sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Negociações salariais têm melhores resultados deste 1996


Quase a totalidade dos acordos salariais assinados no primeiro semestre de 2012 resultou em ganhos reais para os trabalhadores, aponta balanço do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado nesta quinta-feira (30).

Segundo a pesquisa, que leva em conta as negociações registradas no Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS) do departamento, 97% dos 370 reajustes superaram a inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os ganhos ficaram, em média, 2,23% acima do INPC. De acordo com o Dieese, esse é o melhor resultado das negociações salariais desde 1996. Apenas duas categorias registradas no SAS tiveram reajustes abaixo da inflação. O departamento, no entanto, ressalta que a diferença é pequena, pois representa perda de 0,08%.

O resultado da pesquisa mostra que houve elevação do aumento real conquistado pelos trabalhadores. Na comparação com os quatro anos anteriores, constatou-se que 29% das categorias tiveram ganho real de 2% e 3% em 2012.

No ano passado, por exemplo, somente 9,7% das negociações resultaram nesse mesmo percentual de incremento. Também foi significativo, de acordo com o Dieese, o número de categorias (14%) com reajustes de 4% de ganho real no salário.

Por setor econômico, a indústria e o comércio tiveram percentuais semelhantes à taxa geral. Nessas áreas, 98% das negociações resultaram em ganhos reais, sendo que em nenhuma delas houve reajuste abaixo da inflação. No setor de serviços, o percentual cai um pouco e fica em 94%, com registro de 1,3% das negociações com reajustes abaixo do INPC.

Na análise por região geográfica, todas tiveram aumentos reais em maior proporção. O Centro-Oeste, no entanto, merece destaque, considerando que as 32 negociações analisadas resultaram em conquistas financeiras reais nos salários. Apenas as regiões Norte e Nordeste tiveram categorias com reajuste abaixo da inflação.

Fonte: Agência Brasil

Mais rentável, novo FGTS vai ser discutido com governo, trabalhadores e patrões


Aumentar a rentabilidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e transformá-lo em instrumento de poupança e empréstimo para o trabalhador são os principais objetivos do anteprojeto de lei apresentado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP). A proposta, aprovada nesta quinta-feira (30), faz parte do relatório preliminar da Subcomissão Temporária do FGTS, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

De acordo com o anteprojeto, definido pela relatora como “inovador e ousado”, o FGTS será remunerado pela Taxa Referencial de Juros (TR) acrescida de 4,5% de juros ao ano. Além disso, prevê o anteprojeto, metade dos lucros anuais do fundo será distribuída com todos os trabalhadores a ele vinculados e o valor relativo ao lucro depositado poderá ser livremente sacado pelo trabalhador.

Atualmente o fundo é remunerado na base de 3% ao ano mais TR

Para aumentar a rentabilidade do trabalhador Marta propõe a seguinte regra: quando a meta da taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) for superior a 8% ao ano, o FGTS será remunerado pela TR mais 4,5%. No entanto, se a meta da taxa Selic for igual ou inferior a 8,5% ao ano, a remuneração do fundo será calculada com aplicação da TR mais 50% da Selic.
- Com isso, atacamos o problema da corrosão do saldo das contas pela inflação no longo prazo e de forma sustentável, sem desequilibrar financeiramente o Fundo – garantiu a senadora Marta Suplicy.

A relatora explicou que a proposta resultou de debates em quatro audiências públicas e levou em conta cerca de 20 projetos de lei do Senado e 190 da Câmara dos Deputados, que tentam flexibilizar o FGTS e, assim, evitar perdas ao trabalhador. A intenção, ressaltou a senadora, é permitir ao empregado ser cotista e poder depositar recursos em sua conta. O trabalhador ainda poderá realizar empréstimo com juros mais baixos que os praticados no mercado.

Marta Suplicy observou que a proposta foi elaborada com a contribuição do Conselho Curador do FGTS e, agora, terá de ser discutida e negociada com o governo para que, depois de aprovada pelo Congresso Nacional, seja sancionada de forma tranquila.

