido um trabalhador, sem justa causa, um mês após o ex-empregado ajuizar ação trabalhista. Para o colegiado, a dispensa é discriminatória e grave, pois inibe a busca do cidadão pela Justiça.

O homem ajuizou ação contra a empresa buscando a retificação da função na sua carteira de trabalho, as diferenças de salário decorrentes de desvio de função e reflexos legais. Pouco mais de um mês depois do ajuizamento, o trabalhador foi surpreendido com a rescisão do contrato, sem justa causa. A empresa sustentou que a dispensa ocorreu por redução do quadro funcional, dentro dos limites de seu poder diretivo.

Represália
Relatora, a desembargadora Joicilene Jeronimo Portela Freire entendeu que o contexto dos autos confirma a narrativa autoral, de que a dispensa ocorreu como represália ao empregado por ter buscado a Justiça do Trabalho, pois a empresa não apresentou qualquer prova para sustentar suas alegações de redução do quadro funcional.

“O ato torna-se mais grave quando avaliado sob um espectro mais amplo, pois passa a inibir a busca do judiciário, por parte dos trabalhadores, para a consecução de seus direitos, por receio de que, assim o fazendo, perderão seus postos e, com isso, a fonte de subsistência sua e de sua família.”

Assim, a 2ª turma determinou o pagamento de R$ 5 mil por dano moral.
Processo: 0000798-85.2018.5.11.0005
Fonte: Migalhas

Desigualdade de renda atinge o pior patamar

A desigualdade de renda no Brasil atingiu no primeiro trimestre de 2019 o maior patamar desde o começo da série histórica, em 2012, segundo o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE/FGV).

Os dados utilizados no levantamento do IBRE são os da PNAD Contínua, do IBGE.

No primeiro trimestre deste ano, a desigualdade aumentou em relação ao quarto trimestre do ano passado. Este aumento foi constatado pelo índice de Gini, que mede a desigualdade em uma escala de 0 (igualdade perfeita) a 1 (desigualdade absoluta).

Índice de GINI
- 4º trimestre de 2018: 0,625;
- 1º trimestre de 2019: 0,627.

Esse é o 17º trimestre consecutivo em que a desigualdade de renda aumenta no país, desde julho-agosto-setembro de 2015, no governo Dilma.

Desde o início de 2015, a renda média real dos mais pobres desabou -20%, mostra o levantamento do IBRE/FGV.

Enquanto isso, a renda média real dos mais ricos aumentou +3,3%.

O aumento da desigualdade no primeiro trimestre de 2019 é um reflexo da estagnação e recessão econômica, aprofundada no governo Bolsonaro, quando todos os indicadores econômicos ficaram no vermelho nos três primeiros meses do ano: produção industrial, vendas do comércio varejista, volume de serviços e o emprego – são 13,4 milhões de brasileiros desempregados no trimestre encerrado em março, a rigor 28,3 milhões de pessoas, quando se somam os subempregados.

Na segunda-feira (20), o boletim Focus do Banco Central (BC) voltou a derrubar pela 12ª vez consecutiva a estimativa de crescimento da economia em 2019. A previsão para o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) caiu de 1,45% na semana passada para 1,24%.

Em janeiro, a previsão de alta do PIB para este ano era de 2,4%.

Institutos e bancos já apontam para recessão no primeiro trimestre deste ano.
Fonte: Hora do Povo