Audiências
O anteprojeto ainda poderá receber contribuições dos parlamentares e da sociedade, ressaltou Marta Suplicy. Na próxima segunda-feira (3), os senadores da subcomissão discutirão texto com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A subcomissão também vai discutir o assunto com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em São Paulo. A data marcada com o Dieese, dia 24 de setembro, será alterada em razão de outros compromissos do senador Cyro Miranda.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) informou que promoverá, juntamente com o vice-presidente da subcomissão, senador Paulo Paim (PT-RS), debates sobre o anteprojeto no Rio Grande do Sul. O presidente da subcomissão, senador Cyro Miranda (PSDB-GO) vai propor, na próxima reunião do colegiado, que senadores do Norte e Nordeste também promovam discussões em seus estados para o aprimoramento da proposta.

Cronograma
A subcomissão do FGTS aprovou ainda, na manhã desta quinta-feira, o cronograma de trabalho. No dia 18 de outubro (uma quinta-feira) será realizada audiência pública no Senado para discutir o texto com especialistas. No dia 8 de novembro, também no Senado, haverá audiência pública com acadêmicos e representantes do Conselho Curador do FGTS.

A apresentação do relatório final na CAS será feita em 28 de novembro e, no dia seguinte (29), o texto final será votado pela comissão. A partir de então, o anteprojeto começará a tramitar como um projeto de lei.

Fonte: Agência Senado

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

TST assina protocolo de cooperação técnica com Itaipu e amplia atuação do Programa Trabalho Seguro


Foi assinado, na manhã desta sexta-feira, em Foz do Iguaçu, um protocolo de cooperação técnica entre a Itaipu Binacional e o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior do Trabalho, que tem por objetivo reduzir o número de acidentes de trabalho no país. "O caminho para o Brasil é a educação. Os acidentes ocorrem quando falha a prevenção por falta de educação para o trabalho", afirmou o presidente do TST e CSJT, ministro João Oreste Dalazen.

Apesar de signatário da Convenção 155 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), o país ainda não cumpre o artigo que determina a inserção, no currículo escolar, de matéria que poderá reduzir os milhares de acidentes que matam cerca de 2,8 mil trabalhadores por ano. "O Brasil deve incluir no currículo das escolas de ensino fundamental uma disciplina de trabalho seguro, para ensinar aos jovens – futuros empregados e empresários – a formarem uma consciência de prevenção dos acidentes de trabalho", explicou.

Segundo o ministro, as atividades terceirizadas estão entre as mais perigosas. "É ainda mais grave a ocorrência de acidentes de trabalho, porque há uma tendência de desapreço pelas normas de higiene e segurança do trabalho, o que facilita ainda mais a ocorrência de acidentes."
Para a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, a educação é o melhor caminho para a prevenção. "A Justiça do Trabalho vem aceitando cada vez mais desafios, de forma a contribuir com toda a sociedade", enfatizou. 

Acordo
O termo de cooperação prevê que a Itaipu faça um levantamento de dados relativos a acidentes do trabalho na usina e inclua as informações num banco de dados nacional, para análise das ocorrências mais comuns em cada setor da indústria e estudo das formas de prevenção. Também deverá ser criado um comitê interinstitucional na região para planejar, propor e promover práticas de prevenção de acidentes, bem como de fortalecimento da política nacional de segurança do trabalho.
   
Trabalho Seguro
Programa Trabalho Seguro, iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - criado pela Resolução nº 96/CSJT, de 23 de março de 2012-, tem como meta formular e divulgar projetos e ações que visem à prevenção de acidentes de trabalho e ao respeito às normas da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

O projeto foi criado em 2011, pelo TST e CSJT, em decorrência do grande número de acidentes de trabalho registrados pelo Ministério da Previdência. No TST, cerca de 20% dos processos julgados anualmente têm pedidos de indenizações decorrentes de doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho.

Texto: Acom TRT-PR, com informações da Assessoria de Comunicação do TST